Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 1264/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2019
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal: do Patrimônio Histórico e estabelece normas para a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Cultural do Município de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1263/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2019
    Institui as diretrizes para fomento e preservação das tradições históricas e culturais do município de Delmiro Gouveia.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1262/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2019
    Autoriza a disponibilidade de sinal wifi grátis em logradouros públicos, bem como nos setores e repartições públicas no município de Delmiro Gouveia-AL
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1261/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2019
    Dispõe sobre a instalação de uma Central de Videomonitoramento no município de Delmiro Gouveia.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1260/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2019
    Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1259/2019
    • PUBLICADO em 24/05/2019
    Dispõe sobre denominação de Cemitério do Público localizado no distrito Jardim Cordeiro e contém outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1258/2019
    • PUBLICADO em 10/05/2019
    ALTERA A LEI 1.255/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO .
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1257/2019
    • PUBLICADO em 16/04/2019
    ALTERA A LEI 1.181/2017, INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1256/2019
    • PUBLICADO em 13/03/2019
    DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M e N DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ELDORADO.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1255/2019
    • PUBLICADO em 13/03/2019
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1254/2019
    • PUBLICADO em 19/02/2019
    INSTITUI NO MUNICÍPIO, DIRETRIZES QUE PROMOVAM O RESPEITO E O CONFORTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1253/2019
    • PUBLICADO em 19/02/2019
    REGULAMENTA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1252/2019
    • PUBLICADO em 23/01/2019
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1251/2018
    • PUBLICADO em 26/12/2018
    DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2018
  • LEI N.º 1250/2018
    • PUBLICADO em 24/12/2018
    AUTORJZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONlSUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N". 1 J.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 1249/0
    • PUBLICADO em 19/12/2018
    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS HONORÁRIAS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.
    ANO
    0
  • LEI N.º 1248/2018
    • PUBLICADO em 26/11/2018
    CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT - DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 1247/2018
    • PUBLICADO em 26/11/2018
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT, ALTERA A LEI 920/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 1246/2019
    • PUBLICADO em 09/11/2018
    Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências
    ANO
    2019
  • LEI N.º 1245/2018
    • PUBLICADO em 09/11/2018
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 em seus anexos e dá outras Providencias.
    ANO
    2018