Número;Data;Assunto;Cargo;Tipo
0412;03/06/2025;JANUARIA GOMES MENEZES;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0411;03/06/2025;CLEIDE FERRAZ;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0410;03/06/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE RICARDO MARQUES.;;AVULSA
0409;03/06/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALVES.;;AVULSA
0408;03/06/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0407;03/06/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LEDA REJANE RAMOS SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 912.###.###-20, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006995.2025.;;AVULSA
0406;02/06/2025;Cristiane da Silva Lima;COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8;NOMEAÇÃO
0405;02/06/2025;JUCIANE BEZERRA DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0404;02/06/2025;Amanda Silva dos Santos;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0403;02/06/2025;JAINE DA CRUZ SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0402;30/05/2025;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CECILIA EMANUELA LEANDRO DA SILVA;;AVULSA
0401;30/05/2025;GILDETE MARIA DA SILVA SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0400;30/05/2025;ALESSANDRO LUCIO RIBEIRO ARAUJO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0399;30/05/2025;CARLOS ANDRE MINEIRO DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0398;30/05/2025;MAYARA ANDRESSA MACHADO LISBOA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0397;30/05/2025;GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO;ASSESSOR JURÍDICO CA-7;EXONERAÇÃO
0396;30/05/2025;DESIGNA O CONTROLADOR DAS DECISÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 072/2025.;;AVULSA
0395;30/05/2025;MARCIO CAMPOS DE SOUSA;DIRETOR-ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL CD-6;DESIGNAÇÃO
0394;30/05/2025;CARLOS CESAR OLIVEIRA DA SILVA;DIRETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CD-7;DESIGNAÇÃO
0393;30/05/2025;CELSO CLOVES GOMES DOS SANTOS;DIRETOR-ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL CD-6;EXONERAÇÃO
0392;30/05/2025;EDSON JUNIOR GOMES LIMA;DIRETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CD-7;EXONERAÇÃO
0391;30/05/2025;CONCEDER, 48h (quarenta e oito horas), referente à adicional noturno, a servidora ZULEIDE VILELA ARAUJO ANDRADE NETA, mat. 2530, conforme Processo Administrativo nº 1500.006923.2025.   ;;AVULSA
0390;30/05/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0389;30/05/2025;CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora RENATA DOS SANTOS CRISPIM, inscrita no CPF sob o nº 050.###.###-08, a partir de 29 de maio de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0700.006081.2025.;;AVULSA
0388;30/05/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANTÔNIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006843.2025.;;AVULSA
0387;30/05/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0386;30/05/2025;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ADRIANO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 535.###.###-04, a partir de 13 de maio de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0500.005624.2025.;;AVULSA
0385;27/05/2025;DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.475/2025.;;AVULSA
0384;23/05/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0383;23/05/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0382;23/05/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0381;23/05/2025;JOICYANE DUARTE PEREIRA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0380;23/05/2025;DAR EXERCÍCIO à servidora suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, a qual ocupará o cargo como titular, tendo em vista a suspensão, por determinação judicial, da conselheira U. da S. A..;;AVULSA
0379;23/05/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0378;22/05/2025;Art. 1º – Suspender, por determinação judicial, a servidora U. da S. A., inscrita no CPF sob nº 081.###.###-90, a partir de 22 de maio de 2025.;;AVULSA
0377;22/05/2025;Designar: LUCINEA LOPES SANTOS SILVA, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8; ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 4; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.006642.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0376;22/05/2025;LUCIANO LISBOA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0375;22/05/2025;MARCOS CAVALCANTE;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0374;22/05/2025;EXONERAR a pedido, LENILDA RAMALHO DE FIGUEIREDO, portador (a) do CPF: 259.###.###-68, do cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL;;AVULSA
0373;22/05/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;;AVULSA
0372;21/05/2025;HELDRE LUCAS DE SOUZA ALMEIDA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0371;21/05/2025;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de ABRIL de 2025, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0370;21/05/2025;CONCEDER, em caráter rotativo, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0369;21/05/2025;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0368;21/05/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, correspondente ao período de 16 de abril à 15 de maio de 2025.;;AVULSA
0367;21/05/2025;ADILSON MOREIRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0366;21/05/2025;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/04/2025 à 15/05/2025.;;AVULSA
0365;20/05/2025;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0364;20/05/2025;Art. 1º - CONCEDER complementação de carga horária de 10 (dez) horas semanais aos motoristas de transporte escolar concursados, atualmente em exercício, abaixo relacionados:;;AVULSA
0363;20/05/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0362;20/05/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0361;20/05/2025;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora AMANDA JUVINO SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 074.###.###-09, a partir de 20 de maio de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.006299.2025.;;AVULSA
0360;20/05/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0359;20/05/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0358;20/05/2025;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, KEMILLI KAROLINE DOS SANTOS;;AVULSA
0357;19/05/2025;LAIS SANTOS BARBOSA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0356;16/05/2025;JEISA OLIVEIRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0355;16/05/2025;READAPTAR a servidora LUCINEIDE BALBINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 842.###.###-04, da sua função para o exercício do cargo de Recepcionista na Unidade Básica de Saúde do povoado Salgado, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 15 de maio de 2025.;;AVULSA
0354;16/05/2025;CONCEDER, a MARLINDA SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de Nutricionista, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0800.005882.2025.;;AVULSA
0353;15/05/2025;Exonerar, a servidora SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula n° 822, cargo de  PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL;;AVULSA
0352;15/05/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;;AVULSA
0351;14/05/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0350;14/05/2025;CONCEDER, a SEVERINA MARGARIDA DA SILVA VIEIRA, mat. 2171, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.004095.2025.;;AVULSA
0349;13/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora ROSANE SANDES LIMA.;;AVULSA
0348;13/05/2025;VALQUIRIA DA SILVA GOMES;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0347;13/05/2025;EXONERAR a pedido, DOUGLAS RODRIGO SOUZA MELLO, portador (a) do CPF: 062.###.###-02, do cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA;;AVULSA
0346;12/05/2025;Art. 1º - REDUZIR, a carga horária do servidor JOAQUIM SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Mat. 23078, em 30% (trinta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, conforme determinado no Processo Administrativo nº 0500.005693.2025.;;AVULSA
0345;12/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MYCHAEL LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA.;;AVULSA
0344;12/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora MARIA HELENA DOS SANTOS.;;AVULSA
0343;12/05/2025;DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição da Conselheira Tutelar titular a LAIZ SOUZA SANTOS, no mês de junho/2025.                                                         ;;AVULSA
0342;12/05/2025;DAR EXERCÍCIO à servidora suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição da Conselheira Tutelar titular UILIANE DA SILVA ALMEIDA, no mês de junho/2025.               ;;AVULSA
0341;12/05/2025;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.;;AVULSA
0340;12/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO JATAI DA SILVA.;;AVULSA
0339;08/05/2025;Art. 1º. Designar: HARIANE RODRIGUES BATALHA, presidente da comissão processante, Agente Administrativo Efetiva da Secretária de Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220; GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, segundo membro da comissão processante, Enfermeira Efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 22997; e  LUCINEA LOPES DOS SANTOS SILVA, terceiro membro da comissão processante, Oficial Administrativo Efetiva na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0100.003176.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0338;08/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CHARLES SILVA DA COSTA.;;AVULSA
0337;08/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MÁRIO DOS SANTOS LIMA.;;AVULSA
0336;08/05/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 120 dias, a JAMILE APARECIDA SILVA BARROS, matrícula nº 19166 a partir de 01 de maio de 2025.;;AVULSA
0335;07/05/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EGNALDO ALVES DO NASCIMENTO.;;AVULSA
0334;07/05/2025;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à 27ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que acontecerá dia 17 de maio de 2025, das 8h às 17h.;;AVULSA
0333;07/05/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0332;07/05/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JAILSON DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 249.###.###-34, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.005527.2025.;;AVULSA
0331;06/05/2025;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARÍLIA SANTOS DA SILVA.;;AVULSA
0330;05/05/2025;EXONERAR a pedido, JOSE ALDO SOUSA NEVES;;AVULSA
0329;05/05/2025;Nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:;;AVULSA
0328;05/05/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LAISE PEREIRA GONCALVES OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 109.###.###-08 a partir de 02 de maio de 2025.;;AVULSA
0327;02/05/2025;MATEUS PEREIRA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0326;30/04/2025;CONCEDER, ao servidor JAMESSON VENTURA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº: 036.###.###-99, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 30 de abril de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.007583.2024.;;AVULSA
0325;29/04/2025;MARIA VANESSA FERREIRA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0324;28/04/2025;Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 24 de abril de 2025, a integrante abaixo relacionado para compor o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Governo:  Coordenadora da Patrulha Selma Bandeira: ZULEIDE VILELA ARAÚJO ANDRADE NETA – Matrícula: 2530;;;AVULSA
0323;24/04/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 1º trimestre de 2025, valor que deverá ser pago nos meses de abril, maio e junho de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.004209.2025.;;AVULSA
0322;24/04/2025;ONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao 1º trimestre de 2025, valor que deverá ser pago nos meses de abril, maio e junho de 2025, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.687,62 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.004263.2025.;;AVULSA
0321;24/04/2025;NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0320;23/04/2025;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA.;;AVULSA
0319;23/04/2025;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MARÇO de 2025, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0318;23/04/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo rotativa, referente ao mês de abril do corrente ano, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0317;23/04/2025;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0316;23/04/2025;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/03/2025 à 15/04/2025.;;AVULSA
0315;23/04/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0314;23/04/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA EDNEIA BEZERRA FEITOZA, inscrita no CPF nº 102.###.###-76 a partir de 05 de abril de 2025.;;AVULSA
0313;23/04/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, correspondente ao período de 16 de março à 15 de abril de 2025.;;AVULSA
0312;23/04/2025;Art. 1º. Designar: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, presidente da comissão processante, Professor Nível Superior Efetivo da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 776; JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, Professora Nível Superior Efetiva da Secretária Municipal de Educação, matrícula funcional nº 650; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0900.005011.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0311;22/04/2025;NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA;ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1;DESIGNAÇÃO
0310;17/04/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JOANNE LIZA CABRAL SOARES, inscrita no CPF nº 076.###.###-18 a partir de 09 de abril de 2025.;;AVULSA
0309;17/04/2025;Luiz Ryan Campos da Silva;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0308;17/04/2025;LUIZ RYAN CAMPOS DA SILVA;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO
0307;17/04/2025;CONCEDER, a MAIRA DE LIMA, mat. 14667, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 17 de abril de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.002939.2025.;;AVULSA
0306;16/04/2025;NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0305;16/04/2025;NOMEAR O MEMBRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0304;16/04/2025;NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0303;16/04/2025;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0302;15/04/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026;;AVULSA
0301;15/04/2025;PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES;COORDENADOR EXECUTIVO CH-16;NOMEAÇÃO
0300;15/04/2025;DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;;AVULSA
0299;15/04/2025;JUCIELMA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0298;15/04/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ALINE MARTINS SANTOS FLORENCIO, inscrita no CPF nº 016.###.###-38 a partir de 14 de abril de 2025.;;AVULSA
0297;15/04/2025;JUCIELMA DOS SANTOS;ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1;EXONERAÇÃO
0296;14/04/2025;CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora ISABELA DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 141.###.###-74.;;AVULSA
0295;14/04/2025;DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0294;14/04/2025;CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor EMANOELA BARROS DE ALENCAR, inscrita no CPF sob nº 097.###.###-30.;;AVULSA
0293;14/04/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0292;14/04/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0291;14/04/2025;ALTERAR, a partir do mês de abril do corrente ano, a gratificação prevista no Art. 79, inciso I, da Lei Municipal 1.427/2024, no Biênio 2025/2026, às servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista o aumento na quantidade de alunos nas Escolas Municipais abaixo descritas:;;AVULSA
0290;14/04/2025;ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR;ASSESSOR TÉCNICO CA-9;DESIGNAÇÃO
0289;11/04/2025;DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE – CME, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, BIÊNIO 2025/2027.;;AVULSA
0288;10/04/2025;DANDARA JADE BARROS DE LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0287;10/04/2025;DENIVALDA AGOSTINHO DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0286;10/04/2025;DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição da Conselheira Tutelar titular ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de maio, conforme consta no processo administrativo nº 0700.004474.2025.;;AVULSA
0285;10/04/2025;Antenor Brandão Martins de Almeida;CHEFE DE UNIDADE CH-6;NOMEAÇÃO
0284;10/04/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LUCRECIA GOMES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 038.###.###-24, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004400.2025.;;AVULSA
0283;10/04/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LIDIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-51, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004374.2025.;;AVULSA
0282;09/04/2025;NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DIVERSAS FUNÇÕES.;;AVULSA
0281;09/04/2025;LAIANE PEREIRA DE MENEZES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0280;09/04/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ALLIRYA MARIA BATISTA VIEIRA LEMOS, inscrita no CPF sob o nº 888.###.###-68, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004240.2025.;;AVULSA
0279;09/04/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ANDRESA MOREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-62, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004186.2025.;;AVULSA
0278;09/04/2025;DAR EXERCÍCIO ao conselheiro suplente RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF 126.###.###-51, para substituição do Conselheiro Tutelar titular o ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, por motivos de doença, conforme consta no processo administrativo nº 0700.004373.2025.;;AVULSA
0277;08/04/2025;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente à realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde, Edital nº 01/2025, realizado no dia 30 de março de 2025, das 8h às 17h.;;AVULSA
0276;07/04/2025;Designar: JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, Guarda Municipal lotado na Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, matrícula funcional nº 3162; ALIUSON DA PENHA ALCANTARA, Guarda Municipal lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, matrícula funcional nº 2004; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 1500.004297.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0275;04/04/2025;JOAO MARCOS MENDES GERONIMO;CHEFE DE SETOR CH-5;EXONERAÇÃO
0274;04/04/2025;CONCEDER, a JULIANA PEREIRA DA SILVA, mat. 2000, Licença Com Vencimentos para qualificação profissional, no período de 02 de abril de 2025 a 02 de maio de 2026, conforme Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0200.003120.2025.;;AVULSA
0273;03/04/2025;JOAO MARCOS MENDES GERONIMO;ASSESSOR TÉCNICO CA-9;NOMEAÇÃO
0272;03/04/2025;JOSÉ EDUARDO CARNEIRO LEAL ROCHA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0271;03/04/2025;READAPTAR o servidor EDMAR CORREIA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº: 055.###.###-78, da sua função para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo do setor de Endemias, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04 de abril de 2025.;;AVULSA
0270;02/04/2025;JACKSON PEREIRA LISBOA;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;NOMEAÇÃO
0269;02/04/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GEOVANE MOREIRA DA SILVA.;;AVULSA
0268;02/04/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0267;01/04/2025;PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0266;01/04/2025;Exonerar, a pedido, com efeito retroativo à 26 de março de 2025, o servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, do cargo de Auditor Tributário Municipal;;AVULSA
0265;01/04/2025;Declarar a invalidade da Portaria nº 0199/2025, de 07 de março de 2025, que concedeu a estabilidade funcional ao servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA;;AVULSA
0264;01/04/2025;Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento - TLLF 2025 e dá outras providências.;;AVULSA
0263;01/04/2025;CONCEDER, a SUELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora de Geografia, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 12 (doze) meses, conforme Parecer emitido no Processo Administrativo n° 0900.003446.2025.;;AVULSA
0262;31/03/2025;DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0261;31/03/2025;EXONERAR, a pedido, EMERSON DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 255.###.###-74, do cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS;;AVULSA
0260;31/03/2025;DEMITIR, a partir de 01 de abril de 2025, Maria Pinheiro da Paz;;AVULSA
0259;28/03/2025;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora SILVANA CELE DE BRITO SA, inscrita no CPF sob o nº 505.###.###-49, a partir de 28 de março de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.003977.2025.;;AVULSA
0258;28/03/2025;NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0257;28/03/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0256;27/03/2025;DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – COMTUR, BIÊNIO 2024/2026.;;AVULSA
0255;26/03/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0254;25/03/2025;EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA CASSIA COSTA SANTOS, portador (a) do CPF: 032.###.###-89, do cargo de PROFESSOR;;AVULSA
0253;25/03/2025;EXONERAR, a pedido, por motivo de aposentadoria, a Srª. VANUZIA PEREIRA GUIMARAES, portador (a) do CPF: 648.###.###-00, do cargo de PROFESSOR;;AVULSA
0252;25/03/2025;CONCEDER, ao servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA TENORIO LIMA, mat. 14599, Adicional de Periculosidade, tendo em vista o texto do item 3 da NR16, conforme demonstrado no Processo Administrativo nº 0900.003791.2025.;;AVULSA
0251;25/03/2025;CONCEDER, ao servidor RODRIGO MOREIRA PEREIRA, mat. 2211, Adicional de Periculosidade, tendo em vista o texto do item 3 da NR16, conforme demonstrado no Processo Administrativo nº 0900.003169.2025.;;AVULSA
0250;24/03/2025;Retifica o art. 1º da portaria nº 02/2025 que regulamenta os prazos e descontos para o IPTU e para a TMRS 2025, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária e dá outras providências.;;AVULSA
0249;24/03/2025;WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;DESIGNAÇÃO
0248;24/03/2025;WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;EXONERAÇÃO
0247;21/03/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA, mat. 3162, de 16 de fevereiro à 15 de março de 2025, conforme Processo Administrativo nº 1500.003826.2025.  ;;AVULSA
0246;21/03/2025;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/02/2025 à 15/03/2025.;;AVULSA
0245;20/03/2025;CONCEDER, aos servidores abaixo listados, gratificação por desempenharem função de direção escolar, conforme previsto no art. 43, da Lei Municipal nº 1.029/2011.;;AVULSA
0244;20/03/2025;CONCEDER, aos servidores abaixo listados, gratificação pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE, conforme previsto no art. 41, da Lei Municipal nº 1.029/2011.;;AVULSA
0243;20/03/2025;ONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de FEVEREIRO de 2025, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0242;20/03/2025;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0241;20/03/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo rotativa, referente ao mês de março do corrente ano, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0240;20/03/2025;DESIGNAR, a servidora CIRA ADRIANA BARBOZA, inscrita no CPF sob o nº 469.###.###-97, como fiscal de contratos do Setor de Tributação da Prefeitura de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0239;19/03/2025;RAÍSSA LIMA DE SANT ANA;ASSESSOR JURÍDICO CA-7;NOMEAÇÃO
0238;19/03/2025;RAISSA LIMA DE SANT ANA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0237;19/03/2025;Art. 1º - DESIGNAR EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, Mat. 14.589, ocupante do cargo de motorista, para atuar como Gestor da GEITE - Gestão Integrada de Transporte Escolar desta Secretaria Municipal de Educação de Delmiro Gouveia/AL, ficando responsável pelo contrato/parceria do transporte de estudantes estaduais junto ao Governo do Estado de Alagoas.;;AVULSA
0236;19/03/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.003518.2025.;;AVULSA
0235;19/03/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.003014.2025.;;AVULSA
0234;19/03/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 10.670,00 (dez mil e seiscentos e setenta reais), conforme Despacho anexado ao Processo Administrativo de nº 0600.003136.2025.;;AVULSA
0233;19/03/2025;ONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de fevereiro de 2025, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.018,00 (quatro mil dezoito reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.003145.2025.;;AVULSA
0232;19/03/2025;RAIMUNDO VALTER BENICIO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;DESIGNAÇÃO
0231;19/03/2025;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0230;18/03/2025;CICERA MARIA SIQUEIRA;ASSESSOR TÉCNICO CA-9;EXONERAÇÃO
0229;18/03/2025;JOEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0228;18/03/2025;IGOR FEITOSA TAVARES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0227;18/03/2025;EMILY KEMILY LIMA COSTA DE ANDRADE;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO
0226;18/03/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0225;18/03/2025;JOAO MOURA CAVALCANTE JUNIOR;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0224;17/03/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a AMANDA MARIA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 033.###.###-67 a partir de 04 de março de 2025.;;AVULSA
0223;17/03/2025;EXONERAR, a pedido, LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES;;AVULSA
0222;14/03/2025;DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular EMERSON MARINHO DO CARMO, no mês de abril/2025.                                         ;;AVULSA
0221;14/03/2025;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS À GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVISTAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.;;AVULSA
0220;14/03/2025;CONCEDER, a VINÍCIUS BRITO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, conforme Parecer emitido no Processo Administrativo n° 0100.001934.2025.;;AVULSA
0219;14/03/2025;UBIRACI XAVIER DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0218;13/03/2025;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIA NATIENE MAFRA BARBOSA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 039.###.###-21, a partir de 13 de março de 2025.;;AVULSA
0217;13/03/2025;ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0216;13/03/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a EMILLY PEREIRA DE ARAÚJO AGUIAR, inscrita no CPF nº 081.###.###-57 a partir de 10 de março de 2025.;;AVULSA
0215;13/03/2025;MARCELA JULIANA SILVA MELO;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0214;13/03/2025;GISLAINE ALVES DE SÁ;SUBPROCURADOR GERAL SUB-1;NOMEAÇÃO
0213;12/03/2025;Altera o Anexo Único da Portaria nº 0120/2025 e dá outras providências.;;AVULSA
0212;12/03/2025;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF PARA O EXERCÍCIO DE 2025.;;AVULSA
0211;12/03/2025;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPFTPER PARA O EXERCÍCIO DE 2025.;;AVULSA
0210;12/03/2025;NOMEIA COORDENADORA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E MANTÉM COORDENADOR SUPLENTE.;;AVULSA
0209;12/03/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CLÉCIA JULIANA DE JESUS XAVIER, inscrita no CPF nº 099.###.###-04 a partir de 07 de março de 2025.;;AVULSA
0208;12/03/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0207;12/03/2025;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA SAYONARA GOMES CLAUDINO.;;AVULSA
0206;10/03/2025;EXONERAR, a pedido, HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS;;AVULSA
0205;10/03/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 012.###.###-54, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso II, alínea b, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002886.2025.;;AVULSA
0204;10/03/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ALAN FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 095.###.###-26, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002885.2025.;;AVULSA
0203;10/03/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ELIZETE GONZAGA DOS SANTOS GOMES, inscrita no CPF sob o nº 024.###.###-09, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002893.2025.;;AVULSA
0202;10/03/2025;Exonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o(a) servidor(a) ZETE RODRIGUES DE ANDRADE;;AVULSA
0201;10/03/2025;MARCELA JULIANA SILVA MELO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0200;10/03/2025;ROSALVA FAUSTINA DOS SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0199;07/03/2025;Declarar estável no serviço público municipal o servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA;;AVULSA
0198;07/03/2025;Aprovar e homologar o desempenho com resultados favoráveis ao estágio probatório do servidor PHELLIPE GOMES DE FRANÇA;;AVULSA
0197;07/03/2025;DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, COM FULCRO DA LEI Nº 14.133/2021;;AVULSA
0196;07/03/2025;DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL;;AVULSA
0195;06/03/2025;GISLAINE ALVES DE SA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;EXONERAÇÃO
0194;06/03/2025;JULIO ATILA BAPTISTA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0193;05/03/2025;GABRIELLE DA SILVA ALVES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0192;28/02/2025;Exonerar por motivo de aposentadoria, a servidora pública abaixo relacionada lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0191;26/02/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0190;26/02/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0189;25/02/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0188;24/02/2025;Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora MARIA ROSELI NUNES DA SILVA, matrícula n° 210;;AVULSA
0187;21/02/2025;DESIGNAR, LUCAS APOLO SANTOS DE FARIAS, inscrito no CPF sob nº 089.756.414-65 e matrícula nº 23995 para desempenhar a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO EDUCAÇÃO PARA O SIAP - SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA TCE/AL da entidade Fundo Municipal de Educação do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0186;21/02/2025;CONCEDER, a JESSICA BATISTA LIMA, mat. 14556, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0500.016157.2024.;;AVULSA
0185;20/02/2025;GUSTAVO ANTONIO BARROS DE LIMA;COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8;NOMEAÇÃO
0184;20/02/2025;MARCIEL LUIZ PENHA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO CA-6;NOMEAÇÃO
0183;20/02/2025;EMERSON VICTOR MELO DE LIMA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0182;20/02/2025;Bruna Caroline Santos Correia;CHEFE DE UNIDADE CH-6;NOMEAÇÃO
0181;20/02/2025;MARCOS ANTONIO LIMA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0180;20/02/2025;ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA;SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6;NOMEAÇÃO
0179;20/02/2025;EDMILSON SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO CA-6;NOMEAÇÃO
0178;20/02/2025;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JANEIRO de 2025, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0177;20/02/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo rotativa, referente ao mês de fevereiro do corrente ano, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0176;20/02/2025;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0175;20/02/2025;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/01/2025 à 15/02/2025.;;AVULSA
0174;20/02/2025;EDMILSON SILVA;ASSESSOR JURÍDICO CA-7;EXONERAÇÃO
0173;20/02/2025;MARCOS ANTONIO LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0172;19/02/2025;ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA;SUBPROCURADOR GERAL SUB-1;EXONERAÇÃO
0171;19/02/2025;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0170;19/02/2025;JOSE WILLAMES ARAUJO DA SILVA;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0169;19/02/2025;Valdinei do Nascimento;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0168;19/02/2025;LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS;COORDENADOR FINANCEIRO CH-17;NOMEAÇÃO
0167;17/02/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0166;17/02/2025;DAR EXERCÍCIO à servidora suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de março/2025.            ;;AVULSA
0165;13/02/2025;JOSEANE BEZERRA DOS SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0164;13/02/2025;ELISANGELA VITOR ANJOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0163;13/02/2025;ANA GRASIELY ROSARIO SANTOS;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;EXONERAÇÃO
0162;13/02/2025;CONCEDER, a JOSÉ CICERO ALVES DE OLIVEIRA, mat. 4722, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 13 de fevereiro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.001942.2025.;;AVULSA
0161;12/02/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme Despacho anexado ao Processo Administrativo de nº 0600.001841.2025.;;AVULSA
0160;12/02/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.001584.2025.;;AVULSA
0159;12/02/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.001587.2025.;;AVULSA
0158;12/02/2025;CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GIAM referente ao mês de janeiro de 2025, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.563,00 (três mil quinhentos e sessenta e três reais), conforme consta Despacho emitido no Processo Administrativo de nº 0600.001588.2025.;;AVULSA
0157;12/02/2025;LEONARDO BEZERRA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0156;11/02/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0155;11/02/2025;Exonera e nomeia servidora em cargos do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0154;11/02/2025;EXONERAR a pedido, SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM;;AVULSA
0153;11/02/2025;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0152;11/02/2025;MARILENE GOMES DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0151;11/02/2025;GABRIEL HENRIQUE SANTOS GONCALVES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0150;11/02/2025;LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0149;10/02/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CARLEANE DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº 047.###.###-40 a partir de 25 de janeiro de 2025.;;AVULSA
0148;10/02/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANDRESSA SILVA SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 106.###.###-00, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10,§1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº  0900.001572.2025.;;AVULSA
0147;10/02/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor  AGENOR AGRIPINO DA SILVA NETO.;;AVULSA
0146;10/02/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA.;;AVULSA
0145;10/02/2025;ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA;SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0144;05/02/2025;JACIARA SANTOS;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS CD-10;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0143;05/02/2025;Exonerar, a partir desta data, o servidor JOAO VIEIRA FILHO, matrícula n° 233, cargo de  ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO;;AVULSA
0142;05/02/2025;JOAO DAVID ALVES DOS SANTOS;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0141;05/02/2025;NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.;;AVULSA
0140;05/02/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025;;AVULSA
0139;05/02/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0138;03/02/2025;SOCORRO ALAINE PEREIRA LIMA BARBOSA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0137;03/02/2025;Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0136;03/02/2025;Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0135;03/02/2025;Demitir o servidor RENATO JOAO SEBASTIAO;;AVULSA
0134;03/02/2025;Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0133;31/01/2025;Designar comissão processante para apurar os fatos de que trata o Processo nº 0900.001466.2025.;;AVULSA
0132;31/01/2025;Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0131;31/01/2025;Exoneração de servidores públicos por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA/AL;;AVULSA
0130;31/01/2025;DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.;;AVULSA
0129;31/01/2025;LUCAS ATANAEL CARVALHO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0128;31/01/2025;Exoneração de servidor público por motivo de aposentadoria do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0127;31/01/2025;EXONERAR a pedido, VERONICA DOS SANTOS;;AVULSA
0126;31/01/2025;PEDRO HENRICK STOPA MAIA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;EXONERAÇÃO
0125;30/01/2025;CICERO CAMPOS DE SOUZA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0124;30/01/2025;JOSE FRANCISCO BERTO LINS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0123;30/01/2025;KLEYTON DOS SANTOS CORDEIRO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0122;30/01/2025;MACIEL VIEIRA DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0121;30/01/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0120;29/01/2025;Fixa critérios de avaliação para efeito de apuração, cálculo e atribuição da Gratificação de Incentivo à Arrecadação Municipal aos Fiscais de Tributos, além de regulamentar a forma de sua aferição, e dá outras providências.;;AVULSA
0119;29/01/2025;Art. 1º - DESIGNAR LUCAS APOLO SANTOS DE FARIAS, Mat. 23.995, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, inscrito no CPF sob nº 089.###.###-65, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA.;;AVULSA
0118;29/01/2025;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0117;29/01/2025;JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA;GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS CD-9;DESIGNAÇÃO
0116;28/01/2025;Exonera e nomeia servidores em cargos comissionados do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0115;28/01/2025;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MONICA MARTINS DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 071.###.###-46, a partir de 28 de janeiro de 2025, conforme documentação anexada ao Processo Administrativo nº 0900.001213.2025.;;AVULSA
0114;28/01/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0113;24/01/2025;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0112;23/01/2025;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0111;23/01/2025;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0110;23/01/2025;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0109;23/01/2025;Art. 1º - O Município de Delmiro Gouveia, portador do CNPJ 12.224.895/0001-27, com sede localizada à Praça da Matriz, 8, Centro, Delmiro Gouveia/AL, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização da Licença de Operação da Barragem Luciano, localizada na Fazenda São Vicente, s/n, Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0108;23/01/2025;Art. 1º - O Município de Delmiro Gouveia, portador do CNPJ 12.224.895/0001-27, com sede localizada à Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização da Licença de Operação da Barragem Piçarra, localizada na Fazenda Padre Cícero, s/n, Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0107;23/01/2025;Art. 1º - O Município de Delmiro Gouveia, portador do CNPJ 12.224.895/0001-27, com sede localizada à Praça da Matriz, 8, Centro, Delmiro Gouveia/AL, TORNA PÚBLICO que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização da Licença de Operação da Barragem Delmiro Gouveia (Veneza), localizada no final da rua Maurício de Nassau, s/n, Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0106;22/01/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0105;22/01/2025;Exonera e nomeia servidores em cargos  comissionados do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0104;22/01/2025;Exonera servidores de cargos comissionados do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0103;22/01/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANÍSIO PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 958.###.###-53, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000844.2025.;;AVULSA
0102;22/01/2025;Art. 1º. Designar: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, presidente da comissão processante, Professor Nível Superior Efetivo da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 776; JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, segundo membro da comissão processante, Professora Nível Superior Efetiva da Secretária Municipal de Educação, matrícula funcional nº 650; e PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, terceiro membro da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0900.000818.2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0101;21/01/2025;JOSE DANILO DA SILVA LEITE;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0100;21/01/2025;Fica prorrogado a cessão parcial da servidora pública municipal Sra. Erika Vanessa Melo de Lima, inscrita no CPF sob o nº 045.909.344-42, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Delmiro Gouveia/AL, para exercício junto à Câmara Municipal de Delmiro Gouveia/AL, por 1 (um) por semana.;;AVULSA
0099;20/01/2025;JUCIELMA DOS SANTOS;ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1;NOMEAÇÃO
0098;20/01/2025;DESIGNAR, JACIARA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 716.###.###-00, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, art. 8º, § 3º, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos do Gabinete da Prefeita, Procuradoria, bem como das seguintes secretarias:;;AVULSA
0097;20/01/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a DAIANA SANTOS DA COSTA FERREIRA, inscrita no CPF nº 077.###.###-71 a partir de 20 de dezembro de 2024.;;AVULSA
0096;20/01/2025;JACIARA SANTOS;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS CD-10;DESIGNAÇÃO
0095;20/01/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0094;20/01/2025;CONCEDER, em caráter rotativo, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0093;20/01/2025;Exonera e nomeia servidora em cargos do município de DELMIRO GOUVEIA/AL.;;AVULSA
0092;20/01/2025;DASHIEL FERREIRA DA SILVA;ASSESSOR JURÍDICO CA-7;DESIGNAÇÃO
0091;20/01/2025;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/12/2024 à 15/01/2025.;;AVULSA
0090;20/01/2025;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0089;20/01/2025;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0088;17/01/2025;Art. 1º - Por força do Termo de Colaboração Técnica nº 01/2025, publicado no dia 13 de janeiro de 2025, pelo Município de Água Branca/AL e nos moldes da Portaria nº 082/2025, DESIGNAR, DASHIEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 057.###.###-60, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo Educacional na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.;;AVULSA
0087;17/01/2025;CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0086;17/01/2025;CONCEDER, no mês de janeiro do corrente ano, gratificação de estímulo as servidoras abaixo relacionadas:;;AVULSA
0085;17/01/2025;JOSÉ ROBERTO BARBOSA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0084;17/01/2025;CONCEDER, aos servidores abaixo listados, a gratificação prevista no Art. 79, inciso I, da Lei Municipal 1.427/2024, no Biênio 2025/2026, proporcional a quantidade de alunos matriculados em cada instituição de ensino.;;AVULSA
0083;16/01/2025;CLARICE FURTADO DE FREITAS LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0082;16/01/2025;ARI FERNANDO DOS SANTOS SOUSA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0081;16/01/2025;GABRIELLE DA SILVA ALVES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0080;16/01/2025;TANINO VALCI DA SILVA;COORDENADOR TÉCNICO CH-19;NOMEAÇÃO
0079;16/01/2025;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.275.60 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000298.2025.;;AVULSA
0078;16/01/2025;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.886,40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000413.2025.;;AVULSA
0077;16/01/2025;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000203.2025.;;AVULSA
0076;16/01/2025;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000408.2025.;;AVULSA
0075;15/01/2025;MARIA LIDIANA LIMA DOS SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0074;15/01/2025;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0073;15/01/2025;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.;;AVULSA
0072;14/01/2025;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.;;AVULSA
0071;14/01/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JAILTON FELIX DE ALMEIDA.;;AVULSA
0070;14/01/2025;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora KATIA REJANE LIMA DE SOUZA.;;AVULSA
0069;13/01/2025;EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória por idade, a Srª. MARIA NAILDE BATISTA MOREIRA;;AVULSA
0068;13/01/2025;MARCOS ANTONIO TIMOTEO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0067;10/01/2025;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora VALDICE PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 648.###.###-34, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.000154.2025.;;AVULSA
0066;10/01/2025;ITALO SOUZA ALVES;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0065;09/01/2025;BRUNA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0064;09/01/2025;JULIANA SOARES DE SOUZA FREIRE;COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8;NOMEAÇÃO
0063;09/01/2025;LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA;CONTROLADOR GERAL INTERNO GC-1;NOMEAÇÃO
0062;09/01/2025;Art. 1º - REDUZIR, a carga horária da servidora NATHÁLIA PEREIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Mat. 23151, em 30% (trinta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos.;;AVULSA
0061;09/01/2025;DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0060;09/01/2025;NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.;;AVULSA
0059;08/01/2025;ANALU JORGE DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0058;08/01/2025;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0057;08/01/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MERCIA DELGADO DA SILVA, inscrita no CPF nº 100.###.###-86 a partir de 27 de dezembro de 2024.;;AVULSA
0056;08/01/2025;JOSE ALDO MORENO GOMES;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO
0055;08/01/2025;JOSE FRANCISCO SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0054;08/01/2025;ARICLENES FERNANDO BEZERRA DE SOUSA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0053;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. LUCIENE DA SILVA SOUZA como Diretora Geral da C. M. E. I. Rosalvo José Souza para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0052;07/01/2025;DESIGNAR, o Sr. COSMO FERREIRA DA SILVA como Diretor Geral e a Sra. ROSEMY DA SILVA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Maria Dulce Cavalcante Feitoza para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0051;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. GILDA ALVES BARROS como Diretora Geral, do C. M. E. I. Elizabeth Maria de Araújo para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0050;07/01/2025;DESIGNAR, o Sr. ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS BALBINO como Diretor Geral, a Sra. ANA PAULA ALVES CAVALCANTE e a Sra. SANDRA VIEIRA DOS SANTOS como Diretoras Adjuntas da E. M. E. B. Vigília Bezerra de Lima para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0049;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. EDJÁRIA SANTOS DE MELO como Diretora Geral e a Sra. CLAUDIONETE GONÇALVES TEIXEIRA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Casinha Feliz para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0048;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. TELÉCIA GOMES DE ARAÚJO como Diretora Geral da E. M. E. B. Castro Alves para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0047;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. MARIA RISALVA RODRIGUES BATALHA como Diretora Geral do C. M. E. I. Maria Pinto de Oliveira para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0046;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. JEANE COSTA GOES como Diretora Geral e a Sra. GILVÂNIA MARIA SANTANA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. José Bezerra da Silva para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0045;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. CRISTINA MARIA NOIA SOBRAL como Diretora Geral, a Sra. LIDIANE TEOTÔNIO DA SILVA e o Sr. VALTER PEREIRA DA SILVA como Diretores Adjuntos da E. M. E. B. Irmã Dulce para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0044;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. LUCIANA FERNANDES OLIVEIRA como Diretora Geral e da E. M. E. B. São José para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0043;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. FRANCICÉLIA TORQUATO NORBERTO como Direto Geral e a Sra. ANNA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Eliseu Norberto para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0042;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. ELAINE DANIELA DE OLIVEIRA SILVA FERRO como Direto Geral e a Sra. EDIVANI RIBEIRO DOS SANTOS BRANDÃO como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Noêmia Bandeira da Silva para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0041;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. EUGÊNIA CEZÁRIO DOS SANTOS CAVALCANTE como Diretora Geral da E. M. E. B. Manoel Moura de Souza para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0040;07/01/2025;DESIGNAR, a Sra. JOELMA MARIA DOS SANTOS como Diretora Geral e a Sra. LUCILENE GOMES DE ARAÚJO como Diretora Adjunta da E. M. E. B. Eudócia Vanderlei Sandes para o Biênio 2025/2026.;;AVULSA
0039;07/01/2025;LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO
0038;06/01/2025;Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0727/2024 publicada em 31 de dezembro de 2024;;;AVULSA
0037;06/01/2025;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, inscrita no CPF nº 065.###.###-82 a partir de 29 de dezembro de 2024.;;AVULSA
0036;03/01/2025;RAYRA SHEYLA FARIAS DE OLIVEIRA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0035;03/01/2025;ADRIANA LIRA DA COSTA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0034;03/01/2025;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO portarias em 2025 de n° 0002 e 0027.;;AVULSA
0033;03/01/2025;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0032;02/01/2025;JESSICA KETLEEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0031;02/01/2025;PATRICIA DO AMARAL BRANDAO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0030;02/01/2025;EDIANE MORAES DE LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0029;02/01/2025;NOMEAR, EPITACIO CORREIA DE FARIAS JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0028;02/01/2025;NOMEAR, JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0027;02/01/2025;NOMEAR, JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0026;02/01/2025;NOMEAR, RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS,  para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0025;02/01/2025;NOMEAR, JORGE PEREIRA CARDEAL, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0024;02/01/2025;NOMEAR, COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0023;02/01/2025;NOMEAR, NIEDJA JULIANA DE MOURA BERNARDINO,  para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0022;02/01/2025;NOMEAR, NAZARE CHALEGRE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO-MUNICIPAL;;AVULSA
0021;02/01/2025;NOMEAR, DIRAN LOPES ARAUJO, para o cargo de COORDENADOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CH-18;;AVULSA
0020;02/01/2025;NOMEAR, LUIZ DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CH-14;;AVULSA
0019;02/01/2025;NOMEAR, WAGNER GONCALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CH-13;;AVULSA
0018;02/01/2025;DESIGNAR, EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES, para o cargo de SUPERINTENDENTE DA SMTT GC-7;;AVULSA
0017;02/01/2025;DESIGNAR, ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, portador (a) do CPF: 2368144439, para o cargo de SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6;SUBCONTROLADOR INTERNO GC-6;AVULSA
0016;02/01/2025;DESIGNAR, JANAINA DA SILVA CORREIA, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL;;AVULSA
0015;02/01/2025;DESIGNAR, ROBERIA GUEDES OLIVEIRA,  para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL;;AVULSA
0014;02/01/2025;DESIGNAR, JANE CLEIDE NUNES VILARINDO SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL;;AVULSA
0013;02/01/2025;DESIGNAR, PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL;;AVULSA
0012;02/01/2025;DESIGNAR, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de DIRETOR DA SMTT CD-3;;AVULSA
0011;02/01/2025;DESIGNAR, LUZIA KEYLLA CAVALCANTE BRANDAO , para a função de SECRETARIO MUNICIPAL  ;;AVULSA
0010;02/01/2025;NOMEAR, GEONICE ROCHA PEIXOTO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL;;AVULSA
0009;02/01/2025;NOMEAR, LUIZ CARLOS COSTA FILHO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL ;;AVULSA
0008;02/01/2025;NOMEAR, MARCO ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO ,  para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL;;AVULSA
0007;02/01/2025;NOMEAR, FELIPE EDUARDO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL;;AVULSA
0006;02/01/2025;NOMEAR, ADRIANO ALCINO DE ARAUJO , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;;AVULSA
0005;02/01/2025;NOMEAR, WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL;;AVULSA
0004;02/01/2025;NOMEAR, RENALLY DA SILVA MEDEIROS , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL;;AVULSA
0003;02/01/2025;NOMEAR, CRISTIANA MARQUES LUNA, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL ;;AVULSA
0002;02/01/2025;DESIGNAR, JACIARA SANTOS , para a função de CONTROLADOR GERAL INTERNO GC-1;;AVULSA
0001;02/01/2025;NOMEAR, ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA , para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;;AVULSA
0729;31/12/2024;EXONERAR, os integrantes dos cargos e funções do Município de Delmiro Gouveia-AL, devendo ser considerada a partir de 31 de dezembro de 2024;;AVULSA
0728;31/12/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0727;30/12/2024;CONCEDER, a NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, inscrita no CPF sob o nº 065.###.###-82, Incorporação de Gratificação ao salário, com vigência a partir de janeiro de 2025, conforme parecer jurídico favorável anexado ao Processo Administrativo n° 0100.012048.2024.;;AVULSA
0726;27/12/2024;CONCEDER, ao servidor ALTAIR ALVES GOMES, inscrito no CPF sob o nº: 049.###.###-55, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02 de janeiro de 2025, através do Processo Administrativo n° 0900.016067.2024.;;AVULSA
0725;27/12/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LUCILAINE BEZERRA DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF nº 110.###.###-38 a partir de 06 de dezembro de 2024.;;AVULSA
0724;27/12/2024;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAÍS PEREIRA DA LUZ PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0723;27/12/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora ROZENILDA RAMALHO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 534.###.###-49, a partir de 27 de dezembro de 2024.;;AVULSA
0722;27/12/2024;Art. 1º - TORNA público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Renovação da Autorização Ambiental Nº 36.2023, serviços de pavimentação asfáltica para execução de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no Município de Delmiro Gouveia/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 km de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da Vila 25 ao povoado Cruz.;;AVULSA
0721;18/12/2024;CONCEDER, à servidora GICELE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 090.###.###-98, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18 de dezembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.016197.2024.;;AVULSA
0720;18/12/2024;CONCEDER, a GICELE MARIA DE OLIVEIRA, mat. 14659, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18 de dezembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.016197.2024.;;AVULSA
0719;17/12/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de NOVEMBRO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0718;17/12/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0717;17/12/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANTONIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.016170.2024.;;AVULSA
0716;16/12/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.886,40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.016094.2024.;;AVULSA
0715;16/12/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.016038.2024.;;AVULSA
0714;16/12/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.016133.2024.;;AVULSA
0713;16/12/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.015995.2024.;;AVULSA
0712;16/12/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0711;16/12/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0710;16/12/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/11/2024 à 15/12/2024.;;AVULSA
0709;16/12/2024;CONCEDER, a WELLIDA STEFÂNIA BARBOSA DE SOUZA, mat. 7269, Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINDSERTÃO, na função de Secretário Geral até 09 de novembro de 2028, data fim do seu mandato, com início em 10 de novembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.015705.2024.;;AVULSA
0708;13/12/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0707;13/12/2024;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO - TRF, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0706;12/12/2024;MARIA JOSE PEREIRA LIMA MENDES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0705;11/12/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VINICIUS PEREIRA.;;AVULSA
0704;11/12/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CLOVES CORREIA LIMA.;;AVULSA
0703;10/12/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora ALINE MARTINS SANTOS FLORENCIO, inscrita no CPF sob o nº 016.###.###-38, a partir de 26 de novembro de 2024.;;AVULSA
0702;06/12/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0701;06/12/2024;Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0700;06/12/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0699;04/12/2024;PATRICIA MARINS ALVES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0698;03/12/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor HAILSON MOREIRA BEZERRA.;;AVULSA
0697;03/12/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCO MACIEL DA SILVA SANTOS.;;AVULSA
