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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 1086/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 1085/2014
    • PUBLICADO em 14/04/2014
    Considera de utilidade Pública o MAC -Movimento de Adolescentes e Crianças, do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 1083/2014
    • PUBLICADO em 30/12/2013
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2014, e adota outras providências correlatas.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 1083/2013
    • PUBLICADO em 30/12/2013
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1082/2013
    • PUBLICADO em 30/12/2013
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1081/2013
    • PUBLICADO em 04/11/2013
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1080/2013
    • PUBLICADO em 21/10/2013
    Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Alagoas.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1079/2013
    • PUBLICADO em 16/10/2013
    Dispõe sobre a alteração do Artigo 21, da Lei n. 1.014/2011, Código Tributário Municipal, em seu §4º e §5° e o acréscimo do §6º, que trata sobre o imposto sobre serviços.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1078/2013
    • PUBLICADO em 27/09/2013
    Cria a Orquestra Filarmônica Municipal Tenente José Nicácio de Souza e adota outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1077/2013
    • PUBLICADO em 27/09/2013
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1082/2013
    • PUBLICADO em 30/06/2013
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras Providencias.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1076/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Considera de utilidade pública o Centro de Ação Social para Crianças e Adolescentes, do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1075/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Institui ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversario.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1074/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes que se encontram em espera em todas as Agências e Instituições Financeiras localizadas no Município de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1073/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre a alteração e emenda a Lei Municipal n. 862/2005, adequando as normas Lei Federal n. 12.696/2012 estabelece que os direitos sociais do Conselho Tutelar.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1072/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Fixa as diárias para os agentes políticos, servidores e funcionários do Poder Executivo municipal e adota outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1071/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1070/2014
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 1069/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre a criação do Serviço de Moto-Táxi, nos termos dos Art. 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009 e dá outras providências
    ANO
    2013
  • LEI N.º 1068/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e encaminha outras providências.
    ANO
    2013