1024 Leis encontradas
  • LEI N.º 1146/2016
    • PUBLICADO em 14/01/2016
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016

  • LEI N.º 1145/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dá nome do Posto de Saúde, Posto de Saúde Pedro Nepomuceno dos Santos (PEDÃO).
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1144/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação da Creche da Cohab Velha, Centro de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1143/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Cohab Velha, Centro de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1142/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação da Creche localizada no distrito de Barragem Leste do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1138/2015
    • PUBLICADO em 06/10/2015
    DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL 1126/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1137/2015
    • PUBLICADO em 03/09/2015
    Altera o § 1 ° e § 2º do art. 4º da Lei nº 961/2009 de 16 de julho de 2009 (formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), e dá outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1135/2015
    • PUBLICADO em 03/09/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.061 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1134/2015
    • PUBLICADO em 27/08/2015
    Reajusta os vencimentos dos que integram o apoio e o administrativo da educação e dá outras providências
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1131/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    Institui o Adicional de Produtividade aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e adoto outros providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1130/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VII do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1128/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    Aprova o Plano Municipal de Educação de Delmiro Gouveia, e dá outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1127/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA E DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 589/1991 E 891/2006.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1126/2015
    • PUBLICADO em 28/05/2015
    DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EFETIVOS NA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1125/2015
    • PUBLICADO em 28/05/2015
    Denomina prédio público do Município.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1124/2015
    • PUBLICADO em 28/05/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.815.500,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1123/2015
    • PUBLICADO em 14/05/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais) e dá outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1122/2015
    • PUBLICADO em 12/05/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1121/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    Dispõe sobre denominação da quadra de esportes localizada no distrito Barragem Leste do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015

  • LEI N.º 1120/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    Considera de utilidade Pública a Associação Descanso de Rei dos Artesãos do Povoado Salgado, do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015