877 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0128/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0127/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0126/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0125/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0124/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0123/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0122/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0121/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0120/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0119/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0118/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0117/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0116/2022
    • PUBLICADO em 23/11/2022
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEINAL7 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1§11° 1.3701 DE 23 DE SETEMBRO DE 20229 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0115/2022
    • PUBLICADO em 21/11/2022
    ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0114/2022
    • PUBLICADO em 11/11/2022
    INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO OU BAIXO RISCO A PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO A DISPENSA DE CONSULTA PRÉVIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CONSONÂNCIA COM A LC 123/2006 E RESOLUÇÃO CGSIM N° 59, DEFINIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MÉDIO RISCO OU BAIXO RISCO E ATIVIDADES DE ALTO RISCO E REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS INSCRIÇÕES E DAS LICENÇAS PARA FUNCIONAMENTO, LICENÇAS PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIAS E DISPENSAS DAS LICENÇAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0113/2022
    • PUBLICADO em 08/11/2022
    DISPÕE SOBRE A EXTINCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAZ E UNIÃO E OLHO DAGUINHA PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0112/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0111/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0110/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0109/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022