684 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0053/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº04/2022, QUE REGULA E UNIFORMALIZA A COMPRA DIRETA.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0052/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03/2022, QUE REGULA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0051/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022, QUE REGULA PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0050/2022
    • PUBLICADO em 28/06/2022
    Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2022, dia de São Pedro, para o dia 04 de julho de 2022
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0049/2022
    • PUBLICADO em 10/06/2022
    Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Delmiro Gouveia/AL.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0048/2022
    • PUBLICADO em 02/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0061/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0059/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0058/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0057/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0056/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0046/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0045/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0044/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0043/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0042/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0040/2022
    • PUBLICADO em 20/05/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0039/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    Regulamenta, no âmbito do município de Delmiro Gouveia, o disposto na Lei Federal n° 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência o Protocolo (Risco Social) e o Fluxograma de Atendimento e dá outras providências.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 2022/2022
    • PUBLICADO em 17/05/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLAGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0038/2022
    • PUBLICADO em 17/05/2022
    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL À RESPEITO DA AVALIAÇÃO DAS COTAS RACIAIS E PCD DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022