{ "Portarias": [ { "numero": "0266", "data": "07\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER ao servidor ARICLENES FERNANDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 062.###.###-10, gratificação de estímulo, no valor de R$ 891,00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0265", "data": "07\/04\/2026", "assunto": "Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para posse do(a) candidato(a) nomeado(a) por meio da Portaria nº 0155\/2026", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0264", "data": "06\/04\/2026", "assunto": "LUIZ RYAN CAMPOS DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0263", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor JOÃO ANTONIO GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 065.###.###-80.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0262", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor JHONNANTHAN WYCKILLANDIO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 052.###.###-76.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0261", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor JOÃO MARCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 021.###.###-40.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0260", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor JOSEVALDO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 105.###.###-37.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0259", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor GENISSON RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 136.###.###-81.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0258", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "MARISA CORREA GONCALVES", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0257", "data": "02\/04\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora EDILANIA SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.###.###-00, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.005239.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0256", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "Exonerar, a servidora ELIZABETE VERONICA LIMA, CPF 715.###.###-00, matrícula 964, do cargo de cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), do quadro de efetivos, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0255", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "Exonerar, a servidora MARIA NEZIA CAVALCANTE, CPF 305.###.###-15, matrícula 8.783, do cargo de cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), do quadro de efetivos, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0254", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "Exonerar, a servidora AMARA MARIA DA SILVA, CPF 313.###.###-53, matrícula n° 87, do cargo de cargo de  AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, do quadro de efetivos, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo INSS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0253", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "Exonerar, a servidora  JEANE COSTA GÓES, matrículas n° 1008 e 2181, dos cargos de cargo de  PROFESSORA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) e PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0252", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "GUSTAVO SANTOS NERY", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0251", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "MEIRIELE DA SILVA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0250", "data": "01\/04\/2026", "assunto": "Ariclenes Fernando Bezerra de Sousa", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0249", "data": "31\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento referente ao piso salarial da enfermagem a servidora RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA, enfermeira, inscrita na matrícula nº 24337, no valor de R$ 2.098,18 (dois mil, noventa e oito reais e dezoito centavos), referente ao mês de março do corrente ano.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0248", "data": "31\/03\/2026", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular EMERSON MARINHO DO CARMO, no mês de abril\/2026.           ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0247", "data": "30\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, retroativos ao mês de março, nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0246", "data": "30\/03\/2026", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJODO NASCIMENTO NUNES, inscrita no CPF sob nº 053.###.###-63, para substituição da Conselheira Tutelar titular LAIZ SOUZA SANTOS, no mês de abril\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0245", "data": "30\/03\/2026", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0244", "data": "27\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CARLOS LIMA MARQUES, matrícula nº 22855, CPF Nº ###.477.1##-##, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO E ATESTOS do instrumento a seguir especificado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0243", "data": "26\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR o servidor JONAS CAETANO FERREIRA DOS SANTOS para atuar como Pregoeiro nos termos da Lei 14.133\/21.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0242", "data": "26\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR as servidoras ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS e ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuarem como Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133\/21 c\/c Lei Municipal nº 1.387\/23.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0241", "data": "26\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor JONATHAN DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 074.###.###-01, a partir de 16 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0240", "data": "26\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, a LAÍZ SOUZA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 113.###.###-70, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 30 (trinta) dias, com início em 01 de abril de 2026, através do Processo Administrativo n° 0700.004870.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0239", "data": "25\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, retorno ao trabalho da servidora CRISTIANA CARVALHO DE SIQUEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Secretária Escolar, matrícula de nº 18983, a partir do dia 25 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0238", "data": "25\/03\/2026", "assunto": "JACKSON HOLANDA DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0237", "data": "24\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora LOREN RODRIGUES DIAS, inscrita no CPF sob o nº 006.###.###-27, a partir de 20 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0236", "data": "24\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, retroativos ao mês de março, nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0235", "data": "24\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora IVANEIDE DA PAZ, inscrita no CPF sob o nº 019.###.###-51, a partir de 24 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0234", "data": "23\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER à servidora VANESSA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 036.###.###-64, gratificação de estímulo, em caráter fixo, no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos financeiros a partir do corrente mês.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0233", "data": "20\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER à servidora MARIA CECILIA DA SILVA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob nº 025.###.###-47, Licença Com Vencimentos por motivo de doença de sua genitora, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.002006.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0232", "data": "20\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0231", "data": "20\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, a MARIA APARECIDA ALVES DE GOIS, inscrita no CPF sob nº 563.###.###-53, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de março de 2026, através do Processo Administrativo n° 0800.003763.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0230", "data": "20\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, a SÉLIA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob nº 035.###.###-19, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de março de 2026, através do Processo Administrativo n° 0800.003655.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0229", "data": "20\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0228", "data": "20\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0227", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor CÍCERO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 021.###.###-84, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004539.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0226", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "PRORROGAR, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida a ROBERTA MARIA SANTOS FEITOSA, inscrita no CPF sob nº 802.###.###-04, pelo período improrrogável de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0500.016148.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0225", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER ao servidor CÍCERO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 021.###.###-84, gratificação a título de Dedicação Exclusiva, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como o acréscimo de 10 (dez) horas à sua carga horária..", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0224", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de fevereiro de 2026, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0223", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0222", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0221", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0220", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ROSELMA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 112.###.###-88 a partir de 11 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0219", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/02\/2026 à 15\/06\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0218", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0107\/2026 publicada em Diário Oficial em 16 de fevereiro de 2026;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0217", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "EXONERAR, a pedido por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, a Srª. ZILMA BARBOSA BOMFIM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0216", "data": "19\/03\/2026", "assunto": "EXONERAR, a pedido por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, a Srª. KATIA REGINA MAFRA ALVES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0215", "data": "18\/03\/2026", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, conforme art. 46 da Lei 1.427\/2024, o servidor CÍCERO DA SILVA SANTOS, servidor integrante do quadro de efetivos desde 29\/12\/2016, inscrito no CPF sob nº 021.###.###-84, para o cargo de MOTORISTA ESCOLAR, da parte permanente do quadro de servidores da Rede Pública de Ensino do Município, conforme art. 78 da Lei 1.029\/2011.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0214", "data": "18\/03\/2026", "assunto": "Maria Juliana da Silva Gonçalves", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0213", "data": "17\/03\/2026", "assunto": "Lucas Gabriel Vieira de Araujo", "cargo": "COORDENADOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CH-18", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0212", "data": "17\/03\/2026", "assunto": "Vanessa Vieira da Silva", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0211", "data": "17\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, a CARLOS DANIEL FERNANDES VENTURA, matrícula 7410, Licença Com Vencimentos por motivo de doença de sua genitora, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0800.003863.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0210", "data": "17\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de fevereiro à 15 de março de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.004162.2026.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0209", "data": "17\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0208", "data": "16\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, a JOHNATHA CARLOS DE ARAÚJO SILVA, cozinheiro, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de março de 2026, conforme disposto no Processo Administrativo n° 1000.004212.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0207", "data": "16\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0206", "data": "16\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JEAN CHARLES FREITAS RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004161.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0205", "data": "16\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º. Designar HARIANE RODRIGUES BATALHA, presidente da comissão processante, Agente Administrativo Efetiva da Secretária de Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220; GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, segundo membro da comissão processante, Enfermeira Efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 22997; e LUCINEIDE MARQUES DE SANTANA BEZERRA, terceiro membro da comissão processante, Enfermeira Efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 248, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0800.004101.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0204", "data": "16\/03\/2026", "assunto": "LUCAS GABRIEL VIEIRA DE ARAÚJO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0203", "data": "13\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor GENIVALDO DE CARVALHO RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 654.###.###-15, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003948.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0202", "data": "13\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0201", "data": "13\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO SOCIAL – CREAS E DÁ OUTRAS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0200", "data": "13\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0199", "data": "13\/03\/2026", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao servidor suplente RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 126.###.###-51, para substituição da Conselheira Tutelar titular ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de abril\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0198", "data": "13\/03\/2026", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº ###.492.4##-##, para substituição da Conselheira Tutelar titular LAIZ SOUZA SANTOS, no mês de março\/2026.       ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0197", "data": "12\/03\/2026", "assunto": "RENILDO MANOEL DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0196", "data": "12\/03\/2026", "assunto": "PRORROGAR, a Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINSERP, concedida aos servidores:  CARLOS ANISIO GOMES, mat. 35, CLAUDINETE LIMA GOMES, mat. 486 e a GENIVALDO DE CARVALHO RIBEIRO, mat. 569, pelo período de 26 (trinta e seis) meses, conforme disposto no processo administrativo nº 0500.002340.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0195", "data": "12\/03\/2026", "assunto": "DESIGNAR, o servidor JEDSON CARLOS GOMES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 084.###.###-06, como fiscal de contratos e atestos de notas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude do município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0194", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 053.###.###-63, a partir de 11 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0193", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "DIRAN LOPES ARAUJO", "cargo": "COORDENADOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CH-18", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0192", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, retorno ao trabalho da servidora AURENICE MOREIRA SILVA, ocupante do cargo de Agente Sanitário, matrícula de nº 296, a partir do dia 01 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0191", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 2.514,72 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), à servidora GILMARA LACERDA DE OLIVEIRA BARROS GOMES, MÉDICA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0190", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER à servidora ESTEFANIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 2155, Licença com Vencimentos para realização de estudos fora do Município, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de março de 2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 0900.002403.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0189", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, às servidoras abaixo listadas, gratificação por desempenharem função de direção escolar, conforme previsto no art. 43, da Lei Municipal nº 1.029\/2011.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0188", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER à servidora IARA KARINE DOS SANTOS LINS, inscrita no CPF sob nº 065.###.###-99, aumento de carga horária em seus vencimentos, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, conforme consta no Processo Administrativo nº 0900.003960.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0187", "data": "11\/03\/2026", "assunto": "ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0186", "data": "10\/03\/2026", "assunto": "RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0185", "data": "10\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º. Designar: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, presidente da comissão processante, Professor Nível Superior Efetivo da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 776; JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, Secretária da comissão processante, Professora Nível Superior Efetiva da Secretária Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2197; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, terceiro membro da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 0900.003895.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0184", "data": "10\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA DAS DORES DE MENEZES GOMES, inscrita no CPF sob o nº 889.###.###-53, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003850.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0183", "data": "10\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SHIRLEM DE ARAUJO CORREIA, inscrita no CPF nº 091.###.###-85 a partir de 05 de março de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0182", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "Jedson Carlos Gomes de Lima", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0181", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, diferença salarial ao servidor ARLIMARCOS JOSE ALVES DOS SANTOS, Assessor Administrativo CA-2, inscrito no CPF sob o nº 121.###.###-70 referente ao período de 14\/01\/2026 a 04\/02\/2026, conforme Processo Administrativo nº 0400.003890.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0180", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ARITANO VIEIRA BRITO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0179", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ###.478.7##-##, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0178", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "FABIO BARBOSA LEITE", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0177", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "Designar o servidor NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA para atuar como ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0176", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA", "cargo": "ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0175", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "Designar o servidor ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, matrícula n° 23541, para atuar como ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0174", "data": "09\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ALEX SANDES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 700.###.###-10, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003740.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0173", "data": "05\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PREVISTA NO ART. 4º DA LEI 1.403\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0172", "data": "05\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0171", "data": "05\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 982,00 (novecentos e oitenta e dois reais), à servidora CINTHYA CYBELLE ARAUJO NASCIMENTO, Assessor Administrativo CA-2, inscrita no CPF sob nº ###.972.4##-##.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0170", "data": "05\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARIA ROBERTA FERREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0169", "data": "05\/03\/2026", "assunto": "THAISLEIDE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0168", "data": "04\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ISAAC MENEZES FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 044.###.###-90, a partir de 26 de fevereiro de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0167", "data": "04\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0166", "data": "04\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0165", "data": "04\/03\/2026", "assunto": "CONCEDER, a NADJA SILVA DE MELO, mat. 2261, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 04 de março de 2026, através do Processo Administrativo n° 0900.001332.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0164", "data": "03\/03\/2026", "assunto": "Tornar sem efeito a portaria N. 115\/2026 de 19 de fevereiro de 2026, que exonerava a pedido o servidor JAMESSON ARAÚJO PEREIRA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0163", "data": "03\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0162", "data": "03\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA\/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0161", "data": "03\/03\/2026", "assunto": "Art. 1º - Por força do Termo de Colaboração Técnica, publicado no dia 13 de março de 2025, pelo Município de Delmiro Gouveia\/AL e nos moldes da Portaria nº 435\/2026, DESIGNAR, MARIA AUXILIADORA BARBOSA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 888.###.###-53, para ocupar o cargo de Professora Especializ. 25H, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0160", "data": "03\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0159", "data": "03\/03\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0158", "data": "02\/03\/2026", "assunto": "EXONERAR a pedido, VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, portador (a) do CPF: 044.###.###-62, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0157", "data": "02\/03\/2026", "assunto": "Fica RECONDUZIDO o servidor CÍCERO ERNANDES OLIVEIRA JÚNIOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0156", "data": "02\/03\/2026", "assunto": "PRORROGAR, a licença com vencimentos para acompanhar familiar, concedida a ELIZANGELA CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar de serviços educacionais, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0900.001892.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0155", "data": "02\/03\/2026", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALAIN LISBOA GONCALVES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0154", "data": "27\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JORDANA BATISTA DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 042.###.###-60 a partir de 23 de fevereiro de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0153", "data": "27\/02\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA JOSILENE BERNARDO DA SILVA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0152", "data": "27\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor MARCO MACIEL DA SILVA SANTOS, mat. 2034, de 16 de janeiro à 15 de fevereiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.003507.2026.      ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0151", "data": "27\/02\/2026", "assunto": "DESIGNAR, o servidor SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 033.###.### -60, para função de ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0150", "data": "27\/02\/2026", "assunto": "Tornar sem efeito as Portarias 0148\/2026 e 0149\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0149", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "THAISLEIDE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0148", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "LUANDA GOMES MACHADO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0147", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "PAMELA RAYANE PEREIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0146", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "MARIA EULALIA VIEIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0145", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "MARIA ALIRIA LIMA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0144", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "VAGNA CARLA LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0143", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "MARCELA JULIANA SILVA MELO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0142", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0141", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "WANDERSON DE ASSIS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0140", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados, retroativo ao mês de janeiro do corrente ano:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0139", "data": "26\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0138", "data": "25\/02\/2026", "assunto": "EDCARLOS BERTULINO DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0137", "data": "25\/02\/2026", "assunto": "CRISTIANO SILVA MOREIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0136", "data": "25\/02\/2026", "assunto": "NATALLY GRAZIELLE FERRAZ ALVES", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0135", "data": "25\/02\/2026", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR CAIO MAURILIO GODOI DA HORA, Mat. 25311, ocupante do cargo de Coordenador de Planejamento, Fiscalização, Sinalização, Engenharia, Tráfego e Estatística, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0134", "data": "25\/02\/2026", "assunto": "DESIGNAR, o servidor CAIO FELIPE TAVARES FREIRE, matrícula nº 25285, como fiscal de atestos e notas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT do município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0133", "data": "25\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a DAIANA SANTOS DA COSTA FERREIRA, inscrita no CPF nº 077.###.###-71 a partir de 12 de fevereiro de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0132", "data": "24\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0131", "data": "24\/02\/2026", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJODO NASCIMENTO NUNES, inscrita no CPF sob nº 053.###.###-63, para substituição da Conselheira Tutelar titular LAIZ SOUZA SANTOS, no mês de março\/2026.                                              ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0130", "data": "24\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de janeiro de 2026, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0129", "data": "24\/02\/2026", "assunto": "Art. 1º - Por força do Termo de Colaboração Técnica nº 01\/2025, publicado no dia 13 de janeiro de 2025, pelo Município de Água Branca\/AL e nos moldes da Portaria nº 026\/2026, DESIGNAR, BRÍGIDA FREIRE ROCHA SILVA, inscrita no CPF sob nº 888.###.###-72, para ocupar o cargo de Professora do 1º ao 5º ano, Nível I, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0128", "data": "23\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0127", "data": "23\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0126", "data": "23\/02\/2026", "assunto": "JONAS CAETANO FERREIRA DOS SANTOS", "cargo": "PREGOEIRO GC-5", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0125", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para cargo em comissão no âmbito do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0124", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "EXONERAR a pedido, KEMMILY KAROLINE DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 113.###.###-88, do cargo de CONTADOR, da PLANEJAMENTO DES ECONOMICO IND. COMERCIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0123", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0122", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0121", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0120", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor JOSÉ JOSEMAR DE SÁ, inscrito na matrícula nº 2039, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0119", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de janeiro à 15 de fevereiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.002600.2026. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0118", "data": "20\/02\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0117", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO\/CESSAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, O RETORNO IMEDIATO ÀS ATIVIDADES, EM RAZÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1500.013418.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0116", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor EMERSON VICTOR MELO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 084.###.###-59, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0115", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "exoneração do servidor público municipal JAMESSON ARAÚJO PEREIRA, matrícula n° 23.252, lotadO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0114", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/01\/2026 à 15\/02\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0113", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor ALISON RICARDO DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 006.###.###-25, no valor de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0112", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora EULITÂNIA LIMA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF sob nº 055.###.###-07, em 40% (quarenta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, conforme determinado no Processo Administrativo nº 0900.014820.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0111", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora FABIANA VALESKA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF sob nº 080.###.###-46, em 25% (vinte e cinco por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, conforme determinado no Processo Administrativo nº 0900.001538.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0110", "data": "19\/02\/2026", "assunto": "Pedido de exoneração da servidora pública municipal MARIA ELENILZA SESÁRIO, matrícula n° 1144, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2026;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0109", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "EDIANE FERREIRA DA SILVA PEREIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0108", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento ao servidor Daniel Marques da Silva, matrícula nº 1986, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0107", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.###.###-41, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001962.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0106", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora RITA DE CÁSSIA BANDEIRA DE VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 543.###.###-00, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002117.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0105", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0104", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, aos servidores abaixo listados, a gratificação prevista no Art. 79, inciso I, da Lei Municipal 1.427\/2024, no Biênio 2025\/2026, proporcional a quantidade de alunos matriculados em cada instituição de ensino.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0103", "data": "13\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER ao servidor RENATO FERREIRA DOS SANTOS o pagamento retroativo da Gratificação de Risco de Vida, no valor total de R$ 5.348,53 (cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao período de janeiro a junho de 2023, nos termos do parecer jurídico acostado aos Autos do Processo Administrativo nº 0600.000209.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0102", "data": "12\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0101", "data": "12\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), à servidora EDJA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA, Diretora de departamento, inscrita no CPF sob nº 103.###.###-40.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0100", "data": "12\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ISRAEL ALVES VIANA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0099", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "LILIANE ALVES DE FREITAS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0098", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "Art. 1º CESSAR, em razão de falecimento, o benefício de PENSÃO POR MORTE da Sra. BENEDITA LOURENCO FERREIRA, inscrita no CPF nº 699.###.###-87,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0097", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JÚLIO CESAR LIMA, mat. 2381, correspondente a 48 horas, retroativos ao mês de janeiro, conforme consta em Processo Administrativo nº 1500.002195.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0096", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "SARA ALVES DE SÁ", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0095", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "WEVERSON DOS SANTOS GOMES", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0094", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "BRUNA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0093", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "FELIPE FRANCISCO DE QUEIROZ", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0092", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER à servidora ELIZANGELA CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 389, Licença com Vencimentos por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, com início em 03 de fevereiro de 2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 0900.001892.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0091", "data": "11\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER à servidora ISAURA LAYS SÁ FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 23.173, Licença com Vencimentos para realização de estudos fora do Município, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11 de fevereiro de 2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 0900.001923.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0090", "data": "09\/02\/2026", "assunto": "PRORROGAR, a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida a MAIRA DE LIMA, ocupante do cargo de professora de matemática, pelo período improrrogável de 12 (doze) meses, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0900.002939.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0089", "data": "09\/02\/2026", "assunto": "READAPTAR o servidor JOSÉ EVERTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº: 075.###.###-21, da sua função para o exercício do cargo de Assistente Administrativo no PSF 369 casas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06 de fevereiro de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0088", "data": "09\/02\/2026", "assunto": "DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO DE PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDIMENTO IMPERATIVO DE DEMANDAS JUDICIAIS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0087", "data": "09\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor NIVALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0086", "data": "09\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOAO BATISTA SILVA DE MORAIS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0085", "data": "06\/02\/2026", "assunto": "Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança Cível nº 0700662-83.2025.8.02.0043, e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0084", "data": "06\/02\/2026", "assunto": "EXONERAR a pedido, JOSE ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 044.###.###-45, do cargo de GARI", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0083", "data": "06\/02\/2026", "assunto": "EDJA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0082", "data": "05\/02\/2026", "assunto": "ARLIMARCOS JOSÉ ALVES DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0081", "data": "05\/02\/2026", "assunto": "MARIA LUCLÉCIA CORDEIRO DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0080", "data": "05\/02\/2026", "assunto": "BARBARA GOMES CORREIA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0079", "data": "05\/02\/2026", "assunto": "MARIA VICTÓRIA DE SOUZA SILVA LIMA,", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0078", "data": "05\/02\/2026", "assunto": "CLAUDENICE JÚLIA DE ANDRADE GONÇALVES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0077", "data": "05\/02\/2026", "assunto": "MARIA LICIANE PEIXOTO", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0076", "data": "04\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais), ao servidor HELDRE LUCAS DE SOUZA ALMEIDA, assessor administrativo CA-2, inscrito no CPF sob nº 483.###.###-70.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0075", "data": "03\/02\/2026", "assunto": "DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0074", "data": "02\/02\/2026", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0073", "data": "02\/02\/2026", "assunto": "READAPTAR a servidora GRACINEIDE SOUZA DOS REIS LEITE, inscrita no CPF sob o nº: 712.###.###-68, da sua função para o exercício do cargo de Recepcionista na Unidade Básica de Saúde do povoado Jardim Cordeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 29 de janeiro de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0072", "data": "02\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor AROLDO SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF sob nº 024.###.###-18.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0071", "data": "02\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor ESTEVÃO MOREIRA, inscrito no CPF sob nº 126.###.###-52.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0070", "data": "02\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor CASSIANO ADRIANO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 165.###.###-73.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0069", "data": "02\/02\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor HERBERT LUIZ CARDOSO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 028.###.###-92.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0068", "data": "28\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, à servidora JESSICA BATISTA LIMA, inscrita no CPF sob o nº: 047.###.###-69, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2026, através do Processo Administrativo n° 0500.016157.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0067", "data": "27\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0066", "data": "27\/01\/2026", "assunto": "JOSIVALDO RAMALHO SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0065", "data": "27\/01\/2026", "assunto": "GILSON VENTURA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0064", "data": "27\/01\/2026", "assunto": "EXONERA a pedido, ELUZIANA RIBEIRO PEREIRA, portador (a) do CPF: 025.###.###-99", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0063", "data": "23\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER o pagamento referente a 80 (oitenta) horas extras realizadas pela servidora FRANCISCA NATALIA NEVES DA SILVA, psicopedagoga, inscrita no CPF sob nº 062.###.###-01.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0062", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, a JULIANO WIERMAM DOS SANTOS, técnico de enfermagem, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 22 de janeiro de 2026, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0800.001387.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0061", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 055.###.###-00, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001428.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0060", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ANA CRISTINA BELISÁRIO, inscrita no CPF sob o nº 860.###.###-20, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001372.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0059", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JAQUELINE DE SOUZA LIMA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 054.###.###-95, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001240.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0058", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora NOELMA GOMES ALVES, inscrita no CPF sob o nº 828.###.###-91, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº : 0500.001060.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0057", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora SÔNIA SOBREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 026.###.###-46, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000945.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0056", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor CÍCERO SOARES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 535.###.###-00, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000506.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0055", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 4.151,93 (quatro mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.000494.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0054", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0053", "data": "22\/01\/2026", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0052", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0051", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0050", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 1º trimestre de 2026, valor que deverá ser pago nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.016598.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0049", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 1º trimestre de 2026, valor que deverá ser pago nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, à Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA FERREIRA LIMA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.016652.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0048", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "PEDRO HENRIQUE BEZERRA VIEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0047", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0046", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0045", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/12\/2025 à 15\/01\/2026..", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0044", "data": "20\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0043", "data": "19\/01\/2026", "assunto": "Jose Robson Silva Santos", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0042", "data": "19\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora CLARISSA VIRGULINO DUARTE, inscrita no CPF sob o nº 070.###.###-07, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso IV de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000297.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0041", "data": "19\/01\/2026", "assunto": "PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, conforme tratam-se de processos administrativos disciplinares nº 0100.014020.2025, 0100.014025.2025, 0100.014027.2025, 0100.014031.2025, 0100.014032.2025, 0100.014033.2025, 0100.014034.2025, 0100.014036.2025, 0100.014037.2025, 0100.014039.2025, 0100.014041.2025, 0100.014042.2025, 0100.014045.2025, 0100.014048.2025 e 0100.014052.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pela Portaria nº 0911\/2025 de 22 de dezembro de 2025, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0040", "data": "19\/01\/2026", "assunto": "A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860\/2005, alterada pelas Leis nº 1.061\/2012 e nº 1427\/2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\n\r\nEXONERAR, por motivo de aposentadoria, servidora MARIA DAS NEVES PEREIRA, portadora do CPF: 814.###.###-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS da Secretaria de EDUCAÇÃO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0039", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "DESIGNA O FISCAL TÉCNICO DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0038", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR, o servidor CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 148.058.306-54, como fiscal de contrato administrativo titular para os contratos de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial porte I da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0037", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0036", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0035", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0034", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0033", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de dezembro à 15 de janeiro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.000882.2026.           ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0032", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA AMANDA ALVES SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0031", "data": "16\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, matrícula nº 23785, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0030", "data": "15\/01\/2026", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0029", "data": "15\/01\/2026", "assunto": "Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0028", "data": "14\/01\/2026", "assunto": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação para análise e acompanhamento de procedimentos relativos a parcerias com Organizações da Sociedade Civil no âmbito da educação, e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0027", "data": "14\/01\/2026", "assunto": "GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0026", "data": "14\/01\/2026", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA CLECIA BEZERRA SOARES, portador (a) do CPF: 103.###.###-08, do cargo de MOTORISTA, da SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0025", "data": "13\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ELAINE DANIELA DE OLIVEIRA SILVA FERRO, inscrita no CPF sob o nº 024.###.###-36, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º de acordo com o processo administrativo de nº 0900. 000279.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0024", "data": "13\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA GESSICA LACERDA ALEXANDRE XAVIER, inscrita no CPF nº 097.###.###-01 a partir de 19 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0023", "data": "13\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora ROSILEIDE BERNARDO SOUZA, inscrita no CPF sob nº 814.###.###-68.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0022", "data": "13\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora JESSICA MAJELIA DA SILVA MELO, inscrita no CPF sob nº 104.###.###-31.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0021", "data": "13\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora PATRICIA SOBREIRA LIMA LEITE, inscrita no CPF sob nº 051.###.###-43.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0020", "data": "13\/01\/2026", "assunto": "Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 0006\/2026 que exonerou a servidora ELUZIANA RIBEIRO PEREIRA, CPF 025.###.###-99, d", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0019", "data": "12\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0018", "data": "12\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LARYSSA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 076.###.###-07 a partir de 28 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0017", "data": "12\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JANAINA FERREIRA LIMA, inscrita no CPF nº 066.###.###-57 a partir de 19 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0016", "data": "09\/01\/2026", "assunto": "Retificar a Portaria nº 0489\/2025, de 04 de julho de 2025, exclusivamente para fins de correção\/atualização do nome, para onde se lê:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0015", "data": "09\/01\/2026", "assunto": "Art. 1º CESSAR, em razão de falecimento, o benefício de aposentadoria da Sra. JOSEFA RODRIGUES TORQUATRO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0014", "data": "09\/01\/2026", "assunto": "EXONERAR, por motivo de aposentadoria compulsória por idade (75 anos), a servidora MARIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0013", "data": "08\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF nº 059.###.###-90 a partir de 26 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0012", "data": "08\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora DUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 077.###.###-32, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.00115.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0011", "data": "08\/01\/2026", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LIDIANE GONZAGA MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 039.###.###-71, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I de acordo com o processo administrativo de nº 0900.00109.2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0010", "data": "08\/01\/2026", "assunto": "JOSÉ ROMÁRIO SOARES GOMES", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0009", "data": "07\/01\/2026", "assunto": "FRANCISCA NATALIA NEVES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0008", "data": "07\/01\/2026", "assunto": "DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0007", "data": "07\/01\/2026", "assunto": "CLECIA OLIVIA CAMPOS DE SOUZA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0006", "data": "07\/01\/2026", "assunto": "EXONERAR a pedido, ELUZIANA RIBEIRO PEREIRA, portador (a) do CPF: 025.###.###-99, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0005", "data": "07\/01\/2026", "assunto": "JOSE ROMARIO SOARES GOMES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0004", "data": "05\/01\/2026", "assunto": "ANA NERI ROCHA GRANJA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0003", "data": "05\/01\/2026", "assunto": "DELMIRO AUGUSTO OLIVEIRA FILHO", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0002", "data": "05\/01\/2026", "assunto": "DESIGNA O FISCAL DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0001", "data": "05\/01\/2026", "assunto": "Exonerar, com efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2026, o servidor DIOGO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHAES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0917", "data": "31\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor FABIO JOSE PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 644.###.###-49, a partir de 27 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0916", "data": "31\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RAQUEL DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 111.###.###-09 a partir de 19 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0915", "data": "30\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 104.###.###-84, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.016531.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0914", "data": "30\/12\/2025", "assunto": "Exonerar, por motivo de falecimento, com efeitos retroativos a 16\/12\/2025, o servidor ALEAUDO SANTANA OLIEIRA, matrícula n° 656, cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0913", "data": "30\/12\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, GILBERTO SILVA VILELA, portador (a) do CPF: 077.###.###-54, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0912", "data": "26\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora JULIANA LUIZA DOS ANJOS, inscrita no CPF sob o nº 025.###.###-58, a partir de 23 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0911", "data": "22\/12\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: MARCELO DE SANTANA SOUZA, presidente da comissão processante, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que tratam os Processos nº 0100.014020.2025, 0100.014025.2025, 0100.014027.2025, 0100.01431.2025, 0100.01432.2025, 0100.014033.2025, 0100014034.2025, 0100.014036.2025, 0100.014037.2025, 0100.014039.2025, 0100.014041,2025, 0100.014042.2025, 0100.014045.2025, 0100014048.2025 e 0100.014052.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0910", "data": "22\/12\/2025", "assunto": "Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n° 0750\/2025, 0751\/2025, 0752\/2025, 0753\/2025, 0754\/2025, 0755\/2025, 0756\/2025, 0757\/2025, 0758\/2025, 0759\/2025, 0760\/2025, 0761\/2025, 0762\/2025, 0763\/2025, 0764\/2025 publicadas em 31 de outubro de 2025, bem como todos os atos delas decorrentes;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0909", "data": "22\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 101.###.###-16, a partir de 13 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0908", "data": "18\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0907", "data": "18\/12\/2025", "assunto": "Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0904\/2025 publicada em 18 de dezembro de 2025;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0906", "data": "18\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0905", "data": "18\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0904", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0903", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0902", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0901", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/11\/2025 à 15\/12\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0900", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de NOVEMBRO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0899", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença 13º Salário do piso da enfermagem aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0898", "data": "17\/12\/2025", "assunto": "ARQUISA ANTONIA DE SOUSA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0897", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, à servidora BARBARA BEATRIZ BARBOSA DE AZEVEDO, assessora administrativo CA-2, no valor de R$ 94,00 (noventa e quatro reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0896", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora JOANA MARIA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 677.###.###-53, a partir de 15 de dezembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0895", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, à servidora NATÁLIA FERREIRA SAMPAIO BASTOS, diretora de Departamento, matrícula nº YLU0M0NQ, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0894", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem à servidora abaixo listada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0893", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0892", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora EMILY PEREIRA DE ARAUJO AGUIAR, inscrita no CPF sob nº 081.###.###-57.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0891", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "EXONERAR, a pedido por motivo de aposentadoria por invalidez, a Srª. ELANIA DOS SANTOS OLIVEIRA portadora do CPF: 921.###.###-53, do cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA da Secretaria de EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0890", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "Exonerar, em cumprimento de determinação judicial, a Sr.ª UILIANE DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF nº 081.***.***-90 , do cargo ELETIVO de CONSELHEIRA TUTELAR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0889", "data": "16\/12\/2025", "assunto": "EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Srª. HILDA VIEIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 287.###.###-04, do cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0888", "data": "15\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de novembro à 15 de dezembro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.016257.2025.      ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0887", "data": "15\/12\/2025", "assunto": "PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, conforme se trata de processo administrativo disciplinar nº 1500.013418.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pela Portaria nº 0731\/2025 de 17 de outubro de 2025, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0886", "data": "15\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0885", "data": "15\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0884", "data": "15\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0883", "data": "12\/12\/2025", "assunto": "DESIGNA A GESTORA DO TRABALHO SOCIAL DO TRABALHO SOCIAL DOS EMPREENDIMENTOS: CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA I (APF:631742-36) E CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA II (APF: 631743-40).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0882", "data": "12\/12\/2025", "assunto": "DESIGNA A RESPONSÁVEL TÉCNICA DO TRABALHO SOCIAL DOS EMPREENDIMENTOS: CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA I (APF:631742-36) E CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA II (APF: 631743-40).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0881", "data": "12\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor IGOR SEVERO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 076.###.###-93, a partir de 11 de dezembro de 2025, conforme processo administrativo nº 0900.015583.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0880", "data": "12\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a VANESSA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 052.###.###-40 a partir de 26 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0879", "data": "10\/12\/2025", "assunto": "NATÁLIA FERREIRA SAMPAIO BASTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0878", "data": "10\/12\/2025", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (PSP) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0877", "data": "09\/12\/2025", "assunto": "VALMIR SILVA DO NASCIMENTO", "cargo": "ASSESSOR DE GABINETE DA SMTT CA-3", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0876", "data": "09\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora GIGLIELE PEREIRA FONTES, inscrita no CPF sob o nº 116.###.###-67, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso IV de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012383.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0875", "data": "08\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação pelo desempenho das funções de supervisão ao servidor ASSIS PAIXÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, inscrito no CPF nº 011.###.###-54, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0874", "data": "08\/12\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO GOMES LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0873", "data": "08\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob nº 118.###.###-57.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0872", "data": "08\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora MARAELZE STFANNY GOMES PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 051.###.###-64.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0871", "data": "05\/12\/2025", "assunto": "WILLIAMS MOREIRA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0870", "data": "05\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora VALDICE PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 648.###.###-34, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015706.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0869", "data": "05\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JONATHAN DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 074.###.###-01, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015735.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0868", "data": "05\/12\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 077.###.###-73, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0867", "data": "05\/12\/2025", "assunto": "PRORROGAR, a licença com vencimentos para acompanhar familiar, concedida a MARCOS ANTONIO BARBOSA, ocupante do cargo de professor, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0900.015666.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0866", "data": "04\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor HELDRE LUCAS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25000, no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a partir do mês de dezembro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0865", "data": "04\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CAROLYNE MORAIS LIMA, inscrita no CPF sob nº 069.###.###-24 a partir de 27 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0864", "data": "04\/12\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, Engenheiro Civil Efetivo da Secretária de Municipal de Planejamento, matrícula funcional nº 4892; RENATO FERREIRA DOS SANTOS, membro da comissão processante, Fiscal de Tributos Efetivo da Secretária Municipal de Finanças, matrícula funcional nº 1070; e  JANE CLEIDE NUNES VILARINDO, membro da comissão processante, Técnica Administrativo Efetiva na Secretaria de Finanças, matrícula funcional nº 136, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0300.015881.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0863", "data": "03\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora CAIO MAURILIO GODOI DA HORA, coordenador de planejamento, fiscalização, sinalização, engenharia, trafego e estatística CH-11, inscrito no CPF sob nº 099.###.###-01, a partir do mês de dezembro do corrente ano.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0862", "data": "03\/12\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0861", "data": "03\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ANTÔNIA CRISTINA RIBEIRO TANAN, inscrita no CPF sob o nº 406.###.###-68, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015641.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0860", "data": "03\/12\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora RUBERLANJA BARBOSA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 871.###.###-68, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015532.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0859", "data": "01\/12\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0858", "data": "28\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOÃO HENRIQUE ALVES MORENO, inscrito no CPF sob o nº 043.###.###-03, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015095.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0857", "data": "28\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, à servidora CASSIANE LACERDA SILVA, chefe de setor, matrícula nº 22145, no valor de R$ 982,00 (novecentos e oitenta e dois reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0856", "data": "27\/11\/2025", "assunto": "SANUEL MOREIRA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0855", "data": "27\/11\/2025", "assunto": "JOAO MARCIO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0854", "data": "27\/11\/2025", "assunto": "ESTEVAO MOREIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0853", "data": "27\/11\/2025", "assunto": "DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0852", "data": "27\/11\/2025", "assunto": "CASSIANO ADRIANO GOMES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0851", "data": "27\/11\/2025", "assunto": "AROLDO SANTOS VIEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0850", "data": "26\/11\/2025", "assunto": "PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, conforme se trata de processos administrativos de sindicância administrativa nº 0100.014020.2025, 0100.014025.2025, 0100.014027.2025, 0100.014031.2025, 0100.014032.2025, 0100.014033.2025, 0100.014034.2025, 0100.014036.2025, 0100.014037.2025, 0100.014039.2025, 0100.014041.2025, 0100.014042.2025, 0100.014045.2025, 0100.014048.2025 e 0100.014052.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pelas Portarias nº 0750\/2025, 0751\/2025, 0752\/2025, 0753\/2025, 0754\/2025, 0755\/2025, 0756\/2025, 0757\/2025, 0758\/2025, 0759\/2025, 0760\/2025, 0761\/2025, 0762\/2025, 0763\/2025, 0764\/2025 de 29 de outubro de 2025, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0849", "data": "26\/11\/2025", "assunto": "PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, conforme se trata de processos administrativos de sindicância administrativa nº 0100.014019.2025, 0100.014026.2025, 0100.013030.2025, 0100.014035.2025, 0100.014038.2025, 0100.014040.2025, 0100.014044.2025, 0100.014046.2025, 0100.014050.2025, 0100.014053.2025, 0100.014055.2025, 0100.014056.2025, 0100.014058.2025, 0100.014059.2025 e 0100.014062.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pelas Portarias nº 0765\/2025, 0766\/2025, 0767\/2025, 0768\/2025, 0769\/2025, 0770\/2025, 0771\/2025, 0772\/2025, 0773\/2025, 0774\/2025, 0775\/2025, 0776\/2025, 0777\/2025, 0778\/2025, e 0779\/2025 de 29 de outubro de 2025, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0848", "data": "26\/11\/2025", "assunto": "EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS CARVALHO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0847", "data": "26\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a FABIANA BARBOSA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 062.###.###-43 a partir de 03 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0846", "data": "26\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LETICIA MOREIRA BATALHA ALVES, inscrita no CPF sob nº 703.###.###-70 a partir de 04 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0845", "data": "26\/11\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DEOLIVEIRA, no mês de dezembro, conforme consta no processo administrativo nº 0700.015515.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0844", "data": "25\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, o pagamento de 1\/3 (um terço) de férias aos professores na situação funcional efetivos, regularizados e concursados do FUNDEB 70% e 30% e recurso próprio, referente ao ano de 2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0843", "data": "25\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0842", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora JULIA MARIA CORREIA SANDES, inscrita no CPF sob nº 071.###.###-74.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0841", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA GONÇALVES, inscrita no CPF sob nº 087.###.###-76.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0840", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor ATAANDERSON MURIEL BRITO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 075.###.###-33.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0839", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor HIAGO GOWDAK NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 129.###.###-24.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0838", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora NAYARA RODRIGUES LOPES FERREIRA NOVAIS, inscrita no CPF sob nº 108.###.###-92.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0837", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0836", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, a MARILUCE NOIA GOMES, matrículas 957, Licença Com Vencimentos por motivo de doença de seu filho, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, conforme Despacho anexado ao Processo Administrativo n° 0900.014920.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0835", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0834", "data": "24\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0833", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "WILLIAN BRENER SILVA OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0832", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "ALEX CARNEIRO BARBOSA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0831", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0830", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 24790 a partir de 12 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0829", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de OUTUBRO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0828", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0827", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0826", "data": "19\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER o acréscimo de 4 (quatro) horas à carga horária da servidora JACILEIDE BEZERRA DOS SANTOS LINS, inscrita no CPF nº 034.###.###-01, que atualmente possui aumento de 12 (doze) horas, passando a totalizar 16 (dezesseis) horas semanais em seus vencimentos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0825", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "CAIO MAURILIO GODOI DA HORA", "cargo": "COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA, TRAFEGO E ESTATÍSTICA CH-11", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0824", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, a MARCOS ANTONIO BARBOSA, matrículas 2160 e 827, Licença Com Vencimentos por motivo de doença de sua genitora, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.012472.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0823", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 4.171,09 (quatro mil, cento e setenta e um reais e nove centavos), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.013045.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0822", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0821", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de outubro à 15 de novembro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.015010.2025.         ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0820", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "PRORROGAR, a licença com vencimentos para acompanhar familiar, concedida a PAULA CORREIA XAVIER, ocupante do cargo de professora, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0900.012411.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0819", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "ALDERIVA SANTANA OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0818", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "BIANCA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0817", "data": "18\/11\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, THAWANNY DRIELLY DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 099.###.###-86, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0816", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ ALMEIDA MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 603.###.###-53, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014744.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0815", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/10\/2025 à 15\/11\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0814", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NII - MESTRADO + ESPECIALIZAÇÃO APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora CLECIANE MARIA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0813", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO JATAI DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0812", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "DESIGNA GESTORA PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12\/2025-NUTRIR, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROJETO “ALAGOAS SEM FOME NA INFÂNCIA”", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0811", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor IURE CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO, médico, inscrito no CPF sob nº 695.###.###-00, no valor de R$ 2.372,76 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0810", "data": "17\/11\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, JOSEPHA GISLAINE DOS SANTOS VIEIRA, portador (a) do CPF: 097.###.###-73, do cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTIST", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0809", "data": "13\/11\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a servidora a LICIANE DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF sob o nº 104.###.###-09, como fiscal de contratos da Procuradoria Geral do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0808", "data": "13\/11\/2025", "assunto": "BIANCA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0807", "data": "13\/11\/2025", "assunto": "JULIA THALINE FEITOZA DOS REIS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0806", "data": "13\/11\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PRISCILA KEILA BISPO RIOS PARA O MUNICÍPIO DE ATALAIA, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATALAIA\/AL E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0805", "data": "13\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, à servidora ALANAINNY RODRIGUES CAVALCANTE, mat. 710, Prorrogação de Licença com Vencimentos por motivo de doença do seu cônjuge, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com início em 18 de novembro de 2025, conforme Processo Administrativo n° 0900.008403.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0804", "data": "12\/11\/2025", "assunto": "READAPTAR a servidora BENEDITA ANGELA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 564.###.###-53, da sua função para o exercício do cargo de Recepcionista na Unidade do PSF do Jardim Cordeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 12 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0803", "data": "12\/11\/2025", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR CINTHYA CYBELLE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 092.###.###-05, para atuar Secretária Executiva da Casa dos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social, Infânca, Mulher e Direitos Humanos de Delmiro Gouveia-AL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0802", "data": "12\/11\/2025", "assunto": "READAPTAR a servidora BENEDITA ANGELA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 564.###.###-53, da sua função para o exercício do cargo de Assistente Social na Sede da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0801", "data": "12\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor MARCOS GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 679.###.###-04, a partir de 05 de novembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0800", "data": "11\/11\/2025", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0799", "data": "10\/11\/2025", "assunto": "DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS JURÍDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0798", "data": "10\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0797", "data": "07\/11\/2025", "assunto": "MICAEL GUEDES CORREIA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0796", "data": "07\/11\/2025", "assunto": "CINTHYA CYBELLE ARAÚJO NASCIMENTO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0795", "data": "06\/11\/2025", "assunto": "AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0794", "data": "05\/11\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0793", "data": "04\/11\/2025", "assunto": "GABRIELLE VENTURA GAMA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0792", "data": "04\/11\/2025", "assunto": "INGRID DA SILVA REGINALDO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0791", "data": "04\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LAIS GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 047.###.###-23 a partir de 01 de outubro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0790", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0789", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0788", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0787", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA JOSIANA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0786", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "ADEMIR ALVES FEITOSA ROCHA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0785", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, a servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0784", "data": "03\/11\/2025", "assunto": "EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS CARVALHO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0783", "data": "31\/10\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0782", "data": "31\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JOANE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 048.###.###-74, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II, alínea c, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001163.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0781", "data": "30\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora ELIZABETH MARIA TAVARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF sob nº 063.###.###-46, em 20% (vinte por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, conforme determinado no Processo Administrativo nº 0500.010645.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0780", "data": "30\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de 20 (vinte) horas na carga horária da servidora RUBIA AFRÂNIA BEZERRA DE SOUZA, professora, inscrita no CPF sob nº 034.###.###-01, por estar suprindo a ausência de professores na Secretaria Municipal de Educação desde o início do mês de outubro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0779", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014062.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0778", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014059.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0777", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014058.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0776", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014056.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0775", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014055.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0774", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014053.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0773", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014050.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0772", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014046.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0771", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014044.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0770", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014040.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0769", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014038.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0768", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014035.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0767", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014030.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0766", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014026.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0765", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, Técnico em Informática na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 23256; e MARCELO DE SANTANA SOUZA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 14692, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014019.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0764", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014052.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0763", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014048.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0762", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014045.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0761", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014042.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0760", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014041.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0759", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014039.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0758", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014037.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0757", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014036.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0756", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014034.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0755", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014033.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0754", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014032.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0753", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014031.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0752", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014027.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0751", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014025.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0750", "data": "29\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, Agente Administrativo, Efetivo na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23541; KEMILLY KAROLINE DOS SANTOS, Contadora Efetiva do Município na Secretaria de Planejamento, matrícula funcional nº 25163; e VINICIUS BRITO DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município, matrícula funcional nº 22869, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.014020.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0749", "data": "24\/10\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA CAUTELAR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500.014103.2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1500.013418.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0748", "data": "24\/10\/2025", "assunto": "JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0747", "data": "23\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0746", "data": "22\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA, matrícula nº 24308 a partir de 24 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0745", "data": "22\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor CICERO BATISTA FERREIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 828.###.###-87, a partir de 21 de outubro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0744", "data": "22\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 636.###.###-04, a partir de 16 de outubro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0743", "data": "22\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 3º trimestre de 2025, valor que deverá ser pago nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, à Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA FERREIRA LIMA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.012921.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0742", "data": "22\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 3º trimestre de 2025, valor que deverá ser pago nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.014270.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0741", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0740", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0739", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0738", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0737", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0736", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "MARIA HELIA LISBOA CAMPOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0735", "data": "21\/10\/2025", "assunto": "NATANAEL JOATAS BEZERRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0734", "data": "20\/10\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0733", "data": "20\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de setembro de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0732", "data": "20\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/09\/2025 à 15\/10\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0731", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, Subcontroladora, Efetiva na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23120; CAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO, Procuradora do Município Efetiva na Procuradoria, matrícula funcional nº 4800; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 1500.013418.