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Legislação - Decretos
873 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0008/2009
    • PUBLICADO em 04/05/2009
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0007/2009
    • PUBLICADO em 01/04/2009
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA A(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0006/2009
    • PUBLICADO em 25/03/2009
    CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0004/2009
    • PUBLICADO em 02/03/2009
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0003/2009
    • PUBLICADO em 02/02/2009
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0005/2009
    • PUBLICADO em 15/01/2009
    PRORROGA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0004/2009
    • PUBLICADO em 02/01/2009
    DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0003/2009
    • PUBLICADO em 02/01/2009
    DETERMINA AOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DETALHADO DA SITUAÇÃO EM QUE RECEBERAM AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS DOCUMENTOS QUE NELAS SE ENCONTREM.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0002/2009
    • PUBLICADO em 02/01/2009
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS E PAGAMENTOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES, CONVOCAÇÃO DE VOLTA AO TRABALHO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAREM DE FÉRIAS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0001/2009
    • PUBLICADO em 02/01/2009
    DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0001/2009
    • PUBLICADO em 02/01/2009
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E A RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0001/2009
    • PUBLICADO em 02/01/2009
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0139/2023
    • PUBLICADO em 01/09/1994
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023