Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Decretos
Legislação - Decretos
696 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0004/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0003/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0002/2015
    • PUBLICADO em 25/03/2015
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL MEDINDO 1.775,00M2 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DE DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E C DISTRITO LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • DECRETO N.º 0021/2014
    • PUBLICADO em 01/12/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0019/2014
    • PUBLICADO em 03/11/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0018/2014
    • PUBLICADO em 31/10/2014
    DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADIANTE MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0016/2014
    • PUBLICADO em 01/10/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0016/2014
    • PUBLICADO em 01/09/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0015/2014
    • PUBLICADO em 28/08/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0015/2014
    • PUBLICADO em 01/08/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0015/2014
    • PUBLICADO em 01/08/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0015/2014
    • PUBLICADO em 03/07/2014
    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA AFETADA POR ESTIAGEM
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 01/07/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 20/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 20/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 20/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0014/2014
    • PUBLICADO em 11/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0013/2014
    • PUBLICADO em 02/06/2014
    FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0020/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    REGULAMENTA OS ARTIGOS 4O E 5O DA LEI 817 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0012/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO PARA DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
    ANO
    2014