Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Decretos
Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0023/2017
    • PUBLICADO em 28/06/2017
    REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6° DO ART. IO, DA LEI N° 1.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0022/2017
    • PUBLICADO em 28/06/2017
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE JUNHO DE 2017, DIA DE SÃO PEDRO.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0021/2017
    • PUBLICADO em 16/06/2017
    REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6° DO ART. 1º, DA LEI N°. 1.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0019/2017
    • PUBLICADO em 13/06/2017
    REVOGA O DECRETO Nº 20, DE 18 DE NOVEMBRO 2011, O DECRETO Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2017 E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 05/2017.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0014/2017
    • PUBLICADO em 25/05/2017
    REVOGA O DECRETO Nº 20 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA COM Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2017, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0012/2017
    • PUBLICADO em 12/05/2017
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE DELMIRO GOUVEIA - COPADEG NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0011/2017
    • PUBLICADO em 12/05/2017
    DECRETA INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, TERMINAL RODOVIÁRIO, HOTEL MUNICIPAL, MATADOURO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0010/2017
    • PUBLICADO em 17/04/2017
    NÃO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2015.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0008/2017
    • PUBLICADO em 17/04/2017
    FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GUARDA MUNICIPAL CARLOS LACERDA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0007/2017
    • PUBLICADO em 12/04/2017
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE ABRIL, SEXTA- FEIRA SANTA E PAIXÃO DE CRISTO.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0006/2017
    • PUBLICADO em 23/02/2017
    FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA C AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 28 DE FEVEREIRO, CARNAVAL.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0005/2017
    • PUBLICADO em 10/02/2017
    FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, EMTODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE FEVEREIRO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0004/2017
    • PUBLICADO em 30/01/2017
    DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO E REVOGAÇÃO DE PODERES OUTORGADOS EM INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0003/2017
    • PUBLICADO em 10/01/2017
    REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0002/2017
    • PUBLICADO em 02/01/2017
    SUSPENDER AS ORDENS BANCÁRIAS, TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS, COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO ON LINE DE CHEQUES EMITIDOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0001/2017
    • PUBLICADO em 02/01/2017
    RESOLVE EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0021/2016
    • PUBLICADO em 14/12/2016
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0020/2016
    • PUBLICADO em 11/11/2016
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0019/2016
    • PUBLICADO em 05/10/2016
    DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 03/10/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016