441 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0063/2022
    • PUBLICADO em 15/07/2022
    Orienta a contratação excepcional de Mediadores Escolares para a Educação Inclusiva de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0062/2022
    • PUBLICADO em 07/07/2022
    ATUALIZA A MATRIZ CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0055/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO DA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0054/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO DA AÇÃO NA LEI ORGÂNICA ANUAL DE 2022.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0053/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº04/2022, QUE REGULA E UNIFORMALIZA A COMPRA DIRETA.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0052/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03/2022, QUE REGULA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0051/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022, QUE REGULA PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0050/2022
    • PUBLICADO em 28/06/2022
    Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2022, dia de São Pedro, para o dia 04 de julho de 2022
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0049/2022
    • PUBLICADO em 10/06/2022
    Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Delmiro Gouveia/AL.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0037/2022
    • PUBLICADO em 05/05/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0036/2022
    • PUBLICADO em 03/05/2022
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2018 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO VIII E ARTIGOS 22° E 23°, DA LEI Nº 1155/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016, DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0025/2022
    • PUBLICADO em 22/03/2022
    Aprova a Instrução Normativa nº 01/2022, que trata do Código de Conduta e Ética dos Agentes Públicos Municipais.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0024/2022
    • PUBLICADO em 11/03/2022
    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7, 9 E 16 DE 2022.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0022/2022
    • PUBLICADO em 03/03/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0021/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0020/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0019/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0018/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPEOFICA E DÁ OUTRAS PROVIDtNOAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0017/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0016/2022
    • PUBLICADO em 25/02/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022