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Atualizado em: 13/04/2026 - 10:34:09

DISPENSAS/INEXIBILIDADES

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INEXIGIBILIDADE N.º: 33/2026

OBJETO:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de inclusão, consulta e exclusão de contribuintes inadimplentes no SPC

VENCEDOR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DELMIRO GOUVEIA-AL - 12.949.343/0001-86
VALOR R$ 12.864,00
DATA 22/12/2026
N.º DO PROCESSO 33/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 33/2026
N.º DO CONTRATO 26/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000042/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 31/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários consistentes na realização de mutirões de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos, machos e fêmeas, com microchipagem dos animais atendidos, por meio de unidade móvel equipada.

VENCEDOR OH MY DOG PET SHOP LTDA - 33.352.470/0001-73
VALOR R$ 228.000,00
DATA 18/03/2026
N.º DO PROCESSO 31/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 31/2026
N.º DO CONTRATO 23/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000035/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 32/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental do Município de Delmiro Gouveia/AL

VENCEDOR ÉRICA ARICCELLY ALMEIDA - 03.969.137/411
VALOR R$ 34.442,88
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 32/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 32/2026
N.º DO CONTRATO 33/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000045/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 07/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 21/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR DULCESIL SILVA - 19.281.315/815
VALOR R$ 28.315,68
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 21/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 21/2026
N.º DO CONTRATO 31/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000046/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 07/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 20/2026

OBJETO:

Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Delmiro Gouveia/AL

VENCEDOR DULCESIL SILVA - 19.281.3158/15
VALOR R$ 39.292,32
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 20/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 20/2026
N.º DO CONTRATO 29/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
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N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000043/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 18/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Município de Delmiro Gouveia/AL

VENCEDOR WALTER COSTA WANDERLEY NETO - 05.129.2334/50
VALOR R$ 34.101,84
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 18/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 18/2026
N.º DO CONTRATO 34/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
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N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000048/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 13/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR NEIDE LUCIA DE MOURA BERNARDINO - 38.283.727/400
VALOR R$ 32.727,24
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 13/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 13/2026
N.º DO CONTRATO 25/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
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N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000037/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 12/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Delmiro Gouveia/AL

VENCEDOR LOURENÇO ARAÚJO FORTES - 00.426.202/449
VALOR R$ 27.963,48
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 12/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 12/2026
N.º DO CONTRATO 27/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
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N.º DA EDIÇÃO : 12224895000127-1-000039/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 10/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de apoio logístico do Setor de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL

VENCEDOR VALDEMIR FONTES - 02.705.224/4-16
VALOR R$ 27.554,28
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 10/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 10/2026
N.º DO CONTRATO 22/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000033/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 08/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Repensar do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR VALDEMIR FONTES - 02.705.2244/16
VALOR R$ 34.442,88
DATA 23/02/2026
N.º DO PROCESSO 08/2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 08/2026
N.º DO CONTRATO 32/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000047/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

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