0696;03/12/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE ELITON DE OLIVEIRA JUNIOR.;;AVULSA
0695;02/12/2024;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 012.###.###-70, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;;AVULSA
0694;02/12/2024;DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RAMOS TORRES.;;AVULSA
0693;02/12/2024;EXONERAR a pedido, HINEPHANYA SILVA MELO, portador (a) do CPF: 071.###.###-51, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0692;28/11/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA TENÓRIO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 121.###.###-70, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015085.2024.;;AVULSA
0691;27/11/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0690;26/11/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0689;25/11/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014518.2024.;;AVULSA
0688;25/11/2024;DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente MARILHA RUTH ARAUJO DO NASCIMENTO NUNES, portadora do CPF 053.###.###-63, para substituição do Conselheiro Tutelar titular o JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, no mês de dezembro/2024.;;AVULSA
0687;22/11/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0686;22/11/2024;NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS.;;AVULSA
0685;22/11/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0684;21/11/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de OUTUBRO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0683;21/11/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIZA BATISTA MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 346.###.###-00, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.014756.2024.;;AVULSA
0682;19/11/2024;MARIA LUANA DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0681;19/11/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0680;19/11/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0679;19/11/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.682,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014654.2024.;;AVULSA
0678;19/11/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014660.2024.;;AVULSA
0677;19/11/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014587.2024.;;AVULSA
0676;19/11/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0675;19/11/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/10/2024 à 15/11/2024.;;AVULSA
0674;18/11/2024;Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial, encarregado de propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas municipais.;;AVULSA
0673;14/11/2024;DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Planejamento:;;AVULSA
0672;14/11/2024;DESIGNAR, JOCIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 483.###.###-82, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, art. 8º, § 3º, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.;;AVULSA
0671;14/11/2024;READAPTAR a servidora ROSIMEIRE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 047.###.###-09, da sua função para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no PSF do bairro Campo Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12 de novembro de 2024.;;AVULSA
0670;14/11/2024;READAPTAR a servidora BENEDITA ANGELA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 564.###.###-53, da sua função para o exercício do cargo de Assistente Social na Sede da Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, com início em 12 de novembro de 2024.;;AVULSA
0669;14/11/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JONATHAN DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 074.###.###-01, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea c, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014612.2024.;;AVULSA
0668;12/11/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora LECILDA VIEIRA BOIA, inscrita no CPF sob o nº 050.###.###-10, a partir de 12 de novembro de 2024.;;AVULSA
0667;11/11/2024;EXONERAR, ENILDA CAVALCANTI CINTRA BEZERRA, matrícula de nº 2070, da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de novembro de 2024, devido a sua aposentadoria por idade.;;AVULSA
0666;11/11/2024;Art. 1º - DESIGNAR, ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, Mat. 24376, inscrita no CPF sob nº 102.###.###-67, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, art. 8º, § 3º, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos do Gabinete da Prefeita, Procuradoria, bem como das seguintes secretarias:;;AVULSA
0665;08/11/2024;TORNAR público que Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Autorização Ambiental, para pavimentação asfáltica em vias públicas do bairro Rosa de Sharon no Município de Delmiro Gouveia – AL.;;AVULSA
0664;08/11/2024;EXONERAR, ENOQUE ERONILDES DE SOUZA, matrícula de nº 301, da função de VIGILANTE ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de novembro de 2024, devido a sua aposentadoria por tempo de serviço.;;AVULSA
0663;08/11/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor INÁRIO NÓIA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 923.###.###-68, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014459.2024.;;AVULSA
0662;08/11/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSE WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-84, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014457.2024.;;AVULSA
0661;06/11/2024;JOSE AILTON DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0660;05/11/2024;NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ODONTÓLOGO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.;;AVULSA
0659;04/11/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0658;04/11/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CHARLES SILVA DA COSTA.;;AVULSA
0657;04/11/2024;NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0656;04/11/2024;DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, BIÊNIO 2024/2026 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0655;04/11/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROGERIO LIRA DE LIMA.;;AVULSA
0654;04/11/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EGNALDO ALVES DO NASCIMENTO.;;AVULSA
0653;31/10/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a TAMIRES MARIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 072.###.###-63 a partir de 22 de outubro de 2024.;;AVULSA
0652;30/10/2024;DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATESTOS DE NOTAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.;;AVULSA
0651;29/10/2024;CONCEDER, pagamento da plantões extras e adicional de insalubridade aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0650;25/10/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSE ROBERTO BERNARDES GOMES, inscrito no CPF sob o nº 035.###.###-49, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.013129.2024.;;AVULSA
0649;25/10/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JÉSSICA BRANDÃO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 101.###.###-59, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014022.2024.;;AVULSA
0648;25/10/2024;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR;;AVULSA
0647;25/10/2024;KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;NOMEAÇÃO
0646;23/10/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARTA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 079.###.###-01, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013816.2024.;;AVULSA
0645;23/10/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARIA APARECIDA DE MELO COSTA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-20, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea C, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.013267.2024.;;AVULSA
0644;21/10/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de SETEMBRO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0643;18/10/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0642;18/10/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0641;18/10/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados em anexo, de competência do dia 16/09/2024 a 15/10/2024.;;AVULSA
0640;18/10/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0639;18/10/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013656.2024.;;AVULSA
0638;18/10/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio ao servidor VANDERSON GOMES VILAÇA, inscrito no CPF sob nº 093.###.###-39.;;AVULSA
0637;17/10/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA, inscrita no CPF nº 084.###.###-82 a partir de 11 de outubro de 2024.;;AVULSA
0636;17/10/2024;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelas servidoras abaixo relacionadas, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024, referente aos trabalhos extraordinários prestados ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme descrito no Processo Administrativo nº 0500.013588.2024.;;AVULSA
0635;17/10/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora EVELUZIA CRISTIANE BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 042.###.###-28, a partir de 16 de outubro de 2024.;;AVULSA
0634;17/10/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN/DG.;;AVULSA
0633;16/10/2024;ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA CA-5;NOMEAÇÃO
0632;16/10/2024;ALVARO HENRIQUE GALVAO DOS SANTOS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0631;16/10/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.886,40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013451.2024.;;AVULSA
0630;15/10/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013485.2024.;;AVULSA
0629;15/10/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013169.2024.;;AVULSA
0628;15/10/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0627;15/10/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ ADALTO FERRO.;;AVULSA
0626;15/10/2024;PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0625;15/10/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ GOMES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 716.###.###-87, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013290.2024.;;AVULSA
0624;14/10/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora RAQUEL FREIRE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 034.###.###-58, a partir de 04 de outubro de 2024.;;AVULSA
0623;14/10/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora RUBENILDA FARIAS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 110.###.###-74, a partir de 11 de setembro de 2024.;;AVULSA
0622;14/10/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.;;AVULSA
0621;11/10/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0620;09/10/2024;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2023 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0619;09/10/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VINICIUS PEREIRA.;;AVULSA
0618;08/10/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a AMANDA SAINARA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 072.###.###-09 a partir de 30 de setembro de 2024.;;AVULSA
0617;03/10/2024;DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMSEA, CONFORME DISPÕE O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2018.;;AVULSA
0616;03/10/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIZA DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 094.###.###-47, a partir de 03 de outubro de 2024.;;AVULSA
0615;02/10/2024;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARILEIDE GOMES MOREIRA, portador (a) do CPF: 617.###.###-00, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS;;AVULSA
0614;01/10/2024;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelas servidoras abaixo relacionadas, referente aos trabalhos extraordinários prestados ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme descrito no Processo Administrativo nº 0500.013014.2024.;;AVULSA
0613;01/10/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS.;;AVULSA
0612;01/10/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GEOVANE MOREIRA DA SILVA;;AVULSA
0611;01/10/2024;EXONERAR a pedido, FRANCISCO JUVINO DE SOUZA, portador (a) do CPF: 062.###.###-18, do cargo de PROFESSOR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO);;AVULSA
0610;27/09/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a EDILMA LIMA CORREIA, inscrita no CPF nº 104.###.###-57 a partir de 31 de agosto de 2024.;;AVULSA
0609;26/09/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 647.###.###-20, a partir de 26 de setembro de 2024.;;AVULSA
0608;26/09/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CATHARINE GOMES JURUBEBA SILVA, inscrita no CPF nº 108.###.###-00 a partir de 16 de setembro de 2024.;;AVULSA
0607;26/09/2024;CONCEDER, a ROSIMEIRE CLEMENTE DOS SANTOS, mat. 2196, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 3 (três) meses, com início em 25 de setembro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.011669.2024.;;AVULSA
0606;25/09/2024;CONCEDER, a HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS, mat. 22839, Licença sem Vencimentos para participar do Curso de Formação Profissional referente ao concurso público para o provimento de vagas do cargo de Delegado de Polícia Civil, no período entre 01 de outubro de 2024 e 13 de dezembro de 2024, conforme consta no Processo Administrativo n° 0500.012893.2024.;;AVULSA
0605;24/09/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora TELÉCIA GOMES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 020.###.###-14, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012643.2024.;;AVULSA
0604;23/09/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora DILCA MARQUES DOS SANTOS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 533.###.###-53, a partir de 23 de setembro de 2024.;;AVULSA
0603;23/09/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora SAMIRES DA SILVA VIEIRA LOPES, inscrita no CPF sob o nº 104.###.###-03, a partir de 09 de setembro de 2024.;;AVULSA
0602;20/09/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MARIA JUCIMARA DE FRANCA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 087.###.###-63, a partir de 20 de setembro de 2024.;;AVULSA
0601;20/09/2024;ONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo descritos:;;AVULSA
0600;18/09/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de AGOSTO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0599;18/09/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0598;18/09/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/08/2024 à 15/09/2024.;;AVULSA
0597;18/09/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0596;18/09/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0595;18/09/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0594;18/09/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.012314.2024.;;AVULSA
0593;18/09/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.479,20 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.012293.2024.;;AVULSA
0592;18/09/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011896.2024.;;AVULSA
0591;17/09/2024;EXONERAR a pedido, WEDER SOARES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 993.###.###-91, do cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA;;AVULSA
0590;12/09/2024;Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0587/2024 publicada em 12 de setembro de 2024;;AVULSA
0589;11/09/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a CECÍLYA APARECIDA SILVA CAMPOS, inscrita no CPF nº 053.###.###-61 a partir de 06 de setembro de 2024.;;AVULSA
0588;11/09/2024;DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de outubro/2024.;;AVULSA
0587;10/09/2024;CONCEDER, a NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO BONFIM, inscrita no CPF sob o nº 065.###.###-82, Incorporação de Gratificação ao salário, conforme parecer jurídico favorável anexado ao Processo Administrativo n° 0100.012048.2024.;;AVULSA
0586;10/09/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MEIRIELLE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 087.###.###-06, a partir de 10 de setembro de 2024.;;AVULSA
0585;09/09/2024;CESSAR por motivo de falecimento o BENEFICIO da Srª MARIA CELESTE BEZERRA;;AVULSA
0584;06/09/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a PATRÍCIA MIGUEL DIAS, inscrita no CPF nº 063.###.###-00 a partir de 29 de agosto de 2024.;;AVULSA
0583;06/09/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor GIVANILDO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 983.###.###-72, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011818.2024.;;AVULSA
0582;30/08/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0581;21/08/2024;Fica prorrogado a cessão da servidora pública municipal Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 985.534.374-34, pertencente ao QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO R, para exercer função no MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB.;;AVULSA
0580;21/08/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JULHO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0579;21/08/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0578;20/08/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/07/2024 à 15/08/2024.;;AVULSA
0577;20/08/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0576;20/08/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011248.2024.;;AVULSA
0575;20/08/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ARIELLE CORREIA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 101.###.###-46 a partir de 12 de agosto de 2024.;;AVULSA
0574;19/08/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LEANDRA DE MELO, inscrita no CPF nº 000.###.###-42 a partir de 01 de agosto de 2024.;;AVULSA
0573;19/08/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora KÁTIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 094.###.###-31, a partir de 30 de julho de 2024.;;AVULSA
0572;19/08/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor KATIA REJANE LIMA DE SOUZA.;;AVULSA
0571;19/08/2024;ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA CA-5;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0570;16/08/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.784,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011083.2024.;;AVULSA
0569;16/08/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010739.2024.;;AVULSA
0568;16/08/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0567;16/08/2024;VERALEIDE PEREIRA DE CARVALHO, presidente da comissão processante, Oficial Administrativo da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 4692; SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, Secretária da comissão processante, Assessora Administrativa CA-2, Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 22961; e MARCIO FAUSTINO DOS SANTOS, terceiro membro da comissão processante, Chefe de Divisão CH 1, Secretaria de Infraestrutura, matrícula funcional nº 22138, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos exarados em Decisão Judicial, constante em Processo nº 8000013-57.2024.8.02.0043, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0566;15/08/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0565;15/08/2024;READAPTAR o servidor JOSÉ EVERTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº: 075.###.###-21, da sua função para o exercício do cargo de Agente Administrativo, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 13 de agosto de 2024.;;AVULSA
0564;15/08/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011053.2024.;;AVULSA
0563;14/08/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR, NI – DOUTORADO + APF 540 PADRÃO D, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MÁRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA.;;AVULSA
0562;14/08/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ ELITON DE OLIVEIRA JÚNIOR.;;AVULSA
0561;13/08/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LUCIENE GOMES TEXEIRA, inscrita no CPF nº 074.###.###-26 a partir de 31 de julho de 2024.;;AVULSA
0560;13/08/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor WALLACE BRITO BERTOLDO, inscrito no CPF sob o nº 090.###.###-22, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, §1º, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010853.2024.;;AVULSA
0559;09/08/2024;DAR EXERCÍCIO à conselheira suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ SERGIO LEANDRO DE OLIVEIRA, no mês de setembro/2024.;;AVULSA
0558;07/08/2024;Art. 1º. Designar:  GEANE GOMES DE OLIVEIRA, presidente da comissão processante, Auxiliar de Serviços Educacionais da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 4717; SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, segundo membro da comissão processante, Assessora Administrativa CA-2, Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 22961; e MARCIO FAUSTINO DOS SANTOS, terceiro membro da comissão processante, Chefe de Divisão CH 1, Secretaria de Infraestrutura, matrícula funcional nº 22138, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos exarados em Decisão Judicial, constante em Processo nº 8000013-57.2024.8.02.0043, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0557;06/08/2024;CONCEDER, a JANE CLEIDE CLEMENTE BANDEIRA, mat. 2184, Licença com Vencimentos devido à doença em pessoa da família, conforme art. 113, § 2º, da Lei nº 1.427/2024, com início em 19 de julho de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.010410.2024.;;AVULSA
0556;05/08/2024;CONCEDER, a PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, mat. 894, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir da data solicitada, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0900.010638.2024.;;AVULSA
0555;05/08/2024;CONCEDER, a DORVALINA GOMES DA NATIVIDADE SANTOS, mat. 1017, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir da data solicitada, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0900.010654.2024.;;AVULSA
0554;05/08/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora CAROLA DE SILVA MALTA, inscrita no CPF sob o nº 072.###.###-39, a partir de 16 de julho de 2024.;;AVULSA
0553;05/08/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ADSON DE BRITO DIAS, inscrito no CPF sob o nº 102.###.###-60, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de julho de 2024.;;AVULSA
0552;31/07/2024;Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0551;31/07/2024;Realizar a prova de vida semestral dos beneficiários, aposentados e pensionistas do ISEMDEG, regime próprio de previdência extinto nesta municipalidade.;;AVULSA
0550;30/07/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor DACKSON DE SOUZA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 022.###.###-64, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.010535.2024.;;AVULSA
0549;29/07/2024;DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, a partir do dia 29 de julho de 2024.;;AVULSA
0548;29/07/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 636.###.###-04, a partir de 29 de julho de 2024.;;AVULSA
0547;23/07/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0546;23/07/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem - SAMU, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0545;23/07/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 086.###.###-06, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010288.2024.;;AVULSA
0544;23/07/2024;EXONERAR a pedido, TIAGO ALVES CABRAL, portador (a) do CPF: 074.###.###-07, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR;;AVULSA
0543;23/07/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a VIVIANE DA SILA VASCONCELOS, inscrita no CPF nº 109.###.###-00 a partir de 29 de junho de 2024.;;AVULSA
0542;19/07/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JUNHO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0541;19/07/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JEAN CHARLES FREITAS RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea c, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010032.2024.;;AVULSA
0540;19/07/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0539;19/07/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ERIVAN RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 677.###.###-00, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009881.2024.;;AVULSA
0538;18/07/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/06/2024 à 15/07/2024.;;AVULSA
0537;18/07/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados abaixo, de competência do dia 16/06/2024 à 15/07/2024.;;AVULSA
0536;18/07/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a TAMIRES GOMES COSTA, inscrita no CPF nº 119.###.###-10 a partir de 07 de julho de 2024.;;AVULSA
0535;18/07/2024;CONCEDER, a SANTIAGO VIEIRA, mat. 14612, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19 de julho de 2024, através do Processo Administrativo n° 1400.010031.2024;;AVULSA
0534;18/07/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0533;17/07/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.850,40 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009957.2024.;;AVULSA
0532;17/07/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0531;17/07/2024;Transferir a servidora MARCELA JULIANA SILVA MELO para o cargo e símbolo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;;AVULSA
0530;16/07/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009719.2024.;;AVULSA
0529;16/07/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.988,20 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009715.2024.;;AVULSA
0528;16/07/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009708.2024.;;AVULSA
0527;16/07/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ERINALDO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 648.###.###-04, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009707.2024.;;AVULSA
0526;16/07/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora ALINE DA SILVA LISBOA.;;AVULSA
0525;16/07/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA GONÇALVES.;;AVULSA
0524;15/07/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor AUGUSTINHO PAULINO MARQUES LUZ, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-90, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009577.2024.;;AVULSA
0523;11/07/2024;DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, até o dia 06 de outubro de 2024.;;AVULSA
0522;11/07/2024;CONCEDER, a JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 013.###.###-80, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 05 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0700.009625.2024.;;AVULSA
0521;05/07/2024;GABRIEL DOS SANTOS BARROS;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0520;05/07/2024;LUCAS NATA ALBUQUERQUE GOMES DE CARVALHO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0519;05/07/2024;TELMA BATALHA DE OLIVEIRA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0518;05/07/2024;APLICA PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR.;;AVULSA
0517;05/07/2024;DESIGNAR, o servidor WAGNER GONÇALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 061.###.###-98, como Ordenador de Despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA.;;AVULSA
0516;04/07/2024;CONCEDER, a REGINALDO RODRIGUES SOARES, mat. 2312, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009454.2024.;;AVULSA
0515;03/07/2024;GUTEMBERG SIMOES PEREIRA DE OLIVEIRA;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;NOMEAÇÃO
0514;03/07/2024;CONCEDER, a EDNA GOMES BERNARDO, mat. 4709, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009429.2024.;;AVULSA
0513;03/07/2024;CONCEDER, a ADEVANIO DOS SANTOS, mat. 7182, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 03 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009426.2024.;;AVULSA
0512;03/07/2024;CONCEDER, a JACKSON ALVES DA SILVA JÚNIOR, mat. 14551, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0200.009424.2024.;;AVULSA
0511;03/07/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0510;02/07/2024;CONCEDER, a FLÁVIA HERMINIA VIEIRA LOPES, mat. 7202, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009321.2024.;;AVULSA
0509;02/07/2024;CONCEDER, a DÉBORA VICTÓRIA BENIGNO SIMÕES SAMPAIO, mat. 24.073, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009334.2024.;;AVULSA
0508;02/07/2024;CONCEDER, a JANIZETE MOREIRA DOS SANTOS, mat. 24.180, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009326.2024.;;AVULSA
0507;02/07/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ;;AVULSA
0506;01/07/2024;JEFFERSON DOS ANJOS DA CRUZ;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;EXONERAÇÃO
0505;01/07/2024;CONCEDER, a MARIO DOS SANTOS LIMA, mat. 169, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.009246.2024.;;AVULSA
0504;01/07/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ;;AVULSA
0503;28/06/2024;Art. 1º Designar:  PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, presidente da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080; JANE CLEIDE NUNES VILARINDO SOUZA, segundo membro da comissão processante, Técnica Administrativo S, Secretaria de Economia e Finanças, matrícula funcional nº 136; e ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, terceiro membro da comissão processante, Gestora Municipal de Contratos CD-10 do quadro de pessoal da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 24376, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata a Recomendação nº 003/2024 do MPE/AL, presente no Processo Administrativo nº 0300.008375.2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0502;28/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ;;AVULSA
0501;28/06/2024;Designar o servidor Edson Junior Gomes Lima, CPF 072.358.454-06, Diretor da Guarda Municipal, para representar o Município de Delmiro Gouveia/AL no Acordo de Cooperação Técnica n.º 08230.001006681/2023-12-SR/PF/AL celebrado com a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas;;;AVULSA
0500;28/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado:  ;;AVULSA
0499;28/06/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0498;28/06/2024;DAR EXERCÍCIO à Servidora suplente JOZILDA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF 024.###.###-88, para substituição da Conselheira Tutelar titular VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, no mês de julho/2024.;;AVULSA
0497;28/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora abaixo listada:  ;;AVULSA
0496;27/06/2024;ONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0495;27/06/2024;MARILENE GOMES DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0494;27/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0493;26/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0492;26/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0491;26/06/2024;PEDRO CANDIDO ANDRADE XAVIER;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;DESIGNAÇÃO
0490;26/06/2024;CONCEDER, a DANIEL MARQUES DA SILVA, mat. 1986, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, a partir do dia 04 de julho de 2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.008321.2024.;;AVULSA
0489;26/06/2024;Designar: PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, presidente da comissão processante, Agente Administrativo H, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 2080; JANE CLEIDE NUNES VILARINDO SOUZA, segundo membro da comissão processante, Técnica Administrativo S, Secretaria de Economia e Finanças, matrícula funcional nº 136; e PATRICIA MARINS ALVES, terceiro membro da comissão processante, Assessora Administrativo CA-2 do quadro de pessoal da Secretária de Administração e Recursos Humanos, matrícula funcional nº 23924, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a Recomendação nº 003/2024 do MPE/AL, presente no Processo Administrativo nº 0300.008375.2024, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0488;26/06/2024;DESIGNAR os servidores para manutenção e acompanhamento do acordo de cooperação técnica 01/2024, que trata de cessão do sistema SUPRE para o CRERSSAL;;AVULSA
0487;26/06/2024;EXONERAR a pedido, CICERO ERNANDES OLIVEIRA JUNIOR;;AVULSA
0486;21/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0485;20/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0484;20/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0483;20/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0482;20/06/2024;EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR;PREGOEIRO GC-5;NOMEAÇÃO
0481;20/06/2024;Laura Ellen Silva Bezerra;GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS CD-9;NOMEAÇÃO
0480;20/06/2024;Pedro Henrique Bezerra Vieira;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0479;20/06/2024;JOSÉ ROMÁRIO SOARES GOMES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD-4;NOMEAÇÃO
0478;20/06/2024;MICHAEL DIAS DE SOUZA;COORDENADOR TÉCNICO CH-19;NOMEAÇÃO
0477;20/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0476;20/06/2024;CONCEDER, a JAMESSON VENTURA BEZERRA, mat. 2131, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 12 de junho de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.007583.2024.;;AVULSA
0475;20/06/2024;EDUARDO TEIXEIRA LIMA;COORDENADOR TÉCNICO CH-19;DESIGNAÇÃO
0474;19/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, aos servidores abaixo listados:  ;;AVULSA
0473;19/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, ao servidor abaixo listado  ;;AVULSA
0472;19/06/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 4.275,60 (quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008464.2024.;;AVULSA
0471;19/06/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008274.2024.;;AVULSA
0470;19/06/2024;MICHAEL DIAS DE SOUZA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0469;19/06/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008275.2024.;;AVULSA
0468;19/06/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.850,40 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008303.2024.;;AVULSA
0467;19/06/2024;EXONERAR a pedido, GILDOMAR MANOEL DE MENEZES;;AVULSA
0466;18/06/2024;BÁRBARA BEATRIZ BARBOSA DE AZEVEDO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0465;18/06/2024;CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0464;18/06/2024;DENIVALDA AGOSTINHO DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0463;18/06/2024;MARIA JOSE PEREIRA LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0462;18/06/2024;DANDARA JADE BARROS DE LIMA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0461;18/06/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/05/2024 a 15/06/2024.;;AVULSA
0460;18/06/2024;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0440/2024 publicada em 17 de junho de 2024;;;AVULSA
0459;18/06/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0458;18/06/2024;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência junho/2024, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0457;18/06/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0456;18/06/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0455;18/06/2024;CONCEDER, o pagamento de 1/6 (um sexto) de férias aos professores na situação funcional efetivos, regularizados e concursados do FUNDEB 70%, referente ao exercício 2024.;;AVULSA
0454;17/06/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0453;17/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, à servidora HÉLIA APARECIDA MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 029.###.###-48, no valor de R$ 900,00.;;AVULSA
0452;17/06/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0451;17/06/2024;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0448/2024 publicada em 17 de junho de 2024;;;AVULSA
0450;17/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente ao servidor GENILSON ALCANTARA DE MELO, inscrito no CPF sob nº 082.###.###-10, no valor de R$ 1.324,00.;;AVULSA
0449;17/06/2024;EXONERAR a pedido, DAYSE KAROLINE GOMES DA SILVA NASCIMENTO;;AVULSA
0448;14/06/2024;CONCEDER, a DANIEL MARQUES DA SILVA, mat. 1986, Licença para exercer atividade política, conforme art. 116, § 1º da Lei Municipal nº 1.427/2024, conforme solicitado em Processo Administrativo n° 0500.008321.2024.;;AVULSA
0447;14/06/2024;ALTERA NOME DE SECRETARIA QUE CONSTA NA PORTARIA N° 0027/2021, A QUAL NOMEOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE.;;AVULSA
0446;14/06/2024;ALTERA NOME DE SECRETARIA QUE CONSTA NA PORTARIA N° 0008/2021, A QUAL NOMEOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE.;;AVULSA
0445;14/06/2024;Genilson Alcantara de Melo;COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8;NOMEAÇÃO
0444;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0443;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo permanente, retroativo ao mês de maio do corrente ano, ao servidor MARCIO ANTONIO NORBERTO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 092.###.###-26, no valor de R$ 850,00.;;AVULSA
0442;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor NYCOLAS GABRIEL LIMA FREIRE, inscrito no CPF sob nº 119.###.###-02, no valor de R$ 650,00.;;AVULSA
0441;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0440;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0439;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo correspondente a 5 turmas (coordenação), à servidora AMANDA BEZERRA SILVA, inscrita no CPF sob nº 093.###.###-13.;;AVULSA
0438;14/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0437;14/06/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ GILSON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 627.###.###-04, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso II, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008379.2024.;;AVULSA
0436;14/06/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor INÁRIO NOIA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 923.###.###-68, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008297.2024.;;AVULSA
0435;14/06/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MAIO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0434;14/06/2024;MARIA CASSIA BEZERRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CH-6;EXONERAÇÃO
0433;13/06/2024;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Lei Municipal de nº 1.248/2018. ;;AVULSA
0432;13/06/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0431;13/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0430;13/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0429;13/06/2024;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0428;12/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0427;12/06/2024;ONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0426;12/06/2024;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no dia 08 de junho de 2024, na Vacinação Contra a Poliomielite.;;AVULSA
0425;12/06/2024;GENILSON ALCANTARA DE MELO;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0424;12/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0423;11/06/2024;THIAGO DE GÓIS ARAÚJO TAVARES;COORDENADOR TÉCNICO CH-19;NOMEAÇÃO
0422;11/06/2024;CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, no Município de Delmiro Gouveia, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 059.501.494-16, da função designada de Diretor de Departamento de Operações da Guarda Municipal, a partir de 05 junho 2024.;;AVULSA
0421;11/06/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-84, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008254.2024.;;AVULSA
0420;10/06/2024;JAILSON DE OLIVEIRA;CHEFE DE SETOR CH-5;NOMEAÇÃO
0419;10/06/2024;JAILSON BELARMINO DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0418;10/06/2024;JOSE ALDO MORENO GOMES;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;NOMEAÇÃO
0417;10/06/2024;EDCARLOS BERTULINO DOS SANTOS;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0416;10/06/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora TATIANA IRLLA RODRIGUES NORBERTO, inscrita no CPF sob o nº 030.###.###-00.;;AVULSA
0415;10/06/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora ANGELA MARIA SOUTO MAICHSZAK, inscrita no CPF sob o nº 591.###.###-53.;;AVULSA
0414;10/06/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora JOANA MARIA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 677.###.###-53.;;AVULSA
0413;10/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0412;10/06/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ALYSSANDIS SANDES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 089.###.###-20.;;AVULSA
0411;10/06/2024;CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0410;10/06/2024;VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO
0409;07/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0408;07/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0407;06/06/2024;TRANSFERIR a servidora ANE ELY BANDEIRA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;;AVULSA
0406;06/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0405;06/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0404;06/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0403;06/06/2024;CONCEDER, a LUZANIA MARIA SIMIAO, mat. 1021, Licença com Vencimentos para situação análoga ao previsto no art. 83 da Lei nº 623/1993, com início em 10 de maio de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.006633.2024.;;AVULSA
0402;05/06/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA APARECIDA GONZAGA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 052.###.###-89, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, § 1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.007188.2024.;;AVULSA
0401;04/06/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor VICTOR AUGUSTO TAVARES MILITÃO, inscrito no CPF sob o nº 101.###.###-71, a partir de 24 de maio de 2024.;;AVULSA
0400;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. THIAGO MARTINS DE ALMEIDA;;AVULSA
0399;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. MANOEL INOCENCIO FREIRE BARROS;;AVULSA
0398;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. DOUGLAS DE OLIVEIRA TENORIO LIMA;;AVULSA
0397;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. UMBERTO LUCAS DA SILVA JUNIOR;;AVULSA
0396;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. MARCIO DA SILVA;;AVULSA
0395;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. MANOEL LUCAS DA SILVA FILHO;;AVULSA
0394;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. FRANCISCO JOAQUIM NEBRA;;AVULSA
0393;04/06/2024;NOMEAR, por transferência de cargos, o Sr. EDVALDO DIAS DE SOUZA;;AVULSA
0392;03/06/2024;JOÃO MOURA CAVALCANTE JUNIOR;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;NOMEAÇÃO
0391;03/06/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo variável, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0390;03/06/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MALALEEL NOIA DA SILVA.;;AVULSA
0389;03/06/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII - ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MARTINS.;;AVULSA
0388;31/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, às servidoras abaixo relacionadas.;;AVULSA
0387;31/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0386;31/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0385;29/05/2024;NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (PSP) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).;;AVULSA
0384;29/05/2024;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0366/2024 de 21 de maio de 2024.;;AVULSA
0383;29/05/2024;CICERO HENRIQUE GAUDENCIO DE SOUZA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0382;29/05/2024;JUCIELMA DOS SANTOS;ANALISTA ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CA-1;EXONERAÇÃO
0381;29/05/2024;JADE FREIRE LIMA;CHEFE DE DIVISÃO CH-1;EXONERAÇÃO
0380;29/05/2024;AMARA BARROS DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0379;29/05/2024;JOAO VICTOR PINHEIRO GOMES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;EXONERAÇÃO
0378;27/05/2024;NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0377;27/05/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora AUDENICE GOMES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 041.###.###-30, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea b, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.006556.2024.;;AVULSA
0376;24/05/2024;DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a Equipe de Planejamento:;;AVULSA
0375;22/05/2024;Suspender, por determinação judicial, o servidor L. B. X, matrícula nº 22166, inscrito CPF sob nº 021.###.###-41, a partir de 22 de maio de 2024;;AVULSA
0374;22/05/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0373;22/05/2024;CONCEDER, gratificação variável de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0372;21/05/2024;LALESCA KELLY LOPES SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2;NOMEAÇÃO
0371;21/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0370;21/05/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora VALDENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 420.###.###-71, a partir de 14 de maio de 2024.;;AVULSA
0369;21/05/2024;AJUSTAR, gratificação de estímulo concedida aos servidores;;AVULSA
0368;21/05/2024;Transferir os servidores de cargos e símbolos, com a finalidade de adequação do quadro atual de servidores comissionados ao Anexo II da Lei 1.427/2024.;;AVULSA
0367;21/05/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0366;21/05/2024;Transfere servidores de cargos e símbolos, com a finalidade de adequação do quadro atual de servidores comissionados e funções de confiança ao Anexo II da Lei 1.427/2024 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Delmiro Gouveia / AL.;;AVULSA
0365;21/05/2024;PEDRO HENRICK STOPA MAIA;ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO CA-4;NOMEAÇÃO
0364;21/05/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0363;17/05/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0362;17/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0361;17/05/2024;CONCEDER, a LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES, inscrito no CPF sob nº 014.###.###-03 , Licença sem Vencimentos para tratar de Assuntos de Interesse Particular, com início em 17 de maio de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.007105.2024.;;AVULSA
0360;17/05/2024;CONCEDER, a LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES, inscrito no CPF sob nº 014.###.###-03 , Licença sem Vencimentos para tratar de Assuntos de Interesse Particular, com início em 17 de maio de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.007105.2024.;;AVULSA
0359;17/05/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/04/2024 à 15/04/2024.;;AVULSA
0358;17/05/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de ABRIL de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0357;17/05/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 1.425,20 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006835.2024.;;AVULSA
0356;17/05/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0355;17/05/2024;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência maio/2024, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0354;17/05/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006255.2024.;;AVULSA
0353;17/05/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 2.952,20 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006570.2024.;;AVULSA
0352;17/05/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006577.2024.;;AVULSA
0351;17/05/2024;NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO. ;;AVULSA
0350;17/05/2024;EXONERAR a pedido, OZEAS FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 119.###.###-36, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;;AVULSA
0349;16/05/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0348;16/05/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RAMON FERREIRA LEITE.;;AVULSA
0347;15/05/2024;CONCEDER, aumento de 25 (vinte e cinco) horas na carga horária nos vencimentos do servidor abaixo relacionado:  ;;AVULSA
0346;15/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0345;15/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0344;15/05/2024;ONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0343;15/05/2024;CONCEDER, aumento de carga horária nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:  ;;AVULSA
0342;15/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0341;14/05/2024;THIAGO ALVES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0340;14/05/2024;JULIANA GUIMARAES SOUZA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0339;13/05/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0338;13/05/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0337;13/05/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0336;13/05/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0335;13/05/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0334;13/05/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor JOSÉ EVERTON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-21, a partir de 04 de maio de 2024.;;AVULSA
0333;13/05/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) à servidora MÔNICA CRISTINA MORAIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-72, a partir de 10 de maio de 2024.;;AVULSA
0332;13/05/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0331;10/05/2024;ANA CARLA RODRIGUES ALENCAR CARDOSO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0330;10/05/2024;ERONIDES SOARES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0329;10/05/2024;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor ELISVAN FILGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 040.###.###-82, a partir de 30 de abril de 2024.;;AVULSA
0328;09/05/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora AILA LEVINO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 072.###.###-01, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10,§1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.005617.2024.;;AVULSA
0327;09/05/2024;HELOIZE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0326;08/05/2024;MARCIO ANTÔNIO NORBERTO PEREIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0325;08/05/2024;JAELTON CARLOS PITANGA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0324;08/05/2024;DESIGNAR, a servidora MARCELA JULIANA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 116.###.###-22, como fiscal de serviços nos contratos em que tiver como parte o Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH.;;AVULSA
0323;07/05/2024;JESSICA CAROLINE NORBERTO DO NASCIMENTO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0322;07/05/2024;CONCEDER, gratificação fixa à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0321;07/05/2024;EXONERAR a pedido, POLYANA VIEIRA SANTOS, portador (a) do CPF: 002.###.###-48, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ T03 - C B;;AVULSA
0320;06/05/2024;DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS CMDH DE DELMIRO GOUVEIA-AL;;AVULSA
0319;06/05/2024;JULIO FERREIRA DE MORAES FILHO;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;EXONERAÇÃO
0318;03/05/2024;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no período de 01 de abril à 15 de abril de 2024, na Campanha de vacinação antirrábica canina e felina.;;AVULSA
0317;03/05/2024;DANIELLE PEREIRA PANTALEÃO DE SIQUEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0316;03/05/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RAIANE FIRMINO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 118.###.###-35 a partir de 02 de maio de 2024.;;AVULSA
0315;03/05/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0314;02/05/2024;DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, BIÊNIO 2024/2026 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0313;02/05/2024;VALDECI GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0312;02/05/2024;MARKLEI RICARDO DO NASCIMENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0311;02/05/2024;ERONIDES SOARES DA SILVA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0310;30/04/2024;EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória por idade, a Srª. NILDA MARIA BATISTA ACIOLI;;AVULSA
0309;30/04/2024;DESIGNAR, a Sra.  CRISTIANA MARQUES LUNA, inscrita no CPF sob nº 031.###.###-10 e ocupante do cargo de Secretário de Ação e Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, para ocupar a função de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, de forma interina.;;AVULSA
0308;30/04/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0307;30/04/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0306;26/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0305;26/04/2024;DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-78, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de junho/2024.;;AVULSA
0304;25/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0303;24/04/2024;CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:  ;;AVULSA
0302;24/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0301;24/04/2024;CONCEDER, à servidora ANA PAULA VENTURA GAMA, inscrita no CPF sob o nº: 842.###.###-72, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0200.004875.2024.;;AVULSA
0300;23/04/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora MONICA CRISTINA MORAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 617.###.###-72.;;AVULSA
0299;23/04/2024;CONCEDER, a SIMÃO PEDRO BRITO DE ARAÚJO, mat. 14620, Licença sem Vencimentos para tratar Exercício de Mandato Eletivo até o dia 31 de dezembro de 2024, com início em 22 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.004328.2024.;;AVULSA
0298;23/04/2024;ONCEDER, a CLEONICE BEZERRA DE SOUZA BATISTA, mat. 1898, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 22 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0900.005462.2024.;;AVULSA
0297;23/04/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0296;22/04/2024;CONCEDER, a ANNE MELISSA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. 2151, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de abril de 2024, através do Processo Administrativo n° 0200.004933.2024.;;AVULSA
0295;22/04/2024;COMISSÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA;;AVULSA
0294;22/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0293;22/04/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JACIELE LIMA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº 092.###.###-85 a partir de 20 de março de 2024.;;AVULSA
0292;22/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa as servidoras abaixo relacionadas.;;AVULSA
0291;19/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0290;19/04/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SARA OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CPF nº 026.###.###-69 a partir de 02 de abril de 2024.;;AVULSA
0289;19/04/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004878.2024.;;AVULSA
0288;18/04/2024;Maria Vanessa Ferreira;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0287;18/04/2024;Pedro Cezar Ferreira;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0286;18/04/2024;CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0285;18/04/2024;Deise Maria Tertuliano do Nascimento;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0284;18/04/2024;Everton da Silva Costa;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0283;18/04/2024;PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0282;18/04/2024;ANDERSON SILVA BATALHA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0281;18/04/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0280;18/04/2024;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência abril/2024, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0279;18/04/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/03/2024 a 15/04/2024.;;AVULSA
0278;18/04/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0277;17/04/2024;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO        PARA        CREDENCIAMENTO          DE    MÚSICOS INDIVIDUAIS, DUPLAS MUSICAIS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS MUSICAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.  ;;AVULSA
0276;17/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0275;17/04/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0274;17/04/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, somente para o mês de abril/2024, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0273;17/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.          ;;AVULSA
0272;17/04/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.005074.2024.;;AVULSA
0271;16/04/2024;MAIRI GOMES DE OLIVEIRA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0270;16/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa e com efeito retroativo ao mês de março, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0269;16/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0268;16/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa, ao servidor abaixo relacionada.;;AVULSA
0267;15/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0266;15/04/2024;ADSON DE BRITO DIAS;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0265;15/04/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MARÇO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0264;15/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0263;15/04/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0262;15/04/2024;JANAINA DA SILVA CORREIA;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0261;15/04/2024;DESIGNAR, o Sr.  LUIZ DE SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 044.###.###-64 e ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – Esp. 1, para ocupar a função de COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, de forma interina.;;AVULSA
0260;12/04/2024;LUANDA GOMES MACHADO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0259;12/04/2024;JESSICA KETLEEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0258;12/04/2024;CONCEDER, gratificação variável (somente este mês), à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0257;12/04/2024;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no dia D da 26ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza.;;AVULSA
0256;12/04/2024;MAIRI GOMES DE OLIVEIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0255;12/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0254;12/04/2024;CONCEDER, gratificação fixa de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0253;12/04/2024;CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0252;11/04/2024;ENCERRAR  por motivo de falecimento da Srª. IZAURA FERNANDES DE SA, portador (a) do CPF: 122.###.###-04, APOSENTADORIA;;AVULSA
0251;10/04/2024;José Francisco Santos;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0250;10/04/2024;DESIGNAR, JUCIELA DOS SANTOS, Mat. 23344, inscrita no CPF sob nº 029.###.###-66, para atuar como Responsável pelo Portal da Transparência no Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0249;10/04/2024;DESIGNAR, ANA CLÁUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, Mat. 1585, inscrita no CPF sob nº 023.###.###-39, para atuar Responsável pelo Controle Interno do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0248;09/04/2024;MARIA ALÍRIA LIMA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0247;09/04/2024;Eronildo José Leite;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0246;09/04/2024;Isaac Moreira;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0245;09/04/2024;PAULA CAROLINE VARJÃO RIOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0244;09/04/2024;ANA GRASIELY ROSÁRIO SANTOS;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0243;09/04/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada, por 30 dias:;;AVULSA
