1024 Leis encontradas
  • LEI N.º 1058/2012
    • PUBLICADO em 13/09/2012
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A · DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1057/2012
    • PUBLICADO em 13/09/2012
    CONTRATACAO OBRIGATORIA DE BANDAS / CANTORES SOLO / GRUPOS E ARTISTAS LIGADOS A ARTE MUSICAL DE ORIGENS DELMIRENSES
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1056/2012
    • PUBLICADO em 13/09/2012
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 335.776,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1055/2012
    • PUBLICADO em 13/08/2012
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1052/2012
    • PUBLICADO em 08/06/2012
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1051/2012
    • PUBLICADO em 24/05/2012
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DOIS DISTRITOS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1050/2012
    • PUBLICADO em 24/05/2012
    AUTORIZA A ABERTUTA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1049/2012
    • PUBLICADO em 18/05/2012
    PLANO DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1048/2012
    • PUBLICADO em 27/04/2012
    ESTABELECE ALTERACOES NA LEI 977/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1047/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS TABELAS VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1046/2012
    • PUBLICADO em 22/03/2012
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1045/2012
    • PUBLICADO em 22/03/2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO E ENERGIA ELETRICA JUNTO A ELETROBRAS-ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS   
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1044/2012
    • PUBLICADO em 22/03/2012
    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA - CIGIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1043/2012
    • PUBLICADO em 22/03/2012
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1041/2012
    • PUBLICADO em 16/03/2012
    REDEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1040/2012
    • PUBLICADO em 16/02/2012
    ALTERA A LEI 1018 DE 09 DE JUNHO 2011 DE MODO A ESCLARECER O FINANCIAMENTO PUBLICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO UNIFORME ESCOLAR - PMUE E DO PROGRAMA MUNICIPAL DO MATERIAL ESCOLAR - PMMAE
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1039/2011
    • PUBLICADO em 30/12/2011
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, CELEBRAR CONVENIO E NA ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 4.000,00 MENSAL PARA A ADEFIDEG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2011

  • LEI N.º 1038/2011
    • PUBLICADO em 30/12/2011
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, A CELEBRAR CONVENIO E NA ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 5.000,00 MENSAL A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2011

  • LEI N.º 1037/2011
    • PUBLICADO em 30/12/2011
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
    ANO
    2011

  • LEI N.º 1036/2011
    • PUBLICADO em 12/12/2011
    DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 982/2009
    ANO
    2011