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Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0962/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    Dispõe sobre a instituição do Programa de distribuição cie cestas básicas para a população carente de De ladro Cio ave ia.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0961/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    DISPOE SOBRE A FORMACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0960/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FARMACIA POPULAR DE DELMIRO GOUVEIA QUE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO DA POPULACAO AOS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0959/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    ESTABELECE E CRIA CRITERIOS PARA CONCESSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0958/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    DEFINE AS OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O § 3° DO ART 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0957/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS  
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0956/2009
    • PUBLICADO em 16/07/2009
    DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA RESPEITAR, PROTEGER, PROMOVER, PROVER E MONITORAR A REALIZACAO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTACAO ADEQUADA POR MEIO DA INSTITUICAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0955/2009
    • PUBLICADO em 14/07/2009
    DISPOE SOBRE NOTIFICACAO DOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0954/2009
    • PUBLICADO em 14/07/2009
    DISPOE SOBRE SINALIZACAO COM FAIXA DE SEGURANCA NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0953/2009
    • PUBLICADO em 22/06/2009
    DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUMENTO REMUNERATORIO AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0952/2008
    • PUBLICADO em 30/12/2008
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA INCENTIVO E FOMENTO DA ECONOMIA E INDUSTRIA DESTE MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0951/2008
    • PUBLICADO em 30/12/2008
    DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DA PRACA NOSSA SENHORA DO ROSARIO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0950/2008
    • PUBLICADO em 30/12/2008
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0949/2008
    • PUBLICADO em 09/12/2008
    ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 881/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0948/2008
    • PUBLICADO em 09/12/2008
    ALTERA OS ARTIGOS 3° E 12° DA LEI N° 01/2005-PL, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE VERBA DE GABINETE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0947/2008
    • PUBLICADO em 09/12/2008
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0945/2008
    • PUBLICADO em 09/12/2008
    CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE INSPECAO VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0944/2008
    • PUBLICADO em 05/12/2008
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUCAO N° 298/98
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0943/2008
    • PUBLICADO em 05/12/2008
    DA NOME DE RUA SEBASTIAO BEZERRA, A RUA PROJETADA, SITUADA POR TRAZ DA ESCOLA LUIZ AUGUSTO
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0942/2008
    • PUBLICADO em 05/12/2008
    FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO DELMIRENSE DE APOIO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES - FUNDACA
    ANO
    2008