INEXIBILIDADE N.º: 33/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10/09/2022, NO POVOADO GANGORRA, ZONA RUAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
INEXIBILIDADE N.º: 32/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20/08/2022, NA COMUNIDADE CANAFÍSTULA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
INEXIBILIDADE N.º: 31/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28/08/2022, DURANTE A REALIZAÇÃO DA MISSA DE VAQUEIRO DO POVOADO CRUZ - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO COM FIH PARA PRADER WILLI, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL URGENTE ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
O OBJETO DESCRITO NO PRESENTE TERMO É IMPRESCINDÍVEL E URGENTE PARA GARANTIA DA VIDA DO MENOR CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, UMA VEZ QUE O MESMO É PORTADOR DE OBESIDADE IMPORTANTE DESDE A TENRA INFÂNCIA, EVOLUINDO PARA GANHO PONDERAL EM DETRIMENTO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO/MEDICAMENTOSO. NECESSITANDO DE INVESTIGAÇÃO CLINICA PARA SÍNDROMES AS QUAIS PODEM TER ASSOCIAÇÃO COM REFERIDO QUADRO (PRADER WILLI) INTUINDO DIRECIONAR EQUIPE ESPECIALIZADA DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR DIANTE DA HIPÓTESE, SOLICITO QUE SEJA FEITO EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DA PATOLOGIA EM QUESTÃO CONFORME RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO, EXPEDIDO PELO DR. EMANUEL BARROS, ENDOCRINOLOGISTA.
INEXIBILIDADE N.º: 30/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS QUE IRÃO COMPOR O VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CORRETO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE VALOR ADICIONADO E PGDASD PELOS CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS NA JURISDIÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E PROCEDIMENTOS AFINS.
INEXIBILIDADE N.º: 29/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/08/2022, DURANTE A REALIZAÇÃO DA MISSA DE VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MARIA CRISTINA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INEXIBILIDADE N.º: 28/2022
CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROPORCIONAR AO SERVIDOR PÚBLICO CONHECIMENTO SOBRE AS PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O PROCESSO, DE MODO A TOMA-LO APTO A CONDUZIR E EXECUTAR COM SEGURANÇA E RAPIDEZ OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DE UM PREGÃO, ASSIM COMO TRATARÁ SOBRE O ATO N 63 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE VEM GERANDO DÚVIDAS QUANTO A SUA OPERACIONALIZAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES, VISANDO ABORDAR MECANISMOS DO CONTROLE EXTERNO E AS PRINCIPAIS FALHAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, DESDE A FASE INTERNA ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL.
INEXIBILIDADE N.º: 27/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30/07/2022, DURANTE A REALIZAÇÃO DA MISSA DE VAQUEIRO NO POVOADO JUÁ - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 23/2022
Contratação de Empresa especializada em serviços mecânicos e elétricos, para recuperação de grupo gerador de energia 25/30 kva, com troca de componentes.
Os serviços mecânicos e elétricos, para recuperação de grupo gerador de energia 25/30 kva, com troca de componentes, por se tratar de equipamentos de grande necessidade para a secretaria e indispensável para o funcionamento da ETE (estação de tratamento de esgoto). Equipamentos esses que a Gestão atual, recebeu os mesmo sem funcionamento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 21/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (CONES, CANALIZADORES DE TRÁFEGO E FITAS ZEBRADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
O OBJETO LICITADO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MANTER AS VIAS PÚBLICAS SEGURAS, EVITANDO ACIDENTES E RISCOS AOS MUNICÍPES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES EM ÂMBITO LOCAL. A AQUISIÇÃO É PRIMORDIAL NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DE LOCAIS EM OBRAS E EM OUTRAS EVENTUALIDADES EM QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESVIO DE FLUXO, EVITANDO ASSIM, OUTRAS INTERCORRÊNCIAS. POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/93.
