1024 Leis encontradas
  • LEI N.º 1076/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Considera de utilidade pública o Centro de Ação Social para Crianças e Adolescentes, do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1075/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Institui ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversario.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1074/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes que se encontram em espera em todas as Agências e Instituições Financeiras localizadas no Município de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1073/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre a alteração e emenda a Lei Municipal n. 862/2005, adequando as normas Lei Federal n. 12.696/2012 estabelece que os direitos sociais do Conselho Tutelar.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1072/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Fixa as diárias para os agentes políticos, servidores e funcionários do Poder Executivo municipal e adota outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1071/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1070/2014
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
    ANO
    2014

  • LEI N.º 1069/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre a criação do Serviço de Moto-Táxi, nos termos dos Art. 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009 e dá outras providências
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1068/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia e encaminha outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1068/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Autoriza o Poder Executivo a estabelçecer o realinhamento das tabelas vencimentais em vigor do quadro de pessoal da Rede Pública Municiapal de Ensino de Delmiro Gouveia e encaminha outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1067/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    "Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei nº 980/2009 que autoriza o Executivo Municipal de Delmiro. Gouveia a doar um lote, de propriedade do Município, para fins de construção da sede do 9° Batalhão de Polícia Militar do Município, e adota providências."
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1053/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1066/2013
    • PUBLICADO em 26/04/2013
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta nove mil reais) e dá outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1065/2013
    • PUBLICADO em 22/04/2013
    "Prorroga no âmbito do Município de De/miro Gouveia-AL o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências."
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1063/2013
    • PUBLICADO em 16/04/2013
    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Delmiro Gouveia a celebrar Convênio com a AP AE para repasse financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e dá outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1062/2013
    • PUBLICADO em 16/04/2013
    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Delmiro Gouveia a celebrar Convênio com a ADEFIDEG para repasse financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e dá outras providências.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1062/2012
    • PUBLICADO em 28/12/2012
    Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do municipio de Delmiro Gouveia e dá outras providências.
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1061/2012
    • PUBLICADO em 28/12/2012
    Dispõe sobre a atualização dos salário dos funcionários do Município de Delmiro Gouveia, de Provimento em Comissão e Efetivos, Altera os Anexos IV, V e VI da Lei 860, de 29 de Abril de 2005, o Anexo I, da Lei 1.007, de 04 de março de 2011, e o Anexo I da lei 920, de 02 de janeiro de 2008, e da outras providências
    ANO
    2012

  • LEI N.º 1060/2013
    • PUBLICADO em 28/12/2012
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2013, e adota outras providências correlatas.
    ANO
    2013

  • LEI N.º 1059/2012
    • PUBLICADO em 17/09/2012
    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2012