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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0762/1998
    • PUBLICADO em 11/03/1998
    RE-RATIFICA E ATUALIZA AS HIPOTESES DE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0761/1997
    • PUBLICADO em 03/12/1997
    CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0760/1997
    • PUBLICADO em 03/12/1997
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO DE 1998
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0759/1997
    • PUBLICADO em 20/11/1997
    RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ALTO SERTAO ALAGOANO
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0758/1997
    • PUBLICADO em 22/10/1997
    DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVICO ORIUNDA DA CAMARA MUNICIPAL
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0757/1997
    • PUBLICADO em 07/10/1997
    DISPOE SOBRE NOVA REDACAO NOS ARTIGOS 5 E 6 DA LEI 748/97
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0757/1997
    • PUBLICADO em 02/10/1997
    DISPOE SOBRE CRIACAO DE COMENDA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0756/1997
    • PUBLICADO em 09/09/1997
    DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0755/1997
    • PUBLICADO em 10/07/1997
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA COM O INSS EM CONTRAPARTIDA A CONSTRUCAO DE UMA AGENCIA PARA O REFERIDO ORGAO FEDERAL  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0754/1997
    • PUBLICADO em 04/07/1997
    FIXA AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0753/1997
    • PUBLICADO em 20/06/1997
    RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES - UEBM EM DELMIRO GOUVEIA-AL
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0752/1997
    • PUBLICADO em 20/06/1997
    ALTERA O PRAZO MAXIMO DE REMOCAO DE INSTALACOES DE POCILGAS E OUTROS CONTIDO NO PARAGRAFO UNICO DO ART 32 DA LEI 721/96
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0751/1997
    • PUBLICADO em 19/06/1997
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0750/1997
    • PUBLICADO em 09/06/1997
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIACAO E/OU REFORMA JUNTO AO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0749/1997
    • PUBLICADO em 28/05/1997
    ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0748/1997
    • PUBLICADO em 28/05/1997
    CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL - INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA - ISEMDEG  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0747/1997
    • PUBLICADO em 22/05/1997
    DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0746/1997
    • PUBLICADO em 20/05/1997
    DISPOE SOBRE ISENCAO ANISTIA E PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS IMPOSTOS IPTU E ISS NA CONFORMIDADE DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0745/1995
    • PUBLICADO em 16/05/1997
    RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0744/1997
    • PUBLICADO em 15/05/1997
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - FUMAE
    ANO
    1997