0242;09/04/2024;DESIGNAR a servidora MARINETE MORAIS FERREIRA DE OLIVEIRA para atuar como Agente de Contratos nos termos da Lei 14.133/21.;;AVULSA
0241;09/04/2024;DESIGNAR as servidoras ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS e ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuarem como Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei Municipal nº 1.387/23.;;AVULSA
0240;09/04/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 832.###.###-53.;;AVULSA
0239;08/04/2024;DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0238;05/04/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0237;05/04/2024;Nomear os membros titulares e suplentes abaixo indicados para compor o conselho Municipal e Saúde, para o mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos após eleição ou indicação, a critério de suas respectivas entidades, para mais uma gestão consecutiva, na forma regimental. ;;AVULSA
0236;05/04/2024;KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0235;05/04/2024;PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0234;05/04/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0233;05/04/2024;REGINALDO RODRIGUES SOARES;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0232;05/04/2024;RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0231;05/04/2024;CONCEDER, a EGLESIO WILKER DE SOUZA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-65, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 1400.004422.2024.;;AVULSA
0230;04/04/2024;BRUNA DA SILVA MOTA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0229;03/04/2024;Laiane Pereira de Menezes;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0228;03/04/2024;LAISE DE OLIVEIRA BARROS CARVALHO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0227;03/04/2024;ROSALVA FAUSTINO DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0226;03/04/2024;CONCEDER, a WEVERTON DE QUEIRÓZ SOUZA, mat. 7367, Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINDSERTÃO, na função de Secretário Geral até 09 de novembro de 2024, data fim do seu mandato, com início em 23 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.002809.2024.;;AVULSA
0225;03/04/2024;EXONERAR a pedido, IVAN CORREIA, portador (a) do CPF: 327.###.###-68, do cargo de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO;;AVULSA
0224;03/04/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0223;03/04/2024;ALTERAR o nome do servidor nomeado para cargo comissionado pela Portaria n° 0219/2024;;AVULSA
0222;02/04/2024;ADARA SILVA GOMES DE MENEZES;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1;NOMEAÇÃO
0221;02/04/2024;ADARA SILVA GOMES DE MENEZES;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0220;02/04/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ IZIDIO BARBOSA.;;AVULSA
0219;01/04/2024;Jakson Feitosa Leal;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0218;01/04/2024;MARIA CARLA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0217;01/04/2024;GEOVA BERNARDO DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0216;01/04/2024;Raquel dos Santos Gonzaga;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0215;01/04/2024;PATRICIA DO AMARAL BRANDÃO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0214;01/04/2024;VAGNA CARLA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0213;01/04/2024;MARIA EULALIA VIEIRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0212;01/04/2024;Leandro Santos Cardeal;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0211;01/04/2024;EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. MANOEL PETRUCIO DE SOUZA, portador (a) do CPF: 139.###.###-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;;AVULSA
0210;28/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0209;28/03/2024;NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.;;AVULSA
0208;27/03/2024;CONCEDER, ao servidor RENIVAN SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº: 043.###.###-58, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0200.004318.2024.;;AVULSA
0207;27/03/2024;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.;;AVULSA
0206;27/03/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA;;AVULSA
0205;22/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ CLÉCIO SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 005.###.###-92, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10,§1º, inciso V, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.004105.2024.;;AVULSA
0204;22/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARIA NEIDE FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 334.###.###-87, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003717.2024.;;AVULSA
0203;22/03/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0202;21/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0201;20/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0200;20/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0199;20/03/2024;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência março/2024, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0198;20/03/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0197;20/03/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/02/2024 à 15/03/2024.;;AVULSA
0196;20/03/2024;CONCEDER, ao servidor DALMO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 008.###.###-03, Prorrogação de Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista na Associação Nacional dos Guardas Municipais - ANGM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.003102.2024.;;AVULSA
0195;20/03/2024;CONCEDER, ao servidor DALMO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 008.###.###-03, Prorrogação de Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista na Associação Nacional dos Guardas Municipais - ANGM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.003102.2024.;;AVULSA
0194;20/03/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003579.2024.;;AVULSA
0193;20/03/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 610,80 (seiscentos dez reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003337.2024.;;AVULSA
0192;20/03/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003123.2024.;;AVULSA
0191;20/03/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de FEVEREIRO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0190;20/03/2024;EXONERAR a pedido, ANA CAROLINA NUNES FERRAZ CAVALCANTI;;AVULSA
0189;20/03/2024;NADIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0188;19/03/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.003653.2024.;;AVULSA
0187;19/03/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02080067/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH.;;AVULSA
0186;19/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JÁFIA CRISTINA DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 007.###.###-02, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II, alínea d, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003724.2024.;;AVULSA
0185;19/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSÉ RENATO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 469.###.###-72, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003321.2024.;;AVULSA
0184;18/03/2024;Luiz Ryan Campos da Silva;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0183;18/03/2024;CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0182;18/03/2024;CONCEDER, a CRISTIANA CARVALHO DE SIQUEIRA SANTANA, mat. 18983, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 15 de março de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.001225.2024.;;AVULSA
0181;18/03/2024;CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0180;18/03/2024;CONCEDER, gratificação de ressarcimento de despesas para os servidores abaixo relacionados, referente ao mês de março do corrente ano.;;AVULSA
0179;18/03/2024;CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0178;18/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0177;18/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0176;18/03/2024;CONCEDER, incorporação de reajuste de gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0175;18/03/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0174;15/03/2024;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0173;15/03/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0172;15/03/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA CRISTIANA FEITOSA SANTOS, inscrita no CPF nº 703.###.###-40 a partir de 07 de março de 2024.;;AVULSA
0171;15/03/2024;EXONERAR a pedido, LUCIENE BEZERRA BATISTA, portador (a) do CPF: 444.###.###-34, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR;;AVULSA
0170;15/03/2024;ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0169;15/03/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora SANDERLUCIA FERREIRA CAVALCANTI NORBERTO, inscrito no CPF sob o nº 064.###.###-05.;;AVULSA
0168;15/03/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JÂNIO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-66.;;AVULSA
0167;15/03/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade à servidora NADJA MOREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 030.###.###-70.;;AVULSA
0166;14/03/2024;“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS”.;;AVULSA
0165;14/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0164;14/03/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA SEBASTIANA LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 073.###.###-54 a partir de 20 de fevereiro de 2024.;;AVULSA
0163;14/03/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 49 dias, a BRUNA ROBERTA NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 096.###.###-06 a partir de 01 de março de 2024.;;AVULSA
0162;13/03/2024;CONCEDER, ao servidor DIOGO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 042.###.###-55, Prorrogação de Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista na Associação Nacional dos Guardas Municipais - ANGM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 04 de março de 2024, através do Processo Administrativo n°0500.003124.2024.;;AVULSA
0161;13/03/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0160;12/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado.;;AVULSA
0159;12/03/2024;JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA;GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIOS - ESP 1;EXONERAÇÃO
0158;11/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada.;;AVULSA
0157;11/03/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, à servidora abaixo relacionada a partir de 01 de março de 2024.;;AVULSA
0156;11/03/2024;DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a Equipe de Planejamento da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos:;;AVULSA
0155;11/03/2024;DESIGNAR, VANESSA FRANÇA CAMPOS, Mat. 22057, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, inscrita no CPF sob nº 041.###.###-80, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos.;;AVULSA
0154;07/03/2024;THAISLEIDE BEZERRA DOS SANTOS SOUSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0153;07/03/2024;JOSECI MIGUEL DA SILVA;COORDENADOR DE EDUC DE TRANSITO-ESPECIAL 2;NOMEAÇÃO
0152;07/03/2024;JOSECI MIGUEL DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0151;06/03/2024;DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0150;06/03/2024;JEFFERSON DOS ANJOS DA CRUZ;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0149;06/03/2024;SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0148;06/03/2024;CONCEDER, a JEUÉDNE EUFRÁZIO ARAÚJO DE QUEIROZ, mat. 2158, Licença Com Vencimentos para qualificação profissional, com início das aulas em 05/02/2024 e previsão de finalização em 30/11/2027, conformo Parecer anexado ao Processo Administrativo n° 0900.000145.2024.;;AVULSA
0147;05/03/2024;MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0146;05/03/2024;ANA CLARA SOUZA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0145;05/03/2024;JOAO HENRIQUE MOREIRA LIMA DOS SANTOS;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0144;05/03/2024;ELIONALDO FERREIRA DOS SANTOS;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0143;05/03/2024;WANDERSON DE ASSIS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0142;05/03/2024;ANDREA NOGUEIRA LISBOA DE OLIVEIRA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0141;05/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora ALESSANDRA FIGUERÊDO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-49, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, §1º, inciso VI, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.003014.2024.;;AVULSA
0140;05/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANTÔNIO CARLOS GOMES MARINHO, inscrito no CPF sob o nº 062.###.###-82, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002954.2024.;;AVULSA
0139;05/03/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora VIVIANE MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 054.###.###-23, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, inciso III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002781.2024.;;AVULSA
0138;05/03/2024;RUANA GABRIELE DE SOUZA LUCENA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0137;05/03/2024;VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0136;05/03/2024;PAMELA RAYANE PEREIRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0135;05/03/2024;Lesley Rebeca Dos Santos Lins;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0134;04/03/2024;JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0133;04/03/2024;Aline Rosaline Silva Nogueira Lemos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0132;04/03/2024;MARCELA JULIANA SILVA MELO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0131;04/03/2024;VALMIR BEZERRA DE ARAÚJO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0130;04/03/2024;ADEILTON LIMA MAFRA;DEFENSOR PUBLICO CC-11;NOMEAÇÃO
0129;04/03/2024;RAÍSSA LIMA DE SANT ANA;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0128;04/03/2024;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0127;04/03/2024;A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais. Conferidas pela Lei n° 860/2005, alterada pela Lei n°1.061/2012, considerando a Lei Municipal n° 941/2008, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.;;AVULSA
0126;04/03/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0125;01/03/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NV + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RODRIGO RIBEIRO.;;AVULSA
0124;01/03/2024;EXONERAR a pedido, MARIA NILDA DE MORAIS, portador (a) do CPF: 122.###.###-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS;;AVULSA
0123;29/02/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SOFIA MARIA DE MENDONÇA VASCONCELOS, inscrita no CPF nº 056.###.###-90 a partir de 29 de fevereiro de 2024.;;AVULSA
0122;29/02/2024;DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Planejamento, com fulcro na Lei 14.133/21:;;AVULSA
0121;29/02/2024;DESIGNAR SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM, Mat. 14.618, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCAIONAIS, inscrito no CPF sob nº 096.###.###-55, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA.;;AVULSA
0120;29/02/2024;JOSEANE BEZERRA DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0119;29/02/2024;RAPHAEL DANTAS DE ALMEIDA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0118;29/02/2024;EDLLA THAISA OLIVEIRA DE SOUZA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0117;28/02/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado, devendo retroagir ao mês de fevereiro:;;AVULSA
0116;28/02/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, ao servidor abaixo relacionado, devendo retroagir ao mês de fevereiro:;;AVULSA
0115;28/02/2024;CONCEDER, gratificação ao servidor JEAN CHARLES FREITAS RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, referente a aumento da gratificação de estímulo, no valor de R$700,00 (setecentos reais), devendo retroagir ao mês de fevereiro.;;AVULSA
0114;28/02/2024;DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DA SERVIDORA ERIKA VANESSA MELO DE LIMA.;;AVULSA
0113;28/02/2024;Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas da Secretaria de Educação do município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0112;27/02/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0111;27/02/2024;DESIGNAR a servidora ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuar como Pregoeira nos termos da Lei 14.133/21, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0110;26/02/2024;CONCEDER, à servidora GIRLEIDE BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº: 507.###.###-72, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.000793.2024.;;AVULSA
0109;23/02/2024;CONCEDER, a AURENICE MOREIRA SILVA, mat. 296, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 29 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.002115.2024.;;AVULSA
0108;23/02/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor THIAGO EMERSON FERNANDES GARROTE, inscrito no CPF sob o nº 065.###.###-32.;;AVULSA
0107;23/02/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0106;22/02/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ISABELA DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº 141.###.###-74 a partir de 16 de fevereiro de 2024.;;AVULSA
0105;22/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor GIVANILDO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 983.###.###-72, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002423.2024.;;AVULSA
0104;22/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor WALLACE BRITO BERTOLDO, inscrito no CPF sob o nº 090.###.###-22, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002469.2024.;;AVULSA
0103;21/02/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ADELCINA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 064.###.###-00 a partir de 08 de fevereiro de 2024.;;AVULSA
0102;21/02/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2024, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.002272.2024.;;AVULSA
0101;21/02/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2024, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$ 3.664,80 (três mil seiscentos e Sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.002282.2024.;;AVULSA
0100;21/02/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2024, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.090,00 (cinco mil e noventa reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.002178.2024.;;AVULSA
0099;21/02/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LORENA VICTÓRIA ALVES MOREIRA, inscrita no CPF nº 038.###.###-56 a partir de 28 de janeiro de 2024.;;AVULSA
0098;20/02/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0097;20/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor AUGUSTINHO PAULINO MARQUES LUZ, inscrito no CPF sob o nº 083.###.###-90, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002396.2024.;;AVULSA
0096;20/02/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/01/2024 a 15/02/2024.;;AVULSA
0095;20/02/2024;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência fevereiro/2024, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0094;20/02/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0093;20/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ERIVAN RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 677.###.###-00, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002387.2024.;;AVULSA
0092;20/02/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JANEIRO de 2024, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0091;20/02/2024;Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0090;20/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 034.###.###-99, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.002041.2024.;;AVULSA
0089;20/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora DILMA CARMEM COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 939.###.###-04, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, VI, de acordo com o processo administrativo de nº 0500.001779.2024.;;AVULSA
0088;19/02/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0087;19/02/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA GONÇALVES.;;AVULSA
0086;19/02/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:  ;;AVULSA
0085;19/02/2024;DESIGNAR, JOSÉ PAULEANDRO SILVA SOUZA, Mat. 22164, ocupante do Cargo de Coord. De Planej. e Fiscalização da SMTT, inscrito no CPF sob nº 119.###.###-83, para atuar como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT;;AVULSA
0084;19/02/2024;DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Equipe de Planejamento de Contratos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT:;;AVULSA
0083;15/02/2024;CONCEDER, pagamento de gratificação por estímulo retroativo ao mês de janeiro de2024, no valor de R$961,43 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos) aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0082;15/02/2024;CONCEDER, reajuste de gratificação de estímulo ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0081;15/02/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0080;15/02/2024;Zulmira Cordeiro Cintra De Sa;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0079;15/02/2024;KELCIO SOUZA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0078;15/02/2024;Marinete Morais Ferreira de Oliveira;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0077;15/02/2024;CONCEDER, a ROBERTA MARIA SANTOS FEITOSA, mat. 0000273/98, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 29 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.001827.2024.;;AVULSA
0076;15/02/2024;NOMEAR, os servidores abaixo descritos, para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Delmiro Gouveia/AL, nos moldes do art. 4º da referida Lei:;;AVULSA
0075;15/02/2024;CONCEDER, à servidora ELISBERLANIA CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº: 634.###.###-34, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.002170.2024.;;AVULSA
0074;14/02/2024;EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. JAILSON ARAUJO VIEIRA portador (a) do CPF: 039.###.###-00, do cargo GUARDA MUN 2° CLASSE;;AVULSA
0073;09/02/2024;EXONERAR a pedido, JUAN CARLOS DA SILVA, portador (a) do CPF: 066.###.###-32, do cargo de OPERADOR DE MAQUINA, da SECRETARIA DE AGRICULTURA;;AVULSA
0072;08/02/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MARTINS.;;AVULSA
0071;08/02/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo, no valor de R$1.412,00, a partir do mês de fevereiro do corrente ano, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0070;07/02/2024;CICERO HENRIQUE GAUDENCIO DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0069;07/02/2024;DESIGNAR, o servidor JOSIEKSON NUNES DA SILVA FILHO, para a função de Assistente Administrativo na Junta de Serviço Militar.;;AVULSA
0068;06/02/2024;Fica prorrogado a cessão do servidor público municipal Sr. JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES, inscrito no CPF sob o nº 077.347.244-42, pertencente ao quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ATIVIDADE, para exercer função na UNIVERDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL.;;AVULSA
0067;06/02/2024;Fica prorrogado a cessão da servidora pública municipal Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 958.070.204-72, pertencente ao quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer função no município de Pariconha-AL.;;AVULSA
0066;06/02/2024;Jorge Araujo da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0065;06/02/2024;Gilmara Célia Rodrigues dos Santos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0064;06/02/2024;André Rodrigo Costa;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0063;06/02/2024;JOEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0062;05/02/2024;DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0061;05/02/2024;Luciano Lisboa da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0060;05/02/2024;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0059;05/02/2024;Thiago Rodrigues Dias;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0058;05/02/2024;Maria Aparecida Nicacio da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0057;02/02/2024;ELVYS HENRIQUE MARTINS DA SILVA;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0056;02/02/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora LUCRECIA GOMES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 038.###.###-24, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea e, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.001603.2024.;;AVULSA
0055;01/02/2024;JULIO FERREIRA DE MORAES FILHO;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0054;01/02/2024;MARIA ENIELLE DOS SANTOS DE VASCONCELOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0053;01/02/2024;MARIA PAIXÃO DOS SANTOS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0052;01/02/2024;MICAELA FIRMO GOMES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0051;01/02/2024;LUCAS ATANAEL CARVALHO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0050;01/02/2024;Heloisa Cecilia de Araujo Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0049;01/02/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA.;;AVULSA
0048;01/02/2024;EWERTON GONCALVES TEIXEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0047;01/02/2024;FERNANDA GOMES DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0046;01/02/2024;DAR EXERCÍCIO ao Servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, portador do CPF 121.###.###-75, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS, no mês de fevereiro/2024.;;AVULSA
0045;31/01/2024;DESIGNAR a servidora ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuar como Pregoeira nos termos da Lei 14.133/21.;;AVULSA
0044;31/01/2024;DESIGNAR, ADARA SILVA GOMES DE MENEZES, Mat. 23933, ocupante do cargo de Assessor Jurídico CC-08, inscrita no CPF sob nº 102.###.###-67, para atuar como Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, ficando responsável pelo acompanhamento dos trâmites necessários a manutenção dos contratos do Gabinete da Prefeita, Procuradoria, bem como das seguintes secretarias:;;AVULSA
0043;31/01/2024;DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a Equipe de Planejamento:;;AVULSA
0042;31/01/2024;DESIGNAR a servidora ANDRESSA SILVA SANTOS para atuar como Agente de Contratos nos termos da Lei 14.133/21.;;AVULSA
0041;31/01/2024;DESIGNAR as servidoras ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS e ERIKA VANESSA MELO DE LIMA para atuarem como Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei Municipal nº 1.387/23.;;AVULSA
0040;31/01/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:;;AVULSA
0039;31/01/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JUCIENE VIEIRA SANDES, inscrita no CPF nº 094.###.###-10 a partir de 30 de janeiro de 2024.;;AVULSA
0038;31/01/2024;Designar MARIA CELIA RODRIGUES DE LIMA, Professor Nível Superior, concursada, com grau de instrução Superior Completo, matrícula funcional nº 2857 para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado JORDY ÁTILA DELMIRO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 16062, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.;;AVULSA
0037;29/01/2024;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ WILLAMES ARAÚJO DA SILVA.;;AVULSA
0036;26/01/2024;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor JOSE CLECIO SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 005.###.###-92, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.01241.2024.;;AVULSA
0035;19/01/2024;PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) constituída pela portaria de n° 06.2023/SEMED, visando a apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n 0900.013039.2023. ;;AVULSA
0034;19/01/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a VALESKA TIBURTINO DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 078.###.###-06 a partir de 14 de janeiro de 2024.;;AVULSA
0033;18/01/2024;CONCEDER, a JOSÉ CÍCERO QUEIROZ SILVA, mat. 7207, Licença com Vencimentos para desempenho de mandato classista – SINDPREV-AL, na função de Vice-presidente regional até 30 de janeiro de 2026, data fim do seu mandato, com início em 18 de janeiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0500.014357.2023.;;AVULSA
0032;18/01/2024;CONCEDER, pagamento da diferença salarial, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0031;17/01/2024;CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0030;17/01/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$4.784,60 (Quatro Mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000768.2024.;;AVULSA
0029;17/01/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.000865.2024.;;AVULSA
0028;17/01/2024;CONCEDER, ao servidor JOSE ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 044.###.###-45, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de janeiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 1300.014967.2023.;;AVULSA
0027;17/01/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0026;17/01/2024;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, ao servidor listado abaixo:;;AVULSA
0025;17/01/2024;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0024;17/01/2024;CONCEDER, gratificação variável à servidora abaixo relacionada, somente para o mês de janeiro:;;AVULSA
0023;16/01/2024;PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 783/2023, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n 0600.13065.2023.      ;;AVULSA
0022;16/01/2024;CONCEDER, gratificação à servidora abaixo relacionada, por 30 dias:;;AVULSA
0021;16/01/2024;CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0020;16/01/2024;CONCEDER, aumento de carga para 10 horas nos vencimentos da servidora MIRIAM ALMEIDA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 053.###.###-63.;;AVULSA
0019;16/01/2024;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/11/2023 a 15/12/2023.;;AVULSA
0018;16/01/2024;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a THAWANNEY DRIELLY DA SIVA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 099.###.###-86 a partir de 08 de janeiro de 2024.;;AVULSA
0017;16/01/2024;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0016;16/01/2024;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência janeiro/2024, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0015;16/01/2024;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0014;16/01/2024;CICERA MARIA SIQUEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0013;15/01/2024;PAMELLA DAYANNA LOPES PEREIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0012;15/01/2024;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0011;15/01/2024;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ESTER LOISE GOMES, inscrita no CPF sob o nº 080.###.###-17.;;AVULSA
0010;15/01/2024;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$5.089,00 (cinco mil e oitenta e nove reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014657.2023.;;AVULSA
0009;11/01/2024;DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUPDEC, do Município de Delmiro Gouveia/AL:;;AVULSA
0008;10/01/2024;DANILE VIEIRA GOMES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0007;10/01/2024;ANA MARCIA GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0006;10/01/2024;JOAN GINO CORREIA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0005;09/01/2024;ERIVELTON PEREIRA GOMES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0004;03/01/2024;ISAAC DE SOUZA ALCANTARA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0003;03/01/2024;ITALA FEITOZA RAIMUNDO OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0002;03/01/2024;VANESSA REGINA OLIVEIRA DA SILVA;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0001;02/01/2024;CONCECER PENSÃO POR MORTE, à BENEDITA LOURENÇO FERREIRA, portadora do CPF 699.###.###-87, viúva do aposentado JOSÉ ALOÍSIO FERREIRA, que passa a integrar o quadro de pensionistas do ISEMDEG, conforme processo Nº 0500.014591.2023.;;AVULSA
0849;28/12/2023;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, conforme tabela:;;AVULSA
0848;28/12/2023;CONCEDER, à servidora MARIA CLÉCIA BEZERRA SOARES, inscrita no CPF sob o nº: 103.###.###-08, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02 de fevereiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0700.014514.2023.;;AVULSA
0847;27/12/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LIDIANE TEOTONIO DA SILVA, inscrita no CPF nº 027.###.###-62 a partir de 08 de dezembro de 2023.;;AVULSA
0846;27/12/2023;CONCEDER, pagamento de gratificação por estímulo retroativo, à servidora:;;AVULSA
0845;22/12/2023;NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AUDITAR OS PROCESSOS REFERENTES AO EDITAL N.º 03/2023 ALUSIVOS A LEI PAULO GUSTAVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.;;AVULSA
0844;22/12/2023;Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Músicos Individuais, Duplas Musicais, Grupos Musicais e Bandas.;;AVULSA
0843;21/12/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora JACQUELINE DOS SANTOS LIMA.;;AVULSA
0842;20/12/2023;TORNAR PÚBLICO, que Requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, autorização Ambiental para execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD em área onde sucedeu-se o descarte de resíduos sólidos urbanos no Município de Delmiro Gouveia – AL. Requerimento autorizado.;;AVULSA
0841;20/12/2023;CONCEDER, a JOÃO RAMON FONTES DAMASCENO, mat. 14578, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2024, através do Processo Administrativo n° 0800.013882.2023.;;AVULSA
0840;20/12/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.956,76 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).;;AVULSA
0839;20/12/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor LEONE BARROS XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 021.###.###-41, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).;;AVULSA
0838;18/12/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia à servidora CATARINA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 070.###.###-54, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014072.2023.;;AVULSA
0837;15/12/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAÍS PEREIRA DA LUZ PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS/ARSAL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS/ARSAL E O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0836;15/12/2023;RETIRAR, gratificação de estímulo concedida ao servidor LEONE BARROS XAVIER, portador (a) do CPF: 021.###.###-41, conforme Portaria nº 0217/2023.;;AVULSA
0835;15/12/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0834;15/12/2023;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:;;AVULSA
0833;14/12/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/11/2023 a 15/12/2023.;;AVULSA
0832;14/12/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JULIANA LUIZA DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 025.###.###-58, com efeito retroativo ao mês de outubro.;;AVULSA
0831;14/12/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor LIDIANE DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 065.###.###-80, com efeito retroativo ao mês de outubro.;;AVULSA
0830;14/12/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JACKSON HOLANDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 080.###.###-01, com efeito retroativo ao mês de outubro.;;AVULSA
0829;14/12/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de NOVEMBRO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0828;14/12/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados, conforme anexos:;;AVULSA
0827;14/12/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência dezembro/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0826;13/12/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor HAILSON MOREIRA BEZERRA.;;AVULSA
0825;13/12/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014477.2023.;;AVULSA
0824;13/12/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014162.2023.;;AVULSA
0823;13/12/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0822;13/12/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.014388.2023.;;AVULSA
0821;12/12/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0820;12/12/2023;ANA MÁRCIA GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0819;08/12/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia ao servidor ANTÔNIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea d, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.014321.2023.;;AVULSA
0818;08/12/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora JOSILEIDE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 768.###.###-68, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II, alínea d, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013979.2023.;;AVULSA
0817;08/12/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 911.###.###-72, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, alínea f, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.013845.2023.;;AVULSA
0816;07/12/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIA CÁSSIA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 142.###.###-71 a partir de 10 de novembro de 2023.;;AVULSA
0815;07/12/2023;NOMEAR, por transferência de cargos, conforme Art. 17º da Lei 623/1993, o servidor HELENILTON FRANCISCO DA SILVA, servido integrante do quadro efetivo desde 17/08/2001, portador(a) do CPF 954.227.654-00, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;;AVULSA
0814;07/12/2023;Nomear, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, – CMDPD do Município de Delmiro Gouveia - AL, para o mandato no biênio 2023/2025. Os seguintes membros:;;AVULSA
0813;06/12/2023;EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. BRUNO LOURENCO DOS SANTOS portador (a) do CPF: 115.###.###-99, do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;;AVULSA
0812;05/12/2023;Art. 1º Determinar o afastamento do servidor R.F.S, lotado na Secretaria de Economia e Finanças, do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogável por igual período se a Comissão entender necessário, sem prejuízo de seus vencimentos, a fim de que, como acusado, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo em referência.;;AVULSA
0811;05/12/2023;CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA;DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0810;05/12/2023;PHELLIPE GOMES DE FRANÇA;DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO
0809;04/12/2023;EXONERAR a pedido, MARIA VILMA PACIFICO DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 318.###.###-68;;AVULSA
0808;01/12/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a RAIANE MACHADO CRUZ, inscrita no CPF nº 044.###.###-10 a partir de 27 de novembro de 2023.;;AVULSA
0807;01/12/2023;Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 30 de novembro de 2023, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, com a seguinte composição:;;AVULSA
0806;30/11/2023;NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS.;;AVULSA
0805;27/11/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados em anexo, de competência do dia 16/10/2023 a 15/11/2023.;;AVULSA
0804;27/11/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0803;27/11/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0802;23/11/2023;Art. 1°- Nomear, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, - CMDM do Município de Delmiro Gouveia - AL, para o mandato no biênio (2022/2024). Os seguintes membros:;;AVULSA
0801;23/11/2023;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores efetivos listados abaixo:;;AVULSA
0800;23/11/2023;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:;;AVULSA
0799;23/11/2023;O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0900.013039.2023, instaurando pela portaria nº 776/2023, da Exma. Sra. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA, Secretária de Administração e Recursos Humanos, resolve:;;AVULSA
0798;23/11/2023;O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0600.013065.2023, instaurando pela portaria nº 783/2023, da Exma. Sra. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA, Secretária de Administração e Recursos Humanos, resolve:;;AVULSA
0797;23/11/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JACKSON ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-76, no valor de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais).;;AVULSA
0796;22/11/2023;CONCEDER, diferença salarial, adicional noturno e plantões extras dos servidores contratados abaixo listados:;;AVULSA
0795;21/11/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 059.###.###-90.;;AVULSA
0794;21/11/2023;CONCEDER, gratificação variável, somente para o mês de novembro/2023, à servidora ROSE CLEIDE DE LIMA, auxiliar de laboratório C, inscrita no CPF sob nº 030.###.###-37 e matrícula nº 1124, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).;;AVULSA
0793;21/11/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JONAS CAETANO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 155.###.###-60, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).;;AVULSA
0792;21/11/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência outubro/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0791;21/11/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de OUTUBRO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0790;21/11/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NIII + APF 540 PADRÃO C, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EDSON JÚNIOR GOMES LIMA.;;AVULSA
0789;21/11/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013419.2023.;;AVULSA
0788;17/11/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013322.2023.;;AVULSA
0787;17/11/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.022,20 (três mil e vinte e dois reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.013220.2023.;;AVULSA
0786;17/11/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0785;16/11/2023;BRUNA MARIA CAVALCANTI CORDEIRO LEITE;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0784;16/11/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ANDREZA DA SILVA SOUTO, inscrita no CPF nº 119.###.###-06 a partir de 06 de novembro de 2023.;;AVULSA
0783;16/11/2023;Designar os servidores PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo efetivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula 2080, portador do RG 2009.606 SSP/AL, CAROLINE DE OLIVEIRA DAMASCENO, Procuradora Municipal efetiva da Procuradoria Geral Municipal, matrícula 4800, portadora do RG 99001045074 SESP/AL e JANE CLEIDE NUNES VILARINDO, Técnica Administrativa efetiva da Secretaria de Economia e Finanças, matrícula 136,  portadora do RG 1132792 SSP/AL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 0600.013065.2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0782;16/11/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0781;16/11/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0780;14/11/2023;EPITACIO CORREIA DE FARIAS JUNIOR;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0779;14/11/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.012997.2023.;;AVULSA
0778;14/11/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL - 2023.;;AVULSA
0777;13/11/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA – SIM.;;AVULSA
0776;09/11/2023;Art. 1º - Designar os servidores PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, Agente Administrativo efetivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, matrícula 2080, portador do RG 2009.606 SSP/AL, PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES, Professor Nível Superior efetiva da Secretaria de Educação, matrícula 776, portador do RG 1058147 SSP/AL e JEAN CARLA BEZERRA DOS SANTOS, Professora Nível Superior efetiva da Secretaria de Educação, matrícula 2197,  portadora do RG 1472070 SSP/AL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 0900.013039.2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.;;AVULSA
0775;08/11/2023;CONCEDER, a DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, mat. 14588, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 29 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n°0900.009784.2023.;;AVULSA
0774;08/11/2023;JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0773;08/11/2023;JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO
0772;07/11/2023;RESOLVE:  Art. 1° - Instituir Comissão Eleitoral composta por 03 (três) membros da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES - SECULTE, com a seguinte composição:;;AVULSA
0771;07/11/2023;RESOLVE:  Art. 1º NOMEAR, os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL – CMPPHAAC, regido pela Lei Municipal Nº 1.264, de 06 de junho de 2019, triênio 2023/2026.;;AVULSA
0770;06/11/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, inscrita no CPF nº 124.###.###-12 a partir de 03 de novembro de 2023.;;AVULSA
0769;03/11/2023;Gilmara Soares Lima Ferreira;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0768;03/11/2023;EDUARDO SANTOS DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0767;03/11/2023;MILENA DA CONCEICAO DE BRITO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0766;03/11/2023;CONCEDER, gratificação a servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0765;03/11/2023;DAR EXERCÍCIO o Servidor suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, no mês de dezembro/2023.;;AVULSA
0764;03/11/2023;Kelcio Souza Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0763;03/11/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MAYARA LUISE DO NASCIMENTO BARBOZA, inscrita no CPF sob o nº 116.###.###-51, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.012553.2023.;;AVULSA
0762;03/11/2023;CONCEDER, a THIAGO EMERSON FERNANDES GARROTE, mat. 14.631, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 23 de outubro de 2023, através do Processo Administrativo n°0800.012390.2023.;;AVULSA
0761;01/11/2023;LEONARDO BEZERRA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0760;01/11/2023;LEONARDO BEZERRA SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0759;01/11/2023;Jessica Caroline Norberto Do Nascimento;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0758;01/11/2023;Eliezer Vieira Gonçalves;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0757;01/11/2023;ADARA SILVA GOMES DE MENEZES;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0756;01/11/2023;PAULO ROBERTO MARTINEZ TELIZ;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0755;01/11/2023;EXONERAR a pedido, MARCOU FELIPE GUERRA MEDEIROS, portador (a) do CPF: 065.###.###-00, do cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA;;AVULSA
0754;01/11/2023;MARCIO ANTONIO NORBERTO PEREIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0753;01/11/2023;CONCEDER, a MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS, mat. 66, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 09 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n° 0800.011421.2023.;;AVULSA
0752;31/10/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a DANIELA DIAS DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita no CPF nº 109.###.###-57 a partir de 22 de outubro de 2023.;;AVULSA
0751;31/10/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, à servidora DIANA PEREIRA LIMA.;;AVULSA
0750;31/10/2023;JOULY SOARES GRANJA;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1;EXONERAÇÃO
0749;26/10/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a GISLAINE MARIA MEDEIROS LIMA, inscrita no CPF nº 093.###.###-95 a partir de 20 de outubro de 2023.;;AVULSA
0748;25/10/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0747;23/10/2023;CONCEDER, diferença salarial, adicional noturno e plantões extras dos servidores contratados abaixo listados:;;AVULSA
0746;23/10/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ELAINE VILELA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 099.###.###-94 a partir de 15 de outubro de 2023.;;AVULSA
0745;23/10/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0744;23/10/2023;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores contratados listados abaixo:;;AVULSA
0743;23/10/2023;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores efetivos listados abaixo:;;AVULSA
0742;20/10/2023;NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0741;19/10/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/09/2023 a 15/10/2023;;AVULSA
0740;19/10/2023;JEOVA EMANUEL PEREIRA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0739;18/10/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a FERNANDA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 107.###.###-88 a partir de 09 de outubro de 2023.;;AVULSA
0738;18/10/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de SETEMBRO de 2023;;AVULSA
0737;18/10/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência outubro/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0736;18/10/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/09/2023 até 15/10/2023, Conforme o Anexo I;;AVULSA
0735;18/10/2023;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2023 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ;;AVULSA
0734;18/10/2023;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de outubro de 2023:;;AVULSA
0733;17/10/2023;CONCEDER, revisão de gratificação às servidoras abaixo relacionadas:;;AVULSA
0732;17/10/2023;CONCEDER, a PAULO HENRIQUE DA GRAÇA SILVA, mat. 14.678, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 09 de outubro de 2023, através do Processo Administrativo n° 0800.011326.2023.;;AVULSA
0731;17/10/2023;CONCEDER, gratificação às servidoras abaixo relacionadas:;;AVULSA
0730;17/10/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011868.2023;;AVULSA
0729;17/10/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora AURENICE MOREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 453.###.###-15.;;AVULSA
0728;17/10/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0727;17/10/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0726;17/10/2023;EXONERAR a pedido, ELENICE MARIA DA CONCEICAO;;AVULSA
0725;16/10/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ADRIELMA MARIA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 966.###.###-00, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, c), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011312.2023.;;AVULSA
0724;16/10/2023;MARIA GIVANILDA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0723;16/10/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011811.2023.;;AVULSA
0722;13/10/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011387.2023.;;AVULSA
0721;13/10/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.011631.2023.;;AVULSA
0720;13/10/2023;ARQUISA ANTONIA DE SOUSA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0719;11/10/2023;DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia/AL:;;AVULSA
0718;11/10/2023;DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E VISTORIA TÉCNICA DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia/AL:;;AVULSA
0717;11/10/2023;DESIGNAR, EQUIPE DE GERÊNCIA OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia/AL:;;AVULSA
0716;11/10/2023;DESIGNAR, RENALLY DA SILVA MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº 071.###.###-07, como COORDENADORA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0715;11/10/2023;CONCEDER, revisão de gratificação a servidora AMARA BARROS DA SILVA, Mat.22953, para o valor de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais).;;AVULSA
0714;11/10/2023;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONCIDADE EM DELMIRO GOUVEIA.;;AVULSA
0713;09/10/2023;CONCEDER, pagamento de horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, referente aos trabalhos realizados no dia D da 25ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza.;;AVULSA
0712;09/10/2023;MARIA RENATA ALENCAR DE ANDRADE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0711;09/10/2023;MATEUS PEREIRA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0710;06/10/2023;EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. JELSON GOMES BARBOSA portador (a) do CPF: 577.###.###-63, do cargo CHEFE DE UNIDADE CC-22 da Secretaria de INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO;;AVULSA
0709;06/10/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0708;06/10/2023;CONCEDER, a CLECIANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 046.###.###-03, Licença Remunerada para capacitação em mestrado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05 de outubro de 2023, conforme Processo Administrativo n° 0500.008547.2023.;;AVULSA
0707;06/10/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora VANILDA MARTINS BEZERRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 827.###.###-20.;;AVULSA
0706;04/10/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia o servidor ANTONIO PAULO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 617.###.###-30, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, c), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.011347.2023.;;AVULSA
0705;04/10/2023;EXONERAR a pedido, MARIA MOREIRA DOS SANTOS CORREIA, portador (a) do CPF: 068.###.###-06, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR;;AVULSA
0704;03/10/2023;BARBARA GIOVANNA BRITTO;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0703;03/10/2023;Patricia Marins Alves;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0702;03/10/2023;PATRICIA MARINS ALVES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0701;03/10/2023;BARBARA GIOVANNA BRITTO DE OLIVEIRA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0700;03/10/2023;JADE FREIRE LIMA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0699;02/10/2023;CONCEDER, a RICARDO BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO, mat. 2002, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 25 de setembro de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.009942.2023.;;AVULSA
0698;02/10/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a MARIELEN BEZERRA MACEDO, inscrita no CPF nº 054.###.###-03 a partir de 22 de setembro de 2023.;;AVULSA
0697;02/10/2023;ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA;COORDENADOR TECNICO CC-10;DESIGNAÇÃO
0696;02/10/2023;EDCARLOS BERTULINO DOS SANTOS;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;EXONERAÇÃO
0695;02/10/2023;JEANE FIRMO LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0694;29/09/2023;ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0693;29/09/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. NEUZA LISBOA DE SOUZA;;AVULSA
0692;29/09/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA DO CARMO ARAUJO.;;AVULSA
0691;28/09/2023;CONCEDER, pagamento retroativo referente ao piso salarial da enfermagem, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0690;27/09/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CARLOS SERGIO DE LIMA.;;AVULSA
0689;27/09/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora TELECIA GOMES DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 020.###.###-14, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010953.2023.;;AVULSA
0688;26/09/2023;CONCEDER, pagamento de diferença salarial, insalubridade, adicional noturno e plantões extras aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0687;26/09/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a LEILIANE DA SILVA BARROS, inscrita no CPF nº 103.###.###-11 a partir de 11 de setembro de 2023.;;AVULSA
0686;26/09/2023;SELIA DE SOUZA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0685;20/09/2023;CONCEDER, revisão de gratificação a servidora EDLA ALVES DA SILVA, Mat.2013, para o valor de R$ 1.000,00(mil reais), com retroativo no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), referente ao valor da gratificação do mês anterior.;;AVULSA
0684;20/09/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JOÃO CARLOS LIMA MARQUES, inscrito no CPF sob o nº 115.###.###-57, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).;;AVULSA
0683;20/09/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores Leonardo Bezerra Silva e Eduardo Paulino Marques Luz.;;AVULSA
0682;20/09/2023;CONCEDER, 36 horas extras realizadas pelo servidor Jean Charles Freitas Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 699.###.###-04, na competência de setembro de 2023.;;AVULSA
0681;20/09/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/08/2023 a 15/09/2023. ;;AVULSA
0680;19/09/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HARIANE RODRIGUES BATALHA, inscrita no CPF sob o nº 022.###.###-45.;;AVULSA
0679;19/09/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora CARLA TEREZA DAMASCENO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 318.###.###-15.;;AVULSA
0678;19/09/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0677;19/09/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de AGOSTO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0676;19/09/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência setembro/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0675;19/09/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/08/2023 até 15/09/2023, Conforme o Anexos I.;;AVULSA
0674;19/09/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARCELO LIMA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 125.###.###-93, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010103.2023.;;AVULSA
0673;19/09/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010362.2023.;;AVULSA
0672;18/09/2023;ELÂINE JULIANA DA SILVA SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0671;18/09/2023;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0616/2023 de 23 de agosto de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas no dia 24/08/2023, edição 2119.;;AVULSA
0670;18/09/2023;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°0620/2023 de 31 de agosto de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, dia 01/09/2023, edição 2125.;;AVULSA
0669;18/09/2023;DESIGNAR, MARCO ANTONIO DINIZ NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 062.###.###-89, como COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0668;18/09/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0667;18/09/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0666;15/09/2023;CONCEDER, plantões extras a servidora ATRICIA CAVALCANTE MAFRA FERRAZ.;;AVULSA
0665;15/09/2023;CONCEDER, Adicional Noturno.;;AVULSA
0664;15/09/2023;FERNANDA LISBOA DE MENDONCA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;DESIGNAÇÃO
0663;15/09/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010257.2023.;;AVULSA
0662;14/09/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 038.###.###-31, na função de Assessor Jurídico CC-08, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).;;AVULSA
0661;14/09/2023;BARBARA DOS SANTOS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0660;13/09/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.010044.2023.;;AVULSA
0659;13/09/2023;DESEIGNAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06020015/2021.;;AVULSA
