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Legislação - Decretos
880 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0006/2017
    • PUBLICADO em 23/02/2017
    FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA C AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 28 DE FEVEREIRO, CARNAVAL.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0005/2017
    • PUBLICADO em 10/02/2017
    FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, EMTODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 14 DE FEVEREIRO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0004/2017
    • PUBLICADO em 30/01/2017
    DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO E REVOGAÇÃO DE PODERES OUTORGADOS EM INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0003/2017
    • PUBLICADO em 10/01/2017
    REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0002/2017
    • PUBLICADO em 02/01/2017
    SUSPENDER AS ORDENS BANCÁRIAS, TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS, COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO ON LINE DE CHEQUES EMITIDOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0001/2017
    • PUBLICADO em 02/01/2017
    RESOLVE EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
    ANO
    2017
  • DECRETO N.º 0021/2016
    • PUBLICADO em 14/12/2016
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0020/2016
    • PUBLICADO em 11/11/2016
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0019/2016
    • PUBLICADO em 05/10/2016
    DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 03/10/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 01/09/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 01/08/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S)DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 15/07/2016
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO MEDINDO 280.000,00 M2 PARA CONSTRUÇÃO DA ETE NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 0.73-00/2011/CODEVASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0012/2016
    • PUBLICADO em 23/06/2016
    DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA SEMANA SANTA.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 01/06/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 01/06/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    EMENTA — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0016/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    EMENTA — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0015/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CIIRISTI O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO .
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0014/2016
    • PUBLICADO em 02/05/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016