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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 17/05/2010
    PODE O GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA SER REMANEJADO PARA PRESTAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO -SMTT- LOCAL.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0018/2010
    • PUBLICADO em 04/05/2010
    AUTORIZA O 'MUNICÍPIO DA DEL MIRO GOUVEIA-A L, ALRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA PUS SOCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0017/2010
    • PUBLICADO em 03/05/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0015/2010
    • PUBLICADO em 19/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE/MIRO GOUVEIA-AL,, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0014/2010
    • PUBLICADO em 19/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GO/MIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0013/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0012/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMRV GOUVEIA-AL., ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PMPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0011/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0010/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GONVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO NMNICIPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0008/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE/MIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0007/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GONVEIA-AL~ ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PMRIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0005/2010
    • PUBLICADO em 16/03/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0006/2010
    • PUBLICADO em 09/03/2010
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 01/03/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 25/02/2010
    REVOGA OS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 901, 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO, PARA A ESCOLHA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 10/02/2010
    DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO CADASTRAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0003/2010
    • PUBLICADO em 09/02/2010
    PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 01/02/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 14/01/2010
    DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DO PONTO DIGITAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 04/01/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010