0658;13/09/2023;WALLAMS LIMA VIEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0657;13/09/2023;DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0656;13/09/2023;JOSE MILTON LISBOA JUNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0655;13/09/2023;VIVIANE MATOS LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0654;13/09/2023;VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0653;13/09/2023;AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0652;13/09/2023;ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0651;13/09/2023;CARLOS DANIEL LISBOA MENDONÇA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0650;13/09/2023;CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0649;13/09/2023;CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA DA SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0648;12/09/2023;LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO;ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;EXONERAÇÃO
0647;12/09/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009874.2023.;;AVULSA
0646;12/09/2023;DESIGNAR, CARLA LUDMILA BARBOZA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 121.###.###-20, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CASA DO EMPREENDEDOR SEBASTIÃO BEZERRA, do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0645;12/09/2023;DESIGNAR, MARIA LICIANE PEIXOTO, inscrito no CPF sob o nº 064.###.###-50, como COORDENADORA DA CASA DO EMPREENDEDOR SEBASTIÃO BEZERRA do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0644;11/09/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 106.###.###-43, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, f), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.010029.2023.;;AVULSA
0643;11/09/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VITOR DOS SANTOS.;;AVULSA
0642;06/09/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores ITALO GABRIEL SOARES COSTA e MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ.;;AVULSA
0641;06/09/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora FRANHNERY COELHO DE ARAÚJO.;;AVULSA
0640;06/09/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA SILVIA RAPHAELA D CONCEIÇÃO BENJOINO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CACIMBINHAS-AL E DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0639;05/09/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor MARCELO LIMA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 125.###.###-93, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009851.2023.;;AVULSA
0638;04/09/2023;RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0637;04/09/2023;GEONICE ROCHA PEIXOTO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0636;04/09/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JOÃO VICTOR PINHEIRO GOMES.;;AVULSA
0635;04/09/2023;CONCEDER, revisão de gratificação a servidora JOELMA MELO DA SILVA COSTA.;;AVULSA
0634;04/09/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ MARIO DA SILVA.;;AVULSA
0633;04/09/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ANA CAROLINA NUNES FERRAZ CAVALCANTI, inscrita no CPF nº 113.###.###-42 a partir de 10 de agosto de 2023.;;AVULSA
0632;04/09/2023;RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;EXONERAÇÃO
0631;01/09/2023;JOÃO VICTOR PINHEIRO GOMES;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0630;01/09/2023;Carla Ludmila Barboza Rodrigues;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0629;01/09/2023;ITALO GABRIEL SOARES COSTA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0628;01/09/2023;MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0627;01/09/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARILEIDE MARIA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 699.401.004-00;;AVULSA
0626;01/09/2023;EXONERAR a pedido, HELITON JOSE FEITOSA SANTOS, portador (a) do CPF: 042.###.###-90, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR;;AVULSA
0625;01/09/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, o Sr. CARLOS JOSE FERREIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 723.665.324-15, do cargo VIGILANTE ESCOLAR;;AVULSA
0624;01/09/2023;MARYHA SANTINA DE ALMEIDA SA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0623;31/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor TIAGO ALVES CABRAL, inscrito no CPF sob o nº074.###.###-07, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, f), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009648.2023.;;AVULSA
0622;31/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, mat. nº 14.589, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, f), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009437.2023.;;AVULSA
0621;31/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor ANDERSON ALVES DA SILVA, mat. nº 14.546, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, e), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009407.2023.;;AVULSA
0620;31/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CYMERE MARIA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 643.###.###-00, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II, d), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.009156.2023.;;AVULSA
0619;24/08/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0618;24/08/2023;CONCEDER, a EMERSON DOS SANTOS, mat. 3414, Licença Não Remunerada para acompanhar pessoa doente na família, no prazo de 06 (seis) meses, com início em 05 de julho de 2023, através do Processo Administrativo n° 0900.007015.2023.;;AVULSA
0617;23/08/2023;CONCEDER, diferença salarial aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0616;23/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ISAURA LAYS FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 107.###.###-31, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, IV, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008870.2023.;;AVULSA
0615;23/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora DUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 077.###.###-32, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, I, e), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008681.2023.;;AVULSA
0614;22/08/2023;DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.;;AVULSA
0613;21/08/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008856.2023.;;AVULSA
0612;21/08/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.009193.2023.;;AVULSA
0611;21/08/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores Wilton de Sá Oliveira e Clecia Olivia Campos de Souza.;;AVULSA
0610;18/08/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/07/2023 a 15/08/2023. ;;AVULSA
0609;18/08/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0608;18/08/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0607;18/08/2023;CONCEDER, a JOÃO VICTOR DE LIMA FRANÇA, mat. 14587 Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 18 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n° 1300.008720.2023.;;AVULSA
0606;18/08/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0605;18/08/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDJA ALVES DA SILVA, mat. 2262, no valor de R$600,00 (seiscentos reais).;;AVULSA
0604;18/08/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0603;18/08/2023;CONCEDER, plantões extras ao servidor ESTEVÃO MOREIRA.;;AVULSA
0602;18/08/2023;WESLEN SANTOS SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;EXONERAÇÃO
0601;18/08/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASS, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MALALEEL NOIA DA SILVA.;;AVULSA
0600;18/08/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de agosto de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0599;18/08/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência agosto/2023.;;AVULSA
0598;18/08/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0597;18/08/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo a servidora ROZIVANIA DE SOUZA LESSA, inscrita no CPF sob o nº 048.###.###-83, para o valor de R$1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).;;AVULSA
0596;18/08/2023;EXONERAR a pedido, DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, portador (a) do CPF: 063.###.###-42, do cargo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO;;AVULSA
0595;17/08/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JULHO de 2023.;;AVULSA
0594;17/08/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência agosto/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0593;17/08/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/07/2023 até 15/08/2023, Conforme o Anexos I.;;AVULSA
0592;16/08/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008945.2023.;;AVULSA
0591;16/08/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PRISCILA KEILA BISPO RIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E ATALAIA-AL.;;AVULSA
0590;16/08/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0589;16/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA CLAUDILENE NUNES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 410.###.###-20, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008467.2023.;;AVULSA
0588;16/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora JÁFIA CRISTINA DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 007.###.###-02, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II, c), de acordo com o processo administrativo de nº 0900.008544.2023.;;AVULSA
0587;16/08/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ANDERSON CLEYVERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 131.###.###-16, para o valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais).;;AVULSA
0586;15/08/2023;DESIGNAR, EDJA ALVES DA SILVA, Mat. 2013, como COORDENADORA DA PATRULHA FEMININA SELMA BANDEIRA da Secretaria de Governo, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0585;15/08/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARESSA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 120.###.###-83, no valor de R$900,00 (novecentos reais).;;AVULSA
0584;15/08/2023;JUSSERON FERREIRA DAMASCENA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0583;14/08/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.008562.2023.;;AVULSA
0582;14/08/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASS, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CÍCERO GUSTAVO GONÇALVES CORREIA.;;AVULSA
0581;14/08/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 062.###.###-80, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).;;AVULSA
0580;11/08/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor FRANCISCO JOAQUIM NEBRA, inscrito no CPF nº 716.###.###-68.;;AVULSA
0579;11/08/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora VANILDA RODRIGUES DE LIMA, mat. 3236, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).;;AVULSA
0578;11/08/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE RONALDO SANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 097.###.###-01, no valor de R$200,00 (duzentos reais).;;AVULSA
0577;10/08/2023;DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição da Conselheira Tutelar titular CLEA HENRIQUE GONÇALVES, no mês de setembro/2023.;;AVULSA
0576;10/08/2023;CONCEDER, ao servidor AELMO SANTOS DA GRAÇA, inscrito no CPF sob o nº: 021.###.###-30, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de agosto de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.007569.2023.;;AVULSA
0575;09/08/2023;MARESSA FERREIRA DA SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0574;08/08/2023;AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0573;07/08/2023;JOSÉ RONALDO SANDES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0572;07/08/2023;AQUINO DOMINGOS TEIXEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0571;04/08/2023;JEBSON NOGUEIRA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0570;04/08/2023;DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0569;04/08/2023;EDLLA THAISA OLIVEIRA DE SOUZA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0568;04/08/2023;ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0567;04/08/2023;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.;;AVULSA
0566;04/08/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO B, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RICARDO BARBOSA LIMA DO NASCIMENTO.;;AVULSA
0565;04/08/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CAÍLES DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob o nº 031.###.###-48, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, III, conforme processo administrativa de nº 0900.007751.2023.;;AVULSA
0564;03/08/2023;DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA PRISCILA KEILA BISPO RIOS AO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.;;AVULSA
0563;03/08/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA RUTH GRAZIELA BRANDAO DANTAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO Nº006/2023 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E MACEIÓ-AL.;;AVULSA
0562;02/08/2023;NOMEAÇÃO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO COLEGIADO INTEGRADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.;;AVULSA
0561;02/08/2023;JEBSON NOGUEIRA DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0560;02/08/2023;MARIA ALIRIA LIMA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0559;02/08/2023;MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0558;02/08/2023;Demitir TARCIA JORDANA FREIRE DE SOUZA, portadora do CPF 094.###.###-41, Conselheira Tutelar;;AVULSA
0557;01/08/2023;BRUNNA RAFAELLA DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0556;01/08/2023;SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0555;01/08/2023;SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0554;01/08/2023;RYCLESIA CORREIA CARVALHO;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0553;01/08/2023;RYCLESIA  CORREIA CARVALHO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;EXONERAÇÃO
0552;01/08/2023;GILVANIA MACHADO SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;DESIGNAÇÃO
0551;31/07/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANA PAULA DIAS DA SILVA, mat. 4815, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III, conforme processo administrativa de nº 0900.007962.2023.;;AVULSA
0550;31/07/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, mat. 14.589, para o nível V, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea e), conforme processo administrativa de nº 0900.007565.2023.;;AVULSA
0549;31/07/2023;DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0548;31/07/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL RODRIGUES BEZERRA DA SILVA.;;AVULSA
0547;31/07/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor UMBELINO PEREIRA LIMA NETO.;;AVULSA
0546;31/07/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE, NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JALMERI VENÂNCIO CINTRA.;;AVULSA
0545;31/07/2023;GILVANIA MACHADO SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0544;24/07/2023;CONCEDER, a ALEX GOMES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 034.###.###-08, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 01 de julho de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.004388.2023.;;AVULSA
0543;21/07/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ESTER LOISE GOMES, inscrita no CPF nº 080.###.###-17 a partir de 20 de julho de 2023.;;AVULSA
0542;21/07/2023;JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA;ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;DESIGNAÇÃO
0541;21/07/2023;JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0540;21/07/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 055.###.###-35, para o valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).;;AVULSA
0539;20/07/2023;CESSAR por motivo de falecimento o BENEFICIO da Srª ROSILENE MARIA DOS SANTOS portador (a) do CPF: 043.###.###-08;;AVULSA
0538;20/07/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/06/2023 a 15/07/2023. ;;AVULSA
0537;19/07/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor THONYVAL MELO DA SILVA LIMA, mat. 23775, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).;;AVULSA
0536;19/07/2023;PEDRO HENRIQUE VANDERLEI;COORDENADOR EXECUTIVO CC-12;DESIGNAÇÃO
0535;19/07/2023;PEDRO HENRIQUE VANDERLEI;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0534;18/07/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor ANTONIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, referente a Aumento de Carga Horária e Dedicação Exclusiva, no valor de R$609,00 (seiscentos e nove reais);;AVULSA
0533;18/07/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0532;18/07/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007390.2023.;;AVULSA
0531;18/07/2023;CONCEDER, a MIZAEL DE BARROS TAVARES, inscrita no CPF sob o nº 353.###.###-29, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 17 de julho de 2023, através do Processo Administrativo n° 1400.007164.2023.;;AVULSA
0530;18/07/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.104,00 (dois mil, cento e quatro reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007391.2023.;;AVULSA
0529;18/07/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.956,50 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007386.2023.;;AVULSA
0528;18/07/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JUNHO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0527;18/07/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência julho/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0526;18/07/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/06/2023 até 15/07/2023, Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0525;18/07/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de julho de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0524;18/07/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência julho/2023.;;AVULSA
0523;18/07/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0522;17/07/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JUSSERRON FERREIRA DAMASCENA, inscrita no CPF nº023.###.###-28, com efeito retroativo à junho de 2023.;;AVULSA
0521;17/07/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.007162.2023.;;AVULSA
0520;17/07/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MACIEL CARVALHO SOARES, mat. 23771, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).;;AVULSA
0519;17/07/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LUCAS GABRIEL VIEIRA DE ARAÚJO, mat. 22147, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).;;AVULSA
0518;17/07/2023;CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica a servidora GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, inscrita no CPF sob o nº 004.###.###-97, para 7 (sete) turmas.;;AVULSA
0517;14/07/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos funcionários abaixo listados:;;AVULSA
0516;14/07/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0515;14/07/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ALESSANDRA DE MENEZES SOUZA, inscrita no CPF nº044.###.###-90, com efeito retroativo ao mês de junho de 2023.;;AVULSA
0514;14/07/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0513;14/07/2023;FRANCISCA NATALIA NEVES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0512;14/07/2023;MARIA CRISTINA DE LIMA GUERRA;CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2;NOMEAÇÃO
0511;14/07/2023;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ;;AVULSA
0510;14/07/2023;CONCEDER, a ALDIANGELA, inscrita no CPF sob o nº 093.###.###-88, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 30 de junho de 2023, através do Processo Administrativo n° 0800.006947.2023.;;AVULSA
0509;13/07/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ESTEVÃO MOREIRA, inscrito no CPF nº126.###.###-52.;;AVULSA
0508;13/07/2023;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.;;AVULSA
0507;13/07/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a JOYCE DANTAS FARIAS, inscrita no CPF nº 118.###.###-63 a partir de 30 de junho de 2023.;;AVULSA
0506;13/07/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JOSE CLEITON FREITAS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº105.###.###-00.;;AVULSA
0505;13/07/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a PRISCILA TEIXEIRA CABRAL, inscrita no CPF nº 041.###.###-32 a partir de 04 de julho de 2023.;;AVULSA
0504;12/07/2023;MARCOS JOSE DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0503;12/07/2023;JAILSON SERGIO DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0502;11/07/2023;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.;;AVULSA
0501;11/07/2023;EXONERAR a pedido, FABIANA BARROS DA SILVA LIMA, portador (a) do CPF: 071.###.###-80, do cargo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO;;AVULSA
0500;07/07/2023;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.  ;;AVULSA
0499;07/07/2023;CONCEDER, aos servidores CARLOS ANÍSIO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-60, CLAUDINETE LIMA GOMES, inscrita no CPF sob o nº958.###.###-87, GENIVALDO DE CARVALHO RIBEIRO, inscrito no CPF de nº654.###.###-15, Licença para o Desempenho de Mandato Classista, pelo prazo de 03 (três) anos, ou seja, durante o triênio 2023/2025, podendo ser renovada por igual período, se reeleitos forem, UMA ÚNICA VEZ, conforme Processo Administrativo n° 0500.000219.2023.;;AVULSA
0498;06/07/2023;ANTONIO PAULO ALVES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0497;06/07/2023;THONYVAL MELO DA SILVA LIMA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0496;05/07/2023;PAULO SERGIO FIGUEIREDO GONCALVES;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO
0495;05/07/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor PAULO SÉRGIO FIGUEIREDOO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 889.###.###-04 e matrícula nº 776, no valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais).;;AVULSA
0494;04/07/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR, NV + APF 180 PADRÃO A, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA.;;AVULSA
0493;03/07/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE, NIII – ESPECIALIAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora VILMA DA SILVA DIAS.;;AVULSA
0492;03/07/2023;FERNANDA TENORIO CALAÇA;CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2;EXONERAÇÃO
0491;03/07/2023;EXONERAR a pedido, JOSEFA EDJANE CORDEIRO ALVES, portador (a) do CPF: 705.###.###-78, do cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR,;;AVULSA
0490;03/07/2023;EXONERAR a pedido, ELIZABETH LOURENCO LIMA, portador (a) do CPF: 047.###.###-99, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS;;AVULSA
0489;30/06/2023;CONCEDER, gratificação de Atividade de Apoio Administrativo – GAAA, a servidora Josilane Pereira Melo da Silva, Agente Administrativo, mat. 23259, em 100% da sua remuneração.;;AVULSA
0488;30/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor Nilson Gabriel Santana Pereira, Técnico em Informática, mat. 23256, em 100% da sua remuneração.;;AVULSA
0487;28/06/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor FLÁVIO DE BRITO SOARES, inscrito no CPF nº 780.###.###-91, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III.;;AVULSA
0486;26/06/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ELAINE VILELA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº099.###.###-94.;;AVULSA
0485;26/06/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor MARIA ALIRIA LIMA SANTOS, inscrito no CPF nº125.###.###-57.;;AVULSA
0484;26/06/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor RODRIGO MARTINS DOS REIS, inscrito no CPF nº046.###.###-89.;;AVULSA
0483;23/06/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0482;23/06/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, mat. nº23061, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III. Com efeito retroativo à 04 de novembro de 2022.;;AVULSA
0481;20/06/2023;VIVIANE MATOS LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0480;20/06/2023;GABRIELLE VENTURA GAMA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0479;20/06/2023;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022. ;;AVULSA
0478;20/06/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.496,60 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006232.2023.;;AVULSA
0477;20/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JULIO CESAR LIMA, mat. 2381, no valor de R$1.000,00 (mil reais).;;AVULSA
0476;20/06/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0475;20/06/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0474;20/06/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a ELIENE MARIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 111.###.###-44 a partir de 12 de junho de 2023.;;AVULSA
0473;19/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores EGLÉSIO WILKER DE SOUZA GOMES e RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, em 80% (oitenta por cento) nas suas respectivas remunerações.;;AVULSA
0472;19/06/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006274.2023.;;AVULSA
0471;19/06/2023;CONCEDER, reajustes nas gratificações de estímulo dos servidores listados para atender ao disposto no art. 42º, da lei nº 860/2005.;;AVULSA
0470;19/06/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006229.2023.;;AVULSA
0469;19/06/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2023, a Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.825,10 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.006230.2023.;;AVULSA
0468;19/06/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0467;19/06/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de junho de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0466;19/06/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência junho/2023.;;AVULSA
0465;19/06/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0464;19/06/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MAIO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0463;19/06/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência junho/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0462;19/06/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/05/2023 até 15/06/2023., Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0461;16/06/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0460;16/06/2023;CONCEDER, plantões extras ao servidor abaixo:;;AVULSA
0459;16/06/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/05/2023 a 15/06/2023. ;;AVULSA
0458;16/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0457;16/06/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0456;16/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE EDUARDO VIEIRA LIMA, Mat. 22868, para o valor de R$1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).;;AVULSA
0455;16/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MARIA LICIANE PEIXOTO, Mat. 23669, para o valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).;;AVULSA
0454;15/06/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA AMANDA CAVALCANTE DA SILVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO Nº01/2023 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.;;AVULSA
0453;15/06/2023;CONCEDER, o pagamento de 1/6 (um sexto) de férias aos professores na situação funcional efetivos, regularizados e concursados do FUNDEB 70%, referente ao exercício 2023.;;AVULSA
0452;15/06/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO, Mat. 586, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).;;AVULSA
0451;15/06/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor EDUARDO PAULINO MARQUES LUZ, Mat. 14589, para o valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).;;AVULSA
0450;15/06/2023;CONCEDER, aumento de carga para 40 horas nos vencimentos da servidora DEBORAH REGINA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 113.###.###-90.;;AVULSA
0449;14/06/2023;DESIGNAR, SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 096.###.###-55, como fiscal de contrato, nos processos licitatórios da Secretaria de Educação, relacionados a obras (construção, reforma e ampliação).;;AVULSA
0448;14/06/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3º CLASSE NIII – ESPECIALIAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JEFERSON BEZERRA DA SILVA.;;AVULSA
0447;13/06/2023;CONCEDER, atualização na gratificação de estímulo aos funcionários CLARA DANIELLY ALEXANDRE LIMA e JACKSON MONTEIRO BARROS.;;AVULSA
0446;13/06/2023;CONCEDER, a MARCIA NORBERTO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 010.###.###-41, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004977.2023.;;AVULSA
0445;13/06/2023;Maciel Carvalho Soares;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0444;12/06/2023;CONCEDER, a JACIARA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 716.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/3 (um terço) dos vencimentos do cargo de chefia de Controlador Geral Interno do Município de Delmiro Gouveia, através do Processo Administrativo n° 0100.005383.2023.;;AVULSA
0443;12/06/2023;EXONERAR a pedido, RAIANE TENORIO HOLANDA DE CARVALHO, portador (a) do CPF:  101.###.###-58, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0442;09/06/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo a servidora Joelma Melo da Silva Costa, Mat. 4723, para o valor de R$1.230,00 (mil duzentos e trinta reais).;;AVULSA
0441;09/06/2023;DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular VALFRIDA EMILY SOUZA MORENO, no mês de julho/2023.;;AVULSA
0440;09/06/2023;DESIGNAR, WAGNER GONÇALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 061.420.554-98, para função de GESTOR DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.;;AVULSA
0439;09/06/2023;CONCEDER, a ZILMA BARBOSA BOMFIM, inscrita no CPF sob o nº 677.###.###-15, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004979.2023.;;AVULSA
0438;09/06/2023;CONCEDER, a ANA PAULA ALVES CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 036.###.###-05, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.003503.2023.;;AVULSA
0437;09/06/2023;LUIZ HENRIQUE LOPES LIMA;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;EXONERAÇÃO
0436;06/06/2023;EDMILSON SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0435;06/06/2023;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – (COMDEC), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0434;02/06/2023;CONCEDER, a ELEONAY SOUZA NASCIMENTO DE MENEZES, inscrita no CPF sob o nº 029.###.###-90, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004983.2023.;;AVULSA
0433;02/06/2023;CONCEDER, a AWANDARKY RODRIGUES CAVALCANTI CORDEIRO FOLHA, inscrita no CPF sob o nº 023.###.###-77, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.004980.2023.;;AVULSA
0432;02/06/2023;CONCEDER, a CLENILDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 954.###.###-72, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0600.004542.2023.;;AVULSA
0431;02/06/2023;Rodrigo Gonçalves Dos Santos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0430;02/06/2023;EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. VALBANY DE SOUZA SANTOS portador (a) do CPF: 534.###.###-34, do cargo MOTORISTA ESCOLAR;;AVULSA
0429;01/06/2023;PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0428;01/06/2023;EDMILSON SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0427;01/06/2023;JOSE FERREIRA DE LIMA NETO;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0426;29/05/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor OZEAS FERREIRA DA SILVA, mat. nº14677, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II, alínea d.;;AVULSA
0425;29/05/2023;EXONERAR a pedido, JULIANA COSTA CAVALCANTE, portador (a) do CPF:  077.###.###-19, do cargo de ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL;;AVULSA
0424;26/05/2023;DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE QUE COMPÕE O SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.;;AVULSA
0423;26/05/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor WILLIAN PEREIRA MACIEL, mat. nº23091, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III.;;AVULSA
0422;26/05/2023;PHELLIPE GOMES DE FRANÇA;DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0421;23/05/2023;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0377/2023 de 15 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2049 de 18 de maio de 2023.;;AVULSA
0420;23/05/2023;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0370/2023 de 12 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2049 de 18 de maio de 2023.;;AVULSA
0419;19/05/2023;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0410/2023 de 18 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2050 de 19 de maio de 2023.;;AVULSA
0418;19/05/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR NIII – ESPECIALIAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ROBÉRIO ANTÔNIO DOS SANTOS.;;AVULSA
0417;19/05/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor ANDERSON CLEYVERSON DE OLIVERIA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 131.###.###-16, no valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).;;AVULSA
0416;19/05/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo as servidoras 	  Lorena Victória Alves Moreira e Maria Cassia Bezerra da Silva.;;AVULSA
0415;19/05/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/04/2023 a 15/05/2023. ;;AVULSA
0414;19/05/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de abril de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0413;19/05/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência maio/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0412;19/05/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/04/2023 até 15/05/2023, Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0411;18/05/2023;LAUDELICIO GOMES FIRMO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0410;18/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LAUDELÍCIO GOMES FIRMO, inscrita no CPF sob o nº 603.###.###-53, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).;;AVULSA
0409;18/05/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$2.751,50 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004833.2023.;;AVULSA
0408;18/05/2023;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0328/2023 de 25 de abril de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2034 de 26 de abril de 2023.;;AVULSA
0407;18/05/2023;CONCEDER, aumento de carga de 10 (dez) horas nos vencimentos da servidora ROSILEIDE JANUÁRIO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 037.###.###-27.;;AVULSA
0406;17/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora GISLAINE ALVES DE SÁ, inscrita no CPF sob o nº101.###.###-29, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0405;17/05/2023;CONCEDER, implantação de gratificação de estímulo aos servidores da Guarda Municipal que exercem funções de coordenação e direção.  ;;AVULSA
0404;17/05/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora EMANOELLA SILVA DOS SANTOS, mat. 23338, na competência de maio de 2023.;;AVULSA
0403;17/05/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora SINDIA MICILLENE ROCHA TORRES, inscrita no CPF nº077.###.###-56, na competência de maio de 2023.;;AVULSA
0402;17/05/2023;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0375/2023 de 15 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2047 de 16 de maio de 2023.;;AVULSA
0401;17/05/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.219,30 (três mil duzentos dezenove reais e trinta centavos), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004735.2023.;;AVULSA
0400;17/05/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004556.2023.;;AVULSA
0399;17/05/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2023, ao Fiscal de Tributos PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, Departamento de Arrecadação e Fiscalização, no valor de R$6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), conforme Processo Administrativo de nº 0600.004688.2023.;;AVULSA
0398;17/05/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora JACQUELINE DOS SANTOS LIMA.;;AVULSA
0397;17/05/2023;DESIGNAR, MARIA LICIANE PEIXOTO, portadora do CPF: 064.###.###-50, para a função de COLABORADORA do PAV - Ponto de atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil, do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0396;16/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor SILVIO APARECIDO DOS SANTOA, inscrito no CPF sob o nº 384.###.###-15, no valor de R$698,00 (seiscentos e noventa e oito reais).;;AVULSA
0395;16/05/2023;CONCEDER,  gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0394;16/05/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0393;16/05/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0392;16/05/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0391;16/05/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora LIZ MARINA MOREIRA, inscrita no CPF nº 029.###.###-77, a partir de 10 de maio de 2023.;;AVULSA
0390;16/05/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de maio de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0389;16/05/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência maio/2023.;;AVULSA
0388;16/05/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0387;16/05/2023;CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica a servidora GEDALVA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 023.###.###-90, para 5 (cinco) turmas.;;AVULSA
0386;16/05/2023;CONCEDER, implantação na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica a servidora ANA PAULA DE SOUZA NOVAES, inscrita sob o CPF nº 022.###.###-07, referente a 5 (cinco) turmas.;;AVULSA
0385;15/05/2023;CONCEDER, plantões extras aos servidores abaixo:;;AVULSA
0384;15/05/2023;INGRID DA SILVA REGINALDO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0383;15/05/2023;ALESSANDRA DE MENEZES SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0382;15/05/2023;IGOR FEITOSA TAVARES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0381;15/05/2023;MARIA ALÍRIA LIMA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0380;15/05/2023;RITA GOMES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0379;15/05/2023;EWERTON GONÇALVES TEIXEIRA,;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0378;15/05/2023;SANUEL MOREIRA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0377;15/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, mat. de nº 1585, no valor de R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).;;AVULSA
0376;15/05/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NVI – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO LOPES SILVA.;;AVULSA
0375;15/05/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JOSE GILVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 531.###.###-87, no valor de R$74,00 (setenta e quatro reais), apenas na competência de maio.;;AVULSA
0374;12/05/2023;CONCEDER, Gratificação de Gestão Adjunta Escolar, referente a 320 (trezentos e vinte alunos) alunos, a servidora CLAUDIONETE GONÇALVES TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 483.###.###-53 e matrícula nº 347.;;AVULSA
0373;12/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MATEUS EMANUEL SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 051.###.###-62, no valor de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais).;;AVULSA
0372;12/05/2023;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 0363/2023 de 11 de maio de 2023, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas, edição n° 2045 de 12 de maio de 2023.;;AVULSA
0371;12/05/2023;EXONERAR por motivo de falecimento, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BATISTA portador (a) do CPF: 470.###.###-91;;AVULSA
0370;12/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora JACIARA SANTOS, mat. de nº 4635, no valor de R$2.382,00 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais).;;AVULSA
0369;11/05/2023;Designar para a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz, a servidora pública Claudionete Gonçalves Teixera, matrícula nº 347.;;AVULSA
0368;11/05/2023;CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE, aos servidores abaixo relacionados.;;AVULSA
0367;11/05/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo a servidora ADRIANA LIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 894.###.###.00 para o valor de R$200,00 (duzentos reais).;;AVULSA
0366;11/05/2023;CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0365;11/05/2023;MARIA CLARA VIEIRA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0364;11/05/2023;CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos da servidora LENITA XAVIER DE BARROS, CPF: 346.###.###-34.;;AVULSA
0363;11/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0362;11/05/2023;CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA;DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0361;11/05/2023;CONCEDER, ao servidor CARLOS DANIEL FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-10, Licença para o Desempenho de Mandato Classista, pelo período igual do mandato, ou seja até 09 de novembro de 2024, po­dendo ser prorrogada no caso de reeleição, conforme Processo Administrativo n° 0500.003311.2023.;;AVULSA
0360;11/05/2023;DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular TARCIA JORDANA FREIRE ROCHA, no mês de junho/2023.;;AVULSA
0359;11/05/2023;DESIGNAR, MARIA LICIANE PEIXOTO, portadora do CPF:  064.###.###-50, para a função de INTERLOCUTORA do PAV - Ponto de atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil, do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0358;11/05/2023;SILVIO APARECIDO DOS SANTOS;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0357;10/05/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LUCICLEIDE BARROS COSTA, mat. nº4720, para o nível VI, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, alínea f.;;AVULSA
0356;10/05/2023;EXONERAR a pedido, ROSEANE GLEYCE DOS SANTOS MONTEIRO, portador (a) do CPF: 083.###.###-69, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL;;AVULSA
0355;09/05/2023;CONCEDER, Adicional Noturno retroativo ao servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS, mat. 3147, de 24 (vinte e quatro) horas, conforme processo de nº 0500.003320.2023.;;AVULSA
0354;08/05/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MARÍLIA SANTOS DA SILVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO Nº01/2023 CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DELMIRO GOUVEIA-AL E PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.;;AVULSA
0353;08/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 021.###.###-17, no valor de R$600,00, referente apenas na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0352;05/05/2023;DESIGNAR, o servidor ALIUSON DA PENHA ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o nº 054.079.554-63, para a função de Diretor do Departamento de Transporte, da Guarda Municipal, do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0351;05/05/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MILENA STEFANI FERRAZ GOMES, inscrita no CPF sob o nº 059.###.###-90, no valor de R$350,00 (trezendo e cinquenta reais).;;AVULSA
0350;03/05/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA DE LOURDES TORRES DO NASCIMENTO;;AVULSA
0349;03/05/2023;DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS AMBIENTAS EXTERNOS E INTERNOS.;;AVULSA
0348;03/05/2023;GISLAINE ALVES SA;OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2;NOMEAÇÃO
0347;03/05/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE NV – GRADUAÇÃO + APF 180 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA.;;AVULSA
0346;03/05/2023;CONCEDER, a KARINA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 034.###.###-64, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.001669.2023.;;AVULSA
0345;03/05/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor CÍCERO ANDRE MENEZES DOS SANTOS, mat. nº14577, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III.;;AVULSA
0344;02/05/2023;Anderson Cleyverson de Oliveira Pereira;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0343;02/05/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA LIZANDRA DIAS ROCHA, mat. nº23016, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, II.;;AVULSA
0342;02/05/2023;Milena Stefani Ferraz Gomes;COORDENADOR DE PROJETOS CC-13;NOMEAÇÃO
0341;28/04/2023;PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0340;28/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LAURA VITORIA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº119.###.###-16, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0339;27/04/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JALMERI VENÂNCIO CINTRA, retroativo a março de 2023.;;AVULSA
0338;25/04/2023;DESIGNAR, RAYANNA VICTORIA ARAUJO DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 091.###.###-82,  para a função de Auxiliar Jurídico da Secretaria de Administração, OAB/PE 38977.;;AVULSA
0337;25/04/2023;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.;;AVULSA
0336;25/04/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de abril de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0335;25/04/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência abril/2023.;;AVULSA
0334;25/04/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0333;25/04/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora NATHALIE RESENDE TENORIO LOPES, inscrita no CPF nº 093.###.###-61 a partir de 24 de abril de 2023.;;AVULSA
0332;25/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ELUZIA TEXEIRA LIMA, mat. nº129, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II.;;AVULSA
0331;25/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CASSIA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, mat. nº755, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, III.;;AVULSA
0330;25/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora EDNEIDE DA SILVA SÁ, inscrita no CPF nº633.###.###-04, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0329;25/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA LUCIENE MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº028.###.###-24, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0328;25/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº627.###.###-15, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0327;25/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA JOSÉ DE FRANÇA, inscrita no CPF nº466.###.###-34, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0326;24/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ELISANGELA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº026.###.###-93, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0325;24/04/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. IONE VARLENE MALTA DE SA, portador (a) do CPF: 088.246.494-91, do cargo PROFESSOR NÍVEL MÉDIO da Secretaria de EDUCAÇÃO;;AVULSA
0324;24/04/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERMUNICIPAL DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL MONSENHOR FERNANDO SOARES VIEIRA.;;AVULSA
0323;20/04/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0322;20/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor KEFREN HUDS GODOY AMORIM FERREIRA SILVA, mat. nº 23566, no valor de R$721,50 (setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).;;AVULSA
0321;20/04/2023;CONCEDER, a JAMES CLEBER LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-77, atualização das parcelas incorporadas, através do Processo Administrativo n° 0500.001701.2023, com efeito retroativo à março de 2023.;;AVULSA
0320;20/04/2023;DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO/DESFAZIMENTO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0319;20/04/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DAYANA GOMES, inscrita no CPF nº 053.###.###-60 a partir de 15 de abril de 2023.;;AVULSA
0318;20/04/2023;CONCEDER, a AUZENI NORBERTO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 648.###.###-04, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0900.001796.2023.;;AVULSA
0317;20/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LEANNE JAKELLINY ESTEVÃO DE MELO ALVES, mat. nº2117, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II.;;AVULSA
0316;20/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mat. nº549, para o nível IV, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, II.;;AVULSA
0315;20/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANA PAULA DIAS DA SILVA, mat. nº4815, para o nível I, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º, II.;;AVULSA
0314;20/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora CLARISSA VIRGULINO DUARTE, mat. nº23020, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º III.;;AVULSA
0313;20/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 021.###.###-17, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).;;AVULSA
0312;20/04/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0311;20/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora CILEIDE FAUSTINO DA SILVA, inscrita no CPF nº 046.###.###-75, no valor de R$434,00,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais).;;AVULSA
0310;20/04/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/03/2023 a 15/04/2023. ;;AVULSA
0309;19/04/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de MARÇO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0308;19/04/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência abril/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0307;19/04/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/03/2023 até 15/04/2023, Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0306;18/04/2023;CONCEDER, plantões extras aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0305;18/04/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LUCIMARA PEREIRA DIAS MELO, mat. nº23103, para o nível II, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 10, §1º III.;;AVULSA
0304;18/04/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2023, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.;;AVULSA
0303;17/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora REGIANE DA SILVA RAMOS, inscrita no CPF nº 046.###.###-05, no valor de R$438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais).;;AVULSA
0302;17/04/2023;MARIA DO SOCORRO DA SILVA;CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA - ESP 2;NOMEAÇÃO
0301;17/04/2023;CONCEDER, atualização na gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica.;;AVULSA
0300;17/04/2023;CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica.;;AVULSA
0299;17/04/2023;CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE.;;AVULSA
0298;17/04/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA, inscrita no CPF nº 027.###.###-40 a partir de 06 de abril de 2023.;;AVULSA
0297;14/04/2023;CONCEDER, retorno ao trabalho do servidor ELISVAN FILGUEIRA, matrícula de nº3159, Guarda Municipal, a partir do dia 16 de abril de 2023.;;AVULSA
0296;14/04/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0295;14/04/2023;Mateus Emanuel Souza Santos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0294;14/04/2023;CONCEDER, plantões extras aos servidores JURANDI FAUSTINO DE ARAÚJO e ESTEVÃO MOREIRA.;;AVULSA
0293;14/04/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LETICIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº627.###.###-59, na competência de abril de 2023.;;AVULSA
0292;14/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Teotonio Miguel Correia Da Silva e Luciana Goncalves De Lima.;;AVULSA
0291;14/04/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0290;14/04/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0289;14/04/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 040.###.###-03, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0288;14/04/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.###.###-36, para 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0287;14/04/2023;MARIA DO SOCORRO DA SILVA;COORDENADOR DE EDUC DE TRANSITO-ESPECIAL 2;EXONERAÇÃO
0286;13/04/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0285;12/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ADRIANA LIRA DA COSTA, inscrita no CPF nº 894.###.###-00, no valor de R$800,00 (oitocentos reais).;;AVULSA
0284;12/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora WILMA ROGRS BARBOSA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 923.###.###-49, no valor de R$636,11 (seiscentos e trinta e seis e onze centavos).;;AVULSA
0283;12/04/2023;ADRIANA LIRA DA COSTA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0282;11/04/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JOSE GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF nº 531.###.###-87, no valor de R$898,00 (oitocentos e noventa e oito reais).;;AVULSA
0281;11/04/2023;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor RODRIGO MARTINS DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-89, a partir de 10 de abril de 2023.;;AVULSA
0280;10/04/2023;DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente AUDENICE CARVALHO VILA NOVA, inscrita no CPF sob o nº 487.###.###-25, para substituição da Conselheira Tutelar ELIANE PEREIRA DA SILVA, no mês de maio/2023.;;AVULSA
0279;10/04/2023;ITALA FEITOZA RAIMUNDO OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0278;10/04/2023;DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de maio/2023.;;AVULSA
0277;05/04/2023;DESIGNAR, JOULY SOARES GRANJA, inscrita no CPF sob o nº 104.###.###-59,  para a função de Auxiliar Jurídico da Secretaria de Administração, OAB/AL 18506.;;AVULSA
0276;04/04/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores LAUDELICIO GOMES FIRMO e ADRIANA LIRA DA COSTA.;;AVULSA
0275;04/04/2023;CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos do servidor GENALDO SANTOS JUNIOR, CPF: 038.###.###-63 e matrícula nº 23318.;;AVULSA
0274;04/04/2023;JOSÉ GILVAN ALVES DA SILVA;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0273;04/04/2023;JORGE PEREIRA CARDEAL;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0272;04/04/2023;ANDERSON JOSE DE SOUZA;ASSESSOR ADM DO GABINETE CC-03;NOMEAÇÃO
0271;04/04/2023;LAUDELICIO GOMES FIRMO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0270;04/04/2023;REGIANE DA SILVA RAMOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0269;04/04/2023;MARIA LICIANE PEIXOTO;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0268;04/04/2023;LINDACI MOREIRA DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0267;03/04/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0266;03/04/2023;JOULY SOARES GRANJA;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1;NOMEAÇÃO
0265;03/04/2023;Carlos Barboza Rodrigues;PROCURADOR ADJUNTO PGM-3;NOMEAÇÃO
0264;03/04/2023;ADRIANA LIRA DA COSTA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0263;03/04/2023;ANDERSON JOSE DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0262;03/04/2023;GISLAINE ALVES DE SA;CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA - ESP 2;EXONERAÇÃO
0261;03/04/2023;JOSE GILVAN ALVES DA SILVA;ASSESSOR ADM DO GABINETE CC-03;EXONERAÇÃO
0260;03/04/2023;PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO
0259;03/04/2023;JOULY SOARES GRANJA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0258;03/04/2023;MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONCALVES BARBOSA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;EXONERAÇÃO
0257;03/04/2023;EXONERAR a pedido, PATRICIA DIAS DA SILVA LIMA, portador (a) do CPF: 045.###.###-74, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL;;AVULSA
0256;03/04/2023;CARLOS BARBOZA RODRIGUES;OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0255;29/03/2023;CONCEDER, Gratificação de Gestão Adjunta Escolar, referente a 738 (setecentos e trinta e oito) alunos, ao servidor GIVANILTON CORREA PINTO, inscrito no CPF nº 089.###.###-01 e matrícula nº 23002, retroativo a competência março 2023.;;AVULSA
0254;29/03/2023;CONCEDER, Gratificação de Gestão Escolar, referente a 190 (cento e noventa) alunos, a servidora MARIA RISALVA RODRIGUES BATALHA, inscrita no CPF nº 346.###.###-00 e matrícula nº 1025, retroativo a competência março 2023.;;AVULSA
0253;29/03/2023;CONCEDER, aumento de carga de 15 (quinze) horas nos vencimentos da servidora ANGELA MARIA CAVALCANTI PADILHA, CPF: 346.443.184-34 e matrícula nº 901, retroativo ao mês de março 2023.;;AVULSA
0252;29/03/2023;CONCEDER, licença médica (INSS) a JOÃO DOS SANTOS SOARES, inscrito no CPF sob o nº376.###.###-87, a partir de 28 de março de 2023.;;AVULSA
0251;29/03/2023;CONCEDER, a ELIANE CORREA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº716.###.###-15, Incorporação de Gratificação ao salário de 4/5 (quatro quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 12220008/2022.;;AVULSA
0250;29/03/2023;CONCEDER, a ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF sob o nº023.###.###-39, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0100.002197.2023.;;AVULSA
0249;28/03/2023;CONCEDER, a JACIARA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº716.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 0100.002192.2023.;;AVULSA
0248;24/03/2023;CONCEDER, a RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº115.###.###-42, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 1400.001688.2023.;;AVULSA
0247;24/03/2023;DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.;;AVULSA
0246;24/03/2023;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.;;AVULSA
0245;24/03/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de fevereiro de 2023, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.;;AVULSA
0244;24/03/2023;Designar para a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Dulce, o servidor público Givanilton Corrêa Pinto, matrícula nº 23002.;;AVULSA
0243;23/03/2023;CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 627.###.###-15, a partir de 15 de março de 2023.;;AVULSA
0242;22/03/2023;CONCEDER, a ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 505.###.###-15, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) do valor remuneratório de gratificação por função, através do Processo Administrativo n° 0500.001521.2023.;;AVULSA
0241;22/03/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE – NIV + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CARLOS SÉRGIO DE LIMA.;;AVULSA
0240;22/03/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIV - GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JEFERSON BEZERRA DA SILVA.;;AVULSA
0239;22/03/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIV – GRADUAÇÃO + APF 540 PADRÃO F, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor UMBELINO PEREIRA LIMA NETO.;;AVULSA
0238;22/03/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR NIII – ESPECIALIZAÇÃO + APF 540 PADRÃO E, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor WILSON BATISTA DE LIMA.;;AVULSA
0237;22/03/2023;CONCEDER, a CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA, inscrita no CPF sob o nº469.###.###-97, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 02010036/2023.;;AVULSA
0236;21/03/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/02/2023 a 15/03/2023. ;;AVULSA
0235;21/03/2023;CONCEDER, a ANTONIO PAULO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 617.###.###-30, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 01190037/2023.;;AVULSA
