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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0074/2021
    • PUBLICADO em 03/11/2021
    "Decreta Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia pelo Falecimento do Servidor Edilson Silva de Sá".
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0073/2021
    • PUBLICADO em 28/10/2021
    Regulamenta ao direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Delmiro Gouveia, nos termos da Lei Municipal n.º 1.166/2016 e Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0072/2021
    • PUBLICADO em 28/10/2021
    Dispõe sobre a 2ª prorrogação do mandato dos membros dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Delmiro Gouveia até o dia 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0071/2021
    • PUBLICADO em 26/10/2021
    TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" - 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E MANTÉM O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA) - DIA DE FINADOS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0070/2021
    • PUBLICADO em 01/10/2021
    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DELMIRO GOUVEIA/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.0 1.315, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0069/2021
    • PUBLICADO em 01/10/2021
    Dispõe sobre a 3ª prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0068/2021
    • PUBLICADO em 01/10/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0067/2021
    • PUBLICADO em 27/09/2021
    ABE.RTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ 0UTRÁS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0066/2021
    • PUBLICADO em 24/09/2021
    Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no âmbito do município.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0064/2021
    • PUBLICADO em 10/09/2021
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 61/2021 PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0063/2021
    • PUBLICADO em 10/09/2021
    REVOGA O DECRETO Nº 53 QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0062/2021
    • PUBLICADO em 06/09/2021
    Aprova o MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0065/2021
    • PUBLICADO em 03/09/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL 75.824, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0061/2021
    • PUBLICADO em 03/09/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL 75.696, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0060/2021
    • PUBLICADO em 01/09/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0059/2021
    • PUBLICADO em 20/08/2021
    Manutenção das medidas instituídas pelo Decreto 55l2021 para fins de combate ao contágio pelo novo COVID-19 e adota outras providências
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0058/2021
    • PUBLICADO em 10/08/2021
    Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Delmiro Gouveia e dá outras providências
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0057/2021
    • PUBLICADO em 06/08/2021
    Manutenção das medidas instituídas pelo Decreto 55-2021 para fins de combate ao contágio pelo novo COVID-19 e adota outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0056/2021
    • PUBLICADO em 02/08/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0055/2021
    • PUBLICADO em 23/07/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 75.291, DE 21 DE JULHO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021