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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0850/2003
    • PUBLICADO em 10/12/2003
    CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (PACS) E PSF, DO QUADRO ESPECIAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0849/2003
    • PUBLICADO em 16/06/2003
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0848/2003
    • PUBLICADO em 21/05/2003
    DISPOE SOBRE O ACESSO DE CONSUMIDORES AS INSTALACOES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTACAO NOS RESTAURANTES, HOTEIS, MOTEIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0847/2003
    • PUBLICADO em 19/05/2003
    ATUALIZA OS QUADROS DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0846/2002
    • PUBLICADO em 26/12/2002
    O FORUM DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA-AL PASSA A DENOMINAR-SE DESEMBARGADORA ELIZABETE CARVALHO NASCIMENTO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0845/2002
    • PUBLICADO em 26/12/2002
    INSTITUI A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0844/2002
    • PUBLICADO em 12/12/2002
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE ATE O LIMITE DE 15% DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCICIO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0843/2002
    • PUBLICADO em 12/12/2002
    DENOMINA PREDIOS PUBLICOS, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0842/2002
    • PUBLICADO em 06/12/2002
    CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0840/2002
    • PUBLICADO em 05/12/2002
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2003 DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0839/2002
    • PUBLICADO em 14/11/2002
    A RUA F NO BAIRRO ELDORADO, PASSA A DENOMINAR-SE ADAO QUEIROZ DE SOUZA
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0838/2002
    • PUBLICADO em 14/11/2002
    CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, O PROJETO TRABALHO E PROGRESSO
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0837/2002
    • PUBLICADO em 18/07/2002
    DISPOE SOBRE O LOTEAMENTO FAZENDA PEDRA E FAZENDA MAXIXE LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0836/2002
    • PUBLICADO em 05/06/2002
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0835/2002
    • PUBLICADO em 19/03/2002
    ESTABELECE CRITERIOS PARA DEFINIR OS PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 100, PARAGRAFO 3°, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0834/2002
    • PUBLICADO em 21/02/2002
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 735.900,00
    ANO
    2002
  • LEI N.º 0833/2001
    • PUBLICADO em 28/11/2001
    MODIFICA, POR NECESSIDADE PUBLICA, O NUMERO DE CARGOS DOS QUADROS, DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSAO
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0832/2001
    • PUBLICADO em 28/11/2001
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2002 DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0831/2001
    • PUBLICADO em 17/10/2001
    FICA DENOMINADO GINASIO DE ESPORTES JOSE BANDEIRA DE MEDEIROS, O GINASIO DE ESPORTES QUE ESTA CONSTRUIDO NA RUA HERMES DA FONSECA, CONFLUENCIA COM A AV MASCARENHAS DE MORAES
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0830/2001
    • PUBLICADO em 17/10/2001
    FICA DENOMINADO GINASIO DE ESPORTES ANTONIO JOSE DA COSTA, O GINASIO DE ESPORTES QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA AV ANTONIO JOSE DA COSTA, CONFLUENCIA COM A RUA ALTO DA PAZ
    ANO
    2001