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0730", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à Campanha de Vacinação Antirrábica, que aconteceu no período de 15 de setembro à 09 de outubro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0729", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, a PAULA CORREIA XAVIER, Licença Com Vencimentos por motivo de doença da sua genitora, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.012411.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0728", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, a ALANAINNY RODRIGUES CAVALCANTE, mat. 710, Licença Com Vencimentos por motivo de doença do seu cônjuge, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.008403.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0727", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. ANGELA MARIA SOUTO MAICHSZAK", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0726", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "PRISCILA SOARES VILARINHO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0725", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0724", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0723", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de setembro à 15 de outubro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.013459.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0722", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0721", "data": "17\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de 20 (vinte) horas na carga horária da servidora HÉLIA CORREIA CASTOR SÁ, professora, inscrita no CPF sob nº 026.###.###-73, por estar suprindo a ausência de professores na Secretaria Municipal de Educação.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0720", "data": "16\/10\/2025", "assunto": "FABRICIO SOBREIRA QUEIROZ DE BARROS", "cargo": "SUPERINTENDENTE DA SMTT GC-7", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0719", "data": "16\/10\/2025", "assunto": "Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT do Município de Delmiro Gouveia\/AL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0718", "data": "16\/10\/2025", "assunto": "EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES", "cargo": "SUPERINTENDENTE DA SMTT GC-7", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0717", "data": "16\/10\/2025", "assunto": "RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR", "cargo": "DIRETOR DA SMTT CD-3", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0716", "data": "15\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à servidora ERIKA VANESSA MELO DE LIMA, pregoeira, inscrita na matrícula nº 22080, a partir do mês de outubro do corrente ano.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0715", "data": "14\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARLEIDE DO CARMO SOUZA, inscrita no CPF nº 088.###.###-39 a partir de 01 de outubro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0714", "data": "14\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora ROZENILDA FLORENTINO RAMALHO, inscrita no CPF sob o nº 534.###.###-49, a partir de 06 de agosto de 2025, conforme processo administrativo nº 1100.012162.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0713", "data": "14\/10\/2025", "assunto": "HÉLIO DE SOUZA BEZERRA", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0712", "data": "14\/10\/2025", "assunto": "HELIO DE SOUZA BEZERRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0711", "data": "14\/10\/2025", "assunto": "JOSE LUCAS DA SILVA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0710", "data": "14\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora KALIANE FIGUEIREDO SOARES, inscrita no CPF sob o nº 100.###.###-50, a partir de 16 de outubro de 2025, conforme processo administrativo nº 0900.012971.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0709", "data": "13\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extraordinárias realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, ocorrida entre os dias 01 e 05 de setembro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0708", "data": "13\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa retroativo ao mês de julho, à servidora POLEANA ARAÚJO DE LACERDA FORTES, assistente social, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0707", "data": "13\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LUCILENE GOMES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 049.###.###-08, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900. 013218.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0706", "data": "13\/10\/2025", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (PSP) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0705", "data": "09\/10\/2025", "assunto": "ELAINE LEONORA LISBOA RODRIGUES", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0704", "data": "09\/10\/2025", "assunto": "ELAINE LEONORA LISBOA RODRIGUES", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0703", "data": "08\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0702", "data": "08\/10\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, pelo período de 6 (seis) meses, conforme consta no processo administrativo nº 0700.013120.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0701", "data": "06\/10\/2025", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0700", "data": "06\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora SANDRA MOREIRA GONZAGA NOBERTO, inscrita no CPF sob o nº 716.###.###-53, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012957.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0699", "data": "06\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor FABIO ELI MERCES HENRIQUES DE ARAUJO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0698", "data": "06\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ISRAEL ALVES VIANA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0697", "data": "06\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor NIVALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0696", "data": "03\/10\/2025", "assunto": "ADEMIR ALVES FEITOSA ROCHA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0695", "data": "02\/10\/2025", "assunto": "Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2025, a servidora SIMONE COSTA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0694", "data": "02\/10\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, BIÊNIO 2024\/2026, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0693", "data": "02\/10\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao conselheiro suplente e RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF 126.###.###-51, para substituição da Conselheira Tutelar titular VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme consta no processo administrativo nº 0700.012999.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0692", "data": "02\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, matrícula nº 21364 a partir de 01 de outubro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0691", "data": "01\/10\/2025", "assunto": "Pedro Ricardo Bezerra Jurema", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0690", "data": "01\/10\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LILIANE BARBOZA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 083.###.###-73, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012830.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0689", "data": "01\/10\/2025", "assunto": "ANA PAULA GOMES DE SA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0688", "data": "01\/10\/2025", "assunto": "THIAGO RODRIGUES DIAS", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0687", "data": "30\/09\/2025", "assunto": "MICHAEL DIAS DE SOUZA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0686", "data": "29\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, à servidora ANDRESSA SILVA SANTOS, professora, matrícula nº 23418, no valor de R$ 636,11 (seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0685", "data": "29\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de 15 (quinze) horas na carga horária da servidora ANDRESSA SILVA SANTOS, professora, matrícula nº 23419, por estar atuando como técnica de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0684", "data": "29\/09\/2025", "assunto": "DESIGNAR, o Sr. JEFFERSON DOS ANJOS DA CRUZ, inscrito na matrícula nº 24628, como Coordenador da Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0683", "data": "26\/09\/2025", "assunto": "INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0682", "data": "25\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0681", "data": "25\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0680", "data": "25\/09\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. NÍDIA DE PAULA PINHEIRO SANTOS, como Diretora Adjunta da EMEB São José (245 alunos) para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0679", "data": "25\/09\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. JOELMA KATHERINE FERNANDES BARRETO, inscrita na matrícula nº 855 como Diretora Adjunta da CMEI Natércia Serpa de Menezes (69 alunos) para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0678", "data": "24\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ROSILEIDE BERNARDO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-68, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012501.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0677", "data": "24\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ROSILEIDE BERNARDO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-68, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012501.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0676", "data": "24\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ALEX SANDES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 700.###.###-10, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, §1º, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012509.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0675", "data": "24\/09\/2025", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0674", "data": "23\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora DIONE DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 051.###.###-08, a partir de 12 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0673", "data": "22\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0672", "data": "22\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0671", "data": "19\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de AGOSTO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0670", "data": "19\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0669", "data": "19\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0668", "data": "19\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a GISLAYNNE DA SILVA COELHO, inscrita no CPF nº 047.###.###-02 a partir de 13 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0667", "data": "19\/09\/2025", "assunto": "MAYARA DOS SANTOS FEITOZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0666", "data": "18\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MONICA ROSA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 022.###.###-70, a partir de 03 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0665", "data": "18\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0664", "data": "18\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0663", "data": "18\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo correspondente a 10 turmas (coordenação), à servidora LILIAN MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2166.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0662", "data": "18\/09\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, portador (a) do CPF: 004.###.###-97, do cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0661", "data": "18\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, a WODSON FEITOSA SANTOS, ocupante do cargo de guarda municipal, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de outubro de 2025, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0500.012024.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0660", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "JOSE LUCAS DA SILVA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0659", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de agosto à 15 de setembro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.012033.2025. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0658", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/08\/2025 à 15\/09\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0657", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo correspondente a 06 turmas (coordenação), ao servidor ALAN FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 23034.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0656", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0655", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de 15 (quinze) horas na carga horária da servidora LIETE TENÓRIO DOS SANTOS, professora, inscrita no CPF sob nº 036.###.###-30, referente ao Atendimento Educacional Especializado – AEE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0654", "data": "17\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0653", "data": "12\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora JOANA MARIA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 677.###.###-53, a partir de 11 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0652", "data": "12\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JAILTON FELIX DE ALMEIDA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0651", "data": "12\/09\/2025", "assunto": "JOSE GOMES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0650", "data": "12\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor WODSON FEITOSA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0649", "data": "12\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora EDJA ALVES DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0648", "data": "11\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor ADEILTON DOS REIS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 082.###.###-61, gratificação de estímulo permanente no valor de R$ 1.282,00 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0647", "data": "11\/09\/2025", "assunto": "ANA CLARA SOUZA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0646", "data": "11\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora CATARINA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 070.###.###-54, a partir de 10 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0645", "data": "10\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MIRIAN RAYLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 24081 a partir de 03 de setembro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0644", "data": "09\/09\/2025", "assunto": "MARISTELA ALMIRA LISBOA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0643", "data": "05\/09\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, JANSIEL PEREIRA BARBOSA, portador (a) do CPF: 101.###.###-98", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0642", "data": "05\/09\/2025", "assunto": "TANINO VALCI DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0641", "data": "05\/09\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, ANTONIO AUGUSTO SOARES COSTA, portador (a) do CPF: 096.###.###-17", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0640", "data": "03\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora LIVIA SUZANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 068.###.###-40, a partir de 26 de agosto de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.011007.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0639", "data": "03\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora CLECIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 040.###.###-09, a partir de 27 de agosto de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.011214.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0638", "data": "03\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA SANDES, inscrita no CPF sob o nº 048.###.###-02, a partir de 01 de setembro de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.011193.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0637", "data": "03\/09\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MANOELA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 048.###.###-51, a partir de 26 de agosto de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.010763.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0636", "data": "02\/09\/2025", "assunto": "MARILEIDE CORREIA DE CARVALHO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0635", "data": "02\/09\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0634", "data": "02\/09\/2025", "assunto": "MARILEIDE CORREIA DE CARVALHO", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0633", "data": "02\/09\/2025", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora NEILA TATIANE VIEIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Mat. 2125, em 20% (vinte por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, conforme determinado no Processo Administrativo nº 0900.009356.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0632", "data": "01\/09\/2025", "assunto": "ADEILTON DOS REIS DO NASCIMENTO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0631", "data": "29\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor DOJIVAL BATISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 015.###.###-51, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, §1º, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011393.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0630", "data": "28\/08\/2025", "assunto": "Nomear os servidores abaixo selecionados, para compor a Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Administração:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0629", "data": "27\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA ROSIMÊRE DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 758.###.###-20, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011252.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0628", "data": "26\/08\/2025", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0627", "data": "26\/08\/2025", "assunto": "NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0626", "data": "26\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARCELA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 25240 a partir de 21 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0625", "data": "26\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0624", "data": "22\/08\/2025", "assunto": "NOMEAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0623", "data": "22\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JACKELINE MARQUES DA SILVA, inscrita no CPF nº 083.###.###-93 a partir de 15 de agosto de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0622", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor ALVACI LAURENTINO DE FARIAS, matrícula nº 23556, gratificação de estímulo permanente no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reis).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0621", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de 15h na carga horária nos vencimentos da servidora IRENE OLIVEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 053.###.###-40.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0620", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor EMILSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 048.###.###-40, gratificação de estímulo permanente no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0619", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo no valor de R$ 1.518,00, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0618", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0617", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/07\/2025 à 15\/08\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0616", "data": "21\/08\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª.MARLENE MARTINS BATISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0615", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JULHO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0614", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0613", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "ONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0612", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "JACKSON ALVES DA SILVA JUNIOR", "cargo": "COORDENADOR DE PROJETOS CH-12", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0611", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: JOELMA MELO DA SILVA COSTA, presidente da comissão processante, Auxiliar de Serviços Educacionais Efetiva na Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, matrícula funcional nº 4723; ERIKA CAVALCANTE LIMA, Assistente Social, Efetiva na Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, matrícula funcional nº 20025; e JANAINA FREIRE ROCHA, Assistente Social, Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, matrícula funcional nº 14555, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0700.010522.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0610", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0609", "data": "20\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor HÉLIO DE SOUZA BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 115.###.###-60, gratificação de estímulo permanente no valor de R$ 994,00 (novecentos e noventa e quatro reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0608", "data": "19\/08\/2025", "assunto": "CAIO FELIPE TAVARES FREIRE", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0607", "data": "19\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0606", "data": "19\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0605", "data": "19\/08\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao servidor suplente RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF 126.###.###-51, para substituição da Conselheira Tutelar titular VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, no mês de setembro\/2025. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0604", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria nº 0441\/2025, de 12 de junho de 2025, em razão da não finalização dos atos determinados, permanecendo incumbida de apurar os fatos exarados em Decisão Judicial constante no Processo nº 8000013-57.2024.8.02.0043, bem como os fatos conexos que venham a emergir no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0603", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0602", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo correspondente a 17 turmas (coordenação), à servidora MÉRCIA DELGADO DA SILVA, matrícula nº 23099.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0601", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0600", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0599", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0598", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0597", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0596", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de julho à 15 de agosto de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.010668.2025.     ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0595", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo fixa, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0594", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0593", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a NATHÁLIA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 099.###.###-48 a partir de 13 de agosto de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0592", "data": "18\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0591", "data": "15\/08\/2025", "assunto": "REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03\/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0500.006639.2025", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0590", "data": "14\/08\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0589", "data": "14\/08\/2025", "assunto": "Institui o Grupo de Trabalho Referente ao Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância” no Município de Delmiro Gouveia-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0588", "data": "13\/08\/2025", "assunto": "DESIGNAR LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de COORDENADORA FINANCEIRO CH-17, inscrita no CPF sob nº 342.###.###-05, para atuar no Envio das Informações dos Procedimentos ao Sistema de Monitoramento, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0587", "data": "13\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor EWERTON JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 099.###.###-09, gratificação de estímulo permanente no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0586", "data": "13\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor WODSON FEITOSA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0585", "data": "13\/08\/2025", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0584", "data": "13\/08\/2025", "assunto": "DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0583", "data": "13\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 647.###.###-20, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010252.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0582", "data": "12\/08\/2025", "assunto": "EWERTON JOSE DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0581", "data": "12\/08\/2025", "assunto": "RUTH GRAZIELA BRANDAO DANTAS", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0580", "data": "11\/08\/2025", "assunto": "KLEYTON DOS SANTOS CORDEIRO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0579", "data": "08\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora CYNTHIA MARIA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 627.###.###-04, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010089.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0578", "data": "08\/08\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 34, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, C\/C ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 19 DE MARÇO DE 2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0577", "data": "08\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, a RICARDO BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO, mat. 2002, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de setembro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0500.009939.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0576", "data": "08\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ GOLSON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 627.###.###-04, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010164.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0575", "data": "08\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora FERNANDA DE ARAÚJO FREIRE MELO, inscrita no CPF sob o nº 074.###.###-01, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010168.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0574", "data": "08\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor FÁBIO CRISTIANO DA SILVA, ouvidor da guarda municipal, inscrito no CPF sob nº 563.###.###-53, gratificação de estímulo permanente no valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0573", "data": "06\/08\/2025", "assunto": "FABIO CRISTIANO DA SILVA", "cargo": "OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL GC-3", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0572", "data": "06\/08\/2025", "assunto": "FABIO CRISTIANO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0571", "data": "05\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, a ANNE MELISSA MARTINS OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 12 (doze) meses, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0900.010106.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0570", "data": "05\/08\/2025", "assunto": "DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO PARA ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0569", "data": "05\/08\/2025", "assunto": "JAILSON DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0568", "data": "05\/08\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 34, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, C\/C ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 19 DE MARÇO DE 2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0567", "data": "05\/08\/2025", "assunto": "Samile Isabel Soares Brandao", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0566", "data": "05\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER gratificação pelo exercício de Atendimento Educacional Especializado – AEE à servidora AMANDA JUVINO SOARES, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 23421, enquanto perdurar o exercício da referida atividade.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0565", "data": "04\/08\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025, DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019\/2014.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0564", "data": "04\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a FABIANA VALESKA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 080.###.###-46 a partir de 24 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0563", "data": "04\/08\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, Subcontroladora, Efetiva na Controladoria Geral Municipal, matrícula funcional nº 23120; CAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO, Procuradora do Município Efetiva na Procuradoria, matrícula funcional nº 4800; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0600.009396.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0562", "data": "01\/08\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO o conselheiro suplente RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 126.###.###-51, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ SERGIO LEANDRO DE OLIVEIRA, no mês de agosto\/2025.               ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0561", "data": "01\/08\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA CÍCERA GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 828.###.###-34, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006523.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0560", "data": "31\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, a ROSIMEIRE CLEMENTE DOS SANTOS, mat. 2196, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 31 de julho de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.009625.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0559", "data": "31\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CAMILA STEFANY SOUSA DAMASIO, matrícula nº 24450 a partir de 14 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0558", "data": "29\/07\/2025", "assunto": "ESTABELECE O INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA APS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 1477\/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0557", "data": "25\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CLARISSA VIRGULINO DUARTE, inscrita no CPF nº 093.###.###-32 a partir de 15 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0556", "data": "25\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0555", "data": "25\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora SANIELMA LESSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 057.###.###-37, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001509.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0554", "data": "25\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora NADJA MARIA FEITOSA RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 483.###.###-68, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009455.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0553", "data": "25\/07\/2025", "assunto": "EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA JOSE LACERDA LIMA, portador (a) do CPF: 019.###.###-19", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0552", "data": "23\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, a ALDIANGELA DOS SANTOS, mat. 01\/2020, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23 de julho de 2025, através do Processo Administrativo n° 0800.006947.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0551", "data": "23\/07\/2025", "assunto": "REINTEGRAR o servidor JOSÉ CARLOS MENEZES LIMA, matrícula nº 1131", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0550", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0549", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0548", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0547", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, às servidoras abaixo relacionadas:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0546", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "Exonerar, a partir de 18 de julho de 2025, a servidora SERGIO HENRIQUE MAFRA ALVES, matrícula n° 537, cargo de  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0545", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA APARECIDA LIMA FERREIRA, portador (a) do CPF: 153.###.###-87, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0544", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JUNHO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0543", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a FLAVIA RAIMUNDA ENEDINA DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 093.###.###-32 a partir de 03 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0542", "data": "22\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, a WILMA AMANCIO DA SILVA, mat. 00835 e 01902, Licença Com Vencimentos para qualificação profissional, no período de 02 de abril 2025 a 02 de abril 2027, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.006525.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0541", "data": "21\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2025, ao Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais)., conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.007897.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0540", "data": "21\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.008424.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0539", "data": "21\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2025, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 4.238,03 (quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e três centavos), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.008520.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0538", "data": "21\/07\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN\/DG.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0537", "data": "18\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a WUANDA MYCIELQUE DA SILVA, inscrita no CPF nº 100.###.###-77 a partir de 08 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0536", "data": "18\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0535", "data": "18\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0534", "data": "18\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de maio à 15 de junho de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.009253.2025.         ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0533", "data": "18\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0532", "data": "18\/07\/2025", "assunto": "Exonerar, a partir de 06 de julho de 2025, a servidora ELAINE CRISTINA CHAVES MOREIRA, matrícula n° 454, cargo de  AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0531", "data": "17\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0530", "data": "17\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/06\/2025 à 15\/07\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0529", "data": "17\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau mínimo à servidora ROSILEIDE JANUARIO DE MELO SOUZA, inscrita no CPF sob nº 037.###.###-27.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0528", "data": "17\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, à servidora VALQUIRIA DA SILVA GOMES, professora psicopedagoga, inscrita no CPF sob nº 271.###.###-40, gratificação de estímulo permanente no percentual de 100%.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0527", "data": "17\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER à servidora CLARISSA VIRGULINO DUARTE, ocupante do cargo de Secretária Escolar, matrícula nº 14.569, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, no percentual de 33,38% (trinta e três vírgula trinta e oito por cento) incidente sobre o vencimento base da sua categoria funcional, conforme previsto na Tabela Vencimental do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia, nos termos do Processo Administrativo nº 0500.007644.2025, de 16 de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0526", "data": "17\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0525", "data": "16\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0524", "data": "16\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora SIMONE JORGE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-90, a partir de 16 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0523", "data": "16\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0522", "data": "16\/07\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, MICELANIA DOS SANTOS SILVA, portador (a) do CPF: 073.###.###-93, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0521", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "Nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0520", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800.005788.2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E O INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA - ISAC.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0519", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 120 dias, a MARIA FLAVIA NASCIMENTO GUIMARAES, inscrita no CPF nº 068.###.###-05 a partir de 07 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0518", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ CLÉCIO BENÍCIO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0517", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "MARIA DO SOCORRO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0516", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "MARIA DO SOCORRO DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA CH-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0515", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "HELIA APARECIDA MOREIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0514", "data": "15\/07\/2025", "assunto": "BEATRIZ DA CUNHA NOIA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0513", "data": "14\/07\/2025", "assunto": "MARIA JOSE DA SILVA SANTOS", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0512", "data": "14\/07\/2025", "assunto": "JESSICA MARIA DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0511", "data": "10\/07\/2025", "assunto": "LARA LOU DE SOUSA MALTA AMARAL", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0510", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0509", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "Heloisa Cecilia de Araujo Silva", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0508", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "Antenor Brandao Martins De Almeida", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0507", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "HELOISA CECILIA DE ARAUJO SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0506", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "ANTENOR BRANDAO MARTINS DE ALMEIDA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0505", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "Rodrigo Vieira de Lima", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0504", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "Kananda Michelle Fernandes da Silva", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0503", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "RODRIGO VIEIRA DE LIMA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0502", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0501", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LIENAIDE GONÇALVES RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 409.###.###-04, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008634.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0500", "data": "08\/07\/2025", "assunto": "PRORROGAR, a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida a ALEX GOMES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Gari, pelo período improrrogável de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Processo Administrativo n° 1300.008444.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0499", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "Institui a Equipe de Planejamento de Contratações Públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia – AL, e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0498", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "Wendel Rocha Petrauskas", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0497", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "Beatriz de Araújo Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0496", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "Lais Santos Barbosa", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0495", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ELANIEIDE DO CARMO SOUZA, inscrita no CPF nº 101.###.###-97 a partir de 21 de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0494", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MYCHAEL LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0493", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RAMON FERREIRA LEITE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0492", "data": "07\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LUANA VANESSA MARCULINO DA SILVA, inscrita no CPF nº 126.###.###-16 a partir de 27 de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0491", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0490", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, conforme se trate de processo administrativo disciplinar sindicância administrativa nº 0100.003176.2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pela Portaria nº 0339\/2025 de 08 de maio de 2025, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0489", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA NERY", "cargo": "CONTROLADOR GERAL INTERNO GC-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0488", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "CONTROLADOR GERAL INTERNO GC-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0487", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM", "cargo": "SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0486", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA", "cargo": "SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0485", "data": "04\/07\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0484", "data": "03\/07\/2025", "assunto": "MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ", "cargo": "CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CH-3", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0483", "data": "03\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0482", "data": "03\/07\/2025", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0481", "data": "02\/07\/2025", "assunto": "Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Delmiro Gouveia – AL,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0480", "data": "02\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-79, a partir de 02 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0479", "data": "01\/07\/2025", "assunto": "CICERO HENRIQUE GAUDENCIO DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0478", "data": "01\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, a FABIO PAIVA RIBEIRO, mat. 23415, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de agosto de 2025, através do Processo Administrativo n° 0500.008311.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0477", "data": "01\/07\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor CÍCERO QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 384.###.###-15, a partir de 01 de julho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0476", "data": "01\/07\/2025", "assunto": "MARYHA SANTINA DE ALMEIDA SA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0475", "data": "01\/07\/2025", "assunto": "KARINE FERREIRA VANDERLEI DE CARVALHO", "cargo": "CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CH-3", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0474", "data": "01\/07\/2025", "assunto": "KELLYANE MOREIRA VILAS BOAS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0473", "data": "30\/06\/2025", "assunto": "Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Delmiro Gouveia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0472", "data": "30\/06\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao conselheiro suplente RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF 126.###.###-51, para substituição da Conselheira Tutelar titular SIMONE SOARES GOMES, no mês de julho, conforme consta no processo administrativo nº 0700.008340.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0471", "data": "26\/06\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA AMANDA CAVALCANTE DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0470", "data": "26\/06\/2025", "assunto": "DESIGNA A FISCAL DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0469", "data": "26\/06\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0468", "data": "26\/06\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0467", "data": "23\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0466", "data": "23\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0465", "data": "20\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 02\/2025, que ocorreu nos dias 07 e 08 de junho do corrente ano, das 08h às 17h.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0464", "data": "20\/06\/2025", "assunto": "Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de junho de 2025, a servidora JOSILANE PEREIRA MELO DA SILVA, matrícula nº 23.559, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0463", "data": "20\/06\/2025", "assunto": "ROBERTA OLIVEIRA DE ARAUJO", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0462", "data": "20\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JEYSABEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 24450 a partir de 10 de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0461", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/05\/2025 à 15\/06\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0460", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0459", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, correspondente ao período de 16 de maio à 15 de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0458", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a QUELE CATIUCE SANTOS LIMA, inscrita no CPF nº 092.###.###-37 a partir de 07 de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0457", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0456", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, em caráter rotativo, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0455", "data": "18\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MAIO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0454", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0453", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER o pagamento referente a 27 (vinte e sete) horas extras realizadas pelo servidor ORLANDO DE SOUZA SALES, inscrito no CPF nº 785.###.###-91, correspondentes à competência do mês de junho de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0452", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0451", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0450", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0449", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0448", "data": "17\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, a título de complemento salarial devido aos profissionais do magistério, adicional de 50% (cinquenta por cento), com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, ao servidor DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 14.588, nos termos do Processo Administrativo nº 0900.007144.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0447", "data": "16\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0446", "data": "16\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0445", "data": "16\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0444", "data": "16\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor QUITÉRIA CLARA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 322.###.###-58, a partir de 12 de junho de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0800.007158.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0443", "data": "16\/06\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0442", "data": "16\/06\/2025", "assunto": "JULIANA STEFFANY DE ALENCAR LOURENÇO", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0441", "data": "12\/06\/2025", "assunto": "LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, Secretária da comissão processante, Gestora Municipal de Contratos CD-10, Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 22961; e ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, terceiro membro da comissão processante, Assessora Jurídica CA-7, Secretaria da Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 24376, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, os fatos exarados em Decisão Judicial, constante em Processo nº 8000013-57.2024.8.02.0043, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0440", "data": "12\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor FABIO ELI MERCES HENRIQUES DE ARAUJO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0439", "data": "11\/06\/2025", "assunto": "Art. 1º - CONCEDER complementação de carga horária de 10 (dez) horas semanais ao servidor JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16063, motorista de transporte escolar concursado, atualmente em exercício.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0438", "data": "11\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV - GRADUÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALQUIRIA DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0437", "data": "11\/06\/2025", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora ANNE MELISSA MARTINS OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Mat. 2151, em 50% (cinquenta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0436", "data": "11\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JONATHAN DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 074.###.###-01, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.007375.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0435", "data": "11\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOAO HENRIQUE ALVES MORENO, inscrito no CPF sob o nº 043.###.###-03, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.007371.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0434", "data": "11\/06\/2025", "assunto": "ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0433", "data": "10\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV + GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ARITANO VIEIRA BRITO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0432", "data": "10\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor SILVANIA CARDEAL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-64, a partir de 10 de junho de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.007328.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0431", "data": "10\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0430", "data": "10\/06\/2025", "assunto": "Exonerar, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora JANAI BEZERRA, matrícula n° 2250, cargo de  GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0429", "data": "10\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CAROLINE COSTA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 081.###.###-55, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.007241.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0428", "data": "09\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor PEDRO EDUARDO BARROS DE SOUZA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0427", "data": "09\/06\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, no mês de julho\/2025.            ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0426", "data": "09\/06\/2025", "assunto": "JOSE LUCAS DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0425", "data": "09\/06\/2025", "assunto": "Joelson Henrique Lisboa Fernandes", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0424", "data": "09\/06\/2025", "assunto": "JOAO GABRIEL CORDEIRO BARBOSA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0423", "data": "06\/06\/2025", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0422", "data": "06\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, prorrogação de Licença Maternidade no período de 60 dias, a JAMILE APARECIDA SILVA BARROS, inscrita no CPF nº 113.###.###-80, ressalta-se que a licença maternidade (120 dias) foi concedida através da Portaria nº 0336\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0421", "data": "06\/06\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 34, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, C\/C ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 19 DE MARÇO DE 2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0420", "data": "05\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0419", "data": "05\/06\/2025", "assunto": "JOSE JORGE DA SILVA FREIRE", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0418", "data": "04\/06\/2025", "assunto": "MATHEUS SILVA CLEMENTINO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0417", "data": "04\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0416", "data": "04\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE CARLOS ALVES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0415", "data": "04\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NV + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor NIVALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0414", "data": "04\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO LIRA DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0413", "data": "04\/06\/2025", "assunto": "JACKSON MONTEIRO BARROS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0412", "data": "03\/06\/2025", "assunto": "JANUARIA GOMES MENEZES", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0411", "data": "03\/06\/2025", "assunto": "CLEIDE FERRAZ", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0410", "data": "03\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE RICARDO MARQUES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0409", "data": "03\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALVES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0408", "data": "03\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0407", "data": "03\/06\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LEDA REJANE RAMOS SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 912.###.###-20, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006995.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0406", "data": "02\/06\/2025", "assunto": "Cristiane da Silva Lima", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0405", "data": "02\/06\/2025", "assunto": "JUCIANE BEZERRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0404", "data": "02\/06\/2025", "assunto": "Amanda Silva dos Santos", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0403", "data": "02\/06\/2025", "assunto": "JAINE DA CRUZ SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0402", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CECILIA EMANUELA LEANDRO DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0401", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "GILDETE MARIA DA SILVA SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0400", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "ALESSANDRO LUCIO RIBEIRO ARAUJO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0399", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CARLOS ANDRE MINEIRO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0398", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "MAYARA ANDRESSA MACHADO LISBOA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0397", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0396", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "DESIGNA O CONTROLADOR DAS DECISÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 072\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0395", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "MARCIO CAMPOS DE SOUSA", "cargo": "DIRETOR-ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL CD-6", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0394", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CARLOS CESAR OLIVEIRA DA SILVA", "cargo": "DIRETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CD-7", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0393", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CELSO CLOVES GOMES DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR-ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL CD-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0392", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "EDSON JUNIOR GOMES LIMA", "cargo": "DIRETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CD-7", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0391", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, 48h (quarenta e oito horas), referente à adicional noturno, a servidora ZULEIDE VILELA ARAUJO ANDRADE NETA, mat. 2530, conforme Processo Administrativo nº 1500.006923.2025.   ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0390", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0389", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora RENATA DOS SANTOS CRISPIM, inscrita no CPF sob o nº 050.###.###-08, a partir de 29 de maio de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0700.006081.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0388", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANTÔNIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006843.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0387", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0386", "data": "30\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ADRIANO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 535.###.###-04, a partir de 13 de maio de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0500.005624.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0385", "data": "27\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.475\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0384", "data": "23\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0383", "data": "23\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0382", "data": "23\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0381", "data": "23\/05\/2025", "assunto": "JOICYANE DUARTE PEREIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0380", "data": "23\/05\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, a qual ocupará o cargo como titular, tendo em vista a suspensão, por determinação judicial, da conselheira U. da S. A..", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0379", "data": "23\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0378", "data": "22\/05\/2025", "assunto": "Art. 1º – Suspender, por determinação judicial, a servidora U. da S. A., inscrita no CPF sob nº 081.###.###-90, a partir de 22 de maio de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0377", "data": "22\/05\/2025", "assunto": "Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 4; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.006642.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0376", "data": "22\/05\/2025", "assunto": "LUCIANO LISBOA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0375", "data": "22\/05\/2025", "assunto": "MARCOS CAVALCANTE", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0374", "data": "22\/05\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, LENILDA RAMALHO DE FIGUEIREDO, portador (a) do CPF: 259.###.###-68, do cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0373", "data": "22\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0372", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "HELDRE LUCAS DE SOUZA ALMEIDA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0371", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de ABRIL de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0370", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, em caráter rotativo, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0369", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0368", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, correspondente ao período de 16 de abril à 15 de maio de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0367", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "ADILSON MOREIRA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0366", "data": "21\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/04\/2025 à 15\/05\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0365", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0364", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "Art. 1º - CONCEDER complementação de carga horária de 10 (dez) horas semanais aos motoristas de transporte escolar concursados, atualmente em exercício, abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0363", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0362", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0361", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora AMANDA JUVINO SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 074.###.###-09, a partir de 20 de maio de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.006299.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0360", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0359", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0358", "data": "20\/05\/2025", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, KEMILLI KAROLINE DOS SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0357", "data": "19\/05\/2025", "assunto": "LAIS SANTOS BARBOSA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0356", "data": "16\/05\/2025", "assunto": "JEISA OLIVEIRA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0355", "data": "16\/05\/2025", "assunto": "READAPTAR a servidora LUCINEIDE BALBINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 842.###.###-04, da sua função para o exercício do cargo de Recepcionista na Unidade Básica de Saúde do povoado Salgado, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 15 de maio de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0354", "data": "16\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, a MARLINDA SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de Nutricionista, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0800.005882.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0353", "data": "15\/05\/2025", "assunto": "Exonerar, a servidora SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula n° 822, cargo de  PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0352", "data": "15\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0351", "data": "14\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0350", "data": "14\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, a SEVERINA MARGARIDA DA SILVA VIEIRA, mat. 2171, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.004095.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0349", "data": "13\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora ROSANE SANDES LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0348", "data": "13\/05\/2025", "assunto": "VALQUIRIA DA SILVA GOMES", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0347", "data": "13\/05\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, DOUGLAS RODRIGO SOUZA MELLO, portador (a) do CPF: 062.###.###-02, do cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0346", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária do servidor JOAQUIM SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Mat. 23078, em 30% (trinta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, conforme determinado no Processo Administrativo nº 0500.005693.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0345", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MYCHAEL LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0344", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora MARIA HELENA DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0343", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição da Conselheira Tutelar titular a LAIZ SOUZA SANTOS, no mês de junho\/2025.                                                         ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0342", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição da Conselheira Tutelar titular UILIANE DA SILVA ALMEIDA, no mês de junho\/2025.               ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0341", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0340", "data": "12\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO JATAI DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0339", "data": "08\/05\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: HARIANE RODRIGUES BATALHA, presidente da comissão processante, Agente Administrativo Efetiva da Secretária de Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220; GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, segundo membro da comissão processante, Enfermeira Efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 22997; e  LUCINEA LOPES DOS SANTOS SILVA, terceiro membro da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.003176.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0338", "data": "08\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CHARLES SILVA DA COSTA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0337", "data": "08\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MÁRIO DOS SANTOS LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0336", "data": "08\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 120 dias, a JAMILE APARECIDA SILVA BARROS, matrícula nº 19166 a partir de 01 de maio de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0335", "data": "07\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EGNALDO ALVES DO NASCIMENTO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0334", "data": "07\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à 27ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que acontecerá dia 17 de maio de 2025, das 8h às 17h.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0333", "data": "07\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0332", "data": "07\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JAILSON DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 249.###.###-34, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.005527.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0331", "data": "06\/05\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARÍLIA SANTOS DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0330", "data": "05\/05\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, JOSE ALDO SOUSA NEVES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0329", "data": "05\/05\/2025", "assunto": "Nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0328", "data": "05\/05\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LAISE PEREIRA GONCALVES OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 109.###.###-08 a partir de 02 de maio de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0327", "data": "02\/05\/2025", "assunto": "MATEUS PEREIRA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0326", "data": "30\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor JAMESSON VENTURA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº: 036.###.###-99, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 30 de abril de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.007583.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0325", "data": "29\/04\/2025", "assunto": "MARIA VANESSA FERREIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0324", "data": "28\/04\/2025", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 24 de abril de 2025, a integrante abaixo relacionado para compor o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Governo:\r\nCoordenadora da Patrulha Selma Bandeira: ZULEIDE VILELA ARAÚJO ANDRADE NETA – Matrícula: 2530;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0323", "data": "24\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 1º trimestre de 2025, valor que deverá ser pago nos meses de abril, maio e junho de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.004209.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0322", "data": "24\/04\/2025", "assunto": "ONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 1º trimestre de 2025, valor que deverá ser pago nos meses de abril, maio e junho de 2025, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.687,62 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.004263.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0321", "data": "24\/04\/2025", "assunto": "NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0320", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0319", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MARÇO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0318", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo rotativa, referente ao mês de abril do corrente ano, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0317", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0316", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/03\/2025 à 15\/04\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0315", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0314", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA EDNEIA BEZERRA FEITOZA, inscrita no CPF nº 102.###.###-76 a partir de 05 de abril de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0313", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, correspondente ao período de 16 de março à 15 de abril de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0312", "data": "23\/04\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, presidente da comissão processante, Professor Nível Superior Efetivo da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 776; JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, Professora Nível Superior Efetiva da Secretária Municipal de Educação, matrícula funcional nº 650; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0900.005011.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0311", "data": "22\/04\/2025", "assunto": "NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA", "cargo": "ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0310", "data": "17\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JOANNE LIZA CABRAL SOARES, inscrita no CPF nº 076.###.###-18 a partir de 09 de abril de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0309", "data": "17\/04\/2025", "assunto": "Luiz Ryan Campos da Silva", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0308", "data": "17\/04\/2025", "assunto": "LUIZ RYAN CAMPOS DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0307", "data": "17\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, a MAIRA DE LIMA, mat. 14667, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 17 de abril de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.002939.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0306", "data": "16\/04\/2025", "assunto": "NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0305", "data": "16\/04\/2025", "assunto": "NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0304", "data": "16\/04\/2025", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0303", "data": "16\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0302", "data": "15\/04\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025\/2026", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0301", "data": "15\/04\/2025", "assunto": "PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES", "cargo": "COORDENADOR EXECUTIVO CH-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0300", "data": "15\/04\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0299", "data": "15\/04\/2025", "assunto": "JUCIELMA DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0298", "data": "15\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ALINE MARTINS SANTOS FLORENCIO, inscrita no CPF nº 016.###.###-38 a partir de 14 de abril de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0297", "data": "15\/04\/2025", "assunto": "JUCIELMA DOS SANTOS", "cargo": "ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0296", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora ISABELA DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 141.###.###-74.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0295", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0294", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor EMANOELA BARROS DE ALENCAR, inscrita no CPF sob nº 097.###.###-30.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0293", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0292", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0291", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "ALTERAR, a partir do mês de abril do corrente ano, a gratificação prevista no Art. 79, inciso I, da Lei Municipal 1.427\/2024, no Biênio 2025\/2026, às servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista o aumento na quantidade de alunos nas Escolas Municipais abaixo descritas:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0290", "data": "14\/04\/2025", "assunto": "ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0289", "data": "11\/04\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE – CME, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, BIÊNIO 2025\/2027.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0288", "data": "10\/04\/2025", "assunto": "DANDARA JADE BARROS DE LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0287", "data": "10\/04\/2025", "assunto": "DENIVALDA AGOSTINHO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0286", "data": "10\/04\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição da Conselheira Tutelar titular ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de maio, conforme consta no processo administrativo nº 0700.004474.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0285", "data": "10\/04\/2025", "assunto": "Antenor Brandão Martins de Almeida", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0284", "data": "10\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LUCRECIA GOMES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 038.###.###-24, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004400.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0283", "data": "10\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LIDIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-51, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004374.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0282", "data": "09\/04\/2025", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DIVERSAS FUNÇÕES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0281", "data": "09\/04\/2025", "assunto": "LAIANE PEREIRA DE MENEZES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0280", "data": "09\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ALLIRYA MARIA BATISTA VIEIRA LEMOS, inscrita no CPF sob o nº 888.###.###-68, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004240.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0279", "data": "09\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ANDRESA MOREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-62, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004186.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0278", "data": "09\/04\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao conselheiro suplente RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF 126.###.###-51, para substituição do Conselheiro Tutelar titular o ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, por motivos de doença, conforme consta no processo administrativo nº 0700.004373.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0277", "data": "08\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde, Edital nº 01\/2025, realizado no dia 30 de março de 2025, das 8h às 17h.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0276", "data": "07\/04\/2025", "assunto": "Designar: JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, Guarda Municipal lotado na Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, matrícula funcional nº 3162; ALIUSON DA PENHA ALCANTARA, Guarda Municipal lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, matrícula funcional nº 2004; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 1500.004297.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0275", "data": "04\/04\/2025", "assunto": "JOAO MARCOS MENDES GERONIMO", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0274", "data": "04\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, a JULIANA PEREIRA DA SILVA, mat. 2000, Licença Com Vencimentos para qualificação profissional, no período de 02 de abril de 2025 a 02 de maio de 2026, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0200.003120.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0273", "data": "03\/04\/2025", "assunto": "JOAO MARCOS MENDES GERONIMO", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0272", "data": "03\/04\/2025", "assunto": "JOSÉ EDUARDO CARNEIRO LEAL ROCHA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0271", "data": "03\/04\/2025", "assunto": "READAPTAR o servidor EDMAR CORREIA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº: 055.###.###-78, da sua função para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo do setor de Endemias, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04 de abril de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0270", "data": "02\/04\/2025", "assunto": "JACKSON PEREIRA LISBOA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0269", "data": "02\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GEOVANE MOREIRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0268", "data": "02\/04\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0267", "data": "01\/04\/2025", "assunto": "PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0266", "data": "01\/04\/2025", "assunto": "Exonerar, a pedido, com efeito retroativo à 26 de março de 2025, o servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, do cargo de Auditor Tributário Municipal", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0265", "data": "01\/04\/2025", "assunto": "Declarar a invalidade da Portaria nº 0199\/2025, de 07 de março de 2025, que concedeu a estabilidade funcional ao servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0264", "data": "01\/04\/2025", "assunto": "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento - TLLF 2025 e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0263", "data": "01\/04\/2025", "assunto": "CONCEDER, a SUELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora de Geografia, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 12 (doze) meses, conforme Parecer emitido no Processo Administrativo n° 0900.003446.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0262", "data": "31\/03\/2025", "assunto": "DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0261", "data": "31\/03\/2025", "assunto": "EXONERAR, a pedido, EMERSON DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 255.###.###-74, do cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0260", "data": "31\/03\/2025", "assunto": "DEMITIR, a partir de 01 de abril de 2025, Maria Pinheiro da Paz", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0259", "data": "28\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora SILVANA CELE DE BRITO SA, inscrita no CPF sob o nº 505.###.###-49, a partir de 28 de março de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.003977.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0258", "data": "28\/03\/2025", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0257", "data": "28\/03\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0256", "data": "27\/03\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – COMTUR, BIÊNIO 2024\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0255", "data": "26\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0254", "data": "25\/03\/2025", "assunto": "EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA CASSIA COSTA SANTOS, portador (a) do CPF: 032.###.###-89, do cargo de PROFESSOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0253", "data": "25\/03\/2025", "assunto": "EXONERAR, a pedido, por motivo de aposentadoria, a Srª. VANUZIA PEREIRA GUIMARAES, portador (a) do CPF: 648.###.###-00, do cargo de PROFESSOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0252", "data": "25\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA TENORIO LIMA, mat. 14599, Adicional de Periculosidade, tendo em vista o texto do item 3 da NR16, conforme demonstrado no Processo Administrativo nº 0900.003791.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0251", "data": "25\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, ao servidor RODRIGO MOREIRA PEREIRA, mat. 2211, Adicional de Periculosidade, tendo em vista o texto do item 3 da NR16, conforme demonstrado no Processo Administrativo nº 0900.003169.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0250", "data": "24\/03\/2025", "assunto": "Retifica o art. 1º da portaria nº 02\/2025 que regulamenta os prazos e descontos para o IPTU e para a TMRS 2025, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0249", "data": "24\/03\/2025", "assunto": "WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0248", "data": "24\/03\/2025", "assunto": "WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0247", "data": "21\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de fevereiro à 15 de março de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.003826.2025.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0246", "data": "21\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/02\/2025 à 15\/03\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0245", "data": "20\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, aos servidores abaixo listados, gratificação por desempenharem função de direção escolar, conforme previsto no art. 43, da Lei Municipal nº 1.029\/2011.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0244", "data": "20\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, aos servidores abaixo listados, gratificação pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE, conforme previsto no art. 41, da Lei Municipal nº 1.029\/2011.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0243", "data": "20\/03\/2025", "assunto": "ONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de FEVEREIRO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0242", "data": "20\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0241", "data": "20\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo rotativa, referente ao mês de março do corrente ano, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0240", "data": "20\/03\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a servidora CIRA ADRIANA BARBOZA, inscrita no CPF sob o nº 469.###.###-97, como fiscal de contratos do Setor de Tributação da Prefeitura de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0239", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "RAÍSSA LIMA DE SANT ANA", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0238", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "RAISSA LIMA DE SANT ANA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0237", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, Mat. 14.589, ocupante do cargo de motorista, para atuar como Gestor da GEITE - Gestão Integrada de Transporte Escolar desta Secretaria Municipal de Educação de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo contrato\/parceria do transporte de estudantes estaduais junto ao Governo do Estado de Alagoas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0236", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.003518.