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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0090/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0089/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0088/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0087/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0086/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0085/2021
    • PUBLICADO em 30/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0084/2021
    • PUBLICADO em 30/11/2021
    REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0083/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0082/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0081/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0080/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0079/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0078/2021
    • PUBLICADO em 03/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0077/2021
    • PUBLICADO em 03/11/2021
    Decreto N 77l2021 - Revoga o Decreto n 13, de 15 de maio de 2017 e aprova a Instrução Normativa n 022021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0074/2021
    • PUBLICADO em 03/11/2021
    "Decreta Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia pelo Falecimento do Servidor Edilson Silva de Sá".
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0073/2021
    • PUBLICADO em 28/10/2021
    Regulamenta ao direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Delmiro Gouveia, nos termos da Lei Municipal n.º 1.166/2016 e Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0072/2021
    • PUBLICADO em 28/10/2021
    Dispõe sobre a 2ª prorrogação do mandato dos membros dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Delmiro Gouveia até o dia 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0071/2021
    • PUBLICADO em 26/10/2021
    TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" - 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E MANTÉM O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA) - DIA DE FINADOS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0070/2021
    • PUBLICADO em 01/10/2021
    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DELMIRO GOUVEIA/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.0 1.315, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0069/2021
    • PUBLICADO em 01/10/2021
    Dispõe sobre a 3ª prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2021