Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0829/2001
    • PUBLICADO em 15/10/2001
    DISPOE SOBRE O CONTROLE E DISCIPLINAMENTO DE POLUICAO SONORA NO MUNICIPIO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0828/2001
    • PUBLICADO em 05/10/2001
    DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO, PARA O PERIODO DE 2002 A 2005
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0827/2001
    • PUBLICADO em 05/10/2001
    ESTABELECE A IMPLANTACAO DA INSPETORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL, PESSOAL, E ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - ALAGOAS
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0826/2001
    • PUBLICADO em 05/09/2001
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILAO OFICIAL DO EQUIPAMENTO ANTIGO E DEFICITARIO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0825/2001
    • PUBLICADO em 15/08/2001
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE R$ 27.200,00 DESTINADO A AQUISICAO DE GUARITAS DE SEGURANCA E ABRIGOS PARA PARADAS DE ONIBUS
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0824/2001
    • PUBLICADO em 15/08/2001
    ATUALIZA OS QUADROS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0823/2001
    • PUBLICADO em 08/08/2001
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE R$ 115.000,00 DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0822/2001
    • PUBLICADO em 28/06/2001
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0821/2001
    • PUBLICADO em 28/06/2001
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE ALAGOAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, LUZ NO CAMPO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0820/2001
    • PUBLICADO em 28/06/2001
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE R$ 80.000,00 DESTINADOS A MELHORIAS OPERACIONAIS E DE SEGURANCA VIARIA DO TRANSITO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0819/2001
    • PUBLICADO em 05/06/2001
    FICA CONCEDIDA PENSAO ALIMENTICIA VITALICIA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO MENSAL A DEBIL MENTAL LINDINALVA RIBEIRO DOS SANTOS COMO AJUDA A SUA MANUTENCAO E DE SEUS FILHOS MENORES
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0818/2001
    • PUBLICADO em 23/05/2001
    DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO MUNICIPAL DO GRUPO ESCOLAR DELMIRO GOUVEIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0817/2001
    • PUBLICADO em 23/05/2001
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DELMIRO GOUVEIA-AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0816/2001
    • PUBLICADO em 16/05/2001
    INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS - BOLSA-ESCOLA
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0814/2001
    • PUBLICADO em 15/03/2001
    CRIA CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0813/2000
    • PUBLICADO em 15/12/2000
    INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0811/2000
    • PUBLICADO em 23/11/2000
    MODIFCA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 743/97
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0810/2000
    • PUBLICADO em 22/11/2000
    TORNA SEM EFEITO O ART. 16° ITENS 1° E 2° DA LEI 636/94 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0809/2000
    • PUBLICADO em 04/09/2000
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.706,07 PARA A CONSTRUCAO DE CADEIA PUBLICA
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0808/2000
    • PUBLICADO em 15/06/2000
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2000