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0235", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.003014.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0234", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 10.670,00 (dez mil e seiscentos e setenta reais), conforme Despacho anexado ao Processo Administrativo de nº 0600.003136.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0233", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "ONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil dezoito reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.003145.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0232", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "RAIMUNDO VALTER BENICIO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0231", "data": "19\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0230", "data": "18\/03\/2025", "assunto": "CICERA MARIA SIQUEIRA", "cargo": "ASSESSOR TÉCNICO CA-9", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0229", "data": "18\/03\/2025", "assunto": "JOEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0228", "data": "18\/03\/2025", "assunto": "IGOR FEITOSA TAVARES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0227", "data": "18\/03\/2025", "assunto": "EMILY KEMILY LIMA COSTA DE ANDRADE", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0226", "data": "18\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0225", "data": "18\/03\/2025", "assunto": "JOAO MOURA CAVALCANTE JUNIOR", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0224", "data": "17\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a AMANDA MARIA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 033.###.###-67 a partir de 04 de março de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0223", "data": "17\/03\/2025", "assunto": "EXONERAR, a pedido, LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0222", "data": "14\/03\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular EMERSON MARINHO DO CARMO, no mês de abril\/2025.                                         ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0221", "data": "14\/03\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS À GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVISTAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0220", "data": "14\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, a VINÍCIUS BRITO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, conforme Parecer emitido no Processo Administrativo n° 0100.001934.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0219", "data": "14\/03\/2025", "assunto": "UBIRACI XAVIER DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0218", "data": "13\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIA NATIENE MAFRA BARBOSA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 039.###.###-21, a partir de 13 de março de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0217", "data": "13\/03\/2025", "assunto": "ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0216", "data": "13\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a EMILLY PEREIRA DE ARAÚJO AGUIAR, inscrita no CPF nº 081.###.###-57 a partir de 10 de março de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0215", "data": "13\/03\/2025", "assunto": "MARCELA JULIANA SILVA MELO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0214", "data": "13\/03\/2025", "assunto": "GISLAINE ALVES DE SÁ", "cargo": "SUBPROCURADOR GERAL SUB-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0213", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "Altera o Anexo Único da Portaria nº 0120\/2025 e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0212", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0211", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPFTPER PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0210", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "NOMEIA COORDENADORA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E MANTÉM COORDENADOR SUPLENTE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0209", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CLÉCIA JULIANA DE JESUS XAVIER, inscrita no CPF nº 099.###.###-04 a partir de 07 de março de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0208", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0207", "data": "12\/03\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA SAYONARA GOMES CLAUDINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0206", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "EXONERAR, a pedido, HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0205", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-54, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso II, alínea b, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002886.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0204", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ALAN FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 095.###.###-26, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002885.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0203", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ELIZETE GONZAGA DOS SANTOS GOMES, inscrita no CPF sob o nº 024.###.###-09, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002893.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0202", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "Exonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o(a) servidor(a) ZETE RODRIGUES DE ANDRADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0201", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "MARCELA JULIANA SILVA MELO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0200", "data": "10\/03\/2025", "assunto": "ROSALVA FAUSTINA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0199", "data": "07\/03\/2025", "assunto": "Declarar estável no serviço público municipal o servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0198", "data": "07\/03\/2025", "assunto": "Aprovar e homologar o desempenho com resultados favoráveis ao estágio probatório do servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0197", "data": "07\/03\/2025", "assunto": "DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, COM FULCRO DA LEI Nº 14.133\/2021", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0196", "data": "07\/03\/2025", "assunto": "DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0195", "data": "06\/03\/2025", "assunto": "GISLAINE ALVES DE SA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0194", "data": "06\/03\/2025", "assunto": "JULIO ATILA BAPTISTA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0193", "data": "05\/03\/2025", "assunto": "GABRIELLE DA SILVA ALVES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0192", "data": "28\/02\/2025", "assunto": "Exonerar por motivo de aposentadoria, a servidora pública abaixo relacionada lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0191", "data": "26\/02\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0190", "data": "26\/02\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0189", "data": "25\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0188", "data": "24\/02\/2025", "assunto": "Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora MARIA ROSELI NUNES DA SILVA, matrícula n° 210", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0187", "data": "21\/02\/2025", "assunto": "DESIGNAR, LUCAS APOLO SANTOS DE FARIAS, inscrito no CPF sob nº 089.756.414-65 e matrícula nº 23995 para desempenhar a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO EDUCAÇÃO PARA O SIAP - SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA TCE\/AL da entidade Fundo Municipal de Educação do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0186", "data": "21\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, a JESSICA BATISTA LIMA, mat. 14556, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0500.016157.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0185", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "GUSTAVO ANTONIO BARROS DE LIMA", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0184", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "MARCIEL LUIZ PENHA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO CA-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0183", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "EMERSON VICTOR MELO DE LIMA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0182", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "Bruna Caroline Santos Correia", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0181", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "MARCOS ANTONIO LIMA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0180", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA", "cargo": "SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0179", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "EDMILSON SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO CA-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0178", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JANEIRO de 2025, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0177", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo rotativa, referente ao mês de fevereiro do corrente ano, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0176", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0175", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/01\/2025 à 15\/02\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0174", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "EDMILSON SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0173", "data": "20\/02\/2025", "assunto": "MARCOS ANTONIO LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0172", "data": "19\/02\/2025", "assunto": "ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA", "cargo": "SUBPROCURADOR GERAL SUB-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0171", "data": "19\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0170", "data": "19\/02\/2025", "assunto": "JOSE WILLAMES ARAUJO DA SILVA", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0169", "data": "19\/02\/2025", "assunto": "Valdinei do Nascimento", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0168", "data": "19\/02\/2025", "assunto": "LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO CH-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0167", "data": "17\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0166", "data": "17\/02\/2025", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de março\/2025.            ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0165", "data": "13\/02\/2025", "assunto": "JOSEANE BEZERRA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0164", "data": "13\/02\/2025", "assunto": "ELISANGELA VITOR ANJOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0163", "data": "13\/02\/2025", "assunto": "ANA GRASIELY ROSARIO SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0162", "data": "13\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, a JOSÉ CICERO ALVES DE OLIVEIRA, mat. 4722, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 13 de fevereiro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.001942.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0161", "data": "12\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme Despacho anexado ao Processo Administrativo de nº 0600.001841.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0160", "data": "12\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.001584.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0159", "data": "12\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.001587.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0158", "data": "12\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.001588.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0157", "data": "12\/02\/2025", "assunto": "LEONARDO BEZERRA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0156", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0155", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "Exonera e nomeia servidora em cargos do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0154", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0153", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0152", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "MARILENE GOMES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0151", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "GABRIEL HENRIQUE SANTOS GONCALVES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0150", "data": "11\/02\/2025", "assunto": "LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0149", "data": "10\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CARLEANE DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº 047.###.###-40 a partir de 25 de janeiro de 2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0148", "data": "10\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANDRESSA SILVA SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 106.###.###-00, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10,§1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº  0900.001572.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0147", "data": "10\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor  AGENOR AGRIPINO DA SILVA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0146", "data": "10\/02\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0145", "data": "10\/02\/2025", "assunto": "ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA", "cargo": "SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0144", "data": "05\/02\/2025", "assunto": "JACIARA SANTOS", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS CD-10", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0143", "data": "05\/02\/2025", "assunto": "Exonerar, a partir desta data, o servidor JOAO VIEIRA FILHO, matrícula n° 233, cargo de  ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0142", "data": "05\/02\/2025", "assunto": "JOAO DAVID ALVES DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0141", "data": "05\/02\/2025", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0140", "data": "05\/02\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15\/2025", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0139", "data": "05\/02\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0138", "data": "03\/02\/2025", "assunto": "SOCORRO ALAINE PEREIRA LIMA BARBOSA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0137", "data": "03\/02\/2025", "assunto": "Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0136", "data": "03\/02\/2025", "assunto": "Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0135", "data": "03\/02\/2025", "assunto": "Demitir o servidor RENATO JOAO SEBASTIAO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0134", "data": "03\/02\/2025", "assunto": "Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0133", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "Designar comissão processante para apurar os fatos de que trata o Processo nº 0900.001466.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0132", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0131", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0130", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0129", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "LUCAS ATANAEL CARVALHO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0128", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "Exoneração de servidor público por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0127", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "EXONERAR a pedido, VERONICA DOS SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0126", "data": "31\/01\/2025", "assunto": "PEDRO HENRICK STOPA MAIA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0125", "data": "30\/01\/2025", "assunto": "CICERO CAMPOS DE SOUZA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0124", "data": "30\/01\/2025", "assunto": "JOSE FRANCISCO BERTO LINS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0123", "data": "30\/01\/2025", "assunto": "KLEYTON DOS SANTOS CORDEIRO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0122", "data": "30\/01\/2025", "assunto": "MACIEL VIEIRA DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0121", "data": "30\/01\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0120", "data": "29\/01\/2025", "assunto": "Fixa critérios de avaliação para efeito de apuração, cálculo e atribuição da Gratificação de Incentivo à Arrecadação Municipal aos Fiscais de Tributos, além de regulamentar a forma de sua aferição, e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0119", "data": "29\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR LUCAS APOLO SANTOS DE FARIAS, Mat. 23.995, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, inscrito no CPF sob nº 089.###.###-65, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0118", "data": "29\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0117", "data": "29\/01\/2025", "assunto": "JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA", "cargo": "GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS CD-9", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0116", "data": "28\/01\/2025", "assunto": "Exonera e nomeia servidores em cargos comissionados do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0115", "data": "28\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MONICA MARTINS DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 071.###.###-46, a partir de 28 de janeiro de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.001213.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0114", "data": "28\/01\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0113", "data": "24\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0112", "data": "23\/01\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0111", "data": "23\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0110", "data": "23\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0109", "data": "23\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - O Município de Delmiro Gouveia, portador do CNPJ 12.224.895\/0001-27, com sede localizada à Praça da Matriz, 8, Centro, Delmiro Gouveia\/AL, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Regularização da Licença de Operação da Barragem Luciano, localizada na Fazenda São Vicente, s\/n, Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0108", "data": "23\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - O Município de Delmiro Gouveia, portador do CNPJ 12.224.895\/0001-27, com sede localizada à Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia\/AL, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Regularização da Licença de Operação da Barragem Piçarra, localizada na Fazenda Padre Cícero, s\/n, Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0107", "data": "23\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - O Município de Delmiro Gouveia, portador do CNPJ 12.224.895\/0001-27, com sede localizada à Praça da Matriz, 8, Centro, Delmiro Gouveia\/AL, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Regularização da Licença de Operação da Barragem Delmiro Gouveia (Veneza), localizada no final da rua Maurício de Nassau, s\/n, Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0106", "data": "22\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0105", "data": "22\/01\/2025", "assunto": "Exonera e nomeia servidores em cargos  comissionados do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0104", "data": "22\/01\/2025", "assunto": "Exonera servidores de cargos comissionados do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0103", "data": "22\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANÍSIO PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 958.###.###-53, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000844.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0102", "data": "22\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º. Designar: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, presidente da comissão processante, Professor Nível Superior Efetivo da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 776; JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, segundo membro da comissão processante, Professora Nível Superior Efetiva da Secretária Municipal de Educação, matrícula funcional nº 650; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, terceiro membro da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0900.000818.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0101", "data": "21\/01\/2025", "assunto": "JOSE DANILO DA SILVA LEITE", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0100", "data": "21\/01\/2025", "assunto": "Fica prorrogado a cessão parcial da servidora pública municipal Sra. Erika Vanessa Melo de Lima, inscrita no CPF sob o nº 045.909.344-42, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Delmiro Gouveia\/AL, para exercício junto à Câmara Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, por 1 (um) por semana.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0099", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "JUCIELMA DOS SANTOS", "cargo": "ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0098", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, JACIARA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 716.###.###-00, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, art. 8º, § 3º, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos do Gabinete da Prefeita, Procuradoria, bem como das seguintes secretarias:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0097", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a DAIANA SANTOS DA COSTA FERREIRA, inscrita no CPF nº 077.###.###-71 a partir de 20 de dezembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0096", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "JACIARA SANTOS", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS CD-10", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0095", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0094", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, em caráter rotativo, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0093", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "Exonera e nomeia servidora em cargos do município de DELMIRO GOUVEIA\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0092", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "DASHIEL FERREIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURÍDICO CA-7", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0091", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/12\/2024 à 15\/01\/2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0090", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0089", "data": "20\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0088", "data": "17\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - Por força do Termo de Colaboração Técnica nº 01\/2025, publicado no dia 13 de janeiro de 2025, pelo Município de Água Branca\/AL e nos moldes da Portaria nº 082\/2025, DESIGNAR, DASHIEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 057.###.###-60, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo Educacional na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0087", "data": "17\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0086", "data": "17\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, no mês de janeiro do corrente ano, gratificação de estímulo as servidoras abaixo relacionadas:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0085", "data": "17\/01\/2025", "assunto": "JOSÉ ROBERTO BARBOSA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0084", "data": "17\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, aos servidores abaixo listados, a gratificação prevista no Art. 79, inciso I, da Lei Municipal 1.427\/2024, no Biênio 2025\/2026, proporcional a quantidade de alunos matriculados em cada instituição de ensino.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0083", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "CLARICE FURTADO DE FREITAS LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0082", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "ARI FERNANDO DOS SANTOS SOUSA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0081", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "GABRIELLE DA SILVA ALVES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0080", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "TANINO VALCI DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0079", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.275.60 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000298.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0078", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.886,40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000413.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0077", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000203.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0076", "data": "16\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000408.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0075", "data": "15\/01\/2025", "assunto": "MARIA LIDIANA LIMA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0074", "data": "15\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0073", "data": "15\/01\/2025", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0072", "data": "14\/01\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0071", "data": "14\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JAILTON FELIX DE ALMEIDA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0070", "data": "14\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora KATIA REJANE LIMA DE SOUZA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0069", "data": "13\/01\/2025", "assunto": "EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória por idade, a Srª. MARIA NAILDE BATISTA MOREIRA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0068", "data": "13\/01\/2025", "assunto": "MARCOS ANTONIO TIMOTEO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0067", "data": "10\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora VALDICE PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 648.###.###-34, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000154.2025.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0066", "data": "10\/01\/2025", "assunto": "ITALO SOUZA ALVES", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0065", "data": "09\/01\/2025", "assunto": "BRUNA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0064", "data": "09\/01\/2025", "assunto": "JULIANA SOARES DE SOUZA FREIRE", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0063", "data": "09\/01\/2025", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "CONTROLADOR GERAL INTERNO GC-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0062", "data": "09\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora NATHÁLIA PEREIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Mat. 23151, em 30% (trinta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0061", "data": "09\/01\/2025", "assunto": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0060", "data": "09\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0059", "data": "08\/01\/2025", "assunto": "ANALU JORGE DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0058", "data": "08\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0057", "data": "08\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MERCIA DELGADO DA SILVA, inscrita no CPF nº 100.###.###-86 a partir de 27 de dezembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0056", "data": "08\/01\/2025", "assunto": "JOSE ALDO MORENO GOMES", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0055", "data": "08\/01\/2025", "assunto": "JOSE FRANCISCO SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0054", "data": "08\/01\/2025", "assunto": "ARICLENES FERNANDO BEZERRA DE SOUSA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0053", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. LUCIENE DA SILVA SOUZA como Diretora Geral da C. M. E. I. Rosalvo José Souza para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0052", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, o Sr. COSMO FERREIRA DA SILVA como Diretor Geral e a Sra. ROSEMY DA SILVA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Maria Dulce Cavalcante Feitoza para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0051", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. GILDA ALVES BARROS como Diretora Geral, do C. M. E. I. Elizabeth Maria de Araújo para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0050", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, o Sr. ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS BALBINO como Diretor Geral, a Sra. ANA PAULA ALVES CAVALCANTE e a Sra. SANDRA VIEIRA DOS SANTOS como Diretoras Adjuntas da E. M. E. B. Vigília Bezerra de Lima para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0049", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. EDJÁRIA SANTOS DE MELO como Diretora Geral e a Sra. CLAUDIONETE GONÇALVES TEIXEIRA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Casinha Feliz para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0048", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. TELÉCIA GOMES DE ARAÚJO como Diretora Geral da E. M. E. B. Castro Alves para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0047", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. MARIA RISALVA RODRIGUES BATALHA como Diretora Geral do C. M. E. I. Maria Pinto de Oliveira para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0046", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. JEANE COSTA GOES como Diretora Geral e a Sra. GILVÂNIA MARIA SANTANA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. José Bezerra da Silva para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0045", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. CRISTINA MARIA NOIA SOBRAL como Diretora Geral, a Sra. LIDIANE TEOTÔNIO DA SILVA e o Sr. VALTER PEREIRA DA SILVA como Diretores Adjuntos da E. M. E. B. Irmã Dulce para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0044", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. LUCIANA FERNANDES OLIVEIRA como Diretora Geral e da E. M. E. B. São José para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0043", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. FRANCICÉLIA TORQUATO NORBERTO como Direto Geral e a Sra. ANNA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Eliseu Norberto para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0042", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. ELAINE DANIELA DE OLIVEIRA SILVA FERRO como Direto Geral e a Sra. EDIVANI RIBEIRO DOS SANTOS BRANDÃO como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Noêmia Bandeira da Silva para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0041", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. EUGÊNIA CEZÁRIO DOS SANTOS CAVALCANTE como Diretora Geral da E. M. E. B. Manoel Moura de Souza para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0040", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, a Sra. JOELMA MARIA DOS SANTOS como Diretora Geral e a Sra. LUCILENE GOMES DE ARAÚJO como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Eudócia Vanderlei Sandes para o Biênio 2025\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0039", "data": "07\/01\/2025", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0038", "data": "06\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0727\/2024 publicada em 31 de dezembro de 2024;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0037", "data": "06\/01\/2025", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, inscrita no CPF nº 065.###.###-82 a partir de 29 de dezembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0036", "data": "03\/01\/2025", "assunto": "RAYRA SHEYLA FARIAS DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0035", "data": "03\/01\/2025", "assunto": "ADRIANA LIRA DA COSTA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0034", "data": "03\/01\/2025", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO portarias em 2025 de n° 0002 e 0027.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0033", "data": "03\/01\/2025", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399\/2022), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0032", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "JESSICA KETLEEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0031", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "PATRICIA DO AMARAL BRANDAO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0030", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "EDIANE MORAES DE LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0029", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, EPITACIO CORREIA DE FARIAS JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0028", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0027", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0026", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0025", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, JORGE PEREIRA CARDEAL, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0024", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0023", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, NIEDJA JULIANA DE MOURA BERNARDINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0022", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, NAZARE CHALEGRE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0021", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, DIRAN LOPES ARAUJO, para o cargo de COORDENADOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CH-18", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0020", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, LUIZ DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CH-14", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0019", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, WAGNER GONCALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CH-13", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0018", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES, para o cargo de SUPERINTENDENTE DA SMTT GC-7", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0017", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, portador (a) do CPF: 2368144439, para o cargo de SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6", "cargo": "SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6", "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0016", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, JANAINA DA SILVA CORREIA, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0015", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, ROBERIA GUEDES OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0014", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, JANE CLEIDE NUNES VILARINDO SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0013", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0012", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de DIRETOR DA SMTT CD-3", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0011", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, LUZIA KEYLLA CAVALCANTE BRANDAO , para a função de SECRETARIO MUNICIPAL  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0010", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, GEONICE ROCHA PEIXOTO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0009", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, LUIZ CARLOS COSTA FILHO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0008", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, MARCO ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0007", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, FELIPE EDUARDO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0006", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, ADRIANO ALCINO DE ARAUJO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0005", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0004", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, RENALLY DA SILVA MEDEIROS , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0003", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, CRISTIANA MARQUES LUNA, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0002", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "DESIGNAR, JACIARA SANTOS , para a função de CONTROLADOR GERAL INTERNO GC-1", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0001", "data": "02\/01\/2025", "assunto": "NOMEAR, ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0729", "data": "31\/12\/2024", "assunto": "EXONERAR, os integrantes dos cargos e funções do Município de Delmiro Gouveia-AL, devendo ser considerada a partir de 31 de dezembro de 2024", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0728", "data": "31\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0727", "data": "30\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, a NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, inscrita no CPF sob o nº 065.###.###-82, Incorporação de Gratificação ao salário, com vigência a partir de janeiro de 2025, conforme parecer jurídico favorável anexado ao Processo Administrativo n° 0100.012048.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0726", "data": "27\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, ao servidor ALTAIR ALVES GOMES, inscrito no CPF sob o nº: 049.###.###-55, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02 de janeiro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.016067.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0725", "data": "27\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LUCILAINE BEZERRA DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF nº 110.###.###-38 a partir de 06 de dezembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0724", "data": "27\/12\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAÍS PEREIRA DA LUZ PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0723", "data": "27\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora ROZENILDA RAMALHO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 534.###.###-49, a partir de 27 de dezembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0722", "data": "27\/12\/2024", "assunto": "Art. 1º - TORNA público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Renovação da Autorização Ambiental Nº 36.2023, serviços de pavimentação asfáltica para execução de pavimentação\/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no Município de Delmiro Gouveia\/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 km de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da Vila 25 ao povoado Cruz.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0721", "data": "18\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, à servidora GICELE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 090.###.###-98, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18 de dezembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.016197.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0720", "data": "18\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, a GICELE MARIA DE OLIVEIRA, mat. 14659, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18 de dezembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.016197.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0719", "data": "17\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de NOVEMBRO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0718", "data": "17\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0717", "data": "17\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANTONIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.016170.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0716", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.886,40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.016094.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0715", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.016038.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0714", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.016133.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0713", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.015995.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0712", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0711", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0710", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/11\/2024 à 15\/12\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0709", "data": "16\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, a WELLIDA STEFÂNIA BARBOSA DE SOUZA, mat. 7269, Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINDSERTÃO, na função de Secretário Geral até 09 de novembro de 2028, data fim do seu mandato, com início em 10 de novembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.015705.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0708", "data": "13\/12\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0707", "data": "13\/12\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO - TRF, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0706", "data": "12\/12\/2024", "assunto": "MARIA JOSE PEREIRA LIMA MENDES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0705", "data": "11\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VINICIUS PEREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0704", "data": "11\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CLOVES CORREIA LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0703", "data": "10\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora ALINE MARTINS SANTOS FLORENCIO, inscrita no CPF sob o nº 016.###.###-38, a partir de 26 de novembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0702", "data": "06\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0701", "data": "06\/12\/2024", "assunto": "Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0700", "data": "06\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0699", "data": "04\/12\/2024", "assunto": "PATRICIA MARINS ALVES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0698", "data": "03\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor HAILSON MOREIRA BEZERRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0697", "data": "03\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCO MACIEL DA SILVA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0696", "data": "03\/12\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE ELITON DE OLIVEIRA JUNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0695", "data": "02\/12\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 012.###.###-70, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0694", "data": "02\/12\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RAMOS TORRES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0693", "data": "02\/12\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, HINEPHANYA SILVA MELO, portador (a) do CPF: 071.###.###-51, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0692", "data": "28\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA TENÓRIO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 121.###.###-70, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015085.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0691", "data": "27\/11\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0690", "data": "26\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0689", "data": "25\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014518.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0688", "data": "25\/11\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular o JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, no mês de dezembro\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0687", "data": "22\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0686", "data": "22\/11\/2024", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0685", "data": "22\/11\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0684", "data": "21\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de OUTUBRO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0683", "data": "21\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIZA BATISTA MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 346.###.###-00, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.014756.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0682", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "MARIA LUANA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0681", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0680", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0679", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.682,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014654.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0678", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014660.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0677", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014587.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0676", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0675", "data": "19\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/10\/2024 à 15\/11\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0674", "data": "18\/11\/2024", "assunto": "Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial, encarregado de propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas municipais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0673", "data": "14\/11\/2024", "assunto": "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Planejamento:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0672", "data": "14\/11\/2024", "assunto": "DESIGNAR, JOCIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 483.###.###-82, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, art. 8º, § 3º, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0671", "data": "14\/11\/2024", "assunto": "READAPTAR a servidora ROSIMEIRE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 047.###.###-09, da sua função para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no PSF do bairro Campo Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12 de novembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0670", "data": "14\/11\/2024", "assunto": "READAPTAR a servidora BENEDITA ANGELA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 564.###.###-53, da sua função para o exercício do cargo de Assistente Social na Sede da Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, com início em 12 de novembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0669", "data": "14\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JONATHAN DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 074.###.###-01, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea c, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014612.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0668", "data": "12\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora LECILDA VIEIRA BOIA, inscrita no CPF sob o nº 050.###.###-10, a partir de 12 de novembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0667", "data": "11\/11\/2024", "assunto": "EXONERAR, ENILDA CAVALCANTI CINTRA BEZERRA, matrícula de nº 2070, da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de novembro de 2024, devido a sua aposentadoria por idade.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0666", "data": "11\/11\/2024", "assunto": "Art. 1º - DESIGNAR, ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, Mat. 24376, inscrita no CPF sob nº 102.###.###-67, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, art. 8º, § 3º, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos do Gabinete da Prefeita, Procuradoria, bem como das seguintes secretarias:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0665", "data": "08\/11\/2024", "assunto": "TORNAR público que Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Autorização Ambiental, para pavimentação asfáltica em vias públicas do bairro Rosa de Sharon no Município de Delmiro Gouveia – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0664", "data": "08\/11\/2024", "assunto": "EXONERAR, ENOQUE ERONILDES DE SOUZA, matrícula de nº 301, da função de VIGILANTE ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de novembro de 2024, devido a sua aposentadoria por tempo de serviço.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0663", "data": "08\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor INÁRIO NÓIA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 923.###.###-68, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014459.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0662", "data": "08\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSE WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-84, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014457.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0661", "data": "06\/11\/2024", "assunto": "JOSE AILTON DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0660", "data": "05\/11\/2024", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0659", "data": "04\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0658", "data": "04\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CHARLES SILVA DA COSTA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0657", "data": "04\/11\/2024", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0656", "data": "04\/11\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, BIÊNIO 2024\/2026 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0655", "data": "04\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO LIRA DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0654", "data": "04\/11\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EGNALDO ALVES DO NASCIMENTO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0653", "data": "31\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a TAMIRES MARIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 072.###.###-63 a partir de 22 de outubro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0652", "data": "30\/10\/2024", "assunto": "DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATESTOS DE NOTAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0651", "data": "29\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da plantões extras e adicional de insalubridade aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0650", "data": "25\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSE ROBERTO BERNARDES GOMES, inscrito no CPF sob o nº 035.###.###-49, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.013129.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0649", "data": "25\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JÉSSICA BRANDÃO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 101.###.###-59, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014022.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0648", "data": "25\/10\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0647", "data": "25\/10\/2024", "assunto": "KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0646", "data": "23\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARTA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 079.###.###-01, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013816.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0645", "data": "23\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARIA APARECIDA DE MELO COSTA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-20, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea C, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.013267.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0644", "data": "21\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de SETEMBRO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0643", "data": "18\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0642", "data": "18\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0641", "data": "18\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados em anexo, de competência do dia 16\/09\/2024 a 15\/10\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0640", "data": "18\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0639", "data": "18\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013656.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0638", "data": "18\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor VANDERSON GOMES VILAÇA, inscrito no CPF sob nº 093.###.###-39.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0637", "data": "17\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA, inscrita no CPF nº 084.###.###-82 a partir de 11 de outubro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0636", "data": "17\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelas servidoras abaixo relacionadas, no período de 16\/09\/2024 a 15\/10\/2024, referente aos trabalhos extraordinários prestados ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme descrito no Processo Administrativo nº 0500.013588.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0635", "data": "17\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora EVELUZIA CRISTIANE BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 042.###.###-28, a partir de 16 de outubro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0634", "data": "17\/10\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN\/DG.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0633", "data": "16\/10\/2024", "assunto": "ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA CA-5", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0632", "data": "16\/10\/2024", "assunto": "ALVARO HENRIQUE GALVAO DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0631", "data": "16\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.886,40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013451.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0630", "data": "15\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013485.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0629", "data": "15\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013169.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0628", "data": "15\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0627", "data": "15\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ ADALTO FERRO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0626", "data": "15\/10\/2024", "assunto": "PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0625", "data": "15\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ GOMES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 716.###.###-87, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013290.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0624", "data": "14\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora RAQUEL FREIRE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 034.###.###-58, a partir de 04 de outubro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0623", "data": "14\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora RUBENILDA FARIAS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 110.###.###-74, a partir de 11 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0622", "data": "14\/10\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0621", "data": "11\/10\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0620", "data": "09\/10\/2024", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195\/2023 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0619", "data": "09\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VINICIUS PEREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0618", "data": "08\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a AMANDA SAINARA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 072.###.###-09 a partir de 30 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0617", "data": "03\/10\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMSEA, CONFORME DISPÕE O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240\/2018.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0616", "data": "03\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIZA DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 094.###.###-47, a partir de 03 de outubro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0615", "data": "02\/10\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARILEIDE GOMES MOREIRA, portador (a) do CPF: 617.###.###-00, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0614", "data": "01\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelas servidoras abaixo relacionadas, referente aos trabalhos extraordinários prestados ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme descrito no Processo Administrativo nº 0500.013014.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0613", "data": "01\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0612", "data": "01\/10\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GEOVANE MOREIRA DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0611", "data": "01\/10\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, FRANCISCO JUVINO DE SOUZA, portador (a) do CPF: 062.###.###-18, do cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0610", "data": "27\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a EDILMA LIMA CORREIA, inscrita no CPF nº 104.###.###-57 a partir de 31 de agosto de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0609", "data": "26\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 647.###.###-20, a partir de 26 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0608", "data": "26\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CATHARINE GOMES JURUBEBA SILVA, inscrita no CPF nº 108.###.###-00 a partir de 16 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0607", "data": "26\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, a ROSIMEIRE CLEMENTE DOS SANTOS, mat. 2196, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 3 (três) meses, com início em 25 de setembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.011669.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0606", "data": "25\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, a HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS, mat. 22839, Licença sem Vencimentos para participar do Curso de Formação Profissional referente ao concurso público para o provimento de vagas do cargo de Delegado de Polícia Civil, no período entre 01 de outubro de 2024 e 13 de dezembro de 2024, conforme consta no Processo Administrativo n° 0500.012893.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0605", "data": "24\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora TELÉCIA GOMES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 020.###.###-14, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012643.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0604", "data": "23\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora DILCA MARQUES DOS SANTOS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 533.###.###-53, a partir de 23 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0603", "data": "23\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora SAMIRES DA SILVA VIEIRA LOPES, inscrita no CPF sob o nº 104.###.###-03, a partir de 09 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0602", "data": "20\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIA JUCIMARA DE FRANCA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 087.###.###-63, a partir de 20 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0601", "data": "20\/09\/2024", "assunto": "ONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo descritos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0600", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de AGOSTO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0599", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0598", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/08\/2024 à 15\/09\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0597", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0596", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0595", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0594", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.012314.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0593", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.479,20 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.012293.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0592", "data": "18\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011896.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0591", "data": "17\/09\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, WEDER SOARES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 993.###.###-91, do cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0590", "data": "12\/09\/2024", "assunto": "Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0587\/2024 publicada em 12 de setembro de 2024", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0589", "data": "11\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CECÍLYA APARECIDA SILVA CAMPOS, inscrita no CPF nº 053.###.###-61 a partir de 06 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0588", "data": "11\/09\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de outubro\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0587", "data": "10\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, a NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, inscrita no CPF sob o nº 065.###.###-82, Incorporação de Gratificação ao salário, conforme parecer jurídico favorável anexado ao Processo Administrativo n° 0100.012048.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0586", "data": "10\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MEIRIELLE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 087.###.###-06, a partir de 10 de setembro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0585", "data": "09\/09\/2024", "assunto": "CESSAR por motivo de falecimento o BENEFICIO da Srª MARIA CELESTE BEZERRA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0584", "data": "06\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a PATRÍCIA MIGUEL DIAS, inscrita no CPF nº 063.###.###-00 a partir de 29 de agosto de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0583", "data": "06\/09\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor GIVANILDO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 983.###.###-72, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011818.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0582", "data": "30\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0581", "data": "21\/08\/2024", "assunto": "Fica prorrogado a cessão da servidora pública municipal Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 985.534.374-34, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO R, para exercer função no MUNICÍPIO DE MACEIÓ\/AL, NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0580", "data": "21\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JULHO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0579", "data": "21\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0578", "data": "20\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/07\/2024 à 15\/08\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0577", "data": "20\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0576", "data": "20\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011248.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0575", "data": "20\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ARIELLE CORREIA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 101.###.###-46 a partir de 12 de agosto de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0574", "data": "19\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LEANDRA DE MELO, inscrita no CPF nº 000.###.###-42 a partir de 01 de agosto de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0573", "data": "19\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora KÁTIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 094.###.###-31, a partir de 30 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0572", "data": "19\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor KATIA REJANE LIMA DE SOUZA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0571", "data": "19\/08\/2024", "assunto": "ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA CA-5", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0570", "data": "16\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.784,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011083.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0569", "data": "16\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010739.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0568", "data": "16\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0567", "data": "16\/08\/2024", "assunto": "VERALEIDE PEREIRA DE CARVALHO, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 4692; SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, Secretária da comissão processante, Assessora Administrativa CA-2, Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 22961; e MARCIO FAUSTINO DOS SANTOS, terceiro membro da comissão processante, Chefe de Divisão CH 1, Secretaria de Infraestrutura, matrícula funcional nº 22138, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos exarados em Decisão Judicial, constante em Processo nº 8000013-57.2024.8.02.0043, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0566", "data": "15\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0565", "data": "15\/08\/2024", "assunto": "READAPTAR o servidor JOSÉ EVERTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº: 075.###.###-21, da sua função para o exercício do cargo de Agente Administrativo, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 13 de agosto de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0564", "data": "15\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011053.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0563", "data": "14\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR, NI – DOUTORADO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MÁRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0562", "data": "14\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ ELITON DE OLIVEIRA JÚNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0561", "data": "13\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LUCIENE GOMES TEXEIRA, inscrita no CPF nº 074.###.###-26 a partir de 31 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0560", "data": "13\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor WALLACE BRITO BERTOLDO, inscrito no CPF sob o nº 090.###.###-22, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, §1º, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010853.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0559", "data": "09\/08\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ SERGIO LEANDRO DE OLIVEIRA, no mês de setembro\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0558", "data": "07\/08\/2024", "assunto": "Art. 1º. Designar:\r\nGEANE GOMES DE OLIVEIRA, presidente da comissão processante, Auxiliar de Serviços Educacionais da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 4717; SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, segundo membro da comissão processante, Assessora Administrativa CA-2, Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 22961; e MARCIO FAUSTINO DOS SANTOS, terceiro membro da comissão processante, Chefe de Divisão CH 1, Secretaria de Infraestrutura, matrícula funcional nº 22138, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos exarados em Decisão Judicial, constante em Processo nº 8000013-57.2024.8.02.0043, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0557", "data": "06\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JANE CLEIDE CLEMENTE BANDEIRA, mat. 2184, Licença com Vencimentos devido à doença em pessoa da família, conforme art. 113, § 2º, da Lei nº 1.427\/2024, com início em 19 de julho de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.010410.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0556", "data": "05\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, a PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, mat. 894, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir da data solicitada, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0900.010638.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0555", "data": "05\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, a DORVALINA GOMES DA NATIVIDADE SANTOS, mat. 1017, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir da data solicitada, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0900.010654.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0554", "data": "05\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora CAROLA DE SILVA MALTA, inscrita no CPF sob o nº 072.###.###-39, a partir de 16 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0553", "data": "05\/08\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ADSON DE BRITO DIAS, inscrito no CPF sob o nº 102.###.###-60, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0552", "data": "31\/07\/2024", "assunto": "Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0551", "data": "31\/07\/2024", "assunto": "Realizar a prova de vida semestral dos beneficiários, aposentados e pensionistas do ISEMDEG, regime próprio de previdência extinto nesta municipalidade.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0550", "data": "30\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor DACKSON DE SOUZA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 022.###.###-64, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.010535.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0549", "data": "29\/07\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, a partir do dia 29 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0548", "data": "29\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 636.###.###-04, a partir de 29 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0547", "data": "23\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0546", "data": "23\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0545", "data": "23\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 086.###.###-06, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010288.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0544", "data": "23\/07\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, TIAGO ALVES CABRAL, portador (a) do CPF: 074.###.###-07, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0543", "data": "23\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a VIVIANE DA SILA VASCONCELOS, inscrita no CPF nº 109.###.###-00 a partir de 29 de junho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0542", "data": "19\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JUNHO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0541", "data": "19\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JEAN CHARLES FREITAS RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea c, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010032.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0540", "data": "19\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0539", "data": "19\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ERIVAN RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 677.###.###-00, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009881.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0538", "data": "18\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/06\/2024 à 15\/07\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0537", "data": "18\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16\/06\/2024 à 15\/07\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0536", "data": "18\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a TAMIRES GOMES COSTA, inscrita no CPF nº 119.###.###-10 a partir de 07 de julho de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0535", "data": "18\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a SANTIAGO VIEIRA, mat. 14612, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19 de julho de 2024, através do Processo Administrativo n° 1400.010031.2024", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0534", "data": "18\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0533", "data": "17\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.850,40 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009957.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0532", "data": "17\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0531", "data": "17\/07\/2024", "assunto": "Transferir a servidora MARCELA JULIANA SILVA MELO para o cargo e símbolo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0530", "data": "16\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009719.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0529", "data": "16\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.988,20 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009715.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0528", "data": "16\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009708.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0527", "data": "16\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 648.###.###-04, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009707.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0526", "data": "16\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora ALINE DA SILVA LISBOA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0525", "data": "16\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA GONÇALVES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0524", "data": "15\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor AUGUSTINHO PAULINO MARQUES LUZ, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-90, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009577.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0523", "data": "11\/07\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, até o dia 06 de outubro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0522", "data": "11\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 013.###.###-80, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 05 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0700.009625.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0521", "data": "05\/07\/2024", "assunto": "GABRIEL DOS SANTOS BARROS", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0520", "data": "05\/07\/2024", "assunto": "LUCAS NATA ALBUQUERQUE GOMES DE CARVALHO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0519", "data": "05\/07\/2024", "assunto": "TELMA BATALHA DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0518", "data": "05\/07\/2024", "assunto": "APLICA PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0517", "data": "05\/07\/2024", "assunto": "DESIGNAR, o servidor WAGNER GONÇALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 061.###.###-98, como Ordenador de Despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0516", "data": "04\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a REGINALDO RODRIGUES SOARES, mat. 2312, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009454.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0515", "data": "03\/07\/2024", "assunto": "GUTEMBERG SIMOES PEREIRA DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0514", "data": "03\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a EDNA GOMES BERNARDO, mat. 4709, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009429.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0513", "data": "03\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a ADEVANIO DOS SANTOS, mat. 7182, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 03 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009426.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0512", "data": "03\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JACKSON ALVES DA SILVA JÚNIOR, mat. 14551, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009424.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0511", "data": "03\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0510", "data": "02\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a FLÁVIA HERMINIA VIEIRA LOPES, mat. 7202, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009321.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0509", "data": "02\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a DÉBORA VICTÓRIA BENIGNO SIMÕES SAMPAIO, mat. 24.073, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009334.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0508", "data": "02\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JANIZETE MOREIRA DOS SANTOS, mat. 24.180, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009326.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0507", "data": "02\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0506", "data": "01\/07\/2024", "assunto": "JEFFERSON DOS ANJOS DA CRUZ", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0505", "data": "01\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, a MARIO DOS SANTOS LIMA, mat. 169, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009246.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0504", "data": "01\/07\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0503", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "Art. 1º Designar:\r\nPEDRO HENRIQUE VANDERLEI, presidente da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080; JANE CLEIDE NUNES VILARINDO SOUZA, segundo membro da comissão processante, Técnica Administrativo S, Secretaria de Economia e Finanças, matrícula funcional nº 136; e ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, terceiro membro da comissão processante, Gestora Municipal de Contratos CD-10 do quadro de pessoal da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 24376, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata a Recomendação nº 003\/2024 do MPE\/AL, presente no Processo Administrativo nº 0300.008375.2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0502", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0501", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "Designar o servidor Edson Junior Gomes Lima, CPF 072.358.454-06, Diretor da Guarda Municipal, para representar o Município de Delmiro Gouveia\/AL no Acordo de Cooperação Técnica n.º 08230.001006681\/2023-12-SR\/PF\/AL celebrado com a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0500", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0499", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0498", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à Servidora suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição da Conselheira Tutelar titular VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, no mês de julho\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0497", "data": "28\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo listada:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0496", "data": "27\/06\/2024", "assunto": "ONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0495", "data": "27\/06\/2024", "assunto": "MARILENE GOMES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0494", "data": "27\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0493", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0492", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0491", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "PEDRO CANDIDO ANDRADE XAVIER", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0490", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, a DANIEL MARQUES DA SILVA, mat. 1986, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.008321.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0489", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "Designar: PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, presidente da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080; JANE CLEIDE NUNES VILARINDO SOUZA, segundo membro da comissão processante, Técnica Administrativo S, Secretaria de Economia e Finanças, matrícula funcional nº 136; e PATRICIA MARINS ALVES, terceiro membro da comissão processante, Assessora Administrativo CA-2 do quadro de pessoal da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 23924, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a Recomendação nº 003\/2024 do MPE\/AL, presente no Processo Administrativo nº 0300.008375.2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0488", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "DESIGNAR os servidores para manutenção e acompanhamento do acordo de cooperação técnica 01\/2024, que trata de cessão do sistema SUPRE para o CRERSSAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0487", "data": "26\/06\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, CICERO ERNANDES OLIVEIRA JUNIOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0486", "data": "21\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0485", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0484", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0483", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0482", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR", "cargo": "PREGOEIRO GC-5", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0481", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "Laura Ellen Silva Bezerra", "cargo": "GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS CD-9", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0480", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "Pedro Henrique Bezerra Vieira", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0479", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "JOSÉ ROMÁRIO SOARES GOMES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0478", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "MICHAEL DIAS DE SOUZA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0477", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0476", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JAMESSON VENTURA BEZERRA, mat. 2131, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 12 de junho de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.007583.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0475", "data": "20\/06\/2024", "assunto": "EDUARDO TEIXEIRA LIMA", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0474", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0473", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0472", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.275,60 (quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008464.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0471", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008274.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0470", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "MICHAEL DIAS DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0469", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008275.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0468", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.850,40 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008303.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0467", "data": "19\/06\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, GILDOMAR MANOEL DE MENEZES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0466", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "BÁRBARA BEATRIZ BARBOSA DE AZEVEDO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0465", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0464", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "DENIVALDA AGOSTINHO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0463", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "MARIA JOSE PEREIRA LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0462", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "DANDARA JADE BARROS DE LIMA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0461", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/05\/2024 a 15\/06\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0460", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0440\/2024 publicada em 17 de junho de 2024;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0459", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0458", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência junho\/2024, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0457", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0456", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0455", "data": "18\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, o pagamento de 1\/6 (um sexto) de férias aos professores na situação funcional efetivos, regularizados e concursados do FUNDEB 70%, referente ao exercício 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0454", "data": "17\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0453", "data": "17\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora HÉLIA APARECIDA MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 029.