Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1059 Leis encontradas
  • LEI N.º 1306/2021
    • PUBLICADO em 29/04/2021
    Dispõe sobre a doação de áreas públicas municipais ao Estado de Alagoas.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1305/2021
    • PUBLICADO em 07/04/2021
    Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores-Adjuntos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1304/2021
    • PUBLICADO em 07/04/2021
    Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1303/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ FREIRE TORRES, A ANTIGA RUA CARAIBEIRINHAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1303/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ FREIRE TORRES, A ANTIGA RUA CARAIBEIRINHAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1302/2021
    • PUBLICADO em 19/03/2021
    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDES), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1301/2021
    • PUBLICADO em 15/03/2021
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 95. 000, 00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1300/2021
    • PUBLICADO em 15/03/2021
    "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021 DO MUNICÍCIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1299/2021
    • PUBLICADO em 15/03/2021
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1298/2021
    • PUBLICADO em 09/02/2021
    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PUBLICAS E PRIVADAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1297/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias"
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1296/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1295/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 1294/2020
    • PUBLICADO em 26/10/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 1293/2020
    • PUBLICADO em 26/08/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 126.450,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 1292/2020
    • PUBLICADO em 06/07/2020
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 1291/2020
    • PUBLICADO em 30/06/2020
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À 1 ª IGREJA BATISTA, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 1290/2020
    • PUBLICADO em 10/06/2020
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 1289/2020
    • PUBLICADO em 03/03/2020
    Institui o prêmio Dayse Freire e disciplina sua concessão no município de Delmiro Gouveia e dar outras providências.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 1288/2020
    • PUBLICADO em 28/01/2020
    ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.251/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA CRIAR O CARGO DE PREGOEIRO NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2020