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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 03/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 01/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 31/07/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 12/06/2012
    REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 08/06/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 02/06/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 01/06/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 24/05/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 02/05/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 24/04/2012
    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 02/04/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0001/2012
    • PUBLICADO em 12/01/2012
    ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 02/01/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0028/2011
    • PUBLICADO em 22/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL., ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0027/2011
    • PUBLICADO em 22/12/2011
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PURA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MU IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO POVOADO ALTO BONITO, DE PROPRIEDADE DE FOÃO BOSCO GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0026/2011
    • PUBLICADO em 21/12/2011
    CONVOCAÇÃO A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0025/2011
    • PUBLICADO em 15/12/2011
    CRÉDITO PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0024/2011
    • PUBLICADO em 12/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011