###.###-48, no valor de R$ 900,00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0452", "data": "17\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0451", "data": "17\/06\/2024", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0448\/2024 publicada em 17 de junho de 2024;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0450", "data": "17\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente ao servidor GENILSON ALCANTARA DE MELO, inscrito no CPF sob nº 082.###.###-10, no valor de R$ 1.324,00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0449", "data": "17\/06\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, DAYSE KAROLINE GOMES DA SILVA NASCIMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0448", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, a DANIEL MARQUES DA SILVA, mat. 1986, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427\/2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.008321.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0447", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "ALTERA NOME DE SECRETARIA QUE CONSTA NA PORTARIA N° 0027\/2021, A QUAL NOMEOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0446", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "ALTERA NOME DE SECRETARIA QUE CONSTA NA PORTARIA N° 0008\/2021, A QUAL NOMEOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0445", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "Genilson Alcantara de Melo", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0444", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0443", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, retroativo ao mês de maio do corrente ano, ao servidor MARCIO ANTONIO NORBERTO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 092.###.###-26, no valor de R$ 850,00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0442", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor NYCOLAS GABRIEL LIMA FREIRE, inscrito no CPF sob nº 119.###.###-02, no valor de R$ 650,00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0441", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0440", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0439", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo correspondente a 5 turmas (coordenação), à servidora AMANDA BEZERRA SILVA, inscrita no CPF sob nº 093.###.###-13.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0438", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0437", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ GILSON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 627.###.###-04, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008379.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0436", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor INÁRIO NOIA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 923.###.###-68, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008297.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0435", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MAIO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0434", "data": "14\/06\/2024", "assunto": "MARIA CASSIA BEZERRA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CH-6", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0433", "data": "13\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248\/2018. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0432", "data": "13\/06\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0431", "data": "13\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0430", "data": "13\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0429", "data": "13\/06\/2024", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0428", "data": "12\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0427", "data": "12\/06\/2024", "assunto": "ONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0426", "data": "12\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no dia 08 de junho de 2024, na Vacinação Contra a Poliomielite.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0425", "data": "12\/06\/2024", "assunto": "GENILSON ALCANTARA DE MELO", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0424", "data": "12\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0423", "data": "11\/06\/2024", "assunto": "THIAGO DE GÓIS ARAÚJO TAVARES", "cargo": "COORDENADOR TÉCNICO CH-19", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0422", "data": "11\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, no Município de Delmiro Gouveia, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 059.501.494-16, da função designada de Diretor de Departamento de Operações da Guarda Municipal, a partir de 05 junho 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0421", "data": "11\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-84, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008254.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0420", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "JAILSON DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CH-5", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0419", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "JAILSON BELARMINO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0418", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "JOSE ALDO MORENO GOMES", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0417", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "EDCARLOS BERTULINO DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0416", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora TATIANA IRLLA RODRIGUES NORBERTO, inscrita no CPF sob o nº 030.###.###-00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0415", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora ANGELA MARIA SOUTO MAICHSZAK, inscrita no CPF sob o nº 591.###.###-53.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0414", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora JOANA MARIA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 677.###.###-53.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0413", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0412", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ALYSSANDIS SANDES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 089.###.###-20.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0411", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0410", "data": "10\/06\/2024", "assunto": "VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0409", "data": "07\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0408", "data": "07\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0407", "data": "06\/06\/2024", "assunto": "TRANSFERIR a servidora ANE ELY BANDEIRA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0406", "data": "06\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0405", "data": "06\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0404", "data": "06\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0403", "data": "06\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, a LUZANIA MARIA SIMIAO, mat. 1021, Licença com Vencimentos para situação análoga ao previsto no art. 83 da Lei nº 623\/1993, com início em 10 de maio de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.006633.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0402", "data": "05\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA APARECIDA GONZAGA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 052.###.###-89, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, § 1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.007188.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0401", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor VICTOR AUGUSTO TAVARES MILITÃO, inscrito no CPF sob o nº 101.###.###-71, a partir de 24 de maio de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0400", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. THIAGO MARTINS DE ALMEIDA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0399", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. MANOEL INOCENCIO FREIRE BARROS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0398", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. DOUGLAS DE OLIVEIRA TENORIO LIMA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0397", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. UMBERTO LUCAS DA SILVA JUNIOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0396", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. MARCIO DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0395", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. MANOEL LUCAS DA SILVA FILHO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0394", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. FRANCISCO JOAQUIM NEBRA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0393", "data": "04\/06\/2024", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. EDVALDO DIAS DE SOUZA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0392", "data": "03\/06\/2024", "assunto": "JOÃO MOURA CAVALCANTE JUNIOR", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0391", "data": "03\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo variável, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0390", "data": "03\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MALALEEL NOIA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0389", "data": "03\/06\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MARTINS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0388", "data": "31\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, às servidoras abaixo relacionadas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0387", "data": "31\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0386", "data": "31\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0385", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (PSP) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0384", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0366\/2024 de 21 de maio de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0383", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "CICERO HENRIQUE GAUDENCIO DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0382", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "JUCIELMA DOS SANTOS", "cargo": "ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0381", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "JADE FREIRE LIMA", "cargo": "CHEFE DE DIVISÃO CH-1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0380", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "AMARA BARROS DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0379", "data": "29\/05\/2024", "assunto": "JOAO VICTOR PINHEIRO GOMES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0378", "data": "27\/05\/2024", "assunto": "NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0377", "data": "27\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora AUDENICE GOMES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 041.###.###-30, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea b, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006556.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0376", "data": "24\/05\/2024", "assunto": "DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a Equipe de Planejamento:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0375", "data": "22\/05\/2024", "assunto": "Suspender, por determinação judicial, o servidor L. B. X, matrícula nº 22166, inscrito CPF sob nº 021.###.###-41, a partir de 22 de maio de 2024", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0374", "data": "22\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0373", "data": "22\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação variável de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0372", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "LALESCA KELLY LOPES SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0371", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0370", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora VALDENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 420.###.###-71, a partir de 14 de maio de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0369", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "AJUSTAR, gratificação de estímulo concedida aos servidores", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0368", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "Transferir os servidores de cargos e símbolos, com a finalidade de adequação do quadro atual de servidores comissionados ao Anexo II da Lei 1.427\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0367", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0366", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "Transfere servidores de cargos e símbolos, com a finalidade de adequação do quadro atual de servidores comissionados e funções de confiança ao Anexo II da Lei 1.427\/2024 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Delmiro Gouveia \/ AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0365", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "PEDRO HENRICK STOPA MAIA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0364", "data": "21\/05\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0363", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0362", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0361", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, a LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES, inscrito no CPF sob nº 014.###.###-03 , Licença sem Vencimentos para tratar de Assuntos de Interesse Particular, com início em 17 de maio de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.007105.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0360", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, a LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES, inscrito no CPF sob nº 014.###.###-03 , Licença sem Vencimentos para tratar de Assuntos de Interesse Particular, com início em 17 de maio de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.007105.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0359", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/04\/2024 à 15\/04\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0358", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de ABRIL de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0357", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 1.425,20 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006835.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0356", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0355", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência maio\/2024, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0354", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006255.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0353", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.952,20 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006570.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0352", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006577.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0351", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0350", "data": "17\/05\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, OZEAS FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 119.###.###-36, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0349", "data": "16\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0348", "data": "16\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RAMON FERREIRA LEITE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0347", "data": "15\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, aumento de 25 (vinte e cinco) horas na carga horária nos vencimentos do servidor abaixo relacionado:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0346", "data": "15\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0345", "data": "15\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0344", "data": "15\/05\/2024", "assunto": "ONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0343", "data": "15\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0342", "data": "15\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0341", "data": "14\/05\/2024", "assunto": "THIAGO ALVES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0340", "data": "14\/05\/2024", "assunto": "JULIANA GUIMARAES SOUZA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0339", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0338", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0337", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0336", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0335", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0334", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor JOSÉ EVERTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-21, a partir de 04 de maio de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0333", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MÔNICA CRISTINA MORAIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-72, a partir de 10 de maio de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0332", "data": "13\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0331", "data": "10\/05\/2024", "assunto": "ANA CARLA RODRIGUES ALENCAR CARDOSO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0330", "data": "10\/05\/2024", "assunto": "ERONIDES SOARES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0329", "data": "10\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ELISVAN FILGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 040.###.###-82, a partir de 30 de abril de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0328", "data": "09\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora AILA LEVINO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 072.###.###-01, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10,§1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.005617.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0327", "data": "09\/05\/2024", "assunto": "HELOIZE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0326", "data": "08\/05\/2024", "assunto": "MARCIO ANTÔNIO NORBERTO PEREIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0325", "data": "08\/05\/2024", "assunto": "JAELTON CARLOS PITANGA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0324", "data": "08\/05\/2024", "assunto": "DESIGNAR, a servidora MARCELA JULIANA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 116.###.###-22, como fiscal de serviços nos contratos em que tiver como parte o Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0323", "data": "07\/05\/2024", "assunto": "JESSICA CAROLINE NORBERTO DO NASCIMENTO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0322", "data": "07\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0321", "data": "07\/05\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, POLYANA VIEIRA SANTOS, portador (a) do CPF: 002.###.###-48, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ T03 - C B", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0320", "data": "06\/05\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0319", "data": "06\/05\/2024", "assunto": "JULIO FERREIRA DE MORAES FILHO", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0318", "data": "03\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no período de 01 de abril à 15 de abril de 2024, na Campanha de vacinação antirrábica canina e felina.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0317", "data": "03\/05\/2024", "assunto": "DANIELLE PEREIRA PANTALEÃO DE SIQUEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0316", "data": "03\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RAIANE FIRMINO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 118.###.###-35 a partir de 02 de maio de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0315", "data": "03\/05\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0314", "data": "02\/05\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, BIÊNIO 2024\/2026 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0313", "data": "02\/05\/2024", "assunto": "VALDECI GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0312", "data": "02\/05\/2024", "assunto": "MARKLEI RICARDO DO NASCIMENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0311", "data": "02\/05\/2024", "assunto": "ERONIDES SOARES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0310", "data": "30\/04\/2024", "assunto": "EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória por idade, a Srª. NILDA MARIA BATISTA ACIOLI", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0309", "data": "30\/04\/2024", "assunto": "DESIGNAR, a Sra.  CRISTIANA MARQUES LUNA, inscrita no CPF sob nº 031.###.###-10 e ocupante do cargo de Secretário de Ação e Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, para ocupar a função de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, de forma interina.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0308", "data": "30\/04\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0307", "data": "30\/04\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0306", "data": "26\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0305", "data": "26\/04\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de junho\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0304", "data": "25\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0303", "data": "24\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0302", "data": "24\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0301", "data": "24\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, à servidora ANA PAULA VENTURA GAMA, inscrita no CPF sob o nº: 842.###.###-72, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0200.004875.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0300", "data": "23\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora MONICA CRISTINA MORAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 617.###.###-72.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0299", "data": "23\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, a SIMÃO PEDRO BRITO DE ARAÚJO, mat. 14620, Licença sem Vencimentos para tratar Exercício de Mandato Eletivo até o dia 31 de dezembro de 2024, com início em 22 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.004328.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0298", "data": "23\/04\/2024", "assunto": "ONCEDER, a CLEONICE BEZERRA DE SOUZA BATISTA, mat. 1898, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 22 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.005462.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0297", "data": "23\/04\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0296", "data": "22\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, a ANNE MELISSA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. 2151, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0200.004933.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0295", "data": "22\/04\/2024", "assunto": "COMISSÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0294", "data": "22\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0293", "data": "22\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JACIELE LIMA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº 092.###.###-85 a partir de 20 de março de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0292", "data": "22\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa as servidoras abaixo relacionadas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0291", "data": "19\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0290", "data": "19\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SARA OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CPF nº 026.###.###-69 a partir de 02 de abril de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0289", "data": "19\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004878.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0288", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "Maria Vanessa Ferreira", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0287", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "Pedro Cezar Ferreira", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0286", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0285", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "Deise Maria Tertuliano do Nascimento", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0284", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "Everton da Silva Costa", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0283", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0282", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "ANDERSON SILVA BATALHA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0281", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0280", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência abril\/2024, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0279", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/03\/2024 a 15\/04\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0278", "data": "18\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0277", "data": "17\/04\/2024", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO        PARA        CREDENCIAMENTO          DE\r\n\r\nMÚSICOS INDIVIDUAIS, DUPLAS MUSICAIS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS MUSICAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0276", "data": "17\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0275", "data": "17\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0274", "data": "17\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, somente para o mês de abril\/2024, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0273", "data": "17\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.          ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0272", "data": "17\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.005074.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0271", "data": "16\/04\/2024", "assunto": "MAIRI GOMES DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0270", "data": "16\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa e com efeito retroativo ao mês de março, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0269", "data": "16\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0268", "data": "16\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa, ao servidor abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0267", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0266", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "ADSON DE BRITO DIAS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0265", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MARÇO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0264", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0263", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0262", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "JANAINA DA SILVA CORREIA", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0261", "data": "15\/04\/2024", "assunto": "DESIGNAR, o Sr.  LUIZ DE SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 044.###.###-64 e ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – Esp. 1, para ocupar a função de COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, de forma interina.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0260", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "LUANDA GOMES MACHADO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0259", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "JESSICA KETLEEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0258", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação variável (somente este mês), à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0257", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no dia D da 26ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0256", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "MAIRI GOMES DE OLIVEIRA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0255", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0254", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação fixa de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0253", "data": "12\/04\/2024", "assunto": "CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0252", "data": "11\/04\/2024", "assunto": "ENCERRAR  por motivo de falecimento da Srª. IZAURA FERNANDES DE SA, portador (a) do CPF: 122.###.###-04, APOSENTADORIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0251", "data": "10\/04\/2024", "assunto": "José Francisco Santos", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0250", "data": "10\/04\/2024", "assunto": "DESIGNAR, JUCIELA DOS SANTOS, Mat. 23344, inscrita no CPF sob nº 029.###.###-66, para atuar como Responsável pelo Portal da Transparência no Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0249", "data": "10\/04\/2024", "assunto": "DESIGNAR, ANA CLÁUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, Mat. 1585, inscrita no CPF sob nº 023.###.###-39, para atuar Responsável pelo Controle Interno do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0248", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "MARIA ALÍRIA LIMA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0247", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "Eronildo José Leite", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0246", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "Isaac Moreira", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0245", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "PAULA CAROLINE VARJÃO RIOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0244", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "ANA GRASIELY ROSÁRIO SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0243", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada, por 30 dias:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0242", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "DESIGNAR a servidora MARINETE MORAIS FERREIRA DE OLIVEIRA para atuar como Agente de Contratos nos termos da Lei 14.133\/21.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0241", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "DESIGNAR as servidoras ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS e ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuarem como Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133\/21 c\/c Lei Municipal nº 1.387\/23.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0240", "data": "09\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 832.###.###-53.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0239", "data": "08\/04\/2024", "assunto": "DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0238", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0237", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "Nomear os membros titulares e suplentes abaixo indicados para compor o conselho Municipal e Saúde, para o mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos após eleição ou indicação, a critério de suas respectivas entidades, para mais uma gestão consecutiva, na forma regimental. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0236", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0235", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0234", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0233", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "REGINALDO RODRIGUES SOARES", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0232", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0231", "data": "05\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, a EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-65, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 1400.004422.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0230", "data": "04\/04\/2024", "assunto": "BRUNA DA SILVA MOTA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0229", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "Laiane Pereira de Menezes", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0228", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "LAISE DE OLIVEIRA BARROS CARVALHO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0227", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "ROSALVA FAUSTINO DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0226", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, a WEVERTON DE QUEIRÓZ SOUZA, mat. 7367, Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINDSERTÃO, na função de Secretário Geral até 09 de novembro de 2024, data fim do seu mandato, com início em 23 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.002809.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0225", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, IVAN CORREIA, portador (a) do CPF: 327.###.###-68, do cargo de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0224", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0223", "data": "03\/04\/2024", "assunto": "ALTERAR o nome do servidor nomeado para cargo comissionado pela Portaria n° 0219\/2024", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0222", "data": "02\/04\/2024", "assunto": "ADARA SILVA GOMES DE MENEZES", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0221", "data": "02\/04\/2024", "assunto": "ADARA SILVA GOMES DE MENEZES", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0220", "data": "02\/04\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ IZIDIO BARBOSA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0219", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "Jakson Feitosa Leal", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0218", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "MARIA CARLA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0217", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "GEOVA BERNARDO DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0216", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "Raquel dos Santos Gonzaga", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0215", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "PATRICIA DO AMARAL BRANDÃO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0214", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "VAGNA CARLA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0213", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "MARIA EULALIA VIEIRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0212", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "Leandro Santos Cardeal", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0211", "data": "01\/04\/2024", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. MANOEL PETRUCIO DE SOUZA, portador (a) do CPF: 139.###.###-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0210", "data": "28\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0209", "data": "28\/03\/2024", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0208", "data": "27\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, ao servidor RENIVAN SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº: 043.###.###-58, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0200.004318.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0207", "data": "27\/03\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0206", "data": "27\/03\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0205", "data": "22\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ CLÉCIO SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 005.###.###-92, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10,§1º, inciso V, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004105.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0204", "data": "22\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA NEIDE FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 334.###.###-87, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003717.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0203", "data": "22\/03\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0202", "data": "21\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0201", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0200", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0199", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência março\/2024, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0198", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0197", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/02\/2024 à 15\/03\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0196", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, ao servidor DALMO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 008.###.###-03, Prorrogação de Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista na Associação Nacional dos Guardas Municipais - ANGM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.003102.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0195", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, ao servidor DALMO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 008.###.###-03, Prorrogação de Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista na Associação Nacional dos Guardas Municipais - ANGM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.003102.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0194", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003579.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0193", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 610,80 (seiscentos dez reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003337.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0192", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003123.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0191", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de FEVEREIRO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0190", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, ANA CAROLINA NUNES FERRAZ CAVALCANTI", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0189", "data": "20\/03\/2024", "assunto": "NADIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0188", "data": "19\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003653.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0187", "data": "19\/03\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02080067\/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0186", "data": "19\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JÁFIA CRISTINA DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 007.###.###-02, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II, alínea d, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003724.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0185", "data": "19\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ RENATO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 469.###.###-72, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003321.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0184", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "Luiz Ryan Campos da Silva", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0183", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0182", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, a CRISTIANA CARVALHO DE SIQUEIRA SANTANA, mat. 18983, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 15 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.001225.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0181", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0180", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de ressarcimento de despesas para os servidores abaixo relacionados, referente ao mês de março do corrente ano.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0179", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0178", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0177", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0176", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0175", "data": "18\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0174", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0173", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0172", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA CRISTIANA FEITOSA SANTOS, inscrita no CPF nº 703.###.###-40 a partir de 07 de março de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0171", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, LUCIENE BEZERRA BATISTA, portador (a) do CPF: 444.###.###-34, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0170", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0169", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora SANDERLUCIA FERREIRA CAVALCANTI NORBERTO, inscrito no CPF sob o nº 064.###.###-05.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0168", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JÂNIO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-66.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0167", "data": "15\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora NADJA MOREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 030.###.###-70.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0166", "data": "14\/03\/2024", "assunto": "“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS”.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0165", "data": "14\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0164", "data": "14\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA SEBASTIANA LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 073.###.###-54 a partir de 20 de fevereiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0163", "data": "14\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 49 dias, a BRUNA ROBERTA NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 096.###.###-06 a partir de 01 de março de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0162", "data": "13\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, ao servidor DIOGO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 042.###.###-55, Prorrogação de Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista na Associação Nacional dos Guardas Municipais - ANGM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 04 de março de 2024, através do Processo Administrativo n°0500.003124.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0161", "data": "13\/03\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0160", "data": "12\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0159", "data": "12\/03\/2024", "assunto": "JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA", "cargo": "GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIOS - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0158", "data": "11\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0157", "data": "11\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada a partir de 01 de março de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0156", "data": "11\/03\/2024", "assunto": "DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a Equipe de Planejamento da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0155", "data": "11\/03\/2024", "assunto": "DESIGNAR, VANESSA FRANÇA CAMPOS, Mat. 22057, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, inscrita no CPF sob nº 041.###.###-80, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0154", "data": "07\/03\/2024", "assunto": "THAISLEIDE BEZERRA DOS SANTOS SOUSA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0153", "data": "07\/03\/2024", "assunto": "JOSECI MIGUEL DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR DE EDUC DE TRANSITO-ESPECIAL 2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0152", "data": "07\/03\/2024", "assunto": "JOSECI MIGUEL DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0151", "data": "06\/03\/2024", "assunto": "DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0150", "data": "06\/03\/2024", "assunto": "JEFFERSON DOS ANJOS DA CRUZ", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0149", "data": "06\/03\/2024", "assunto": "SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0148", "data": "06\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JEUÉDNE EUFRÁZIO ARAÚJO DE QUEIROZ, mat. 2158, Licença Com Vencimentos para qualificação profissional, com início das aulas em 05\/02\/2024 e previsão de finalização em 30\/11\/2027, conformo Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.000145.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0147", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0146", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "ANA CLARA SOUZA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0145", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "JOAO HENRIQUE MOREIRA LIMA DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0144", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "ELIONALDO FERREIRA DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0143", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "WANDERSON DE ASSIS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0142", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "ANDREA NOGUEIRA LISBOA DE OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0141", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ALESSANDRA FIGUERÊDO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-49, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, §1º, inciso VI, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003014.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0140", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANTÔNIO CARLOS GOMES MARINHO, inscrito no CPF sob o nº 062.###.###-82, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002954.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0139", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora VIVIANE MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 054.###.###-23, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002781.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0138", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0137", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0136", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "PAMELA RAYANE PEREIRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0135", "data": "05\/03\/2024", "assunto": "Lesley Rebeca Dos Santos Lins", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0134", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0133", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "Aline Rosaline Silva Nogueira Lemos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0132", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "MARCELA JULIANA SILVA MELO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0131", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "VALMIR BEZERRA DE ARAÚJO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0130", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "ADEILTON LIMA MAFRA", "cargo": "DEFENSOR PUBLICO CC-11", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0129", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "RAÍSSA LIMA DE SANT ANA", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0128", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0127", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais. Conferidas pela Lei n° 860\/2005, alterada pela Lei n°1.061\/2012, considerando a Lei Municipal n° 941\/2008, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0126", "data": "04\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0125", "data": "01\/03\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RODRIGO RIBEIRO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0124", "data": "01\/03\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA NILDA DE MORAIS, portador (a) do CPF: 122.###.###-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0123", "data": "29\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SOFIA MARIA DE MENDONÇA VASCONCELOS, inscrita no CPF nº 056.###.###-90 a partir de 29 de fevereiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0122", "data": "29\/02\/2024", "assunto": "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Planejamento, com fulcro na Lei 14.133\/21:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0121", "data": "29\/02\/2024", "assunto": "DESIGNAR SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM, Mat. 14.618, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCAIONAIS, inscrito no CPF sob nº 096.###.###-55, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0120", "data": "29\/02\/2024", "assunto": "JOSEANE BEZERRA DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0119", "data": "29\/02\/2024", "assunto": "RAPHAEL DANTAS DE ALMEIDA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0118", "data": "29\/02\/2024", "assunto": "EDLLA THAISA OLIVEIRA DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0117", "data": "28\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado, devendo retroagir ao mês de fevereiro:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0116", "data": "28\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado, devendo retroagir ao mês de fevereiro:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0115", "data": "28\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JEAN CHARLES FREITAS RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, referente a aumento da gratificação de estímulo, no valor de R$700,00 (setecentos reais), devendo retroagir ao mês de fevereiro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0114", "data": "28\/02\/2024", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DA SERVIDORA ERIKA VANESSA MELO DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0113", "data": "28\/02\/2024", "assunto": "Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas da Secretaria de Educação do município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0112", "data": "27\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0111", "data": "27\/02\/2024", "assunto": "DESIGNAR a servidora ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuar como Pregoeira nos termos da Lei 14.133\/21, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0110", "data": "26\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, à servidora GIRLEIDE BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº: 507.###.###-72, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.000793.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0109", "data": "23\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, a AURENICE MOREIRA SILVA, mat. 296, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 29 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.002115.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0108", "data": "23\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor THIAGO EMERSON FERNANDES GARROTE, inscrito no CPF sob o nº 065.###.###-32.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0107", "data": "23\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0106", "data": "22\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ISABELA DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº 141.###.###-74 a partir de 16 de fevereiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0105", "data": "22\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor GIVANILDO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 983.###.###-72, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002423.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0104", "data": "22\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor WALLACE BRITO BERTOLDO, inscrito no CPF sob o nº 090.###.###-22, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002469.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0103", "data": "21\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ADELCINA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 064.###.###-00 a partir de 08 de fevereiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0102", "data": "21\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.002272.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0101", "data": "21\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.664,80 (três mil seiscentos e Sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.002282.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0100", "data": "21\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.002178.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0099", "data": "21\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LORENA VICTÓRIA ALVES MOREIRA, inscrita no CPF nº 038.###.###-56 a partir de 28 de janeiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0098", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0097", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor AUGUSTINHO PAULINO MARQUES LUZ, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-90, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002396.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0096", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/01\/2024 a 15\/02\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0095", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência fevereiro\/2024, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0094", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0093", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ERIVAN RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 677.###.###-00, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002387.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0092", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JANEIRO de 2024, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0091", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0090", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 034.###.###-99, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002041.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0089", "data": "20\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora DILMA CARMEM COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 939.###.###-04, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, VI, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.001779.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0088", "data": "19\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0087", "data": "19\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA GONÇALVES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0086", "data": "19\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0085", "data": "19\/02\/2024", "assunto": "DESIGNAR, JOSÉ PAULEANDRO SILVA SOUZA, Mat. 22164, ocupante do Cargo de Coord. De Planej. e Fiscalização da SMTT, inscrito no CPF sob nº 119.###.###-83, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0084", "data": "19\/02\/2024", "assunto": "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Planejamento de Contratos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0083", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento de gratificação por estímulo retroativo ao mês de janeiro de2024, no valor de R$961,43 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos) aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0082", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, reajuste de gratificação de estímulo ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0081", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0080", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "Zulmira Cordeiro Cintra De Sa", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0079", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "KELCIO SOUZA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0078", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "Marinete Morais Ferreira de Oliveira", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0077", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, a ROBERTA MARIA SANTOS FEITOSA, mat. 0000273\/98, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 29 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.001827.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0076", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "NOMEAR, os servidores abaixo descritos, para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Delmiro Gouveia\/AL, nos moldes do art. 4º da referida Lei:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0075", "data": "15\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, à servidora ELISBERLANIA CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº: 634.###.###-34, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.002170.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0074", "data": "14\/02\/2024", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. JAILSON ARAUJO VIEIRA portador (a) do CPF: 039.###.###-00, do cargo GUARDA MUN 2° CLASSE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0073", "data": "09\/02\/2024", "assunto": "EXONERAR a pedido, JUAN CARLOS DA SILVA, portador (a) do CPF: 066.###.###-32, do cargo de OPERADOR DE MAQUINA, da SECRETARIA DE AGRICULTURA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0072", "data": "08\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MARTINS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0071", "data": "08\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo, no valor de R$1.412,00, a partir do mês de fevereiro do corrente ano, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0070", "data": "07\/02\/2024", "assunto": "CICERO HENRIQUE GAUDENCIO DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0069", "data": "07\/02\/2024", "assunto": "DESIGNAR, o servidor JOSIEKSON NUNES DA SILVA FILHO, para a função de Assistente Administrativo na Junta de Serviço Militar.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0068", "data": "06\/02\/2024", "assunto": "Fica prorrogado a cessão do servidor público municipal Sr. JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES, inscrito no CPF sob o nº 077.347.244-42, pertencente ao quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ATIVIDADE, para exercer função na UNIVERDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0067", "data": "06\/02\/2024", "assunto": "Fica prorrogado a cessão da servidora pública municipal Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 958.070.204-72, pertencente ao quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer função no município de Pariconha-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0066", "data": "06\/02\/2024", "assunto": "Jorge Araujo da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0065", "data": "06\/02\/2024", "assunto": "Gilmara Célia Rodrigues dos Santos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0064", "data": "06\/02\/2024", "assunto": "André Rodrigo Costa", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0063", "data": "06\/02\/2024", "assunto": "JOEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0062", "data": "05\/02\/2024", "assunto": "DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0061", "data": "05\/02\/2024", "assunto": "Luciano Lisboa da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0060", "data": "05\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0059", "data": "05\/02\/2024", "assunto": "Thiago Rodrigues Dias", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0058", "data": "05\/02\/2024", "assunto": "Maria Aparecida Nicacio da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0057", "data": "02\/02\/2024", "assunto": "ELVYS HENRIQUE MARTINS DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0056", "data": "02\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LUCRECIA GOMES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 038.###.###-24, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001603.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0055", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "JULIO FERREIRA DE MORAES FILHO", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0054", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "MARIA ENIELLE DOS SANTOS DE VASCONCELOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0053", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "MARIA PAIXÃO DOS SANTOS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0052", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "MICAELA FIRMO GOMES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0051", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "LUCAS ATANAEL CARVALHO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0050", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "Heloisa Cecilia de Araujo Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0049", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0048", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "EWERTON GONCALVES TEIXEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0047", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "FERNANDA GOMES DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0046", "data": "01\/02\/2024", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-75, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, no mês de fevereiro\/2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0045", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "DESIGNAR a servidora ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuar como Pregoeira nos termos da Lei 14.133\/21.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0044", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "DESIGNAR, ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, Mat. 23933, ocupante do cargo de Assessor Jurídico CC-08, inscrita no CPF sob nº 102.###.###-67, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia\/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos do Gabinete da Prefeita, Procuradoria, bem como das seguintes secretarias:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0043", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a Equipe de Planejamento:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0042", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "DESIGNAR a servidora ANDRESSA SILVA SANTOS para atuar como Agente de Contratos nos termos da Lei 14.133\/21.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0041", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "DESIGNAR as servidoras ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS e ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuarem como Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133\/21 c\/c Lei Municipal nº 1.387\/23.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0040", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0039", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JUCIENE VIEIRA SANDES, inscrita no CPF nº 094.###.###-10 a partir de 30 de janeiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0038", "data": "31\/01\/2024", "assunto": "Designar MARIA CELIA RODRIGUES DE LIMA, Professor Nível Superior, concursada, com grau de instrução Superior Completo, matrícula funcional nº 2857 para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado JORDY ÁTILA DELMIRO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 16062, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0037", "data": "29\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0036", "data": "26\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSE CLECIO SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 005.###.###-92, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.01241.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0035", "data": "19\/01\/2024", "assunto": "PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) constituída pela portaria de n° 06.2023\/SEMED, visando a apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n 0900.013039.2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0034", "data": "19\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a VALESKA TIBURTINO DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 078.###.###-06 a partir de 14 de janeiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0033", "data": "18\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, a JOSÉ CÍCERO QUEIROZ SILVA, mat. 7207, Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINDPREV-AL, na função de Vice-presidente regional até 30 de janeiro de 2026, data fim do seu mandato, com início em 18 de janeiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.014357.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0032", "data": "18\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0031", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0030", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$4.784,60 (Quatro Mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000768.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0029", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000865.2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0028", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, ao servidor JOSE ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 044.###.###-45, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de janeiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 1300.014967.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0027", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0026", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, ao servidor listado abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0025", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0024", "data": "17\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação variável à servidora abaixo relacionada, somente para o mês de janeiro:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0023", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 783\/2023, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n 0600.13065.2023.      ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0022", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada, por 30 dias:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0021", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0020", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga para 10 horas nos vencimentos da servidora MIRIAM ALMEIDA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 053.###.###-63.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0019", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/11\/2023 a 15\/12\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0018", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a THAWANNEY DRIELLY DA SIVA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 099.###.###-86 a partir de 08 de janeiro de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0017", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0016", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência janeiro\/2024, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0015", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0014", "data": "16\/01\/2024", "assunto": "CICERA MARIA SIQUEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0013", "data": "15\/01\/2024", "assunto": "PAMELLA DAYANNA LOPES PEREIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0012", "data": "15\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0011", "data": "15\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ESTER LOISE GOMES, inscrita no CPF sob o nº 080.###.###-17.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0010", "data": "15\/01\/2024", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.089,00 (cinco mil e oitenta e nove reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014657.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0009", "data": "11\/01\/2024", "assunto": "DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUPDEC, do Município de Delmiro Gouveia\/AL:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0008", "data": "10\/01\/2024", "assunto": "DANILE VIEIRA GOMES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0007", "data": "10\/01\/2024", "assunto": "ANA MARCIA GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0006", "data": "10\/01\/2024", "assunto": "JOAN GINO CORREIA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0005", "data": "09\/01\/2024", "assunto": "ERIVELTON PEREIRA GOMES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0004", "data": "03\/01\/2024", "assunto": "ISAAC DE SOUZA ALCANTARA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0003", "data": "03\/01\/2024", "assunto": "ITALA FEITOZA RAIMUNDO OLIVEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0002", "data": "03\/01\/2024", "assunto": "VANESSA REGINA OLIVEIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0001", "data": "02\/01\/2024", "assunto": "CONCECER PENSÃO POR MORTE, à BENEDITA LOURENÇO FERREIRA, portadora do CPF 699.###.###-87, viúva do aposentado JOSÉ ALOÍSIO FERREIRA, que passa a integrar o quadro de pensionistas do ISEMDEG, conforme processo Nº 0500.014591.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0849", "data": "28\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, conforme tabela:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0848", "data": "28\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, à servidora MARIA CLÉCIA BEZERRA SOARES, inscrita no CPF sob o nº: 103.###.###-08, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0700.014514.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0847", "data": "27\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LIDIANE TEOTONIO DA SILVA, inscrita no CPF nº 027.###.###-62 a partir de 08 de dezembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0846", "data": "27\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento de gratificação por estímulo retroativo, à servidora:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0845", "data": "22\/12\/2023", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AUDITAR OS PROCESSOS REFERENTES AO EDITAL N.º 03\/2023 ALUSIVOS A LEI PAULO GUSTAVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0844", "data": "22\/12\/2023", "assunto": "Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Músicos Individuais, Duplas Musicais, Grupos Musicais e Bandas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0843", "data": "21\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora JACQUELINE DOS SANTOS LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0842", "data": "20\/12\/2023", "assunto": "TORNAR PÚBLICO, que Requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA\/AL, autorização Ambiental para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD em área onde sucedeu-se o descarte de resíduos sólidos urbanos no Município de Delmiro Gouveia – AL. Requerimento autorizado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0841", "data": "20\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, a JOÃO RAMON FONTES DAMASCENO, mat. 14578, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.013882.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0840", "data": "20\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.956,76 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0839", "data": "20\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor LEONE BARROS XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 021.###.###-41, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0838", "data": "18\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia à servidora CATARINA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 070.###.###-54, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014072.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0837", "data": "15\/12\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAÍS PEREIRA DA LUZ PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS\/ARSAL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS\/ARSAL E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0836", "data": "15\/12\/2023", "assunto": "RETIRAR, gratificação de estímulo concedida ao servidor LEONE BARROS XAVIER, portador (a) do CPF: 021.###.###-41, conforme Portaria nº 0217\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0835", "data": "15\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0834", "data": "15\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0833", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/11\/2023 a 15\/12\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0832", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JULIANA LUIZA DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 025.###.###-58, com efeito retroativo ao mês de outubro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0831", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor LIDIANE DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 065.###.###-80, com efeito retroativo ao mês de outubro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0830", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JACKSON HOLANDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 080.###.###-01, com efeito retroativo ao mês de outubro.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0829", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de NOVEMBRO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0828", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0827", "data": "14\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência dezembro\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0826", "data": "13\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor HAILSON MOREIRA BEZERRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0825", "data": "13\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014477.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0824", "data": "13\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014162.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0823", "data": "13\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0822", "data": "13\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014388.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0821", "data": "12\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0820", "data": "12\/12\/2023", "assunto": "ANA MÁRCIA GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0819", "data": "08\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia ao servidor ANTÔNIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea d, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014321.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0818", "data": "08\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JOSILEIDE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 768.###.###-68, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II, alínea d, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013979.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0817", "data": "08\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 911.###.###-72, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013845.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0816", "data": "07\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA CÁSSIA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 142.###.###-71 a partir de 10 de novembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0815", "data": "07\/12\/2023", "assunto": "NOMEAR, por transferência de cargos, conforme Art. 17º da Lei 623\/1993, o servidor HELENILTON FRANCISCO DA SILVA, servido integrante do quadro efetivo desde 17\/08\/2001, portador(a) do CPF 954.227.654-00, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0814", "data": "07\/12\/2023", "assunto": "Nomear, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, – CMDPD do Município de Delmiro Gouveia - AL, para o mandato no biênio 2023\/2025. Os seguintes membros:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0813", "data": "06\/12\/2023", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. BRUNO LOURENCO DOS SANTOS portador (a) do CPF: 115.###.###-99, do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0812", "data": "05\/12\/2023", "assunto": "Art. 1º Determinar o afastamento do servidor R.F.S, lotado na Secretaria de Economia e Finanças, do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogável por igual período se a Comissão entender necessário, sem prejuízo de seus vencimentos, a fim de que, como acusado, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo em referência.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0811", "data": "05\/12\/2023", "assunto": "CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA", "cargo": "DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0810", "data": "05\/12\/2023", "assunto": "PHELLIPE GOMES DE FRANÇA", "cargo": "DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0809", "data": "04\/12\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA VILMA PACIFICO DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 318.###.###-68", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0808", "data": "01\/12\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RAIANE MACHADO CRUZ, inscrita no CPF nº 044.###.###-10 a partir de 27 de novembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0807", "data": "01\/12\/2023", "assunto": "Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 30 de novembro de 2023, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, com a seguinte composição:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0806", "data": "30\/11\/2023", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0805", "data": "27\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados em anexo, de competência do dia 16\/10\/2023 a 15\/11\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0804", "data": "27\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0803", "data": "27\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0802", "data": "23\/11\/2023", "assunto": "Art. 1°- Nomear, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, - CMDM do Município de Delmiro Gouveia - AL, para o mandato no biênio (2022\/2024). Os seguintes membros:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0801", "data": "23\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores efetivos listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0800", "data": "23\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0799", "data": "23\/11\/2023", "assunto": "O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0900.013039.2023, instaurando pela portaria nº 776\/2023, da Exma. Sra. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA, Secretária de Administração e Recursos Humanos, resolve:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0798", "data": "23\/11\/2023", "assunto": "O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0600.013065.2023, instaurando pela portaria nº 783\/2023, da Exma. Sra. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA, Secretária de Administração e Recursos Humanos, resolve:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0797", "data": "23\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JACKSON ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-76, no valor de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0796", "data": "22\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, diferença salarial, adicional noturno e plantões extras dos servidores contratados abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0795", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 059.###.###-90.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0794", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação variável, somente para o mês de novembro\/2023, à servidora ROSE CLEIDE DE LIMA, auxiliar de laboratório C, inscrita no CPF sob nº 030.###.###-37 e matrícula nº 1124, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0793", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JONAS CAETANO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 155.###.###-60, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0792", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência outubro\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0791", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de OUTUBRO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0790", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NIII + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EDSON JÚNIOR GOMES LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0789", "data": "21\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013419.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0788", "data": "17\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013322.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0787", "data": "17\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.022,20 (três mil e vinte e dois reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013220.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0786", "data": "17\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0785", "data": "16\/11\/2023", "assunto": "BRUNA MARIA CAVALCANTI CORDEIRO LEITE", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0784", "data": "16\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ANDREZA DA SILVA SOUTO, inscrita no CPF nº 119.###.###-06 a partir de 06 de novembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0783", "data": "16\/11\/2023", "assunto": "Designar os servidores PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo efetivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula 2080, portador do RG 2009.606 SSP\/AL, CAROLINE DE OLIVEIRA DAMASCENO, Procuradora Municipal efetiva da Procuradoria Geral Municipal, matrícula 4800, portadora do RG 99001045074 SESP\/AL e JANE CLEIDE NUNES VILARINDO, Técnica Administrativa efetiva da Secretaria de Economia e Finanças, matrícula 136,  portadora do RG 1132792 SSP\/AL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 0600.013065.2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0782", "data": "16\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0781", "data": "16\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0780", "data": "14\/11\/2023", "assunto": "EPITACIO CORREIA DE FARIAS JUNIOR", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0779", "data": "14\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.012997.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0778", "data": "14\/11\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL - 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0777", "data": "13\/11\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA – SIM.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0776", "data": "09\/11\/2023", "assunto": "Art. 1º - Designar os servidores PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo efetivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula 2080, portador do RG 2009.606 SSP\/AL, PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, Professor Nível Superior efetiva da Secretaria de Educação, matrícula 776, portador do RG 1058147 SSP\/AL e JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, Professora Nível Superior efetiva da Secretaria de Educação, matrícula 2197,  portadora do RG 1472070 SSP\/AL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 0900.013039.2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0775", "data": "08\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, a DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, mat. 14588, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 29 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n°0900.009784.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0774", "data": "08\/11\/2023", "assunto": "JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0773", "data": "08\/11\/2023", "assunto": "JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0772", "data": "07\/11\/2023", "assunto": "RESOLVE:\r\nArt. 1° - Instituir Comissão Eleitoral composta por 03 (três) membros da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES - SECULTE, com a seguinte composição:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0771", "data": "07\/11\/2023", "assunto": "RESOLVE:\r\nArt. 1º NOMEAR, os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL – CMPPHAAC, regido pela Lei Municipal Nº 1.264, de 06 de junho de 2019, triênio 2023\/2026.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0770", "data": "06\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, inscrita no CPF nº 124.###.###-12 a partir de 03 de novembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0769", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "Gilmara Soares Lima Ferreira", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0768", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "EDUARDO SANTOS DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0767", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "MILENA DA CONCEICAO DE BRITO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0766", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação a servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0765", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO o Servidor suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, no mês de dezembro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0764", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "Kelcio Souza Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0763", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MAYARA LUISE DO NASCIMENTO BARBOZA, inscrita no CPF sob o nº 116.