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Legislação - Decretos
873 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0005/2010
    • PUBLICADO em 16/03/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0006/2010
    • PUBLICADO em 09/03/2010
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 01/03/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 25/02/2010
    REVOGA OS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 901, 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO, PARA A ESCOLHA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0004/2010
    • PUBLICADO em 10/02/2010
    DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO CADASTRAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0003/2010
    • PUBLICADO em 09/02/2010
    PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 01/02/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0002/2010
    • PUBLICADO em 14/01/2010
    DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DO PONTO DIGITAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0001/2010
    • PUBLICADO em 04/01/2010
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2010
  • DECRETO N.º 0983/2009
    • PUBLICADO em 31/12/2009
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, A DOAR UM LOTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0020/2009
    • PUBLICADO em 11/11/2009
    DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAI DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0019/2009
    • PUBLICADO em 11/11/2009
    DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0018/2009
    • PUBLICADO em 04/11/2009
    PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, TEM COMO DATA-BASE O DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0017/2009
    • PUBLICADO em 03/11/2009
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0013/2009
    • PUBLICADO em 28/08/2009
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0012/2009
    • PUBLICADO em 01/07/2009
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE CRÉDITO DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0011/2009
    • PUBLICADO em 19/06/2009
    DISPÕE SOBRE A “V” CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0010/2009
    • PUBLICADO em 19/06/2009
    DISPÕE SOBRE A PRROGAÇÂO DE MANDATOS DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0008/2009
    • PUBLICADO em 25/05/2009
    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
    ANO
    2009
  • DECRETO N.º 0007/2009
    • PUBLICADO em 13/05/2009
    DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009