INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2020

• PUBLICADO em 01/09/2020

ESTABELECE OS FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - MROSC, A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, PARA A FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL

ANO

2020

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0007/2017

• PUBLICADO em 05/12/2017

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização, formalização e renovação dos processos de locações dos imóveis.

ANO

2017

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2015

• PUBLICADO em 21/12/2015

Recomenda procedimentos para as atividades pertinentes ao Departamento de Recursos Humanos

ANO

2015

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0002/2015

• PUBLICADO em 06/11/2015

Dispõe sobre procedimentos para o controle da Alimentação Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ANO

2015

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2015

• PUBLICADO em 03/11/2015

Estabelece normas e procedimentos necessários para a utilização de veículos municipais.

ANO

2015

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0004/2013

• PUBLICADO em 02/07/2013

Dispõe sobre a implantação de controle rígido sobre as retenções de iss de Imposto de renda retido na fonte, referente aos serviços prestado ao munícipio.

ANO

2013

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2013

• PUBLICADO em 02/07/2013

Disciplina Padrões, rotinas e procedimentos na administração dos bens patrimoniais

ANO

2013

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0002/2013

• PUBLICADO em 20/02/2013

Disciplinar e padronizar o procedimento de controle de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo adquiridos pelo Município e dá outras providências

ANO

2013

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0001/2013

• PUBLICADO em 20/02/2013

Estabelece normas e procedimentos para a formalização de Compras, da Licitação, da Dispensa e da Inexigibilidade de Licitação e dos Pedidos de Alteração Contratual e dá outras providências.

ANO

2013

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0003/2011

• PUBLICADO em 13/12/2011

Dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Municipais e dá outras providências.

ANO

2011

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0004/2010

• PUBLICADO em 22/06/2010

Institui o Módulo da Análise Conclusiva do Controle Interno – ACCI e dispõe sobre regras e procedimentos a serem adotados, para a remessa eletrônica via SICAP, pelos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais visando o cumprimento das Constituições Federal e Estadual, da Lei Complementar nº 101/2000, das Leis Federais 4.320/64, 8.666/93 e das Normas Brasileiras de Contabilidade

ANO

2010

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