331 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0015/2021
    • PUBLICADO em 21/01/2021
    Alteração do horário de funcionamento do setor de Tributos.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0014/2021
    • PUBLICADO em 21/01/2021
    Regulamenta os art. 75 e seguintes da lei Municipal 1.219/2017, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e art. 125, referente a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento - TFL, do ano de 2021 e dá outras providências.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0010/2021
    • PUBLICADO em 10/01/2021
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2021, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECULTIVA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0009/2021
    • PUBLICADO em 07/01/2021
    ALTERA OS ARTIGOS 5º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/201 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0001/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Dispões sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0008/2021
    • PUBLICADO em 01/01/2021
    DECLARA A NECESSIDADE DE FAZER RECADASTRAMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE FORNECEM BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0007/2021
    • PUBLICADO em 01/01/2021
    NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0006/2021
    • PUBLICADO em 01/01/2021
    INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0005/2021
    • PUBLICADO em 01/01/2021
    DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA ÀS SUAS RESPECTIVAS PASTAS DE ORIGEM
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0004/2021
    • PUBLICADO em 01/01/2021
    DECRETA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EFICÁCIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA COM PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU FORNECEDORAS DE PRODUTOS, MA TER/AIS E/OU EQUIPAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0054/2020
    • PUBLICADO em 31/12/2020
    Art. 1 º - Resolve EXONERAR todos os Secretários Municipais do município de Delmiro Gouveia. Art. 2° - Ficam EXONERADOS também os demais ocupantes de .cargos abrangidos por lei de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, bem como cargos comissão, e, também, ficam REVOGADAS todas as gratificações funcionais concedidas aos servidores deste município. Art. 3° - Os efeitos deste Decreto atingem todas as nomeações e concessões realizadas até 31 de dezembro de 2020.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0053/2020
    • PUBLICADO em 23/12/2020
    DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0050/2020
    • PUBLICADO em 26/11/2020
    DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELA CANDIDATA ELEITA PARA O CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0047/2020
    • PUBLICADO em 20/10/2020
    DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0043/2020
    • PUBLICADO em 30/09/2020
    DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0041/2020
    • PUBLICADO em 09/09/2020
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÁMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0040/2020
    • PUBLICADO em 27/08/2020
    DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0036/2020
    • PUBLICADO em 29/07/2020
    DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0033/2020
    • PUBLICADO em 30/06/2020
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0032/2020
    • PUBLICADO em 26/06/2020
    INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020