###.###-51, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012553.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0762", "data": "03\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, a THIAGO EMERSON FERNANDES GARROTE, mat. 14.631, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 23 de outubro de 2023, através do Processo Administrativo n°0800.012390.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0761", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "LEONARDO BEZERRA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0760", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "LEONARDO BEZERRA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0759", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "Jessica Caroline Norberto Do Nascimento", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0758", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "Eliezer Vieira Gonçalves", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0757", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "ADARA SILVA GOMES DE MENEZES", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0756", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "PAULO ROBERTO MARTINEZ TELIZ", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0755", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARCOU FELIPE GUERRA MEDEIROS, portador (a) do CPF: 065.###.###-00, do cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0754", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "MARCIO ANTONIO NORBERTO PEREIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0753", "data": "01\/11\/2023", "assunto": "CONCEDER, a MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS, mat. 66, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 09 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n° 0800.011421.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0752", "data": "31\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a DANIELA DIAS DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita no CPF nº 109.###.###-57 a partir de 22 de outubro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0751", "data": "31\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora DIANA PEREIRA LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0750", "data": "31\/10\/2023", "assunto": "JOULY SOARES GRANJA", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0749", "data": "26\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a GISLAINE MARIA MEDEIROS LIMA, inscrita no CPF nº 093.###.###-95 a partir de 20 de outubro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0748", "data": "25\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0747", "data": "23\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, diferença salarial, adicional noturno e plantões extras dos servidores contratados abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0746", "data": "23\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ELAINE VILELA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 099.###.###-94 a partir de 15 de outubro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0745", "data": "23\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0744", "data": "23\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0743", "data": "23\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores efetivos listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0742", "data": "20\/10\/2023", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0741", "data": "19\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/09\/2023 a 15\/10\/2023", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0740", "data": "19\/10\/2023", "assunto": "JEOVA EMANUEL PEREIRA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0739", "data": "18\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a FERNANDA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 107.###.###-88 a partir de 09 de outubro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0738", "data": "18\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de SETEMBRO de 2023", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0737", "data": "18\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência outubro\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0736", "data": "18\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/09\/2023 até 15\/10\/2023, Conforme o Anexo I", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0735", "data": "18\/10\/2023", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195\/2023 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0734", "data": "18\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de outubro de 2023:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0733", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação às servidoras abaixo relacionadas:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0732", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, a PAULO HENRIQUE DA GRAÇA SILVA, mat. 14.678, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 09 de outubro de 2023, através do Processo Administrativo n° 0800.011326.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0731", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação às servidoras abaixo relacionadas:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0730", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011868.2023", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0729", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora AURENICE MOREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 453.###.###-15.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0728", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0727", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0726", "data": "17\/10\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, ELENICE MARIA DA CONCEICAO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0725", "data": "16\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ADRIELMA MARIA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 966.###.###-00, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, c), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011312.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0724", "data": "16\/10\/2023", "assunto": "MARIA GIVANILDA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0723", "data": "16\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011811.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0722", "data": "13\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011387.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0721", "data": "13\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011631.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0720", "data": "13\/10\/2023", "assunto": "ARQUISA ANTONIA DE SOUSA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0719", "data": "11\/10\/2023", "assunto": "DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia\/AL:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0718", "data": "11\/10\/2023", "assunto": "DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E VISTORIA TÉCNICA DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia\/AL:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0717", "data": "11\/10\/2023", "assunto": "DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia\/AL:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0716", "data": "11\/10\/2023", "assunto": "DESIGNAR, RENALLY DA SILVA MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº 071.###.###-07, como COORDENADORA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0715", "data": "11\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação a servidora AMARA BARROS DA SILVA, Mat.22953, para o valor de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0714", "data": "11\/10\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONCIDADE EM DELMIRO GOUVEIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0713", "data": "09\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no dia D da 25ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0712", "data": "09\/10\/2023", "assunto": "MARIA RENATA ALENCAR DE ANDRADE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0711", "data": "09\/10\/2023", "assunto": "MATEUS PEREIRA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0710", "data": "06\/10\/2023", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. JELSON GOMES BARBOSA portador (a) do CPF: 577.###.###-63, do cargo CHEFE DE UNIDADE CC-22 da Secretaria de INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0709", "data": "06\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0708", "data": "06\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, a CLECIANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 046.###.###-03, Licença Remunerada para capacitação em mestrado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05 de outubro de 2023, conforme Processo Administrativo n° 0500.008547.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0707", "data": "06\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora VANILDA MARTINS BEZERRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 827.###.###-20.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0706", "data": "04\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia o servidor ANTONIO PAULO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, c), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011347.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0705", "data": "04\/10\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA MOREIRA DOS SANTOS CORREIA, portador (a) do CPF: 068.###.###-06, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0704", "data": "03\/10\/2023", "assunto": "BARBARA GIOVANNA BRITTO", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0703", "data": "03\/10\/2023", "assunto": "Patricia Marins Alves", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0702", "data": "03\/10\/2023", "assunto": "PATRICIA MARINS ALVES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0701", "data": "03\/10\/2023", "assunto": "BARBARA GIOVANNA BRITTO DE OLIVEIRA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0700", "data": "03\/10\/2023", "assunto": "JADE FREIRE LIMA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0699", "data": "02\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, a RICARDO BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO, mat. 2002, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 25 de setembro de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.009942.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0698", "data": "02\/10\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIELEN BEZERRA MACEDO, inscrita no CPF nº 054.###.###-03 a partir de 22 de setembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0697", "data": "02\/10\/2023", "assunto": "ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0696", "data": "02\/10\/2023", "assunto": "EDCARLOS BERTULINO DOS SANTOS", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0695", "data": "02\/10\/2023", "assunto": "JEANE FIRMO LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0694", "data": "29\/09\/2023", "assunto": "ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0693", "data": "29\/09\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. NEUZA LISBOA DE SOUZA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0692", "data": "29\/09\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA DO CARMO ARAUJO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0691", "data": "28\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0690", "data": "27\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CARLOS SERGIO DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0689", "data": "27\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora TELECIA GOMES DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 020.###.###-14, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010953.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0688", "data": "26\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, pagamento de diferença salarial, insalubridade, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0687", "data": "26\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LEILIANE DA SILVA BARROS, inscrita no CPF nº 103.###.###-11 a partir de 11 de setembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0686", "data": "26\/09\/2023", "assunto": "SELIA DE SOUZA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0685", "data": "20\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação a servidora EDLA ALVES DA SILVA, Mat.2013, para o valor de R$ 1.000,00(mil reais), com retroativo no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), referente ao valor da gratificação do mês anterior.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0684", "data": "20\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JOÃO CARLOS LIMA MARQUES, inscrito no CPF sob o nº 115.###.###-57, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0683", "data": "20\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores Leonardo Bezerra Silva e Eduardo Paulino Marques Luz.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0682", "data": "20\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, 36 horas extras realizadas pelo servidor Jean Charles Freitas Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, na competência de setembro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0681", "data": "20\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/08\/2023 a 15\/09\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0680", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HARIANE RODRIGUES BATALHA, inscrita no CPF sob o nº 022.###.###-45.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0679", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora CARLA TEREZA DAMASCENO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 318.###.###-15.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0678", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0677", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de AGOSTO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0676", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência setembro\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0675", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/08\/2023 até 15\/09\/2023, Conforme o Anexos I.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0674", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARCELO LIMA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 125.###.###-93, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010103.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0673", "data": "19\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010362.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0672", "data": "18\/09\/2023", "assunto": "ELÂINE JULIANA DA SILVA SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0671", "data": "18\/09\/2023", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0616\/2023 de 23 de agosto de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas no dia 24\/08\/2023, edição 2119.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0670", "data": "18\/09\/2023", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°0620\/2023 de 31 de agosto de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, dia 01\/09\/2023, edição 2125.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0669", "data": "18\/09\/2023", "assunto": "DESIGNAR, MARCO ANTONIO DINIZ NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 062.###.###-89, como COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0668", "data": "18\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0667", "data": "18\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0666", "data": "15\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras a servidora ATRICIA CAVALCANTE MAFRA FERRAZ.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0665", "data": "15\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0664", "data": "15\/09\/2023", "assunto": "FERNANDA LISBOA DE MENDONCA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0663", "data": "15\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010257.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0662", "data": "14\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 038.###.###-31, na função de Assessor Jurídico CC-08, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0661", "data": "14\/09\/2023", "assunto": "BARBARA DOS SANTOS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0660", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010044.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0659", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "DESEIGNAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06020015\/2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0658", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "WALLAMS LIMA VIEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0657", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0656", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "JOSE MILTON LISBOA JUNIOR", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0655", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "VIVIANE MATOS LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0654", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0653", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0652", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0651", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0650", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0649", "data": "13\/09\/2023", "assunto": "CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0648", "data": "12\/09\/2023", "assunto": "LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO", "cargo": "ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0647", "data": "12\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009874.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0646", "data": "12\/09\/2023", "assunto": "DESIGNAR, CARLA LUDMILA BARBOZA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 121.###.###-20, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CASA DO EMPREENDEDOR SEBASTIÃO BEZERRA, do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0645", "data": "12\/09\/2023", "assunto": "DESIGNAR, MARIA LICIANE PEIXOTO, inscrito no CPF sob o nº 064.###.###-50, como COORDENADORA DA CASA DO EMPREENDEDOR SEBASTIÃO BEZERRA do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0644", "data": "11\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 106.###.###-43, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, f), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010029.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0643", "data": "11\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VITOR DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0642", "data": "06\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores ITALO GABRIEL SOARES COSTA e MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0641", "data": "06\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora FRANHNERY COELHO DE ARAÚJO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0640", "data": "06\/09\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA SILVIA RAPHAELA D CONCEIÇÃO BENJOINO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CACIMBINHAS-AL E DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0639", "data": "05\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARCELO LIMA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 125.###.###-93, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009851.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0638", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0637", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "GEONICE ROCHA PEIXOTO", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0636", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JOÃO VICTOR PINHEIRO GOMES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0635", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação a servidora JOELMA MELO DA SILVA COSTA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0634", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ MARIO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0633", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ANA CAROLINA NUNES FERRAZ CAVALCANTI, inscrita no CPF nº 113.###.###-42 a partir de 10 de agosto de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0632", "data": "04\/09\/2023", "assunto": "RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0631", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "JOÃO VICTOR PINHEIRO GOMES", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0630", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "Carla Ludmila Barboza Rodrigues", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0629", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "ITALO GABRIEL SOARES COSTA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0628", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0627", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARILEIDE MARIA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 699.401.004-00", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0626", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, HELITON JOSE FEITOSA SANTOS, portador (a) do CPF: 042.###.###-90, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0625", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, o Sr. CARLOS JOSE FERREIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 723.665.324-15, do cargo VIGILANTE ESCOLAR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0624", "data": "01\/09\/2023", "assunto": "MARYHA SANTINA DE ALMEIDA SA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0623", "data": "31\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor TIAGO ALVES CABRAL, inscrito no CPF sob o nº074.###.###-07, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, f), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009648.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0622", "data": "31\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, mat. nº 14.589, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, f), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009437.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0621", "data": "31\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANDERSON ALVES DA SILVA, mat. nº 14.546, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, e), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009407.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0620", "data": "31\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CYMERE MARIA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 643.###.###-00, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II, d), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009156.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0619", "data": "24\/08\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0618", "data": "24\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, a EMERSON DOS SANTOS, mat. 3414, Licença Não Remunerada para acompanhar pessoa doente na família, no prazo de 06 (seis) meses, com início em 05 de julho de 2023, através do Processo Administrativo n° 0900.007015.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0617", "data": "23\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, diferença salarial aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0616", "data": "23\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ISAURA LAYS FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 107.###.###-31, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008870.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0615", "data": "23\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora DUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 077.###.###-32, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, I, e), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008681.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0614", "data": "22\/08\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0613", "data": "21\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008856.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0612", "data": "21\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009193.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0611", "data": "21\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores Wilton de Sá Oliveira e Clecia Olivia Campos de Souza.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0610", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/07\/2023 a 15\/08\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0609", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0608", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0607", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, a JOÃO VICTOR DE LIMA FRANÇA, mat. 14587 Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 18 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n° 1300.008720.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0606", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0605", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDJA ALVES DA SILVA, mat. 2262, no valor de R$600,00 (seiscentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0604", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0603", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras ao servidor ESTEVÃO MOREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0602", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "WESLEN SANTOS SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0601", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASS, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MALALEEL NOIA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0600", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de agosto de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0599", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência agosto\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0598", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0597", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo a servidora ROZIVANIA DE SOUZA LESSA, inscrita no CPF sob o nº 048.###.###-83, para o valor de R$1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0596", "data": "18\/08\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, portador (a) do CPF: 063.###.###-42, do cargo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0595", "data": "17\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JULHO de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0594", "data": "17\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência agosto\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0593", "data": "17\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/07\/2023 até 15\/08\/2023, Conforme o Anexos I.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0592", "data": "16\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008945.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0591", "data": "16\/08\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PRISCILA KEILA BISPO RIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E ATALAIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0590", "data": "16\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0589", "data": "16\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA CLAUDILENE NUNES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 410.###.###-20, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008467.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0588", "data": "16\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora JÁFIA CRISTINA DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 007.###.###-02, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II, c), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008544.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0587", "data": "16\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ANDERSON CLEYVERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 131.###.###-16, para o valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0586", "data": "15\/08\/2023", "assunto": "DESIGNAR, EDJA ALVES DA SILVA, Mat. 2013, como COORDENADORA DA PATRULHA FEMININA SELMA BANDEIRA da Secretaria de Governo, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0585", "data": "15\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARESSA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 120.###.###-83, no valor de R$900,00 (novecentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0584", "data": "15\/08\/2023", "assunto": "JUSSERON FERREIRA DAMASCENA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0583", "data": "14\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008562.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0582", "data": "14\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASS, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CÍCERO GUSTAVO GONÇALVES CORREIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0581", "data": "14\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 062.###.###-80, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0580", "data": "11\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor FRANCISCO JOAQUIM NEBRA, inscrito no CPF nº 716.###.###-68.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0579", "data": "11\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora VANILDA RODRIGUES DE LIMA, mat. 3236, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0578", "data": "11\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE RONALDO SANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 097.###.###-01, no valor de R$200,00 (duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0577", "data": "10\/08\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição da Conselheira Tutelar titular CLEA HENRIQUE GONÇALVES, no mês de setembro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0576", "data": "10\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, ao servidor AELMO SANTOS DA GRAÇA, inscrito no CPF sob o nº: 021.###.###-30, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.007569.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0575", "data": "09\/08\/2023", "assunto": "MARESSA FERREIRA DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0574", "data": "08\/08\/2023", "assunto": "AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0573", "data": "07\/08\/2023", "assunto": "JOSÉ RONALDO SANDES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0572", "data": "07\/08\/2023", "assunto": "AQUINO DOMINGOS TEIXEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0571", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "JEBSON NOGUEIRA DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0570", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0569", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "EDLLA THAISA OLIVEIRA DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0568", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0567", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0566", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO B, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RICARDO BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0565", "data": "04\/08\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CAÍLES DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob o nº 031.###.###-48, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, III, conforme processo administrativa de nº 0900.007751.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0564", "data": "03\/08\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA PRISCILA KEILA BISPO RIOS AO MUNICÍPIO DE PILAR\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0563", "data": "03\/08\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA RUTH GRAZIELA BRANDAO DANTAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO Nº006\/2023 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E MACEIÓ-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0562", "data": "02\/08\/2023", "assunto": "NOMEAÇÃO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO COLEGIADO INTEGRADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0561", "data": "02\/08\/2023", "assunto": "JEBSON NOGUEIRA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0560", "data": "02\/08\/2023", "assunto": "MARIA ALIRIA LIMA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0559", "data": "02\/08\/2023", "assunto": "MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0558", "data": "02\/08\/2023", "assunto": "Demitir TARCIA JORDANA FREIRE DE SOUZA, portadora do CPF 094.###.###-41, Conselheira Tutelar", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0557", "data": "01\/08\/2023", "assunto": "BRUNNA RAFAELLA DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0556", "data": "01\/08\/2023", "assunto": "SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0555", "data": "01\/08\/2023", "assunto": "SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0554", "data": "01\/08\/2023", "assunto": "RYCLESIA CORREIA CARVALHO", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0553", "data": "01\/08\/2023", "assunto": "RYCLESIA CORREIA CARVALHO", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0552", "data": "01\/08\/2023", "assunto": "GILVANIA MACHADO SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0551", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANA PAULA DIAS DA SILVA, mat. 4815, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III, conforme processo administrativa de nº 0900.007962.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0550", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, mat. 14.589, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea e), conforme processo administrativa de nº 0900.007565.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0549", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0548", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL RODRIGUES BEZERRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0547", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor UMBELINO PEREIRA LIMA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0546", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JALMERI VENÂNCIO CINTRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0545", "data": "31\/07\/2023", "assunto": "GILVANIA MACHADO SILVA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0544", "data": "24\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ALEX GOMES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 034.###.###-08, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 01 de julho de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.004388.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0543", "data": "21\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ESTER LOISE GOMES, inscrita no CPF nº 080.###.###-17 a partir de 20 de julho de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0542", "data": "21\/07\/2023", "assunto": "JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA", "cargo": "ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0541", "data": "21\/07\/2023", "assunto": "JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0540", "data": "21\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 055.###.###-35, para o valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0539", "data": "20\/07\/2023", "assunto": "CESSAR por motivo de falecimento o BENEFICIO da Srª ROSILENE MARIA DOS SANTOS portador (a) do CPF: 043.###.###-08", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0538", "data": "20\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/06\/2023 a 15\/07\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0537", "data": "19\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor THONYVAL MELO DA SILVA LIMA, mat. 23775, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0536", "data": "19\/07\/2023", "assunto": "PEDRO HENRIQUE VANDERLEI", "cargo": "COORDENADOR EXECUTIVO CC-12", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0535", "data": "19\/07\/2023", "assunto": "PEDRO HENRIQUE VANDERLEI", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0534", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor ANTONIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, referente a Aumento de Carga Horária e Dedicação Exclusiva, no valor de R$609,00 (seiscentos e nove reais)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0533", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0532", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007390.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0531", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, a MIZAEL DE BARROS TAVARES, inscrita no CPF sob o nº 353.###.###-29, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 17 de julho de 2023, através do Processo Administrativo n° 1400.007164.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0530", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.104,00 (dois mil, cento e quatro reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007391.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0529", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007386.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0528", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JUNHO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0527", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência julho\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0526", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/06\/2023 até 15\/07\/2023, Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0525", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de julho de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0524", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência julho\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0523", "data": "18\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0522", "data": "17\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JUSSERRON FERREIRA DAMASCENA, inscrita no CPF nº023.###.###-28, com efeito retroativo à junho de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0521", "data": "17\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007162.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0520", "data": "17\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MACIEL CARVALHO SOARES, mat. 23771, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0519", "data": "17\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LUCAS GABRIEL VIEIRA DE ARAÚJO, mat. 22147, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0518", "data": "17\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica a servidora GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, inscrita no CPF sob o nº 004.###.###-97, para 7 (sete) turmas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0517", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos funcionários abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0516", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0515", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ALESSANDRA DE MENEZES SOUZA, inscrita no CPF nº044.###.###-90, com efeito retroativo ao mês de junho de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0514", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0513", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "FRANCISCA NATALIA NEVES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0512", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "MARIA CRISTINA DE LIMA GUERRA", "cargo": "CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0511", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195\/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0510", "data": "14\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ALDIANGELA, inscrita no CPF sob o nº 093.###.###-88, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 30 de junho de 2023, através do Processo Administrativo n° 0800.006947.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0509", "data": "13\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ESTEVÃO MOREIRA, inscrito no CPF nº126.###.###-52.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0508", "data": "13\/07\/2023", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0507", "data": "13\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JOYCE DANTAS FARIAS, inscrita no CPF nº 118.###.###-63 a partir de 30 de junho de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0506", "data": "13\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JOSE CLEITON FREITAS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº105.###.###-00.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0505", "data": "13\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a PRISCILA TEIXEIRA CABRAL, inscrita no CPF nº 041.###.###-32 a partir de 04 de julho de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0504", "data": "12\/07\/2023", "assunto": "MARCOS JOSE DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0503", "data": "12\/07\/2023", "assunto": "JAILSON SERGIO DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0502", "data": "11\/07\/2023", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0501", "data": "11\/07\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, FABIANA BARROS DA SILVA LIMA, portador (a) do CPF: 071.###.###-80, do cargo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0500", "data": "07\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0499", "data": "07\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, aos servidores CARLOS ANÍSIO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-60, CLAUDINETE LIMA GOMES, inscrita no CPF sob o nº958.###.###-87, GENIVALDO DE CARVALHO RIBEIRO, inscrito no CPF de nº654.###.###-15, Licença para o Desempenho de Mandato Classista, pelo prazo de 03 (três) anos, ou seja, durante o triênio 2023\/2025, podendo ser renovada por igual período, se reeleitos forem, UMA ÚNICA VEZ, conforme Processo Administrativo n° 0500.000219.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0498", "data": "06\/07\/2023", "assunto": "ANTONIO PAULO ALVES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0497", "data": "06\/07\/2023", "assunto": "THONYVAL MELO DA SILVA LIMA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0496", "data": "05\/07\/2023", "assunto": "PAULO SERGIO FIGUEIREDO GONCALVES", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0495", "data": "05\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor PAULO SÉRGIO FIGUEIREDOO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 889.###.###-04 e matrícula nº 776, no valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0494", "data": "04\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO A, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0493", "data": "03\/07\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora VILMA DA SILVA DIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0492", "data": "03\/07\/2023", "assunto": "FERNANDA TENORIO CALAÇA", "cargo": "CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0491", "data": "03\/07\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, JOSEFA EDJANE CORDEIRO ALVES, portador (a) do CPF: 705.###.###-78, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0490", "data": "03\/07\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, ELIZABETH LOURENCO LIMA, portador (a) do CPF: 047.###.###-99, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0489", "data": "30\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de Atividade de Apoio Administrativo – GAAA, a servidora Josilane Pereira Melo da Silva, Agente Administrativo, mat. 23259, em 100% da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0488", "data": "30\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor Nilson Gabriel Santana Pereira, Técnico em Informática, mat. 23256, em 100% da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0487", "data": "28\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor FLÁVIO DE BRITO SOARES, inscrito no CPF nº 780.###.###-91, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0486", "data": "26\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ELAINE VILELA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº099.###.###-94.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0485", "data": "26\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor MARIA ALIRIA LIMA SANTOS, inscrito no CPF nº125.###.###-57.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0484", "data": "26\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor RODRIGO MARTINS DOS REIS, inscrito no CPF nº046.###.###-89.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0483", "data": "23\/06\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0482", "data": "23\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, mat. nº23061, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III. Com efeito retroativo à 04 de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0481", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "VIVIANE MATOS LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0480", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "GABRIELLE VENTURA GAMA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0479", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0478", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.496,60 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006232.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0477", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JULIO CESAR LIMA, mat. 2381, no valor de R$1.000,00 (mil reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0476", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0475", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0474", "data": "20\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ELIENE MARIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 111.###.###-44 a partir de 12 de junho de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0473", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores EGLÉSIO WILKER DE SOUZA GOMES e RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, em 80% (oitenta por cento) nas suas respectivas remunerações.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0472", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006274.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0471", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, reajustes nas gratificações de estímulo dos servidores listados para atender ao disposto no art. 42º, da lei nº 860\/2005.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0470", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006229.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0469", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.825,10 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006230.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0468", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0467", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de junho de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0466", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência junho\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0465", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0464", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MAIO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0463", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência junho\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0462", "data": "19\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/05\/2023 até 15\/06\/2023., Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0461", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0460", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras ao servidor abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0459", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/05\/2023 a 15\/06\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0458", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0457", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0456", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE EDUARDO VIEIRA LIMA, Mat. 22868, para o valor de R$1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0455", "data": "16\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MARIA LICIANE PEIXOTO, Mat. 23669, para o valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0454", "data": "15\/06\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA AMANDA CAVALCANTE DA SILVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO Nº01\/2023 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0453", "data": "15\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, o pagamento de 1\/6 (um sexto) de férias aos professores na situação funcional efetivos, regularizados e concursados do FUNDEB 70%, referente ao exercício 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0452", "data": "15\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO, Mat. 586, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0451", "data": "15\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, Mat. 14589, para o valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0450", "data": "15\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga para 40 horas nos vencimentos da servidora DEBORAH REGINA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 113.###.###-90.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0449", "data": "14\/06\/2023", "assunto": "DESIGNAR, SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 096.###.###-55, como fiscal de contrato, nos processos licitatórios da Secretaria de Educação, relacionados a obras (construção, reforma e ampliação).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0448", "data": "14\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3º CLASSE NIII – ESPECIALIAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JEFERSON BEZERRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0447", "data": "13\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, atualização na gratificação de estímulo aos funcionários CLARA DANIELLY ALEXANDRE LIMA e JACKSON MONTEIRO BARROS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0446", "data": "13\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a MARCIA NORBERTO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 010.###.###-41, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004977.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0445", "data": "13\/06\/2023", "assunto": "Maciel Carvalho Soares", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0444", "data": "12\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a JACIARA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 716.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/3 (um terço) dos vencimentos do cargo de chefia de Controlador Geral Interno do Município de Delmiro Gouveia, através do Processo Administrativo n° 0100.005383.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0443", "data": "12\/06\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, RAIANE TENORIO HOLANDA DE CARVALHO, portador (a) do CPF:  101.###.###-58, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0442", "data": "09\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo a servidora Joelma Melo da Silva Costa, Mat. 4723, para o valor de R$1.230,00 (mil duzentos e trinta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0441", "data": "09\/06\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, no mês de julho\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0440", "data": "09\/06\/2023", "assunto": "DESIGNAR, WAGNER GONÇALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 061.420.554-98, para função de GESTOR DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0439", "data": "09\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ZILMA BARBOSA BOMFIM, inscrita no CPF sob o nº 677.###.###-15, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004979.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0438", "data": "09\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ANA PAULA ALVES CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 036.###.###-05, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.003503.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0437", "data": "09\/06\/2023", "assunto": "LUIZ HENRIQUE LOPES LIMA", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0436", "data": "06\/06\/2023", "assunto": "EDMILSON SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0435", "data": "06\/06\/2023", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – (COMDEC), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0434", "data": "02\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ELEONAY SOUZA NASCIMENTO DE MENEZES, inscrita no CPF sob o nº 029.###.###-90, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004983.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0433", "data": "02\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a AWANDARKY RODRIGUES CAVALCANTI CORDEIRO FOLHA, inscrita no CPF sob o nº 023.###.###-77, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004980.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0432", "data": "02\/06\/2023", "assunto": "CONCEDER, a CLENILDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 954.###.###-72, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0600.004542.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0431", "data": "02\/06\/2023", "assunto": "Rodrigo Gonçalves Dos Santos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0430", "data": "02\/06\/2023", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. VALBANY DE SOUZA SANTOS portador (a) do CPF: 534.###.###-34, do cargo MOTORISTA ESCOLAR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0429", "data": "01\/06\/2023", "assunto": "PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0428", "data": "01\/06\/2023", "assunto": "EDMILSON SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0427", "data": "01\/06\/2023", "assunto": "JOSE FERREIRA DE LIMA NETO", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0426", "data": "29\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor OZEAS FERREIRA DA SILVA, mat. nº14677, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II, alínea d.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0425", "data": "29\/05\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, JULIANA COSTA CAVALCANTE, portador (a) do CPF:  077.###.###-19, do cargo de ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0424", "data": "26\/05\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE QUE COMPÕE O SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0423", "data": "26\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor WILLIAN PEREIRA MACIEL, mat. nº23091, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0422", "data": "26\/05\/2023", "assunto": "PHELLIPE GOMES DE FRANÇA", "cargo": "DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0421", "data": "23\/05\/2023", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0377\/2023 de 15 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2049 de 18 de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0420", "data": "23\/05\/2023", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0370\/2023 de 12 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2049 de 18 de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0419", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0410\/2023 de 18 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2050 de 19 de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0418", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR NIII – ESPECIALIAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROBÉRIO ANTÔNIO DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0417", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor ANDERSON CLEYVERSON DE OLIVERIA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 131.###.###-16, no valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0416", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo as servidoras \t\r\nLorena Victória Alves Moreira e Maria Cassia Bezerra da Silva.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0415", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/04\/2023 a 15\/05\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0414", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de abril de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0413", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência maio\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0412", "data": "19\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/04\/2023 até 15\/05\/2023, Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0411", "data": "18\/05\/2023", "assunto": "LAUDELICIO GOMES FIRMO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0410", "data": "18\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LAUDELÍCIO GOMES FIRMO, inscrita no CPF sob o nº 603.###.###-53, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0409", "data": "18\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.751,50 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004833.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0408", "data": "18\/05\/2023", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0328\/2023 de 25 de abril de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2034 de 26 de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0407", "data": "18\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga de 10 (dez) horas nos vencimentos da servidora ROSILEIDE JANUÁRIO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 037.###.###-27.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0406", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora GISLAINE ALVES DE SÁ, inscrita no CPF sob o nº101.###.###-29, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0405", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação de estímulo aos servidores da Guarda Municipal que exercem funções de coordenação e direção.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0404", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora EMANOELLA SILVA DOS SANTOS, mat. 23338, na competência de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0403", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora SINDIA MICILLENE ROCHA TORRES, inscrita no CPF nº077.###.###-56, na competência de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0402", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0375\/2023 de 15 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2047 de 16 de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0401", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.219,30 (três mil duzentos dezenove reais e trinta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004735.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0400", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004556.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0399", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004688.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0398", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora JACQUELINE DOS SANTOS LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0397", "data": "17\/05\/2023", "assunto": "DESIGNAR, MARIA LICIANE PEIXOTO, portadora do CPF: 064.###.###-50, para a função de COLABORADORA do PAV - Ponto de atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil, do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0396", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor SILVIO APARECIDO DOS SANTOA, inscrito no CPF sob o nº 384.###.###-15, no valor de R$698,00 (seiscentos e noventa e oito reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0395", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER,  gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0394", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0393", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0392", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0391", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora LIZ MARINA MOREIRA, inscrita no CPF nº 029.###.###-77, a partir de 10 de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0390", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de maio de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0389", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência maio\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0388", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0387", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica a servidora GEDALVA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 023.###.###-90, para 5 (cinco) turmas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0386", "data": "16\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, implantação na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica a servidora ANA PAULA DE SOUZA NOVAES, inscrita sob o CPF nº 022.###.###-07, referente a 5 (cinco) turmas.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0385", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras aos servidores abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0384", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "INGRID DA SILVA REGINALDO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0383", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "ALESSANDRA DE MENEZES SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0382", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "IGOR FEITOSA TAVARES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0381", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "MARIA ALÍRIA LIMA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0380", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "RITA GOMES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0379", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "EWERTON GONÇALVES TEIXEIRA,", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0378", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "SANUEL MOREIRA DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0377", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, mat. de nº 1585, no valor de R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0376", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NVI – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO LOPES SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0375", "data": "15\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JOSE GILVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 531.###.###-87, no valor de R$74,00 (setenta e quatro reais), apenas na competência de maio.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0374", "data": "12\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Gestão Adjunta Escolar, referente a 320 (trezentos e vinte alunos) alunos, a servidora CLAUDIONETE GONÇALVES TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 483.###.###-53 e matrícula nº 347.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0373", "data": "12\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MATEUS EMANUEL SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 051.###.###-62, no valor de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0372", "data": "12\/05\/2023", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0363\/2023 de 11 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2045 de 12 de maio de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0371", "data": "12\/05\/2023", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BATISTA portador (a) do CPF: 470.###.###-91", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0370", "data": "12\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora JACIARA SANTOS, mat. de nº 4635, no valor de R$2.382,00 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0369", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "Designar para a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz, a servidora pública Claudionete Gonçalves Teixera, matrícula nº 347.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0368", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE, aos servidores abaixo relacionados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0367", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo a servidora ADRIANA LIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 894.###.###.00 para o valor de R$200,00 (duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0366", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0365", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "MARIA CLARA VIEIRA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0364", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos da servidora LENITA XAVIER DE BARROS, CPF: 346.###.###-34.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0363", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0362", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA", "cargo": "DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0361", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, ao servidor CARLOS DANIEL FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-10, Licença para o Desempenho de Mandato Classista, pelo período igual do mandato, ou seja até 09 de novembro de 2024, po­dendo ser prorrogada no caso de reeleição, conforme Processo Administrativo n° 0500.003311.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0360", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular TARCIA JORDANA FREIRE ROCHA, no mês de junho\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0359", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "DESIGNAR, MARIA LICIANE PEIXOTO, portadora do CPF: 064.###.###-50, para a função de INTERLOCUTORA do PAV - Ponto de atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil, do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0358", "data": "11\/05\/2023", "assunto": "SILVIO APARECIDO DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0357", "data": "10\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LUCICLEIDE BARROS COSTA, mat. nº4720, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, inciso I, alínea f.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0356", "data": "10\/05\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, ROSEANE GLEYCE DOS SANTOS MONTEIRO, portador (a) do CPF: 083.###.###-69, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0355", "data": "09\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno retroativo ao servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS, mat. 3147, de 24 (vinte e quatro) horas, conforme processo de nº 0500.003320.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0354", "data": "08\/05\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MARÍLIA SANTOS DA SILVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO Nº01\/2023 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0353", "data": "08\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 021.###.###-17, no valor de R$600,00, referente apenas na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0352", "data": "05\/05\/2023", "assunto": "DESIGNAR, o servidor ALIUSON DA PENHA ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o nº 054.079.554-63, para a função de Diretor do Departamento de Transporte, da Guarda Municipal, do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0351", "data": "05\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MILENA STEFANI FERRAZ GOMES, inscrita no CPF sob o nº 059.###.###-90, no valor de R$350,00 (trezendo e cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0350", "data": "03\/05\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA DE LOURDES TORRES DO NASCIMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0349", "data": "03\/05\/2023", "assunto": "DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS AMBIENTAS EXTERNOS E INTERNOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0348", "data": "03\/05\/2023", "assunto": "GISLAINE ALVES SA", "cargo": "OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0347", "data": "03\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE NV – GRADUAÇÃO + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0346", "data": "03\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, a KARINA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 034.###.###-64, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.001669.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0345", "data": "03\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor CÍCERO ANDRE MENEZES DOS SANTOS, mat. nº14577, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0344", "data": "02\/05\/2023", "assunto": "Anderson Cleyverson de Oliveira Pereira", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0343", "data": "02\/05\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA LIZANDRA DIAS ROCHA, mat. nº23016, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0342", "data": "02\/05\/2023", "assunto": "Milena Stefani Ferraz Gomes", "cargo": "COORDENADOR DE PROJETOS CC-13", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0341", "data": "28\/04\/2023", "assunto": "PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0340", "data": "28\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LAURA VITORIA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº119.###.###-16, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0339", "data": "27\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JALMERI VENÂNCIO CINTRA, retroativo a março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0338", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "DESIGNAR, RAYANNA VICTORIA ARAUJO DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 091.###.###-82,  para a função de Auxiliar Jurídico da Secretaria de Administração, OAB\/PE 38977.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0337", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0336", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de abril de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0335", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência abril\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0334", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0333", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora NATHALIE RESENDE TENORIO LOPES, inscrita no CPF nº 093.###.###-61 a partir de 24 de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0332", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ELUZIA TEXEIRA LIMA, mat. nº129, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0331", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CASSIA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, mat. nº755, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, III.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0330", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora EDNEIDE DA SILVA SÁ, inscrita no CPF nº633.###.###-04, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0329", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA LUCIENE MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº028.###.###-24, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0328", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº627.###.###-15, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0327", "data": "25\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA JOSÉ DE FRANÇA, inscrita no CPF nº466.###.###-34, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0326", "data": "24\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ELISANGELA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº026.###.###-93, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0325", "data": "24\/04\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. IONE VARLENE MALTA DE SA, portador (a) do CPF: 088.246.494-91, do cargo PROFESSOR NÍVEL MÉDIO da Secretaria de EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0324", "data": "24\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERMUNICIPAL DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL MONSENHOR FERNANDO SOARES VIEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0323", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0322", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor KEFREN HUDS GODOY AMORIM FERREIRA SILVA, mat. nº 23566, no valor de R$721,50 (setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0321", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, a JAMES CLEBER LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-77, atualização das parcelas incorporadas, através do Processo Administrativo n° 0500.001701.2023, com efeito retroativo à março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0320", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO\/DESFAZIMENTO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0319", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DAYANA GOMES, inscrita no CPF nº 053.###.###-60 a partir de 15 de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0318", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, a AUZENI NORBERTO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 648.###.###-04, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.001796.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0317", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LEANNE JAKELLINY ESTEVÃO DE MELO ALVES, mat. nº2117, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0316", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mat. nº549, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 13, II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0315", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANA PAULA DIAS DA SILVA, mat. nº4815, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º, II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0314", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CLARISSA VIRGULINO DUARTE, mat. nº23020, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º III.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0313", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 021.###.###-17, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0312", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0311", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora CILEIDE FAUSTINO DA SILVA, inscrita no CPF nº 046.###.###-75, no valor de R$434,00,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0310", "data": "20\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/03\/2023 a 15\/04\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0309", "data": "19\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MARÇO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0308", "data": "19\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência abril\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0307", "data": "19\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/03\/2023 até 15\/04\/2023, Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0306", "data": "18\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0305", "data": "18\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LUCIMARA PEREIRA DIAS MELO, mat. nº23103, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029\/2011, art. 10, §1º III.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0304", "data": "18\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2023, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0303", "data": "17\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora REGIANE DA SILVA RAMOS, inscrita no CPF nº 046.###.###-05, no valor de R$438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0302", "data": "17\/04\/2023", "assunto": "MARIA DO SOCORRO DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA - ESP 2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0301", "data": "17\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0300", "data": "17\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0299", "data": "17\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0298", "data": "17\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA, inscrita no CPF nº 027.###.###-40 a partir de 06 de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0297", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, retorno ao trabalho do servidor ELISVAN FILGUEIRA, matrícula de nº3159, Guarda Municipal, a partir do dia 16 de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0296", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0295", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "Mateus Emanuel Souza Santos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0294", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras aos servidores JURANDI FAUSTINO DE ARAÚJO e ESTEVÃO MOREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0293", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LETICIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº627.###.###-59, na competência de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0292", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Teotonio Miguel Correia Da Silva e Luciana Goncalves De Lima.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0291", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0290", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0289", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 040.###.###-03, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0288", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.###.###-36, para 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0287", "data": "14\/04\/2023", "assunto": "MARIA DO SOCORRO DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR DE EDUC DE TRANSITO-ESPECIAL 2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0286", "data": "13\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0285", "data": "12\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ADRIANA LIRA DA COSTA, inscrita no CPF nº 894.###.###-00, no valor de R$800,00 (oitocentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0284", "data": "12\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora WILMA ROGRS BARBOSA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 923.###.###-49, no valor de R$636,11 (seiscentos e trinta e seis e onze centavos).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0283", "data": "12\/04\/2023", "assunto": "ADRIANA LIRA DA COSTA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0282", "data": "11\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JOSE GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF nº 531.###.###-87, no valor de R$898,00 (oitocentos e noventa e oito reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0281", "data": "11\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor RODRIGO MARTINS DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-89, a partir de 10 de abril de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0280", "data": "10\/04\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente AUDENICE CARVALHO VILA NOVA, inscrita no CPF sob o nº 487.###.###-25, para substituição da Conselheira Tutelar ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de maio\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0279", "data": "10\/04\/2023", "assunto": "ITALA FEITOZA RAIMUNDO OLIVEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0278", "data": "10\/04\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de maio\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0277", "data": "05\/04\/2023", "assunto": "DESIGNAR, JOULY SOARES GRANJA, inscrita no CPF sob o nº 104.###.###-59,  para a função de Auxiliar Jurídico da Secretaria de Administração, OAB\/AL 18506.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0276", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores LAUDELICIO GOMES FIRMO e ADRIANA LIRA DA COSTA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0275", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos do servidor GENALDO SANTOS JUNIOR, CPF: 038.###.###-63 e matrícula nº 23318.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0274", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "JOSÉ GILVAN ALVES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0273", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "JORGE PEREIRA CARDEAL", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0272", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "ANDERSON JOSE DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADM DO GABINETE CC-03", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0271", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "LAUDELICIO GOMES FIRMO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0270", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "REGIANE DA SILVA RAMOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0269", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "MARIA LICIANE PEIXOTO", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0268", "data": "04\/04\/2023", "assunto": "LINDACI MOREIRA DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0267", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0266", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "JOULY SOARES GRANJA", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0265", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "Carlos Barboza Rodrigues", "cargo": "PROCURADOR ADJUNTO PGM-3", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0264", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "ADRIANA LIRA DA COSTA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0263", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "ANDERSON JOSE DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0262", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "GISLAINE ALVES DE SA", "cargo": "CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA - ESP 2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0261", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "JOSE GILVAN ALVES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADM DO GABINETE CC-03", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0260", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0259", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "JOULY SOARES GRANJA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0258", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONCALVES BARBOSA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0257", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, PATRICIA DIAS DA SILVA LIMA, portador (a) do CPF: 045.###.###-74, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0256", "data": "03\/04\/2023", "assunto": "CARLOS BARBOZA RODRIGUES", "cargo": "OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0255", "data": "29\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Gestão Adjunta Escolar, referente a 738 (setecentos e trinta e oito) alunos, ao servidor GIVANILTON CORREA PINTO, inscrito no CPF nº 089.###.###-01 e matrícula nº 23002, retroativo a competência março 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0254", "data": "29\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Gestão Escolar, referente a 190 (cento e noventa) alunos, a servidora MARIA RISALVA RODRIGUES BATALHA, inscrita no CPF nº 346.###.###-00 e matrícula nº 1025, retroativo a competência março 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0253", "data": "29\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos da servidora ANGELA MARIA CAVALCANTI PADILHA, CPF: 346.443.184-34 e matrícula nº 901, retroativo ao mês de março 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0252", "data": "29\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) a JOÃO DOS SANTOS SOARES, inscrito no CPF sob o nº376.###.###-87, a partir de 28 de março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0251", "data": "29\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ELIANE CORREA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº716.###.###-15, Incorporação de Gratificação ao salário de 4\/5 (quatro quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 12220008\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0250", "data": "29\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF sob o nº023.###.###-39, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0100.002197.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0249", "data": "28\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a JACIARA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº716.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0100.002192.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0248", "data": "24\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº115.###.###-42, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 1400.001688.