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Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0043/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HIPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0042/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0041/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO E GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, BEM COMO PROCEDER SUA ALIENAÇÃO, HIPOTECAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0039/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNJCÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0038/2019
    • PUBLICADO em 17/12/2019
    INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OPERACIONAL MUNICIPAL (ROMU), VINCULADO À ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0037/2019
    • PUBLICADO em 04/12/2019
    ALTERA OS ARTIGOS 5° E 8° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0034/2019
    • PUBLICADO em 17/11/2019
    Regula o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano -IPTU, relativo ao exercício de 2020 e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0035/2019
    • PUBLICADO em 14/11/2019
    Regulamenta o Calendário Fiscal de 2020, do Município de Delmiro Gouveia -Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0031/2019
    • PUBLICADO em 29/10/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA DOS PRAZERES.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0029/2019
    • PUBLICADO em 01/10/2019
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO - COMDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0027/2019
    • PUBLICADO em 22/08/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0026/2019
    • PUBLICADO em 14/08/2019
    DISPÕE SOBRE A A UTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0025/2019
    • PUBLICADO em 12/08/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS SOUZA.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0022/2019
    • PUBLICADO em 12/07/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0019/2019
    • PUBLICADO em 21/05/2019
    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0018/2019
    • PUBLICADO em 03/05/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEWAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0014/2019
    • PUBLICADO em 12/04/2019
    AUTORJZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0011/2019
    • PUBLICADO em 20/03/2019
    DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE MAGAREFE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0010/2019
    • PUBLICADO em 14/03/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FlNS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0009/2019
    • PUBLICADO em 13/03/2019
    ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
    ANO
    2019