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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0021/2015
    • PUBLICADO em 23/09/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0020/2015
    • PUBLICADO em 13/08/2015
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.117/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0017/2015
    • PUBLICADO em 27/07/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO MEDINDO ISO,00M2 PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEIMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 40901/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS AFETADOS POR SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0014/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0013/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0011/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS AFETADOS POR SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0011/2015
    • PUBLICADO em 01/06/2015
    CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0010/2015
    • PUBLICADO em 01/06/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0009/2015
    • PUBLICADO em 13/05/2015
    REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA/AL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0008/2015
    • PUBLICADO em 30/04/2015
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0007/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL MEDINDO 1.080,00M2 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DE DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O DISTRITO LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0006/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL MEDINDO 1.860,00M2 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DE DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O DISTRITO LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0005/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL MEDINDO 9.177,30NR PARA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CARAIBEIRINHAS NO MUNICÍPIO DE DEIMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0004/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0003/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0002/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL MEDINDO 1.775,00M2 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DE DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E C DISTRITO LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0021/2014
    • PUBLICADO em 01/12/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0019/2014
    • PUBLICADO em 03/11/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0018/2014
    • PUBLICADO em 31/10/2014
    DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADIANTE MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2014