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Legislação - Decretos
704 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0017/2011
    • PUBLICADO em 07/11/2011
    DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0016/2011
    • PUBLICADO em 03/10/2011
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0016/2011
    • PUBLICADO em 30/09/2011
    DOA A POSSE DE UM LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°. 1010/2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0015/2011
    • PUBLICADO em 14/09/2011
    CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0014/2011
    • PUBLICADO em 01/09/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0014/2011
    • PUBLICADO em 23/08/2011
    DISPÕES SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0013/2011
    • PUBLICADO em 23/08/2011
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0012/2011
    • PUBLICADO em 19/08/2011
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2011 DO TIPO ALTERAÇÃO ESPECIAL.O PREFEITO DE DELMIRO GOUVEIA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001025/11 DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0012/2011
    • PUBLICADO em 17/08/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0010/2011
    • PUBLICADO em 04/08/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUMA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTEY DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0009/2011
    • PUBLICADO em 01/08/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0009/2011
    • PUBLICADO em 01/08/2011
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2011 DO TIPO ALTERAÇÃO ESPECIAL.O PREFEITO DE DELMIRO GOUVEIA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001015/11 DE 20 DE MAIO DE 2011.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 01/07/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 01/07/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0008/2011
    • PUBLICADO em 06/06/2011
    INTITUIÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0006/2011
    • PUBLICADO em 12/05/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL., ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0005/2011
    • PUBLICADO em 12/05/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0004/2011
    • PUBLICADO em 03/05/2011
    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 02/05/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 02/05/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011