451 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0116/2022
    • PUBLICADO em 23/11/2022
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEINAL7 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1§11° 1.3701 DE 23 DE SETEMBRO DE 20229 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0115/2022
    • PUBLICADO em 21/11/2022
    ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0113/2022
    • PUBLICADO em 08/11/2022
    DISPÕE SOBRE A EXTINCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAZ E UNIÃO E OLHO DAGUINHA PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0100/2022
    • PUBLICADO em 20/10/2022
    Aprova a Instrução Normativa n° 005/2022, que trata do Manual de Auditoria Interna.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0099/2022
    • PUBLICADO em 20/10/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0098/2022
    • PUBLICADO em 19/10/2022
    DECRETA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0097/2022
    • PUBLICADO em 06/10/2022
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0085/2022
    • PUBLICADO em 14/09/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0073/2022
    • PUBLICADO em 10/08/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0063/2022
    • PUBLICADO em 15/07/2022
    Orienta a contratação excepcional de Mediadores Escolares para a Educação Inclusiva de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0062/2022
    • PUBLICADO em 07/07/2022
    ATUALIZA A MATRIZ CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0055/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO DA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0054/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO DA AÇÃO NA LEI ORGÂNICA ANUAL DE 2022.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0053/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº04/2022, QUE REGULA E UNIFORMALIZA A COMPRA DIRETA.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0052/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03/2022, QUE REGULA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0051/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022, QUE REGULA PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0050/2022
    • PUBLICADO em 28/06/2022
    Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2022, dia de São Pedro, para o dia 04 de julho de 2022
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0049/2022
    • PUBLICADO em 10/06/2022
    Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Delmiro Gouveia/AL.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0037/2022
    • PUBLICADO em 05/05/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0036/2022
    • PUBLICADO em 03/05/2022
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2018 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO VIII E ARTIGOS 22° E 23°, DA LEI Nº 1155/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016, DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022