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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0068/2021
    • PUBLICADO em 01/10/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0067/2021
    • PUBLICADO em 27/09/2021
    ABE.RTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ 0UTRÁS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0066/2021
    • PUBLICADO em 24/09/2021
    Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no âmbito do município.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0064/2021
    • PUBLICADO em 10/09/2021
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 61/2021 PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0063/2021
    • PUBLICADO em 10/09/2021
    REVOGA O DECRETO Nº 53 QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0062/2021
    • PUBLICADO em 06/09/2021
    Aprova o MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0065/2021
    • PUBLICADO em 03/09/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL 75.824, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0061/2021
    • PUBLICADO em 03/09/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL 75.696, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0060/2021
    • PUBLICADO em 01/09/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0059/2021
    • PUBLICADO em 20/08/2021
    Manutenção das medidas instituídas pelo Decreto 55l2021 para fins de combate ao contágio pelo novo COVID-19 e adota outras providências
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0058/2021
    • PUBLICADO em 10/08/2021
    Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Delmiro Gouveia e dá outras providências
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0057/2021
    • PUBLICADO em 06/08/2021
    Manutenção das medidas instituídas pelo Decreto 55-2021 para fins de combate ao contágio pelo novo COVID-19 e adota outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0056/2021
    • PUBLICADO em 02/08/2021
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0055/2021
    • PUBLICADO em 23/07/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.° 75.291, DE 21 DE JULHO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0054/2021
    • PUBLICADO em 16/07/2021
    Declara de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação os imóveis situados na cidade de Delmiro Gouveia, perante o Registro de Imóveis do Serviço Notarial e Registrai desta cidade, e contém outras providências
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0053/2021
    • PUBLICADO em 14/07/2021
    ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0052/2021
    • PUBLICADO em 09/07/2021
    Dispõe sobre a 2ª prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0051/2021
    • PUBLICADO em 09/07/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, DAS RECOMENDAÇÕES CONSIGNADAS NO DECRETO ESTADUAL N.°75.087, DE 07 DE JULHO DE 2021, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0050/2021
    • PUBLICADO em 08/07/2021
    Regulamenta a Lei nº 1.310, de 10 de Junho de 2021, que dispõe sobre as regras para a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia/AL.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0049/2021
    • PUBLICADO em 01/07/2021
    ABERTURA 0E CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021