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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 01/07/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 20/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 20/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 20/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 11/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0013/2014
    • PUBLICADO em 02/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0020/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    REGULAMENTA OS ARTIGOS 4O E 5O DA LEI 817 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0012/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0010/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    REGULAMENTA OS ARTIGOS 4O E 5O DA LEI 817 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0009/2014
    • PUBLICADO em 02/05/2014
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0008/2014
    • PUBLICADO em 02/04/2014
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0007/2014
    • PUBLICADO em 01/04/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0006/2014
    • PUBLICADO em 31/03/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0006/2014
    • PUBLICADO em 31/03/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIDO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0005/2014
    • PUBLICADO em 05/03/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0004/2014
    • PUBLICADO em 10/02/2014
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0003/2014
    • PUBLICADO em 03/02/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0003/2014
    • PUBLICADO em 20/01/2014
    REGULAMENTA A LEI N9 999/2010, QUE CRIOU O SISTEMA DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, CAMPUS DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0001/2014
    • PUBLICADO em 02/01/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0010/2013
    • PUBLICADO em 29/11/2013
    REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013