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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0016/2022
    • PUBLICADO em 25/02/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0023/2022
    • PUBLICADO em 11/02/2022
    Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 100.000 m2, localizada na Fazenda Lajedo I, na estrada para o Povoado Sinimbu, neste Município.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0015/2022
    • PUBLICADO em 11/02/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0014/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Diretores Gerais e Diretores Adjuntos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0013/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0012/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0011/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0010/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0009/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0008/2022
    • PUBLICADO em 01/02/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID — 19 (ÔMICRON) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0007/2022
    • PUBLICADO em 26/01/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID — 19 (ÔMICRON) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0006/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0005/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0004/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0003/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0002/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0001/2022
    • PUBLICADO em 03/01/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0097/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA — AL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0096/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0091/2021
    • PUBLICADO em 01/12/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021