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Legislação - Leis
1015 Leis encontradas
  • LEI N.º 1131/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    Institui o Adicional de Produtividade aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e adoto outros providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1130/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VII do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1128/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    Aprova o Plano Municipal de Educação de Delmiro Gouveia, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1127/2015
    • PUBLICADO em 03/07/2015
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA E DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 589/1991 E 891/2006.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1126/2015
    • PUBLICADO em 28/05/2015
    DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EFETIVOS NA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1125/2015
    • PUBLICADO em 28/05/2015
    Denomina prédio público do Município.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1124/2015
    • PUBLICADO em 28/05/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.815.500,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1123/2015
    • PUBLICADO em 14/05/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais) e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1122/2015
    • PUBLICADO em 12/05/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1121/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    Dispõe sobre denominação da quadra de esportes localizada no distrito Barragem Leste do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1120/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    Considera de utilidade Pública a Associação Descanso de Rei dos Artesãos do Povoado Salgado, do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1119/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    Dá nome de Rua MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA - (DONA MAZÉ), a Rua Projetada (Próximo a Rua Adolpho Santos) no Bairro Campo Grande.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1118/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    Dã nome de Rua PEDRO EUCLIDES DA SILVA - (PEDRO DO PADRE), a Rua Projetada "B" no bairro Novo .
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1117/2015
    • PUBLICADO em 10/04/2015
    Institui o Programa de Recuperação Fiscal, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais - AL - PREFIS DELMIRO GOUVEIA e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1116/2015
    • PUBLICADO em 02/04/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1115/2015
    • PUBLICADO em 19/02/2015
    DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA E DEMAIS DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1114/2015
    • PUBLICADO em 12/02/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N.º 1061, DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1113/2015
    • PUBLICADO em 12/02/2015
    Dispõe esta Lei sobre a implantação do Incentivo por produtividade para profissionais de Saúde inseridos na Rede de Serviços de Saúde Municipal compreendendo a Atenção Básica (ESF, ESB e ACS), e aos profissionais da Assistência Farmacêutica relativo aos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica {PMAQ-AB) e do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR- SUS).
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1112/2015
    • PUBLICADO em 12/02/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00, (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1111/2015
    • PUBLICADO em 12/02/2015
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.250.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2015