Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Decretos
Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 02/05/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 24/04/2012
    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 12/01/2012
    ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 02/01/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0028/2011
    • PUBLICADO em 22/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL., ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0027/2011
    • PUBLICADO em 22/12/2011
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PURA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MU IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO POVOADO ALTO BONITO, DE PROPRIEDADE DE FOÃO BOSCO GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0026/2011
    • PUBLICADO em 21/12/2011
    CONVOCAÇÃO A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0025/2011
    • PUBLICADO em 15/12/2011
    CRÉDITO PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0024/2011
    • PUBLICADO em 12/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0023/2011
    • PUBLICADO em 06/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE/MIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DN PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE. DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0022/2011
    • PUBLICADO em 02/12/2011
    ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 18, DE 04 DE MAIO DE 2010, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0020/2011
    • PUBLICADO em 18/11/2011
    INSTITUI NORMAS, PROCEDIMENTOS E REGULA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0020/2011
    • PUBLICADO em 18/11/2011
    NORMATIVAS DA CONTROLADORIA DO GERAL DO MUNICÍPIO
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0019/2011
    • PUBLICADO em 18/11/2011
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO, SITUADO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE GILVANE JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DESVIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0018/2011
    • PUBLICADO em 10/11/2011
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL E SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE FOSÉ GREGÁRIO IERNR , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0017/2011
    • PUBLICADO em 07/11/2011
    DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0016/2011
    • PUBLICADO em 03/10/2011
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0016/2011
    • PUBLICADO em 30/09/2011
    DOA A POSSE DE UM LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°. 1010/2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011