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Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0855/2004
    • PUBLICADO em 20/10/2004
    AUTORIZA A VENDA EM LEILAO DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2004
  • LEI N.º 0854/2004
    • PUBLICADO em 28/05/2004
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2004
  • LEI N.º 0854/2004
    • PUBLICADO em 03/03/2004
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 60.000,00 DESTINADOS A CONSTRUCAO DE TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTO-TAXI
    ANO
    2004
  • LEI N.º 0853/2004
    • PUBLICADO em 03/03/2004
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 72.800,00 DESTINADO A CONSTRUCAO DE ABRIGOS PARA ONIBUS
    ANO
    2004
  • LEI N.º 0852/2003
    • PUBLICADO em 20/12/2003
    DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, CONSTANTE DA LEI N° 813/00 DE 15.12.2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0851/2003
    • PUBLICADO em 20/12/2003
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0850/2003
    • PUBLICADO em 10/12/2003
    CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (PACS) E PSF, DO QUADRO ESPECIAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0849/2003
    • PUBLICADO em 16/06/2003
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0848/2003
    • PUBLICADO em 21/05/2003
    DISPOE SOBRE O ACESSO DE CONSUMIDORES AS INSTALACOES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTACAO NOS RESTAURANTES, HOTEIS, MOTEIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0847/2003
    • PUBLICADO em 19/05/2003
    ATUALIZA OS QUADROS DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0846/2002
    • PUBLICADO em 26/12/2002
    O FORUM DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL PASSA A DENOMINAR-SE DESEMBARGADORA ELIZABETE CARVALHO NASCIMENTO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0845/2002
    • PUBLICADO em 26/12/2002
    INSTITUI A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0844/2002
    • PUBLICADO em 12/12/2002
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE ATE O LIMITE DE 15% DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCICIO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0843/2002
    • PUBLICADO em 12/12/2002
    DENOMINA PREDIOS PUBLICOS, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0842/2002
    • PUBLICADO em 06/12/2002
    CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0840/2002
    • PUBLICADO em 05/12/2002
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2003 DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0839/2002
    • PUBLICADO em 14/11/2002
    A RUA F NO BAIRRO ELDORADO, PASSA A DENOMINAR-SE ADAO QUEIROZ DE SOUZA
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0838/2002
    • PUBLICADO em 14/11/2002
    CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, O PROJETO TRABALHO E PROGRESSO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0837/2002
    • PUBLICADO em 18/07/2002
    DISPOE SOBRE O LOTEAMENTO FAZENDA PEDRA E FAZENDA MAXIXE LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0836/2002
    • PUBLICADO em 05/06/2002
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002