0234;21/03/2023;CONCEDER, a JANAINA RODRIGUES DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF sob o nº 035.###.###-01, Licença Remunerada pelo prazo de 30 (trinta dias) dias, a partir de 16 de março de 2023 e findando em 15 de abril de 2023, conforme Processo Administrativo n° 0500.001697.2023.;;AVULSA
0233;20/03/2023;CONCEDER, 20% (vinte por cento) de Adicional de Insalubridade baseado na NR-15 ao servidor GABRIEL BARBOSA RIBEIRO, inscrito no CPF nº117.###.###-98, na competência de março de 2023.;;AVULSA
0232;20/03/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0231;20/03/2023;CONCEDER, a servidora ANA LIGIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 029.###.###-88, Incorporação de Gratificação ao salário de 3/5 (três quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 02020042/2023.;;AVULSA
0230;20/03/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de março de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0229;20/03/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência março/2023.;;AVULSA
0228;20/03/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0227;17/03/2023;MAGALI QUEIROZ DE SA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0226;17/03/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor RODRIGO MARTINS DOS REIS, CPF sob n° 046.###.###-89, competência de março 2023.;;AVULSA
0225;17/03/2023;CONCEDER, horas extras ao servidor Thiago Rodrigues Dias.;;AVULSA
0224;17/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDIANE MORAES DE LIMA, no valor de R$1.180,00 (mil cento e oitenta reais).;;AVULSA
0223;17/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 032.###.###-42, no valor de R$1.000,00 (mil reais).;;AVULSA
0222;17/03/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de FEVEREIRO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0221;17/03/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência março/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0220;17/03/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/02/2023 até 15/03/2023, Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0219;16/03/2023;Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia, e dá outras providências.;;AVULSA
0218;16/03/2023;CONCEDER, aumento de gratificação de estímulo ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 055.###.###-32, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).;;AVULSA
0217;16/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LEONE BARROS XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 021.###.###-51, no valor de R$2.500,00 (dois mais e quinhentos reais).;;AVULSA
0216;16/03/2023;READAPTAR a servidora BENEDITA ANGELA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 564.###.###-53, da sua função para o exercício de cargo Administrativo, no período de 16 de março de 2023 à 02 de março de 2024.;;AVULSA
0215;16/03/2023;CONCEDER, adicional de insalubridade a servidora abaixo relacionada:;;AVULSA
0214;16/03/2023;CONCEDER, adicional de periculosidade ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0213;16/03/2023;CONCEDER, adicional de periculosidade ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0212;16/03/2023;CONCEDER, adicional de periculosidade ao servidor abaixo relacionado:;;AVULSA
0211;16/03/2023;CONCEDER, adicional noturno ao servidor abaixo relacionado;;AVULSA
0210;15/03/2023;CONCEDER, a servidora MARLINDA SANTOS FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 013.###.###-22, acréscimo de 10h (dez horas) em sua carga horária na função de Nutricionista U, a partir de 15 de março de 2023.;;AVULSA
0209;15/03/2023;CONCEDER, plantões extras aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0208;15/03/2023;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0207;15/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0206;15/03/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0205;15/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Daniel Gomes da Silva, Hermância Maria Pereira Feitosa Santos, José Dulcivan Gomes.;;AVULSA
0204;15/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MARIA GABRIELA RODRIGUES GUEDES, inscrita no CPF sob o nº 094.###.###-71, no valor de R$900,00 (novecentos reais).;;AVULSA
0203;15/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSÉ EDUARDO VIEIRA LIMA, no valor de R$1.257,00 (mil duzentos e cinquenta e sete reais).;;AVULSA
0202;15/03/2023;ANANDA GABRIELA GONÇALVES SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0201;15/03/2023;INGRID RAYNE SOARES TELES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0200;14/03/2023;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;COORDENADOR EXECUTIVO CC-12;NOMEAÇÃO
0199;14/03/2023;JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0198;14/03/2023;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JULIANA COSTA CAVALCANTE, portador (a) do CPF: 077.###.###-19, para o cargo de ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL;;AVULSA
0197;14/03/2023;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;EXONERAÇÃO
0196;13/03/2023;DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular AUBER FELIPE DA SILVA, no mês de abril/2023.;;AVULSA
0195;13/03/2023;BARBARA RAQUEL BEZERRA;CHEFE DE SETOR CC-21;EXONERAÇÃO
0194;10/03/2023;MARIA GABRIELA RODRIGUES GUEDES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0193;10/03/2023;DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0192;09/03/2023;GILVANETE VENTURA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0191;09/03/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº121.###.###-06, competência de março de  2023.;;AVULSA
0190;09/03/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora DAMARES RODRIGUES SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº196.###.###-49, competência de março de  2023.;;AVULSA
0189;08/03/2023;DAR EXERCÍCIO o Conselheiro Tutelar suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSE ALISON BAZILIO ROCHA, no mês de abril/2023.;;AVULSA
0188;07/03/2023;RESOLVE: EXONERAR a pedido, MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO, portador (a) do CPF:  074.###.###-62, do cargo de ASSISTENTE A EDUC NIII T06-C E;;AVULSA
0187;06/03/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora RITA DE CÁCIA NOGUEIRA BEZERRA.;;AVULSA
0186;06/03/2023;YARA ARCANJO DA SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0185;03/03/2023;EDIANE MORAES DE LIMA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0184;03/03/2023;ROZENILDA FLORENTINO RAMALHO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0183;03/03/2023;Jusseron Ferreira Damascena;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0182;03/03/2023;MATHEUS AUGUSTO DO NASCIMENTO;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;EXONERAÇÃO
0181;03/03/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GRACINEIDE SOUZA DOS REIS LEITE, inscrita no CPF sob o nº712.###.###-68, competência de março de  2023.;;AVULSA
0180;03/03/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LUZIA DANIELLE ALMEIDA RIBEIRO SOUZA, inscrita no CPF sob o nº073.###.###-99, competência de março de  2023.;;AVULSA
0179;03/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor EDUARDO TEIXEIRA LIMA, Técnico em Informática, matrícula nº 18642, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0178;03/03/2023;JEANE FIRMO LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0177;02/03/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora NATALIA FEITOZA DA SILVA ROCHA QUEIROZ, CPF sob n° 048.###.###-60, competência de março 2023.;;AVULSA
0176;02/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LUIZ HENRIQUE LOPES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 034.###.###-28, no valor de R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais).;;AVULSA
0175;02/03/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ERIKA CAVALCANTE LIMA, assistente social, mat. de nº 20025, no valor de R$700,00 (setecentos reais).;;AVULSA
0174;02/03/2023;CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DE GOIS, inscrita no CPF sob o nº: 563.###.###-53, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de abril de 2023, através do Processo Administrativo n° 0500.001197.2023.;;AVULSA
0173;01/03/2023;SARA ALVES DE SÁ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0172;28/02/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor JAILSON SERGIO DA SILVA, com efeito retroativo à fevereiro de 2023:;;AVULSA
0171;28/02/2023;EXONERAR a pedido, ANDRESSA ALVES MALTA SARMENTO, portador (a) do CPF: 090.743.234-48, do cargo de ODONTOLOGO(A);;AVULSA
0170;27/02/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor  FÁBIO JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.;;AVULSA
0169;24/02/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora MICHELLY KETHLLEN CABRAL DA SILVA, inscrita no CPF nº 107.###.###-77 a partir de 22 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0168;24/02/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALDECY SILVA SANTOS.;;AVULSA
0167;24/02/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR NIII R6 PC, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora JULIANA PEREIRA DA SILVA.;;AVULSA
0166;24/02/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NIV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE IZIDIO BARBOSA.;;AVULSA
0165;24/02/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA SUBINSPETOR NIV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VITOR DOS SANTOS.;;AVULSA
0164;24/02/2023;DESIGNAR, MARIA VERONICA SOARES LIMA, matrícula de nº805, no biênio de 2022/2024 para a função Direção Geral da CRECHE - CRIA Profª Natércia Serpa de Menezes, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0163;24/02/2023;DESIGNAR, ANGELA MARIA CAVALCANTI PADILHA, matrícula de nº901, no biênio de 2022/2024 para a função Direção Geral da Escola de Educação Básica Prof. Manoel José Gomes Calaça, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0162;24/02/2023;DESIGNAR, MARIA RISALVA BATALHA, matrícula de nº1025, no biênio de 2022/2024 para a função Direção Geral do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0161;24/02/2023;EXONERAR, MARCIA ANDRADE XAVIER, matrícula de nº 325, da função de Diretora da CRECHE – CRIA Profª Natércia Serpa de Menezes da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0160;24/02/2023;EXONERAR, MARIA VERONICA SOARES LIMA, matrícula de nº 805, da função de Diretora Geral da Escola Municipal de Educação Básica Prof. Manoel José Gomes Calaça da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0159;24/02/2023;EXONERAR, LILIANA DE SOUZA PEREIRA, matrícula de 23174, da função de Diretora Geral do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação, do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia com efeito retroativo à 16 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0158;23/02/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA.;;AVULSA
0157;23/02/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0156;23/02/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência fevereiro/2023.;;AVULSA
0155;23/02/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0154;23/02/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de janeiro de 2023, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.;;AVULSA
0153;22/02/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor CARLOS ANISIO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 041.###.###-60, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0152;17/02/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor ALISON RICARDO DOS REIS.;;AVULSA
0151;17/02/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de fevereiro/2023.;;AVULSA
0150;17/02/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de JANEIRO de 2023, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0149;17/02/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência fevereiro/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0148;17/02/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/01/2023 até 15/02/2023, Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0147;17/02/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUCIANA VIEIRA DE MELO DAMASCENO, inscrita no CPF nº 077.###.###-03 a partir de 08 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0146;17/02/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/01/2023 a 15/02/2023. ;;AVULSA
0145;16/02/2023;EBERTON DA SILVA COSTA;CHEFE DE SETOR CC-21;EXONERAÇÃO
0144;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LIGIANE SANTOS DA SILVA, CPF sob n° 969.###.###-59, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0143;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LUCINEIDE BALBINO DA SILVA, CPF sob n° 842.###.###-04, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0142;16/02/2023;SELIA DE SOUZA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0141;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARCIA DE MENEZES LIMA, CPF sob n° 021.###.###-32, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0140;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora DILENE DA SILVA SOUZA, CPF sob n° 534.###.###-04, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0139;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor EDMILSON TAVARES DA SILVA, CPF sob n° 662.###.###-20, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0138;16/02/2023;DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DA SERVIDOR LUIZ CARLOS RAMOS TORRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0137;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE MAFRA FERRAZ, inscrita no CPF sob o nº030.###.###-56, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0136;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GELCIANA DOS ANJOS PEREIRA, matricula 515, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0135;16/02/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo listados:;;AVULSA
0134;16/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora TANIA MAFRA FERRAZ, matricula 499, competência de fevereiro 2023.;;AVULSA
0133;16/02/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor a baixo listado:;;AVULSA
0132;16/02/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0131;16/02/2023;CONCEDER, plantões extras aos servidores AROLDO SANTOS VIEIRA, ARISTIDES FELIX DA SILVA NETO e ESTEVÃO MOREIRA.;;AVULSA
0130;16/02/2023;CONCEDER, horas extras trabalhadas ao servidor descrito abaixo:;;AVULSA
0129;16/02/2023;RETIRAR, gratificação da servidora AURENICE MOREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 453.##.###-15, com matrícula nº 296;;;AVULSA
0128;15/02/2023;HARIANE RODRIGUES BATALHA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0127;15/02/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, ao servidor JOSÉ MESSIAS DA SILVA AGUIAR, CPF n° 139.###.###-17 no valor de R$ 1.302,00 (Um mil  Trezentos e Dois Reais).;;AVULSA
0126;15/02/2023;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora ELIELMA ALVES GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 052.###.###-98 a partir de 11 de fevereiro de 2023.;;AVULSA
0125;15/02/2023;VALDENICE DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0124;13/02/2023;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, VICTOR FERREIRA BRANDÃO, portador (a) do CPF: 069.132.624-00, para o cargo de AGRONÔMO(A);;AVULSA
0123;13/02/2023;CONCEDER, gratificação a servidora Mayara Andressa Machado Lisboa, no valor de R$200,00 (duzentos reais).;;AVULSA
0122;13/02/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor Lucas Euller Vidal Barboza, no valor de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais).;;AVULSA
0121;13/02/2023;GABRIEL HENRIQUE SANTOS GONÇALVES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0120;13/02/2023;PRISCILA SOARES VILARINHO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0119;13/02/2023;MARIA CLARA VIEIRA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0118;13/02/2023;ANA ISADORA BEZERRA LIANO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0117;13/02/2023;CONCEDER, implantação de gratificação aos servidores Rozivania de Souza Lessa, Jaciara Pereira Barsa Vieira e Adilson Moreira da Silva.;;AVULSA
0116;13/02/2023;DAR EXERCÍCIO a Conselheira Tutelar suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.###.###-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ SERGIO LEANDRO DE OLIVEIRA, no mês de março/2023.;;AVULSA
0115;10/02/2023;CONCEDER, revisão de gratificação ao servidor JOÃO BATISTA GOMES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 802.###.###-34, para o valor de R$700,00 (setecentos reais).   ;;AVULSA
0114;09/02/2023;GRAZIELA CECILIA SANTANA DIAS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0113;09/02/2023;JOSÉ MILTON LISBOA JUNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0112;08/02/2023;JULIA THALINE FEITOZA DOS REIS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0111;08/02/2023;ROSICLEIA MENEZES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0110;08/02/2023;JACKSON HOLANDA DE OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0109;08/02/2023;CONCEDER, acréscimo de gratificação aos servidores Jose Nilton Ribeiro Lisboa, Erika Vanessa Melo de Lima e Jocielma Pereira de Araújo.;;AVULSA
0108;08/02/2023;JOSÉ MESSIAS DA SILVA  AGUIAR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0107;08/02/2023;CONCEDER, gratificação ao servidor Ariclenes Fernando Bezerra de Sousa.;;AVULSA
0106;07/02/2023;LUCAS EULLER VIDAL BARBOZA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0105;06/02/2023;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL DE PATROCÍNIO À BLOCOS DE RUA E ESCOLAS DE SAMBA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0104;06/02/2023;Fica neste ato REVOGADA a portaria de n° 0081/2023 que dispõe sobre o ato de exoneração à Sr.ª MAGALI QUEIROZ DE SÁ;;AVULSA
0103;06/02/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores Pedro Henrique dos Santos Silva e Laís Santos Barbosa.;;AVULSA
0102;06/02/2023;CONCEDER, gratificação a servidora Patrícia Marins Alves.;;AVULSA
0101;03/02/2023;ALISON RICARDO DOS REIS;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0100;03/02/2023;LUIZ HENRIQUE LOPES LIMA;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0099;03/02/2023;CONCEDER, a ELIS REGINA DE SOUZA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 986.###.###-87, Licença Remunerada pelo prazo de 30 (trinta dias) dias, a partir de 13 de janeiro de 2023 e findando em 12 de fevereiro de 2023, conforme Processo Administrativo n° 11100020/2022.;;AVULSA
0098;02/02/2023;CLAUDIA REJANE CARDOSO PAZ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0097;02/02/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a SERVIDORA TELECIA FERREIRA GOMES.;;AVULSA
0096;02/02/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARIA VERONICA SOARES LIMA;;AVULSA
0095;02/02/2023;CONCEDER, a LUCIENE DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) da sua remuneração, através do Processo Administrativo n° 09060082/2022.;;AVULSA
0094;01/02/2023;MAYARA FERNANDA MENDES SIQUEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0093;01/02/2023;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0092;01/02/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor GRACIEL MARQUES CORREIA, matrícula 412, retroativo a janeiro de 2023.;;AVULSA
0091;01/02/2023;Rozivania de Souza Lessa;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0090;01/02/2023;ADILSON MOREIRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0089;01/02/2023;JACIARA PEREIRA BARBOSA VIEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0088;01/02/2023;Ariclenes Fernando Bezerra de Sousa;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0087;01/02/2023;ROSANGELA GOMES DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0086;01/02/2023;Patricia Marins  Alves;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0085;31/01/2023;EXONERAR por motivo de falecimento, o Sr. ROMEU FERREIRA CAVALCANTE portador (a) do CPF: 056.628.444-88, do cargo AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;;AVULSA
0084;31/01/2023;DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular ERISVALDO FAUSTINO DOS SANTOS, no mês de março/2023.;;AVULSA
0083;31/01/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores Charles Deodato da Silva e Raphael Santos Lima.;;AVULSA
0082;31/01/2023;JEFFERSON GONCALVES LUNA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0081;30/01/2023;MAGALI QUEIROZ DE SA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0080;30/01/2023;AUDIRNE VIEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0079;30/01/2023;EXONERAR a pedido, RIVIANE ALMEIDA SANTANA, portador (a) do CPF: 009.795.685-60, do cargo de PSICOLOGO(A);;AVULSA
0078;30/01/2023;PORTARIA REVISIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;;AVULSA
0077;27/01/2023;EXONERAR a pedido, AMERICO JOSÉ MARTINS JUNIOR, portador (a) do CPF: 009.428.625-62, do cargo de MOTORISTA CAT D, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0076;26/01/2023;CONCEDER, ao servidor JENILSON RAMALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 011.###.###-09, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de janeiro de 2023, através do Processo Administrativo n° 10280009/2022.;;AVULSA
0075;24/01/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao SERVIDOR DAVYSON RODRIGO DA CONCEIÇÃO.;;AVULSA
0074;24/01/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora ANTONIA DE SOUZA DIAS PEREIRA.;;AVULSA
0073;20/01/2023;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de janeiro/2023.;;AVULSA
0072;20/01/2023;JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1;EXONERAÇÃO
0071;19/01/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0070;19/01/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
0069;19/01/2023;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de dezembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
0068;18/01/2023;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.;;AVULSA
0067;18/01/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de janeiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0066;18/01/2023;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência janeiro/2023.;;AVULSA
0065;18/01/2023;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0064;18/01/2023;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/12/2022 a 15/01/2023. ;;AVULSA
0063;16/01/2023;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de DEZEMBRO de 2022, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0062;16/01/2023;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência janeiro/2023, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0061;16/01/2023;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0060;16/01/2023;CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0059;16/01/2023;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/12/2022 até 15/01/2023, Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0058;16/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0057;16/01/2023;CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar Pedagógica aos servidores Miriam Almeida Souza e Carola da Silva Malta.;;AVULSA
0056;16/01/2023;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de janeiro de 2023:;;AVULSA
0055;16/01/2023;CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar, referente a 09 (nove) turmas, a servidora ARLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 091.###.###-57.;;AVULSA
0054;16/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Julio Átila Bastista, Jalson Sergio da Silva e Eduardo Santos da Silva.;;AVULSA
0053;16/01/2023;INGRID RAISSA OLIVEIRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0052;16/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores Ingrid Rayane Soares Teles, Jucielma dos Santos e Nilza Graciele Limeira de Melo Bonfim;;AVULSA
0051;13/01/2023;CONCEDER, reajuste de gratificação de estímulo aos servidores Genilson Alcantara de Melo, Silvio José dos Santos.;;AVULSA
0050;13/01/2023;Designar a equipe para as funções de manutenção e otimização do Sistema Unificado de Processo Eletrônico – SUPRe, com as atribuições e responsabilidades descritas na Lei Municipal Nº 1.379/2022;;AVULSA
0049;12/01/2023;EXONERAR, EDUARDO TEIXEIRA LIMA, portador (a) do CPF: 060.260.985-26, da função de ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;;AVULSA
0048;12/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.###.###-36, no valor de R$1.274,00 (mil duzentos e setenta e quatro reais).;;AVULSA
0047;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN SUBISNPETOR NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor RICARDO BEZERRA DA SILVA.;;AVULSA
0046;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora FLAVIA MARIA VIEIRA DE SA.;;AVULSA
0045;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 3ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALDECY SILVA SANTOS.;;AVULSA
0044;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor CICERO GUSTAVO GONÇALVES CORREIA.;;AVULSA
0043;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 1ª CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE JOSEMAR DE SA.;;AVULSA
0042;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora GLEIDE SILVA FERREIRA.;;AVULSA
0041;12/01/2023;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora BERNARDO LINO MOREIRA NETO.;;AVULSA
0040;12/01/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.;;AVULSA
0039;12/01/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DELMIRO GOUVEIA – AL.;;AVULSA
0038;12/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 049.###.###-08, em 100% (cem por cento) do seu salário base.;;AVULSA
0037;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora CAROLYNE MORAIS LIMA, inscrita no CPF nº069.###.###-24, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0036;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA FREIRE, matrícula nº2660, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0035;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora TATIANE QUEIROZ ROCHA, matrícula nº500, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0034;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JULIANO WIERMAM DOS SANTOS, matrícula nº23119, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0033;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JUCIMAR ISMAR DA SILVA, matrícula nº2819, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0032;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JOSE GOMES DA SILVA, matrícula nº12364, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0031;12/01/2023;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JOSE NOGUEIRA MORAES, matrícula nº155, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
0030;12/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MÁRCIO FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 894.###.###-53, no valor de R$850,00 (oitocentos cinquenta reais).;;AVULSA
0029;11/01/2023;IVONETE GODOI LEITE;PREGOEIRO CC-04;EXONERAÇÃO
0028;10/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ISABELA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 055.###.###-78, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0027;09/01/2023;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0026;09/01/2023;CONCEDER, a ANA PAULA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 026.###.###-75, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 10 de janeiro de 2023, através do Processo Administrativo n° 12290033/2022.;;AVULSA
0025;09/01/2023;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora JAMILE SEVERINA FEITOZA CAMPOS OLIVEIRA.;;AVULSA
0024;09/01/2023;CONCEDER, redução de carga horária, na competência do mês de janeiro, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0023;06/01/2023;CAMILA TEIXEIRA LIMA CORREIA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0022;06/01/2023;JOSE GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0021;06/01/2023;CLAEDINA DOS SANTOS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0020;06/01/2023;JOAN GINO CORREIA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0019;06/01/2023;ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0018;06/01/2023;CONCEDER, gratificação de estímulo aos funcionários abaixo selecionados, a partir da competência de janeiro/2023.;;AVULSA
0017;06/01/2023;Designar, INGRID RAFAELA LIMA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o nº 072.520.114-29 para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no Município de Delmiro Gouveia/AL.;;AVULSA
0016;05/01/2023;ISABELA SILVA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0015;05/01/2023;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS INDIVIDUAIS, DUPLAS MUSICAIS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0014;04/01/2023;DESIGNAR para ser responsável pela condução das auditorias internas no município, podendo sempre que não tiver quadro suficiente ou especializado para auditorias especificas, fazer a opção de contratação de auditoria independente, sob sua responsabilidade, a Servidora JACIARA SANTOS, Controladora Geral do Município. Mat. 4635.;;AVULSA
0013;04/01/2023;DISPÕE SOBRE A EQUIPE PARA COORDENAR ATIVIDADES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO;;AVULSA
0012;03/01/2023;EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria, a Srª. MARIA ILZA DA SILVA MESSIAS, portador (a) do CPF: 483.073.514-72, do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de INFRA-ESTRUTURA;;AVULSA
0011;03/01/2023;ANA EDUARDA ALVES ANDRADE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0010;03/01/2023;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR;;AVULSA
0009;03/01/2023;VITOR ALEXANDRE FREIRE LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0008;03/01/2023;ALINE MARIA LACERDA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0007;02/01/2023;Edilberto Manoel Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0006;02/01/2023;Eduardo Santos da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0005;02/01/2023;Júlio Átila Baptista;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0004;02/01/2023;Robson Lima Corrêa;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0003;02/01/2023;Jailson Sergio da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0002;02/01/2023;LEANDRO SILVA SANTOS;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;EXONERAÇÃO
0001;02/01/2023;ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
1160;30/12/2022;EXONERAR, LUIZ GERALDO CORREIA BARROS , portador (a) do CPF: xxx.x15.804-xx , do cargo  de  ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05 da Secretaria de Saúde;;AVULSA
1159;30/12/2022;Dispõe sobre a instauração de processo administrativo no âmbito deste município , com o objetivo de se realizar um PMI - procedimento de manifesta ao de interesses, por meio da autorização concedida a empresa interessada VASCONCELOS E SANTOS LTDA.;;AVULSA
1158;30/12/2022;DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.;;AVULSA
1157;30/12/2022;JAKSON DE JESUS DOS SANTOS LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
1156;30/12/2022;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA JOSÉ DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 958.070.204-72, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.;;AVULSA
1155;29/12/2022;EXONERAR a pedido, LUCIANE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 074.317.584-05, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ T07 - CA;;AVULSA
1154;29/12/2022;NOMEAR OS MEMEBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
1153;28/12/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora NATHALIA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 099.###.###-48 a partir de 28 de novembro de 2022.;;AVULSA
1152;28/12/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ROZENI CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 716.###.###-53, na competência de janeiro de 2023.;;AVULSA
1151;28/12/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LIDIEGIA SILVA SANTANA, inscrita no CPF nº 118.###.###-08 a partir de 22 de novembro de 2022.;;AVULSA
1150;28/12/2022;CONCEDER, a GICELE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 090.###.###-98, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 30 de dezembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 12090005/2022.;;AVULSA
1149;23/12/2022;Art. 1º TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários  à posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 23/2022.;;AVULSA
1148;22/12/2022;EXONERAR a pedido, ALDO ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 079.175.054-05, do cargo de VIGILANTE ESCOLAR NVI T04 – CF , da Secretaria de EDUCAÇÃO;;AVULSA
1147;21/12/2022;CONCEDER, a MARIA VERONICA SOARES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 460.###.###-72, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, a partir de 05 de fevereiro de 2023, através do Processo Administrativo n° 12160018/2022.;;AVULSA
1146;21/12/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia ao servidor FABRICIO FERNANDES LEITE.;;AVULSA
1145;20/12/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia aos servidores 	  HUGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO SILVA e CRISTIANA CARVALHO DE SIQUEIRA SANTANA. ;;AVULSA
1144;20/12/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MARIA ANABEL LIMA DOS ANJOS, inscrita no CPF nº 104.###.###-62 a partir de 21 de novembro de 2022.;;AVULSA
1143;20/12/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de novembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
1142;19/12/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de dezembro/2022.;;AVULSA
1141;19/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSILANE PEREIRA MELO DA SILVA, portador (a) do CPF: 114.994.834-57, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
1140;19/12/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 2ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora ALINE DA SILVA LISBOA.;;AVULSA
1139;19/12/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN INSPETOR NIII R6 PC, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE CLELTO GOMES DA SILVA.;;AVULSA
1138;19/12/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora LUCILENE GOMES TEIXEIRA.;;AVULSA
1137;19/12/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo listados, na competência de dezembro de 2022.;;AVULSA
1136;16/12/2022;ERIKSON MARINHO DO CARMO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
1135;16/12/2022;MARCIANO LIMA DOS SANTOS MONTEIRO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
1134;16/12/2022;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/11/2022 a 15/12/2022. ;;AVULSA
1133;16/12/2022;CONCEDER, revisão de gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
1132;16/12/2022;CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
1131;16/12/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de novembro de 2022:;;AVULSA
1130;16/12/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 119.###.###-90, no valor de R$500,00 (quinhentos reais) na sua remuneração.;;AVULSA
1129;15/12/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
1128;15/12/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de dezembro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
1127;15/12/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência dezembro/2022.;;AVULSA
1126;15/12/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores Genilde de Oliveira Fausto e Marlinda Santos Freitas, na competência de dezembro de 2022.;;AVULSA
1125;15/12/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de novembro de 2022, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
1124;15/12/2022;ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
1123;14/12/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência dezembro/2022, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
1122;14/12/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/11/2022 até 15/12/2022.Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
1121;14/12/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores Fernanda Lisboa de Mendonça e Thiago Emerson Fernandes Garrote, na competência de dezembro de 2022.;;AVULSA
1120;14/12/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora LINDALVA SILVESTRE DA SILVA.;;AVULSA
1119;14/12/2022;DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO/DESFAZIMENTO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
1118;14/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, NATALIA FEITOZA DA SILVA ROCHA QUEIROZ, portador (a) do CPF: 048.759.104-60, para o cargo de FISIOTERAPEUTA;;AVULSA
1117;13/12/2022;CONCEDER, a MARIA GILDETE VIEIRA SANDES inscrita no CPF sob o nº 644.###.###-53, Licença Remunerada pelo prazo de 38 (trinta e oito dias) dias, a partir de 02 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 11240013/2022.;;AVULSA
1116;13/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, KEFREN HUDS GODOY AMORIM FERREIRA SILVA, portador (a) do CPF: 086.278.126-40, para o cargo de CONTADOR (A);;AVULSA
1115;12/12/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DANIELLA BEZERRA BENTO, inscrita no CPF nº 085.###.###-26 a partir de 22 de novembro de 2022.;;AVULSA
1114;12/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARÍLIA SANTOS DA SILVA, portador (a) do CPF: 126.794.824-84, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
1113;12/12/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia aos SERVIDORES listados abaixo:;;AVULSA
1112;12/12/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LIGIA MARIA BEZERRA SANDES, inscrita no CPF sob o nº: 859.###.###-91, na competência de dezembro de 2022.;;AVULSA
1111;08/12/2022;ELVIS VENTURA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1110;08/12/2022;         DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES;;AVULSA
1109;08/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIELA TENORIO DA SILVA, portador (a) do CPF: 086.308.464-88, para o cargo de BIÓLOGO (A);;AVULSA
1108;08/12/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo listados, na competência de dezembro de 2022.;;AVULSA
1107;06/12/2022;EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. RAIMUNDO CORREIA DA SILVA;;AVULSA
1106;06/12/2022;CONCEDER, a EDUARDO TEIXEIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº: 060.###.###-26, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte quatro) meses, com início em 01 de dezembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 11220032/2022.;;AVULSA
1105;05/12/2022;MARCELO TEIXEIRA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1104;05/12/2022;DAVID AUGUSTO XAVIER MOREIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1103;05/12/2022;SIDNEY RODRIGUES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1102;05/12/2022;ARTHUR HENRIQUE VENTURA DE ARAÚJO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1101;05/12/2022;LUCAS NATA ALBUQUERQUE GOMES DE CARVALHO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1100;05/12/2022;EDVAN IGOR SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1099;05/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FRANCISCO JUVINO DE SOUZA, portador (a) do CPF: 062.663.264-18, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
1098;05/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSIELDA DE CRISTO SILVA, portador (a) do CPF: 119.761.584-94, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
1097;05/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JONAS CAETANO DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 155.996.834-60, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
1096;02/12/2022;JAILSON MOREIRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
1095;02/12/2022;ADSON DE BRITO DIAS;CHEFE DE SETOR CC-21;EXONERAÇÃO
1094;01/12/2022;CONCEDER, a MARCELO PORFÍRIO DE SÁ SILVA, inscrito no CPF sob o nº 056.###.###-22, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) do valor remuneratório, através do Processo Administrativo n° 08080082/2022.;;AVULSA
1093;01/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ENIVALDO RODRIGUES LISBOA JUNIOR, portador (a) do CPF: 098.373.654-55, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
1092;01/12/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA ISABEL DAMASCENO MELO DUARTE, portador (a) do CPF: 117.370.984-31, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
1091;01/12/2022;GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LIMA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
1090;01/12/2022;SIMONE DOS SANTOS LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1089;01/12/2022;MARIA LUCIVALDA VIEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1088;01/12/2022;JOSÉ RENATO NASCIMENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1087;01/12/2022;DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1086;01/12/2022;MICHELLY KETHLLEN CABRAL DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1085;01/12/2022;MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1084;01/12/2022;MARIA ROSIMEIRE DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1083;01/12/2022;ERIVANIA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1082;01/12/2022;JAQUELINE BEZERRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1081;01/12/2022;DIOGO SANTANA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1080;01/12/2022;NILVA OLIVEIRA BATISTA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1079;01/12/2022;PAULO DA SILVA NOVAIS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1078;01/12/2022;MARIA BATISTA CAVALCANTI;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1077;01/12/2022;MARIA GRACILENE FEITOSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1076;01/12/2022;EVANDRO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1075;01/12/2022;JULIANA GUIMARÃES SOUZA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1074;01/12/2022;JAILSON GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1073;01/12/2022;VALDECI GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1072;01/12/2022;ANGELA MARIA LIMA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1071;01/12/2022;MACIEL DA SILVA NOVAIS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1070;01/12/2022;MARILÂNIA ALVES DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1069;01/12/2022;IOLANDA LIMA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1068;30/11/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, EDMILSON TAVARES DA SILVA, portador (a) do CPF: 662.274.104-20, para o cargo de FISIOTERAPEUTA;;AVULSA
1067;30/11/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PADRÃO R, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GUTEMBERG BEZERRA SANTOS.;;AVULSA
1066;30/11/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PADRÃO R, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora CIRA ADRIANA BARBOZA DE SÁ.;;AVULSA
1065;29/11/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALVACI LAURENTINO DE FARIAS, portador (a) do CPF: 828.086.194-72, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
1064;25/11/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, HELITON JOSÉ FEITOSA SANTOS, portador (a) do CPF: 042.620.244-90, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
1063;25/11/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALDO ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 079.175.054-05, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA;;AVULSA
1062;24/11/2022;Designar a servidora MARIA JACILENE NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 042.467.234-01, como representante pelo acompanhamento da execução da estruturação e realização da capacitação no centro especializado de atendimento à mulher – CEAM, na atuação para questões tratadas durante a vigência do Convênio de nº 04525/2022 com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.;;AVULSA
1061;24/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HILDETE MARY COUTINHO CONRADO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº: 256.###.###-34, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1060;24/11/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN SUBINSPETOR NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, a servidora ADVA BATISTA LIMA JUNIOR.;;AVULSA
1059;24/11/2022;DESIGNAR, HERMANCIA MARIA PEREIRA FEITOSA SANTOS, portadora do CPF: 326. ###.###-04, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, de acordo com as determinações da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
1058;23/11/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MARIA LUANA DA SILVA, inscrita no CPF nº 127.###.###-54 a partir de 20 de novembro de 2022.;;AVULSA
1057;21/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor DANIELA CORREIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 041.###.###-42, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1056;18/11/2022;DESIGNA A PRESIDENTE, A SUPLENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
1055;18/11/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
1054;18/11/2022;CONCEDER, Adicional Noturno, Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/10/2022 a 15/11/2022. ;;AVULSA
1053;18/11/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de outubro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
1052;18/11/2022;CONCEDER, plantões extras.;;AVULSA
1051;18/11/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo.;;AVULSA
1050;18/11/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo.;;AVULSA
1049;18/11/2022;CONCEDER, Adicional Noturno.;;AVULSA
1048;18/11/2022;CONCEDER, ao servidor MARCELO DE SANTANA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº: 775.###.###-15, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11 de janeiro de 2022, através do Processo Administrativo n° 11040001/2022.;;AVULSA
1047;17/11/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de novembro/2022.;;AVULSA
1046;17/11/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora LUCILEIDE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 453.###.###-87, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
1045;17/11/2022;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO PARCIAL DA SERVIDORA ERIKA VANESSA MELO DE LIMA.;;AVULSA
1044;16/11/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de novembro de 2022:;;AVULSA
1043;16/11/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia a servidora MARCIA DELGADO DA SILVA.;;AVULSA
1042;16/11/2022;CONCEDER, enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
1041;16/11/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
1040;16/11/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de novembro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
1039;16/11/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência novembro/2022.;;AVULSA
1038;16/11/2022;CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE.;;AVULSA
1037;16/11/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Outubro de 2022, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
1036;16/11/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência novembro/2022, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
1035;16/11/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/10/2022 até 15/11/2022.Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
1034;11/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor RODRIGO GOMES MAFRA, inscrito no CPF sob o nº: 828.###.###-87, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1033;11/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ROSE CLEIDE DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº: 030.###.###-37, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1032;11/11/2022;REDUZIR, Carga Horária da servidora Jane Cleide Clemente Bandeira em 50% (cinquenta por cento) sem compensação de carga horária ou redução de vencimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme processo administrativo de nº09290011/2022.;;AVULSA
1031;11/11/2022;DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular JOSÉ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, no mês de Dezembro/2022.;;AVULSA
1030;10/11/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
1029;10/11/2022;MARCOS CAVALCANTE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1028;10/11/2022;TAIANA CARLA VIDAL DA SILVA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
1027;10/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor ANTONIO BEZERRA SANDES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº: 962.###.###-68, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1026;10/11/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 101.###.###-58 a partir de 25 de outubro de 2022.;;AVULSA
1025;10/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ELAINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 109.###.###-86, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1024;10/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MAISA LIMA DE JESUS, inscrita no CPF sob o nº: 057.###.###-10, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1023;09/11/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores VICTOR SANTANA LIMA e ANTONIO GUTIERRE GOMES DO NASCIMENTO.;;AVULSA
1022;09/11/2022;CONCEDER, a JAMES CLEBER LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-77, atualização de 3 e 4/5 (três e quatro quintos) das parcelas do valor da incorporação da gratificação por função, através do Processo Administrativo n° 11010062/2022.;;AVULSA
1021;09/11/2022;EDSON DE DEUS DA SILVA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
1020;08/11/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA EMÍLIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;;AVULSA
1019;08/11/2022;ALICIA XAVIER DA SILVA SOUZA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
1018;08/11/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora DENISE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 958.###.###-34, na competência de novembro de 2022.;;AVULSA
1017;07/11/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LEONARDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 107.###.###-59, no valor de R$500,00 (quinhentos reais).;;AVULSA
1016;04/11/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DAIANA CARLA DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrita no CPF nº 104.###.###-31 a partir de 17 de outubro de 2022.;;AVULSA
1015;01/11/2022;CONCEDER, a MARIA VERONICA SOARES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 460.###.###-72, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 10270010/2022.;;AVULSA
1014;01/11/2022;LEONARDO BEZERRA SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
1013;01/11/2022;CONCEDER, a WAGNER DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº: 074.###.###-27, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 (vinte e quatro), com início em 31 de outubro de 2022, através do Processo Administrativo n° 09090013/2022.;;AVULSA
1012;31/10/2022;LEONARDO BEZERRA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
1011;31/10/2022;ANDERSON RODRIGUES DELGUINGARO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
1010;28/10/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
1009;28/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor DANILO RIBEIRO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 055.###.###-32, no valor de R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).;;AVULSA
1008;28/10/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO e JOSE WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA.;;AVULSA
1007;25/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE FERREIRA DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº 048.###.###-51, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
1006;21/10/2022;CONCEDER, a LINDALVA SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 268.###.###-49, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por coordenação, através do Processo Administrativo n° 09290016/2022, com efeito retroativo a fevereiro de 2022.;;AVULSA
1005;21/10/2022;TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários  à posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 19/2022;;AVULSA
1004;20/10/2022;Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 0991/2022.;;AVULSA
1003;20/10/2022;ADEVANIO DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
1002;20/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MAGNO FAUSTINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 049.###.###-81, no valor de $420,00 (quatrocentos e vinte reais).;;AVULSA
1001;20/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora RICALINE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 028.###.###-00, na competência de outubro de 2022.;;AVULSA
1000;19/10/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.  ;;AVULSA
0999;19/10/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA M SUBINSPETOR NIII R5 PE REFII, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MARCOS GOMES DE SOUZA.;;AVULSA
0998;19/10/2022;CONCEDER, Adicional Noturno e Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/09/2022 a 15/10/2022. ;;AVULSA
0997;19/10/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1ª CLASSE NIV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DANIEL RODRIGUES BEZERRA DA SILVA.;;AVULSA
0996;19/10/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DAVID GOMES ALVES.;;AVULSA
0995;19/10/2022;CONCEDER, revisão da gratificação de estímulo à servidora RYCLESIA CORREIA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 066.###.###-56, para o valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na sua remuneração.;;AVULSA
0994;19/10/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0993;19/10/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de setembro de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.;;AVULSA
0992;19/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo de PP100% aos servidores Paulo Cesar de Azevedo Pantaleão Júnior e Fernanda Rocha Gois da Silva.;;AVULSA
0991;18/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor JOSE FERREIRA DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº 048.###.###-51, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0990;18/10/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias, na competência de outubro/2022.                                                                             ;;AVULSA
0989;18/10/2022;CONCEDER, plantão extra aos servidores AROLDO SANTOS VIEIRA e JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NETO.;;AVULSA
0988;18/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JOSEPHA GISLAINE DOS SANTOS VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 097.###.###-73, na competência de outubro de 2022.;;AVULSA
0987;18/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor RAFAEL LOPES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 049.###.###-62, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0986;17/10/2022;JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0985;17/10/2022;PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JÚNIOR;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0984;17/10/2022;CICERO CAMPOS DE SOUZA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0983;17/10/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo ao servidor ADRIANO GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 091.###.###-70, para o valor de $975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).;;AVULSA
0982;17/10/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de outubro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0981;17/10/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência outubro/2022.;;AVULSA
0980;17/10/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados;;AVULSA
0979;17/10/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de outubro de 2022:;;AVULSA
0978;17/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora MÁRCIA CÁSSIA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 142.###.###-71, no valor de $230,00 (duzentos e trinta reais).;;AVULSA
0977;17/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0976;17/10/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0975;17/10/2022;DANILO RIBEIRO DE MENEZES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0974;14/10/2022;FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0973;14/10/2022;RAFAEL LOPES DO NASCIMENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0972;14/10/2022;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor RODRIGO MARTINS REIS, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-89, a partir de 30 de setembro de 2022.;;AVULSA
0971;13/10/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Setembro de 2022, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0970;13/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 037.###.###-13, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0969;13/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA.;;AVULSA
0968;13/10/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência outubro/2022, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0967;13/10/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/09/2022 até 15/10/2022.Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0966;13/10/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores FABIO FERREIRA DA SILVA e ROBSON OLIVEIRA LIMA.;;AVULSA
0965;13/10/2022;RAFAELLY HOLANDA FREIRE;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0964;13/10/2022;FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0963;06/10/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANILO RIBEIRO DE MENEZES, portador (a) do CPF: 055.591.185-32, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0962;06/10/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAROLA DA SILVA MALTA, portador (a) do CPF: 074.100.414-39, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0961;06/10/2022;WALLAMS LIMA VIEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0960;06/10/2022;CLAÚDIA REJANE CARDOSO PAZ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0959;06/10/2022;MARILENE DA SILVA DE ANDRADE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0958;05/10/2022;EXONERAR a pedido, GILVAN ANDRADE SANDES, portador (a) do CPF: 059.744.245-22, do cargo de PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA, da Secretaria de EDUCAÇÃO;;AVULSA
0957;05/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ALDIANGELA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 093.###.###-88, na competência de outubro de 2022.;;AVULSA
0956;05/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ADRYELLE HOLANDA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 069.###.###-02, retroativo ao mês de julho de 2022.;;AVULSA
0955;05/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LARYSSA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº: 076.###.###-07, retroativo ao mês de julho de 2022.;;AVULSA
0954;05/10/2022;READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 627.###.###-15, da sua função para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 30 de setembro de 2022 à 31 de março de 2023.;;AVULSA
0953;05/10/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SANDERLUCIA FERREIRA CAVALCANTI NORBERTO, portador (a) do CPF: 064.354.934-05, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0952;05/10/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0951;05/10/2022;DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.###.###-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular DAVID ALAN XAVIER, no mês de Novembro/2022.;;AVULSA
