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Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0016/2018
    • PUBLICADO em 01/06/2018
    DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADIANTE MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0011/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2018
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0008/2016
    • PUBLICADO em 30/04/2018
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0016/2010
    • PUBLICADO em 01/04/2018
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0008/2018
    • PUBLICADO em 27/03/2018
    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0007/2018
    • PUBLICADO em 21/03/2018
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 30 DE MARÇO, “SEXTA- FEIRA SANTA E PAIXÃO DE CRISTO”.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0007/2015
    • PUBLICADO em 18/03/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0006/2016
    • PUBLICADO em 18/03/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0006/2018
    • PUBLICADO em 20/02/2018
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0005/2014
    • PUBLICADO em 17/02/2018
    FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIMPDC, A SE REALIZAR CONJUNTAMENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E OS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO: PIRANHAS, ÁGUA BRANCA, PARICONHA, OLHO D'ÁGUA DO CASADO, MATA GRANDE, INHAPI, CANAPI, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2014,NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL COM O TEMA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: NOVOS PARADIGMAS PARA O SISTEMA NACIONAL, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0005/2018
    • PUBLICADO em 16/02/2018
    DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2010, JUNTO A CONCESSIONÁRIA SILVIO RUII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0004/2018
    • PUBLICADO em 16/02/2018
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -PREFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0003/2018
    • PUBLICADO em 07/02/2018
    DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0001/2018
    • PUBLICADO em 29/01/2018
    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE DO INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB.
    ANO
    2018
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 19/01/2018
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAL.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 04/01/2018
    REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0050/2017
    • PUBLICADO em 28/12/2017
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.175 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE CRIA NO MUNICÍPIO A CIP -CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0049/2017
    • PUBLICADO em 28/12/2017
    FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTER SETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016, O DECRETO N° 8.869 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 E A RESOLUÇÃO N° 019 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0045/2017
    • PUBLICADO em 17/11/2017
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0042/2017
    • PUBLICADO em 13/11/2017
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E A EMPRESA, ORA CONCESSIONÁRIA, SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CELEBRADO AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010.,DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E A EMPRESA, ORA CONCESSIONÁRIA, SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CELEBRADO AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010.
    ANO
    2017