686 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0119/2023
    • PUBLICADO em 01/08/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0118/2023
    • PUBLICADO em 01/08/2023
    DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA ALVES
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0117/2023
    • PUBLICADO em 19/07/2023
    Aprova o Regimento interno do Conselho Tributário Municipal, na forma em que dispõe e dá providências correlatas.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0116/2023
    • PUBLICADO em 05/07/2023
    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE MUNÍCIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0115/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0114/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0113/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0112/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0111/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0110/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0109/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0108/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0107/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0106/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0105/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0104/2023
    • PUBLICADO em 03/07/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0103/2023
    • PUBLICADO em 26/06/2023
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0102/2023
    • PUBLICADO em 26/06/2023
    Transfere o feriado do dia 29 de junho 2023, dia de São Pedro, para o dia junho de 2023
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0101/2023
    • PUBLICADO em 22/06/2023
    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SINIMBÚ MUNÍCIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0100/2023
    • PUBLICADO em 15/06/2023
    INSTITUI O PROGRAMA CAMINHOS DA UNIVERSIDADE, REGULAMENTA O ART. 50, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL NO 12.816/2013 E ARTS. 40 E 50 DA RESOLUçÃO FNDE No 45 DE 20t11t2013, SOBRE A UTILIZAÇÃO OOS VEíCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA POR ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E AFINS, E DA OUTRAS PROUDÊNCHS
    ANO
    2023