696 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0001/2013
    • PUBLICADO em 02/01/2013
    EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
    ANO
    2013

  • DECRETO N.º 0011/2012
    • PUBLICADO em 03/12/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0010/2012
    • PUBLICADO em 01/11/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0009/2012
    • PUBLICADO em 01/10/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0008/2012
    • PUBLICADO em 01/10/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 03/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 01/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 31/07/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 12/06/2012
    REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 08/06/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 02/06/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 01/06/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 24/05/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 02/05/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 24/04/2012
    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012

  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 12/01/2012
    ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2012