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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0022/2022
    • PUBLICADO em 03/03/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0021/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0020/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0019/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0018/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPEOFICA E DÁ OUTRAS PROVIDtNOAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0017/2022
    • PUBLICADO em 02/03/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0016/2022
    • PUBLICADO em 25/02/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0023/2022
    • PUBLICADO em 11/02/2022
    Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 100.000 m2, localizada na Fazenda Lajedo I, na estrada para o Povoado Sinimbu, neste Município.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0015/2022
    • PUBLICADO em 11/02/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0014/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Diretores Gerais e Diretores Adjuntos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0013/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0012/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0011/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0010/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0009/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0008/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID — 19 (ÔMICRON) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0007/2022
    • PUBLICADO em 26/01/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID — 19 (ÔMICRON) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0006/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0005/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0004/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022