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Legislação - Decretos
690 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0023/2020
    • PUBLICADO em 06/05/2020
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0021/2020
    • PUBLICADO em 29/04/2020
    PROMOVE NOVAS VEDAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0037/2021
    • PUBLICADO em 27/04/2020
    Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no âmbito do município.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0020/2020
    • PUBLICADO em 27/04/2020
    INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0019/2020
    • PUBLICADO em 27/04/2020
    ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL ESTABELECIDO NO DECRETO N.º 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS).
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0018/2020
    • PUBLICADO em 20/04/2020
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0017/2020
    • PUBLICADO em 20/04/2020
    ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0016/2020
    • PUBLICADO em 07/04/2020
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.198 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0015/2020
    • PUBLICADO em 06/04/2020
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0013/2020
    • PUBLICADO em 30/03/2020
    MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0012/2020
    • PUBLICADO em 26/03/2020
    INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0011/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    INSTITUI PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTERROS E VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0009/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    AUTORIZA O RECRUTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA CRISE DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0008/2020
    • PUBLICADO em 24/03/2020
    INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0007/2020
    • PUBLICADO em 24/03/2020
    REGULAMENTA OS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0006/2020
    • PUBLICADO em 23/03/2020
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ULISSES DE SOUZA BANDEIRA E DO POLO COMERCIAL DE DELMIRO GOUVEIA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0005/2020
    • PUBLICADO em 20/03/2020
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0004/2020
    • PUBLICADO em 18/03/2020
    INSTITUI EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS AO CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID -19) ATENTANDO-SE PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0053/2019
    • PUBLICADO em 30/12/2019
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTNO, A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS COMERCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2019