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LEGISLAÇÃO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Mostrando de 1 - 15 de 15 Instruções encontradas
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0002/2022
    • PUBLICADO em 21/07/2022
    APROVA PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO MUNICIPIO.
    ANO
    2022
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2022
    • PUBLICADO em 21/07/2022
    APROVA CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
    ANO
    2022
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0004/2022
    • PUBLICADO em 21/07/2022
    DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
    ANO
    2022
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2021
    • PUBLICADO em 25/08/2021
    DISPÕE SOBRE PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2021
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2020
    • PUBLICADO em 01/09/2020
    ESTABELECE OS FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - MROSC, A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, PARA A FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL
    ANO
    2020
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0007/2017
    • PUBLICADO em 05/12/2017
    Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização, formalização e renovação dos processos de locações dos imóveis.
    ANO
    2017
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2015
    • PUBLICADO em 21/12/2015
    Recomenda procedimentos para as atividades pertinentes ao Departamento de Recursos Humanos
    ANO
    2015
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0002/2015
    • PUBLICADO em 06/11/2015
    Dispõe sobre procedimentos para o controle da Alimentação Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
    ANO
    2015
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2015
    • PUBLICADO em 03/11/2015
    Estabelece normas e procedimentos necessários para a utilização de veículos municipais.
    ANO
    2015
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0004/2013
    • PUBLICADO em 02/07/2013
    Dispõe sobre a implantação de controle rígido sobre as retenções de iss de Imposto de renda retido na fonte, referente aos serviços prestado ao munícipio.
    ANO
    2013
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2013
    • PUBLICADO em 02/07/2013
    Disciplina Padrões, rotinas e procedimentos na administração dos bens patrimoniais
    ANO
    2013
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0002/2013
    • PUBLICADO em 20/02/2013
    Disciplinar e padronizar o procedimento de controle de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo adquiridos pelo Município e dá outras providências
    ANO
    2013
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2013
    • PUBLICADO em 20/02/2013
    Estabelece normas e procedimentos para a formalização de Compras, da Licitação, da Dispensa e da Inexigibilidade de Licitação e dos Pedidos de Alteração Contratual e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 13/12/2011
    Dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Municipais e dá outras providências.
    ANO
    2011
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 22/06/2010
    Institui o Módulo da Análise Conclusiva do Controle Interno – ACCI e dispõe sobre regras e procedimentos a serem adotados, para a remessa eletrônica via SICAP, pelos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais visando o cumprimento das Constituições Federal e Estadual, da Lei Complementar nº 101/2000, das Leis Federais 4.320/64, 8.666/93 e das Normas Brasileiras de Contabilidade
    ANO
    2010
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