883 Leis encontradas
  • LEI N.º 1297/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias"
    ANO
    2021

  • LEI N.º 1296/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • LEI N.º 1295/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • LEI N.º 1294/2020
    • PUBLICADO em 26/10/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1293/2020
    • PUBLICADO em 26/08/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 126.450,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1292/2020
    • PUBLICADO em 06/07/2020
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1291/2020
    • PUBLICADO em 30/06/2020
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À 1 ª IGREJA BATISTA, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1290/2020
    • PUBLICADO em 10/06/2020
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1289/2020
    • PUBLICADO em 03/03/2020
    Institui o prêmio Dayse Freire e disciplina sua concessão no município de Delmiro Gouveia e dar outras providências.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1288/2020
    • PUBLICADO em 28/01/2020
    ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.251/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA CRIAR O CARGO DE PREGOEIRO NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1287/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1286/2020
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1285/2020
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2020 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • LEI N.º 1284/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1283/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 431.800,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1282/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.242-2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1281/2019
    • PUBLICADO em 17/12/2019
    "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA NO.SSA SENHORA DO ROSÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1280/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1279/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1278/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Avaliação Oftalmológica para os alunos da rede Municipal de Ensino.
    ANO
    2019