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0247", "data": "24\/03\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0246", "data": "24\/03\/2023", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0245", "data": "24\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2023, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0244", "data": "24\/03\/2023", "assunto": "Designar para a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Dulce, o servidor público Givanilton Corrêa Pinto, matrícula nº 23002.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0243", "data": "23\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 627.###.###-15, a partir de 15 de março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0242", "data": "22\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 505.###.###-15, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) do valor remuneratório de gratificação por função, através do Processo Administrativo n° 0500.001521.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0241", "data": "22\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE – NIV + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CARLOS SÉRGIO DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0240", "data": "22\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JEFERSON BEZERRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0239", "data": "22\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor UMBELINO PEREIRA LIMA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0238", "data": "22\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor WILSON BATISTA DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0237", "data": "22\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA, inscrita no CPF sob o nº469.###.###-97, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 02010036\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0236", "data": "21\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/02\/2023 a 15\/03\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0235", "data": "21\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ANTONIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 01190037\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0234", "data": "21\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a JANAINA RODRIGUES DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF sob o nº 035.###.###-01, Licença Remunerada pelo prazo de 30 (trinta dias) dias, a partir de 16 de março de 2023 e findando em 15 de abril de 2023, conforme Processo Administrativo n° 0500.001697.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0233", "data": "20\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, 20% (vinte por cento) de Adicional de Insalubridade baseado na NR-15 ao servidor GABRIEL BARBOSA RIBEIRO, inscrito no CPF nº117.###.###-98, na competência de março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0232", "data": "20\/03\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0231", "data": "20\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a servidora ANA LIGIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 029.###.###-88, Incorporação de Gratificação ao salário de 3\/5 (três quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 02020042\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0230", "data": "20\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de março de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0229", "data": "20\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência março\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0228", "data": "20\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0227", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "MAGALI QUEIROZ DE SA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0226", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor RODRIGO MARTINS DOS REIS, CPF sob n° 046.###.###-89, competência de março 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0225", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, horas extras ao servidor Thiago Rodrigues Dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0224", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDIANE MORAES DE LIMA, no valor de R$1.180,00 (mil cento e oitenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0223", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 032.###.###-42, no valor de R$1.000,00 (mil reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0222", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de FEVEREIRO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0221", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência março\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0220", "data": "17\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/02\/2023 até 15\/03\/2023, Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0219", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia, e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0218", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, aumento de gratificação de estímulo ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 055.###.###-32, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0217", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LEONE BARROS XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 021.###.###-51, no valor de R$2.500,00 (dois mais e quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0216", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "READAPTAR a servidora BENEDITA ANGELA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 564.###.###-53, da sua função para o exercício de cargo Administrativo, no período de 16 de março de 2023 à 02 de março de 2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0215", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional de insalubridade a servidora abaixo relacionada:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0214", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional de periculosidade ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0213", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional de periculosidade ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0212", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional de periculosidade ao servidor abaixo relacionado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0211", "data": "16\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno ao servidor abaixo relacionado", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0210", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a servidora MARLINDA SANTOS FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 013.###.###-22, acréscimo de 10h (dez horas) em sua carga horária na função de Nutricionista U, a partir de 15 de março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0209", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0208", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0207", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0206", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0205", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Daniel Gomes da Silva, Hermância Maria Pereira Feitosa Santos, José Dulcivan Gomes.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0204", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARIA GABRIELA RODRIGUES GUEDES, inscrita no CPF sob o nº 094.###.###-71, no valor de R$900,00 (novecentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0203", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSÉ EDUARDO VIEIRA LIMA, no valor de R$1.257,00 (mil duzentos e cinquenta e sete reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0202", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "ANANDA GABRIELA GONÇALVES SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0201", "data": "15\/03\/2023", "assunto": "INGRID RAYNE SOARES TELES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0200", "data": "14\/03\/2023", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "COORDENADOR EXECUTIVO CC-12", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0199", "data": "14\/03\/2023", "assunto": "JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0198", "data": "14\/03\/2023", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JULIANA COSTA CAVALCANTE, portador (a) do CPF: 077.###.###-19, para o cargo de ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0197", "data": "14\/03\/2023", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0196", "data": "13\/03\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular AUBER FELIPE DA SILVA, no mês de abril\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0195", "data": "13\/03\/2023", "assunto": "BARBARA RAQUEL BEZERRA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0194", "data": "10\/03\/2023", "assunto": "MARIA GABRIELA RODRIGUES GUEDES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0193", "data": "10\/03\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0192", "data": "09\/03\/2023", "assunto": "GILVANETE VENTURA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0191", "data": "09\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº121.###.###-06, competência de março de  2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0190", "data": "09\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora DAMARES RODRIGUES SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº196.###.###-49, competência de março de  2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0189", "data": "08\/03\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO o Conselheiro Tutelar suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSE ALISON BAZILIO ROCHA, no mês de abril\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0188", "data": "07\/03\/2023", "assunto": "RESOLVE: EXONERAR a pedido, MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO, portador (a) do CPF: 074.###.###-62, do cargo de ASSISTENTE A EDUC NIII T06-C E", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0187", "data": "06\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora RITA DE CÁCIA NOGUEIRA BEZERRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0186", "data": "06\/03\/2023", "assunto": "YARA ARCANJO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0185", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "EDIANE MORAES DE LIMA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0184", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "ROZENILDA FLORENTINO RAMALHO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0183", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "Jusseron Ferreira Damascena", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0182", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "MATHEUS AUGUSTO DO NASCIMENTO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0181", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GRACINEIDE SOUZA DOS REIS LEITE, inscrita no CPF sob o nº712.###.###-68, competência de março de  2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0180", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LUZIA DANIELLE ALMEIDA RIBEIRO SOUZA, inscrita no CPF sob o nº073.###.###-99, competência de março de  2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0179", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor EDUARDO TEIXEIRA LIMA, Técnico em Informática, matrícula nº 18642, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0178", "data": "03\/03\/2023", "assunto": "JEANE FIRMO LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0177", "data": "02\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora NATALIA FEITOZA DA SILVA ROCHA QUEIROZ, CPF sob n° 048.###.###-60, competência de março 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0176", "data": "02\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LUIZ HENRIQUE LOPES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 034.###.###-28, no valor de R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0175", "data": "02\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ERIKA CAVALCANTE LIMA, assistente social, mat. de nº 20025, no valor de R$700,00 (setecentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0174", "data": "02\/03\/2023", "assunto": "CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DE GOIS, inscrita no CPF sob o nº: 563.###.###-53, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de abril de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.001197.2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0173", "data": "01\/03\/2023", "assunto": "SARA ALVES DE SÁ", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0172", "data": "28\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JAILSON SERGIO DA SILVA, com efeito retroativo à fevereiro de 2023:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0171", "data": "28\/02\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, ANDRESSA ALVES MALTA SARMENTO, portador (a) do CPF: 090.743.234-48, do cargo de ODONTOLOGO(A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0170", "data": "27\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor\r\nFÁBIO JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0169", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora MICHELLY KETHLLEN CABRAL DA SILVA, inscrita no CPF nº 107.###.###-77 a partir de 22 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0168", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALDECY SILVA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0167", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR NIII R6 PC, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora JULIANA PEREIRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0166", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NIV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE IZIDIO BARBOSA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0165", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA SUBINSPETOR NIV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VITOR DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0164", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "DESIGNAR, MARIA VERONICA SOARES LIMA, matrícula de nº805, no biênio de 2022\/2024 para a função Direção Geral da CRECHE - CRIA Profª Natércia Serpa de Menezes, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0163", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "DESIGNAR, ANGELA MARIA CAVALCANTI PADILHA, matrícula de nº901, no biênio de 2022\/2024 para a função Direção Geral da Escola de Educação Básica Prof. Manoel José Gomes Calaça, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0162", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "DESIGNAR, MARIA RISALVA BATALHA, matrícula de nº1025, no biênio de 2022\/2024 para a função Direção Geral do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0161", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "EXONERAR, MARCIA ANDRADE XAVIER, matrícula de nº 325, da função de Diretora da CRECHE – CRIA Profª Natércia Serpa de Menezes da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0160", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "EXONERAR, MARIA VERONICA SOARES LIMA, matrícula de nº 805, da função de Diretora Geral da Escola Municipal de Educação Básica Prof. Manoel José Gomes Calaça da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0159", "data": "24\/02\/2023", "assunto": "EXONERAR, LILIANA DE SOUZA PEREIRA, matrícula de 23174, da função de Diretora Geral do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0158", "data": "23\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0157", "data": "23\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0156", "data": "23\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência fevereiro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0155", "data": "23\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0154", "data": "23\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2023, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0153", "data": "22\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor CARLOS ANISIO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-60, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0152", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor ALISON RICARDO DOS REIS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0151", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de fevereiro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0150", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JANEIRO de 2023, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0149", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência fevereiro\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0148", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/01\/2023 até 15\/02\/2023, Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0147", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUCIANA VIEIRA DE MELO DAMASCENO, inscrita no CPF nº 077.###.###-03 a partir de 08 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0146", "data": "17\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/01\/2023 a 15\/02\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0145", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "EBERTON DA SILVA COSTA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0144", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LIGIANE SANTOS DA SILVA, CPF sob n° 969.###.###-59, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0143", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LUCINEIDE BALBINO DA SILVA, CPF sob n° 842.###.###-04, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0142", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "SELIA DE SOUZA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0141", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARCIA DE MENEZES LIMA, CPF sob n° 021.###.###-32, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0140", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora DILENE DA SILVA SOUZA, CPF sob n° 534.###.###-04, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0139", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor EDMILSON TAVARES DA SILVA, CPF sob n° 662.###.###-20, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0138", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DA SERVIDOR LUIZ CARLOS RAMOS TORRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0137", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE MAFRA FERRAZ, inscrita no CPF sob o nº030.###.###-56, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0136", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GELCIANA DOS ANJOS PEREIRA, matricula 515, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0135", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0134", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora TANIA MAFRA FERRAZ, matricula 499, competência de fevereiro 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0133", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor a baixo listado:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0132", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0131", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, plantões extras aos servidores AROLDO SANTOS VIEIRA, ARISTIDES FELIX DA SILVA NETO e ESTEVÃO MOREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0130", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, horas extras trabalhadas ao servidor descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0129", "data": "16\/02\/2023", "assunto": "RETIRAR, gratificação da servidora AURENICE MOREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 453.##.###-15, com matrícula nº 296;", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0128", "data": "15\/02\/2023", "assunto": "HARIANE RODRIGUES BATALHA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0127", "data": "15\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, ao servidor JOSÉ MESSIAS DA SILVA AGUIAR, CPF n° 139.###.###-17 no valor de R$ 1.302,00 (Um mil Trezentos e Dois Reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0126", "data": "15\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora ELIELMA ALVES GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 052.###.###-98 a partir de 11 de fevereiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0125", "data": "15\/02\/2023", "assunto": "VALDENICE DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0124", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, VICTOR FERREIRA BRANDÃO, portador (a) do CPF: 069.132.624-00, para o cargo de AGRONÔMO(A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0123", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação a servidora Mayara Andressa Machado Lisboa, no valor de R$200,00 (duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0122", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor Lucas Euller Vidal Barboza, no valor de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0121", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "GABRIEL HENRIQUE SANTOS GONÇALVES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0120", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "PRISCILA SOARES VILARINHO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0119", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "MARIA CLARA VIEIRA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0118", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "ANA ISADORA BEZERRA LIANO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0117", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação aos servidores Rozivania de Souza Lessa, Jaciara Pereira Barsa Vieira e Adilson Moreira da Silva.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0116", "data": "13\/02\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ SERGIO LEANDRO DE OLIVEIRA, no mês de março\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0115", "data": "10\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação ao servidor JOÃO BATISTA GOMES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 802.###.###-34, para o valor de R$700,00 (setecentos reais).   ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0114", "data": "09\/02\/2023", "assunto": "GRAZIELA CECILIA SANTANA DIAS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0113", "data": "09\/02\/2023", "assunto": "JOSÉ MILTON LISBOA JUNIOR", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0112", "data": "08\/02\/2023", "assunto": "JULIA THALINE FEITOZA DOS REIS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0111", "data": "08\/02\/2023", "assunto": "ROSICLEIA MENEZES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0110", "data": "08\/02\/2023", "assunto": "JACKSON HOLANDA DE OLIVEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0109", "data": "08\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, acréscimo de gratificação aos servidores Jose Nilton Ribeiro Lisboa, Erika Vanessa Melo de Lima e Jocielma Pereira de Araújo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0108", "data": "08\/02\/2023", "assunto": "JOSÉ MESSIAS DA SILVA AGUIAR", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0107", "data": "08\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor Ariclenes Fernando Bezerra de Sousa.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0106", "data": "07\/02\/2023", "assunto": "LUCAS EULLER VIDAL BARBOZA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0105", "data": "06\/02\/2023", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL DE PATROCÍNIO À BLOCOS DE RUA E ESCOLAS DE SAMBA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0104", "data": "06\/02\/2023", "assunto": "Fica neste ato REVOGADA a portaria de n° 0081\/2023 que dispõe sobre o ato de exoneração à Sr.ª MAGALI QUEIROZ DE SÁ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0103", "data": "06\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores Pedro Henrique dos Santos Silva e Laís Santos Barbosa.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0102", "data": "06\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação a servidora Patrícia Marins Alves.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0101", "data": "03\/02\/2023", "assunto": "ALISON RICARDO DOS REIS", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0100", "data": "03\/02\/2023", "assunto": "LUIZ HENRIQUE LOPES LIMA", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0099", "data": "03\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ELIS REGINA DE SOUZA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 986.###.###-87, Licença Remunerada pelo prazo de 30 (trinta dias) dias, a partir de 13 de janeiro de 2023 e findando em 12 de fevereiro de 2023, conforme Processo Administrativo n° 11100020\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0098", "data": "02\/02\/2023", "assunto": "CLAUDIA REJANE CARDOSO PAZ", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0097", "data": "02\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a SERVIDORA TELECIA FERREIRA GOMES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0096", "data": "02\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA VERONICA SOARES LIMA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0095", "data": "02\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, a LUCIENE DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 09060082\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0094", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0093", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0092", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor GRACIEL MARQUES CORREIA, matrícula 412, retroativo a janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0091", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "Rozivania de Souza Lessa", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0090", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "ADILSON MOREIRA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0089", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "JACIARA PEREIRA BARBOSA VIEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0088", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "Ariclenes Fernando Bezerra de Sousa", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0087", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "ROSANGELA GOMES DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0086", "data": "01\/02\/2023", "assunto": "Patricia Marins Alves", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0085", "data": "31\/01\/2023", "assunto": "EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. ROMEU FERREIRA CAVALCANTE portador (a) do CPF: 056.628.444-88, do cargo AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0084", "data": "31\/01\/2023", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVALDO FAUSTINO DOS SANTOS, no mês de março\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0083", "data": "31\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores Charles Deodato da Silva e Raphael Santos Lima.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0082", "data": "31\/01\/2023", "assunto": "JEFFERSON GONCALVES LUNA DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0081", "data": "30\/01\/2023", "assunto": "MAGALI QUEIROZ DE SA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0080", "data": "30\/01\/2023", "assunto": "AUDIRNE VIEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0079", "data": "30\/01\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, RIVIANE ALMEIDA SANTANA, portador (a) do CPF: 009.795.685-60, do cargo de PSICOLOGO(A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0078", "data": "30\/01\/2023", "assunto": "PORTARIA REVISIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0077", "data": "27\/01\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido, AMERICO JOSÉ MARTINS JUNIOR, portador (a) do CPF: 009.428.625-62, do cargo de MOTORISTA CAT D, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0076", "data": "26\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ao servidor JENILSON RAMALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 011.###.###-09, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2023, através do Processo Administrativo n° 10280009\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0075", "data": "24\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao SERVIDOR DAVYSON RODRIGO DA CONCEIÇÃO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0074", "data": "24\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANTONIA DE SOUZA DIAS PEREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0073", "data": "20\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de janeiro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0072", "data": "20\/01\/2023", "assunto": "JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0071", "data": "19\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0070", "data": "19\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0069", "data": "19\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0068", "data": "18\/01\/2023", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0067", "data": "18\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de janeiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0066", "data": "18\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência janeiro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0065", "data": "18\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0064", "data": "18\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/12\/2022 a 15\/01\/2023. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0063", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2022, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0062", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência janeiro\/2023, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0061", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0060", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0059", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/12\/2022 até 15\/01\/2023, Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0058", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0057", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica aos servidores Miriam Almeida Souza e Carola da Silva Malta.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0056", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de janeiro de 2023:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0055", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar, referente a 09 (nove) turmas, a servidora ARLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 091.###.###-57.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0054", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Julio Átila Bastista, Jalson Sergio da Silva e Eduardo Santos da Silva.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0053", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "INGRID RAISSA OLIVEIRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0052", "data": "16\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Ingrid Rayane Soares Teles, Jucielma dos Santos e Nilza Graciele Limeira de Melo Bonfim", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0051", "data": "13\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, reajuste de gratificação de estímulo aos servidores Genilson Alcantara de Melo, Silvio José dos Santos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0050", "data": "13\/01\/2023", "assunto": "Designar a equipe para as funções de manutenção e otimização do Sistema Unificado de Processo Eletrônico – SUPRe, com as atribuições e responsabilidades descritas na Lei Municipal Nº 1.379\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0049", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "EXONERAR, EDUARDO TEIXEIRA LIMA, portador (a) do CPF: 060.260.985-26, da função de ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0048", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.###.###-36, no valor de R$1.274,00 (mil duzentos e setenta e quatro reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0047", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN SUBISNPETOR NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RICARDO BEZERRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0046", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora FLAVIA MARIA VIEIRA DE SA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0045", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 3ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALDECY SILVA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0044", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CICERO GUSTAVO GONÇALVES CORREIA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0043", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 1ª CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE JOSEMAR DE SA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0042", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora GLEIDE SILVA FERREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0041", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora BERNARDO LINO MOREIRA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0040", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0039", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0038", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 049.###.###-08, em 100% (cem por cento) do seu salário base.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0037", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora CAROLYNE MORAIS LIMA, inscrita no CPF nº069.###.###-24, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0036", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA FREIRE, matrícula nº2660, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0035", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora TATIANE QUEIROZ ROCHA, matrícula nº500, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0034", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JULIANO WIERMAM DOS SANTOS, matrícula nº23119, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0033", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JUCIMAR ISMAR DA SILVA, matrícula nº2819, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0032", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JOSE GOMES DA SILVA, matrícula nº12364, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0031", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JOSE NOGUEIRA MORAES, matrícula nº155, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0030", "data": "12\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MÁRCIO FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 894.###.###-53, no valor de R$850,00 (oitocentos cinquenta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0029", "data": "11\/01\/2023", "assunto": "IVONETE GODOI LEITE", "cargo": "PREGOEIRO CC-04", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0028", "data": "10\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ISABELA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 055.###.###-78, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0027", "data": "09\/01\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0026", "data": "09\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, a ANA PAULA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 026.###.###-75, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 10 de janeiro de 2023, através do Processo Administrativo n° 12290033\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0025", "data": "09\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora JAMILE SEVERINA FEITOZA CAMPOS OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0024", "data": "09\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, redução de carga horária, na competência do mês de janeiro, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0023", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "CAMILA TEIXEIRA LIMA CORREIA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0022", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "JOSE GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0021", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "CLAEDINA DOS SANTOS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0020", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "JOAN GINO CORREIA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0019", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0018", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos funcionários abaixo selecionados, a partir da competência de janeiro\/2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0017", "data": "06\/01\/2023", "assunto": "Designar, INGRID RAFAELA LIMA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o nº 072.520.114-29 para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no Município de Delmiro Gouveia\/AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0016", "data": "05\/01\/2023", "assunto": "ISABELA SILVA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0015", "data": "05\/01\/2023", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS INDIVIDUAIS, DUPLAS MUSICAIS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0014", "data": "04\/01\/2023", "assunto": "DESIGNAR para ser responsável pela condução das auditorias internas no município, podendo sempre que não tiver quadro suficiente ou especializado para auditorias especificas, fazer a opção de contratação de auditoria independente, sob sua responsabilidade, a Servidora JACIARA SANTOS, Controladora Geral do Município. Mat. 4635.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0013", "data": "04\/01\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A EQUIPE PARA COORDENAR ATIVIDADES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0012", "data": "03\/01\/2023", "assunto": "EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA ILZA DA SILVA MESSIAS, portador (a) do CPF: 483.073.514-72, do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de INFRA-ESTRUTURA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0011", "data": "03\/01\/2023", "assunto": "ANA EDUARDA ALVES ANDRADE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0010", "data": "03\/01\/2023", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0009", "data": "03\/01\/2023", "assunto": "VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0008", "data": "03\/01\/2023", "assunto": "ALINE MARIA LACERDA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0007", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "Edilberto Manoel Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0006", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "Eduardo Santos da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0005", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "Júlio Átila Baptista", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0004", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "Robson Lima Corrêa", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0003", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "Jailson Sergio da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0002", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "LEANDRO SILVA SANTOS", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0001", "data": "02\/01\/2023", "assunto": "ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1160", "data": "30\/12\/2022", "assunto": "EXONERAR, LUIZ GERALDO CORREIA BARROS , portador (a) do CPF: xxx.x15.804-xx , do cargo  de  ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05 da Secretaria de Saúde", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1159", "data": "30\/12\/2022", "assunto": "Dispõe sobre a instauração de processo administrativo no âmbito deste município , com o objetivo de se realizar um PMI - procedimento de manifesta ao de interesses, por meio da autorização concedida a empresa interessada VASCONCELOS E SANTOS LTDA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1158", "data": "30\/12\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1157", "data": "30\/12\/2022", "assunto": "JAKSON DE JESUS DOS SANTOS LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1156", "data": "30\/12\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA JOSÉ DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 958.070.204-72, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1155", "data": "29\/12\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, LUCIANE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 074.317.584-05, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ T07 - CA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1154", "data": "29\/12\/2022", "assunto": "NOMEAR OS MEMEBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1153", "data": "28\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora NATHALIA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 099.###.###-48 a partir de 28 de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1152", "data": "28\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ROZENI CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 716.###.###-53, na competência de janeiro de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1151", "data": "28\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LIDIEGIA SILVA SANTANA, inscrita no CPF nº 118.###.###-08 a partir de 22 de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1150", "data": "28\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, a GICELE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 090.###.###-98, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 30 de dezembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 12090005\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1149", "data": "23\/12\/2022", "assunto": "Art. 1º TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários\r\nà posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 23\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1148", "data": "22\/12\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, ALDO ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 079.175.054-05, do cargo de VIGILANTE ESCOLAR NVI T04 – CF , da Secretaria de EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1147", "data": "21\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA VERONICA SOARES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 460.###.###-72, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, a partir de 05 de fevereiro de 2023, através do Processo Administrativo n° 12160018\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1146", "data": "21\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor FABRICIO FERNANDES LEITE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1145", "data": "20\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia aos servidores \t\r\nHUGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO SILVA e CRISTIANA CARVALHO DE SIQUEIRA SANTANA. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1144", "data": "20\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MARIA ANABEL LIMA DOS ANJOS, inscrita no CPF nº 104.###.###-62 a partir de 21 de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1143", "data": "20\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1142", "data": "19\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de dezembro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1141", "data": "19\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSILANE PEREIRA MELO DA SILVA, portador (a) do CPF: 114.994.834-57, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1140", "data": "19\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora ALINE DA SILVA LISBOA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1139", "data": "19\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN INSPETOR NIII R6 PC, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE CLELTO GOMES DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1138", "data": "19\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora LUCILENE GOMES TEIXEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1137", "data": "19\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo listados, na competência de dezembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1136", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "ERIKSON MARINHO DO CARMO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1135", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "MARCIANO LIMA DOS SANTOS MONTEIRO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1134", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/11\/2022 a 15\/12\/2022. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1133", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1132", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1131", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de novembro de 2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1130", "data": "16\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 119.###.###-90, no valor de R$500,00 (quinhentos reais) na sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1129", "data": "15\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1128", "data": "15\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de dezembro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1127", "data": "15\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência dezembro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1126", "data": "15\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores Genilde de Oliveira Fausto e Marlinda Santos Freitas, na competência de dezembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1125", "data": "15\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de novembro de 2022, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1124", "data": "15\/12\/2022", "assunto": "ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1123", "data": "14\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência dezembro\/2022, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1122", "data": "14\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/11\/2022 até 15\/12\/2022.Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1121", "data": "14\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores Fernanda Lisboa de Mendonça e Thiago Emerson Fernandes Garrote, na competência de dezembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1120", "data": "14\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LINDALVA SILVESTRE DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1119", "data": "14\/12\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO\/DESFAZIMENTO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1118", "data": "14\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, NATALIA FEITOZA DA SILVA ROCHA QUEIROZ, portador (a) do CPF: 048.759.104-60, para o cargo de FISIOTERAPEUTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1117", "data": "13\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA GILDETE VIEIRA SANDES inscrita no CPF sob o nº 644.###.###-53, Licença Remunerada pelo prazo de 38 (trinta e oito dias) dias, a partir de 02 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 11240013\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1116", "data": "13\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, KEFREN HUDS GODOY AMORIM FERREIRA SILVA, portador (a) do CPF: 086.278.126-40, para o cargo de CONTADOR (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1115", "data": "12\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DANIELLA BEZERRA BENTO, inscrita no CPF nº 085.###.###-26 a partir de 22 de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1114", "data": "12\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARÍLIA SANTOS DA SILVA, portador (a) do CPF: 126.794.824-84, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1113", "data": "12\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia aos SERVIDORES listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1112", "data": "12\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LIGIA MARIA BEZERRA SANDES, inscrita no CPF sob o nº: 859.###.###-91, na competência de dezembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1111", "data": "08\/12\/2022", "assunto": "ELVIS VENTURA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1110", "data": "08\/12\/2022", "assunto": "         DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1109", "data": "08\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIELA TENORIO DA SILVA, portador (a) do CPF: 086.308.464-88, para o cargo de BIÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1108", "data": "08\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo listados, na competência de dezembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1107", "data": "06\/12\/2022", "assunto": "EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. RAIMUNDO CORREIA DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1106", "data": "06\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, a EDUARDO TEIXEIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº: 060.###.###-26, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 01 de dezembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 11220032\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1105", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "MARCELO TEIXEIRA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1104", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "DAVID AUGUSTO XAVIER MOREIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1103", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "SIDNEY RODRIGUES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1102", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "ARTHUR HENRIQUE VENTURA DE ARAÚJO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1101", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "LUCAS NATA ALBUQUERQUE GOMES DE CARVALHO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1100", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "EDVAN IGOR SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1099", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FRANCISCO JUVINO DE SOUZA, portador (a) do CPF: 062.663.264-18, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1098", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSIELDA DE CRISTO SILVA, portador (a) do CPF: 119.761.584-94, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1097", "data": "05\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JONAS CAETANO DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 155.996.834-60, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1096", "data": "02\/12\/2022", "assunto": "JAILSON MOREIRA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1095", "data": "02\/12\/2022", "assunto": "ADSON DE BRITO DIAS", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1094", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARCELO PORFÍRIO DE SÁ SILVA, inscrito no CPF sob o nº 056.###.###-22, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) do valor remuneratório, através do Processo Administrativo n° 08080082\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1093", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, portador (a) do CPF: 098.373.654-55, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1092", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA ISABEL DAMASCENO MELO DUARTE, portador (a) do CPF: 117.370.984-31, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1091", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LIMA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1090", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "SIMONE DOS SANTOS LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1089", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MARIA LUCIVALDA VIEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1088", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "JOSÉ RENATO NASCIMENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1087", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1086", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MICHELLY KETHLLEN CABRAL DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1085", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1084", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MARIA ROSIMEIRE DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1083", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "ERIVANIA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1082", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "JAQUELINE BEZERRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1081", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "DIOGO SANTANA DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1080", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "NILVA OLIVEIRA BATISTA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1079", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "PAULO DA SILVA NOVAIS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1078", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MARIA BATISTA CAVALCANTI", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1077", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MARIA GRACILENE FEITOSA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1076", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "EVANDRO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1075", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "JULIANA GUIMARÃES SOUZA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1074", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "JAILSON GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1073", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "VALDECI GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1072", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "ANGELA MARIA LIMA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1071", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MACIEL DA SILVA NOVAIS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1070", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "MARILÂNIA ALVES DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1069", "data": "01\/12\/2022", "assunto": "IOLANDA LIMA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1068", "data": "30\/11\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, EDMILSON TAVARES DA SILVA, portador (a) do CPF: 662.274.104-20, para o cargo de FISIOTERAPEUTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1067", "data": "30\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PADRÃO R, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GUTEMBERG BEZERRA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1066", "data": "30\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PADRÃO R, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1065", "data": "29\/11\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALVACI LAURENTINO DE FARIAS, portador (a) do CPF: 828.086.194-72, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1064", "data": "25\/11\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, HELITON JOSÉ FEITOSA SANTOS, portador (a) do CPF: 042.620.244-90, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1063", "data": "25\/11\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALDO ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 079.175.054-05, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1062", "data": "24\/11\/2022", "assunto": "Designar a servidora MARIA JACILENE NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 042.467.234-01, como representante pelo acompanhamento da execução da estruturação e realização da capacitação no centro especializado de atendimento à mulher – CEAM, na atuação para questões tratadas durante a vigência do Convênio de nº 04525\/2022 com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1061", "data": "24\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HILDETE MARY COUTINHO CONRADO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº: 256.###.###-34, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1060", "data": "24\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN SUBINSPETOR NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora ADVA BATISTA LIMA JUNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1059", "data": "24\/11\/2022", "assunto": "DESIGNAR, HERMANCIA MARIA PEREIRA FEITOSA SANTOS, portadora do CPF: 326. ###.###-04, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, de acordo com as determinações da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1058", "data": "23\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MARIA LUANA DA SILVA, inscrita no CPF nº 127.###.###-54 a partir de 20 de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1057", "data": "21\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor DANIELA CORREIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 041.###.###-42, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1056", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "DESIGNA A PRESIDENTE, A SUPLENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1055", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1054", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/10\/2022 a 15\/11\/2022. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1053", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1052", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, plantões extras.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1051", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1050", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1049", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1048", "data": "18\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, ao servidor MARCELO DE SANTANA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº: 775.###.###-15, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11 de janeiro de 2022, através do Processo Administrativo n° 11040001\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1047", "data": "17\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de novembro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1046", "data": "17\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora LUCILEIDE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 453.###.###-87, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1045", "data": "17\/11\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO PARCIAL DA SERVIDORA ERIKA VANESSA MELO DE LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1044", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de novembro de 2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1043", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARCIA DELGADO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1042", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1041", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1040", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de novembro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1039", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência novembro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1038", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1037", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Outubro de 2022, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1036", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência novembro\/2022, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1035", "data": "16\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/10\/2022 até 15\/11\/2022.Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1034", "data": "11\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor RODRIGO GOMES MAFRA, inscrito no CPF sob o nº: 828.###.###-87, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1033", "data": "11\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ROSE CLEIDE DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº: 030.###.###-37, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1032", "data": "11\/11\/2022", "assunto": "REDUZIR, Carga Horária da servidora Jane Cleide Clemente Bandeira em 50% (cinquenta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme processo administrativo de nº09290011\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1031", "data": "11\/11\/2022", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, no mês de Dezembro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1030", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1029", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "MARCOS CAVALCANTE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1028", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "TAIANA CARLA VIDAL DA SILVA DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1027", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ANTONIO BEZERRA SANDES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº: 962.###.###-68, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1026", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 101.###.###-58 a partir de 25 de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1025", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ELAINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 109.###.###-86, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1024", "data": "10\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MAISA LIMA DE JESUS, inscrita no CPF sob o nº: 057.###.###-10, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1023", "data": "09\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores VICTOR SANTANA LIMA e ANTONIO GUTIERRE GOMES DO NASCIMENTO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1022", "data": "09\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JAMES CLEBER LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-77, atualização de 3 e 4\/5 (três e quatro quintos) das parcelas do valor da incorporação da gratificação por função, através do Processo Administrativo n° 11010062\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1021", "data": "09\/11\/2022", "assunto": "EDSON DE DEUS DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1020", "data": "08\/11\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA EMÍLIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1019", "data": "08\/11\/2022", "assunto": "ALICIA XAVIER DA SILVA SOUZA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1018", "data": "08\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora DENISE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 958.###.###-34, na competência de novembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1017", "data": "07\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LEONARDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 107.###.###-59, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1016", "data": "04\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DAIANA CARLA DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrita no CPF nº 104.###.###-31 a partir de 17 de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1015", "data": "01\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA VERONICA SOARES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 460.###.###-72, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 10270010\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1014", "data": "01\/11\/2022", "assunto": "LEONARDO BEZERRA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "1013", "data": "01\/11\/2022", "assunto": "CONCEDER, a WAGNER DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº: 074.###.###-27, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro), com início em 31 de outubro de 2022, através do Processo Administrativo n° 09090013\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1012", "data": "31\/10\/2022", "assunto": "LEONARDO BEZERRA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1011", "data": "31\/10\/2022", "assunto": "ANDERSON RODRIGUES DELGUINGARO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1010", "data": "28\/10\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1009", "data": "28\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 055.###.###-32, no valor de R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1008", "data": "28\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO e JOSE WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1007", "data": "25\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE FERREIRA DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº 048.###.###-51, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1006", "data": "21\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, a LINDALVA SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 268.###.###-49, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por coordenação, através do Processo Administrativo n° 09290016\/2022, com efeito retroativo a fevereiro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1005", "data": "21\/10\/2022", "assunto": "TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários\r\nà posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 19\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1004", "data": "20\/10\/2022", "assunto": "Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 0991\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1003", "data": "20\/10\/2022", "assunto": "ADEVANIO DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "1002", "data": "20\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MAGNO FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 049.###.###-81, no valor de $420,00 (quatrocentos e vinte reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1001", "data": "20\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora RICALINE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 028.###.###-00, na competência de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "1000", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0999", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA M SUBINSPETOR NIII R5 PE REFII, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCOS GOMES DE SOUZA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0998", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno e Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/09\/2022 a 15\/10\/2022. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0997", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE NIV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL RODRIGUES BEZERRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0996", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DAVID GOMES ALVES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0995", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão da gratificação de estímulo à servidora RYCLESIA CORREIA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 066.###.###-56, para o valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0994", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0993", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0992", "data": "19\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo de PP100% aos servidores Paulo Cesar de Azevedo Pantaleão Júnior e Fernanda Rocha Gois da Silva.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0991", "data": "18\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE FERREIRA DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº 048.###.###-51, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0990", "data": "18\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de outubro\/2022.\r\n                                                                           ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0989", "data": "18\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, plantão extra aos servidores AROLDO SANTOS VIEIRA e JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0988", "data": "18\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JOSEPHA GISLAINE DOS SANTOS VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 097.###.###-73, na competência de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0987", "data": "18\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor RAFAEL LOPES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 049.###.###-62, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0986", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0985", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JÚNIOR", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0984", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CICERO CAMPOS DE SOUZA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0983", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ADRIANO GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 091.###.###-70, para o valor de $975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0982", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de outubro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0981", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência outubro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0980", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0979", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de outubro de 2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0978", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MÁRCIA CÁSSIA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 142.###.###-71, no valor de $230,00 (duzentos e trinta reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0977", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0976", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0975", "data": "17\/10\/2022", "assunto": "DANILO RIBEIRO DE MENEZES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0974", "data": "14\/10\/2022", "assunto": "FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0973", "data": "14\/10\/2022", "assunto": "RAFAEL LOPES DO NASCIMENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0972", "data": "14\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor RODRIGO MARTINS REIS, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-89, a partir de 30 de setembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0971", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Setembro de 2022, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0970", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 037.###.###-13, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0969", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0968", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência outubro\/2022, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0967", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/09\/2022 até 15\/10\/2022.Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0966", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores FABIO FERREIRA DA SILVA e ROBSON OLIVEIRA LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0965", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "RAFAELLY HOLANDA FREIRE", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0964", "data": "13\/10\/2022", "assunto": "FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0963", "data": "06\/10\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANILO RIBEIRO DE MENEZES, portador (a) do CPF: 055.591.185-32, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0962", "data": "06\/10\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAROLA DA SILVA MALTA, portador (a) do CPF: 074.100.414-39, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0961", "data": "06\/10\/2022", "assunto": "WALLAMS LIMA VIEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0960", "data": "06\/10\/2022", "assunto": "CLAÚDIA REJANE CARDOSO PAZ", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0959", "data": "06\/10\/2022", "assunto": "MARILENE DA SILVA DE ANDRADE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0958", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, GILVAN ANDRADE SANDES, portador (a) do CPF: 059.744.245-22, do cargo de PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA, da Secretaria de EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0957", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ALDIANGELA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 093.###.###-88, na competência de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0956", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ADRYELLE HOLANDA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 069.###.###-02, retroativo ao mês de julho de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0955", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LARYSSA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 076.###.###-07, retroativo ao mês de julho de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0954", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 627.###.###-15, da sua função para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 30 de setembro de 2022 à 31 de março de 2023.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0953", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SANDERLUCIA FERREIRA CAVALCANTI NORBERTO, portador (a) do CPF: 064.354.934-05, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0952", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0951", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de Novembro\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0950", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária de 15 (quinze) horas, ao servidor EDSON PEREIRA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 679.###.###-49.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0949", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JEANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 958.###.###-34, competência de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0948", "data": "05\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora IOLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº: 020.###.###-48, competência de outubro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0947", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "Jefferson Gonçalves Luna dos Santos", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0946", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "MARIA CASSIA BEZERRA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0945", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "DANILE VIEIRA GOMES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0944", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "FABIO FERREIRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0943", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "ROBSON OLIVEIRA LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0942", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA - ESP 2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0941", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0940", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0939", "data": "04\/10\/2022", "assunto": "CONCEDER, a VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 077.###.###-73, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 09260001\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0938", "data": "30\/09\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, NAILYS MELO SENA SANTOS, portador (a) do CPF: 054.098.335-70, do cargo de PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA, da Secretaria de EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0937", "data": "30\/09\/2022", "assunto": "CAIO MAURILIO GODOI DA HORA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0936", "data": "30\/09\/2022", "assunto": "JORDANIA PEREIRA CAVALCANTI", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0935", "data": "30\/09\/2022", "assunto": "ROZIVANIA DE SOUZA LESSA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0934", "data": "30\/09\/2022", "assunto": "JOSE FERREIRA DOS SANTOS", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0933", "data": "28\/09\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0932", "data": "28\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora MANUELLA SILVA LISBOA, inscrita no CPF nº 048.###.###-01 a partir de 10 de setembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0931", "data": "28\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor CAIO MANOEL DE OLIVEIRA ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº: 027.###.###-39, competência de setembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0930", "data": "28\/09\/2022", "assunto": "DESIGNAR, SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, portador (a) do CPF: 124. ###.854-##, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com as determinações da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0929", "data": "28\/09\/2022", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0928", "data": "27\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora VANESSA FRANÇA CAMPOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0927", "data": "27\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária de 15 (quinze) horas, a servidora CICERA FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 023.###.###-06.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0926", "data": "23\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de risco de vida de 100%, ao Auditor Tributário Phellipe Gomes de França, mat. 23026, referente a Lei Municipal de nº 1331\/2021 com retroativo ao mês de maio\/2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0925", "data": "23\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora ALEXANDRA CAROLINE MERCÊS, inscrita no CPF nº 116.###.###-45 a partir de 17 de setembro de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0924", "data": "23\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MANUELA AMÂNCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 052.###.###-10, Incorporação de Gratificação ao salário de 3\/5 (três quintos) do valor remuneratório de gratificação por coordenação, através do Processo Administrativo n° 07110013\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0923", "data": "23\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a NADJA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 856.###.###-20, Incorporação de Gratificação ao salário de 5\/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por coordenação, através do Processo Administrativo n° 07280001\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0922", "data": "22\/09\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSEPHA GISLAINE DOS SANTOS VIEIRA, portador (a) do CPF: 097.470.034-73, para o cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0921", "data": "22\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de setembro de 2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0920", "data": "22\/09\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0919", "data": "20\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0918", "data": "20\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno e Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16\/08\/2022 a 15\/09\/2022. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0917", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0916", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0915", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0914", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE RODRIGUES BATALHA FILHO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0913", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "EXONERAR, LEIDEJANE ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 024.649.914-14, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0912", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidor MÁRCIO ANTONIO NOBERTO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 092.###.###-26, em 70% (setenta por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0911", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0910", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar, referente a 06 (seis) turmas, ao servidor SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.###.###-46.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0909", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0908", "data": "19\/09\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, Gratificação de estímulo no Salário Base para 100% na competência de setembro de 2022 ao servidor abaixo discriminado.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0907", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0906", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores Paulo Roberto Martinez Teliz e Jose Ailton da Silva.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0905", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe por tempo de serviço, no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0904", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de setembro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0903", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência SETEMBRO\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0902", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0901", "data": "15\/09\/2022", "assunto": "Art. 1º TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários \r\nà posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 16\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0900", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "ANDRESSA SILVA SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0899", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 050.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 07110022\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0898", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA NELMA DE ARAÚJO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 029.###.###-44, Incorporação de Gratificação ao salário de 5\/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 08030009\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0897", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao (a) servidor (a) BARBARA GIOVANNA BRITTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0896", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor HAILSON MOREIRA BEZERRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0895", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor LUCIANO CORREIA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0894", "data": "14\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NV R5, acumulado a curso de aperfeiçoamento de 180h, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO LOPES SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0893", "data": "13\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a GRACIEL MARQUES CORREIA, inscrito no CPF sob o nº: 042.###.###-50, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 31 de agosto de 2022, através do Processo Administrativo n° 08180017\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0892", "data": "13\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PADRÃO R, pela conclusão de nível superior em Direito, com base na Lei nº 749\/1997, ao servidor RENATO FERREIRA DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0891", "data": "13\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Agosto de 2022, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0890", "data": "13\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência setembro\/2022, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0889", "data": "13\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/08\/2022 até 15\/09\/2022.Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0888", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "CASSIANO ADRIANO GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0887", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "Milena da Conceição de Brito", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0886", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "MARCIO ANTÔNIO NORBERTO PEREIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0885", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "ALÍCIA XAVIER DA SILVA SOUZA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0884", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "PAULO ROBERTO MARTINEZ TELEZ", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0883", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "JOSE AILTON DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0882", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JOAO BATISTA SILVA ANGELO, inscrito no CPF sob o nº: 036.###.###-44, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 08 de setembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 08260015\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0881", "data": "12\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a SERGIANA VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 267.###.###-44, Licença Remunerada pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 08300030\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0880", "data": "09\/09\/2022", "assunto": "Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0879", "data": "08\/09\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, SUENICE CÂNDIDO DE MEDEIROS ALEXANDRE, portador (a) do CPF: 080.488.594-08, do cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0878", "data": "08\/09\/2022", "assunto": "INSTALAÇAÕ DA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0877", "data": "08\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a FABIANO MARTINS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 012.