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Legislação - Decretos
873 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0020/2016
    • PUBLICADO em 11/11/2016
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0019/2016
    • PUBLICADO em 05/10/2016
    DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 03/10/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 01/09/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 01/08/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S)DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0018/2016
    • PUBLICADO em 15/07/2016
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO MEDINDO 280.000,00 M2 PARA CONSTRUÇÃO DA ETE NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 0.73-00/2011/CODEVASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0012/2016
    • PUBLICADO em 23/06/2016
    DETERMINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA SEMANA SANTA.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 01/06/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 01/06/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0017/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    EMENTA — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0016/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    EMENTA — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0015/2016
    • PUBLICADO em 24/05/2016
    DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CIIRISTI O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO .
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0014/2016
    • PUBLICADO em 02/05/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0014/2016
    • PUBLICADO em 18/04/2016
    DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE T1RADENTES O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0012/2016
    • PUBLICADO em 01/04/2016
    RECURSOS PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0005/2016
    • PUBLICADO em 01/03/2016
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0005/2016
    • PUBLICADO em 05/02/2016
    INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0004/2016
    • PUBLICADO em 04/02/2016
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0003/2016
    • PUBLICADO em 18/01/2016
    ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0025/2015
    • PUBLICADO em 23/12/2015
    INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.
    ANO
    2015