696 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 1201/2017
    • PUBLICADO em 14/09/2017
    Considera de Utilidade Publica a ADEPAN - Associação Delmirense de Proteção Animal, e dá outras providências.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0030/2017
    • PUBLICADO em 06/09/2017
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0029/2017
    • PUBLICADO em 31/08/2017
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO, AGENTES POLÍTICOS, E SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO DO INCISO III, DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0028/2017
    • PUBLICADO em 23/08/2017
    CRIA O NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - NADEP - DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E SEU REGIMENTO INTERNO.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0025/2017
    • PUBLICADO em 05/07/2017
    DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0024/2017
    • PUBLICADO em 05/07/2017
    INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0023/2017
    • PUBLICADO em 28/06/2017
    REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6° DO ART. IO, DA LEI N° 1.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0022/2017
    • PUBLICADO em 28/06/2017
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE JUNHO DE 2017, DIA DE SÃO PEDRO.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0021/2017
    • PUBLICADO em 16/06/2017
    REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6° DO ART. 1º, DA LEI N°. 1.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0019/2017
    • PUBLICADO em 13/06/2017
    REVOGA O DECRETO Nº 20, DE 18 DE NOVEMBRO 2011, O DECRETO Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2017 E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 05/2017.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0014/2017
    • PUBLICADO em 25/05/2017
    REVOGA O DECRETO Nº 20 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA COM Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2017, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0012/2017
    • PUBLICADO em 12/05/2017
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE DELMIRO GOUVEIA - COPADEG NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0011/2017
    • PUBLICADO em 12/05/2017
    DECRETA INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, TERMINAL RODOVIÁRIO, HOTEL MUNICIPAL, MATADOURO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0010/2017
    • PUBLICADO em 17/04/2017
    NÃO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2015.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0008/2017
    • PUBLICADO em 17/04/2017
    FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GUARDA MUNICIPAL CARLOS LACERDA.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0007/2017
    • PUBLICADO em 12/04/2017
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE ABRIL, SEXTA- FEIRA SANTA E PAIXÃO DE CRISTO.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0006/2017
    • PUBLICADO em 23/02/2017
    FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA C AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 28 DE FEVEREIRO, CARNAVAL.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0005/2017
    • PUBLICADO em 10/02/2017
    FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, EMTODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE FEVEREIRO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0004/2017
    • PUBLICADO em 30/01/2017
    DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO E REVOGAÇÃO DE PODERES OUTORGADOS EM INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
    ANO
    2017

  • DECRETO N.º 0003/2017
    • PUBLICADO em 10/01/2017
    REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2017