###.###-64, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses e 14 (quatorze) dias, com início em 01 de setembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 08300049\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0876", "data": "08\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES, inscrito no CPF sob o nº: 014.###.###-03, com efeito retroativo ao mês de agosto\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0875", "data": "06\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ALESSANDRA FIGUEIREDO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-49, Licença Remunerada pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de setembro de 2022 a julho de 2023, conforme Processo Administrativo n° 08240012\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0874", "data": "05\/09\/2022", "assunto": "DESIGNAR SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - CIG, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE PROCESSO ELETRÔNICO, DENOMINADO DE SUPRe", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0873", "data": "05\/09\/2022", "assunto": "EMILY KEMILY LIMA COSTA DE ANDRADE", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0872", "data": "05\/09\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, VALQUÍRIA SOARES MEDEIROS, portador (a) do CPF: 080.182.104-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0871", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA LENILDA CAETANO FRANCA, portador (a) do CPF: 113.192.744-39, do cargo de PROFESSOR MESTRADO T01 - C F, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0870", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "ANDREA NOGUEIRA LISBOA OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0869", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 795\/2022 de 11 de agosto de 2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0868", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HELOISA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 067.###.###-19.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0867", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora BEATRIZ MARQUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.###.###-00, no cargo de Auxiliar De Secretaria CC-23, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0866", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "FABRICIO GOMES BERNARDO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0865", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de agosto, ao servidor JOSE GILSON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 627.###.###-04.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0864", "data": "02\/09\/2022", "assunto": "JOAO EDSON DE SOUZA LIMA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0863", "data": "01\/09\/2022", "assunto": "TAYSA MILLENA RODRIGUES TORRES ABELENDA DE SENA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0862", "data": "01\/09\/2022", "assunto": "SAMIR ABELENDA DE SENA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA - ESP 2", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0861", "data": "01\/09\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistência, a convocação de JEIARA STEPHANY DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 071.032.545-24, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0860", "data": "01\/09\/2022", "assunto": "LUIZ GUILHERME PEREIRA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE GABINETE DA SMTT - CC 10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0859", "data": "01\/09\/2022", "assunto": "BEATRIZ MARQUES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0858", "data": "01\/09\/2022", "assunto": "FRANCISCA ZENEIDE DE SOUSA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0857", "data": "31\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo de adicional noturno referente a 14 dias dos meses de maio e julho de 2022, ao Servidor JOÃO RAMON FONTES DAMASCENO, CPF: 081.###.###-06.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0856", "data": "31\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ALESSANDRA DO AMARAL BRANDÃO, inscrita no CPF sob o nº: 034.###.###-66.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0855", "data": "31\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora PATRÍCIA SANTOS BARRETO, inscrita no CPF sob o nº: 789.###.###-68.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0854", "data": "31\/08\/2022", "assunto": "EMILY KEMILY LIMA COSTA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0853", "data": "30\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-79, no cargo de Analista Tec de Informática CC-05, no valor de R$200,00 (duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0852", "data": "30\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FABIO PAIVA RIBEIRO, portador (a) do CPF: 003.782.032-07, para o cargo de ELETRICISTA DE AUTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0851", "data": "30\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, NAILYS MELO SENA SANTOS, portador (a) do CPF: 054.098.335-70, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0850", "data": "30\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora SANDREA SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 094.###.###-70 a partir de 15 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0849", "data": "30\/08\/2022", "assunto": "LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO", "cargo": "ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0848", "data": "25\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA JUVINO SOARES, portador (a) do CPF: 074.758.924-09, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0847", "data": "25\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo a servidora abaixo descrita.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0846", "data": "24\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANDRESSA SILVA SANTOS, portador (a) do CPF: 106.814.534-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0845", "data": "23\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo ao Servidor abaixo descrito. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0844", "data": "22\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO, portador (a) do CPF: 046.058.484-79, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0843", "data": "19\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ELIZABETE CONCEIÇÃO DA SILVA, portadora do CPF: 890.022.615-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 03310021\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0842", "data": "19\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MÔNICA FERNANDA BEZERRA, portador (a) do CPF: 042.809.764-22, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0841", "data": "19\/08\/2022", "assunto": "PAULO SERGIO FIGUEIREDO GONCALVES", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0840", "data": "19\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0839", "data": "19\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por condução de viatura, de estímulo e adicional noturno dos Guardas Municipais, de acordo com o Anexo I.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0838", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0837", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional periculosidade ao servidor FELIPE FIRMINO CHAGAS DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0836", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0835", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, a servidora CILEIDE FAUSTINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 046.###.###-75, no valor de R$404,00 (quatrocentos e quatro reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0834", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0833", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR NIV, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALBANY DE SOUZA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0832", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR NV, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO ALVES CABRAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0831", "data": "18\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor BERNARDO LINO MOREIRA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0830", "data": "17\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0829", "data": "17\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0828", "data": "17\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação apenas na competência de agosto, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0827", "data": "17\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora INGRYD FRANCIELLY RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 117.###.###-60.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0826", "data": "17\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0825", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "DESIGNAR OS SERVIDORES LISTADOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, ELEITOS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA 2022-2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0824", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JOÃO RAMON FONTES DAMASCENO, inscrito no CPF sob o nº: 081.###.###-06, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 meses, com início em 10 de agosto de 2022, através do Processo Administrativo n° 08090036\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0823", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. CLAUDISTONE PEREIRA LOPES portador (a) do CPF: 038.412.704-50, do cargo GARI A da Secretaria de INFRAESTRUTURA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0822", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ZULEIDE VILELA ARAÚJO ANDRADE NETA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN 2ª CLASSE NV R5, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0821", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a RICARDO BEZERRA DA SILVA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN SUBINSPETOR NIV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0820", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA ROBERTA FERREIRA Enquadramento no cargo de GUARDA SUBINSPETOR NV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0819", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a CÍCERO GUSTAVO GONÇALVES Enquadramento no cargo de GUARDA MUN 2ª CLASSE NV R5, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0818", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ACIOLE SANTOS DE OLIVEIRA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN SUBINSPETOR NV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0817", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a CLECIANE MARIA DA SILVA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN CLASSE NIII R5, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0816", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos servidores listados abaixo Adicional Noturno Plantões na competência de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0815", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, ao servidor listado abaixo Plantões Extras na competência de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0814", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados, com o valor de 500 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0813", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, a servidora DÉBORA REGINA ROCHA DOS SANTOS com mat. Nº23108, com o valor de 500 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0812", "data": "16\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de Gratificação de estímulo, ao servidor SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO com mat. Nº586, para o valor de 500 (quinhentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0811", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "ERONIDES SOARES DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0810", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0809", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de agosto de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0808", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência agosto\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0807", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de Gratificação por aumento de carga horária de dedicação exclusiva, somente na competência agosto\/2022, aos servidores descritos abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0806", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "ESTEVÃO MOREIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0805", "data": "15\/08\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0804", "data": "12\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MARIA FLAVIA NASCIMENTO GUIMARÃES, inscrita no CPF nº 068.###.###-05 a partir de 10 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0803", "data": "12\/08\/2022", "assunto": "ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA N° 800\/2022, QUE NOMEOU AUXILIAR DE SECRETARIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0802", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MÉRCIA DELGADO DA SILVA, inscrita no CPF nº 100.###.###-86 a partir de 02 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0801", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Julho de 2022, conforme descrito abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0800", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "JAILKA DE OLIVEIRA ARAÚJO NICODEMOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0799", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "ELIDA KELE RAMALHO ALCANTARA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0798", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "DEBORA SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0797", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0796", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "José Francisco de Sousa Neto", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0795", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "ANDREA NOGUEIRA LISBOA OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0794", "data": "11\/08\/2022", "assunto": "ELISSANDRA BERNARDO DA SILVA BENTO", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0793", "data": "10\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HELOISA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 067.###.###-19.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0792", "data": "10\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor GABRIEL BARBOSA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº:117.###.###-98.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0791", "data": "10\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora ANDRESSA ALVES MALTA SARMENTO, inscrita no CPF nº 090.###.###-48, a partir de 03 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0790", "data": "10\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora RENILDA DOS SANTOS DE LIMA, inscrita no CPF nº 060.###.###-17, a partir de 01 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0789", "data": "10\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência agosto\/2022, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0788", "data": "10\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/07\/2022 até 15\/08\/2022.Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0787", "data": "09\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, ao servidor PAULO JUNIOR DOS SANTOS VENTURA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-59, no valor de 1.200,00 (mil e duzentos reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0786", "data": "09\/08\/2022", "assunto": "GILSON VENTURA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0785", "data": "09\/08\/2022", "assunto": "DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0784", "data": "09\/08\/2022", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0783", "data": "09\/08\/2022", "assunto": "VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0782", "data": "09\/08\/2022", "assunto": "TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários\r\nà posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 13\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0781", "data": "08\/08\/2022", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0780", "data": "08\/08\/2022", "assunto": "MEIRE MORAES SARMENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0779", "data": "08\/08\/2022", "assunto": "JOSIVALDO RAMALHO SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0778", "data": "08\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, a THIAGO EMERSON FERNANDES GARROTE, inscrito no CPF sob o nº: 065.###.###-32, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 meses, com início em 26 de julho de 2022, através do Processo Administrativo n° 07180107\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0777", "data": "04\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA, ANA PAULA GOMES DE SÁ e MARIA HELIA LISBOA CAMPOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0776", "data": "04\/08\/2022", "assunto": "Rozivania de Souza Lessa", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0775", "data": "04\/08\/2022", "assunto": "DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0774", "data": "04\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de Gratificação de estímulo, ao servidor RUBENS GOMES DOS SANTOS com mat. nº23310, para o valor de 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0773", "data": "03\/08\/2022", "assunto": "PAULO JUNIOR DOS SANTOS VENTURA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0772", "data": "03\/08\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIELA CORREIA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 041.225.904-42, para o cargo de PSICÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0771", "data": "03\/08\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR RECURSAL PARA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS POR CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA OS CARGOS DE PROFESSOR(A) DE ATIVIDADES, PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA E PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0770", "data": "03\/08\/2022", "assunto": "DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0769", "data": "03\/08\/2022", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0768", "data": "03\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUZIA DANIELLE ALMEIDA RIBEIRO SOUZA, inscrita no CPF nº 073.###.###-99, a partir de 01 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0767", "data": "02\/08\/2022", "assunto": "MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0766", "data": "02\/08\/2022", "assunto": "MARIA HELIA LISBOA CAMPOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0765", "data": "02\/08\/2022", "assunto": "ANA PAULA GOMES DE SÁ", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0764", "data": "02\/08\/2022", "assunto": "ROZIVANIA DE SOUZA LESSA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0763", "data": "02\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo de Adicional de Noturno aos servidores RODRIGO MOREIRA PEREIRA, mat. 2211 e CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. 2061, competência de julho de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0762", "data": "02\/08\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de julho, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0761", "data": "01\/08\/2022", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0760", "data": "29\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora NATHALIE RESENDE TENÓRIO LOPES, inscrita no CPF sob o nº: 093.###.###-61.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0759", "data": "29\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de Gratificação de estímulo, a servidora ROBERTA AURISTEIA DOS SANTOS BARBOSA com mat. Nº22051, para o valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0758", "data": "29\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores GENECY BARBOSA DA SILVA e MARIA JACILENE NASCIMENTO OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0757", "data": "28\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Noturno de 56h ao Guarda Municipal GUTEMBERG SOUZA R. DE CARVALHO, mat. 2043, competência de julho de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0756", "data": "26\/07\/2022", "assunto": "REALIZAR PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0755", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, SIRLEANE BARBOSA NUNES DA SILVA, portador (a) do CPF: 093.534.804-26, do cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0754", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR NIII R6 PC, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GILVAM FERREIRA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0753", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ERIK QUEIROZ ROCHA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0752", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0751", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por condução de viatura, de estímulo e adicional noturno dos Guardas Municipais, de acordo com o Anexo I.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0750", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ ADALTO FERRO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0749", "data": "19\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MYCHAEL LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0748", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, enquadramento de classe por tempo de serviço, no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia aos SERVIDORES listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0747", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "DESIGNAR, a servidora VANEZIA MARIA DA SILVA FREITAS, para a função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA, de 10 (dez) turmas da Escola Municipal de Educação Básica José Bezerra da Silva.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0746", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, por motivo de aposentadoria, a Srª. IEDA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, portador (a) do CPF: 647.783.804-44, do cargo PROFESSOR ESPECIALIZ T01 - C I", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0745", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANDRESSA ALVES MALTA SARMENTO, portador (a) do CPF: 090.743.234-48, para o cargo de ODONTÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0744", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GILVAN ANDRADE SANDES, portador (a) do CPF: 059.744.245-22, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0743", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CLAUDEMIR SANTOS LOURENO, portador (a) do CPF: 058.328.855-38, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0742", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0741", "data": "18\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL II, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, a servidora ELISABETE DE SOUSA ALVES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 257.###.###-15.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0740", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores ALEXANDRA CAROLINE MECEZ e VALQUIRIA DA SILVA GOMES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0739", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "LAIS VIDAL BARBOSA", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0738", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "JULIANA NEORIO GONZAGA FREIRE", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0737", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0736", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "MARIA BETANIA GUEDES DIAS", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0735", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora ROSILDA TEIXEIRA LIMA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 253.###.###-59, a partir de 08 de julho de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0734", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo de adicional noturno referente ao mês de junho de 2022, ao Servidor FERNANDO AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS, CPF: 063.849.794-97.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0733", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0732", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0731", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0730", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, plantão extra ao servidor ERICK JOSE GOMES DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0729", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados, na competência de julho\/2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0728", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação e gratificação por estímulo aos condutores de viatura dos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira, competência de julho\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0727", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores da Guarda Municipal Patrulha Feminina Selma Bandeira, competência de julho\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0726", "data": "15\/07\/2022", "assunto": "Enivaldo Rodrigues Lisboa Junior", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0725", "data": "14\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo de PP100% aos servidores VITOR PETRÚCIO DE LIMA MELO e FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0724", "data": "14\/07\/2022", "assunto": "DESIGNAR, COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA, portador (a) do CPF: 100.679.634-71, para AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Programa Cidade Empreendedora, do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0723", "data": "14\/07\/2022", "assunto": "PORTARIA INSTAURADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°01\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0722", "data": "13\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Junho de 2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0721", "data": "13\/07\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FELIPE FIRMINO CHAGAS DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 056.103.225-45, para o cargo de ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0720", "data": "13\/07\/2022", "assunto": "DESIGNAR, SILVANA MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 375.258.835-72, para a função de OPERADOR (A) DE SERVIÇOS POSTAIS, dos CORREIOS da unidade Barragem Leste.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0719", "data": "13\/07\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ELAINE MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 109.199.354-86, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0718", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar, referente a 06 (seis) turmas, ao servidor EMERSON RODRIGUES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº117.429.044-75.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0717", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "GENECY BARBOSA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0716", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0715", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "VITOR PETRUCIO DE LIMA MELO", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0714", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3º CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALDECY SILVA SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0713", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ELIAS OLIVEIRA LUNA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0712", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DIMAS FORTUNATO DE MELO LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0711", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "PEDRO CANDIDO ANDRADE XAVIER", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0710", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE V R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EGNALDO ALVES DO NASCIMENTO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0709", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito abaixo listados, conforme Lei Municipal n° 1.248\/2018.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0708", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0707", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência julho\/2022, conforme Anexo I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0706", "data": "12\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/06\/2022 até 15\/07\/2022.Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0705", "data": "11\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo ao servidor abaixo descrito.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0704", "data": "11\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo a servidora abaixo descrita.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0703", "data": "08\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0702", "data": "08\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora HELIA APARECIDA MOREIRA, mat. 23264, inscrita no CPF sob o nº 029.003.684-48.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0701", "data": "08\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE, ao servidor Diego Lima dos Santos, mat. 23025, inscrito no CPF sob o nº084.894.524-74.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0700", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "JUCIELMA DOS SANTOS", "cargo": "ANALISTA ADM CONT INTERNO - AACI 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0699", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "IRIEL CICERO DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0698", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "WESLEN SANTOS SILVA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0697", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "ADILSON DE SOUZA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0696", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "JOSE LUCAS DE OLIVEIRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0695", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "WESLEN SANTOS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0694", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "IRIEL CICERO DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0693", "data": "07\/07\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo ao servidor abaixo descrito.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0692", "data": "05\/07\/2022", "assunto": "ADOLFO RODRIGUES ALVES NETO", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0691", "data": "05\/07\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR - CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0690", "data": "01\/07\/2022", "assunto": "Antonio Gutierre Gomes do Nascimento", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0689", "data": "01\/07\/2022", "assunto": "SAMUEL VIEIRA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0688", "data": "01\/07\/2022", "assunto": "ERALDO TAVARES MORAES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0687", "data": "01\/07\/2022", "assunto": "JUCIELMA DOS SANTOS", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0686", "data": "30\/06\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, DEIVID SANTOS ALMEIDA, portador (a) do CPF: 113.192.744-39, do cargo de PROFESSOR MESTRADO T07 - CA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de Cargos de Carreira de Provimento Efetivo, do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0685", "data": "30\/06\/2022", "assunto": "JAQUELINE BEZERRA GOMES", "cargo": "ANALISTA ADM CONT INTERNO - AACI 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0684", "data": "30\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor AQUINO DOMINGOS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº 044.645.394-32.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0683", "data": "29\/06\/2022", "assunto": "REVOGAR, Portaria de nº 682\/2022 de 27\/06\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0682", "data": "27\/06\/2022", "assunto": "DESIGNA O PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0681", "data": "23\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDJA VIEIRA BANDEIRA FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 926.815.144-87.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0680", "data": "23\/06\/2022", "assunto": "TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0679", "data": "22\/06\/2022", "assunto": "REVOGAR, Portaria de nº 604\/2022 de 06\/06\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0678", "data": "22\/06\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0677", "data": "22\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MAYARA LUISE DO NASCIMENTO BARBOZA, portador (a) do CPF: 116.385.554-51, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0676", "data": "21\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0675", "data": "21\/06\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, gratificação da servidora JOULY SOARES GRANJA, inscrita no CPF sob o nº 104.220.064-59, com matrícula nº042\/2021, para 100% (cem por cento).", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0674", "data": "21\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0673", "data": "21\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores da SAMU, abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0672", "data": "21\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0671", "data": "20\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, PATRICIA SANTOS BARRETO MENEZES, portador (a) do CPF: 789.429.265-68, para o cargo de ENFERMEIRO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0670", "data": "20\/06\/2022", "assunto": "EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória por idade, a Srª. MARIA SILENE DAMASCENO BATISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0669", "data": "20\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito abaixo listados, conforme Lei Municipal n° 1.248\/2018.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0668", "data": "20\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de junho de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0667", "data": "20\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência junho\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0666", "data": "20\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0665", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0664", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUANA PORFIRIO GOMES, portadora do RG nº 37201794, a partir de 04 de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0663", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0662", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "DESIGNA A PRESIDENTE, O SUPLENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0661", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Piso Salarial Nacional aos PROFESSORES DO NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO listados abaixo, a Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro\r\n\r\nGouveia:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0660", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de junho, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0659", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "                                                                                                     \r\n\r\nCONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados, conforme Processos Administrativos de nº06140040\/2022 e 06140038\/2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0658", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "RETIRAR, gratificação da servidora JOSIANE ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 228.798.948-08, com matrícula nº23080, referente ao Atendimento Educacional Especializado -AEE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0657", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, gratificação dos servidores abaixo, conforme processos administrativos de nº06140041\/2022 e 06140039\/2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0656", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por condução de viatura e adicional noturno dos Guardas Municipais, de acordo com o Anexo I.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0655", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE IV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, a servidora DIANA PEREIRA LIMA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0654", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE IV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, a servidora FRANHNERY COELHO DE ARAUJO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0653", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "JULIO VICTOR DANTAS OLIVEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0652", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0651", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, gratificação dos servidores NATANAEL JOATAS BEZERRA e ARISTIDES FELIX DA SILVA NETO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0650", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, gratificação do servidor GENILSON ALCANTARA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 082.194.504-10.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0649", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação ao servidor JOSÉ EDUARDO VIEIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 138.334.234-20.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0648", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade de 20% ao servidor JANSIEL PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº: 101.732.454-98.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0647", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade de 20% a servidora AMANDA CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 065.726.414-81.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0646", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "Valquiria da Silva Gomes", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0645", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MÁRCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 076.027.254-71.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0644", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "RETIRAR, gratificação da servidora SILVANIA TAVARES SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 046.881.924-01, com matrícula nº22778, na função de Auxiliar de Secretaria CC-23.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0643", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência junho\/2022, conforme Anexo I.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0642", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16\/05\/2022 até 15\/06\/2022. Conforme os Anexos I e II.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0641", "data": "17\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de maio de 2022, conforme descrito abaixo", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0640", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "MARKLEI RICARDO DO NASCIMENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0639", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "Alexandra Caroline Mercêz", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0638", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "FRANCISCO CHARLES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0637", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SINDIA MICILLENE ROCHA TORRES, portador (a) do CPF: 077.324.604-56, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0636", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, TATIANA SANTOS SILVA, portador (a) do CPF: 112.912.724-96, para o cargo de ENFERMEIRO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0635", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MIRIAN SUZANA DE SÁ, inscrita no CPF sob o nº 047.988.824-88, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 05180017\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0634", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA REJANE SILVA GALINDO, inscrita no CPF sob o nº 510.806.565-53, Incorporação de Gratificação ao salário de 4\/5 (quatro quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 05180015\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0633", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JOSE GOMES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 716.293.354-87, Incorporação de Gratificação ao salário de 1\/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 05260009\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0632", "data": "15\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a FRANCINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJÃO, portadora do CPF: 023.282.574-29, incorporação de 4\/5 de gratificação por Direção Escolar, conforme Processo Administrativo n° 05190015\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0631", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0630", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JACIARA SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 116.770.724-90.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0629", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0628", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor UBIRAJARA GOMES DOS SANTOS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0627", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL III (LICENCIATURA) a servidora JOSILEIDE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 768.593.635-68, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0626", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL II (ESPECIALIZAÇÃO) a servidora ANA CLARA DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 126.914.904-08, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0625", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL I (LICENCIATURA PLENA) ao servidor DAVYSON RODRIGO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 109.763.914-22, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0624", "data": "14\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a DILMA CARMEM COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 939.621.695-04, Licença Remunerada, conforme Processo Administrativo n° 02090006\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0623", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CERVALHO, inscrita no CPF sob o nº 101.857.974-58, a partir de 01 de junho de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0622", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUCIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 074.317.534-05, a partir de 21 de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0621", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora SANDREA BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 670.726.235-15.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0620", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GENALDO SANTOS JUNIOR, portador (a) do CPF: 038.778.265-63, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0619", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, EMANOELLA SILVA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 703.536.184-70, para o cargo de PSICÓLOGO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0618", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, JULIANA DE SOUZA LIRA, portador (a) do CPF: 018.473.244-10, do cargo de ODONTOLOGO X, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0617", "data": "13\/06\/2022", "assunto": "RETIRAR, gratificação da servidora LIDIEGIA SILVA SANTANA, inscrita no CPF sob o nº 118.073.744-08.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0616", "data": "10\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FABIANA TORRES RIBEIRO, portador (a) do CPF: 077.800.134-21, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0615", "data": "09\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a NUBIA BEZERRA LIANO, portadora do CPF: 024.880.014-06, incorporação de 1\/5 de gratificação por Direção Escolar, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 02080021\/2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0614", "data": "09\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno, ao servidor THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, na competência de maio\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0613", "data": "08\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JUAN CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº: 066.367.524-32, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 meses, com início em 16 de junho de 2022, através do Processo Administrativo n° 05050008\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0612", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "MAYARA ANDRESSA MACHADO LISBOA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0611", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "SANDREA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0610", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "CRISTIANO SILVA MOREIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0609", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "Nycolas Gabriel Lima Freire", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0608", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "ISAAC DE SOUZA ALCANTARA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0607", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "VANESSA REGINA OLIVEIRA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0606", "data": "07\/06\/2022", "assunto": "MARINETE MORAIS FERREIRA DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0605", "data": "06\/06\/2022", "assunto": "CHARLES BEZERRA MOREIRA", "cargo": "ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0604", "data": "06\/06\/2022", "assunto": "DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0603", "data": "06\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor JOENILSON DA SILVA CORREIA, inscrito no CPF sob o nº 030.792.384-35, a partir de 28 de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0602", "data": "03\/06\/2022", "assunto": "FLAVIO EMANOEL LIRA DE MENEZES", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0601", "data": "03\/06\/2022", "assunto": "EXONERAR de ofício, por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data de posse, LINO JOSÉ DA SILVA, portador (a) do CPF: 111.396.324-77, do cargo de PSICOLÓGO(A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0600", "data": "03\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados, competência de maio\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0599", "data": "03\/06\/2022", "assunto": "REDUZIR, Carga Horária do servidor VICTOR AUGUSTO TAVARES MILITÃO, para 10 horas semanais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0598", "data": "03\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, EMERSON RODRIGUES BEZERRA, portador (a) do CPF: 117.429.044-75, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0597", "data": "03\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, PEDRO CÂNDIDO ANDRADE XAVIER, portador (a) do CPF: 096.191.954-00, para o cargo de ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0596", "data": "02\/06\/2022", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0595", "data": "02\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, HELOÍSA MOREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 067.935.654-19, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0594", "data": "01\/06\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SIRLEANE BARBOSA NUNES DA SILVA, portador (a) do CPF: 093.534.804-26, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0593", "data": "01\/06\/2022", "assunto": "Art. 1º - CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL  III (MESTRADO) a servidora NATHALIA PEREIRA SILVA, CPF 099.726.154-48, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia, na competência de maio.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0592", "data": "01\/06\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL II, a servidora MARCIA ANDRADE XAVIER, inscrita no CPF sob o nº 450.361.955-15, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0591", "data": "01\/06\/2022", "assunto": "Helia Aparecida Moreira", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0590", "data": "01\/06\/2022", "assunto": "Cleide Ferraz", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0589", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GIVANILTON CORRÊA PINTO, portador (a) do CPF: 089.538.154-01, para o cargo de PSICÓLOGO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0588", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARCOS MASCENO DE QUEIROZ, portador (a) do CPF: 026.027.084-96, para o cargo de ELETRICISTA DE AUTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0587", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0586", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "CONCENDER, Gratificação de estímulo a servidora abaixo listada.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0585", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0584", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "ANA NERY MOREIRA VALÕES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0582", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0581", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA CRISTINA FEITOSA BARROS, inscrita no CPF sob o nº: 703.926.454-40.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0580", "data": "31\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora RAFAELA BATISTA CORREIA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº: 331.549.738-93.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0579", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Designar os integrantes abaixo indicados para compor a Comissão de Projetos, Fiscalização e licenciamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para mandato no biênio 2022-2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0578", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Designar os integrantes abaixo indicados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para mandato no biênio 2022-2024.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0577", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FLÁVIO DE BRITO SOARES, portador (a) do CPF: 780.192.495-91, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0576", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CHARLES BEZERRA MOREIRA, portador (a) do CPF: 057.334.384-52, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0575", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, portador (a) do CPF: 112.045.874-93, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0574", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JULIANA BEZERRA MOREIRA, portador (a) do CPF: 089.793.924-78, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0573", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 023.604.945-38, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0572", "data": "30\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA GESSICA LACERDA ALEXANDRE XAVIER, portador (a) do CPF: 097.434.664-01, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0571", "data": "27\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, HUGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, portador (a) do CPF: 133.694.104-94, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0570", "data": "27\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JÁMESSON ARAÚJO PEREIRA, portador (a) do CPF: 651.641.804-72, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0569", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CATARINA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, portador (a) do CPF: 070.117.784-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0568", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ADHJA LYLLIAN ESTEVAM DE MELO ALVES, portador (a) do CPF: 087.109.064-36, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0567", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, BÁRBARA CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA, portador (a) do CPF: 065.869.634-35, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0566", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por condução de viatura e adicional noturno dos Guardas Municipais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0565", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo ao servidor abaixo listado.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0564", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor abaixo descrito, na competência de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0563", "data": "26\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados, na competência de maio de 2022:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0562", "data": "25\/05\/2022", "assunto": "REVOGAR, a portaria de n°535\/2022 em que nomeia, GABRIEL BARBOSA RIBEIRO, portador (a) do CPF: 117.178.184-98, para o cargo de GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0561", "data": "24\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0560", "data": "24\/05\/2022", "assunto": "RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0559", "data": "24\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor IGOR SEVERO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 046.031.384-93, a partir de 01 de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0558", "data": "24\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DANIELA DIAS DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita no CPF sob o nº109.765.474-57.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0557", "data": "24\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora SHEYLA SANTOS FERREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº: 091.597.674-99.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0556", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "GEONICE ROCHA PEIXOTO", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0555", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "RICARDO JOSÉ CRUZ DOS SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0554", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Atividade de Apoio Administrativo – GAAA, referente a Lei municipal de nº 1337\/2021 aos servidores abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0553", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a GILDOMAR MANOEL DE MENEZES, portador (a) do CPF: 092.414.334-77, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a partir do dia 25\/05\/2022 de acordo com o Processo n° 05020025\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0552", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos servidores listados abaixo Plantões Extras e Adicional Noturno na competência de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0551", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0550", "data": "23\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor NIVALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0549", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0548", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores Abaixo descritos, na competência de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0547", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GABRIELA FREIRE ALVES, inscrita no CPF sob o nº: 106.819.324-73.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0546", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JORGE DA SILVA FREIRE, inscrita no CPF sob o nº: 057.074.675-21.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0545", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a GABRIELA FREIRE ALVES, inscrita no CPF sob o nº 106.819.324-73, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de ODONTOLOGA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0544", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, aos servidores listados abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0543", "data": "19\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor FABIO MARCOS DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 889.440.694-68.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0542", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, ROSANE FERREIRA DE AZEVEDO, portador (a) do CPF: 016.103.344-00, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ T03 - C B, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0541", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "ÉDJA VIEIRA BANDEIRA FREITAS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0540", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, Gratificação de estímulo Concedida aos servidores abaixo listados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0539", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos Servidores abaixo listados Gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0538", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores abaixo discriminados na competência maio\/2022. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0537", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT abaixo descritos, na competência de maio de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0536", "data": "18\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), conforme descrito abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0535", "data": "17\/05\/2022", "assunto": "GABRIEL BARBOSA RIBEIRO", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0534", "data": "17\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, reversão ao cargo, a servidora VANUZIA BERNARDO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 019.301.554-41, bem como o pagamento retroativo dos seus vencimentos desde fevereiro de 2022, conforme processo administrativo de nº 11250037\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0533", "data": "17\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0532", "data": "17\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de maio, aos servidores abaixo relacionados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0531", "data": "16\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR, SILVANA ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 035.838.774-46, do cargo de SECRETARIO MUN ADJUNTO CC-01, da Secretaria de Educação", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0530", "data": "16\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos Guardas Municipais da Patrulha Feminina.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0529", "data": "16\/05\/2022", "assunto": "CONCERDER, gratificação por condução de viatura dos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0528", "data": "16\/05\/2022", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0527", "data": "16\/05\/2022", "assunto": "TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários\r\nà posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme os editais de convocação de n° 08 e 09\/2022. O que ensejará na convocação dos próximos colocados.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0526", "data": "16\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, pensão a MARCOS ANTONIO RODRIGUES BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 758.730.954-34, representante legal do pensionista PEDRO HENRIQUE ALVES BARRETO, conforme do Processo Administrativo n° 05020014\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0525", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a Servidora abaixo listada Gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0524", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JULIANA LUIZA DOS ANJOS, inscrita no CPF sob o nº 025.464.334-58, Licença Remunerada por motivo de doença em pessoa da família, através do Processo Administrativo n° 02210122\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0523", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora JOICIENE MORENO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 086.998.024-63.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0522", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de risco de vida dos fiscais e auditores tributários referente a Lei municipaL de nº 1331\/2021 aos servidores abaixo:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0521", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "JOÃO MARCIO DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0520", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados Gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0519", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a Servidora abaixo relacionada Gratificação de estímulo Fixa.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0518", "data": "13\/05\/2022", "assunto": "Art. 1º REVOGAR, conforme parecer da controladoria em processo de n° 04280004\/2022 a portaria de n°468\/2022 em que nomeia, DANIEL HENRIQUE BRITO ROCHA, portador (a) do CPF: 707.970.534-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0517", "data": "12\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, STENIO JORIO SANTOS IRMAO, portador (a) do CPF: 036.393.154-64, do cargo de MÉDICO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0516", "data": "12\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR de ofício, FERNANDO CIARA DA SILVA NETO, portador (a) do CPF: 111.052.774-88, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0515", "data": "12\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por Atendimento Educacional Especializado – AEE, a servidora CARLA FERREIRA DA SILVA, Mat. 23019.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0514", "data": "12\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por Coordenação Pedagógica a servidora MARIA REJANE RODRIGUES SOARES, Mat. 4272.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0513", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "ADELSON RODRIGUES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0512", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a GEDALVA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 023.284.764-90, incorporação de 4\/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 04120008\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0511", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a CLENILDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 954.364.564-72, incorporação de 1\/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 05020014\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0510", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a TAISE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 012.010.304-47, incorporação de 3\/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 04120011\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0509", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ANA PAULA DE SOUZA NOVAES, inscrita no CPF sob o nº 022.194.874-07, incorporação de 1\/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 04120009\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0508", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES, portador (a) do CPF: 077.347.244-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE\r\nATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0507", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à Conselheira Tutelar suplente, AUDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.832.005-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular, AUBER FELIPE DA SILVA COSTA, no mês de Junho\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0506", "data": "11\/05\/2022", "assunto": "MARIA AMELIA DE OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0505", "data": "10\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a Servidora IZABEL CRISTINA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF: 142.757.174-06, Gratificação de Estímulo na competência de maio.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0504", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a DANIEL SIMÕES COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº 034.540.124-73, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de FONOAUDIÓLOGO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0503", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a SHEYLA SANTOS FERREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 091.597.674-99, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de ODONTÓLOGA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0502", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FRANCILDA DE MOURA SOARES COSTA, portador (a) do CPF: 027.773.365-04, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0501", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ROSELMA MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 112.591.504-88, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0500", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "RETIRAR, gratificação da servidora LIGIA MARIA BEZERRA SANDES, inscrita no CPF sob o nº 859.509.045-91.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0499", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "RENATA KELLY PEREIRA DE MENEZES ALEXANDRE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0498", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "ARISTIDES FELIX DA SILVA NETO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0497", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "IZABEL CRISTINA CORREIA DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0496", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "EWELLIN RAQUEL SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0495", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a GILMAR DE SÁ SOARES, Adicional Noturno retroativo referente ao mês de abril\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0494", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA DE LOURDES TORRES NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 146.699.604-82, Licença Remunerada por motivo de doença em pessoa da família a partir do dia 09\/05\/2022, através do Processo Administrativo n° 03170008\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0493", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora IVONE PEREIRA DA SILVA MELO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0492", "data": "09\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos servidores listados abaixo Gratificação de Estímulo na competência de maio.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0491", "data": "06\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA ALINE FEITOZA, inscrita no CPF sob o nº 011.999.724-01, incorporação de 5\/5 de gratificação por Direção, através do Processo Administrativo n° 04120010\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0490", "data": "06\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a IDNAEL LIMA DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 026.130.864-59, incorporação de 4\/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 03220021\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0489", "data": "06\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, a POLIANA PAULO DOS SANTOS, inscrita no do CPF sob o nº: 034.948.664-65, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, através do Processo Administrativo n° 03170029\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0488", "data": "06\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARLINDA SANTOS FREITAS, portador (a) do CPF: 013.811.195-22, para o cargo de NUTRICIONISTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0487", "data": "06\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, LAYANE EMÍLIA COSTA MARTINS PRUDENCIO, portador (a) do CPF: 097.353.684-55, do cargo de PSICÓLOGO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0486", "data": "04\/05\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora AYSLANE KLEDJA DOS REIS, inscrita no CPF sob o nº: 108.130.84-29.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0485", "data": "04\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data de posse, JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 071.399.054-60, do cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0484", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIO DOS SANTOS PEREIRA, portador (a) do CPF: 048.234.745-70, do cargo de MOTORISTA CAT D, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0483", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "LUCELIA NATALI RIBEIRO DE SOUSA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0482", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, KATIANA DINIZ MARQUES DE SA, portador (a) do CPF: 090.794.694-16, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0481", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0480", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "EGLÉSIO WILKER DE SOUZA GOMES", "cargo": "SUPERINTENDENTE DA SMTT - ESPECIAL", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0479", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "NOMEAR, a partir do dia 02 de maio  de  2022,  as  pessoas  abaixo  relacionadas  para compor o Núcleo Permanente de Defesa Prévia – NADEP.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0478", "data": "02\/05\/2022", "assunto": "NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES,  ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0477", "data": "29\/04\/2022", "assunto": "JANAINA DE OLIVEIRA GONZAGA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0476", "data": "29\/04\/2022", "assunto": "LETICIA SILVA DE SA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0475", "data": "29\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS NETO, portador (a) do CPF: 101.948.854-96, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0474", "data": "29\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, INGRYD FRANCIELLY RAMOS DA SILVA, portador (a) do CPF: 117.556.644-60, para o cargo de PSICÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0473", "data": "29\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIEL SIMOES COUTINHO, portador (a) do CPF: 034.540.124-73, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0472", "data": "29\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SANDRÉA SOARES SANTOS, portador (a) do CPF: 094.152.674-70, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0471", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0470", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "ADITIVAR prorrogação do prazo, alteração de carga horária, remuneração do contrato originário e seus aditivos posteriores dos servidores listados:", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0469", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DOUGLAS RODRIGO SOUZA MELLO, portador (a) do CPF: 062.976.534-02, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0468", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIEL HENRIQUE BRITO ROCHA, portador (a) do CPF: 707.970.534-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0467", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, VALDINEI DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 064.154.994-67, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0466", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "VALDINEI DO NASCIMENTO", "cargo": "SUPERINTENDENTE DA SMTT - ESPECIAL", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0465", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos servidores listados abaixo Plantões Extras na competência de março\/abril 2022. (15\/15 dias)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0464", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "REVOGAR, Portaria de nº 416\/2022 De 19\/04\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0463", "data": "28\/04\/2022", "assunto": "DESIGNAR, a Servidora MAÍRI GOMES DE OLIVEIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07 da Secretaria municipal de saúde, portadora do CPF: 052.559.244-07 para desempenhar as funções de Fiscal de Contrato da Organização da Sociedade Civil - OSC, de acordo com o processo n° 02080067\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0462", "data": "27\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ZAQUEU ABREU REIS, portador (a) do CPF: 049.281.525-90, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0461", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ANA PAULA VENTURA GAMA, inscrita no do CPF sob o nº: 842.777.344-72, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, a partir de 11.04.2022, durante dois anos, conforme Processo Administrativo n° 04190022\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0460", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "REDUZIR, carga horária dos Profissionais abaixo relacionados, para 30 horas semanais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0459", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "REDUZIR, carga Horária da servidora MARIA EDISLANHE LIMA DE SOUZA, para 20 horas semanais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0458", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "REDUZIR, carga Horária dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional, para 30 horas semanais, por determinação do conselho de Classe, conforme descrito na Lei nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994:\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1º Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0457", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação e gratificação de estímulo por condução de viatura dos Guardas Municipais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0456", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JOSÉ CARLOS ALVES, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NIV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0455", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ADVA BATISTA LIMA JUNIOR, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NVI R6,  do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0454", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "REVOGAR, Portarias de nº 0445\/2022 e 0446\/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas na data 26.04.2022..", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0453", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, pagamento de plantões médicos, competência de abril de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0452", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "REVOGAR, Portaria de nº 0357\/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas na data 06.04.2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0451", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "DAR EXERCÍCIO à Conselheira Tutelar suplente, AUDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.832.005-25, para substituição da Conselheira Tutelar titular, TARCIA JORDANA FREIRE DE SOUZA, no período de 01\/04\/2022 a 30\/04\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0450", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados, competência de abril\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0449", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.907.994-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular, DAVID ALAN XAVIER, no período de 01\/04\/2022 a 30\/04\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0448", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Delmiro Gouveia - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0447", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a Adicional Noturno aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H), competência de abril\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0446", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JOSÉ CARLOS ALVES, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NIV R6 PE, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0445", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ADVA BATISTA LIMA JUNIOR, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NIV R6 PE, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0444", "data": "26\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H) abaixo relacionados, devido a necessidade de cobertura de atestados Médico e demanda nos serviços essenciais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0443", "data": "25\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, MYLENA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, portador (a) do CPF: 139.035.504-77, do cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0442", "data": "25\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, THAMYRES DE ALMEIDA ROMEIRO, portador (a) do CPF: 100.804.474-14, do cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0441", "data": "25\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, LEONARDO  DA SILVA FEITOSA, portador (a) do CPF: 101.647.054-14, do cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0440", "data": "25\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA CRISTIANA FEITOSA SANTOS, portador (a) do CPF: 703.926.454-40", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0439", "data": "25\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUZIA DANIELLE ALMEIDA RIBEIRO SOUZA, portador (a) do CPF: 073.671.094-99, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0438", "data": "25\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LINO JOSÉ DA SILVA, portador (a) do CPF: 111.396.324-77, para o cargo de PSICÓLOGO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0437", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MELO, portador (a) do CPF: 013.485.544-28, do cargo de GARI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0436", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência abril\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0435", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JACIARA SOUZA DA SILVA, portador (a) do CPF: 116.770.724-90, para o cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0434", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JEAN CARLO MIRANDA MONTEIRO, portador (a) do CPF: 777.866.615-49, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0433", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CHARMILLE MARIA DA CRUZ, portador (a) do CPF: 076.834.164-79, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0432", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CHARMILLE MARIA DA CRUZ, portador (a) do CPF: 076.834.164-79, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0431", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência de abril de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0430", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0429", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de abril.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0428", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0427", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, pagamento retroativo, referente ao mês de março, ao Servidor BLESMAN ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 494.163.244-34.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0426", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da Núcleo de Análise e Defesa Prévia -NADEP.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0425", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "SUBSTITUIR, a conselheira ELIANE PEREIRA DA SILVA durante suas férias na competência Maio\/2022 pelo seu suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, CPF: 487.832.005-25.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0424", "data": "22\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0423", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JONATA PEREIRA DOS SANTOS, adicional noturno referente à 120h na competência de abril\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0422", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação por condução de viatura e gratificação por estímulo dos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira. Competência de abril.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0421", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, adicional noturno aos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira, competência de abril.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0420", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, NATHALIE RESENDE TENÓRIO LOPES, portador (a) do CPF: 093.225.394-61, para o cargo de ENFERMEIRO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0419", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LARA FREIRE DE MENEZES COSTA, portador (a) do CPF: 100.616.794-37, para o cargo de FISIOTERAPEUTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0418", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOÃO LUCAS DE JESUS SANTOS, portador (a) do CPF: 062.540.755-55, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0417", "data": "20\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 034.034.894-18, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0416", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, aos servidores listados abaixo Plantões Extras na competência de março\/abril 2022. (15\/15 dias)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0415", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores: RUBENS GOMES DOS SANTOS, CPF: 644.682.914-00; e GENILSON GOMES FREIRE, CPF: 716.026.744-34.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0414", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, inscrita no CPF sob o nº 881.370.583-20.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0413", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JANSIEL PEREIRA BARBOSA, portador (a) do CPF: 101.732.454-98, para o cargo de FISIOTERAPEUTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0412", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, NATHALIA PEREIRA SILVA, portador (a) do CPF: 099.726.154-48, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0411", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIELLA BEZERRA BENTO, portador (a) do CPF: 085.057.164-26, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0410", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AUGUSTO CÉSAR SOUZA SANTOS, portador (a) do CPF: 094.544.614-43, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0409", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDILEIDE SILVA DE SA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 923.244.954-49.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0408", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 923.244.954-49.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0407", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "REAJUSTAR, gratificação de estímulo do servidor JOÃO BATISTA GOMES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 802.925.344-34.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0406", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 049.991.474-08.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0405", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estímulo de 100% a servidora RAYANNA VICTÓRIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 091.285.234-82.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0404", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JANAÍNA DE OLIVEIRA GONZAGA, portador (a) do CPF: 104.143.244-55, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0403", "data": "19\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ARIANE LIMA DE MELO, portador (a) do CPF: 076.078.314-44, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0402", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ADRIANA BATISTA VIEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº: 024.633.134-80, Incorporação de Gratificação ao salário de 3\/5 (três quintos) do valor remuneratório de gratificação por coordenação escolar, através do Processo Administrativo n° 03240005\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0401", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ELIELMA ANDRADE DE LIMA, portador (a) do CPF: 067.005.264-77, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0400", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SHEYLA SANTOS FERREIRA QUEIROZ, portador (a) do CPF: 091.597.674-99, para o cargo de ODONTÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0399", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAROLYNE MORAIS LIMA, portador (a) do CPF: 069.788.344-24, para o cargo de ENFERMEIRO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0398", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, VANEZIA MARIA DA SILVA FREITAS, portador (a) do CPF: 035.234.514-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0397", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LILIANE BARBOZA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 083.748.744-73, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDAD", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0396", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, IRELÂNIA DA ROCHA LIMA, portador (a) do CPF: 045.602.554-58, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0395", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ELENILSON SANTOS DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 067.636.245-14, para o cargo de PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0394", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DIEGO LIMA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 084.894.524-74, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0393", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANA PAULA SANDES ARAUJO, portador (a) do CPF: 121.150.424-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0392", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estimulo ao servidor DANIEL NIVALDO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 081.681.904-16.