Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0919/2007
    • PUBLICADO em 28/12/2007
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES A ATUAL LEI ORCAMENTARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0917/2007
    • PUBLICADO em 28/12/2007
    INSTITUI NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA O PROGRAMA VIVER SEM FOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0916/2007
    • PUBLICADO em 28/12/2007
    INSTITUI NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA A GUARDA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0915/2007
    • PUBLICADO em 28/12/2007
    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0914/2007
    • PUBLICADO em 26/12/2007
    DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0913/2007
    • PUBLICADO em 11/11/2007
    DA NOME DE ARISTEU GOMES DE ARAUJO AO POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO DO POVOADO CARAIBAS DO LINO
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0912/2007
    • PUBLICADO em 11/11/2007
    DA NOME DE MIGUEL MARTINS SANTOS A PRACA DO POVOADO CRUZ
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0911/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0910/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0909/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    ALTERA O PPA 2007/2009 A LDO 2007 E A LOA 2007 INCLUINDO AS ACOES DO FUNDEB EM SUBSTITUICAO AO EXTINTO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0908/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE DELMIRO GOUVEIA - C M D S E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS  
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0907/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS E EQUIPES DO PSF PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANTEREM A DISPOSICAO DA POPULACAO O TESTE DE ALEGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0906/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-CONSELHO DO FUNDEB
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0905/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0904/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0903/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0902/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE A CASSACAO DE ALVARAS DE POSTOS QUE VENDAM COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO E DO ALCOOL ADULTERADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0901/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA GESTAO DEMOCRATICA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO MEDIANTE VOTO DIRETO PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES / DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0900/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0899/2007
    • PUBLICADO em 01/11/2007
    DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE DE TRACAO DE ANIMAL DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2007