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Legislação - Decretos
701 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 05/03/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0003/2011
    • PUBLICADO em 04/03/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0002/2011
    • PUBLICADO em 17/01/2011
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0001/2011
    • PUBLICADO em 17/01/2011
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0036/2010
    • PUBLICADO em 06/12/2010
    APROVAR E INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - ESTADO DE ALAGOAS, O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, OBJETIVANDO ORIENTAR E DINAMIZAR O RENDIMENTO OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, VIABILIZANDO AÇÕES UNIFORMES E PROCEDIMENTOS HOMOGÊNEOS, ASSEGURANDO A POPULAÇÃO UM TRÂNSITO EM CONDIÇÕES SEGURAS, DANDO PRIORIDADES EM SUAS AÇÕES E DEFESA DA VIDA, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0035/2010
    • PUBLICADO em 01/12/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0034/2010
    • PUBLICADO em 01/11/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0033/2010
    • PUBLICADO em 11/10/2010
    PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0030/2010
    • PUBLICADO em 01/10/2010
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0030/2010
    • PUBLICADO em 01/10/2010
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0029/2010
    • PUBLICADO em 01/09/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIDO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0027/2010
    • PUBLICADO em 02/08/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0027/2010
    • PUBLICADO em 27/07/2010
    DECLARO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0025/2010
    • PUBLICADO em 01/07/2010
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0023/2010
    • PUBLICADO em 16/06/2010
    CONCESSÃO A PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0021/2010
    • PUBLICADO em 15/06/2010
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0019/2010
    • PUBLICADO em 01/06/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 17/05/2010
    PODE O GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA SER REMANEJADO PARA PRESTAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO -SMTT- LOCAL.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0018/2010
    • PUBLICADO em 04/05/2010
    AUTORIZA O 'MUNICÍPIO DA DEL MIRO GOUVEIA-A L, ALRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA PUS SOCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0017/2010
    • PUBLICADO em 03/05/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010