0950;05/10/2022;CONCEDER, aumento de carga horária de 15 (quinze) horas, ao servidor EDSON PEREIRA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 679.###.###-49.;;AVULSA
0949;05/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JEANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 958.###.###-34, competência de outubro de 2022.;;AVULSA
0948;05/10/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora IOLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº: 020.###.###-48, competência de outubro de 2022.;;AVULSA
0947;04/10/2022;Jefferson Gonçalves Luna dos Santos;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0946;04/10/2022;MARIA CASSIA BEZERRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0945;04/10/2022;DANILE VIEIRA GOMES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0944;04/10/2022;FABIO FERREIRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0943;04/10/2022;ROBSON OLIVEIRA LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0942;04/10/2022;JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS;ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA - ESP 2;NOMEAÇÃO
0941;04/10/2022;PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0940;04/10/2022;ERIK THIAGO TEOTONIO DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0939;04/10/2022;CONCEDER, a VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 077.###.###-73, Prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 09260001/2022.;;AVULSA
0938;30/09/2022;EXONERAR a pedido, NAILYS MELO SENA SANTOS, portador (a) do CPF: 054.098.335-70, do cargo de PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA, da Secretaria de EDUCAÇÃO;;AVULSA
0937;30/09/2022;CAIO MAURILIO GODOI DA HORA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0936;30/09/2022;JORDANIA PEREIRA CAVALCANTI;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0935;30/09/2022;ROZIVANIA DE SOUZA LESSA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0934;30/09/2022;JOSE FERREIRA DOS SANTOS;COORDENADOR TECNICO CC-10;EXONERAÇÃO
0933;28/09/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.;;AVULSA
0932;28/09/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a servidora MANUELLA SILVA LISBOA, inscrita no CPF nº 048.###.###-01 a partir de 10 de setembro de 2022.;;AVULSA
0931;28/09/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor CAIO MANOEL DE OLIVEIRA ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº: 027.###.###-39, competência de setembro de 2022.;;AVULSA
0930;28/09/2022;DESIGNAR, SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, portador (a) do CPF: 124. ###.854-##, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com as determinações da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0929;28/09/2022;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.;;AVULSA
0928;27/09/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora VANESSA FRANÇA CAMPOS.;;AVULSA
0927;27/09/2022;CONCEDER, aumento de carga horária de 15 (quinze) horas, a servidora CICERA FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 023.###.###-06.;;AVULSA
0926;23/09/2022;CONCEDER, gratificação de risco de vida de 100%, ao Auditor Tributário Phellipe Gomes de França, mat. 23026, referente a Lei Municipal de nº 1331/2021 com retroativo ao mês de maio/2022:;;AVULSA
0925;23/09/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora ALEXANDRA CAROLINE MERCÊS, inscrita no CPF nº 116.###.###-45 a partir de 17 de setembro de 2022.;;AVULSA
0924;23/09/2022;CONCEDER, a MANUELA AMÂNCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 052.###.###-10, Incorporação de Gratificação ao salário de 3/5 (três quintos) do valor remuneratório de gratificação por coordenação, através do Processo Administrativo n° 07110013/2022.;;AVULSA
0923;23/09/2022;CONCEDER, a NADJA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 856.###.###-20, Incorporação de Gratificação ao salário de 5/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por coordenação, através do Processo Administrativo n° 07280001/2022.;;AVULSA
0922;22/09/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSEPHA GISLAINE DOS SANTOS VIEIRA, portador (a) do CPF: 097.470.034-73, para o cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA;;AVULSA
0921;22/09/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados, na competência de setembro de 2022:;;AVULSA
0920;22/09/2022;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR;;AVULSA
0919;20/09/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.  ;;AVULSA
0918;20/09/2022;CONCEDER, Adicional Noturno e Gratificação de Condutor e de estímulo aos servidores discriminados no Anexo I, de competência do dia 16/08/2022 a 15/09/2022. ;;AVULSA
0917;19/09/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0916;19/09/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0915;19/09/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0914;19/09/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSE RODRIGUES BATALHA FILHO.;;AVULSA
0913;19/09/2022;EXONERAR, LEIDEJANE ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 024.649.914-14, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO;;AVULSA
0912;19/09/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidor MÁRCIO ANTONIO NOBERTO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 092.###.###-26, em 70% (setenta por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0911;19/09/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0910;19/09/2022;CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar, referente a 06 (seis) turmas, ao servidor SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.###.###-46.;;AVULSA
0909;19/09/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de agosto de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.;;AVULSA
0908;19/09/2022;REAJUSTAR, Gratificação de estímulo no Salário Base para 100% na competência de setembro de 2022 ao servidor abaixo discriminado.  ;;AVULSA
0907;15/09/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0906;15/09/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores Paulo Roberto Martinez Teliz e Jose Ailton da Silva.;;AVULSA
0905;15/09/2022;CONCEDER, enquadramento de classe por tempo de serviço, no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0904;15/09/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de setembro de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0903;15/09/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência SETEMBRO/2022.;;AVULSA
0902;15/09/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0901;15/09/2022;Art. 1º TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários   à posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 16/2022;;AVULSA
0900;14/09/2022;ANDRESSA SILVA SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0899;14/09/2022;CONCEDER, a JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 050.###.###-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 07110022/2022.;;AVULSA
0898;14/09/2022;CONCEDER, a MARIA NELMA DE ARAÚJO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 029.###.###-44, Incorporação de Gratificação ao salário de 5/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 08030009/2022.;;AVULSA
0897;14/09/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao (a) servidor (a) BARBARA GIOVANNA BRITTO;;AVULSA
0896;14/09/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor HAILSON MOREIRA BEZERRA.;;AVULSA
0895;14/09/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIII R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor LUCIANO CORREIA DA SILVA.;;AVULSA
0894;14/09/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2ª CLASSE NV R5, acumulado a curso de aperfeiçoamento de 180h, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO LOPES SILVA.;;AVULSA
0893;13/09/2022;CONCEDER, a GRACIEL MARQUES CORREIA, inscrito no CPF sob o nº: 042.###.###-50, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 31 de agosto de 2022, através do Processo Administrativo n° 08180017/2022.;;AVULSA
0892;13/09/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PADRÃO R, pela conclusão de nível superior em Direito, com base na Lei nº 749/1997, ao servidor RENATO FERREIRA DOS SANTOS.;;AVULSA
0891;13/09/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Agosto de 2022, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0890;13/09/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência setembro/2022, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0889;13/09/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/08/2022 até 15/09/2022.Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0888;12/09/2022;CASSIANO ADRIANO GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0887;12/09/2022;Milena da Conceição de Brito;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0886;12/09/2022;MARCIO ANTÔNIO NORBERTO PEREIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0885;12/09/2022;ALÍCIA XAVIER DA SILVA SOUZA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0884;12/09/2022;PAULO ROBERTO MARTINEZ TELEZ;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0883;12/09/2022;JOSE AILTON DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0882;12/09/2022;CONCEDER, a JOAO BATISTA SILVA ANGELO, inscrito no CPF sob o nº: 036.###.###-44, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses, com início em 08 de setembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 08260015/2022.;;AVULSA
0881;12/09/2022;CONCEDER, a SERGIANA VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 267.###.###-44, Licença Remunerada pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 08300030/2022.;;AVULSA
0880;09/09/2022;Designar os Servidores Municipais abaixo indicados como fiscais de contratos e atesto de notas de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0879;08/09/2022;EXONERAR a pedido, SUENICE CÂNDIDO DE MEDEIROS ALEXANDRE, portador (a) do CPF: 080.488.594-08, do cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0878;08/09/2022;INSTALAÇAÕ DA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;;AVULSA
0877;08/09/2022;CONCEDER, a FABIANO MARTINS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº: 012.###.###-64, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 12 (doze) meses e 14 (quatorze) dias, com início em 01 de setembro de 2022, através do Processo Administrativo n° 08300049/2022.;;AVULSA
0876;08/09/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora LUCAS EMANOEL PEREIRA MENEZES, inscrito no CPF sob o nº: 014.###.###-03, com efeito retroativo ao mês de agosto/2022.;;AVULSA
0875;06/09/2022;CONCEDER, a ALESSANDRA FIGUEIREDO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 814.###.###-49, Licença Remunerada pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de setembro de 2022 a julho de 2023, conforme Processo Administrativo n° 08240012/2022.;;AVULSA
0874;05/09/2022;DESIGNAR SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - CIG, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE PROCESSO ELETRÔNICO, DENOMINADO DE SUPRe;;AVULSA
0873;05/09/2022;EMILY KEMILY LIMA COSTA DE ANDRADE;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0872;05/09/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, VALQUÍRIA SOARES MEDEIROS, portador (a) do CPF: 080.182.104-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0871;02/09/2022;EXONERAR a pedido, MARIA LENILDA CAETANO FRANCA, portador (a) do CPF: 113.192.744-39, do cargo de PROFESSOR MESTRADO T01 - C F, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0870;02/09/2022;ANDREA NOGUEIRA LISBOA OLIVEIRA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;DESIGNAÇÃO
0869;02/09/2022;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 795/2022 de 11 de agosto de 2022;;AVULSA
0868;02/09/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HELOISA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 067.###.###-19.;;AVULSA
0867;02/09/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora BEATRIZ MARQUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.###.###-00, no cargo de Auxiliar De Secretaria CC-23, em 100% (cem por cento) da sua remuneração.;;AVULSA
0866;02/09/2022;FABRICIO GOMES BERNARDO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0865;02/09/2022;CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de agosto, ao servidor JOSE GILSON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 627.###.###-04.;;AVULSA
0864;02/09/2022;JOAO EDSON DE SOUZA LIMA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0863;01/09/2022;TAYSA MILLENA RODRIGUES TORRES ABELENDA DE SENA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;EXONERAÇÃO
0862;01/09/2022;SAMIR ABELENDA DE SENA;ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA - ESP 2;EXONERAÇÃO
0861;01/09/2022;TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistência, a convocação de JEIARA STEPHANY DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 071.032.545-24, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA;;AVULSA
0860;01/09/2022;LUIZ GUILHERME PEREIRA SILVA;AUXILIAR DE GABINETE DA SMTT - CC 10;NOMEAÇÃO
0859;01/09/2022;BEATRIZ MARQUES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0858;01/09/2022;FRANCISCA ZENEIDE DE SOUSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0857;31/08/2022;CONCEDER, pagamento retroativo de adicional noturno referente a 14 dias dos meses de maio e julho de 2022, ao Servidor JOÃO RAMON FONTES DAMASCENO, CPF: 081.###.###-06.;;AVULSA
0856;31/08/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora ALESSANDRA DO AMARAL BRANDÃO, inscrita no CPF sob o nº: 034.###.###-66.;;AVULSA
0855;31/08/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora PATRÍCIA SANTOS BARRETO, inscrita no CPF sob o nº: 789.###.###-68.;;AVULSA
0854;31/08/2022;EMILY KEMILY LIMA COSTA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0853;30/08/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 046.###.###-79, no cargo de Analista Tec de Informática CC-05, no valor de R$200,00 (duzentos reais).;;AVULSA
0852;30/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FABIO PAIVA RIBEIRO, portador (a) do CPF: 003.782.032-07, para o cargo de ELETRICISTA DE AUTOS;;AVULSA
0851;30/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, NAILYS MELO SENA SANTOS, portador (a) do CPF: 054.098.335-70, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA;;AVULSA
0850;30/08/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora SANDREA SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 094.###.###-70 a partir de 15 de agosto de 2022.;;AVULSA
0849;30/08/2022;LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO;ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;DESIGNAÇÃO
0848;25/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA JUVINO SOARES, portador (a) do CPF: 074.758.924-09, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0847;25/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo a servidora abaixo descrita.;;AVULSA
0846;24/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANDRESSA SILVA SANTOS, portador (a) do CPF: 106.814.534-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0845;23/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo ao Servidor abaixo descrito. ;;AVULSA
0844;22/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCIANO FERREIRA DE FIGUEIREDO, portador (a) do CPF: 046.058.484-79, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA;;AVULSA
0843;19/08/2022;CONCEDER, a ELIZABETE CONCEIÇÃO DA SILVA, portadora do CPF: 890.022.615-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 03310021/2022.;;AVULSA
0842;19/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MÔNICA FERNANDA BEZERRA, portador (a) do CPF: 042.809.764-22, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0841;19/08/2022;PAULO SERGIO FIGUEIREDO GONCALVES;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0840;19/08/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.  ;;AVULSA
0839;19/08/2022;CONCEDER, gratificação por condução de viatura, de estímulo e adicional noturno dos Guardas Municipais, de acordo com o Anexo I.;;AVULSA
0838;18/08/2022;DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0837;18/08/2022;CONCEDER, Adicional periculosidade ao servidor FELIPE FIRMINO CHAGAS DOS SANTOS.;;AVULSA
0836;18/08/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSE FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias.;;AVULSA
0835;18/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, a servidora CILEIDE FAUSTINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 046.###.###-75, no valor de R$404,00 (quatrocentos e quatro reais).;;AVULSA
0834;18/08/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de julho de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
0833;18/08/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR NIV, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALBANY DE SOUZA SANTOS.;;AVULSA
0832;18/08/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR NV, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor TIAGO ALVES CABRAL.;;AVULSA
0831;18/08/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3ª CLASSE NIV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor BERNARDO LINO MOREIRA NETO.;;AVULSA
0830;17/08/2022;CONCEDER, revisão de gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0829;17/08/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0828;17/08/2022;CONCEDER, gratificação apenas na competência de agosto, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0827;17/08/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora INGRYD FRANCIELLY RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 117.###.###-60.;;AVULSA
0826;17/08/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0825;16/08/2022;DESIGNAR OS SERVIDORES LISTADOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, ELEITOS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA 2022-2024.;;AVULSA
0824;16/08/2022;CONCEDER, a JOÃO RAMON FONTES DAMASCENO, inscrito no CPF sob o nº: 081.###.###-06, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 meses, com início em 10 de agosto de 2022, através do Processo Administrativo n° 08090036/2022.;;AVULSA
0823;16/08/2022;EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. CLAUDISTONE PEREIRA LOPES portador (a) do CPF: 038.412.704-50, do cargo GARI A da Secretaria de INFRAESTRUTURA;;AVULSA
0822;16/08/2022;CONCEDER, a ZULEIDE VILELA ARAÚJO ANDRADE NETA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN 2ª CLASSE NV R5, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0821;16/08/2022;CONCEDER, a RICARDO BEZERRA DA SILVA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN SUBINSPETOR NIV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0820;16/08/2022;CONCEDER, a MARIA ROBERTA FERREIRA Enquadramento no cargo de GUARDA SUBINSPETOR NV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0819;16/08/2022;CONCEDER, a CÍCERO GUSTAVO GONÇALVES Enquadramento no cargo de GUARDA MUN 2ª CLASSE NV R5, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0818;16/08/2022;CONCEDER, a ACIOLE SANTOS DE OLIVEIRA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN SUBINSPETOR NV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0817;16/08/2022;CONCEDER, a CLECIANE MARIA DA SILVA Enquadramento no cargo de GUARDA MUN CLASSE NIII R5, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0816;16/08/2022;CONCEDER, aos servidores listados abaixo Adicional Noturno Plantões na competência de agosto de 2022.;;AVULSA
0815;16/08/2022;CONCEDER, ao servidor listado abaixo Plantões Extras na competência de agosto de 2022.;;AVULSA
0814;16/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores abaixo relacionados, com o valor de 500 (quinhentos reais).;;AVULSA
0813;16/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, a servidora DÉBORA REGINA ROCHA DOS SANTOS com mat. Nº23108, com o valor de 500 (quinhentos reais).;;AVULSA
0812;16/08/2022;CONCEDER, aumento de Gratificação de estímulo, ao servidor SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO com mat. Nº586, para o valor de 500 (quinhentos reais).;;AVULSA
0811;15/08/2022;ERONIDES SOARES DA SILVA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0810;15/08/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0809;15/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de agosto de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0808;15/08/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência agosto/2022.;;AVULSA
0807;15/08/2022;CONCEDER, aumento de Gratificação por aumento de carga horária de dedicação exclusiva, somente na competência agosto/2022, aos servidores descritos abaixo.;;AVULSA
0806;15/08/2022;ESTEVÃO MOREIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0805;15/08/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0804;12/08/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MARIA FLAVIA NASCIMENTO GUIMARÃES, inscrita no CPF nº 068.###.###-05 a partir de 10 de agosto de 2022.;;AVULSA
0803;12/08/2022;ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA N° 800/2022, QUE NOMEOU AUXILIAR DE SECRETARIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.;;AVULSA
0802;11/08/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora MÉRCIA DELGADO DA SILVA, inscrita no CPF nº 100.###.###-86 a partir de 02 de agosto de 2022.;;AVULSA
0801;11/08/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Julho de 2022, conforme descrito abaixo:;;AVULSA
0800;11/08/2022;JAILKA DE OLIVEIRA ARAÚJO NICODEMOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0799;11/08/2022;ELIDA KELE RAMALHO ALCANTARA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0798;11/08/2022;DEBORA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0797;11/08/2022;PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0796;11/08/2022;José Francisco de Sousa Neto;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0795;11/08/2022;ANDREA NOGUEIRA LISBOA OLIVEIRA;CHEFE DE SETOR CC-21;DESIGNAÇÃO
0794;11/08/2022;ELISSANDRA BERNARDO DA SILVA BENTO;CHEFE DE SETOR CC-21;DESIGNAÇÃO
0793;10/08/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora HELOISA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 067.###.###-19.;;AVULSA
0792;10/08/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor GABRIEL BARBOSA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº:117.###.###-98.;;AVULSA
0791;10/08/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora ANDRESSA ALVES MALTA SARMENTO, inscrita no CPF nº 090.###.###-48, a partir de 03 de agosto de 2022.;;AVULSA
0790;10/08/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora RENILDA DOS SANTOS DE LIMA, inscrita no CPF nº 060.###.###-17, a partir de 01 de agosto de 2022.;;AVULSA
0789;10/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência agosto/2022, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0788;10/08/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/07/2022 até 15/08/2022.Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0787;09/08/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, ao servidor PAULO JUNIOR DOS SANTOS VENTURA, inscrito no CPF sob o nº 067.###.###-59, no valor de 1.200,00 (mil e duzentos reais).;;AVULSA
0786;09/08/2022;GILSON VENTURA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0785;09/08/2022;DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0784;09/08/2022;LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0783;09/08/2022;VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0782;09/08/2022;TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários  à posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme o edital de convocação de n° 13/2022;;AVULSA
0781;08/08/2022;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0780;08/08/2022;MEIRE MORAES SARMENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0779;08/08/2022;JOSIVALDO RAMALHO SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0778;08/08/2022;CONCEDER, a THIAGO EMERSON FERNANDES GARROTE, inscrito no CPF sob o nº: 065.###.###-32, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 meses, com início em 26 de julho de 2022, através do Processo Administrativo n° 07180107/2022.;;AVULSA
0777;04/08/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA, ANA PAULA GOMES DE SÁ e MARIA HELIA LISBOA CAMPOS.;;AVULSA
0776;04/08/2022;Rozivania de Souza Lessa;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0775;04/08/2022;DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0774;04/08/2022;CONCEDER, aumento de Gratificação de estímulo, ao servidor RUBENS GOMES DOS SANTOS com mat. nº23310, para o valor de 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais).;;AVULSA
0773;03/08/2022;PAULO JUNIOR DOS SANTOS VENTURA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0772;03/08/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIELA CORREIA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 041.225.904-42, para o cargo de PSICÓLOGO (A);;AVULSA
0771;03/08/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR RECURSAL PARA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS POR CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA OS CARGOS DE PROFESSOR(A) DE ATIVIDADES, PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA E PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0770;03/08/2022;DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0769;03/08/2022;LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;EXONERAÇÃO
0768;03/08/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUZIA DANIELLE ALMEIDA RIBEIRO SOUZA, inscrita no CPF nº 073.###.###-99, a partir de 01 de agosto de 2022.;;AVULSA
0767;02/08/2022;MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0766;02/08/2022;MARIA HELIA LISBOA CAMPOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0765;02/08/2022;ANA PAULA GOMES DE SÁ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0764;02/08/2022;ROZIVANIA DE SOUZA LESSA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0763;02/08/2022;CONCEDER, pagamento retroativo de Adicional de Noturno aos servidores RODRIGO MOREIRA PEREIRA, mat. 2211 e CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. 2061, competência de julho de 2022.;;AVULSA
0762;02/08/2022;CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de julho, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0761;01/08/2022;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;EXONERAÇÃO
0760;29/07/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora NATHALIE RESENDE TENÓRIO LOPES, inscrita no CPF sob o nº: 093.###.###-61.;;AVULSA
0759;29/07/2022;CONCEDER, aumento de Gratificação de estímulo, a servidora ROBERTA AURISTEIA DOS SANTOS BARBOSA com mat. Nº22051, para o valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2022.;;AVULSA
0758;29/07/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores GENECY BARBOSA DA SILVA e MARIA JACILENE NASCIMENTO OLIVEIRA.;;AVULSA
0757;28/07/2022;CONCEDER, Adicional de Noturno de 56h ao Guarda Municipal GUTEMBERG SOUZA R. DE CARVALHO, mat. 2043, competência de julho de 2022.;;AVULSA
0756;26/07/2022;REALIZAR PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA;;AVULSA
0755;19/07/2022;EXONERAR a pedido, SIRLEANE BARBOSA NUNES DA SILVA, portador (a) do CPF: 093.534.804-26, do cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0754;19/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. INSPETOR NIII R6 PC, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor GILVAM FERREIRA DA SILVA.;;AVULSA
0753;19/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ERIK QUEIROZ ROCHA.;;AVULSA
0752;19/07/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.  ;;AVULSA
0751;19/07/2022;CONCEDER, gratificação por condução de viatura, de estímulo e adicional noturno dos Guardas Municipais, de acordo com o Anexo I.;;AVULSA
0750;19/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. SUBINSPETOR NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor JOSÉ ADALTO FERRO.;;AVULSA
0749;19/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor MYCHAEL LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA.;;AVULSA
0748;18/07/2022;CONCEDER, enquadramento de classe por tempo de serviço, no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia aos SERVIDORES listados abaixo:;;AVULSA
0747;18/07/2022;DESIGNAR, a servidora VANEZIA MARIA DA SILVA FREITAS, para a função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA, de 10 (dez) turmas da Escola Municipal de Educação Básica José Bezerra da Silva.;;AVULSA
0746;18/07/2022;EXONERAR a pedido, por motivo de aposentadoria, a Srª. IEDA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, portador (a) do CPF: 647.783.804-44, do cargo PROFESSOR ESPECIALIZ T01 - C I;;AVULSA
0745;18/07/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANDRESSA ALVES MALTA SARMENTO, portador (a) do CPF: 090.743.234-48, para o cargo de ODONTÓLOGO (A);;AVULSA
0744;18/07/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GILVAN ANDRADE SANDES, portador (a) do CPF: 059.744.245-22, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA;;AVULSA
0743;18/07/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CLAUDEMIR SANTOS LOURENO, portador (a) do CPF: 058.328.855-38, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0742;18/07/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de junho de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
0741;18/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL II, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, a servidora ELISABETE DE SOUSA ALVES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 257.###.###-15.;;AVULSA
0740;15/07/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores ALEXANDRA CAROLINE MECEZ e VALQUIRIA DA SILVA GOMES.;;AVULSA
0739;15/07/2022;LAIS VIDAL BARBOSA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0738;15/07/2022;JULIANA NEORIO GONZAGA FREIRE;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0737;15/07/2022;AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0736;15/07/2022;MARIA BETANIA GUEDES DIAS;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;EXONERAÇÃO
0735;15/07/2022;CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora ROSILDA TEIXEIRA LIMA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 253.###.###-59, a partir de 08 de julho de 2022.;;AVULSA
0734;15/07/2022;CONCEDER, pagamento retroativo de adicional noturno referente ao mês de junho de 2022, ao Servidor FERNANDO AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS, CPF: 063.849.794-97.;;AVULSA
0733;15/07/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0732;15/07/2022;CONCEDER, aumento de gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0731;15/07/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0730;15/07/2022;CONCEDER, plantão extra ao servidor ERICK JOSE GOMES DA SILVA.;;AVULSA
0729;15/07/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados, na competência de julho/2022:;;AVULSA
0728;15/07/2022;CONCEDER, gratificação e gratificação por estímulo aos condutores de viatura dos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira, competência de julho/2022.;;AVULSA
0727;15/07/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores da Guarda Municipal Patrulha Feminina Selma Bandeira, competência de julho/2022.;;AVULSA
0726;15/07/2022;Enivaldo Rodrigues Lisboa Junior;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0725;14/07/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo de PP100% aos servidores VITOR PETRÚCIO DE LIMA MELO e FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA.;;AVULSA
0724;14/07/2022;DESIGNAR, COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA, portador (a) do CPF: 100.679.634-71, para AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Programa Cidade Empreendedora, do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0723;14/07/2022;PORTARIA INSTAURADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°01/2022;;AVULSA
0722;13/07/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de Junho de 2022;;AVULSA
0721;13/07/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FELIPE FIRMINO CHAGAS DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 056.103.225-45, para o cargo de ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO;;AVULSA
0720;13/07/2022;DESIGNAR, SILVANA MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 375.258.835-72, para a função de OPERADOR (A) DE SERVIÇOS POSTAIS, dos CORREIOS da unidade Barragem Leste.;;AVULSA
0719;13/07/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ELAINE MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 109.199.354-86, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0718;12/07/2022;CONCEDER, Gratificação de Coordenação Escolar, referente a 06 (seis) turmas, ao servidor EMERSON RODRIGUES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº117.429.044-75.;;AVULSA
0717;12/07/2022;GENECY BARBOSA DA SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0716;12/07/2022;FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0715;12/07/2022;VITOR PETRUCIO DE LIMA MELO;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0714;12/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 3º CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor VALDECY SILVA SANTOS.;;AVULSA
0713;12/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor ELIAS OLIVEIRA LUNA.;;AVULSA
0712;12/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE NV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor DIMAS FORTUNATO DE MELO LIMA.;;AVULSA
0711;12/07/2022;PEDRO CANDIDO ANDRADE XAVIER;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0710;12/07/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE V R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor EGNALDO ALVES DO NASCIMENTO.;;AVULSA
0709;12/07/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito abaixo listados, conforme Lei Municipal n° 1.248/2018.;;AVULSA
0708;12/07/2022;DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0707;12/07/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência julho/2022, conforme Anexo I e II.;;AVULSA
0706;12/07/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/06/2022 até 15/07/2022.Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0705;11/07/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo ao servidor abaixo descrito.;;AVULSA
0704;11/07/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo a servidora abaixo descrita.;;AVULSA
0703;08/07/2022;CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0702;08/07/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora HELIA APARECIDA MOREIRA, mat. 23264, inscrita no CPF sob o nº 029.003.684-48.;;AVULSA
0701;08/07/2022;CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE, ao servidor Diego Lima dos Santos, mat. 23025, inscrito no CPF sob o nº084.894.524-74.;;AVULSA
0700;07/07/2022;JUCIELMA DOS SANTOS;ANALISTA ADM CONT INTERNO - AACI 1;NOMEAÇÃO
0699;07/07/2022;IRIEL CICERO DOS SANTOS;ASSESSOR ESP ADMINISTRATIVO CC-16;NOMEAÇÃO
0698;07/07/2022;WESLEN SANTOS SILVA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0697;07/07/2022;ADILSON DE SOUZA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0696;07/07/2022;JOSE LUCAS DE OLIVEIRA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0695;07/07/2022;WESLEN SANTOS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0694;07/07/2022;IRIEL CICERO DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0693;07/07/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo  ao servidor abaixo descrito.;;AVULSA
0692;05/07/2022;ADOLFO RODRIGUES ALVES NETO;COORDENADOR TECNICO CC-10;EXONERAÇÃO
0691;05/07/2022;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR - CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA;;AVULSA
0690;01/07/2022;Antonio Gutierre Gomes do Nascimento;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0689;01/07/2022;SAMUEL VIEIRA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0688;01/07/2022;ERALDO TAVARES MORAES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0687;01/07/2022;JUCIELMA DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0686;30/06/2022;EXONERAR a pedido, DEIVID SANTOS ALMEIDA, portador (a) do CPF: 113.192.744-39, do cargo de PROFESSOR MESTRADO T07 - CA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de Cargos de Carreira de Provimento Efetivo, do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0685;30/06/2022;JAQUELINE  BEZERRA GOMES;ANALISTA ADM CONT INTERNO - AACI 1;EXONERAÇÃO
0684;30/06/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor AQUINO DOMINGOS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº 044.645.394-32.;;AVULSA
0683;29/06/2022;REVOGAR, Portaria de nº 682/2022 de 27/06/2022.;;AVULSA
0682;27/06/2022;DESIGNA O PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0681;23/06/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDJA VIEIRA BANDEIRA FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 926.815.144-87.;;AVULSA
0680;23/06/2022;TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I;;AVULSA
0679;22/06/2022;REVOGAR, Portaria de nº 604/2022 de 06/06/2022.;;AVULSA
0678;22/06/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0677;22/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MAYARA LUISE DO NASCIMENTO BARBOZA, portador (a) do CPF: 116.385.554-51, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0676;21/06/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0675;21/06/2022;REAJUSTAR, gratificação da servidora JOULY SOARES GRANJA, inscrita no CPF sob o nº 104.220.064-59, com matrícula nº042/2021, para 100% (cem por cento).;;AVULSA
0674;21/06/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0673;21/06/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores da SAMU, abaixo relacionados:;;AVULSA
0672;21/06/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0671;20/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, PATRICIA SANTOS BARRETO MENEZES, portador (a) do CPF: 789.429.265-68, para o cargo de ENFERMEIRO (A);;AVULSA
0670;20/06/2022;EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória por idade, a Srª. MARIA SILENE DAMASCENO BATISTA;;AVULSA
0669;20/06/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito abaixo listados, conforme Lei Municipal n° 1.248/2018.;;AVULSA
0668;20/06/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de junho de 2022 aos servidores abaixo discriminados. ;;AVULSA
0667;20/06/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência junho/2022;;AVULSA
0666;20/06/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0665;17/06/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.  ;;AVULSA
0664;17/06/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUANA PORFIRIO GOMES, portadora do RG nº 37201794, a partir de 04 de maio de 2022.;;AVULSA
0663;17/06/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de maio de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
0662;17/06/2022;DESIGNA A PRESIDENTE, O SUPLENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0661;17/06/2022;CONCEDER, Piso Salarial Nacional aos PROFESSORES DO NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO listados abaixo, a Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro    Gouveia:;;AVULSA
0660;17/06/2022;CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de junho, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0659;17/06/2022;                                                                                                         CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores abaixo relacionados, conforme Processos Administrativos de nº06140040/2022 e 06140038/2022:;;AVULSA
0658;17/06/2022;RETIRAR, gratificação da servidora JOSIANE ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 228.798.948-08, com matrícula nº23080, referente ao Atendimento Educacional Especializado -AEE.;;AVULSA
0657;17/06/2022;REAJUSTAR, gratificação dos servidores abaixo, conforme processos administrativos de nº06140041/2022 e 06140039/2022:;;AVULSA
0656;17/06/2022;CONCEDER, gratificação por condução de viatura e adicional noturno dos Guardas Municipais, de acordo com o Anexo I.;;AVULSA
0655;17/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE IV R5, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, a servidora DIANA PEREIRA LIMA.;;AVULSA
0654;17/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE IV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, a servidora FRANHNERY COELHO DE ARAUJO.;;AVULSA
0653;17/06/2022;JULIO VICTOR DANTAS OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0652;17/06/2022;CONCEDER, gratificação aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0651;17/06/2022;REAJUSTAR, gratificação dos servidores NATANAEL JOATAS BEZERRA e ARISTIDES FELIX DA SILVA NETO.;;AVULSA
0650;17/06/2022;REAJUSTAR, gratificação do servidor GENILSON ALCANTARA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 082.194.504-10.;;AVULSA
0649;17/06/2022;CONCEDER, gratificação ao servidor JOSÉ EDUARDO VIEIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 138.334.234-20.;;AVULSA
0648;17/06/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade de 20% ao servidor JANSIEL PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº: 101.732.454-98.;;AVULSA
0647;17/06/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade de 20% a servidora AMANDA CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 065.726.414-81.;;AVULSA
0646;17/06/2022;Valquiria da Silva Gomes;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0645;17/06/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MÁRCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 076.027.254-71.;;AVULSA
0644;17/06/2022;RETIRAR, gratificação da servidora SILVANIA TAVARES SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 046.881.924-01, com matrícula nº22778, na função de Auxiliar de Secretaria CC-23.;;AVULSA
0643;17/06/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência junho/2022, conforme Anexo I.;;AVULSA
0642;17/06/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência a partir de 16/05/2022 até 15/06/2022. Conforme os Anexos I e II.;;AVULSA
0641;17/06/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de maio de 2022, conforme descrito abaixo;;AVULSA
0640;15/06/2022;MARKLEI RICARDO DO NASCIMENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0639;15/06/2022;Alexandra Caroline Mercêz;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0638;15/06/2022;FRANCISCO CHARLES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0637;15/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SINDIA MICILLENE ROCHA TORRES, portador (a) do CPF: 077.324.604-56, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO;;AVULSA
0636;15/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, TATIANA SANTOS SILVA, portador (a) do CPF: 112.912.724-96, para o cargo de ENFERMEIRO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0635;15/06/2022;CONCEDER, a MIRIAN SUZANA DE SÁ, inscrita no CPF sob o nº 047.988.824-88, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 05180017/2022.;;AVULSA
0634;15/06/2022;CONCEDER, a MARIA REJANE SILVA GALINDO, inscrita no CPF sob o nº 510.806.565-53, Incorporação de Gratificação ao salário de 4/5 (quatro quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 05180015/2022.;;AVULSA
0633;15/06/2022;CONCEDER, a JOSE GOMES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 716.293.354-87, Incorporação de Gratificação ao salário de 1/5 (um quinto) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 05260009/2022.;;AVULSA
0632;15/06/2022;CONCEDER, a FRANCINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJÃO, portadora do CPF: 023.282.574-29, incorporação de 4/5 de gratificação por Direção Escolar, conforme Processo Administrativo n° 05190015/2022.;;AVULSA
0631;14/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0630;14/06/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora JACIARA SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 116.770.724-90.;;AVULSA
0629;14/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NIII R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS.;;AVULSA
0628;14/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 1º CLASSE NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor UBIRAJARA GOMES DOS SANTOS.;;AVULSA
0627;14/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL III (LICENCIATURA) a servidora JOSILEIDE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 768.593.635-68, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0626;14/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL II (ESPECIALIZAÇÃO) a servidora ANA CLARA DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 126.914.904-08, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0625;14/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL I (LICENCIATURA PLENA) ao servidor DAVYSON RODRIGO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 109.763.914-22, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0624;14/06/2022;CONCEDER, a DILMA CARMEM COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 939.621.695-04, Licença Remunerada, conforme Processo Administrativo n° 02090006/2022.;;AVULSA
0623;13/06/2022;CONCEDER, licença médica (INSS) a servidora RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CERVALHO, inscrita no CPF sob o nº 101.857.974-58, a partir de 01 de junho de 2022.;;AVULSA
0622;13/06/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora LUCIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 074.317.534-05, a partir de 21 de maio de 2022.;;AVULSA
0621;13/06/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora SANDREA BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 670.726.235-15.;;AVULSA
0620;13/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GENALDO SANTOS JUNIOR, portador (a) do CPF: 038.778.265-63, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0619;13/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, EMANOELLA SILVA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 703.536.184-70, para o cargo de PSICÓLOGO;;AVULSA
0618;13/06/2022;EXONERAR a pedido, JULIANA DE SOUZA LIRA, portador (a) do CPF: 018.473.244-10, do cargo de ODONTOLOGO X, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0617;13/06/2022;RETIRAR, gratificação da servidora LIDIEGIA SILVA SANTANA, inscrita no CPF sob o nº 118.073.744-08.;;AVULSA
0616;10/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FABIANA TORRES RIBEIRO, portador (a) do CPF: 077.800.134-21, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0615;09/06/2022;CONCEDER, a NUBIA BEZERRA LIANO, portadora do CPF: 024.880.014-06, incorporação de 1/5 de gratificação por Direção Escolar, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 02080021/2021.;;AVULSA
0614;09/06/2022;CONCEDER, Adicional Noturno, ao servidor THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, na competência de maio/2022.;;AVULSA
0613;08/06/2022;CONCEDER, a JUAN CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº: 066.367.524-32, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no prazo de 24 meses, com início em 16 de junho de 2022, através do Processo Administrativo n° 05050008/2022.;;AVULSA
0612;07/06/2022;MAYARA ANDRESSA MACHADO LISBOA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0611;07/06/2022;SANDREA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0610;07/06/2022;CRISTIANO SILVA MOREIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0609;07/06/2022;Nycolas Gabriel Lima Freire;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0608;07/06/2022;ISAAC DE SOUZA ALCANTARA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0607;07/06/2022;VANESSA REGINA OLIVEIRA DA SILVA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0606;07/06/2022;MARINETE MORAIS FERREIRA DE OLIVEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0605;06/06/2022;CHARLES BEZERRA MOREIRA;ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;EXONERAÇÃO
0604;06/06/2022;DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0603;06/06/2022;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor JOENILSON DA SILVA CORREIA, inscrito no CPF sob o nº 030.792.384-35, a partir de 28 de maio de 2022.;;AVULSA
0602;03/06/2022;FLAVIO EMANOEL LIRA DE MENEZES;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;EXONERAÇÃO
0601;03/06/2022;EXONERAR de ofício, por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data de posse, LINO JOSÉ DA SILVA, portador (a) do CPF: 111.396.324-77, do cargo de PSICOLÓGO(A);;AVULSA
0600;03/06/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados, competência de maio/2022.;;AVULSA
0599;03/06/2022;REDUZIR, Carga Horária do servidor VICTOR AUGUSTO TAVARES MILITÃO, para 10 horas semanais.;;AVULSA
0598;03/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, EMERSON RODRIGUES BEZERRA, portador (a) do CPF: 117.429.044-75, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0597;03/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, PEDRO CÂNDIDO ANDRADE XAVIER, portador (a) do CPF: 096.191.954-00, para o cargo de ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO;;AVULSA
0596;02/06/2022;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0595;02/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, HELOÍSA MOREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 067.935.654-19, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0594;01/06/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SIRLEANE BARBOSA NUNES DA SILVA, portador (a) do CPF: 093.534.804-26, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0593;01/06/2022;Art. 1º - CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL  III (MESTRADO) a servidora NATHALIA PEREIRA SILVA, CPF 099.726.154-48, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia, na competência de maio.;;AVULSA
0592;01/06/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO PARA O NÍVEL II, a servidora MARCIA ANDRADE XAVIER, inscrita no CPF sob o nº 450.361.955-15, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL.;;AVULSA
0591;01/06/2022;Helia Aparecida Moreira;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0590;01/06/2022;Cleide Ferraz;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0589;31/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GIVANILTON CORRÊA PINTO, portador (a) do CPF: 089.538.154-01, para o cargo de PSICÓLOGO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0588;31/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARCOS MASCENO DE QUEIROZ, portador (a) do CPF: 026.027.084-96, para o cargo de ELETRICISTA DE AUTOS;;AVULSA
0587;31/05/2022;CONCEDER, Auxílio Fardamento aos servidores abaixo listados, conforme Decreto Municipal de nº 036/2022.;;AVULSA
0586;31/05/2022;CONCENDER, Gratificação de estímulo a servidora abaixo listada.;;AVULSA
0585;31/05/2022;MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0584;31/05/2022;ANA NERY MOREIRA VALÕES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0582;31/05/2022;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0581;31/05/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora MARIA CRISTINA FEITOSA BARROS, inscrita no CPF sob o nº: 703.926.454-40.;;AVULSA
0580;31/05/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora RAFAELA BATISTA CORREIA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº: 331.549.738-93.;;AVULSA
0579;30/05/2022;Designar os integrantes abaixo indicados para compor a Comissão de Projetos, Fiscalização e licenciamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para mandato no biênio 2022-2024.;;AVULSA
0578;30/05/2022;Designar os integrantes abaixo indicados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para mandato no biênio 2022-2024.;;AVULSA
0577;30/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FLÁVIO DE BRITO SOARES, portador (a) do CPF: 780.192.495-91, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0576;30/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CHARLES BEZERRA MOREIRA, portador (a) do CPF: 057.334.384-52, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA;;AVULSA
0575;30/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, NILSON GABRIEL SANTANA PEREIRA, portador (a) do CPF: 112.045.874-93, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA;;AVULSA
0574;30/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JULIANA BEZERRA MOREIRA, portador (a) do CPF: 089.793.924-78, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0573;30/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 023.604.945-38, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0572;30/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA GESSICA LACERDA ALEXANDRE XAVIER, portador (a) do CPF: 097.434.664-01, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0571;27/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, HUGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, portador (a) do CPF: 133.694.104-94, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0570;27/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JÁMESSON ARAÚJO PEREIRA, portador (a) do CPF: 651.641.804-72, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0569;26/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CATARINA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, portador (a) do CPF: 070.117.784-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0568;26/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ADHJA LYLLIAN ESTEVAM DE MELO ALVES, portador (a) do CPF: 087.109.064-36, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0567;26/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, BÁRBARA CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA, portador (a) do CPF: 065.869.634-35, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0566;26/05/2022;CONCEDER, gratificação por condução de viatura e adicional noturno dos Guardas Municipais.;;AVULSA
0565;26/05/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo ao servidor abaixo listado.;;AVULSA
0564;26/05/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor abaixo descrito, na competência de maio de 2022.;;AVULSA
0563;26/05/2022;CONCEDER, adicional noturno aos servidores abaixo relacionados, na competência de maio de 2022:;;AVULSA
0562;25/05/2022;REVOGAR, a portaria de n°535/2022 em que nomeia, GABRIEL BARBOSA RIBEIRO, portador (a) do CPF: 117.178.184-98, para o cargo de GERENTE DE PROGRAMA CC-04;;AVULSA
0561;24/05/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0560;24/05/2022;RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0559;24/05/2022;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor IGOR SEVERO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 046.031.384-93, a partir de 01 de maio de 2022.;;AVULSA
0558;24/05/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora DANIELA DIAS DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita no CPF sob o nº109.765.474-57.;;AVULSA
0557;24/05/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora SHEYLA SANTOS FERREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº: 091.597.674-99.;;AVULSA
0556;23/05/2022;GEONICE ROCHA PEIXOTO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;EXONERAÇÃO
0555;23/05/2022;RICARDO JOSÉ CRUZ DOS SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;EXONERAÇÃO
0554;23/05/2022;CONCEDER, Gratificação de Atividade de Apoio Administrativo – GAAA, referente a Lei municipal de nº 1337/2021 aos servidores abaixo:;;AVULSA
0553;23/05/2022;CONCEDER, a GILDOMAR MANOEL DE MENEZES, portador (a) do CPF: 092.414.334-77, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a partir do dia 25/05/2022 de acordo com o Processo n° 05020025/2022.;;AVULSA
0552;23/05/2022;CONCEDER, aos servidores listados abaixo Plantões Extras e Adicional Noturno na competência de maio de 2022.;;AVULSA
0551;23/05/2022;CONCEDER, gratificação aos servidores a baixo listados:;;AVULSA
0550;23/05/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO NO CARGO DE GUARDA MUN. 2º CLASSE NV R6, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, ao servidor NIVALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR.;;AVULSA
0549;19/05/2022;ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0548;19/05/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores Abaixo descritos, na competência de maio de 2022.;;AVULSA
0547;19/05/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GABRIELA FREIRE ALVES, inscrita no CPF sob o nº: 106.819.324-73.;;AVULSA
0546;19/05/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade ao servidor JORGE DA SILVA FREIRE, inscrita no CPF sob o nº: 057.074.675-21.;;AVULSA
0545;19/05/2022;CONCEDER, a GABRIELA FREIRE ALVES, inscrita no CPF sob o nº 106.819.324-73, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de ODONTOLOGA.;;AVULSA
0544;19/05/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, aos servidores listados abaixo:;;AVULSA
0543;19/05/2022;CONCEDER, licença médica (INSS) ao servidor FABIO MARCOS DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 889.440.694-68.;;AVULSA
0542;18/05/2022;EXONERAR a pedido, ROSANE FERREIRA DE AZEVEDO, portador (a) do CPF: 016.103.344-00, do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZ T03 - C B, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ;;AVULSA
0541;18/05/2022;ÉDJA VIEIRA BANDEIRA FREITAS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0540;18/05/2022;REAJUSTAR, Gratificação de estímulo Concedida aos servidores abaixo listados.;;AVULSA
0539;18/05/2022;CONCEDER, aos Servidores abaixo listados Gratificação de estímulo.;;AVULSA
0538;18/05/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores abaixo discriminados na competência maio/2022. ;;AVULSA
0537;18/05/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT abaixo descritos, na competência de maio de 2022.;;AVULSA
0536;18/05/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), conforme descrito abaixo.;;AVULSA
0535;17/05/2022;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0534;17/05/2022;CONCEDER, reversão ao cargo, a servidora VANUZIA BERNARDO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 019.301.554-41, bem como o pagamento retroativo dos seus vencimentos desde fevereiro de 2022, conforme processo administrativo de nº 11250037/2022.;;AVULSA
0533;17/05/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de abril de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, conforme tabela abaixo.;;AVULSA
0532;17/05/2022;CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de maio, aos servidores abaixo relacionados:;;AVULSA
0531;16/05/2022;EXONERAR, SILVANA ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 035.838.774-46, do cargo de SECRETARIO MUN ADJUNTO CC-01, da Secretaria de Educação;;AVULSA
0530;16/05/2022;CONCEDER, adicional noturno aos Guardas Municipais da Patrulha Feminina.;;AVULSA
0529;16/05/2022;CONCERDER, gratificação por condução de viatura dos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira.;;AVULSA
0528;16/05/2022;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICÍPIO.;;AVULSA
0527;16/05/2022;TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I desta portaria, por não apresentação dos documentos exigidos para cumprimento dos requisitos necessários  à posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias conforme os editais de convocação de n° 08 e 09/2022. O que ensejará na convocação dos próximos colocados.;;AVULSA
0526;16/05/2022;CONCEDER, pensão a MARCOS ANTONIO RODRIGUES BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 758.730.954-34, representante legal do pensionista PEDRO HENRIQUE ALVES BARRETO, conforme do Processo Administrativo n° 05020014/2022.;;AVULSA
