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Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0006/2013
    • PUBLICADO em 14/05/2013
    MODIFICA O LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0005/2013
    • PUBLICADO em 14/05/2013
    DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA N.° 02/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0004/2013
    • PUBLICADO em 27/03/2013
    CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO DE PROJETOS DA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - NGP-DG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0003/2013
    • PUBLICADO em 18/02/2013
    CONVOCA A 5A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0002/2013
    • PUBLICADO em 01/02/2013
    FUNDO MUNICIPAL DOS DEIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0001/2013
    • PUBLICADO em 02/01/2013
    EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0011/2012
    • PUBLICADO em 03/12/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0010/2012
    • PUBLICADO em 01/11/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0009/2012
    • PUBLICADO em 01/10/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0008/2012
    • PUBLICADO em 01/10/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 03/09/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 13/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 01/08/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 31/07/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 12/06/2012
    REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 08/06/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0004/2012
    • PUBLICADO em 02/06/2012
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 01/06/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012
  • DECRETO N.º 0002/2012
    • PUBLICADO em 24/05/2012
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2012