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Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0013/2020
    • PUBLICADO em 30/03/2020
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0012/2020
    • PUBLICADO em 26/03/2020
    INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0011/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    INSTITUI PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTERROS E VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0009/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    AUTORIZA O RECRUTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA CRISE DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0008/2020
    • PUBLICADO em 24/03/2020
    INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0007/2020
    • PUBLICADO em 24/03/2020
    REGULAMENTA OS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0006/2020
    • PUBLICADO em 23/03/2020
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ULISSES DE SOUZA BANDEIRA E DO POLO COMERCIAL DE DELMIRO GOUVEIA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0005/2020
    • PUBLICADO em 20/03/2020
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0004/2020
    • PUBLICADO em 18/03/2020
    INSTITUI EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS AO CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID -19) ATENTANDO-SE PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0053/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTNO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0052/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTNO, A DOAR TERRENO DE PROPRlEDADE DO MUNlCÍPlO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0051/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0050/2019
    • PUBLICADO em 23/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0049/2019
    • PUBLICADO em 23/12/2019
    REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0048/2019
    • PUBLICADO em 23/12/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0047/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0046/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNI.CÍPIO, PARA FINS COMERCWS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HJPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0045/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HIPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0044/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HJPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019