0525;13/05/2022;CONCEDER, a Servidora abaixo listada Gratificação de estímulo.;;AVULSA
0524;13/05/2022;CONCEDER, a JULIANA LUIZA DOS ANJOS, inscrita no CPF sob o nº 025.464.334-58, Licença Remunerada por motivo de doença em pessoa da família, através do Processo Administrativo n° 02210122/2022.;;AVULSA
0523;13/05/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora JOICIENE MORENO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 086.998.024-63.;;AVULSA
0522;13/05/2022;CONCEDER, gratificação de risco de vida dos fiscais e auditores tributários referente a Lei municipaL de nº 1331/2021 aos servidores abaixo:;;AVULSA
0521;13/05/2022;JOÃO MARCIO DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0520;13/05/2022;CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados Gratificação de estímulo.;;AVULSA
0519;13/05/2022;CONCEDER, a Servidora abaixo relacionada Gratificação de estímulo Fixa.;;AVULSA
0518;13/05/2022;Art. 1º REVOGAR, conforme parecer da controladoria em processo de n° 04280004/2022 a portaria de n°468/2022 em que nomeia, DANIEL HENRIQUE BRITO ROCHA, portador (a) do CPF: 707.970.534-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0517;12/05/2022;EXONERAR a pedido, STENIO JORIO SANTOS IRMAO, portador (a) do CPF: 036.393.154-64, do cargo de MÉDICO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,;;AVULSA
0516;12/05/2022;EXONERAR de ofício, FERNANDO CIARA DA SILVA NETO, portador (a) do CPF: 111.052.774-88, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0515;12/05/2022;CONCEDER, gratificação por Atendimento Educacional Especializado – AEE, a servidora CARLA FERREIRA DA SILVA, Mat. 23019.;;AVULSA
0514;12/05/2022;CONCEDER, gratificação por Coordenação Pedagógica a servidora MARIA REJANE RODRIGUES SOARES, Mat. 4272.;;AVULSA
0513;11/05/2022;ADELSON RODRIGUES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0512;11/05/2022;CONCEDER, a GEDALVA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 023.284.764-90, incorporação de 4/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 04120008/2022.;;AVULSA
0511;11/05/2022;CONCEDER, a CLENILDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 954.364.564-72, incorporação de 1/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 05020014/2022.;;AVULSA
0510;11/05/2022;CONCEDER, a TAISE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 012.010.304-47, incorporação de 3/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 04120011/2022.;;AVULSA
0509;11/05/2022;CONCEDER, a ANA PAULA DE SOUZA NOVAES, inscrita no CPF sob o nº 022.194.874-07, incorporação de 1/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 04120009/2022.;;AVULSA
0508;11/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JHONATAN DAVID SANTOS DAS NEVES, portador (a) do CPF: 077.347.244-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE  ATIVIDADES;;AVULSA
0507;11/05/2022;DAR EXERCÍCIO à Conselheira Tutelar suplente, AUDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.832.005-25, para substituição do Conselheiro Tutelar titular, AUBER FELIPE DA SILVA COSTA, no mês de Junho/2022.;;AVULSA
0506;11/05/2022;MARIA AMELIA DE OLIVEIRA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0505;10/05/2022;CONCEDER, a Servidora IZABEL CRISTINA CORREIA DA SILVA, portadora do CPF: 142.757.174-06, Gratificação de Estímulo na competência de maio.;;AVULSA
0504;09/05/2022;CONCEDER, a DANIEL SIMÕES COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº 034.540.124-73, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de FONOAUDIÓLOGO.;;AVULSA
0503;09/05/2022;CONCEDER, a SHEYLA SANTOS FERREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 091.597.674-99, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de ODONTÓLOGA.;;AVULSA
0502;09/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FRANCILDA DE MOURA SOARES COSTA, portador (a) do CPF: 027.773.365-04, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0501;09/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ROSELMA MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 112.591.504-88, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0500;09/05/2022;RETIRAR, gratificação da servidora LIGIA MARIA BEZERRA SANDES, inscrita no CPF sob o nº 859.509.045-91.;;AVULSA
0499;09/05/2022;RENATA KELLY PEREIRA DE MENEZES ALEXANDRE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0498;09/05/2022;ARISTIDES FELIX DA SILVA NETO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0497;09/05/2022;IZABEL CRISTINA CORREIA DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0496;09/05/2022;EWELLIN RAQUEL SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0495;09/05/2022;CONCEDER, a GILMAR DE SÁ SOARES, Adicional Noturno retroativo referente ao mês de abril/2022.;;AVULSA
0494;09/05/2022;CONCEDER, a MARIA DE LOURDES TORRES NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 146.699.604-82, Licença Remunerada por motivo de doença em pessoa da família a partir do dia 09/05/2022, através do Processo Administrativo n° 03170008/2022.;;AVULSA
0493;09/05/2022;CONCEDER, Licença Maternidade no período de 180 dias, a Servidora IVONE PEREIRA DA SILVA MELO.;;AVULSA
0492;09/05/2022;CONCEDER, aos servidores listados abaixo Gratificação de Estímulo na competência de maio.;;AVULSA
0491;06/05/2022;CONCEDER, a MARIA ALINE FEITOZA, inscrita no CPF sob o nº 011.999.724-01, incorporação de 5/5 de gratificação por Direção, através do Processo Administrativo n° 04120010/2022.;;AVULSA
0490;06/05/2022;CONCEDER, a IDNAEL LIMA DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 026.130.864-59, incorporação de 4/5 de gratificação por Coordenação, através do Processo Administrativo n° 03220021/2022.;;AVULSA
0489;06/05/2022;CONCEDER, a POLIANA PAULO DOS SANTOS, inscrita no do CPF sob o nº: 034.948.664-65, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, através do Processo Administrativo n° 03170029/2022.;;AVULSA
0488;06/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARLINDA SANTOS FREITAS, portador (a) do CPF: 013.811.195-22, para o cargo de NUTRICIONISTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0487;06/05/2022;EXONERAR a pedido, LAYANE EMÍLIA COSTA MARTINS PRUDENCIO, portador (a) do CPF: 097.353.684-55, do cargo de PSICÓLOGO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0486;04/05/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora AYSLANE KLEDJA DOS REIS, inscrita no CPF sob o nº: 108.130.84-29.;;AVULSA
0485;04/05/2022;EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data de posse, JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 071.399.054-60, do cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0484;02/05/2022;EXONERAR a pedido, MARIO DOS SANTOS PEREIRA, portador (a) do CPF: 048.234.745-70, do cargo de MOTORISTA CAT D, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0483;02/05/2022;LUCELIA NATALI RIBEIRO DE SOUSA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0482;02/05/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, KATIANA DINIZ MARQUES DE SA, portador (a) do CPF: 090.794.694-16, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0481;02/05/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0480;02/05/2022;EGLÉSIO WILKER DE SOUZA GOMES;SUPERINTENDENTE DA SMTT - ESPECIAL;DESIGNAÇÃO
0479;02/05/2022;NOMEAR, a partir do dia 02 de maio  de  2022,  as  pessoas  abaixo  relacionadas  para compor o Núcleo Permanente de Defesa Prévia – NADEP.;;AVULSA
0478;02/05/2022;NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES,  ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.;;AVULSA
0477;29/04/2022;JANAINA DE OLIVEIRA GONZAGA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0476;29/04/2022;LETICIA SILVA DE SA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0475;29/04/2022;EXONERAR a pedido, GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS NETO, portador (a) do CPF: 101.948.854-96, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT;;AVULSA
0474;29/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, INGRYD FRANCIELLY RAMOS DA SILVA, portador (a) do CPF: 117.556.644-60, para o cargo de PSICÓLOGO (A);;AVULSA
0473;29/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIEL SIMOES COUTINHO, portador (a) do CPF: 034.540.124-73, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO (A);;AVULSA
0472;29/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SANDRÉA SOARES SANTOS, portador (a) do CPF: 094.152.674-70, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0471;28/04/2022;CONCEDER, implantação de gratificação referente a Atendimento Educacional Especializado – AEE.;;AVULSA
0470;28/04/2022;ADITIVAR prorrogação do prazo, alteração de carga horária, remuneração do contrato originário e seus aditivos posteriores dos servidores listados:;;AVULSA
0469;28/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DOUGLAS RODRIGO SOUZA MELLO, portador (a) do CPF: 062.976.534-02, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA;;AVULSA
0468;28/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIEL HENRIQUE BRITO ROCHA, portador (a) do CPF: 707.970.534-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0467;28/04/2022;EXONERAR a pedido, VALDINEI DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 064.154.994-67, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT;;AVULSA
0466;28/04/2022;VALDINEI DO NASCIMENTO;SUPERINTENDENTE DA SMTT - ESPECIAL;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0465;28/04/2022;CONCEDER, aos servidores listados abaixo Plantões Extras na competência de março/abril 2022. (15/15 dias);;AVULSA
0464;28/04/2022;REVOGAR, Portaria de nº 416/2022 De 19/04/2022.;;AVULSA
0463;28/04/2022;DESIGNAR, a Servidora MAÍRI GOMES DE OLIVEIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07 da Secretaria municipal de saúde, portadora do CPF: 052.559.244-07 para desempenhar as funções de Fiscal de Contrato da Organização da Sociedade Civil - OSC, de acordo com o processo n° 02080067/2022.;;AVULSA
0462;27/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ZAQUEU ABREU REIS, portador (a) do CPF: 049.281.525-90, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0461;26/04/2022;CONCEDER, a ANA PAULA VENTURA GAMA, inscrita no do CPF sob o nº: 842.777.344-72, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, a partir de 11.04.2022, durante dois anos, conforme Processo Administrativo n° 04190022/2022.;;AVULSA
0460;26/04/2022;REDUZIR, carga horária dos Profissionais abaixo relacionados, para 30 horas semanais.;;AVULSA
0459;26/04/2022;REDUZIR, carga Horária da servidora MARIA EDISLANHE LIMA DE SOUZA, para 20 horas semanais.;;AVULSA
0458;26/04/2022;REDUZIR, carga Horária dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional, para 30 horas semanais, por determinação do conselho de Classe, conforme descrito na Lei nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994:        Art. 1º Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.;;AVULSA
0457;26/04/2022;CONCEDER, gratificação e gratificação de estímulo por condução de viatura dos Guardas Municipais.;;AVULSA
0456;26/04/2022;CONCEDER, a JOSÉ CARLOS ALVES, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NIV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0455;26/04/2022;CONCEDER, a ADVA BATISTA LIMA JUNIOR, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NVI R6,  do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0454;26/04/2022;REVOGAR, Portarias de nº 0445/2022 e 0446/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas na data 26.04.2022..;;AVULSA
0453;26/04/2022;CONCEDER, pagamento de plantões médicos, competência de abril de 2022.;;AVULSA
0452;26/04/2022;REVOGAR, Portaria de nº 0357/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas na data 06.04.2022.;;AVULSA
0451;26/04/2022;DAR EXERCÍCIO à Conselheira Tutelar suplente, AUDENICE CARVALHO VILA NOVA, portadora do CPF 487.832.005-25, para substituição da Conselheira Tutelar titular, TARCIA JORDANA FREIRE DE SOUZA, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022.;;AVULSA
0450;26/04/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo relacionados, competência de abril/2022.;;AVULSA
0449;26/04/2022;DAR EXERCÍCIO ao Conselheiro Tutelar suplente, DJALMA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 227.907.994-15, para substituição do Conselheiro Tutelar titular, DAVID ALAN XAVIER, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022.;;AVULSA
0448;26/04/2022;Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Delmiro Gouveia - AL.;;AVULSA
0447;26/04/2022;CONCEDER, a Adicional Noturno aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H), competência de abril/2022.;;AVULSA
0446;26/04/2022;CONCEDER, a JOSÉ CARLOS ALVES, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NIV R6 PE, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0445;26/04/2022;CONCEDER, a ADVA BATISTA LIMA JUNIOR, Enquadramento no cargo de GUARDA M SUBINSPETOR NIV R6 PE, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0444;26/04/2022;CONCEDER, horas extras realizadas pelos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H) abaixo relacionados, devido a necessidade de cobertura de atestados Médico e demanda nos serviços essenciais.;;AVULSA
0443;25/04/2022;EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, MYLENA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, portador (a) do CPF: 139.035.504-77, do cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0442;25/04/2022;EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, THAMYRES DE ALMEIDA ROMEIRO, portador (a) do CPF: 100.804.474-14, do cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0441;25/04/2022;EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, LEONARDO  DA SILVA FEITOSA, portador (a) do CPF: 101.647.054-14, do cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0440;25/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA CRISTIANA FEITOSA SANTOS, portador (a) do CPF: 703.926.454-40;;AVULSA
0439;25/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUZIA DANIELLE ALMEIDA RIBEIRO SOUZA, portador (a) do CPF: 073.671.094-99, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0438;25/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LINO JOSÉ DA SILVA, portador (a) do CPF: 111.396.324-77, para o cargo de PSICÓLOGO (A), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0437;22/04/2022;EXONERAR a pedido, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MELO, portador (a) do CPF: 013.485.544-28, do cargo de GARI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;;AVULSA
0436;22/04/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo, aos servidores da SMTT na competência abril/2022.;;AVULSA
0435;22/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JACIARA SOUZA DA SILVA, portador (a) do CPF: 116.770.724-90, para o cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA;;AVULSA
0434;22/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JEAN CARLO MIRANDA MONTEIRO, portador (a) do CPF: 777.866.615-49, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0433;22/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CHARMILLE MARIA DA CRUZ, portador (a) do CPF: 076.834.164-79, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS;;AVULSA
0432;22/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CHARMILLE MARIA DA CRUZ, portador (a) do CPF: 076.834.164-79, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0431;22/04/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores da SMTT, na competência de abril de 2022.;;AVULSA
0430;22/04/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo.;;AVULSA
0429;22/04/2022;CONCEDER, aumento de carga horária, apenas na competência do mês de abril.;;AVULSA
0428;22/04/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo.;;AVULSA
0427;22/04/2022;CONCEDER, pagamento retroativo, referente ao mês de março, ao Servidor BLESMAN ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 494.163.244-34.;;AVULSA
0426;22/04/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da Núcleo de Análise e Defesa Prévia -NADEP.;;AVULSA
0425;22/04/2022;SUBSTITUIR, a conselheira ELIANE PEREIRA DA SILVA durante suas férias na competência Maio/2022 pelo seu suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, CPF: 487.832.005-25.;;AVULSA
0424;22/04/2022;CONCEDER, PRODUTIVIDADE FISCAL referente ao mês de março de 2022, dos Fiscais de Tributos do Departamento de Arrecadação e Fiscalização.;;AVULSA
0423;20/04/2022;CONCEDER, a JONATA PEREIRA DOS SANTOS, adicional noturno referente à 120h na competência de abril/2022.;;AVULSA
0422;20/04/2022;CONCEDER, gratificação por condução de viatura e gratificação por estímulo dos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira. Competência de abril.;;AVULSA
0421;20/04/2022;CONCEDER, adicional noturno aos Guardas Municipais da Patrulha Feminina Selma Bandeira, competência de abril.;;AVULSA
0420;20/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, NATHALIE RESENDE TENÓRIO LOPES, portador (a) do CPF: 093.225.394-61, para o cargo de ENFERMEIRO (A);;AVULSA
0419;20/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LARA FREIRE DE MENEZES COSTA, portador (a) do CPF: 100.616.794-37, para o cargo de FISIOTERAPEUTA;;AVULSA
0418;20/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOÃO LUCAS DE JESUS SANTOS, portador (a) do CPF: 062.540.755-55, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0417;20/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF: 034.034.894-18, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0416;19/04/2022;CONCEDER, aos servidores listados abaixo Plantões Extras na competência de março/abril 2022. (15/15 dias);;AVULSA
0415;19/04/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo aos servidores: RUBENS GOMES DOS SANTOS, CPF: 644.682.914-00; e GENILSON GOMES FREIRE, CPF: 716.026.744-34.;;AVULSA
0414;19/04/2022;CONCEDER, Adicional de Insalubridade a servidora GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, inscrita no CPF sob o nº 881.370.583-20.;;AVULSA
0413;19/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JANSIEL PEREIRA BARBOSA, portador (a) do CPF: 101.732.454-98, para o cargo de FISIOTERAPEUTA;;AVULSA
0412;19/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, NATHALIA PEREIRA SILVA, portador (a) do CPF: 099.726.154-48, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS;;AVULSA
0411;19/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIELLA BEZERRA BENTO, portador (a) do CPF: 085.057.164-26, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0410;19/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AUGUSTO CÉSAR SOUZA SANTOS, portador (a) do CPF: 094.544.614-43, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0409;19/04/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora EDILEIDE SILVA DE SA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 923.244.954-49.;;AVULSA
0408;19/04/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 923.244.954-49.;;AVULSA
0407;19/04/2022;REAJUSTAR, gratificação de estímulo do servidor JOÃO BATISTA GOMES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 802.925.344-34.;;AVULSA
0406;19/04/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo a servidora ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 049.991.474-08.;;AVULSA
0405;19/04/2022;CONCEDER, gratificação de estímulo de 100% a servidora RAYANNA VICTÓRIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 091.285.234-82.;;AVULSA
0404;19/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JANAÍNA DE OLIVEIRA GONZAGA, portador (a) do CPF: 104.143.244-55, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0403;19/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ARIANE LIMA DE MELO, portador (a) do CPF: 076.078.314-44, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0402;18/04/2022;CONCEDER, a ADRIANA BATISTA VIEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº: 024.633.134-80, Incorporação de Gratificação ao salário de 3/5 (três quintos) do valor remuneratório de gratificação por coordenação escolar, através do Processo Administrativo n° 03240005/2022.;;AVULSA
0401;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ELIELMA ANDRADE DE LIMA, portador (a) do CPF: 067.005.264-77, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0400;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SHEYLA SANTOS FERREIRA QUEIROZ, portador (a) do CPF: 091.597.674-99, para o cargo de ODONTÓLOGO (A);;AVULSA
0399;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAROLYNE MORAIS LIMA, portador (a) do CPF: 069.788.344-24, para o cargo de ENFERMEIRO (A);;AVULSA
0398;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, VANEZIA MARIA DA SILVA FREITAS, portador (a) do CPF: 035.234.514-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0397;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LILIANE BARBOZA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 083.748.744-73, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDAD;;AVULSA
0396;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, IRELÂNIA DA ROCHA LIMA, portador (a) do CPF: 045.602.554-58, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0395;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ELENILSON SANTOS DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 067.636.245-14, para o cargo de PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA;;AVULSA
0394;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DIEGO LIMA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 084.894.524-74, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0393;18/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANA PAULA SANDES ARAUJO, portador (a) do CPF: 121.150.424-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0392;18/04/2022;CONCEDER, gratificação de estimulo ao servidor DANIEL NIVALDO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 081.681.904-16.;;AVULSA
0391;18/04/2022;CONCEDER, a IOLANDA DE CASTRO ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº: 296.884.004-59, Incorporação de Gratificação ao salário de 5/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 04010014/2022.;;AVULSA
0390;18/04/2022;CONCEDER, a MARILUCE NOIA GOMES, inscrita no CPF sob o nº: 648.108.014-20, Incorporação de Gratificação ao salário de 5/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 04040015/2022.;;AVULSA
0389;18/04/2022;CONCEDER, a IVÂNIA MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 021.929.984-65, Incorporação de Gratificação ao salário de 5/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 03240029/2022.;;AVULSA
0388;18/04/2022;CONCEDER, a ELIZABETE CONCEIÇÃO DA SILVA, portadora do CPF: 890.022.615-00, Incorporação de Gratificação ao salário de 5/5 (cinco quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 03310021/2022.;;AVULSA
0387;18/04/2022;CONCEDER, a JACILENE BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF: 533.870.664-49, Incorporação de Gratificação ao salário de 2/5 (dois quintos) do valor remuneratório da gratificação por coordenação e 3/5 (três quintos) do valor remuneratório de gratificação por direção, através do Processo Administrativo n° 04040010/2022.;;AVULSA
0386;18/04/2022;DESIGNAR, na forma do art. 149, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JUCILENE SILVA, ASSISTENTE A EDUC NI T06- C G servidora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, matrícula funcional nº 420, para desempenhar as funções de Secretário da Comissão Processante de Sindicância, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.;;AVULSA
0385;13/04/2022;Comissão de Ética criada pelo Art. 24, § 2º da IN 01/2022, relativa ao Decreto nº 25/2022 que Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal de Delmiro Gouveia/AL e dá outras providências.;;AVULSA
0384;13/04/2022;CONCEDER, ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO, no Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia-AL, aos servidores listados no anexo I.  ;;AVULSA
0383;13/04/2022;CONCEDER, gratificação de estimulo a servidora MARTA DANIELE LIMA DE BARROS, inscrita no CPF sob o nº 031.224.704-46.;;AVULSA
0382;13/04/2022;CONCEDER, a LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.017.484-70, acréscimo de 10h em sua carga horária na função de Auxiliar de Serviços Gerais.;;AVULSA
0381;13/04/2022;Rubens Gomes dos Santos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0380;13/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, PAULA CORREIA XAVIER, portador (a) do CPF: 054.789.564-06, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS;;AVULSA
0379;13/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SANIELMA LESSA DA SILVA, portador (a) do CPF: 057.386.664-37, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0378;13/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GILMAR VIEIRA DE MELO, portador (a) do CPF: 078.021.244-41, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0377;13/04/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0376;12/04/2022;Rayanna  Victória Araújo da Silva Barbosa;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0375;12/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA FLAVIA DO NASCIMENTO LIMA, portador (a) do CPF: 068.562.434-05, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA;;AVULSA
0374;12/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ISAURA LAYS SÁ FERNANDES DE SOUZA, portador (a) do CPF: 101.079.614-31, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0373;12/04/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (A) DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0372;11/04/2022;EXONERAR por falta de exercício no período de 30 (trinta) dias a contar da data da posse, JENIVALDO ARAUJO TAVARES, portador (a) do CPF: 128.758.184-65, do cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA;;AVULSA
0371;11/04/2022;DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0370;06/04/2022;CONCEDER, a MARIA ELEUZA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 019.420.754-48, readaptação da sua função para o exercício do cargo de Vigilante Escolar, atribuição prevista no art. 8º da Lei nº 1029/2011, no período de 1 (um) ano, a partir da data de 01 de abril de 2022.;;AVULSA
0369;06/04/2022;DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO - CMAP, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;AVULSA
0368;06/04/2022;CONCEDER, a IRANLECIA DA ROCHA LIMA, portadora do CPF: 036.858.214-07, Incorporação de Gratificação de Direção, através do Processo Administrativo n° 02080016/2022.;;AVULSA
0367;06/04/2022;CONCEDER, a LILIANA DE SOUZA PEREIRA, portadora do CPF: 923.316.374-15, Incorporação de Gratificação de Direção, através do Processo Administrativo n° 02070013/2022.;;AVULSA
0366;06/04/2022;CONCEDER, a VICTOR AUGUSTO TAVARES MILTÃO, inscrito no CPF sob o nº 101.971.584-71, acréscimo de 20h em sua carga horária na função de Educador Físico.;;AVULSA
0365;06/04/2022;TORNAR PÚBLICA A ELIMINAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público Edital n° 01/2020 listados no ANEXO I desta portaria;;AVULSA
0364;06/04/2022;TORNAR SEM EFEITO, conforme parecer da controladoria em processo de n° 03310039/2022 a portaria de n° 339/2022 em que nomeia, LAÍS LIMA DOS SANTOS;;AVULSA
0363;06/04/2022;TORNAR SEM EFEITO, conforme parecer da controladoria em processo de n° 03220047/2022 a portaria de n° 291/2022 em que nomeia, SIMONE MARQUES SALES;;AVULSA
0362;06/04/2022;MARIA ELIANE DA ROCHA MELO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0361;05/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, EUSTÁQUIO OLIVEIRA SANTOS, portador (a) do CPF: 601.396.505-63, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0360;04/04/2022;CONCEDER, a ÉDER LIMA DE SÁ, adicional noturno referente à 160h na competência de março/2022;;AVULSA
0359;04/04/2022;CONCEDER, diferença salarial ao Servidor JAMES CLEBER LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.345.014-77. Competência de março de 2022.;;AVULSA
0358;04/04/2022;CONCEDER, diferença salarial ao Servidor JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 050.777.484-11. Competência de março de 2022.;;AVULSA
0357;04/04/2022;CONCEDER, gratificação de estimulo ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA.;;AVULSA
0356;04/04/2022;DANIEL NIVALDO DA CONCEIÇÃO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0355;04/04/2022;AFASTAMENTO AUXÍLIO-DOENÇA;;AVULSA
0354;04/04/2022;AFASTAMENTO PARA AUXÍLIO-DOENÇA;;AVULSA
0353;04/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SARANA DOS SANTOS FIRMINO, portador (a) do CPF: 052.884.235-80, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0352;04/04/2022;CONCEDER, a JAILSON ARAÚJO VIEIRA, Mat. 3144, Adicional noturno referente à 24h na competência de março/2022.;;AVULSA
0351;04/04/2022;EXONERAR, FABIANA VALESKA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 080.193.094-46, do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;;AVULSA
0350;04/04/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANTONIA CRISTINA RIBEIRO TANAN, portador (a) do CPF: 406.805.765-68, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0349;01/04/2022;MARTA DANIELE LIMA DE BARROS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0348;01/04/2022;GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALESSANDRO RIBEIRO ARAÚJO, portador do CPF: 958.434.854-04. COMPETÊNCIA;;AVULSA
0347;01/04/2022;RAÍSSA LIMA DE SANT ANA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0346;01/04/2022;ALESSANDRO LÚCIO RIBEIRO ARAÚJO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0345;01/04/2022;LUIZ CARLOS COSTA FILHO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0344;01/04/2022;JOSE CLAUDIO PEREIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0343;01/04/2022;Maria Luiza Rocha de Melo;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0342;01/04/2022;Genilson Gomes Freire;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0341;31/03/2022;CONCEDER, gratificação de estimulo de PP100% a servidora RAFAELLY HOLANDA FREIRE.;;AVULSA
0340;31/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LAYANE EMÍLIA COSTA MARTINS PRUDENCIO, portador (a) do CPF: 097.353.684-55, para o cargo de PSICÓLOGO (A);;AVULSA
0339;31/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LAÍS LIMA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 119.894.294-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0338;31/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DACKSON DE SOUZA PEREIRA, portador (a) do CPF: 022.697.865-64, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0337;31/03/2022;EXONERAR a pedido, SAMARA TEIXEIRA, portador (a) do CPF: 074.416.564-43, do cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0336;31/03/2022;WAGNER ANDRE DE SOUZA;COORDENADOR EXECUTIVO CC-12;EXONERAÇÃO
0335;29/03/2022;CONCEDER, a MARIA HELENA DOS SANTOS, Mat. 3243, Adicional noturno referente à 24h na competência de março/2022.;;AVULSA
0334;29/03/2022;DESIGNA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0333;29/03/2022;DESIGNA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0332;29/03/2022;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 312 de 24 de março de 2022, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas n° 1761, edição de 28 de março de 2022.;;AVULSA
0331;29/03/2022;CONCEDER, a TEREZA CRISTINA BEZERRA DA SILVA portador (a) do CPF:871.132.284-53, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 3/5 (três quintos) no valor remuneratório da gratificação por função, referente a fevereiro/2017 a janeiro/2021.;;AVULSA
0330;29/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 071.399.054-60, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0329;29/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DEIVID SANTOS DE ALMEIDA, portador (a) do CPF: 113.192.744-39, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA;;AVULSA
0328;29/03/2022;EXONERAR a pedido, ADJINAN MAYARA DA SILVA ARAUJO, portador (a) do CPF: 117.479.234-51, do cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0327;28/03/2022;CONCEDER, a DÊNIS DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 022.946.084-45, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a partir do dia 01/04/2022.;;AVULSA
0326;28/03/2022;CONCEDER, a HELENILTON FRANCISCO DA SILVA, portador (a) do CPF: 954.227.654-00, Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a partir do dia 01/04/2022.;;AVULSA
0325;28/03/2022;Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.;;AVULSA
0324;28/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, NILZA GRACIELE LIMEIRA DE MELO, portador (a) do CPF: 065.297.484-82, para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO;;AVULSA
0323;28/03/2022;CONCEDER, a CRISTIANE BRAZ DOS SANTOS portador (a) do CPF:957.050.584-20, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 3/5 (três quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.;;AVULSA
0322;28/03/2022;CONCEDER, a MARIA SHEYLA NEÓRIO MARQUES portador (a) do CPF: 679.292.494-68, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 4/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.;;AVULSA
0321;28/03/2022;CONCEDER, a VANÚZIA PEREIRA GUIMARÃES portador (a) do CPF:648.051.234-00, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 4/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.;;AVULSA
0320;28/03/2022;CONCEDER, a ALANAINNY RODRIGUES CAVALCANT portador (a) do CPF: 030283.394-39, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 5/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.;;AVULSA
0319;28/03/2022;CONCEDER, a ANA VALÉRIA FRANCISCO DE SOUZA LIMA portador (a) do CPF: 929.065.404-04, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 4/5 (quatro quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.;;AVULSA
0318;28/03/2022;CONCEDER, a MÁRCIA NORBERTO DO NASCIMENTO portador (a) do CPF: 010.077.724-41, Incorporação de Gratificação de Direção e Coordenação escolar de 5/5 (cinco quintos) no valor remuneratório da gratificação por função.;;AVULSA
0317;28/03/2022;TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 307 de 24 de março de 2022, Publicada Diário Oficial dos Municípios Estado de Alagoas n° 1761, edição de 2/8 de março de 2022;;AVULSA
0316;28/03/2022;CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO E PLANTÕES EXTRAS;;AVULSA
0315;28/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANGELA MARIA SOUZA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 053.033.985-44, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0314;24/03/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos servidores abaixo descritos.;;AVULSA
0313;24/03/2022;CONCEDER, Licença Maternidade a Servidora MAYRA BEATRIZ ARAÚJO DO NASCIMENTO, de 18/02/2022 até 17/06/2022.;;AVULSA
0312;24/03/2022;DESIGNA A PREGOEIRA E OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.;;AVULSA
0311;24/03/2022;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR;;AVULSA
0310;24/03/2022;DESIGNAR, JOSÉ CARLOS XAVIER CPF: 128.701.534-49, Fiscal de Obras do Projeto de Implantação e Substituição de Iluminação em LED Automatizada no Município de Delmiro Gouveia -AL.;;AVULSA
0309;24/03/2022;CONCEDER, Licença Maternidade a Servidora CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, de 24/03/2022 até 10/05/2022.;;AVULSA
0308;24/03/2022;CONCEDER, Adicional Noturno ao Servidor JONATA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 033.900.044-02.;;AVULSA
0307;24/03/2022;CONCEDER, a VÂNDERSON GOMES VILAÇA, portador (a) do CPF: 093.608.584-39, Adicional de Insalubridade, através do Processo Administrativo n° 03160016/2022.;;AVULSA
0306;24/03/2022;CONCEDER, a PATRÍCIA DIAS DE QUEIROZ LISBOA, portador (a) do CPF:051.651.044-43, Adicional de Insalubridade, através do Processo Administrativo n° 03170121/2022.;;AVULSA
0305;23/03/2022;CONCEDER, Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), conforme descrito abaixo.;;AVULSA
0304;23/03/2022;CONCEDER, Adicional Noturno aos Servidores listados abaixo.  ;;AVULSA
0303;23/03/2022;RETIRAR, Gratificação de Estímulo concedida ao Servidor JOSÉ NILTON RIBEIRO LISBOA, CPF: 050.777.484-11.;;AVULSA
0302;23/03/2022;AUMENTAR, Gratificação de Estímulo concedida ao Servidor PEDRO CÂNDIDO ANDRADE XAVIER.;;AVULSA
0301;23/03/2022;AUMENTAR, Gratificação de Direção ou Coordenação Escolar aos servidores abaixo discriminados na competência março/2022.;;AVULSA
0300;23/03/2022;REDUZIR, Gratificação de Direção ou Coordenação Escolar aos servidores abaixo discriminados na competência março/2022.;;AVULSA
0299;23/03/2022;CONCEDER, Gratificação de Direção ou Coordenação Escolar aos servidores abaixo discriminados na competência março/2022.;;AVULSA
0298;23/03/2022;CONCEDER, Gratificação de estímulo na competência de março de 2022 aos servidores abaixo discriminados.  ;;AVULSA
0297;23/03/2022;CONCEDER, Gratificação por Condução de Viatura da Patrulha Feminina Selma Bandeira, aos servidores discriminados abaixo, de competência Março/2022.;;AVULSA
0296;23/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, THAWANNY DRIELLY DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 099.300.414-86, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL;;AVULSA
0295;22/03/2022;SUBSTITUIR, o conselheiro JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA durante suas férias na competência Março/2022 pela sua suplente ALDENICE CARVALHO VILA NOVA, CPF: 487.832.005-25.;;AVULSA
0294;22/03/2022;SUBSTITUIR, o conselheiro ERISVAL FAUSTINO DOS SANTOS durante suas férias na competência Março/2022 pelo seu suplente DJALMA FERREIRA DA SILVA, CPF: 227.907.994-15.;;AVULSA
0293;22/03/2022;CONCEDER, a MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 383.843.104-91, Enquadramento no cargo de GUARDA MUN 1ª CLASSE NV R6, do Plano de Cargos e Carreiras da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0292;22/03/2022;DESIGNAR, LICIANE DOS SANTOS DIAS, portador (a) do CPF: 104.077.654-09, para a função de desempenho de atividades a carreira jurídica da Procuradoria Geral do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0291;22/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SIMONE MARQUES SALES, portador (a) do CPF: 014.243.465-50, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0290;22/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSEFA EDJANE CORDEIRO ALVES, portador (a) do CPF: 705.121.094-78, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS;;AVULSA
0289;22/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DÉBORAH REGINA ROCHA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 113.085.124-90, para o cargo de NUTRICIONISTA;;AVULSA
0288;22/03/2022;GILVANIA MACHADO SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;DESIGNAÇÃO
0287;22/03/2022;JESSICA NUNES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0286;22/03/2022;DESIGNAR, LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, portador (a) do CPF: 534.324.874-87, como Responsável pelo Projeto de Manutenção e Pavimentação de Diversas Ruas localizadas no Município de Delmiro Gouveia- AL, e fiscalização.;;AVULSA
0285;22/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0284;22/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0283;22/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0282;22/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0281;22/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0280;22/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO;;AVULSA
0279;22/03/2022;CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO E GRATIFICAÇÃO DE CONDUTOR;;AVULSA
0278;22/03/2022;CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL;;AVULSA
0277;22/03/2022;TORNAR SEM EFEITO, conforme parecer da controladoria em processo de n° 03140002/2022, a nomeação de CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, portador (a) do CPF: 059.818.394-90, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0276;22/03/2022;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistência, a convocação de LUIZ GABRIEL DOS SANTOS GOMES, portador (a) do CPF: 102.587334-38, para o cargo de PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0275;21/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL NOTURNO;;AVULSA
0274;21/03/2022;TORNAR SEM EFEITO portaria de n°159/2022 em que nomeia, KATTYÉLEN LUZYANE DE FARIAS, portador (a) do CPF: 088.817.914-63, para o cargo de ODONTÓLOGO (A);;AVULSA
0273;21/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JACKLLYNNE ANDRESA DE SOUZA ALENCAR, portador (a) do CPF: 062.723.724-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0272;21/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA CLEANE SALES NOBERTO ALVES, portador (a) do CPF: 080.400.054-93, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0271;18/03/2022;CONCESSÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E ADICIONAIS NOTURNOS;;AVULSA
0270;18/03/2022;REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0269;18/03/2022;DESIGNAR, RAPHAEL SANTOS LIMA, portador (a) do CPF: 121.945.604-75, para a função de Fiscal de Obras e Posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0268;18/03/2022;DESIGNAR, CHARLES DEODATO DA SILVA, portador (a) do CPF: 064.555.984-90, para a função de Fiscal de Obras e Posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Delmiro Gouveia;;AVULSA
0267;18/03/2022;CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS;;AVULSA
0266;18/03/2022;CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS;;AVULSA
0265;18/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LEONARDO DA SILVA FEITOSA, portador (a) do CPF: , para o cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0264;17/03/2022;CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO;;AVULSA
0263;17/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0262;17/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARCOU FELIPE GUERRA MEDEIROS, portador (a) do CPF: 065.324.284-00, para o cargo de TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA;;AVULSA
0261;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0260;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0259;16/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0258;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0257;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0256;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0255;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0254;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0253;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0252;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0251;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0250;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0249;16/03/2022;CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0248;16/03/2022;CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO;;AVULSA
0247;16/03/2022;CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL;;AVULSA
0246;16/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSIANE ALVES DE ARAÚJO, portador (a) do CPF: 228.798.948-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0245;16/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, STÊNIO JÓRIO SANTOS IRMÃO, portador (a) do CPF: 036.393.154-64, para o cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0244;15/03/2022;DESIGNAR, LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, portador (a) do CPF: 534.324.874-87, para a função de Fiscal de Obra.;;AVULSA
0243;15/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA ALCIONE DA SILVA OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 049.903.474-04, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0242;15/03/2022;JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;DESIGNAÇÃO
0241;15/03/2022;JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;EXONERAÇÃO
0240;15/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MIRIAM ALMEIDA SOUZA, portador (a) do CPF: 053.001.195-63, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0239;15/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCIMARA PEREIRA DIAS DE MELO, portador (a) do CPF: 100.513.644-09, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0238;15/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, IRENE OLIVEIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 053.879.324-40, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0237;15/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FABIANA BARROS DA SILVA LIMA, portador (a) do CPF: 071.618.464-80, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0236;15/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANA PAULA DOS SANTOS TELES, portador (a) do CPF: 035.523.775-06, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0235;14/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUANA KELLY SILVA SEVERO, portador (a) do CPF: 095.581.514-24, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0234;14/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ATANIELA ROGERIA GONCALVES GOMES, portador (a) do CPF: 065.321.684-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0233;14/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AYSLANE KLEDJA DOS REIS, portador (a) do CPF: , para o cargo de ENFERMEIRO (A;;AVULSA
0232;14/03/2022;CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO;;AVULSA
0231;14/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, PRISCILA TEIXEIRA CABRAL, portador (a) do CPF: 041.596.635-32, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0230;14/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0229;14/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA BEZERRA SILVA, portador (a) do CPF: 093.570.484-13, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0228;14/03/2022;CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO;;AVULSA
0227;14/03/2022;CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE CLASSE POR TEMPO DE SERVIÇO;;AVULSA
0226;14/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0225;14/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CRISTOVÃO SOARES VITOR, portador (a) do CPF: 058.680.164-24, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0224;14/03/2022;PEDRO HENRIQUE VANDERLEI;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;DESIGNAÇÃO
0223;14/03/2022;PEDRO HENRIQUE VANDERLEI;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0222;11/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0221;11/03/2022;RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0220;11/03/2022;CONCESSÃO DE  GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0219;11/03/2022;CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL;;AVULSA
0218;11/03/2022;CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL;;AVULSA
0217;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ROSEANE GLEYCE DOS SANTOS MONTEIRO, portador (a) do CPF: 083.746.534-69, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL;;AVULSA
0216;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GLENDA RUBIA SANTOS MOURA, portador (a) do CPF: 004.199.835-97, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0215;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MEIRE LOANE BATALHA MONTEIRO, portador (a) do CPF: 111.423.334-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0214;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LAIZ LIMA DOS SANTOS FARIAS, portador (a) do CPF: 110.144.794-01, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0213;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JACIELE LIMA DA SILVA MELO, portador (a) do CPF: 092.014.474-85, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0212;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DAVI FRANÇA ARAÚJO, portador (a) do CPF: 103.382.584-00, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0211;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIEL KLEYPSON FERREIRA CAVALCANTE, portador (a) do CPF: 063.008.795-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0210;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SAMARA TEIXEIRA, portador (a) do CPF: 074.416.564-43, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0209;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCIANA VIEIRA DE MELO DAMASCENO, portador (a) do CPF: 077.821.664-03, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0208;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ADJINAN MAYARA DA SILVA ARAÚJO, portador (a) do CPF: 117.479.234-51, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0207;11/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MANUELLA SILVA LISBOA, portador (a) do CPF: 048.927.174-01, para o cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0206;10/03/2022;JOICYANE DUARTE PEREIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;DESIGNAÇÃO
0205;10/03/2022;juliana da silva santos;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0204;10/03/2022;CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL;;AVULSA
0203;10/03/2022;CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO;;AVULSA
0202;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, VANDO DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 060.307.414-62, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0201;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOAQUIM SANTOS LIMA, portador (a) do CPF: 078.545.854-90, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0200;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, VICTOR AUGUSTO TAVARES MILTAO, portador (a) do CPF: 101.971.584-71, para o cargo de EDUCADOR (A) FÍSICO (A);;AVULSA
0199;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MOISÉS MORAES LISBOA, portador (a) do CPF: 101.574.524-50, para o cargo de PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA;;AVULSA
0198;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA SEBASTIANA LIMA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 073.807.064-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0197;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCIANE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 074.317.584-05, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0196;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCAS MONTEIRO SANTOS, portador (a) do CPF: 055.046.255-48, para o cargo de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA;;AVULSA
0195;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GIGLIELE PEREIRA FONTES, portador (a) do CPF: 116.386.114-67, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0194;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FABIANO DE CARVALHO SILVA, portador (a) do CPF: 116.027.144-52, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0193;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANA CAROLINA NUNES FERRAZ CAVALCANTI, portador (a) do CPF: 113.658.194-42, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0192;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA IZÂNJILA DA SILVA, portador (a) do CPF: 065.774.974-51, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS;;AVULSA
0191;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSE FRANCISCO MELO TAVARES, portador (a) do CPF: 106.405.934-10, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0190;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOSÉ DANIEL CORDEIRO PEREIRA, portador (a) do CPF: 085.128.674-77, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0189;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALINE BRANDÃO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 116.862.614-54, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0188;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JULIANO WIERMAM DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 118.332.064-79, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0187;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FERNANDO CIARA DA SILVA NETO, portador (a) do CPF: 111.052.774-88, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0186;10/03/2022;CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE;;AVULSA
0185;10/03/2022;DESIGNAÇÃO;;AVULSA
0184;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ZENILTON ROCHA DA SILVA, portador (a) do CPF: 057.571.974-55, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL;;AVULSA
0183;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, EDILEUZA MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 064.035.754-73, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0182;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CARLA FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF: 069.111.524-96, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0181;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA ROBERTA GONCALVES GOMES, portador (a) do CPF: 080.257.354-19, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0180;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, WARLLEY DE MATOS ALENCAR, portador (a) do CPF: 110.680.684-00, para o cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0179;10/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SUENICE CANDIDO DE MEDEIROS , para o cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA;;AVULSA
0178;09/03/2022;ELLEN CAROLYNNE DE OLIVEIRA GOMES;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0177;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, WEDER SOARES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 993.961.305-91, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS;;AVULSA
0176;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SANDICLEIA SANTOS SILVA, portador (a) do CPF: 066.164.524-09, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0175;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DIEGO DO NASCIMENTO BRANDÃO, portador (a) do CPF: 101.821.274-43, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0174;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DAVYSON RODRIGO DA CONCEICÃO, portador (a) do CPF: 109.763.914-22, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0173;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DANIELA DIAS GOMES, portador (a) do CPF: 109.765.474-57, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0172;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CINTIA PAIVA DOS SANTOS FERREIRA, portador (a) do CPF: 017.172.655-37, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,;;AVULSA
0171;09/03/2022;omear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANA CLARA DE SOUSA LIMA, portador (a) do CPF: 126.914.904-08, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,;;AVULSA
0170;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MAYARA ADRIELY LIMA DE SOUZA, portador (a) do CPF: 095.020.124-37, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS;;AVULSA
0169;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA LIZANDRA DIAS ROCHA, portador (a) do CPF: 102.788.194-78, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0168;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA CICERA DA SILVA PEREIRA, portador (a) do CPF: 106.908.024-12, para o cargo de PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS;;AVULSA
0167;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MACIEL VIEIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 076.854.804-76, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADESS;;AVULSA
0166;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCIANO RODRIGUES SANTOS, portador (a) do CPF: 086.663.104-64, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0165;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LEIDIANE RODRIGUES GAIA, portador (a) do CPF: 066.258.844-48, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0164;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JOANA MARINA SILVEIRA TAVARES, portador (a) do CPF: 076.475.784-99, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0163;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JANI GLEICE MENDES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 081.371.264-57, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0162;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DAYSE KAROLINE GOMES DA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 112.188.974-30, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0161;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF: 119.752.584-01, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,;;AVULSA
0160;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ARLENE MARIA DA SILVA, portador (a) do CPF: 091.424.174-57, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0159;09/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, KATTYÉLEN LUZYANE DE FARIAS,  para o cargo de ODONTÓLOGO (A);;AVULSA
0158;08/03/2022;CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS;;AVULSA
0157;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MERCIA DELGADO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0156;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARLEIDE DO CARMO SOUZA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0155;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JAMILE SANTOS DE LIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES,;;AVULSA
0154;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ELANIEIDE DO CARMO SOUZA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0153;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CLARISSA VIRGULINO DUARTE, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADE;;AVULSA
0152;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAROLINE COSTA LIMA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0151;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAROLINE ANDRADE DUARTE, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0150;08/03/2022;CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS;;AVULSA
0149;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GIVANILTON CORRÊA PINTO, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0148;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, WILLIAN PEREIRA MACIEL, portador (a) do CPF: 248.536.128-23, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS;;AVULSA
0147;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALANNA SHIRLEY DE MELO ALVES, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0146;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA SAINARA DE LIMA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0145;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, FABIANA VALESKA DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0144;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALAN FIRMINO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0143;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA APARECIDA DE SA SOARES DE BARROS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0142;08/03/2022;omear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, DAYSE MARIA DE SOUZA MORAIS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0141;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALDIANGELA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM,;;AVULSA
0140;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, THAMYRES DE ALMEIDA ROMEIRO, para o cargo de MÉDICO (A);;AVULSA
0139;08/03/2022;EXONERAR a pedido, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, do cargo de AUX SERV EDUC NIII T04 - C A;;AVULSA
0138;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AILA LEVINO DE MENEZES, para o cargo de PROFESSOR (A) DE INGLÊS;;AVULSA
