Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Decretos
Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0043/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0042/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0040/2022
    • PUBLICADO em 20/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0039/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    Regulamenta, no âmbito do município de Delmiro Gouveia, o disposto na Lei Federal n° 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência o Protocolo (Risco Social) e o Fluxograma de Atendimento e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 2022/2022
    • PUBLICADO em 17/05/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLAGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0038/2022
    • PUBLICADO em 17/05/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0037/2022
    • PUBLICADO em 05/05/2022
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0036/2022
    • PUBLICADO em 03/05/2022
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2018 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO VIII E ARTIGOS 22° E 23°, DA LEI Nº 1155/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016, DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0035/2022
    • PUBLICADO em 02/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0034/2022
    • PUBLICADO em 02/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0033/2022
    • PUBLICADO em 02/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0032/2022
    • PUBLICADO em 02/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0031/2022
    • PUBLICADO em 02/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0030/2022
    • PUBLICADO em 01/04/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0029/2022
    • PUBLICADO em 01/04/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0028/2022
    • PUBLICADO em 01/04/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0027/2022
    • PUBLICADO em 01/04/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0026/2022
    • PUBLICADO em 01/04/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0025/2022
    • PUBLICADO em 22/03/2022
    Aprova a Instrução Normativa nº 01/2022, que trata do Código de Conduta e Ética dos Agentes Públicos Municipais.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0024/2022
    • PUBLICADO em 11/03/2022
    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 7, 9 E 16 DE 2022.
    ANO
    2022