Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Decretos
Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0015/2010
    • PUBLICADO em 19/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE/MIRO GOUVEIA-AL,, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0014/2010
    • PUBLICADO em 19/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GO/MIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0013/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0012/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMRV GOUVEIA-AL., ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PMPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0011/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0010/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GONVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO NMNICIPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0008/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE/MIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0007/2010
    • PUBLICADO em 17/03/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GONVEIA-AL~ ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PMRIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0005/2010
    • PUBLICADO em 16/03/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0006/2010
    • PUBLICADO em 09/03/2010
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 01/03/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 25/02/2010
    REVOGA OS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 901, 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO, PARA A ESCOLHA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 10/02/2010
    DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO CADASTRAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0003/2010
    • PUBLICADO em 09/02/2010
    PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 01/02/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 14/01/2010
    DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DO PONTO DIGITAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 04/01/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0983/2009
    • PUBLICADO em 31/12/2009
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, A DOAR UM LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0020/2009
    • PUBLICADO em 11/11/2009
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0019/2009
    • PUBLICADO em 11/11/2009
    DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
    ANO
    2009