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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0065/2022
    • PUBLICADO em 01/08/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0064/2022
    • PUBLICADO em 01/08/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0063/2022
    • PUBLICADO em 15/07/2022
    Orienta a contratação excepcional de Mediadores Escolares para a Educação Inclusiva de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0062/2022
    • PUBLICADO em 07/07/2022
    ATUALIZA A MATRIZ CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0055/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO DA AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0054/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO DA AÇÃO NA LEI ORGÂNICA ANUAL DE 2022.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0053/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº04/2022, QUE REGULA E UNIFORMALIZA A COMPRA DIRETA.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0052/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03/2022, QUE REGULA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0051/2022
    • PUBLICADO em 01/07/2022
    APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022, QUE REGULA PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0050/2022
    • PUBLICADO em 28/06/2022
    Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2022, dia de São Pedro, para o dia 04 de julho de 2022
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0049/2022
    • PUBLICADO em 10/06/2022
    Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Delmiro Gouveia/AL.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0048/2022
    • PUBLICADO em 02/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0061/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0059/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0058/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0057/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0056/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0046/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0045/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0044/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022