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Legislação - Decretos
873 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0009/2011
    • PUBLICADO em 01/08/2011
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2011 DO TIPO ALTERAÇÃO ESPECIAL.O PREFEITO DE DELMIRO GOUVEIA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001015/11 DE 20 DE MAIO DE 2011.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 01/07/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 01/07/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 06/06/2011
    INTITUIÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0006/2011
    • PUBLICADO em 12/05/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL., ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0005/2011
    • PUBLICADO em 12/05/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0004/2011
    • PUBLICADO em 03/05/2011
    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 02/05/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 02/05/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 02/05/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 05/03/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 05/03/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 05/03/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 04/03/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0002/2011
    • PUBLICADO em 17/01/2011
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0001/2011
    • PUBLICADO em 17/01/2011
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0036/2010
    • PUBLICADO em 06/12/2010
    APROVAR E INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - ESTADO DE ALAGOAS, O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, OBJETIVANDO ORIENTAR E DINAMIZAR O RENDIMENTO OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, VIABILIZANDO AÇÕES UNIFORMES E PROCEDIMENTOS HOMOGÊNEOS, ASSEGURANDO A POPULAÇÃO UM TRÂNSITO EM CONDIÇÕES SEGURAS, DANDO PRIORIDADES EM SUAS AÇÕES E DEFESA DA VIDA, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0035/2010
    • PUBLICADO em 01/12/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0034/2010
    • PUBLICADO em 01/11/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0033/2010
    • PUBLICADO em 11/10/2010
    PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
    ANO
    2010