0137;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALEX ABEL DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0136;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, PATRICIA SOARES COSTA SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0135;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARCELO LIMA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0134;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ALINE VALERIA GOMES SILVA MOREIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0133;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LUCIENE GOMES DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0132;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AGOSTINHO TEIXEIRA LIMA, portador (a) do CPF: 042.435.884-06, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0131;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, LAISE PEREIRA GONCALVES OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA;;AVULSA
0130;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, SARA OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0129;08/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MYLENA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0128;07/03/2022;JOSE VITOR DO NASCIMENTO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0127;07/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, TATIANE SANTOS SILVA CORREIA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0126;07/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES.;;AVULSA
0125;07/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR (A) DE ATIVIDADES;;AVULSA
0124;07/03/2022;CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL;;AVULSA
0123;07/03/2022;Mônica de Oliveira da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0122;07/03/2022;Weverson dos Santos Gomes;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0121;07/03/2022;Januária Gomes Menezes;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0120;07/03/2022;Jeisa Oliveira da Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0119;07/03/2022;Ewelyn dos Santos Bernardo;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0118;07/03/2022;Felipe Francisco de Queiroz;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0117;07/03/2022;João David Alves dos Santos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0116;07/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, AMANDA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA;;AVULSA
0115;07/03/2022;CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE;;AVULSA
0114;07/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0113;07/03/2022;CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO;;AVULSA
0112;07/03/2022;MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0111;04/03/2022;CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS;;AVULSA
0110;04/03/2022;Art. 1º TORNAR SEM EFEITO portaria de n° 104/2022 em que nomeia, JOSE VITOR DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DE UNIDADE CC-22 da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transportes.;;AVULSA
0109;04/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, RAIANE TENORIO HOLANDA DE CARVALHO, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0108;04/03/2022;Janaina de Oliveira Gonzaga;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0107;04/03/2022;Jemima Kezia Rocha dos Santos;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0106;04/03/2022;Alvaro Henrique Galvão dos Santos;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0105;04/03/2022;Jordania Pereira Cavalcanti;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0104;04/03/2022;JOSE VITOR DO NASCIMENTO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0103;04/03/2022;RAFAELLY HOLANDA FREIRE;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0102;04/03/2022;MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONÇALVES;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0101;03/03/2022;JONATHAN MOREIRA LIMA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0100;03/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, para o cargo de ENFERMEIRO (A);;AVULSA
0099;03/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, CAMILA GRAZIELLA SANTOS BARBOSA, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM;;AVULSA
0098;03/03/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, ELAINE VILELA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM.;;AVULSA
0097;03/03/2022;RAFAELLY HOLANDA FREIRE;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0096;03/03/2022;MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONCALVES;PROCURADOR ADJUNTO PGM-3;EXONERAÇÃO
0095;03/03/2022;JONATHAN MOREIRA LIMA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0094;03/03/2022;RAPHAEL SANTOS LIMA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0093;03/03/2022;CHARLES DEODATO DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0092;24/02/2022;EXONERAR a pedido, RODRIGO GALDINO DOS SANTOS, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT;;AVULSA
0091;24/02/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GABRIELA FREIRE ALVES, para o cargo de ODONTÓLOGO (A);;AVULSA
0090;24/02/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, GEORGIA NERY VIEIRA FECHINE, para o cargo de ENFERMEIRO (A),;;AVULSA
0089;23/02/2022;EXONERAR a pedido, JULIO DA SILVA GOMES, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR.;;AVULSA
0088;22/02/2022;DESIGNAR, LUIZ CARLOS RAMOS TORRES, para a função de Envio de Informações dos Procedimentos ao Sistema de Monitoramento de Obra;;AVULSA
0087;22/02/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, MARCIA DA SILVA;;AVULSA
0086;22/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE  PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE  ENSINO.;;AVULSA
0085;22/02/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, PHELLIPE GOMES DE FRANCA,;;AVULSA
0084;22/02/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, RAFAELA BATISTA CORREIA SOUZA;;AVULSA
0083;21/02/2022;DESIGNAR, RYCLESIA CORREIA DE CARVALHO, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE/AL, das entidades sob o CNPJ 12.224.895/0001-27 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES, SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO)  E  CNPJ 09.491.235/0001-06 (SMTT – Superintendência Municipal e Transportes e Trânsito);;AVULSA
0082;21/02/2022;DESIGNAR, JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE/AL, da entidade sob CNPJ 11.261.089/0001-66 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0081;21/02/2022;DESIGNAR, PEDRO HENRIQUE VANDERLEI, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE/AL, da entidade FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0080;21/02/2022;DESIGNAR, ERIKA VANESSA MELO DE LIMA, para a função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS;;AVULSA
0079;21/02/2022;DESIGNAR, MARCIO ALVES SANTANA, para a função de Diretor do Departamento de Administração, da Guarda Municipal;;AVULSA
0078;21/02/2022;DESIGNAR, JOSÉ CLEUTON G. DA SILVA, para a função de Diretor do Departamento de Ensino, da Guarda Municipal;;AVULSA
0077;21/02/2022;DESIGNAR, DANIEL MARQUES DA SILVA, para a função de Diretor do Departamento de Operações, da Guarda Municipal;;AVULSA
0076;21/02/2022;DESIGNAR, JOSÉ RICARDO MARQUES, para a função de Diretor do Departamento de Transporte, da Guarda Municipal;;AVULSA
0075;18/02/2022;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, JENIVALDO ARAUJO TAVARES;;AVULSA
0074;15/02/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, QUE ESPECIFICA.;;AVULSA
0073;15/02/2022;DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR VINICIUS BRITO DE ALMEIDA;;AVULSA
0072;09/02/2022;JADSON HENRIQUE DE SOUZA LIMA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0071;09/02/2022;PETRUCIO GONÇALVES JUNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0070;09/02/2022;PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0069;09/02/2022;DISPÕE SOBRE OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA- AL PARA O BIÊNIO 2021-2023 CONFORME A LEI DE Nº 1.258 DE 10 DE MAIO DE 2019.;;AVULSA
0068;09/02/2022;AQUINO DOMINGOS TEIXEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0067;07/02/2022;BARBARA GIOVANNA BRITTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0066;07/02/2022;EDGAR DIAS DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0065;07/02/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0064;07/02/2022;JAKSON DE JESUS DOS SANTOS LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0063;07/02/2022;JULIO VICTOR DANTAS OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0062;04/02/2022;DDESIGNAR, SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO, portador (a) do CPF: 124.402.854-12, para a função de  desempenho de atividades a carreira jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, do Município de Delmiro Gouveia. ;;AVULSA
0061;01/02/2022;DESIGNAR, CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA,  para a função de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01.;;AVULSA
0060;01/02/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0059;01/02/2022;LARISSA RAQUEL DA SILVA MELO COSTA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0058;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0057;01/02/2022;FABIO RODRIGUES COSTA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;EXONERAÇÃO
0056;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0055;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0054;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0053;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0052;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0051;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0050;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0049;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0048;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0047;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0046;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0045;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0044;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0043;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0042;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0041;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0040;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0039;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0038;01/02/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0037;01/02/2022;DESIGNAR OPERADOR (A) DE SERVIÇOS POSTAIS,  dos CORREIOS da unidade Barragem Leste;;AVULSA
0036;01/02/2022;WESLEN SANTOS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0035;01/02/2022;ELISANGELA VITOR ANJOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0034;31/01/2022;TIAGO HOLANDA DE MORAES;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0033;31/01/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0032;19/01/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0031;19/01/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA OS CARGOS DE PROFESSOR(A) DE ATIVIDADES, PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA E PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0030;19/01/2022;EXONERAR a pedido, ERICKSEN HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE;;AVULSA
0029;19/01/2022;EXONERAR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01;;AVULSA
0028;18/01/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0027;18/01/2022;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0026;18/01/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0025;18/01/2022;DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.;;AVULSA
0024;18/01/2022;DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA;;AVULSA
0023;18/01/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DA RESERVA DE VAGAS PARA PCD PARA O CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0022;18/01/2022;DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2020.;;AVULSA
0021;17/01/2022;SUZAN LAYSA DE SOUZA BENTO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0020;12/01/2022;ZILDA MARIA DE AQUINO GUEDES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0019;12/01/2022;INGRID RAYANE SOARES TELES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0018;11/01/2022;ANA EDUARDA ALVES ANDRADE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0017;11/01/2022;RAÍSSA LIMA DE SANT ANA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0016;11/01/2022;CLEIDSON DE OLIVEIRA BARBOSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0015;06/01/2022;PABLO TELES DE MENEZES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0014;05/01/2022;ALINE NOVAIS DE ARAUJO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0013;05/01/2022;SAVIO LOPES SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0012;05/01/2022;JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA;GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS ESP 1;NOMEAÇÃO
0011;05/01/2022;JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA;COORDENADOR TECNICO CC-10;EXONERAÇÃO
0010;05/01/2022;LUCAS EDUARDO DE SOUZA FREIRE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0009;05/01/2022;AMARA BARROS DE ANDRADE;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0008;05/01/2022;WAGNER GONÇALVES PEREIRA;COORDENADOR F M ASSIST SOCIAL CC-01;NOMEAÇÃO
0007;05/01/2022;FERNANDA GOMES DOS SANTOS COSTA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0006;05/01/2022;MONIQUE EDUARDA GOMES BEZERRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0005;03/01/2022;IZABELLY LOURENA NOGUEIRA DO NASCIMENTO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0004;03/01/2022;MARIA ALCIONE CAVALCANTI DE ARAUJO;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0003;03/01/2022;ANGELO MARCOS DE SOUZA DOS SANTOS;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0002;03/01/2022;WAGNER GONCALVES PEREIRA;COORDENADOR F M ASSIST SOCIAL CC-01;EXONERAÇÃO
0001;03/01/2022;DESIGNAR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL CC-01.;;AVULSA
0506;31/12/2021;Tornar SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 0276/2021 do sr. FÁBIO BARBOSA LEITE, inscrito no CPF sob n° 013.667.414-39, a qual o nomeava para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17, lotado na Secretaria de Saúde.;;AVULSA
0506;30/12/2021;Dispõe sobre a cessão de servidor, Humberto Cassiano dos Santos;;AVULSA
0505;06/12/2021;DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM MORADIAS INADEQUADAS E INSALUBRE DE DELMIRO GOUVEIA - AL.;;AVULSA
0504;06/12/2021;Lorena Victoria Alves Moreira;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0503;01/12/2021;JELSON GOMES BARBOSA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0502;01/12/2021;Dispõe sobre a nomeação do Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Delmiro Gouveia-AL;;AVULSA
0501;01/12/2021;VALMIR DE SOUZA BEZERRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0500;01/12/2021;JOSE ELIELSON RODRIGUES LIMA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0499;01/12/2021;AUDIRNE VIEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0498;01/12/2021;ALESSANDRO DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0497;25/11/2021;NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE;;AVULSA
0496;19/11/2021;EDVANIO JOSE DA SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0495;19/11/2021;DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARCIAL DA SERVIDORA ERIKA VANESSA MELO DE LIMA;;AVULSA
0494;12/11/2021;FABRICIO GOMES BERNARDO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0493;12/11/2021;MARCOS ANTONIO TIMOTEO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0492;12/11/2021;FABIO BARBOSA LEITE;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0491;12/11/2021;FRANCISCO CHARLES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0490;10/11/2021;EXONERAR, A PEDIDO O SR. DANILLO DOS ANJOS NASCIMENTO SERVIDOR EFETIVO ;;AVULSA
0489;10/11/2021;ALOISIO BEZERRA JUNIOR;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0488;10/11/2021;Dispõe sobre a constituição de comissão organizadora e avaliadora do processo seletivo simplificado de contratação temporária de profissionais para a secretaria municipal de educação de Delmiro Gouveia;;AVULSA
0487;10/11/2021;CRISTIANE DE LIMA BARBOSA SOARES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0486;10/11/2021;ELUZIA BEZERRA DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0485;09/11/2021;Lais Santos Barbosa;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0484;09/11/2021;João Carlos Lima Marques;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0483;09/11/2021;Maria Eliane da Rocha Melo;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0482;09/11/2021;Italo Souza Alves;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0481;09/11/2021;Kevin Dayson de Oliveira Silva;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0480;09/11/2021;João Marcolino Souza;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0479;09/11/2021;Aline Novais de Araujo;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0478;09/11/2021;Rozinaide Barros Ventura;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0477;09/11/2021;  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS À GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVISTAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO  ;;AVULSA
0476;09/11/2021;ANE ELY BANDEIRA DE LIMA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0475;09/11/2021;ERICA MARIA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0474;09/11/2021;NATALLY GRAZIELLE FERRAZ ALVES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0473;08/11/2021;DESIGNAR, a servidora   CANDIDA RIBEIRO TENORIO, Ouvidora Municipal, para monitoramento das atividades de implementação de lei de Acesso à informação nesse Município;;AVULSA
0472;08/11/2021;DESIGNAR INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DA LEI  N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO MUNICIPAL.;;AVULSA
0471;08/11/2021;NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COMPOR A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS ;;AVULSA
0470;06/11/2021;MONIELE BARBOSA DE SOUZA;COORDENADOR TECNICO CC-10;EXONERAÇÃO
0469;05/11/2021;NOMEAR POR MOTIVO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO O Sr. VINICIUS BRITO DE ALMEIDA  ;;AVULSA
0468;04/11/2021;MICAELA OLANDA DA SILVA;COORDENADOR TECNICO CC-10;EXONERAÇÃO
0467;04/11/2021;RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO;CHEFE DE SETOR CC-21;EXONERAÇÃO
0466;04/11/2021;YARA ARCANJO DA SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;EXONERAÇÃO
0465;04/11/2021;LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0464;03/11/2021;MATHEUS AUGUSTO DO NASCIMENTO;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0463;03/11/2021;Genilson Alcantara de Melo;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0462;03/11/2021;Jamile Gomes de Souza;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0461;03/11/2021;José Eduardo Vieira Lima;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0460;03/11/2021;AROLDO SANTOS VIEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0459;29/10/2021;JESSICA SOUTO PIRES;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;EXONERAÇÃO
0458;28/10/2021;DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;;AVULSA
0457;18/10/2021;MANOEL MESSIAS DA SILVA LISBOA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0456;18/10/2021;Designar, ROBERIA GUEDES OLIVEIRA PARA FINS DE ATUAÇÃO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO  E RESPONSÁVEL PELA SALA DO EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0455;18/10/2021;Nomear por motivo de aprovação em concurso de N° 01/2020, HUMBERTO CASSIANO DOS SANTOS,  para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A);;AVULSA
0454;15/10/2021;LUIZ CARLOS RAMOS TORRES;;AVULSA
0453;15/10/2021;ERICKSON HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE;;AVULSA
0452;11/10/2021;MAYARA DOS SANTOS FEITOZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0451;11/10/2021;JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0450;06/10/2021;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM;;AVULSA
0449;06/10/2021;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE - CMJ;;AVULSA
0448;01/10/2021;ADAILTON CORREIA DE OLIVERIA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0447;01/10/2021;MARYHÁ SANTINA DE ALMEIDA SÁ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0446;24/09/2021;TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 444/2021 ;;AVULSA
0445;24/09/2021;NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;;AVULSA
0444;23/09/2021;MARIA SILENE DAMASCENO BATISTA;;AVULSA
0443;23/09/2021;MARIA ELIZABETE FREIRE ROCHA;;AVULSA
0442;10/09/2021;DANIEL BRUNO PEREIRA FERREIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0441;03/09/2021;CLAUDIANE GONÇALVES MONTEIRO;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0440;03/09/2021;MARCO ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO;;AVULSA
0439;03/09/2021;TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N.º 433, 434, 435, 436, 437, 438;;AVULSA
0432;20/08/2021;DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA;;AVULSA
0431;16/08/2021;TORNAR SEM EFEITO portarias em 2021 de n° 356, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 368, 370, 371, 380, 385, 386, 396 e 418.;;AVULSA
0430;16/08/2021;DESIGNA OS FISCAIS DE OBRAS E POSTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES;;AVULSA
0429;16/08/2021;DOUGLAS NOBRE DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0428;16/08/2021;JOENILSON DA SILVA CORREIA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0427;16/08/2021;ROBSON GONÇALVES LEITE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0426;16/08/2021;JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA FILHO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0425;16/08/2021;JAILTON JOSÉ GOMES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0424;12/08/2021;JOSEANE BEZERRA DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0423;12/08/2021;JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0422;12/08/2021;MARIA LIDIANA BEZERRA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0421;12/08/2021;RAYRA SHEYLA FARIAS DE OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0420;12/08/2021;NADIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0419;12/08/2021;LUANA VANESSA SOUZA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0417;12/08/2021;PAULA LAYSSE GOMES DE LIMA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0416;12/08/2021;WILTON ELIAS FERREIRA DA SILVA JÚNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0415;12/08/2021;MARIA LUANA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0414;12/08/2021;LAURA VITORIA SILVA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0413;12/08/2021;MICAELA OLANDA DA SILVA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0412;12/08/2021;JOSE PEREIRA DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0411;12/08/2021;DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;AVULSA
0410;11/08/2021;Adolfo Rodrigues Alves Neto;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0409;11/08/2021;PEDRO GUILHERME ALMEIDA FONTES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0408;10/08/2021;NEUMARIO ALVES SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0407;09/08/2021;ADSON DE BRITO DIAS;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0406;09/08/2021;JURANDI DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0405;09/08/2021;ALOISIO BEZERRA JUNIOR;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0404;09/08/2021;EDSON DE DEUS DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0403;09/08/2021;ANGELO MARCOS DE SOUZA DOS SANTOS;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0402;09/08/2021;ROSIVALDO FIDELIS ALVES;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0401;09/08/2021;JOAO EDSON DE SOUZA LIMA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0400;09/08/2021;JOSE PEDRO NETO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0399;09/08/2021;JAILSON MOREIRA DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0398;09/08/2021;CICERO CAMPOS DE SOUZA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0397;09/08/2021;JADSON HENRIQUE SOUZA LIMA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0395;09/08/2021;FRANCISCO GOMES PEREIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0394;09/08/2021;FLAVIO QUEIROZ DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0393;09/08/2021;JANDSON PATRIK DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0392;09/08/2021;HELIO LIMA DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0391;09/08/2021;JOSÉ AILTON VIEIRA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0390;09/08/2021;JOSÉ GERALDO ARAGÃO DE BARROS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0389;09/08/2021;SILVIO APARECIDO DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0388;09/08/2021;FLAVIO KENNEDY LISBOA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0387;09/08/2021;JOÃO BATISTA GOMES BEZERRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0384;09/08/2021;IZABELLY LOURENA NOGUEIRA DO NASCIMENTO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0383;06/08/2021;LEIDEJANE ALVES DA SILVA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0382;06/08/2021;Dispõe sobre a criação de Cargos de Grupo de Trabalho para a implantação do programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União, e nomeação de seus membros;;AVULSA
0381;06/08/2021;MICHAEL DIAS DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0379;06/08/2021;ALLAN KARDEC SANDES CORREIA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0378;06/08/2021;SILVANIA TAVARES SILVA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0377;06/08/2021;MÁRCIO VIEIRA FORTES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0376;06/08/2021;MARCELO RODRIGUES BARBOSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0375;06/08/2021;ANTÔNIA CAROLINE DOS SANTOS FORTES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0374;05/08/2021;MARIA ALCIONE CAVALCANTI DE ARAUJO;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0373;05/08/2021;JOÃO PEDRO GUEDES  SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0372;04/08/2021;CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0369;02/08/2021;UBIRACI XAVIER DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0367;02/08/2021;LICIANE DOS SANTOS DIAS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0366;02/08/2021;MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SANDES;;AVULSA
0357;02/08/2021;CECILIA EMANUELA LEANDRO DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0355;02/08/2021;DESIGNAR,  VANESSA MAVIA MALTA;;AVULSA
0354;02/08/2021;DESIGNAR,  RILDO BANDEIRA DA SILVA;;AVULSA
0353;02/08/2021;DESIGNAR,  MARCOS HENRIQUE SILVA;;AVULSA
0352;02/08/2021;AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0351;02/08/2021;DESIGNAR,  ITALO SOUZA ALVES;;AVULSA
0350;02/08/2021;JESSICA SOUTO PIRES;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0349;28/07/2021;ELISSANDRA SILVA SANTOS;;AVULSA
0348;28/07/2021;MARCIO PEREIRA MONTEIRO;;AVULSA
0347;28/07/2021;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE;;AVULSA
0346;15/07/2021;NOMEIA  GESTOR DA PARCERIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AÇÃO SOCIAL;;AVULSA
0345;15/07/2021;JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR;;AVULSA
0344;05/07/2021;IVANIA ARAUJO FERRAZ;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0343;05/07/2021;Marinete Morais Ferreira de Oliveira;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0342;05/07/2021;SILVANIA LOPES QUEIROZ;;AVULSA
0341;05/07/2021;SILVANIA LOPES QUEIROZ;;AVULSA
0340;05/07/2021;SILVANIA LOPES QUEIROZ;;AVULSA
0339;05/07/2021;JOSÉ CARLOS RODRIGUES;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0338;05/07/2021;JOSE CARLOS RODRIGUES;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0337;01/07/2021;MARX ROBERTO OLIVEIRA SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0336;01/07/2021;CLAUDENICE VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA;CHEFE DE SETOR CC-21;EXONERAÇÃO
0335;01/07/2021;BRUNA LEITE VANDERLEI;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0334;01/07/2021;HÉLIO DE SOUZA BEZERRA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0333;01/07/2021;MANOEL GONÇALVES IRMÃO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0332;30/06/2021;MAGNO RIBEIRO DE ARAÚJO;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0331;30/06/2021;BRUNA LEITE VANDERLEI;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0330;16/06/2021;JOAO VALERIO DA SILVA EFETIVO;;AVULSA
0329;16/06/2021;JULIE CHRISTIE BERTOLINO CAFÉ S F CARLOS;;AVULSA
0328;08/06/2021;JULIANO RODRIGUES SANTANA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0327;08/06/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO  DO PROJETO DE LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS (CMPC).;;AVULSA
0326;08/06/2021;Tiago Holanda De Moraes;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0325;08/06/2021;PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 292/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080023/2021.;;AVULSA
0324;08/06/2021;PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 287/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080018/2021.;;AVULSA
0323;08/06/2021;PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 285/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080016/2021.;;AVULSA
0322;08/06/2021;PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela portaria de n° 284/2021, visando a à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n° 04080015/2021.       ;;AVULSA
0321;01/06/2021;JOSE CLEILTON FREITAS DOS SANTOS;;AVULSA
0320;01/06/2021;Carlos Barboza Rodrigues;OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2;NOMEAÇÃO
0319;24/05/2021;DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHAS DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;;AVULSA
0318;18/05/2021;FLAVIA HERMINIA VIEIRA LOPES;;AVULSA
0317;12/05/2021;RUBENIEL SOUZA LISBOA;;AVULSA
0316;12/05/2021;Antônio Carlos Ferreira da Silva;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0315;07/05/2021;JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0314;06/05/2021;JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR;COORDENADOR TECNICO CC-10;EXONERAÇÃO
0313;06/05/2021;EMMANUELLA ARRUDA FEITOSA VILAR;;AVULSA
0312;03/05/2021;GRAZIELLE MARQUES DE SOUSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0311;03/05/2021;MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA;;AVULSA
0310;03/05/2021;COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO. E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;;AVULSA
0309;03/05/2021;Rozivania de Souza Lessa;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0308;03/05/2021;Edvânio José da Silva;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0307;03/05/2021;FERNANDA TENÓRIO CALAÇA;CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL - ESP 2;NOMEAÇÃO
0306;03/05/2021;Savio Lopes Silva;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0305;03/05/2021;CAIQUE RODRIGUES DE JESUS LINS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0304;19/04/2021;DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE DELMIRO GOUVEIA;;AVULSA
0303;19/04/2021;DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DELMIRO GOUVEIA;;AVULSA
0302;19/04/2021;COMISSÃO DA GCM PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ANDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL TAIS COMO: PROJETOS, LEIS,, ORGANIZAÇÕES , MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS.;;AVULSA
0301;19/04/2021;LUCAS EULLER VIDAL BARBOZA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;EXONERAÇÃO
0300;14/04/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL;;AVULSA
0299;14/04/2021;IVONETE GODOI LEITE;PREGOEIRO CC-04;DESIGNAÇÃO
0298;14/04/2021;NATANAEL JOATAS BEZERRA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0297;12/04/2021;MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0296;12/04/2021;EMANUELLE ALVES COSTA ROCHA;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0295;08/04/2021;ZETE RODRIGUES DE ANDRADE;;AVULSA
0294;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo Processo nº 04080025/2021;;AVULSA
0293;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do  Processo nº 04080024/2021;;AVULSA
0292;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do Processo nº 04080023/2021;;AVULSA
0291;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do Processo nº 04080022/2021;;AVULSA
0290;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do Processo nº 04080021/2021;;AVULSA
0289;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do Processo nº 04080020/2021;;AVULSA
0288;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do  Processo nº 04080019/2021;;AVULSA
0287;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do 04080018/2021;;AVULSA
0286;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do Processo nº 04080017/2021;;AVULSA
0285;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do Processo nº 04080016/2021;;AVULSA
0284;08/04/2021;Comissão de Processo Administrativo Disciplinar  do  Processo nº 04080015/2021;;AVULSA
0283;08/04/2021;CLAUDIA LUCIA MOREIRA TELES;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;EXONERAÇÃO
0282;07/04/2021;FABIO RODRIGUES COSTA;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0281;07/04/2021;EDMILSON SILVA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0280;07/04/2021;RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0279;05/04/2021;LUIZ GERALDO CORREIA BARROS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0278;05/04/2021;RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0277;05/04/2021;implantação de sistema de informação da frequência de servidores municipais;;AVULSA
0276;05/04/2021;FABIO BARBOSA LEITE;ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-17;NOMEAÇÃO
0275;05/04/2021;ZETE RODRIGUES DE ANDRADE.;;AVULSA
0274;05/04/2021;MARIA FRANCISCA DE ANDRADE;;AVULSA
0273;05/04/2021;MARIA ELENA PEREIRA.;;AVULSA
0272;05/04/2021;JOSUE  RIBEIRO DA SILVA.;;AVULSA
0271;05/04/2021;MIGUEL PEDRO DA SILVA;;AVULSA
0270;05/04/2021;MARIA ANTÔNIA DA SILVA.;;AVULSA
0269;05/04/2021;EDUARDO DA SILVA FEITOSA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;EXONERAÇÃO
0268;05/04/2021;COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0267;05/04/2021;ARLINDO DOS SANTOS;;AVULSA
0266;05/04/2021;RAFAELLY HOLANDA FREIRE;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0265;31/03/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.;;AVULSA
0264;31/03/2021;SANDREA SOARES SANTOS;;AVULSA
0263;31/03/2021;Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.;;AVULSA
0262;22/03/2021;CIRA ADRIANA BARBOZA DE SA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0261;22/03/2021;RENATO FERREIRA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0260;22/03/2021;JESSICA KAMILA CRISTOVAO MORAIS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0259;10/03/2021;CLENILDA DE OLIVEIRA;COORDENADOR TECNICO CC-10;DESIGNAÇÃO
0258;10/03/2021;ADRIELE CRISTINA DA SILVA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;AVULSA
0257;10/03/2021;DESIGNAR,  JOSE ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA;;AVULSA
0256;10/03/2021;DASHIEL FERREIRA DA SILVA;;AVULSA
0255;10/03/2021;MARIANA DA SILVA GONÇALVES;COORDENADOR DE PROJETOS CC-13;EXONERAÇÃO
0254;09/03/2021;JOÃO MANOEL DE MORAIS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0253;04/03/2021;FABIO MARQUES DE ARAUJO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;EXONERAÇÃO
0252;04/03/2021;CLARA DANIELLY ALEXANDRE LIMA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0251;04/03/2021;LUIZ GERALDO CORREIA BARROS;COORDENADOR DE PROJETOS CC-13;EXONERAÇÃO
0250;04/03/2021;NATANAEL JOATAS BEZERRA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0249;04/03/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – (COMDEC), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO;;AVULSA
0248;04/03/2021;DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO;;AVULSA
0247;04/03/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO;;AVULSA
0246;04/03/2021;YARA ARCANJO DA SILVA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0245;02/03/2021;JACKSON MONTEIRO BARROS;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0244;01/03/2021;JOSE PAULEANDRO SILVA SOUZA;;AVULSA
0243;01/03/2021;GUSTAVO SANTOS NERY;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0242;01/03/2021;RAQUEL VIEIRA SANDES CARVALHO;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0241;01/03/2021;MAIRI GOMES DE OLIVEIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0240;01/03/2021;FABIO BARBOSA LEITE;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;EXONERAÇÃO
0239;01/03/2021;GUSTAVO SANTOS NERY;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0238;01/03/2021;LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0237;01/03/2021;GUSTAVO JOSE MENDONÇA QUINTILIANO;ASSESSOR JUR DO GABINETE CC-02;NOMEAÇÃO
0236;01/03/2021;<p>&nbsp;</p>    <p><strong>RESOLVE:</strong></p>    <p>&nbsp;</p>    <p>Art. 1&ordm; DESIGNAR a Secret&aacute;ria Municipal de A&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Social, Inf&acirc;ncia e Juventude, CRISTIANA MARQUES LUNA, portadora do RG:1.535.671 SSP-;;AVULSA
0235;01/03/2021;GUSTAVO JOSE MENDONÇA QUINTILIANO;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;EXONERAÇÃO
0234;12/02/2021;GUSTAVO SANTOS NERY;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0233;12/02/2021;VALKIRIA FREIRA LIMA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0232;12/02/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, CONFORME O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº12.232/10.;;AVULSA
0231;12/02/2021;BRUNNA RAFAELA DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0230;11/02/2021;GUSTAVO JOSE MENDONÇA QUINTILIANO;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0229;01/02/2021;SILVIA DA SILVA FARIAS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;EXONERAÇÃO
0228;01/02/2021;MONIELE BARBOSA DE SOUZA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0227;01/02/2021;LETICIA SILVA DE SA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0226;01/02/2021;ENIZE SAYAMA VIEIRA BRITO;ASSESSOR TECNICO CC-06;EXONERAÇÃO
0225;01/02/2021;IGOR MORGAN GUEDES OLIVEIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0224;01/02/2021;JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO JUNIOR;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0223;01/02/2021;MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA;CHEFE DE SETOR CC-21;EXONERAÇÃO
0222;01/02/2021;EDILSON BEZERRA SANDES JUNIOR;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;EXONERAÇÃO
0221;01/02/2021;NADJA MOREIRA OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0220;01/02/2021;GILVANETE VENTURA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;EXONERAÇÃO
0219;01/02/2021;PEDRO DANIEL DE SOUZA SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0218;01/02/2021;JANE CLEIDE NUNES VILARINDO;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0217;01/02/2021;ROBERIA GUEDES OLIVEIRA;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0216;01/02/2021;REGINALDO RODRIGUES SOARES;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0215;01/02/2021;LEANDRO SILVA SANTOS;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;NOMEAÇÃO
0214;01/02/2021;FLAVIO EMANOEL LIRA DE MENEZES;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;NOMEAÇÃO
0213;01/02/2021;JOSÉ DULCIVAN GOMES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0212;01/02/2021;DANIEL BRUNO PEREIRA FERREIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0211;01/02/2021;ADEVANIO DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0210;01/02/2021;EDUARDO DA SILVA FEITOSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;AVULSA
0209;01/02/2021;EDUARDO DA SILVA FEITOSA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0208;01/02/2021;DESIGNA OS FISCAIS AMBIENTAS EXTERNOS E INTERNOS.;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;AVULSA
0207;01/02/2021;FABIANA VALESKA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0206;01/02/2021;DANIEL SANTOS  DE OLIVEIRA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0205;01/02/2021;KANANDA MICHELLE FERNANDES DA SILVA;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0204;01/02/2021;IVANIA ARAUJO FERRAZ;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0203;01/02/2021;GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0202;01/02/2021;JOSECI MIGUEL DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0201;01/02/2021;RODRIGO VIEIRA DE LIMA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0200;01/02/2021;ANA WALKIRIA DA SILVA;ASSESSOR ECONOMICO E FINANCEIRO CC-09;NOMEAÇÃO
0199;01/02/2021;ADAILTON CORREIA DE OLIVERIA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0198;01/02/2021;JOSE APARECIDO MOURA DE BRITO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0197;01/02/2021;CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0196;01/02/2021;RODRIGO QUEIROZ ROCHA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0195;01/02/2021;CAIO MAURILIO GODOI DA HORA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0194;29/01/2021;LUCIANO SILVA MONTEIRO;MOTORISTA CAT D;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0193;12/01/2021;MARCIO GOMES DA SILVA;AUX. SERVIÇOS EDUCACIONAIS NI T04 - CL;EXONERAÇÃO, A PEDIDO
0192;04/01/2021;ANTONIO PAULO ALVES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0191;04/01/2021;JEFFERSON FELIPE LOPES DE ARAUJO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0190;04/01/2021;DESIGNA OS ITEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL;;AVULSA
0189;04/01/2021;DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DO MUNICIPIO;;AVULSA
0188;04/01/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL;;AVULSA
0187;04/01/2021;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;;AVULSA
0186;04/01/2021;DESIGNA OS FISCAIS OBRAS E POSTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;;AVULSA
0185;04/01/2021;BIANCA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0184;04/01/2021;VICTOR SANTANA LIMA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0183;04/01/2021;DANILO RIBEIRO DE MENEZES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0182;04/01/2021;ZEZITO BELIZARIO DO NASCIMENTO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0181;04/01/2021;MANOEL NICODEMOS PEQUENO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0180;04/01/2021;MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0179;04/01/2021;DANIEL GOMES DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0178;04/01/2021;EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO;SUBPROCURADOR GERAL PGM-2;NOMEAÇÃO
0177;04/01/2021;CLECIANE MARIA DA SILVA;;AVULSA
0176;04/01/2021;JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA;GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIOS - ESP 1;DESIGNAÇÃO
0175;04/01/2021;ERALDO TAVARES MORAES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0174;04/01/2021;GILDETE MARIA DA SILVA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0173;04/01/2021;ADRIELE CRISTINA DA SILVA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0172;04/01/2021;JOICIENE MORENO DA SILVA SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0171;04/01/2021;PETRUCIO GONÇALVES JUNIOR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0170;04/01/2021;HELOIZE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0169;04/01/2021;ANDERSON RODRIGUES DELGUINGARO;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0168;04/01/2021;ADRIANA LIRA DA COSTA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0167;04/01/2021;JEBSON NOGUEIRA DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0166;04/01/2021;JOSE CARLOS CAMPOS BEZERRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0165;04/01/2021;JOSE SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0164;04/01/2021;RENATO FERREIRA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0163;04/01/2021;MAGNO RIBEIRO DE ARAUJO;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0162;04/01/2021;CARLOS ANDRE MINEIRO DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0161;04/01/2021;JOSÉ SANDRO OLIVEIRA GONÇALVES;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0160;04/01/2021;ADRIANO GOMES DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0159;04/01/2021;JULIANO RODRIGUES SANTANA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0158;04/01/2021;ANDERSON JOSE DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0157;04/01/2021;MARCIA MARIA DE QUEIROZ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0156;04/01/2021;ANGELO ALVIMAR PEREIRA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0155;04/01/2021;ALTAEDI GERVASIO FERRAZ SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0154;04/01/2021;ELIO JUREMA DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0153;04/01/2021;NAZARE CHALEGRE SOUZA;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0152;04/01/2021;CLAUDIANE GONCALVES MONTEIRO;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0151;04/01/2021;GILVANETE VENTURA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0150;04/01/2021;SILVANA RAFAELA CORDEIRO SANDES BARBOSA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0149;04/01/2021;IGOR MORGAN GUEDES OLIVEIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0148;04/01/2021;JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0147;04/01/2021;CECILIA VIEIRA MOREIRA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0146;04/01/2021;AUDALIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0145;04/01/2021;ANA NERY MOREIRA VALÕES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0144;04/01/2021;SILVIO APARECIDO DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0143;04/01/2021;JOSE LISBOA;COORDENADOR TECNICO CC-10;NOMEAÇÃO
0142;04/01/2021;HERICLES SANTOS BANDEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0141;04/01/2021;ROMEU FERREIRA CAVALCANTE;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0140;04/01/2021;JAILSON OLIVEIRA BARBOSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0139;04/01/2021;LAIS VIDAL BARBOSA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0138;04/01/2021;JULIANA NEORIO GONZAGA FREIRE;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0137;04/01/2021;MANOEL MESSIAS DA SILVA LISBOA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0136;04/01/2021;JOSE EDSON DE SANTANA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0135;04/01/2021;MARCOS LUIZ FREIRE ROCHA;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0134;04/01/2021;LUCELIA NATALI RIBEIRO DE SOUZA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0133;04/01/2021;ESTELA TATIANA LOPES DE SOUZA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0132;04/01/2021;EDGAR DIAS DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0131;04/01/2021;MARILEIDE CORREIA DE CARVALHO;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0130;04/01/2021;EMILY KEMILY LIMA COSTA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0129;04/01/2021;ALBA FEITOSA DE OLIVEIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;DESIGNAÇÃO
0128;04/01/2021;WILTON DE SA OLIVEIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0127;04/01/2021;JOSE JORGE DA SILVA FREIRE;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0126;04/01/2021;FABIO BARBOSA LEITE;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0125;04/01/2021;ENIZE SAYAMA VIEIRA BRITO;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0124;04/01/2021;ELAINE LEONORA LISBOA RODRIGUES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0123;04/01/2021;DIEGO CAVALCANTI PADILHA LIMA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0122;04/01/2021;CLAUDIA LUCIA MOREIRA TELES;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;NOMEAÇÃO
0121;04/01/2021;CLAUDENICE VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0120;04/01/2021;CHARLES BEZERRA MOREIRA;ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;NOMEAÇÃO
0119;04/01/2021;EDCARLOS BERTULINO DOS SANTOS;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;NOMEAÇÃO
0118;04/01/2021;ROBERTA OLIVEIRA DE ARAUJO;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0117;04/01/2021;RIKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERRO;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0116;04/01/2021;RENILDO MANOEL DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0115;04/01/2021;RAPHAEL DANTAS DE ALMEIDA;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0114;04/01/2021;MARIA BETANIA GUEDES DIAS;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;NOMEAÇÃO
0113;04/01/2021;LUIZ GERALDO CORREIA BARROS;COORDENADOR DE PROJETOS CC-13;NOMEAÇÃO
0112;04/01/2021;LIDIEGIA SILVA SANTANA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0111;04/01/2021;JUCIELMA DOS SANTOS;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0110;04/01/2021;WAGNER ANDRE DE SOUZA;COORDENADOR EXECUTIVO CC-12;NOMEAÇÃO
0109;04/01/2021;WILLIAN CARLA BARBOSA FERREIRA DA SILVA;COORDENADOR DE ATIVIDADES CC18;DESIGNAÇÃO
0108;04/01/2021;FABIO MARQUES DE ARAUJO;CHEFE DE UNIDADE CC-22;NOMEAÇÃO
0107;04/01/2021;MARCIO FAUSTINO DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0106;04/01/2021;JOSE GERALDO ARAGAO DE BARROS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0105;04/01/2021;JOSE AILTON VIEIRA DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0104;04/01/2021;JANDSON PATRIK DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0103;04/01/2021;HELIO LIMA DA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0102;04/01/2021;FLAVIO QUEIROZ DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0101;04/01/2021;FRANCISCO GOMES PEREIRA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0100;04/01/2021;CLECIA OLIVEIRA CAMPOS DE SOUZA;COORDENADOR DE PROJETOS CC-13;NOMEAÇÃO
0099;04/01/2021;JOAO GOMES LIMA;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0098;04/01/2021;EDVALDO JOSE ARAUJO DA SILVA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0097;04/01/2021;MAGALI QUEIROZ DE SÁ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0096;04/01/2021;ROBERTA AURISTEIA DOS SANTOS BARBOSA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0095;04/01/2021;VANESSA FRANCA CAMPOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0094;04/01/2021;MAGNO FAUSTINO DOS SANTOS;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0093;04/01/2021;SILVIO JOSE DOS SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0092;04/01/2021;LEONARDO BEZERRA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0091;04/01/2021;HERMANCIA MARIA PEREIRA FEITOSA SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0090;04/01/2021;ROMERSON  LUCAS DO NASCIMENTO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0089;04/01/2021;PEDRO CANDIDO ANDRADE XAVIER;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0088;04/01/2021;CASSIANE LACERDA SILVA;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0087;04/01/2021;LUCAS GABRIEL VIEIRA DE ARAUJO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0086;04/01/2021;JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO JUNIOR;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0085;04/01/2021;DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTOS DE NOTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.;;AVULSA
0084;04/01/2021;JOSE CARLOS QUEIROZ SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0083;04/01/2021;ALEX CARNEIRO BARBOSA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0082;04/01/2021;CLAUDIENE DE JESUS ALENCAR;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0081;04/01/2021;LIDIANE PEIXOTO DOS SANTOS;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0080;04/01/2021;SILVANA ALVES DOS SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;DESIGNAÇÃO
0079;04/01/2021;Recadastramento de lotações do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia.;;AVULSA
0078;04/01/2021;INGRID RAFAELA LIMA DE ARAUJO;CONTADOR CC-03;NOMEAÇÃO
0077;04/01/2021;ALYDIANE APARECIDA CAMPOS COSTA;SUBPROCURADOR GERAL PGM-2;NOMEAÇÃO
0076;04/01/2021;EDILSON BEZERRA SANDES JUNIOR;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0075;04/01/2021;MARX ROBERTO OLIVEIRA SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0074;04/01/2021;JOSE CARLOS RODRIGUES;ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CC-05;NOMEAÇÃO
0073;04/01/2021;Dispõe sobre nomeação para a Coordenação Técnica Municipal do Sistema de Informação para Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar (SIPIA CT) junto ao Conselho Tutelar do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas;;AVULSA
0072;04/01/2021;NATANAEL JOATAS BEZERRA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0071;04/01/2021;JOSE GILVAN ALVES DA SILVA;ASSESSOR ADM DO GABINETE CC-03;NOMEAÇÃO
0070;04/01/2021;ERIKA VANESSA MELO DE LIMA;PREGOEIRO CC-04;NOMEAÇÃO
0069;04/01/2021;LEONE BARROS XAVIER;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0068;04/01/2021;LUCAS EULLER VIDAL BARBOZA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0067;04/01/2021;VALQUIRIA PEREIRA DE MENEZES;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0066;04/01/2021;JONATHAN MOREIRA LIMA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0065;04/01/2021;MARIA DO SOCORRO DA SILVA;COORDENADOR DE EDUC DE TRANSITO-ESPECIAL 2;NOMEAÇÃO
0064;04/01/2021;MARCOS ANTONIO LIMA;ASSESSOR ADM DO GABINETE CC-03;NOMEAÇÃO
0063;04/01/2021;JEOVA EMANUEL PEREIRA;CHEFE DE DIVISAO CC-20;NOMEAÇÃO
0062;04/01/2021;JESSICA NUNES DA SILVA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0061;04/01/2021;ZAGNA DE ARAUJO FORTES;SUBPROCURADOR GERAL PGM-2;NOMEAÇÃO
0060;04/01/2021;JOSE AUGUSTO FERREIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0059;04/01/2021;MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONCALVES;PROCURADOR ADJUNTO PGM-3;NOMEAÇÃO
0058;04/01/2021;MICIEL JUVENAL DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0057;04/01/2021;MARIA JACILENE NASCIMENTO OLIVEIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0056;04/01/2021;EMANUELLE ALVES COSTA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0055;04/01/2021;IRIEL CICERO DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0054;04/01/2021;GABRIEL BARBOSA RIBEIRO ;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0053;04/01/2021; JOSE PAULEANDRO SILVA SOUZA;COORDENADOR DE PLAN E FISCALIZACAO SMTT - ESP 2;NOMEAÇÃO
0052;04/01/2021;RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR;DIRETOR DA SMTT CC-01;DESIGNAÇÃO
0051;04/01/2021;GISLAINE ALVES DE SÁ;CHEFE DE GABINETE DA OUVIDORIA - ESP 2;NOMEAÇÃO
0050;04/01/2021;MARISA CORREA GONCALVES;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0049;04/01/2021;MARIA CELIA DE LIMA ARAUJO SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0048;04/01/2021;EDILENE FERREIRA DOS SANTOS;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0047;04/01/2021;EMANUELA GONCALVES TEIXEIRA;ASSESSOR TECNICO CC-06;NOMEAÇÃO
0046;04/01/2021;EBERTON DA SILVA COSTA;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0045;04/01/2021;JOAO MARCOS MENDES GERONIMO;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0044;04/01/2021;BARBARA RAQUEL BEZERRA;CHEFE DE SETOR CC-21;NOMEAÇÃO
0043;04/01/2021;MARIA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA;AUXILIAR DE SECRETARIA CC-23;NOMEAÇÃO
0042;04/01/2021;JOULY SOARES GRANJA;ASSESSOR JURIDICO CC-08;NOMEAÇÃO
0041;04/01/2021;DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO;;AVULSA
0040;04/01/2021;NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.;;AVULSA
0039;04/01/2021;COMPOSIÇÃO DO NADEP – NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.;;AVULSA
0038;04/01/2021;RAKEL CARVALHO DA SILVA ARAUJO;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0037;04/01/2021;ANDRESSA SILVA SANTOS;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0036;04/01/2021;FABIO CRISTIANO DA SILVA;ASSESSOR JURIDICO DA SMTT - ESPECIAL 1;NOMEAÇÃO
0035;04/01/2021;CANDIDA RIBEIRO TENORIO;OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - ESP 1;NOMEAÇÃO
0034;04/01/2021;EDUARDO TEXEIRA LIMA;ANALISTA TEC INFORMATICA CC-05;DESIGNAÇÃO
0033;04/01/2021;JOAO EDSON BARROS VIANA;ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0032;04/01/2021;SAMIR ABELENDA DE SENA;ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA - ESP 2;NOMEAÇÃO
0031;04/01/2021;BRUNA LEITE VANDERLEI ;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;NOMEAÇÃO
0030;04/01/2021;COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0029;04/01/2021;RICARDO JOSE CRUZ DOS SANTOS;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0028;04/01/2021;JASIEL BELIZARIO DO NASCIMENTO;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0027;04/01/2021;NIEDJA JULIANA DE MOURA BERNARDINO;SECRETÁRIO-ADJUNTO MUNICIPAL CC-01;NOMEAÇÃO
0026;04/01/2021;RYCLESIA CORREIA DE CARVALHO;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;NOMEAÇÃO
0025;04/01/2021;ANA CLAUDIA ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA;SUB-CONTROLADOR INTERNO - ESPECIAL;DESIGNAÇÃO
0024;04/01/2021;JAQUELINE BEZERRA GOMES;ANALISTA ADM CONT INTERNO - AACI 1;NOMEAÇÃO
0023;04/01/2021;JOSE NILTON RIBEIRO LISBOA;GERENTE DE PROGRAMA CC-04;DESIGNAÇÃO
0022;04/01/2021;PEDRO HENRIQUE VANDERLEI;DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-07;DESIGNAÇÃO
0021;04/01/2021;JAMES CLEBER LIMA DA SILVA;COORDENADOR FINANCEIRO - ESP 1;DESIGNAÇÃO
0020;04/01/2021;KARINE FERREIRA VANDERLEI;CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO;NOMEAÇÃO
0019;04/01/2021;LUIZ DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR;COORDENADOR FUNDO M DE SAUDE ESP 1;NOMEAÇÃO
0018;04/01/2021;DIRAN LOPES ARAUJO;COORDENADOR F M EDUCACAO CC-01;NOMEAÇÃO
0017;04/01/2021;WAGNER GONCALVES PEREIRA;COORDENADOR F M ASSIST SOCIAL CC-01;NOMEAÇÃO
0016;04/01/2021;GEONICE ROCHA PEIXOTO;;AVULSA
0015;04/01/2021;CELSO CLOVES GOMES DOS SANTOS;DIRETOR ADJUNTO DA GCM CC- 03;DESIGNAÇÃO
0014;04/01/2021;EDSON JUNIOR GOMES LIMA;DIRETOR DA GUARDA;DESIGNAÇÃO
0013;04/01/2021;VALDINEI DO NASCIMENTO;SUPERINTENDENTE DA SMTT - ESPECIAL;DESIGNAÇÃO
0012;04/01/2021;AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS;PROCURADOR GERAL - PGM-1;NOMEAÇÃO
0011;04/01/2021;RENALLY DA SILVA MEDEIROS;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0010;04/01/2021;FELIPE EDUARDO FERREIRA DA SILVA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0009;04/01/2021;MARCO ANTÔNIO DINIZ DO NASCIMENTO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0008;04/01/2021;CRISTIANA MARQUES LUNA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0007;04/01/2021;MARCIEL LUIZ PENHA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0006;04/01/2021;ADRIANO ALCINO DE ARAUJO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0005;04/01/2021;LUZIA KEYLLA CAVALCANTE BRANDÃO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;DESIGNAÇÃO
0004;04/01/2021;GEONICE ROCHA PEIXOTO;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0003;04/01/2021;WILMA GAUDÊNCIO FERREIRA DA SILVA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO
0002;04/01/2021;JACIARA SANTOS;CONTROLADOR GERAL INTERNO - ESPECIAL;DESIGNAÇÃO
0001;04/01/2021;ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA;SECRETARIO MUNICIPAL - ESPECIAL;NOMEAÇÃO