Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Decretos
Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0094/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0093/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0092/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0091/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0090/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0089/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0088/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0087/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0086/2023
    • PUBLICADO em 01/06/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0085/2023
    • PUBLICADO em 31/05/2023
    "DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRA TOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0084/2023
    • PUBLICADO em 31/05/2023
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0083/2023
    • PUBLICADO em 23/05/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0082/2023
    • PUBLICADO em 23/05/2023
    INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0081/2023
    • PUBLICADO em 16/05/2023
    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO C.M.E. . CONSELHO MUNTCTPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0080/2023
    • PUBLICADO em 15/05/2023
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.AL.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0079/2023
    • PUBLICADO em 10/05/2023
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NOS TERMOS DA ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1090/2014
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0078/2023
    • PUBLICADO em 08/05/2023
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0072/2023
    • PUBLICADO em 02/05/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0071/2023
    • PUBLICADO em 02/05/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0070/2023
    • PUBLICADO em 02/05/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023