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Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0017/2019
    • PUBLICADO em 03/03/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCWS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0016/2019
    • PUBLICADO em 03/03/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0012/2019
    • PUBLICADO em 31/01/2019
    CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0006/2019
    • PUBLICADO em 30/01/2019
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0005/2019
    • PUBLICADO em 21/01/2019
    DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0004/2019
    • PUBLICADO em 21/01/2019
    INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DA UNIVERSIDADE, REGULAMENTADO NOS ARTS.4° E 5º DA RESOLUÇÃO FNDE N° 45 DE 20/11/2013.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0003/2019
    • PUBLICADO em 18/01/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RIVALDO BARBOSA OLIVEIRA.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0002/2019
    • PUBLICADO em 02/01/2019
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCJA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0001/2019
    • PUBLICADO em 02/01/2019
    DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS, DOS FUNDOS, AUTARQUIA E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0043/2018
    • PUBLICADO em 28/12/2018
    INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0042/2018
    • PUBLICADO em 28/12/2018
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0040/2019
    • PUBLICADO em 03/12/2018
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO VIII E ARTIGOS 22 E 23, DA LEI N 1155/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016, DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA NAQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0017/2014
    • PUBLICADO em 15/10/2018
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0035/2018
    • PUBLICADO em 09/10/2018
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NOS DIAS 10 “MORTE DE DELMIRO GOUVEIA” E 12 DE OUTUBRO “NOSSA SENHORA APARECIDA”.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 01/07/2018
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0012/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2018
    DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E O ENVIO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AS EMPRESAS DE CONSÓRCIO, TODAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, BEM COMO AS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0021/2018
    • PUBLICADO em 20/06/2018
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, AMPLIANDO AS CATEGORIAS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS ATINGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0020/2018
    • PUBLICADO em 20/06/2018
    ESTABELECER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DEFUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0009/2009
    • PUBLICADO em 18/06/2018
    CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTER-SECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0017/2018
    • PUBLICADO em 01/06/2018
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018