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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    EMENTA — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0016/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    EMENTA — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0015/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CIIRISTI O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO .
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0014/2016
    • PUBLICADO em 02/05/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0014/2016
    • PUBLICADO em 18/04/2016
    DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE T1RADENTES O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0012/2016
    • PUBLICADO em 01/04/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0005/2016
    • PUBLICADO em 01/03/2016
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0005/2016
    • PUBLICADO em 05/02/2016
    INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0004/2016
    • PUBLICADO em 04/02/2016
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0003/2016
    • PUBLICADO em 18/01/2016
    ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0025/2015
    • PUBLICADO em 23/12/2015
    INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0024/2015
    • PUBLICADO em 16/11/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO MEDINDO 7.089,40 NR PARA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0023/2015
    • PUBLICADO em 23/10/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO ALVES DA SILVA, LOCALIZADO AS MARGENS DIREITA DA RODOVIA AL 220 SENTIDO DELMIRO GOUVEIA - OLHO D’ÁGUA DO CASADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0022/2015
    • PUBLICADO em 23/10/2015
    ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 26 DE OUTUBRO DE 2015.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0021/2015
    • PUBLICADO em 23/09/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0020/2015
    • PUBLICADO em 13/08/2015
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.117/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0017/2015
    • PUBLICADO em 27/07/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO MEDINDO ISO,00M2 PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEIMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 40901/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS AFETADOS POR SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0014/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0013/2015
    • PUBLICADO em 22/06/2015
    REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015