696 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0204/2023
    • PUBLICADO em 27/12/2023
    DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0188/2023
    • PUBLICADO em 30/11/2023
    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE INTEGRIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0187/2023
    • PUBLICADO em 29/11/2023
    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL A SRª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0186/2023
    • PUBLICADO em 22/11/2023
    APROVA O REGULAMENTO DE ARMAMENTO LETAL E MUNICÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0166/2023
    • PUBLICADO em 16/10/2023
    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - PMSPDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0165/2023
    • PUBLICADO em 11/10/2023
    PRORROGA A DATA DO SORTEIO DA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO DO IPTU 2023.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0164/2023
    • PUBLICADO em 06/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0163/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0162/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0161/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0160/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0159/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0158/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0157/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0156/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0155/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0154/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0153/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0152/2023
    • PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023

  • DECRETO N.º 0151/2023
    • PUBLICADO em 25/09/2023
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, AFETADAS POR ESTIAGEM, CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022.
    ANO
    2023