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Legislação - Decretos
689 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0053/2021
    • PUBLICADO em 14/07/2021
    ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0052/2021
    • PUBLICADO em 09/07/2021
    Dispõe sobre a 2ª prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0051/2021
    • PUBLICADO em 09/07/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.°75.087, DE 07 DE JULHO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0050/2021
    • PUBLICADO em 08/07/2021
    Regulamenta a Lei nº 1.310, de 10 de Junho de 2021, que dispõe sobre as regras para a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia/AL.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0049/2021
    • PUBLICADO em 01/07/2021
    ABERTURA 0E CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0048/2021
    • PUBLICADO em 25/06/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS DO DECRETO ESTADUAL N.° 74.915 DE 22 DE JUNHO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0047/2021
    • PUBLICADO em 11/06/2021
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 42/2021PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0046/2021
    • PUBLICADO em 10/06/2021
    Dispõe sobre medidas restritivas a serem adotadas durante o período de São João e dá outras providências
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0045/2021
    • PUBLICADO em 08/06/2021
    Decreta Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia pelo Falecimento do Ex-Vereador Salvino Correia da Silva
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0044/2021
    • PUBLICADO em 02/06/2021
    "Decreta Feriado Municipal o dia 03 de Junho de 2021, em alusão ao dia de Corpus Christi."
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0043/2021
    • PUBLICADO em 01/06/2021
    ABERTURA 9E CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE 6SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0042/2021
    • PUBLICADO em 27/05/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 74.511 DE 26 DE MAIO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0041/2021
    • PUBLICADO em 14/05/2021
    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DELMIRO GOUVEIA/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.0 1.300, DE 15 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0040/2021
    • PUBLICADO em 12/05/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 74.292 DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0039/2021
    • PUBLICADO em 30/04/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 74.017 DE 26 DE ABRIL DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0038/2021
    • PUBLICADO em 28/04/2021
    Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no âmbito do Município.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0036/2021
    • PUBLICADO em 23/04/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0035/2021
    • PUBLICADO em 23/04/2021
    Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de De/miro Gouveia até o dia 30 de outubro de 2021 e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0034/2021
    • PUBLICADO em 22/04/2021
    Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e adota outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0033/2021
    • PUBLICADO em 19/04/2021
    Decreta Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia pelo falecimento do Ex-Vereador Cláudio Bezerra Bandeira
    ANO
    2021