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Legislação - Decretos
880 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0027/2024
    • PUBLICADO em 01/03/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0026/2024
    • PUBLICADO em 01/03/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0025/2024
    • PUBLICADO em 01/03/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0024/2024
    • PUBLICADO em 20/02/2024
    DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, EM RAZÃO DA ESTIAGEM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0023/2024
    • PUBLICADO em 14/02/2024
    Decreta Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia pelo Falecimento da Vereadora Henriqueta Eva Cardeal
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0022/2024
    • PUBLICADO em 02/02/2024
    Transfere o feriado do dia 14 de fevereiro de 2024, Emancipação política do Município de Delmiro Gouveia, para o dia 16 fevereiro de 2024.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0021/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0020/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0019/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0018/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0017/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0016/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0015/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0014/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0013/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0012/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0011/2024
    • PUBLICADO em 01/02/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0010/2024
    • PUBLICADO em 02/01/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0009/2024
    • PUBLICADO em 02/01/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0008/2024
    • PUBLICADO em 02/01/2024
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024