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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0052/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTNO, A DOAR TERRENO DE PROPRlEDADE DO MUNlCÍPlO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0051/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0050/2019
    • PUBLICADO em 23/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0049/2019
    • PUBLICADO em 23/12/2019
    REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0048/2019
    • PUBLICADO em 23/12/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0047/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0046/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNI.CÍPIO, PARA FINS COMERCWS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HJPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0045/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HIPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0044/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HJPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0043/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HIPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0042/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0041/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO E GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HIPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0039/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNJCÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0038/2019
    • PUBLICADO em 17/12/2019
    INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OPERACIONAL MUNICIPAL (ROMU), VINCULADO À ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0037/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    ALTERA OS ARTIGOS 5° E 8° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0034/2019
    • PUBLICADO em 17/11/2019
    Regula o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano -IPTU, relativo ao exercício de 2020 e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0035/2019
    • PUBLICADO em 14/11/2019
    Regulamenta o Calendário Fiscal de 2020, do Município de Delmiro Gouveia -Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0031/2019
    • PUBLICADO em 29/10/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA DOS PRAZERES.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0029/2019
    • PUBLICADO em 01/10/2019
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO - COMDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0027/2019
    • PUBLICADO em 22/08/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019