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Legislação - Decretos
707 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0003/2014
    • PUBLICADO em 20/01/2014
    REGULAMENTA A LEI N9 999/2010, QUE CRIOU O SISTEMA DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, CAMPUS DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0001/2014
    • PUBLICADO em 02/01/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0010/2013
    • PUBLICADO em 29/11/2013
    REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0009/2013
    • PUBLICADO em 25/07/2013
    CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0008/2013
    • PUBLICADO em 10/07/2013
    CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 26908/2013
    • PUBLICADO em 03/07/2013
    DECRETA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS AFETADOS PELA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0006/2013
    • PUBLICADO em 14/05/2013
    MODIFICA O LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0005/2013
    • PUBLICADO em 14/05/2013
    DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA N.° 02/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0004/2013
    • PUBLICADO em 27/03/2013
    CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO DE PROJETOS DA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - NGP-DG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0003/2013
    • PUBLICADO em 18/02/2013
    CONVOCA A 5A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0002/2013
    • PUBLICADO em 01/02/2013
    FUNDO MUNICIPAL DOS DEIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0001/2013
    • PUBLICADO em 02/01/2013
    EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0011/2012
    • PUBLICADO em 03/12/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0010/2012
    • PUBLICADO em 01/11/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0009/2012
    • PUBLICADO em 01/10/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0008/2012
    • PUBLICADO em 01/10/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 03/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 01/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012