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Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 1166/2016
    • PUBLICADO em 04/11/2016
    DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1164/2016
    • PUBLICADO em 03/08/2016
    Dispõe sobre doação de Terrenos para construção de prédios, incentivando a instalação e funcionamento do polo comercial da cidade de Delmiro Gouveia e contém outras providencias.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1165/2016
    • PUBLICADO em 26/07/2016
    Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e encaminha outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1160/2016
    • PUBLICADO em 30/03/2016
    Atualiza e reestrutura a lei de criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1157/2016
    • PUBLICADO em 21/03/2016
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.345.224,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1156/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1155/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    ALTERA A LEI 863 DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1154/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de utilidade Pública a Associação Liga Delmirense de Esporte - LDE - Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1153/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de utilidade Pública a Associação lpiranga Delmirense Esporte Clube - IDEC - Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1152/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Dá nome de Rua Abdon Marques, a Rua Projetada "E" no Bairro Novo.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1151/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de Utilidade Pública a Associação Clube das Mães Barragem Leste, Município de Delmiro Gouveia­AL, e dá outra providencias.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1150/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de utilidade Pública de Basquetebol Delmirense - ABADEL - Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1159/2016
    • PUBLICADO em 21/02/2016
    Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo, Município de Delmiro Gouveia/AL., e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1158/2016
    • PUBLICADO em 21/02/2016
    Considera de utilidade Pública a Associação Comercial Delmirense e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1149/2016
    • PUBLICADO em 04/02/2016
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1148/2016
    • PUBLICADO em 01/02/2016
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências correlatas.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1147/2016
    • PUBLICADO em 01/02/2016
    Altera a Lei Orçamentárias (LDO) 2016 e o PPA (2014/2017) em seus anexos e dá outras providências
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1146/2016
    • PUBLICADO em 14/01/2016
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1145/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dá nome do Posto de Saúde, Posto de Saúde Pedro Nepomuceno dos Santos (PEDÃO).
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1144/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação da Creche da Cohab Velha, Centro de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015