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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0003/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0002/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0001/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0097/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA — AL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0096/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0091/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0090/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0089/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0088/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0087/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0086/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0085/2021
    • PUBLICADO em 30/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0084/2021
    • PUBLICADO em 30/11/2021
    REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0083/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0082/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0081/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0080/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0079/2021
    • PUBLICADO em 23/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0078/2021
    • PUBLICADO em 03/11/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0077/2021
    • PUBLICADO em 03/11/2021
    Decreto N 77l2021 - Revoga o Decreto n 13, de 15 de maio de 2017 e aprova a Instrução Normativa n 022021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA.
    ANO
    2021