913 Leis encontradas
  • LEI N.º 1284/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1283/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 431.800,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1282/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.242-2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1281/2019
    • PUBLICADO em 17/12/2019
    "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA NO.SSA SENHORA DO ROSÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1280/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1279/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1278/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Avaliação Oftalmológica para os alunos da rede Municipal de Ensino.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1277/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    "Dispõe sobre a inclusão no calendário cultural do município de Delmiro Gouveia o Festival da Tilápia no Povoado Salgado, além da Quinta Musical no espaço público do Coreto e dá outras providências."
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1276/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar e dá outras providências."
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1274/2019
    • PUBLICADO em 03/12/2019
    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1275/2019
    • PUBLICADO em 02/12/2019
    "Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para celulares."
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1273/2019
    • PUBLICADO em 11/11/2019
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO l, DA LEI Nº 1.061/2012, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1272/2019
    • PUBLICADO em 25/10/2019
    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1238/2018
    • PUBLICADO em 17/08/2019
    Autoriza a abertura do crédito Suplementar ao Orçamento vigente e a operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO e dá outras providências.
    ANO
    2018

  • LEI N.º 1271/2019
    • PUBLICADO em 05/07/2019
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1270/2019
    • PUBLICADO em 27/06/2019
    FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, O ATENDIMENTO NUTRICIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1269/2019
    • PUBLICADO em 27/06/2019
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1268/2019
    • PUBLICADO em 17/06/2019
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1267/2019
    • PUBLICADO em 07/06/2019
    DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, SEGUINDO A LEI FEDERAL 8.069/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL 977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019

  • LEI N.º 1266/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2019
    Dá nome de Lindaura Maria Gomes a Praça do Centro do Distrito de Sinimbú.
    ANO
    2019