696 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0049/2023
    • PUBLICADO em 06/03/2023
    CRIA E IMPLANTA A CLÍNICA ESCOLA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0048/2023
    • PUBLICADO em 03/03/2023
    DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0047/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0046/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0045/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0044/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0043/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0042/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0041/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0040/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0039/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0038/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0037/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0036/2023
    • PUBLICADO em 01/03/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0035/2023
    • PUBLICADO em 23/02/2023
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.382/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE TANGE AO LANÇAMENTO DO ISS FIXO.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0034/2023
    • PUBLICADO em 23/02/2023
    REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA COM UTILIZAÇÃO RURAL.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0033/2023
    • PUBLICADO em 17/02/2023
    REGULAMENTA O USO DA PISTOLA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA INCAPACITANTE PELA GUARDA MUNICIPAL - GM E PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0021/2023
    • PUBLICADO em 09/02/2023
    DISPÕE SOBRE PREVISÃO LEGAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0027/2023
    • PUBLICADO em 01/02/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0026/2023
    • PUBLICADO em 01/02/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023