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0391", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a IOLANDA DE CASTRO ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº: 296.884.004-59, Incorporação de Gratificação ao salário de 5\/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 04010014\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0390", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARILUCE NOIA GOMES, inscrita no CPF sob o nº: 648.108.014-20, Incorporação de Gratificação ao salário de 5\/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 04040015\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0389", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a IVÂNIA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 021.929.984-65, Incorporação de Gratificação ao salário de 5\/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 03240029\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0388", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ELIZABETE CONCEIÇÃO DA SILVA, portadora do CPF: 890.022.615-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 5\/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 03310021\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0387", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JACILENE BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF: 533.870.664-49, Incorporação de Gratificação ao salário de 2\/5 (dois quintos) do valor remuneratório da gratificação por coordenação e 3\/5 (três quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 04040010\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0386", "data": "18\/04\/2022", "assunto": "DESIGNAR, na forma do art. 149, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JUCILENE SILVA, ASSISTENTE A EDUC NI T06- C G servidora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional nº 420, para desempenhar as funções de Secretário da Comissão Processante de Sindicância, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0385", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "Comissão de Ética criada pelo Art. 24, § 2º da IN 01\/2022, relativa ao Decreto nº 25\/2022 que Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal de Delmiro Gouveia\/AL e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0384", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, aos servidores listados no anexo I.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0383", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estimulo a servidora MARTA DANIELE LIMA DE BARROS, inscrita no CPF sob o nº 031.224.704-46.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0382", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.017.484-70, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de Auxiliar de Serviços Gerais.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0381", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "Rubens Gomes dos Santos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0380", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, PAULA CORREIA XAVIER, portador (a) do CPF: 054.789.564-06, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0379", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SANIELMA LESSA DA SILVA, portador (a) do CPF: 057.386.664-37, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0378", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GILMAR VIEIRA DE MELO, portador (a) do CPF: 078.021.244-41, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0377", "data": "13\/04\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0376", "data": "12\/04\/2022", "assunto": "Rayanna Victória Araújo da Silva Barbosa", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0375", "data": "12\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA FLAVIA DO NASCIMENTO LIMA, portador (a) do CPF: 068.562.434-05, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0374", "data": "12\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ISAURA LAYS SÁ FERNANDES DE SOUZA, portador (a) do CPF: 101.079.614-31, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0373", "data": "12\/04\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (A) DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0372", "data": "11\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, JENIVALDO ARAUJO TAVARES, portador (a) do CPF: 128.758.184-65, do cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0371", "data": "11\/04\/2022", "assunto": "DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0370", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA ELEUZA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 019.420.754-48, readaptação da sua função para o exercício do cargo de Vigilante Escolar, atribuição prevista no art. 8º da Lei nº 1029\/2011, no período de 1 (um) ano, a partir da data de 01 de abril de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0369", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO - CMAP, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0368", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a IRANLECIA DA ROCHA LIMA, portadora do CPF: 036.858.214-07, Incorporação de Gratificação de Direção, através do Processo Administrativo n° 02080016\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0367", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a LILIANA DE SOUZA PEREIRA, portadora do CPF: 923.316.374-15, Incorporação de Gratificação de Direção, através do Processo Administrativo n° 02070013\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0366", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a VICTOR AUGUSTO TAVARES MILTÃO, inscrito no CPF sob o nº 101.971.584-71, acréscimo de 20h em sua carga horária na função de Educador Físico.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0365", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01\/2020 listados no ANEXO I desta portaria", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0364", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, conforme parecer da controladoria em processo de n° 03310039\/2022 a portaria de n° 339\/2022 em que nomeia, LAÍS LIMA DOS SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0363", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, conforme parecer da controladoria em processo de n° 03220047\/2022 a portaria de n° 291\/2022 em que nomeia, SIMONE MARQUES SALES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0362", "data": "06\/04\/2022", "assunto": "MARIA ELIANE DA ROCHA MELO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0361", "data": "05\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, EUSTÁQUIO OLIVEIRA SANTOS, portador (a) do CPF: 601.396.505-63, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0360", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ÉDER LIMA DE SÁ, adicional noturno referente à 160h na competência de março\/2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0359", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, diferença salarial ao Servidor JAMES CLEBER LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.345.014-77. Competência de março de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0358", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, diferença salarial ao Servidor JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 050.777.484-11. Competência de março de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0357", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estimulo ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0356", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "DANIEL NIVALDO DA CONCEIÇÃO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0355", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "AFASTAMENTO AUXÍLIO-DOENÇA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0354", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "AFASTAMENTO PARA AUXÍLIO-DOENÇA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0353", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SARANA DOS SANTOS FIRMINO, portador (a) do CPF: 052.884.235-80, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0352", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "CONCEDER, a JAILSON ARAÚJO VIEIRA, Mat. 3144, Adicional noturno referente à 24h na competência de março\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0351", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "EXONERAR, FABIANA VALESKA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 080.193.094-46, do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0350", "data": "04\/04\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANTONIA CRISTINA RIBEIRO TANAN, portador (a) do CPF: 406.805.765-68, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0349", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "MARTA DANIELE LIMA DE BARROS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0348", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALESSANDRO RIBEIRO ARAÚJO, portador do CPF: 958.434.854-04. COMPETÊNCIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0347", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "RAÍSSA LIMA DE SANT ANA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0346", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "ALESSANDRO LÚCIO RIBEIRO ARAÚJO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0345", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "LUIZ CARLOS COSTA FILHO", "cargo": "SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0344", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "JOSE CLAUDIO PEREIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0343", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "Maria Luiza Rocha de Melo", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0342", "data": "01\/04\/2022", "assunto": "Genilson Gomes Freire", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0341", "data": "31\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, gratificação de estimulo de PP100% a servidora RAFAELLY HOLANDA FREIRE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0340", "data": "31\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LAYANE EMÍLIA COSTA MARTINS PRUDENCIO, portador (a) do CPF: 097.353.684-55, para o cargo de PSICÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0339", "data": "31\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LAÍS LIMA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 119.894.294-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0338", "data": "31\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DACKSON DE SOUZA PEREIRA, portador (a) do CPF: 022.697.865-64, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0337", "data": "31\/03\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, SAMARA TEIXEIRA, portador (a) do CPF: 074.416.564-43, do cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0336", "data": "31\/03\/2022", "assunto": "WAGNER ANDRE DE SOUZA", "cargo": "COORDENADOR EXECUTIVO CC-12", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0335", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA HELENA DOS SANTOS, Mat. 3243, Adicional noturno referente à 24h na competência de março\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0334", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0333", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "DESIGNA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0332", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 312 de 24 de março de 2022, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas n° 1761, edição de 28 de março de 2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0331", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a TEREZA CRISTINA BEZERRA DA SILVA portador (a) do CPF:871.132.284-53, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 3\/5 (três quintos) no valor remuneratório da gratificação por função, referente a fevereiro\/2017 a janeiro\/2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0330", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 071.399.054-60, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0329", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DEIVID SANTOS DE ALMEIDA, portador (a) do CPF: 113.192.744-39, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0328", "data": "29\/03\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, ADJINAN MAYARA DA SILVA ARAUJO, portador (a) do CPF: 117.479.234-51, do cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0327", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a DÊNIS DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 022.946.084-45, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a partir do dia 01\/04\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0326", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a HELENILTON FRANCISCO DA SILVA, portador (a) do CPF: 954.227.654-00, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a partir do dia 01\/04\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0325", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0324", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO, portador (a) do CPF: 065.297.484-82, para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0323", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a CRISTIANE BRAZ DOS SANTOS portador (a) do CPF:957.050.584-20, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 3\/5 (três quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0322", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARIA SHEYLA NEÓRIO MARQUES portador (a) do CPF: 679.292.494-68, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 4\/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0321", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a VANÚZIA PEREIRA GUIMARÃES portador (a) do CPF:648.051.234-00, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 4\/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0320", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ALANAINNY RODRIGUES CAVALCANT portador (a) do CPF: 030283.394-39, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 5\/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0319", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a ANA VALÉRIA FRANCISCO DE SOUZA LIMA portador (a) do CPF: 929.065.404-04, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 4\/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0318", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MÁRCIA NORBERTO DO NASCIMENTO portador (a) do CPF: 010.077.724-41, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 5\/5 (cinco quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0317", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 307 de 24 de março de 2022, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas n° 1761, edição de 2\/8 de março de 2022", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0316", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO E PLANTÕES EXTRAS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0315", "data": "28\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANGELA MARIA SOUZA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 053.033.985-44, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0314", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo descritos.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0313", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade a Servidora MAYRA BEATRIZ ARAÚJO DO NASCIMENTO, de 18\/02\/2022 até 17\/06\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0312", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "DESIGNA A PREGOEIRA E OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0311", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0310", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAR, JOSÉ CARLOS XAVIER CPF: 128.701.534-49, Fiscal de Obras do Projeto de Implantação e Substituição de Iluminação em LED Automatizada no Município de Delmiro Gouveia -AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0309", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Licença Maternidade a Servidora CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, de 24\/03\/2022 até 10\/05\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0308", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno ao Servidor JONATA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 033.900.044-02.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0307", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a VÂNDERSON GOMES VILAÇA, portador (a) do CPF: 093.608.584-39, Adicional de Insalubridade, através do Processo Administrativo n° 03160016\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0306", "data": "24\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a PATRÍCIA DIAS DE QUEIROZ LISBOA, portador (a) do CPF:051.651.044-43, Adicional de Insalubridade, através do Processo Administrativo n° 03170121\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0305", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), conforme descrito abaixo.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0304", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Adicional Noturno aos Servidores listados abaixo.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0303", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "RETIRAR, Gratificação de Estímulo concedida ao Servidor JOSÉ NILTON RIBEIRO LISBOA, CPF: 050.777.484-11.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0302", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "AUMENTAR, Gratificação de Estímulo concedida ao Servidor PEDRO CÂNDIDO ANDRADE XAVIER.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0301", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "AUMENTAR, Gratificação de Direção ou Coordenação Escolar aos servidores abaixo discriminados na competência março\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0300", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "REDUZIR, Gratificação de Direção ou Coordenação Escolar aos servidores abaixo discriminados na competência março\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0299", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de Direção ou Coordenação Escolar aos servidores abaixo discriminados na competência março\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0298", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de março de 2022 aos servidores abaixo discriminados.  ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0297", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência Março\/2022.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0296", "data": "23\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, THAWANNY DRIELLY DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 099.300.414-86, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0295", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "SUBSTITUIR, o conselheiro JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA durante suas férias na competência Março\/2022 pela sua suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, CPF: 487.832.005-25.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0294", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "SUBSTITUIR, o conselheiro ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS durante suas férias na competência Março\/2022 pelo seu suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, CPF: 227.907.994-15.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0293", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCEDER, a MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 383.843.104-91, Enquadramento no cargo de GUARDA MUN 1ª CLASSE NV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0292", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAR, LICIANE DOS SANTOS DIAS, portador (a) do CPF: 104.077.654-09, para a função de desempenho de atividades a carreira jurídica da Procuradoria Geral do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0291", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SIMONE MARQUES SALES, portador (a) do CPF: 014.243.465-50, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0290", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSEFA EDJANE CORDEIRO ALVES, portador (a) do CPF: 705.121.094-78, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0289", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DÉBORAH REGINA ROCHA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 113.085.124-90, para o cargo de NUTRICIONISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0288", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "GILVANIA MACHADO SILVA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0287", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "JESSICA NUNES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0286", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAR, LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, portador (a) do CPF: 534.324.874-87, como Responsável pelo Projeto de Manutenção e Pavimentação de Diversas Ruas localizadas no Município de Delmiro Gouveia- AL, e fiscalização.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0285", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0284", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0283", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0282", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0281", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0280", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0279", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO E GRATIFICAÇÃO DE CONDUTOR", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0278", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0277", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO, conforme parecer da controladoria em processo de n° 03140002\/2022, a nomeação de CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, portador (a) do CPF: 059.818.394-90, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0276", "data": "22\/03\/2022", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistência, a convocação de LUIZ GABRIEL DOS SANTOS GOMES, portador (a) do CPF: 102.587334-38, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0275", "data": "21\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL NOTURNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0274", "data": "21\/03\/2022", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO portaria de n°159\/2022 em que nomeia, KATTYÉLEN LUZYANE DE FARIAS, portador (a) do CPF: 088.817.914-63, para o cargo de ODONTÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0273", "data": "21\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JACKLLYNNE ANDRESA DE SOUZA ALENCAR, portador (a) do CPF: 062.723.724-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0272", "data": "21\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA CLEANE SALES NOBERTO ALVES, portador (a) do CPF: 080.400.054-93, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0271", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E ADICIONAIS NOTURNOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0270", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0269", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAR, RAPHAEL SANTOS LIMA, portador (a) do CPF: 121.945.604-75, para a função de Fiscal de Obras e Posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Delmiro Gouveia.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0268", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAR, CHARLES DEODATO DA SILVA, portador (a) do CPF: 064.555.984-90, para a função de Fiscal de Obras e Posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Delmiro Gouveia", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0267", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0266", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0265", "data": "18\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LEONARDO DA SILVA FEITOSA, portador (a) do CPF: , para o cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0264", "data": "17\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0263", "data": "17\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0262", "data": "17\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARCOU FELIPE GUERRA MEDEIROS, portador (a) do CPF: 065.324.284-00, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0261", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0260", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0259", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0258", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0257", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0256", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0255", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0254", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0253", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0252", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0251", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0250", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0249", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0248", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0247", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0246", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSIANE ALVES DE ARAÚJO, portador (a) do CPF: 228.798.948-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0245", "data": "16\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, STÊNIO JÓRIO SANTOS IRMÃO, portador (a) do CPF: 036.393.154-64, para o cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0244", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAR, LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, portador (a) do CPF: 534.324.874-87, para a função de Fiscal de Obra.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0243", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA ALCIONE DA SILVA OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 049.903.474-04, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0242", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0241", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA", "cargo": "GERENTE DE PROGRAMA CC-04", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0240", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MIRIAM ALMEIDA SOUZA, portador (a) do CPF: 053.001.195-63, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0239", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCIMARA PEREIRA DIAS DE MELO, portador (a) do CPF: 100.513.644-09, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0238", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, IRENE OLIVEIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 053.879.324-40, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0237", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FABIANA BARROS DA SILVA LIMA, portador (a) do CPF: 071.618.464-80, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0236", "data": "15\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANA PAULA DOS SANTOS TELES, portador (a) do CPF: 035.523.775-06, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0235", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUANA KELLY SILVA SEVERO, portador (a) do CPF: 095.581.514-24, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0234", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ATANIELA ROGERIA GONCALVES GOMES, portador (a) do CPF: 065.321.684-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0233", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AYSLANE KLEDJA DOS REIS, portador (a) do CPF: , para o cargo de ENFERMEIRO (A", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0232", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0231", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, PRISCILA TEIXEIRA CABRAL, portador (a) do CPF: 041.596.635-32, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0230", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0229", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA BEZERRA SILVA, portador (a) do CPF: 093.570.484-13, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0228", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0227", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0226", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0225", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CRISTOVÃO SOARES VITOR, portador (a) do CPF: 058.680.164-24, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0224", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "PEDRO HENRIQUE VANDERLEI", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0223", "data": "14\/03\/2022", "assunto": "PEDRO HENRIQUE VANDERLEI", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0222", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0221", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0220", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0219", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0218", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0217", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ROSEANE GLEYCE DOS SANTOS MONTEIRO, portador (a) do CPF: 083.746.534-69, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0216", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, portador (a) do CPF: 004.199.835-97, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0215", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MEIRE LOANE BATALHA MONTEIRO, portador (a) do CPF: 111.423.334-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0214", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LAIZ LIMA DOS SANTOS FARIAS, portador (a) do CPF: 110.144.794-01, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0213", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JACIELE LIMA DA SILVA MELO, portador (a) do CPF: 092.014.474-85, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0212", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DAVI FRANÇA ARAÚJO, portador (a) do CPF: 103.382.584-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0211", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, portador (a) do CPF: 063.008.795-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0210", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SAMARA TEIXEIRA, portador (a) do CPF: 074.416.564-43, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0209", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCIANA VIEIRA DE MELO DAMASCENO, portador (a) do CPF: 077.821.664-03, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0208", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ADJINAN MAYARA DA SILVA ARAÚJO, portador (a) do CPF: 117.479.234-51, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0207", "data": "11\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MANUELLA SILVA LISBOA, portador (a) do CPF: 048.927.174-01, para o cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0206", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "JOICYANE DUARTE PEREIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0205", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "juliana da silva santos", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0204", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0203", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0202", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, VANDO DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 060.307.414-62, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0201", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOAQUIM SANTOS LIMA, portador (a) do CPF: 078.545.854-90, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0200", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, VICTOR AUGUSTO TAVARES MILTAO, portador (a) do CPF: 101.971.584-71, para o cargo de EDUCADOR (A) FÍSICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0199", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MOISÉS MORAES LISBOA, portador (a) do CPF: 101.574.524-50, para o cargo de PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0198", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA SEBASTIANA LIMA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 073.807.064-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0197", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCIANE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 074.317.584-05, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0196", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCAS MONTEIRO SANTOS, portador (a) do CPF: 055.046.255-48, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0195", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GIGLIELE PEREIRA FONTES, portador (a) do CPF: 116.386.114-67, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0194", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FABIANO DE CARVALHO SILVA, portador (a) do CPF: 116.027.144-52, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0193", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANA CAROLINA NUNES FERRAZ CAVALCANTI, portador (a) do CPF: 113.658.194-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0192", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA IZÂNJILA DA SILVA, portador (a) do CPF: 065.774.974-51, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0191", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSE FRANCISCO MELO TAVARES, portador (a) do CPF: 106.405.934-10, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0190", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOSÉ DANIEL CORDEIRO PEREIRA, portador (a) do CPF: 085.128.674-77, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0189", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALINE BRANDÃO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 116.862.614-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0188", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JULIANO WIERMAM DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 118.332.064-79, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0187", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FERNANDO CIARA DA SILVA NETO, portador (a) do CPF: 111.052.774-88, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0186", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0185", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "DESIGNAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0184", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ZENILTON ROCHA DA SILVA, portador (a) do CPF: 057.571.974-55, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0183", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, EDILEUZA MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 064.035.754-73, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0182", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CARLA FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 069.111.524-96, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0181", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA ROBERTA GONCALVES GOMES, portador (a) do CPF: 080.257.354-19, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0180", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, WARLLEY DE MATOS ALENCAR, portador (a) do CPF: 110.680.684-00, para o cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0179", "data": "10\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SUENICE CANDIDO DE MEDEIROS , para o cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0178", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0177", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, WEDER SOARES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 993.961.305-91, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0176", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SANDICLEIA SANTOS SILVA, portador (a) do CPF: 066.164.524-09, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0175", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DIEGO DO NASCIMENTO BRANDÃO, portador (a) do CPF: 101.821.274-43, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0174", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DAVYSON RODRIGO DA CONCEICÃO, portador (a) do CPF: 109.763.914-22, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0173", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DANIELA DIAS GOMES, portador (a) do CPF: 109.765.474-57, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0172", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CINTIA PAIVA DOS SANTOS FERREIRA, portador (a) do CPF: 017.172.655-37, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0171", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "omear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANA CLARA DE SOUSA LIMA, portador (a) do CPF: 126.914.904-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0170", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MAYARA ADRIELY LIMA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 095.020.124-37, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0169", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA LIZANDRA DIAS ROCHA, portador (a) do CPF: 102.788.194-78, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0168", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA CICERA DA SILVA PEREIRA, portador (a) do CPF: 106.908.024-12, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0167", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MACIEL VIEIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 076.854.804-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADESS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0166", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCIANO RODRIGUES SANTOS, portador (a) do CPF: 086.663.104-64, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0165", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LEIDIANE RODRIGUES GAIA, portador (a) do CPF: 066.258.844-48, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0164", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JOANA MARINA SILVEIRA TAVARES, portador (a) do CPF: 076.475.784-99, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0163", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JANI GLEICE MENDES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 081.371.264-57, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0162", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DAYSE KAROLINE GOMES DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 112.188.974-30, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0161", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 119.752.584-01, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0160", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ARLENE MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 091.424.174-57, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0159", "data": "09\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, KATTYÉLEN LUZYANE DE FARIAS, para o cargo de ODONTÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0158", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0157", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MERCIA DELGADO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0156", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARLEIDE DO CARMO SOUZA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0155", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JAMILE SANTOS DE LIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0154", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ELANIEIDE DO CARMO SOUZA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0153", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CLARISSA VIRGULINO DUARTE, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0152", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAROLINE COSTA LIMA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0151", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAROLINE ANDRADE DUARTE, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0150", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0149", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GIVANILTON CORRÊA PINTO, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0148", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, WILLIAN PEREIRA MACIEL, portador (a) do CPF: 248.536.128-23, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0147", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALANNA SHIRLEY DE MELO ALVES, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0146", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA SAINARA DE LIMA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0145", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, FABIANA VALESKA DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0144", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALAN FIRMINO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0143", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA APARECIDA DE SA SOARES DE BARROS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0142", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "omear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, DAYSE MARIA DE SOUZA MORAIS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0141", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALDIANGELA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0140", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, THAMYRES DE ALMEIDA ROMEIRO, para o cargo de MÉDICO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0139", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, do cargo de AUX SERV EDUC NIII T04 - C A", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0138", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AILA LEVINO DE MENEZES, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0137", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALEX ABEL DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0136", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, PATRICIA SOARES COSTA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0135", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARCELO LIMA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0134", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ALINE VALERIA GOMES SILVA MOREIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0133", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LUCIENE GOMES DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0132", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AGOSTINHO TEIXEIRA LIMA, portador (a) do CPF: 042.435.884-06, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0131", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, LAISE PEREIRA GONCALVES OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0130", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, SARA OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0129", "data": "08\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MYLENA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0128", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "JOSE VITOR DO NASCIMENTO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0127", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, TATIANE SANTOS SILVA CORREIA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0126", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0125", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0124", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0123", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Mônica de Oliveira da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0122", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Weverson dos Santos Gomes", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0121", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Januária Gomes Menezes", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0120", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Jeisa Oliveira da Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0119", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Ewelyn dos Santos Bernardo", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0118", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Felipe Francisco de Queiroz", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0117", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "João David Alves dos Santos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0116", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, AMANDA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0115", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0114", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0113", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0112", "data": "07\/03\/2022", "assunto": "MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0111", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0110", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "Art. 1º TORNAR SEM EFEITO portaria de n° 104\/2022 em que nomeia, JOSE VITOR DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DE UNIDADE CC-22 da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transportes.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0109", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, RAIANE TENORIO HOLANDA DE CARVALHO, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0108", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "Janaina de Oliveira Gonzaga", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0107", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "Jemima Kezia Rocha dos Santos", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0106", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "Alvaro Henrique Galvão dos Santos", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0105", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "Jordania Pereira Cavalcanti", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0104", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "JOSE VITOR DO NASCIMENTO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0103", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "RAFAELLY HOLANDA FREIRE", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0102", "data": "04\/03\/2022", "assunto": "MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONÇALVES", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0101", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "JONATHAN MOREIRA LIMA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0100", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, para o cargo de ENFERMEIRO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0099", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0098", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, ELAINE VILELA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0097", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "RAFAELLY HOLANDA FREIRE", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0096", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONCALVES", "cargo": "PROCURADOR ADJUNTO PGM-3", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0095", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "JONATHAN MOREIRA LIMA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0094", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "RAPHAEL SANTOS LIMA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0093", "data": "03\/03\/2022", "assunto": "CHARLES DEODATO DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0092", "data": "24\/02\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, RODRIGO GALDINO DOS SANTOS, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0091", "data": "24\/02\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GABRIELA FREIRE ALVES, para o cargo de ODONTÓLOGO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0090", "data": "24\/02\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, para o cargo de ENFERMEIRO (A),", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0089", "data": "23\/02\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, JULIO DA SILVA GOMES, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0088", "data": "22\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, para a função de Envio de Informações dos Procedimentos ao Sistema de Monitoramento de Obra", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0087", "data": "22\/02\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, MARCIA DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0086", "data": "22\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE\r\nPERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE\r\nENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0085", "data": "22\/02\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, PHELLIPE GOMES DE FRANCA,", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0084", "data": "22\/02\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, RAFAELA BATISTA CORREIA SOUZA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0083", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, RYCLESIA CORREIA DE CARVALHO, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE\/AL, das entidades sob o CNPJ 12.224.895\/0001-27 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES, SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO)  E  CNPJ 09.491.235\/0001-06 (SMTT – Superintendência Municipal e Transportes e Trânsito)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0082", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE\/AL, da entidade sob CNPJ 11.261.089\/0001-66 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0081", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE\/AL, da entidade FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0080", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, ERIKA VANESSA MELO DE LIMA, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0079", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, MARCIO ALVES SANTANA, para a função de Diretor do Departamento de Administração, da Guarda Municipal", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0078", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, JOSÉ CLEUTON G. DA SILVA, para a função de Diretor do Departamento de Ensino, da Guarda Municipal", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0077", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, DANIEL MARQUES DA SILVA, para a função de Diretor do Departamento de Operações, da Guarda Municipal", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0076", "data": "21\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, JOSÉ RICARDO MARQUES, para a função de Diretor do Departamento de Transporte, da Guarda Municipal", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0075", "data": "18\/02\/2022", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, JENIVALDO ARAUJO TAVARES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0074", "data": "15\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, QUE ESPECIFICA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0073", "data": "15\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR VINICIUS BRITO DE ALMEIDA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0072", "data": "09\/02\/2022", "assunto": "JADSON HENRIQUE DE SOUZA LIMA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0071", "data": "09\/02\/2022", "assunto": "PETRUCIO GONÇALVES JUNIOR", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0070", "data": "09\/02\/2022", "assunto": "PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0069", "data": "09\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA- AL PARA O BIÊNIO 2021-2023 CONFORME A LEI DE Nº 1.258 DE 10 DE MAIO DE 2019.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0068", "data": "09\/02\/2022", "assunto": "AQUINO DOMINGOS TEIXEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0067", "data": "07\/02\/2022", "assunto": "BARBARA GIOVANNA BRITTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0066", "data": "07\/02\/2022", "assunto": "EDGAR DIAS DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0065", "data": "07\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0064", "data": "07\/02\/2022", "assunto": "JAKSON DE JESUS DOS SANTOS LIMA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0063", "data": "07\/02\/2022", "assunto": "JULIO VICTOR DANTAS OLIVEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0062", "data": "04\/02\/2022", "assunto": "DDESIGNAR, SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, portador (a) do CPF: 124.402.854-12, para a função de  desempenho de atividades a carreira jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, do Município de Delmiro Gouveia. ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0061", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR, CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA, para a função de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0060", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0059", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0058", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0057", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "FABIO RODRIGUES COSTA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0056", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0055", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0054", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0053", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0052", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0051", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0050", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0049", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0048", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0047", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0046", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0045", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0044", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": 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SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0038", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0037", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "DESIGNAR OPERADOR (A) DE SERVIÇOS POSTAIS,  dos CORREIOS da unidade Barragem Leste", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0036", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "WESLEN SANTOS SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0035", "data": "01\/02\/2022", "assunto": "ELISANGELA VITOR ANJOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0034", "data": "31\/01\/2022", "assunto": "TIAGO HOLANDA DE MORAES", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0033", "data": "31\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0032", "data": "19\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0031", "data": "19\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA OS CARGOS DE PROFESSOR(A) DE ATIVIDADES, PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA E PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0030", "data": "19\/01\/2022", "assunto": "EXONERAR a pedido, ERICKSEN HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0029", "data": "19\/01\/2022", "assunto": "EXONERAR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0028", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0027", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0026", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0025", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0024", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0023", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0022", "data": "18\/01\/2022", "assunto": "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001\/2020.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0021", "data": "17\/01\/2022", "assunto": "SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0020", "data": "12\/01\/2022", "assunto": "ZILDA MARIA DE AQUINO GUEDES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0019", "data": "12\/01\/2022", "assunto": "INGRID RAYANE SOARES TELES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0018", "data": "11\/01\/2022", "assunto": "ANA EDUARDA ALVES ANDRADE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0017", "data": "11\/01\/2022", "assunto": "RAÍSSA LIMA DE SANT ANA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0016", "data": "11\/01\/2022", "assunto": "CLEIDSON DE OLIVEIRA BARBOSA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0015", "data": "06\/01\/2022", "assunto": "PABLO TELES DE MENEZES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0014", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "ALINE NOVAIS DE ARAUJO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0013", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "SAVIO LOPES SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0012", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA", "cargo": "GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0011", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0010", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "LUCAS EDUARDO DE SOUZA FREIRE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0009", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "AMARA BARROS DE ANDRADE", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0008", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "WAGNER GONÇALVES PEREIRA", "cargo": "COORDENADOR F M ASSIST SOCIAL CC-01", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0007", "data": "05\/01\/2022", "assunto": "FERNANDA GOMES DOS SANTOS 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"0506", "data": "31\/12\/2021", "assunto": "Tornar SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 0276\/2021 do sr. FÁBIO BARBOSA LEITE, inscrito no CPF sob n° 013.667.414-39, a qual o nomeava para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17, lotado na Secretaria de Saúde.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0506", "data": "30\/12\/2021", "assunto": "Dispõe sobre a cessão de servidor, Humberto Cassiano dos Santos", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0505", "data": "06\/12\/2021", "assunto": "DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM MORADIAS INADEQUADAS E INSALUBRE DE DELMIRO GOUVEIA - AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0504", "data": "06\/12\/2021", "assunto": "Lorena Victoria Alves Moreira", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0503", "data": "01\/12\/2021", "assunto": "JELSON GOMES BARBOSA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0502", "data": "01\/12\/2021", "assunto": "Dispõe sobre a nomeação do Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Delmiro Gouveia-AL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0501", "data": "01\/12\/2021", "assunto": "VALMIR DE SOUZA BEZERRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0500", "data": "01\/12\/2021", "assunto": "JOSE ELIELSON RODRIGUES LIMA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0499", "data": "01\/12\/2021", "assunto": "AUDIRNE VIEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0498", "data": "01\/12\/2021", "assunto": "ALESSANDRO DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0497", "data": "25\/11\/2021", "assunto": "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0496", "data": "19\/11\/2021", "assunto": "EDVANIO JOSE DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0495", "data": "19\/11\/2021", "assunto": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DA SERVIDORA ERIKA VANESSA MELO DE LIMA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0494", "data": "12\/11\/2021", "assunto": "FABRICIO GOMES BERNARDO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0493", "data": "12\/11\/2021", "assunto": "MARCOS ANTONIO TIMOTEO", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0492", "data": "12\/11\/2021", "assunto": "FABIO BARBOSA LEITE", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0491", "data": "12\/11\/2021", "assunto": "FRANCISCO CHARLES DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0490", "data": "10\/11\/2021", "assunto": "EXONERAR, A PEDIDO O SR. DANILLO DOS ANJOS NASCIMENTO SERVIDOR EFETIVO ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0489", "data": "10\/11\/2021", "assunto": "ALOISIO BEZERRA JUNIOR", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0488", "data": "10\/11\/2021", "assunto": "Dispõe sobre a constituição de comissão organizadora e avaliadora do processo seletivo simplificado de contratação temporária de profissionais para a secretaria municipal de educação de Delmiro Gouveia", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0487", "data": "10\/11\/2021", "assunto": "CRISTIANE DE LIMA BARBOSA SOARES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0486", "data": "10\/11\/2021", "assunto": "ELUZIA BEZERRA DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0485", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "Lais Santos Barbosa", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0484", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "João Carlos Lima Marques", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0483", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "Maria Eliane da Rocha Melo", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0482", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "Italo Souza Alves", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0481", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "Kevin Dayson de Oliveira Silva", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0480", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "João Marcolino Souza", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0479", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "Aline Novais de Araujo", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0478", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "Rozinaide Barros Ventura", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0477", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS À GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVISTAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO\r\n", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0476", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "ANE ELY BANDEIRA DE LIMA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0475", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "ERICA MARIA DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0474", "data": "09\/11\/2021", "assunto": "NATALLY GRAZIELLE FERRAZ ALVES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0473", "data": "08\/11\/2021", "assunto": "DESIGNAR, a servidora CANDIDA RIBEIRO TENORIO, Ouvidora Municipal, para monitoramento das atividades de implementação de lei de Acesso à informação nesse Município", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0472", "data": "08\/11\/2021", "assunto": "DESIGNAR INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DA LEI N° 14.017\/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO MUNICIPAL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0471", "data": "08\/11\/2021", "assunto": "NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COMPOR A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0470", "data": "06\/11\/2021", "assunto": "MONIELE BARBOSA DE SOUZA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0469", "data": "05\/11\/2021", "assunto": "NOMEAR POR MOTIVO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO O Sr. VINICIUS BRITO DE ALMEIDA\r\n", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0468", "data": "04\/11\/2021", "assunto": "MICAELA OLANDA DA SILVA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0467", "data": "04\/11\/2021", "assunto": "RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0466", "data": "04\/11\/2021", "assunto": "YARA ARCANJO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0465", "data": "04\/11\/2021", "assunto": "LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0464", "data": "03\/11\/2021", "assunto": "MATHEUS AUGUSTO DO NASCIMENTO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0463", "data": "03\/11\/2021", "assunto": "Genilson Alcantara de Melo", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0462", "data": "03\/11\/2021", "assunto": "Jamile Gomes de Souza", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0461", "data": "03\/11\/2021", "assunto": "José Eduardo Vieira Lima", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0460", "data": "03\/11\/2021", "assunto": "AROLDO SANTOS VIEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0459", "data": "29\/10\/2021", "assunto": "JESSICA SOUTO PIRES", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0458", "data": "28\/10\/2021", "assunto": "DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0457", "data": "18\/10\/2021", "assunto": "MANOEL MESSIAS DA SILVA LISBOA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0456", "data": "18\/10\/2021", "assunto": "Designar, ROBERIA GUEDES OLIVEIRA PARA FINS DE ATUAÇÃO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E RESPONSÁVEL PELA SALA DO EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0455", "data": "18\/10\/2021", "assunto": "Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01\/2020, HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A)", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0454", "data": "15\/10\/2021", "assunto": "LUIZ CARLOS RAMOS TORRES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0453", "data": "15\/10\/2021", "assunto": "ERICKSON HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0452", "data": "11\/10\/2021", "assunto": "MAYARA DOS SANTOS FEITOZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0451", "data": "11\/10\/2021", "assunto": "JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0450", "data": "06\/10\/2021", "assunto": "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0449", "data": "06\/10\/2021", "assunto": "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE - CMJ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0448", "data": "01\/10\/2021", "assunto": "ADAILTON CORREIA DE OLIVERIA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0447", "data": "01\/10\/2021", "assunto": "MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0446", "data": "24\/09\/2021", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 444\/2021 ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0445", "data": "24\/09\/2021", "assunto": "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0444", "data": "23\/09\/2021", "assunto": "MARIA SILENE DAMASCENO BATISTA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0443", "data": "23\/09\/2021", "assunto": "MARIA ELIZABETE FREIRE ROCHA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0442", "data": "10\/09\/2021", "assunto": "DANIEL BRUNO PEREIRA FERREIRA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0441", "data": "03\/09\/2021", "assunto": "CLAUDIANE GONÇALVES MONTEIRO", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0440", "data": "03\/09\/2021", "assunto": "MARCO ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0439", "data": "03\/09\/2021", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N.º 433, 434, 435, 436, 437, 438", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0432", "data": "20\/08\/2021", "assunto": "DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0431", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "TORNAR SEM EFEITO portarias em 2021 de n° 356, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 368, 370, 371, 380, 385, 386, 396 e 418.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0430", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE OBRAS E POSTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0429", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0428", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "JOENILSON DA SILVA CORREIA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0427", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "ROBSON GONÇALVES LEITE", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0426", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA FILHO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0425", "data": "16\/08\/2021", "assunto": "JAILTON JOSÉ GOMES", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0424", "data": "12\/08\/2021", "assunto": "JOSEANE BEZERRA DE SOUZA", 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"PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 292\/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080023\/2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0324", "data": "08\/06\/2021", "assunto": "PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 287\/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080018\/2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0323", "data": "08\/06\/2021", "assunto": "PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 285\/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080016\/2021.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0322", "data": "08\/06\/2021", "assunto": "PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 284\/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080015\/2021.       ", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0321", "data": "01\/06\/2021", "assunto": "JOSE CLEILTON FREITAS DOS SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0320", "data": "01\/06\/2021", "assunto": "Carlos Barboza Rodrigues", "cargo": "OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0319", "data": "24\/05\/2021", "assunto": "DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHAS DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0318", 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"0303", "data": "19\/04\/2021", "assunto": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0302", "data": "19\/04\/2021", "assunto": "COMISSÃO DA GCM PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ANDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL TAIS COMO: PROJETOS, LEIS,, ORGANIZAÇÕES , MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0301", "data": "19\/04\/2021", "assunto": "LUCAS EULLER VIDAL BARBOZA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0300", "data": "14\/04\/2021", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0299", "data": "14\/04\/2021", "assunto": "IVONETE GODOI LEITE", "cargo": "PREGOEIRO CC-04", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0298", "data": "14\/04\/2021", "assunto": "NATANAEL JOATAS BEZERRA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0297", "data": "12\/04\/2021", "assunto": "MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0296", "data": "12\/04\/2021", "assunto": "EMANUELLE ALVES COSTA ROCHA", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0295", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "ZETE RODRIGUES DE ANDRADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0294", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo Processo nº 04080025\/2021", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0293", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº 04080024\/2021", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0292", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº 04080023\/2021", "cargo": null, "tipo": 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null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0285", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº 04080016\/2021", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0284", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº 04080015\/2021", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0283", "data": "08\/04\/2021", "assunto": "CLAUDIA LUCIA MOREIRA TELES", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0282", "data": "07\/04\/2021", "assunto": "FABIO RODRIGUES COSTA", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0281", "data": "07\/04\/2021", "assunto": "EDMILSON SILVA", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0280", "data": "07\/04\/2021", "assunto": "RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0279", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "LUIZ GERALDO CORREIA BARROS", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0278", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0277", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "implantação de sistema de informação da frequência de servidores municipais", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0276", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "FABIO BARBOSA LEITE", "cargo": "ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0275", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "ZETE RODRIGUES DE ANDRADE.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0274", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "MARIA FRANCISCA DE ANDRADE", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0273", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "MARIA ELENA PEREIRA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0272", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "JOSUE RIBEIRO DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0271", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "MIGUEL PEDRO DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0270", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "MARIA ANTÔNIA DA SILVA.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0269", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "EDUARDO DA SILVA FEITOSA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0268", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0267", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "ARLINDO DOS SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0266", "data": "05\/04\/2021", "assunto": "RAFAELLY HOLANDA FREIRE", "cargo": "ASSESSOR JURIDICO CC-08", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0265", "data": "31\/03\/2021", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0264", "data": "31\/03\/2021", "assunto": "SANDREA SOARES SANTOS", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0263", "data": "31\/03\/2021", "assunto": "Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0262", "data": "22\/03\/2021", "assunto": "CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0261", "data": "22\/03\/2021", "assunto": "RENATO FERREIRA DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0260", "data": "22\/03\/2021", "assunto": "JESSICA KAMILA CRISTOVAO MORAIS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0259", "data": "10\/03\/2021", "assunto": "CLENILDA DE OLIVEIRA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0258", "data": "10\/03\/2021", "assunto": "ADRIELE CRISTINA DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0257", "data": "10\/03\/2021", "assunto": "DESIGNAR,  JOSE ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0256", "data": "10\/03\/2021", "assunto": "DASHIEL FERREIRA DA SILVA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0255", "data": "10\/03\/2021", "assunto": "MARIANA DA SILVA GONÇALVES", "cargo": "COORDENADOR DE PROJETOS CC-13", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0254", "data": "09\/03\/2021", "assunto": "JOÃO MANOEL DE MORAIS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0253", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "FABIO MARQUES DE ARAUJO", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0252", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "CLARA DANIELLY ALEXANDRE LIMA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0251", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "LUIZ GERALDO CORREIA BARROS", "cargo": "COORDENADOR DE PROJETOS CC-13", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0250", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "NATANAEL JOATAS BEZERRA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0249", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – (COMDEC), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0248", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0247", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0246", "data": "04\/03\/2021", "assunto": "YARA ARCANJO DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0245", "data": "02\/03\/2021", "assunto": "JACKSON MONTEIRO BARROS", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0244", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "JOSE PAULEANDRO SILVA SOUZA", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0243", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "GUSTAVO SANTOS NERY", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0242", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "RAQUEL VIEIRA SANDES CARVALHO", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0241", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "MAIRI GOMES DE OLIVEIRA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0240", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "FABIO BARBOSA LEITE", "cargo": "ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0239", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "GUSTAVO SANTOS NERY", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0238", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0237", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "GUSTAVO JOSE MENDONÇA QUINTILIANO", "cargo": "ASSESSOR JUR DO GABINETE CC-02", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0236", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "

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RESOLVE:<\/strong><\/p>\r\n\r\n

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Art. 1º DESIGNAR a Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, CRISTIANA MARQUES LUNA, portadora do RG:1.535.671 SSP-", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0235", "data": "01\/03\/2021", "assunto": "GUSTAVO JOSE MENDONÇA QUINTILIANO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0234", "data": "12\/02\/2021", "assunto": "GUSTAVO SANTOS NERY", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0233", "data": "12\/02\/2021", "assunto": "VALKIRIA FREIRA LIMA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0232", "data": "12\/02\/2021", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, CONFORME O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº12.232\/10.", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0231", "data": "12\/02\/2021", "assunto": "BRUNNA RAFAELA DE SOUZA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0230", "data": "11\/02\/2021", "assunto": "GUSTAVO JOSE MENDONÇA QUINTILIANO", "cargo": "ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0229", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "SILVIA DA SILVA FARIAS", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0228", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "MONIELE BARBOSA DE SOUZA", "cargo": "COORDENADOR TECNICO CC-10", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0227", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "LETICIA SILVA DE SA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0226", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "ENIZE SAYAMA VIEIRA BRITO", "cargo": "ASSESSOR TECNICO CC-06", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0225", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "IGOR MORGAN GUEDES OLIVEIRA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0224", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO JUNIOR", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0223", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA", "cargo": "CHEFE DE SETOR CC-21", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0222", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "EDILSON BEZERRA SANDES JUNIOR", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0221", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "NADJA MOREIRA OLIVEIRA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0220", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "GILVANETE VENTURA", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "EXONERAÇÃO" }, { "numero": "0219", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0218", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "JANE CLEIDE NUNES VILARINDO", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0217", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "ROBERIA GUEDES OLIVEIRA", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0216", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "REGINALDO RODRIGUES SOARES", "cargo": "SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0215", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "LEANDRO SILVA SANTOS", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0214", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "FLAVIO EMANOEL LIRA DE MENEZES", "cargo": "COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0213", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "JOSÉ DULCIVAN GOMES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0212", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "DANIEL BRUNO PEREIRA FERREIRA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0211", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "ADEVANIO DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0210", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "EDUARDO DA SILVA FEITOSA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0209", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "EDUARDO DA SILVA FEITOSA", "cargo": "COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0208", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS AMBIENTAS EXTERNOS E INTERNOS.", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0207", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "FABIANA VALESKA DOS SANTOS", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0206", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0205", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA", "cargo": "CHEFE DE UNIDADE CC-22", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0204", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "IVANIA ARAUJO FERRAZ", "cargo": "CHEFE DE DIVISAO CC-20", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0203", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0202", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "JOSECI MIGUEL DA SILVA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0201", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "RODRIGO VIEIRA DE LIMA", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0200", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "ANA WALKIRIA DA SILVA", "cargo": "ASSESSOR ECONOMICO E FINANCEIRO CC-09", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0199", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "ADAILTON CORREIA DE OLIVERIA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0198", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "JOSE APARECIDO MOURA DE BRITO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0197", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0196", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "RODRIGO QUEIROZ ROCHA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0195", "data": "01\/02\/2021", "assunto": "CAIO MAURILIO GODOI DA HORA", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0194", "data": "29\/01\/2021", "assunto": "LUCIANO SILVA MONTEIRO", "cargo": "MOTORISTA CAT D", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0193", "data": "12\/01\/2021", "assunto": "MARCIO GOMES DA SILVA", "cargo": "AUX. SERVIÇOS EDUCACIONAIS NI T04 - CL", "tipo": "EXONERAÇÃO, A PEDIDO" }, { "numero": "0192", "data": "04\/01\/2021", "assunto": "ANTONIO PAULO ALVES", "cargo": "DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07", "tipo": "DESIGNAÇÃO" }, { "numero": "0191", "data": "04\/01\/2021", "assunto": "JEFFERSON FELIPE LOPES DE ARAUJO", "cargo": "AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23", "tipo": "NOMEAÇÃO" }, { "numero": "0190", "data": "04\/01\/2021", "assunto": "DESIGNA OS ITEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0189", "data": "04\/01\/2021", "assunto": "DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICIPIO", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0188", "data": "04\/01\/2021", "assunto": "DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL", "cargo": null, "tipo": "AVULSA" }, { "numero": "0187", "data": "04\/01\/2021", "assunto": "DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "cargo": 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