360 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0047/2021
    • PUBLICADO em 11/07/2021
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 42/2021PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0046/2021
    • PUBLICADO em 10/06/2021
    Dispõe sobre medidas restritivas a serem adotadas durante o período de São João e dá outras providências
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0044/2021
    • PUBLICADO em 02/06/2021
    "Decreta Feriado Municipal o dia 03 de Junho de 2021, em alusão ao dia de Corpus Christi."
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0042/2021
    • PUBLICADO em 27/05/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 74.511 DE 26 DE MAIO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0041/2021
    • PUBLICADO em 14/05/2021
    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DELMIRO GOUVEIA/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.0 1.300, DE 15 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0040/2021
    • PUBLICADO em 12/05/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 74.292 DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0039/2021
    • PUBLICADO em 30/04/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 74.017 DE 26 DE ABRIL DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0038/2021
    • PUBLICADO em 28/04/2021
    Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no âmbito do Município.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0035/2021
    • PUBLICADO em 23/04/2021
    Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de De/miro Gouveia até o dia 30 de outubro de 2021 e dá outras providências.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0034/2021
    • PUBLICADO em 22/04/2021
    Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e adota outras providências.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0033/2021
    • PUBLICADO em 19/04/2021
    Decreta Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia pelo falecimento do Ex-Vereador Cláudio Bezerra Bandeira
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0032/2021
    • PUBLICADO em 15/04/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 73.905 DE 12 DE ABRIL DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0030/2021
    • PUBLICADO em 01/04/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0029/2021
    • PUBLICADO em 01/04/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.0 73.650 DE 15 DE MARÇO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0028/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    ALTERA O ART. 5°, INCISOS I, II E III, DO DECRETO N° 014, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PARA POSTERGAR AS DATAS DE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU, TLP E TLF, BEM COMO AS DATAS DE PAGAMENTO PARCELADO SEM DESCONTO DO IPTU, TLP E TCL, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0026/2021
    • PUBLICADO em 17/03/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 73.650 DE 15 DE MARÇO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0025/2021
    • PUBLICADO em 16/03/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0024/2021
    • PUBLICADO em 16/03/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0027/2021
    • PUBLICADO em 15/03/2021
    DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS TAXAS INCIDENTES SOBRE OS TAXISTAS, MOTO-TAXISTAS E FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0023/2021
    • PUBLICADO em 08/03/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N. 0 73.518 DE 07 DE MARÇO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021