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Legislação - Decretos
873 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0026/2011
    • PUBLICADO em 21/12/2011
    CONVOCAÇÃO A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0025/2011
    • PUBLICADO em 15/12/2011
    CRÉDITO PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0024/2011
    • PUBLICADO em 12/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0023/2011
    • PUBLICADO em 06/12/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE/MIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DN PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE. DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0022/2011
    • PUBLICADO em 02/12/2011
    ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 18, DE 04 DE MAIO DE 2010, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0020/2011
    • PUBLICADO em 18/11/2011
    INSTITUI NORMAS, PROCEDIMENTOS E REGULA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0020/2011
    • PUBLICADO em 18/11/2011
    NORMATIVAS DA CONTROLADORIA DO GERAL DO MUNICÍPIO
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0019/2011
    • PUBLICADO em 18/11/2011
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO, SITUADO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE GILVANE JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DESVIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0018/2011
    • PUBLICADO em 10/11/2011
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL E SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE FOSÉ GREGÁRIO IERNR , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0017/2011
    • PUBLICADO em 07/11/2011
    DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0016/2011
    • PUBLICADO em 03/10/2011
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0016/2011
    • PUBLICADO em 30/09/2011
    DOA A POSSE DE UM LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°. 1010/2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0015/2011
    • PUBLICADO em 14/09/2011
    CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0014/2011
    • PUBLICADO em 01/09/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0014/2011
    • PUBLICADO em 23/08/2011
    DISPÕES SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0013/2011
    • PUBLICADO em 23/08/2011
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0012/2011
    • PUBLICADO em 19/08/2011
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2011 DO TIPO ALTERAÇÃO ESPECIAL.O PREFEITO DE DELMIRO GOUVEIA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001025/11 DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0012/2011
    • PUBLICADO em 17/08/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0010/2011
    • PUBLICADO em 04/08/2011
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUMA-AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR LOTEY DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • DECRETO N.º 0009/2011
    • PUBLICADO em 01/08/2011
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2011