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Legislação - Leis
1015 Leis encontradas
  • LEI N.º 1181/2017
    • PUBLICADO em 22/05/2017
    INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REVOGA A LEI 1.169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1180/2017
    • PUBLICADO em 27/04/2017
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA VELHA, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1179/2017
    • PUBLICADO em 27/04/2017
    FICA IMPLANTADO O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1178/2017
    • PUBLICADO em 04/04/2017
    FICA DENOMINADO DE “CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SON1A MONTEIRO DE OLIVEIRA” CONHECIDO COMO “369 CASAS”.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1177/2017
    • PUBLICADO em 04/04/2017
    INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VLORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1176/2017
    • PUBLICADO em 04/04/2017
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, NOME DE FANTASIA “GUERREIROS DE LUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1175/2017
    • PUBLICADO em 28/03/2017
    INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1174/2017
    • PUBLICADO em 23/02/2017
    ALTERA A 1.115/2015, QUE ESTABELECE VERBA INDCNIZATORIA E DEMAIS DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS PARLAMENTARES (V1AP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1173/2017
    • PUBLICADO em 23/02/2017
    CRIA O CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 1172/2016
    • PUBLICADO em 30/12/2016
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2017, e adota outras providências correlatas.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1171/2016
    • PUBLICADO em 30/12/2016
    Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 e o PPA (2014/2017) em seus anexos e dá outras providências
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1169/2016
    • PUBLICADO em 24/11/2016
    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, ALTERA A LEI 1.155/2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1168/2016
    • PUBLICADO em 04/11/2016
    Dispões sobre a criação do Plano Municipal de Esporte Edcucaciona/ no Município de De/miro Gouveia/AL.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1167/2016
    • PUBLICADO em 04/11/2016
    Dispões sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de De/miro Gouveia/AL.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1166/2016
    • PUBLICADO em 04/11/2016
    DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1164/2016
    • PUBLICADO em 03/08/2016
    Dispõe sobre doação de Terrenos para construção de prédios, incentivando a instalação e funcionamento do polo comercial da cidade de Delmiro Gouveia e contém outras providencias.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1165/2016
    • PUBLICADO em 26/07/2016
    Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e encaminha outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1160/2016
    • PUBLICADO em 30/03/2016
    Atualiza e reestrutura a lei de criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1157/2016
    • PUBLICADO em 21/03/2016
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.345.224,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1156/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2016