686 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0012/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2018
    DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E O ENVIO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AS EMPRESAS DE CONSÓRCIO, TODAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, BEM COMO AS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015

  • DECRETO N.º 0021/2018
    • PUBLICADO em 20/06/2018
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, AMPLIANDO AS CATEGORIAS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS ATINGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0020/2018
    • PUBLICADO em 20/06/2018
    ESTABELECER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DEFUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0009/2009
    • PUBLICADO em 18/06/2018
    CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTER-SECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
    ANO
    2009

  • DECRETO N.º 0017/2018
    • PUBLICADO em 01/06/2018
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0016/2018
    • PUBLICADO em 01/06/2018
    DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADIANTE MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0011/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2018
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014

  • DECRETO N.º 0008/2016
    • PUBLICADO em 30/04/2018
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016

  • DECRETO N.º 0016/2010
    • PUBLICADO em 01/04/2018
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2010

  • DECRETO N.º 0008/2018
    • PUBLICADO em 27/03/2018
    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0007/2018
    • PUBLICADO em 21/03/2018
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 30 DE MARÇO, “SEXTA- FEIRA SANTA E PAIXÃO DE CRISTO”.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0007/2015
    • PUBLICADO em 18/03/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
    ANO
    2015

  • DECRETO N.º 0006/2016
    • PUBLICADO em 18/03/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016

  • DECRETO N.º 0006/2018
    • PUBLICADO em 20/02/2018
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0005/2014
    • PUBLICADO em 17/02/2018
    FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIMPDC, A SE REALIZAR CONJUNTAMENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E OS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO: PIRANHAS, ÁGUA BRANCA, PARICONHA, OLHO D'ÁGUA DO CASADO, MATA GRANDE, INHAPI, CANAPI, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2014,NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL COM O TEMA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: NOVOS PARADIGMAS PARA O SISTEMA NACIONAL, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
    ANO
    2014

  • DECRETO N.º 0005/2018
    • PUBLICADO em 16/02/2018
    DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2010, JUNTO A CONCESSIONÁRIA SILVIO RUII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0004/2018
    • PUBLICADO em 16/02/2018
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -PREFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0003/2018
    • PUBLICADO em 07/02/2018
    DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0001/2018
    • PUBLICADO em 29/01/2018
    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE DO INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB.
    ANO
    2018

  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 19/01/2018
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAL.
    ANO
    2011